TJMG 17/08/2022 -Fc. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SEE Nº4.756, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Serviço Social
ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais, no Município
de Divinópolis.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe confere o Art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado
de Minas Gerais, considerando o disposto na Lei nº 23.304, de 30 de
maio de 2019, tendo em vista a delegação de competência prevista na
Resolução SEE nº 4.548/2021 e por meio da Subsecretaria de Ensino
Superior, no uso das suas competências que lhe foram atribuídas, tendo
em vista o disposto nos Art. 60 e 62 do Decreto 47.758, de 19/11/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Renovar o reconhecimento do Curso de Graduação emServiço
Social ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais, no
Município de Divinópolis, com base na nota 4(quatro),obtida noúltimo
ciclo avaliativo da área do ENADE (Exame Nacional de Desempenho
dos Estudantes), cujo curso está vinculado,pelo prazo de 04(quatro)anos,
a contar de 01 de agosto de 2022.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 16 de agosto de 2022.
(a) Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
16 1675916 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.753, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação emCiências
Contábeis ministrado pelaUniversidade do Estado de Minas Gerais, no
Município de Cláudio.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS,
no uso das atribuições que lhe confere o Art. 93, § 1º, incisos III e VI,
da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na
Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, tendo em vista a delegação de
competência prevista na Resolução SEE nº 4.548/2021 e por meio da
Subsecretaria de Ensino Superior, no uso das suas competências que lhe
foram atribuídas, tendo em vista o disposto nos Art. 60 e 62 do Decreto
nº 47.758 de 19/11/2019,
RESOLVE:
Art. 1º - Renovar o reconhecimento do Curso de Graduação emCiências
Contábeis ministrado pelaUniversidade do Estado de Minas Gerais, no
Município de Cláudio, com base na nota 4(quatro),obtida noúltimo ciclo
avaliativo da área do ENADE (Exame Nacional de Desempenho dos
Estudantes), cujo curso está vinculado,pelo prazo de 04(quatro)anos, a
contar de01 de agosto de 2022.
Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIADE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 16de agostode 2022.
(a) Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
16 1675902 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.751, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia
Civil ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros, no
Município de Montes Claros.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS,
no uso das atribuições que lhe confere o Art. 93, § 1º, incisos III e VI,
da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na
Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, tendo em vista a delegação de
competência prevista na Resolução SEE nº 4.548/2021 e por meio da
Subsecretaria de Ensino Superior, no uso das suas competências que lhe
foram atribuídas, tendo em vista o disposto nos Art. 60 e 62 do Decreto
47.758 de 19/11/2019,
RESOLVE:
Art. 1º - Renovar o reconhecimento do Curso de Graduação emEngenharia
Civil ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros, no
Município de Montes Claros, com base na nota 4(quatro),obtida noúltimo
ciclo avaliativo da área do ENADE (Exame Nacional de Desempenho
dos Estudantes), cujo curso está vinculado,pelo prazo de 04(quatro)anos,
a contar de01 de agosto de 2022.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIADE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 16de agostode 2022.
(a) Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
16 1675898 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.747, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Letras - Inglês,
ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros, no Município
de Montes Claros.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe confere o Art. 93, § 1º, incisos III e VI da Constituição do Estado
de Minas Gerais, considerando o disposto na Lei nº 23.304, de 30 de maio
de 2019, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução
SEE nº 4.548/2021, e por meio da Subsecretaria de Ensino Superior, no
uso das suas competências que lhe foram atribuídas, tendo em vista o
disposto nos Art. 60 e 62 do Decreto nº 47.758, de 19/11/2019,
RESOLVE:
Art. 1º - Renovar o reconhecimento do Curso de Graduação em Letras
- Inglês, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros,
no Município de Montes Claros, com base na nota 4 (quatro), obtida
no último ciclo avaliativo da área do ENADE (Exame Nacional de
Desempenho dos Estudantes), cujo curso está vinculado, pelo prazo de
04 (quatro) anos, a contar de 01 de agosto de 2022.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 16 de agosto de 2022.
