TJMG 17/08/2022 -Fc. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
Minas Gerais
SRE de Guanhães
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
ESCOLA ESTADUAL
NOME
MASP
CARGO
ADM
Peçanha
Deputado Sady da Cunha
Ana Lúcia Dias da Silva
1295810-4
PEB1A
04
DE Nº DE AULAS
15
PARA Nº DE AULAS
16
A PARTIR DE
08/03/2022
12 1675298 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 72/2022
RETIFICA NOS ATOS de Férias Prêmio Concessão, referentes aos
servidores: Guanhães, EE Altivo coelho, MASP 0990022-6, Celina
Gonçalves Pereira, PEB2C, Adm. 3, Ato nº 51/2021, publicado em
09/11/2021, por aplicação do disposto na LCF nº 173/2020, onde se lê:
a contar de 20/12/2020, leia-se: a contar de 25/07/2022; Sabinópolis,
EE Elpídio de Pinho Tavares, MASP 0331092-7, Marta de Almeida
Sousa, PEBIL, Adm. 2, Ato nº 15/2021, publicado em 11/05/2021,
por aplicação do disposto na LCF nº 173/2020, onde se lê: a contar
de 26/10/2020, leia-se: a contar de 18/04/2022; São Sebastião do
Maranhão, Servidor sem Lotação, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MASP 0992937-3, Nilsa Miranda dos Santos Araújo,
PEB3N, Adm. 1, Ato nº 17/2016, publicado em 29/06/2016, por
incorreção nas vigências, onde se lê: referentes ao 4º quinquênio a
contar de 05/06/2016, leia-se: referentes ao 4º quinquênio a contar de
25/07/2016, retificando publicação anterior do 3º quinquênio para a
contar de 30/03/2011 e 2º quinquênio a contar de 31/03/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 73/2022
RETIFICA NOS ATOS de Concessão de Quinquênio, referentes aos
servidores: Paulistas, EE Padre João Clarimundo, MASP 0270274-4,
Lúcia Pinto de Andrade Pereira, PEBIJ, Adm. 2, Ato nº 46/12,
publicado em 29/11/2012, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º
quinquênio a contar de 12/07/2011, leia-se: 3º quinquênio a contar de
01/07/2011; Paulistas, EE Padre João Clarimundo, MASP 0370598-5,
Eloisa de Marilac do Nascimento, ATBIVM, adm. 2, Ato nº 01/08,
publicado em 29/01/2008, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º
quinquênio a contar de 02/03/2006, leia-se: 3º quinquênio a contar de
01/02/2006 e retifica publicação anterior do 2º quinquênio para a contar
de 01/02/2001 e do 1º quinquênio para a contar de 02/02/1996.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 74/2022
RETIFICA NOS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referentes aos servidores: Sabinópolis, Servidor sem Lotação,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MASP 0508697-0,
Nilce Melo de Pinho, PEBIP, Adm. 1, Ato nº 41/09, publicado em
13/08/2009, por incorreção na carga horária, onde se lê: 108 h/a,
leia-se: 146 h/a; Guanhães, Servidor sem Lotação, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MASP 0991366-6, Maria Aparecida da
Silva Soares, ASBIC, Adm. 1, Ato nº 27/22, publicado em 19/07/2022,
por incorreção, onde se lê: proporcionais a 60%, leia-se: proporcionais
a 6976/10950 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 75/2022
RETIFICA NOS ATOS de Férias prêmio Conversão em Espécie,
aos ex servidores aposentados: Gonzaga, MASP 0565549-3, Maria
Solange Pereira Silva, PEB3P, Adm. 1, Ato nº 11/2022, publicado em
28/06/2022, por incorreção, onde se lê: aposentada em 25/05/2022,
leia-se: aposentada em 23/06/2022; Sabinópolis, MASP 0374448-9,
Emílio César Maria de Pinho, PEB3P, Adm. 1, Ato nº 06/2022,
publicado em 19/04/2022, por incorreções, onde se lê: MASP
0374448-9, aposentado em 29/03/2022, leia-se: MASP 0374448-9,
Emílio César Maria de Pinho, aposentado em 19/03/2022; São João
Evangelista, MASP 0990115-8, Stela Maria Costa Gomes, PEB2P,
Adm. 2, Ato nº 14/22, publicado em 19/07/2022, por omissão do
cargo, onde se lê: aposentada em 23/06/2022, leia-se: PEB2P, Adm. 2,
aposentada em 23/06/2022.