(a) Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
16 1675907 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.750, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Artes
Visuais ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais, no
Município de Belo Horizonte.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 93, § 1º, incisos
III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o
disposto na Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, tendo em vista a
delegação de competência prevista na Resolução SEE nº 4.548/2021
e por meio da Subsecretaria de Ensino Superior, no uso das suas
competências que lhe foram atribuídas, tendo em vista o disposto nos
Art. 60 e 62 do Decreto nº 47.758 de 19/11/2019,
RESOLVE:
Art. 1º -Renovar o reconhecimento do Curso de Graduação em Artes
Visuais ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais,
no Município de Belo Horizonte, com base na nota 5(cinco),obtida
noúltimo ciclo avaliativo da área do ENADE (Exame Nacional de
Desempenho dos Estudantes), cujo curso está vinculado,pelo prazo de
05(cinco)anos, a contar de01 de agosto de 2022.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIADE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 16 de agostode 2022.
(a) Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
16 1675884 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.748, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Agronomia,
ministrado pela UniversidadeEstadualde Montes Claros, no Município
de Janaúba.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 93, § 1º, incisos III e VIda
Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na
Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, tendo em vista a delegação de
competência prevista na Resolução SEE nº 4.548/2021, e por meio da
Subsecretaria de Ensino Superior, no uso das suas competências que lhe
foram atribuídas, tendo em vista o disposto nos Art. 60 e 62 do Decreto
nº 47.758, de 19/11/2019,
RESOLVE:
Art. 1º - Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em
Agronomia, ministrado pela UniversidadeEstadualde Montes Claros,
no Município de Janaúba, com base na nota 4(quatro),obtida noúltimo
ciclo avaliativo da área do ENADE (Exame Nacional de Desempenho
dos Estudantes), cujo curso está vinculado,pelo prazo de 04(quatro)
anos, a contar de01 de agosto de 2022.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 16de agostode 2022.
(a) Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
16 1675881 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.749, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Enfermagem
ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros, no Município
de Montes Claros.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 93, § 1º, incisos
III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o
disposto na Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, tendo em vista a
delegação de competência prevista na Resolução SEE nº 4.548/2021
e por meio da Subsecretaria de Ensino Superior, no uso das suas
competências que lhe foram atribuídas, tendo em vista o disposto nos
Art. 60 e 62 do Decreto nº 47.758 de 19/11/2019,
Minas Gerais
RESOLVE:
Art. 1º - Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Enfermagem
ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros, no Município de
Montes Claros, com base na nota 4(quatro),obtida noúltimo ciclo avaliativo
da área do ENADE (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), cujo
curso está vinculado,pelo prazo de 04(quatro)anos, a contar de01 de agosto
de 2022.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 16 de agosto de 2022.
(a) Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
16 1675878 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.755, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação emDesign Gráfico
ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais, no Município de
Belo Horizonte.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS,
no uso das atribuições que lhe confere o Art. 93, § 1º, incisos III e VI, da
Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na Lei nº
23.304, de 30 de maio de 2019, tendo em vista a delegação de competência
prevista na Resolução SEE nº 4.548/2021 e por meio da Subsecretaria de
Ensino Superior, no uso das suas competências que lhe foram atribuídas, tendo
em vista o disposto nos Art. 60 e 62 do Decreto nº 47.758 de 19/11/2019,
RESOLVE:
Art. 1º - Renovaro reconhecimento do Curso de Graduação emDesign Gráfico
ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais, no Município de
Belo Horizonte, com base na nota 4(quatro),obtida noúltimo ciclo avaliativo
da área do ENADE (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), cujo
curso está vinculado,pelo prazo de 04(quatro)anos, a contar de01 de agosto
de 2022.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIADE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 16de agostode 2022.