12 1675301 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 01/2022
O presidente da Comissão Processante, constituída pela Portaria
nº 10/2019, publicada em 24/09/2019, tendo em vista o disposto no
§ 2º do art. 8º da Resolução SEPLAG nº 37/2005, INTIMA, para
comparecer perante esta Comissão, instalada na Superintendência
Regional de Ensino de Guanhães, localizada à avenida Governador
Milton Campos, nº 2323, centro, Guanhães-MG, no horário de 8:00 às
16:00 horas, no prazo máximo de 3 (três) dias, a contar da publicação
deste Edital de Chamamento, pessoalmente ou por representante
legalmente constituído, o servidor: MASP 1101522-9, TFS, a fim de
tomar conhecimento e acompanhar a tramitação, apresentar defesa para
fatos alegados no processo administrativo nº 17/2021, instaurado para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios.
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 02/2022
O presidente da Comissão Processante, constituída pela Portaria
nº 10/2019, publicada em 24/09/2019, tendo em vista o disposto no
§ 2º do art. 8º da Resolução SEPLAG nº 37/2005, INTIMA, para
comparecer perante esta Comissão, instalada na Superintendência
Regional de Ensino de Guanhães, localizada à avenida Governador
Milton Campos, nº 2323, centro, Guanhães-MG, no horário de 8:00 às
16:00 horas, no prazo máximo de 3 (três) dias, a contar da publicação
deste Edital de Chamamento, pessoalmente ou por representante
legalmente constituído, o servidor: MASP 1117006-5, MAS, a fim de
tomar conhecimento e acompanhar a tramitação, apresentar defesa para
fatos alegados no processo administrativo nº 38/2021, instaurado para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios.
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 03/2022
O presidente da Comissão Processante, constituída pela Portaria
nº 10/2019, publicada em 24/09/2019, tendo em vista o disposto no
§ 2º do art. 8º da Resolução SEPLAG nº 37/2005, INTIMA, para
comparecer perante esta Comissão, instalada na Superintendência
Regional de Ensino de Guanhães, localizada à avenida Governador
Milton Campos, nº 2323, centro, Guanhães-MG, no horário de 8:00 às
16:00 horas, no prazo máximo de 3 (três) dias, a contar da publicação
deste Edital de Chamamento, pessoalmente ou por representante
legalmente constituído, o servidor: MASP 1245528-3, CCG, a fim de
tomar conhecimento e acompanhar a tramitação, apresentar defesa para
fatos alegados no processo administrativo nº 58/2021, instaurado para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE
15/2022, publicada em MG 14/06/2022, referente ao servidor: Água Boa,
Servidor sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MASP 0949190-3, EVM, PEBIA, Adm. 2, Decide pela continuidade
do recebimento conforme Ato nº 10/2022, de Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, publicado no “MG” de 04/03/2022 e pela restituição
aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente no período de
21/09/2021 a 28/02/2022, com base no art. 65 da Lei 14184/02, art. 19
da Resolução SEPLAG 37/05 e art. 270 da Lei 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE
016/2022, publicada em 12/07/2022, referente ao servidor: Peçanha,
EE Dr. Antônio da Cunha Pereira, MASP 0516925-5, SCC, PEBIIIP,
Adm. 1, Decide pela manutenção do 9º biênio e 10º Biênios, publicados
em 10/04/2007, do n4º quinquênio publicado em 10/04/2007 e pela
anulação do 5º quinquênio, publicado em 05/04/2012, com base no art.
65 da Lei 14184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05 e art. 270
da Lei 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE
017/2022, publicada em MG 12/07/2022, referente ao servidor:
Divinolândia de Minas, EE Professor Carvalhais, MASP 0873886-6,
AFS, PEB3P, Adm. 1, Decide pela manutenção do 7º Biênio, publicado
em 27/09/2008 e 8º Biênio publicado em 08/04/2010, com base no art.
65 da Lei 14184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05 e art. 270
da Lei 869/52.