(a) Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
16 1675903 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.743, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Geografia,
ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais, no Município de
Frutal.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe confere o Art. 93, § 1º, incisos III e VI da Constituição do Estado de
Minas Gerais, considerando o disposto na Lei nº 23.304, de 30 de maio de
2019, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SEE
nº 4.548/2021, e por meio da Subsecretaria de Ensino Superior, no uso das
suas competências que lhe foram atribuídas, tendo em vista o disposto nos
Art. 60 e 62 do Decreto nº 47.758, de 19/11/2019,
RESOLVE:
Art. 1º - Renovar o reconhecimento do Curso de Graduação em Geografia,
ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais, no Município de
Frutal, com base na nota 4 (quatro), obtida no último ciclo avaliativo da área
do ENADE (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), cujo curso
está vinculado, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar de 01 de agosto de
2022.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 16 de agosto de 2022.
(a) Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.760, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Letras Espanhol ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros, no
Município de Montes Claros.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 93, § 1º, incisos III e VI, da
Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na
Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, tendo em vista a delegação de
competência prevista na Resolução SEE nº 4.548/2021 e por meio da
Subsecretaria de Ensino Superior, no uso das suas competências que lhe
foram atribuídas, tendo em vista o disposto nos Art. 60 e 62 do Decreto
47.758, de 19/11/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Letras
- Espanhol ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros,
no Município de Montes Claros, com base na nota 5 (cinco), obtida
no último ciclo avaliativo da área do ENADE (Exame Nacional de
Desempenho dos Estudantes), cujo curso está vinculado, pelo prazo de
05 (cinco) anos, a contar de 01 de agosto de 2022.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 16 de agosto de 2022.
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
16 1675910 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.746, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Teatro,
ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros, no Município
de Montes Claros.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 93, § 1º, incisos III e VI da
Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na
Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, tendo em vista a delegação de
competência prevista na Resolução SEE nº 4.548/2021, e por meio da
Subsecretaria de Ensino Superior, no uso das suas competências que lhe
foram atribuídas, tendo em vista o disposto nos Art. 60 e 62 do Decreto
nº 47.758, de 19/11/2019,
RESOLVE:
Art. 1º - Renovar o reconhecimento do Curso de Graduação em Teatro,
ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros, no Município
de Montes Claros, com base na nota 4 (quatro), obtida no último ciclo
avaliativo da área do ENADE (Exame Nacional de Desempenho dos
Estudantes), cujo curso está vinculado, pelo prazo de 04 (quatro) anos,
a contar de 01 de agosto de 2022.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 16 de agosto de 2022.
(a) Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
16 1675911 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.744, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Pedagogia,
ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros, no Município de
Almenara.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe confere o Art. 93, § 1º, incisos III e VI da Constituição do Estado de
Minas Gerais, considerando o disposto na Lei nº 23.304, de 30 de maio de
2019, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SEE
nº 4.548/2021, e por meio da Subsecretaria de Ensino Superior, no uso das
suas competências que lhe foram atribuídas, tendo em vista o disposto nos
Art. 60 e 62 do Decreto nº 47.758, de 19/11/2019,
RESOLVE:
Art. 1º - Renovar o reconhecimento do Curso de Graduação em Pedagogia,
ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros, no Município de
Almenara, com base na nota 4 (quatro), obtida no último ciclo avaliativo da
área do ENADE (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), cujo
curso está vinculado, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar de 01 de agosto
de 2022.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 16 de agosto de 2022.
(a) Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.752, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Comunicação
Social - Publicidade e Propaganda ministrado pela Universidade do
Estado de Minas Gerais, no Município de Frutal.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 93, § 1º, incisos III e VI, da
Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na
Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, tendo em vista a delegação de
competência prevista na Resolução SEE nº 4.548/2021 e por meio da
Subsecretaria de Ensino Superior, no uso das suas competências que lhe
foram atribuídas, tendo em vista o disposto nos Art. 60 e 62 do Decreto
47.758, de 19/11/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Renovar o reconhecimento do Curso de Graduação em
Comunicação Social - Publicidade e Propaganda ministrado pela
Universidade do Estado de Minas Gerais, no Município de Frutal, com
base na nota 4 (quatro), obtida no último ciclo avaliativo da área do
ENADE (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), cujo curso
está vinculado, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar de 01 de agosto
de 2022.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 16 de agosto de 2022.
(a) Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
16 1675920 - 1
16 1675941 - 1
16 1675922 - 1
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº1548/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa as servidoras do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
CORONEL FABRICIANO
LEOPOLDINA
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
TEOFILO OTONI
Município
Localidade
Código
IPATINGA
LEOPOLDINA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
SERRA DOS AIMORES
IPATINGA
LEOPOLDINA
BELO HORIZONTE
VENDA NOVA
SERRA DOS AIMORES
191124
98299
322636
253413
147893
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
SE-III
SE-II
SE-II
SE-III
SE-VI
801061-3
379134-0
1358713-4
936772-3
1101265-5
MARIA DA CONCEICAO ROCHA COELHO LOPES
VANIA APARECIDA ROCHA BEDIN PAIXAO
LUCIANA SOARES REIS DE OLIVEIRA
VIVIANE MARA ARAUJO VIEIRA
JANINE FERREIRA MOURA
EE MAURILIO ALBANESE NOVAES
CONS EST MUS LIA SALGADO
EE PE JOAO DE MATTOS ALMEIDA
EE MARIA ANDRADE RESENDE
EE DE SERRA DOS AIMORES
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1
ATB
1
ATB
2
ATB
1
PEB
2
Vigência
A CONTAR DE 21/07/2022
A CONTAR DE 05/07/2022
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 04/07/2022
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1549/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004,
os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
IPATINGA
191124 EE MAURILIO ALBANESE NOVAES
SE-V
1324868-7 AMINE CAROLINE MACHADO SANTOS
ATB
2
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
98299 CONS EST MUS LIA SALGADO
SE-I
1330846-5 DORA MARTA DE OLIVEIRA
ATB
2
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
322636 EE PE JOAO DE MATTOS ALMEIDA
SE-II
1400169-7 RENATA SORAIA DA SILVA POUBEL
ATB
1
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
VENDA NOVA
253413 EE MARIA ANDRADE RESENDE
SE-III
1269560-7 DULCE MARIA NEVES DE CARVALHO
ATB
3
TEOFILO OTONI
ITAMBACURI
FREI SERAFIM
146862 EE VER JULIO LAGES
SE-VI
1200293-7 MAURILIO CANDIDO DE SOUSA
PEB
3
TEOFILO OTONI
SERRA DOS AIMORES SERRA DOS AIMORES 147893 EE DE SERRA DOS AIMORES
SE-VI
1076361-3 MARINA CARDOSO TEIXEIRA
PEB
3
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educaçãode Minas Gerais
16 1676271 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N° 04/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3° do art. 34 da Lei n° 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1° da Lei
n° 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Araçuaí
MUNICÍPIO
Salinas
ESCOLA
EE
Professor
Levindo Lambert
MASP
NOME
Souza
566147-5 Mauricia
Guimaraes
CARGO
ADM
PEB1B
04
DE N° DE PARA N° A PARTIR DE
AULAS DE AULAS
10
16
publicação
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N° 11/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE Arthur Antônio Fernandes, MaSP1019411-6, Eliabe Rodrigues Araújo, PA3,
Admissão 01, a partir de 22/06/2021(Para regularizar a vida funcional da servidora).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N° 12/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE Arthur Antônio Fernandes, MaSP1019411-6, Eliabe Rodrigues Araújo, PA3,
Admissão 02, a partir de 22/06/2021(Para regularizar a vida funcional da servidora).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 79/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP1060266-2, Ednalva Lourenço Fernandes Machado,
EEB1D, Admissão 01, a partir de 26/05/2022.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208170007340128.
16 1675930 - 1