ABONO-FAMÍLIA - ATO Nº 07/2022
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Carmésia, EE
José Vieira da Silva, MASP 1357160-9, Cenira Martins Saturnino,
PEB2C, Adm. 3, por Walyson Cesar Martins Saturnino Chaves, Nayane
Francielle Martins Chaves e Mayres Gabrielly Marieta Chaves, filhos,
a contar de 01/08/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº
11/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a “do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Peçanha, EE Deputado
Sady da Cunha, MASP 1402399-8, Wanderson de Oliveira Pedroso,
PEBDIA, Adm. 1, a contar de 13/07/2022; Santa Maria do Suaçui,
EE Deputado Nacip Raydan, MASP 1448292-1, Adriana Aparecida
Pereira dos Santos, PEBDIA, Adm. 1, a contar de 22/07/2022; Santa
Maria do Suaçui, EE Hauy Petruceli Mayrink, MASP 1354587-6,
Jozana Moreira de Souza, PEBIC, adm. 3, a contar de 22/07/2022; São
João Evangelista, EE Carmela Dutra, MASP 1496534-7, Josiene Rosa
Francisco Araújo, PEBDIA, Adm. 1, a contar de 15/07/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até 08 dias
consecutivos aos servidores: Água Boa, EE Professor Joaquim Pimenta
de Araújo, MASP 1426743-9, Jaine Gomes da Silva, EEBDIA, Adm.
1, a contar de 20/07/2022; Água Boa, EE Laureano Teixeira de Souza,
MASP 1014773-4, Ivonete Fernandes de Souza, PEBIA, Adm. 1,
a contar de 02/08/2022; Coluna, EE Professora Almerinda Aguiar,
MASP 1475243-0, Nádia Monteiro Chaves, ASBIA, Adm. 1, a contar
de 22/06/2022; Guanhães, EE Tenente José Coelho da Rocha, MASP
1378895-5, Francisco Júnior de Oliveira, PEBDIA, Adm. 1, a contar
de 06/07/2022; Guanhães, EE Tenente José Coelho da Rocha, MASP
1378895-5, Francisco Júnior de Oliveira, PEBSIA, Adm. 2, a contar
de 06/07/2022; José Raydan, EE da Rua Principal, MASP 0938490-0,
Ilton de Sousa Fernandes, PEBDIA, Adm. 3, a contar de 02/08/2022;
Peçanha, EE Senador Simão da Cunha, MASP 0516629-3, Maria
das Graças Queiroz Nunes, EEBIB, adm. 4, a contar de 08/08/2021;
Peçanha, EE Senador Simão da Cunha, MASP 0376303-4, Maria
Danizetti Queirós e Costa, EEB2L, Adm. 2, a contar de 08/08/2021;
Santa Maria do Suaçui, EE Hauy Petruceli Mayrink, MASP 0879949-6,
Silvia Libéria dos Santos, PEBIH, Adm. 1, a contar de 31/07/2022; São
Pedro do Suaçui, EE Dim Viegas, MASP 1476838-6, Lindaura Bertoldo
da Rocha Pereira, PEBSIA, Adm. 1, a contar de 26/07/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 06/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Santa Maria do Suaçui, EE Hauy Petruceli Mayrink, MaSP 1354587-6,
Jozana Moreira de Souza, para Jozana Moreira Godinho.
ANULAÇÃO – ATO N° 39/2022
ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: Guanhães, ex servidor
aposentado, MASP 0374448-9, Emílio César Maria de Pinho, PEB3P,
Adm. 1, de Retificação de Férias Prêmio Conversão em Espécie, Ato nº
35/2022, publicado em 26/04/2022, por incorreções.
ANULAÇÃO – ATO N° 40/2022
ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: Guanhães, EE Altivo
Coelho, MASP 0844218-8, Luciana dos Anjos Oliveira, ATB5L,
Adm. 1, de Férias Prêmio Concessão, Ato nº 44/2021, publicado em
28/09/2021, considerando Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre aplicação da LCF nº 173/2020; ANULA NO ATO
no que se refere ao servidor: Guanhães, EE Altivo Coelho, MASP
0645718-8, Marisa Batista Neto Valle, PEB3L, Adm. 1, de Férias Prêmio
Concessão, Ato nº 44/2021, publicado em 28/09/2021, considerando
Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre
aplicação da LCF nº 173/2020; ANULA NO ATO no que se refere
ao servidor: Guanhães, EE Altivo Coelho, MASP 0879470-3,
Meirilene Ulhoa Netto de Miranda, ATB2J, Adm. 1, de Férias Prêmio
Concessão, Ato n° 02/2022, publicado em 25/01/2022, considerando
Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre
aplicação da LCF nº 173/2020; ANULA NO ATO no que se refere ao
servidor: Guanhães, EE Altivo Coelho, MASP 1160508-6, Jucelha de
Oliveira Queiroz, EEB2C, Adm. 2, de Férias Prêmio Concessão, Ato
nº 39/2021, publicado em 31/08/2021, considerando Ofício Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre aplicação da LCF nº
173/2020; ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: Guanhães,
EE Altivo Coelho, MASP 1359861-0, Aniely Cristina Rocha de
Almeida Santos, PEBIC, Adm. 2, de Férias Prêmio Concessão, Ato
nº 51/2021, publicado em 09/11/2021, considerando Ofício Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre aplicação da LCF nº
173/2020; ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: Guanhães,
EE Altivo Coelho, MASP 1409959-2, Sônia Pinto Mendanha, EEBIC,
Adm. 2, de Férias Prêmio Concessão, Ato nº 42/2021, publicado em
21/09/2021, considerando Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre aplicação da LCF nº 173/2020; ANULA NO
ATO no que se refere ao servidor: Guanhães, EE Altivo Coelho,
MASP 1417838-8, Charleane Aparecida Senador Lopes, PEBIC,
Adm. 2, de Férias Prêmio Concessão, Ato nº 51/2021, publicado
em 09/11/2021, considerando Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre aplicação da LCF nº 173/2020; ANULA
NO ATO no que se refere ao servidor: Sabinópolis, EE Elpídio de
Pinho Tavares, MASP 1193244-9, Sílvia dos Santos Xavier, PEB2C,
adm. 2, de Férias Prêmio Concessão, Ato nº 54/2021, publicado em
17/11/2021, considerando Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre aplicação da LCF nº 173/2020.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 15/2022
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do § 1º
do art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Água Boa, MASP
0436653-0, Marcélia Aparecida Otoni Pereira, PEBIIIO, Adm. 2,
aposentada em 23/06/2022, referentes ao saldo de 3 meses e 1 dia;
Água Boa, MASP 0877352-5, Cenômia Augusto Gomes Diniz Pereira,
PEBIE, Adm. 2, aposentada em 23/06/2022, referentes ao saldo de 3
meses; Coluna, MASP 0372479-6, Maria das Dores Luiz Assunção,
ATB5L, Adm. 1, aposentada em 23/07/2022, referentes ao saldo de 6
meses; São João Evangelista, MASP 0280511-7, Onofra Rodrigues de
Oliveira, ATB5M, Adm. 1, aposentada em 23/06/2022, referentes ao
saldo de 6 meses; São José do Jacuri, MASP 0322946-5, Celso Nilton
Nascimento, PEBIP, Adm. 1, aposentado em 23/06/2022, referentes ao
saldo de 5 meses e 12 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Coluna, EE Professora
Heroína Torres, MASP 0597514-9, Iane Oliveira Martins de Queiroz,
ATB4J, Adm. 1, por 2 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de
exercício, a contar de 19/08/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 19/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Água Boa, EE Dr Alfredo Sá,
MASP 1097061-4, Adessandra Alves do Nascimento, PEB1D, adm. 3,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 08/10/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 04/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores: Dores de Guanhães, EE Coronel João Barreto, em
exercício na EE Nadim Noman, MASP 0969657-6, Sezínio Conceição
Neto, PEB2C, Adm. 3, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-V, a
partir de 29/07/2022; Sabinópolis, EE Patrício Paes de Carvalho,
MASP 1324464-5, Ana Caroliny da Silva Queiroz, ATB2E, Adm.
1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola SE-V, a partir de 05/08/2022;
Sabinópolis, EE Monsenhor José Amantino dos Santos, MASP
1371182-5, Maria Cristina Lemos, ATBIB, Adm. 2, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE-IV, a partir de 05/08/2022; Sabinópolis, EE Sabino Barroso,
em exercício na EE Professora Margaret Barroso Pinto, MASP
1439135-3, Milton da Silva Santos, ATBIB, adm. 2, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE-V, a partir de 05/08/2022.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 03/2022
CONCEDE QUINQUÊNIO, 10%, nos termos do artigo 112 do ADCT
da CE/89, à: Paulistas, EE Padre João Clarimundo, MASP 0270274-4,
Lúcia Pinto de Andrade Pereira, PEBIJ, Adm. 2, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a contar de 01/07/2011.
DIRETOR: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
12 1675299 - 1
SRE de Itajubá
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 013/22
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento
indevido de vantagens e benefícios da servidora: DOM VIÇOSO–EE
Cônego José Divino,Masp 882.327-0, FJE, PEB1B, 4ª admissão.
16 1676428 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 240/22
RETIFICA AO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO,por
incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo
Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de
Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,referente
aos servidores: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino,
MaSP865362-8, Adilson Francisco dos Santos, TDEIIII, 1ª admissão,
ato nº 310/20 publicado em 23/12/20, onde se lê: a partir de 20/12/20,
leia-se: a partir de 26/07/22; MaSP1384331- 3, Anderson Inácio
de Oliveira, ANEI IIC, 2ª admissão, ato nº 211/20 publicado em
20/08/20, onde se lê: a partir de 20/07/20, leia-se: a partir de 24/02/22;
MaSP1401157-1, Daniele Aparecida de Oliveira Silva, TDEIIC, 1ª
admissão, ato nº 310/20 publicado em 23/12/20, onde se lê: a partir
de 22/10/20, leia-se: a partir de 27/05/22; MaSP1396262-6, Glaucia
Agnez Martins Euzébio, ANEIIC, 1ª admissão, ato nº 211/20 publicado
em 20/08/20, onde se lê: a partir de 19/07/20, leia-se: a partir de
22/02/22; MaSP1396814-4, Lucas Nicolai, TDEIIC, 1ª admissão, ato
nº 211/20 publicado em 20/08/20, onde se lê: a partir de 22/07/20,
leia-se: a partir de 25/02/22; MaSP962720-9, Maria Cecília Gonçalves,
ANEIIIL,1ª admissão, ato nº 101/21 publicado em 26/05/21 onde se
lê: a partir de 14/09/20, leia-se: a partir de 20/04/22; MaSP340092-6,
Maria Elenice Silva, ANEI IIB, 3ª admissão, ato nº 310/20 publicado
em 23/12/20, onde se lê: a partir de 15/12/20, leia-se: a partir de
21/07/22; MaSP665545-0, Marilucy Carlos de Siqueira Correa, ANEI
IIC, 2ª admissão, ato nº 310/20 publicado em 23/12/20, onde se lê: a
partir de 15/12/20, leia-se: a partir de 21/07/22; MaSP1398245-9,
Roberto Carlos Passos, ANEIC, 1ª admissão, ato nº 286/20 publicado
em 02/12/20, onde se lê: a partir de 12/09/20, leia-se: a partir de
18/04/22; MaSP1396808-6, Sara Santucci de Souza Ribeiro, TDEIIC,
1ª admissão, ato 211/20 publicado em 20/08/20, onde se lê: a partir
de 27/07/20, leia-se: a partir de 02/03/22; MaSP1397112-2, Walevska
Rossignoli Marques Guimarães, ANEI IIC, 1ª admissão, ato nº 240/20
publicado em 30/09/20, onde se lê: a partir de 18/08/20, leia-se: a partir
de 24/03/22.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 241/22
RETIFICA AO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente à servidora: PARAISÓPOLIS – EE Eulália gomes de Oliveira,
MaSP 894256-7, Ivone Bernardes de Souza, PEBIIG, 1ª admissão,
ato nº 227/22 publicado em 03/08/22, por motivo de incorreção na
admissão e no quinquênio, onde se lê: referente ao 3º quinquênio,
leia-se: 2º quinquênio; onde se lê: 2ª admissão, leia-se: 1ª admissão.
16 1676429 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº237/22
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA,nos termos do artigo
36, § 20 da CE/ 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo
151 do ADCT da CE/89 a:ITAJUBÁ – EE Major João Pereira- MaSP
390768-0, Eliane Carolis Lima, referente ao cargo de PEBIIIH,2ª
admissão, a partir de 27/07/2022, combinado comArtigo 146, §§ 4º e
6º, Inciso II e § 7º, Inciso II do ADCT, acrescentado pela EC nº 104,
de 2020
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 238/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): BRAZÓPOLIS – EE Presidente
Wenceslau, MaSP 1278774-3, Suzi Braga Carneiro Galvão, PEDIA,
1ª admissão, a partir de 08/08/22; ITAJUBÁ – EE Professor Antônio
Rodrigues D’Oliveira, MaSP 1406159-2, Sirlene Aparecida da Silva
Moreira, ASBIA, 1ª admissão, a partir de 07/08/22; PIRANGUINHO –
EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 1098829-3, Vera Maria Moreira,
ASBIA, 2ª admissão, a partir de 10/07/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 239/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): PEDRALVA – EE Comendador Mário
Goulart Santiago, MaSP 301009-7, Sebastião Donizetti Monti Souza,
PEBIIIM, 2ª admissão, a partir de 04/08/22; EE Professor Arcádio do
Nascimento Moura, MaSP 301000-6, Paulo Roberto Monti Souza,
PEBIIC, 3ª admissão, a partir de 04/08/22
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SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 031/2022 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Ato de
Afastamento de Férias Prêmio, ref. 2º quinq., pub. MG de 18/5/2022, de
MaSP.1216883-7, Sidney Vitorino Gonçalves, ANEI2C, Adm. 02, onde
se lê, ANEI2B, leia-se, ANEI2C, motivo incorreção na publicação;
MONTE AZUL, E.E.Antônio Cardoso da Silva, Ato de Anulação de
Afastamento Férias Prêmio, ref. 2º quinq., pub. MG de 27/7/2022,
de MaSP.974744-5, Sidney Miguel da Silva, PEB3J/DIV, Adm. 01,
onde se lê, MG de 20/07/2020, leia-se, MG de 20/07/2022, motivo
incorreção na publicação.
16 1676409 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 019/2022
Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA,
E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.557840-6, Ermisson Darley Faria,
PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 24/1/2022; MaSP.825045-8,
Jovana dos Santos Mendes, ATB2D, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir
de 20/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 021/2022
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes Dias,
MaSP.809996-2, Maria Dolores dos Anjos, ATB5M, Adm. 01, por 01
mês, ref. 4º quinq., a partir de 1º/9/2022; JANAÚBA, E.E.Professora
Nhá-Gui Azevedo, MaSP.1059001-6, Regiane Rodrigues Ferreira
Brito, ATB4H, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de
5/9/2022; MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.368533-6, José
Carlos Fernandes dos Anjos, ATB3H, Adm. 01, por 02 meses, ref.
3º quinq., a partir de 8/9/2022; MaSP.1058892-9, Geandrey Antunes
Teixeira, ATB4H, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º e 3º quinqs., a partir
de 19/8/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 011/2022
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Joaquim de Freitas,
MaSP.975895-4, Maria da Conceição Silva Souza, PEB3I, Adm.
01, por 02 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de 10/9/2022, com
vistas à aposentadoria; PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da
Silva, MaSP.873026-9, Graciene Alves Nogueira, PEB1I, Adm. 02,
por 02 meses, ref. 2º, 3º quinqs., a partir de 18/8/2022, com vistas à
aposentadoria.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 025/2022
Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
PORTEIRINHA, E.E.Joaquim Marcelino da Conceição, Ato de
conc. de Férias Prêmio, ref. 1º quinq., pub. MG de 23/6/2021, de
MaSP.1239327-8, Raquel Rodrigues da Silva, PEB2C, Adm. 03,
motivo considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a Lei Complementar Federal nº 173/2020.
LICENÇA–MATERNIDADE – ATO Nº 011/2022
Concede licença-maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, E.E.Joaquim
Maurício de Azevedo, MaSP.1326815-6, Karla Danielle dos Santos
Nogueira, PEB1B, Adm. 02, a partir de 15/6/2022; MONTE AZUL,
E.E.Antônio Cardoso da Silva, MaSP.1385512-7, Claudiany Teixeira,
PEB1C, Adm. 02, a partir de 27/7/2022; PORTEIRINHA, E.E.Joaquim
Marcelino da Conceição, MaSP.12347696, Maria Aparecida dos
Santos, PEB1B, Adm. 03, a partir de 5/8/2022; E.E.Miguel José da
Cunha, MaSP.1153276-9, Elinete Alves da Silva, PEB1B, Adm. 03, a
partir de 27/6/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 023/2022
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.1225965-1, Elci Soares Sampaio,
PEB2C, Adm. 02, a partir de 2/8/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 026/2022
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.1406091-7, Ivanilde
Alves Porto, ASB1A, Adm. 01, a partir de 18/7/2022; JANAÚBA,
E.E.Cecília Maria de Jesus, MaSP.1330326-8, Vera Lucia Rodrigues
da Silva, ATB1A, Adm. 01, a partir de 16/7/2022; E.E.José Gorutuba,
MaSP.1156593-4, Debora Aparecida Rodrigues, PEBD1A, Adm.
02, a partir de 25/7/2022; MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira,
MaSP.936274-0, Ailde dos Santos Cordeiro, ASB1A, Adm. 02, a partir
de 3/8/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 004/2022
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): NOVA
PORTEIRINHA, E.E.Erezinha Antunes Martins, MaSP.884119-9,
José Maria Borgues, AJSG1A, Adm. 01, a partir de 18/3/2004, para
regularização funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
011/2022
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Julião Mendes Ferreira,
MaSP.1318703-4, Gabriel Sérgio de Souza Araújo, PEBS1A, Adm. 02,
a partir de 29/7/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
016/2022
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): MATO VERDE, E.E.Ione
Silveira Mendes, MaSP.878147-8, Evaneide Silveira Lopes Camargo,
PEB3N, Adm. 01, a partir de 16/8/2022, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 147, § 1º e § 2º, inciso I e § 3º, inciso I,
do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020, com direito à
remuneração integral/paridade, correspondente à carga horária média
de 109 h/a; E.E.Professor José Américo Barbosa, MaSP.878147-8,
Evaneide Silveira Lopes Camargo, PEB3O, Adm. 02, a partir de
16/8/2022, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 1º
e § 2º, inciso I e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104,
de 2020, com direito à remuneração integral/paridade, correspondente
à carga horária média de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 011/2022
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, MaSP.586182-8, Meireane
Aparecida Vieira dos Santos, EEB2G, Adm. 01, aposentado(a) conf.
MG de 23/7/2022, ref. ao saldo de 01 mês e 00 dias; MaSP.586315-4,
Tereza Cristina Silveira, EEB2J, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG
de 23/7/2022, ref. ao saldo de 05 meses e 00 dias; MaSP.589449-8,
Euza Batista Rocha, ATB5J, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de
23/7/2022, ref. ao saldo de 05 meses e 00 dias; MaSP.594058-0, Gildete
Rodrigues Macária Coelho, PEB3P, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG
de 23/7/2022, ref. ao saldo de 06 meses e 00 dias; MaSP.594058-0,
Gildete Rodrigues Macária Coelho, PEB2J, Adm. 02, aposentado(a)
conf. MG de 23/7/2022, ref. ao saldo de 04 meses e 00 dias; JAÍBA,
MaSP.593043-3, Maria Ivanilde Nogueira Batista, PEB3P, Adm. 01,
aposentado(a) conf. MG de 23/7/2022, ref. ao saldo de 04 meses e 00
dias; JANAÚBA, MaSP.230688-4, Azeli Maria da Silva, PEB3N, Adm.
03, aposentado(a) conf. MG de 23/7/2022, ref. ao saldo de 06 meses
e 00 dias; MaSP.285970-0, Dilza Soares Aguiar Souza, PEB3I, Adm.
02, aposentado(a) conf. MG de 23/7/2022, ref. ao saldo de 05 meses e
00 dias; MaSP.286172-2, Ivanilde Cardoso Uchoa, PEB2M, Adm. 02,
aposentado(a) conf. MG de 23/7/2022, ref. ao saldo de 06 meses e 00
dias; MaSP.298067-0, Maria Elza Soares Martins, PEB2O, Adm. 02,
aposentado(a) conf. MG de 23/7/2022, ref. ao saldo de 03 meses e 00
dias; MaSP.326191-4, Nilza Helene Damasceno Silva, PEB3P, Adm.
01, aposentado(a) conf. MG de 23/7/2022, ref. ao saldo de 08 meses
e 00 dias; MaSP.338669-5, Mônica Silvana Brandão, PEB2P, Adm.
01, aposentado(a) conf. MG de 23/7/2022, ref. ao saldo de 02 meses
e 00 dias; MaSP.345702-5, Aleni Mendes de Farias, PEB2P, Adm.
01, aposentado(a) conf. MG de 23/7/2022, ref. ao saldo de 02 meses
e 00 dias; MaSP.588695-7, Maria Auxiliadora Santos Pereira, PEB3P,
Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de 23/7/2022, ref. ao saldo de 06
meses e 23 dias; MaSP.596416-8, Jacy Miguel Meira, PEB3P, Adm.
01, aposentado(a) conf. MG de 23/7/2022, ref. ao saldo de 06 meses
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208170007340132.