TJMG 17/08/2022 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
10741213
8630709
10730679
10725216
10737294
10736189
10737633
10739399
10740090
13814579
10741320
10726131
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Marcelo Hermeto Camilo De Oliveira
Orestes Prudencio
Sergio Versiani Saraiva Souza
Sirlene Parreira Da Mata
Andreza Clara De Moraes Dalben
Cristhiane Ferreira Torres Cabral
Gentil Ferreira Lopes
Lourdes Pereira Da Silva
Maria Auxiliadora Martino De Faria
Maria Das Dores Silva
Sirlei Da Conceicao Eloi
Valeria Aparecida Araujo Santana
MEDSS
MEDSS
MEDSS
MEDSS
TSS
TSS
TSS
TSS
TSS
TSS
TSS
TSS
IV
IV
IV
IV
IV
III
IV
IV
IV
I
IV
IV
A
A
A
A
A
G
A
A
A
C
A
A
B
B
B
B
B
H
B
B
B
D
B
B
07/07/2022
25/07/2022
18/07/2022
01/07/2022
06/07/2022
14/07/2022
27/07/2022
14/07/2022
03/07/2022
08/06/2022
01/07/2022
06/07/2022
(Processo SEI n.º 2010.01.0031045/2022-44)
Sandro Alves Bustamante – Gerente de Recursos Humanos
Minas Gerais
Retificação de Ato de Inclusão de Pensão por Determinação Judicial, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a:
Nº Benefício
25.775-3
Instituidor
Magda de Andrade Rezende Junqueira
Diogo Soares Leite – Diretor de Previdência do Ipsemg
16 1676363 - 1
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – PROGRESSÃO E PROMOÇÃO
O titular da Gerência de Recursos Humanos, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do art. 73 da Lei n.º 22.257, de 27/07/2016,
o inciso XVI, do art. 14, do Decreto n.º 48.293, de 28/10/2021 e o inciso XVIII, do art.8º, da Portaria n.º 08, de 18/02/2022, adota as seguintes
providências para fins de regularização da situação funcional dos servidores que menciona, conforme Informação 208 (40123172), em atendimento
à diligência da SEPLAG/DCMPP - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/Diretoria Central de Controle e Modernização do Pagamento de
Pessoal - Inspeção:
Servidor/Masp
O titular da Gerência de Recursos Humanos, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do art. 73 da Lei n.º 22.257, de 27/07/2016,
o inciso XVI, do art. 14, do Decreto n.º 48.293, de 28/10/2021 e inciso XVIII, do art. 8º, da Portaria n.º 08, de 18/02/2022, CONCEDE, considerando
o disposto no art. 20, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005 e na Resolução SEPLAG nº 6581, de 11/06/2008, Promoção por Escolaridade Adicional em
carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, para regularização da situação funcional, a servidora abaixo relacionada, a partir da vigência
apontada.
Situação Anterior
Promoção pela Regra Geral
Masp/Dv
Nome
Adm.
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Vigência
10699361 Kátia dos Santos Machado
1
AUSS
III
D
IV
A
29/05/2010
Adriene Cristina
1073794-8
Alessandra
1073569-4
(Processo SEI n.º 2010.01.0031045/2022-44)
Sandro Alves Bustamante – Gerente de Recursos Humanos
O titular da Gerência de Recursos Humanos, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do art. 73 da Lei n.º 22.257, de 27/07/2016,
o inciso XVI, do art. 14, do Decreto n.º 48.293, de 28/10/2021 e inciso XVIII, do art. 8º, da Portaria n.º 08, de 18/02/2022, CONCEDE, considerando
o disposto no art. 17, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005 e na Resolução SEPLAG nº 67, de 18/10/2010, Promoção pela Regra Geral em carreiras do
Grupo de Atividades de Seguridade Social, aos servidores abaixo relacionados, a partir das vigências apontadas.
Situação Anterior
Promoção pela Regra Geral
Masp/Dv
Nome
Adm.
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Vigência
13674866 Cibelle Araujo Da Silveira
1
ANSS
I
D
II
A
08/07/2022
10736130 Christiane Marcelle M Macedo Pereira
1
ANSS
III
C
IV
A
02/07/2022
13655907 Maraisa De Pinho Silva Vieira
1
ANSS
III
D
IV
A
05/05/2022
13401666 Marina De Almeida Teixeira
3
ANSS
I
D
II
A
22/07/2022
10730828 Francis Silva Pereira
1
AUSS
IV
C
V
A
10/07/2022
10733426 Adriana Pereira Bustamante
1
AUSS
IV
C
V
A
06/07/2022
10735546 Leonardo Dias Grissi
1
AUSS
IV
C
V
A
26/07/2022
10726495 Roberto Andrade De Almeida
1
AUSS
V
C
VI
A
31/07/2022
10709129 Nivio Barbuda Souto
1
TSS
V
C
VI
A
01/07/2022
(Processo SEI n.º 2010.01.0031045/2022-44)
Sandro Alves Bustamante – Gerente de Recursos Humanos
De
Cardoso
Souza
Pinto,
Masp
Oliveira,
Masp
Alexandra Da Silva Vieira, Masp 1072221-3
Alvaro José
1071739-5
Fagundes
Silveira,
Masp
Alzira Vargas Fontani Vilarinhos, Masp
1072494-6
Ana Ferreira Fraga, Masp 1073667-6
16 1676350 - 1
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – PROGRESSÃO E PROMOÇÃO
O titular da Gerência de Recursos Humanos, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do art. 73 da Lei n.º 22.257, de 27/07/2016,
o inciso XVI, do art. 14, do Decreto n.º 48.293, de 28/10/2021 e o inciso XVIII, do art.8º, da Portaria n.º 08, de 18/02/2022, adota as seguintes
providências para fins de regularização da situação funcional da servidora abaixo relacionada, em virtude da revisão das faltas nos interstícios
devidos e lançamento de Denegação de Licença Médica Total nos períodos de 10/08/2020 a 09/09/2020 e de 11/09/2020 à 12/09/2020, publicadas
no DOE de 11/09/2020 e 24/09/2020, respectivamente, e lançadas no SISAP em data posterior à concessão:
Servidor/Masp
Providências Adotadas
- Retifica vigência da promoção por escolaridade adicional, DOE de 07/12/2012, AUSS, nível V, grau A:
Onde se lê 02/01/2012 - Leia-se: 03/01/2012;
- Retifica vigência da progressão, DOE de 24/05/2014, AUSS, nível V, grau B: Onde se lê: 11/01/2014
- Leia-se: 14/01/2014;
- Retifica vigência da progressão, DOE de 09/09/2016, AUSS, nível V, grau C: Onde se lê: 26/01/2016
Adriana Caldeira Brant Cortes, Masp - Leia-se: 27/01/2016;
1071979-7
- Retifica vigência da promoção regra geral, DOE de 14/11/2017, AUSS, nível VI, grau A: Onde se lê:
26/01/2017 - Leia-se: 27/01/2017;
- Retifica vigência da progressão, DOE de 09/04/2019, AUSS, nível VI, grau B: Onde se lê: 16/02/2019
- Leia-se: 17/02/2019;
- Anula vigência da progressão, DOE de 22/05/2021, AUSS, nível VI, grau C, de 03/03/2021.
(Processo SEI n.º 2010.01.0072905/2022-68)
Sandro Alves Bustamante – Gerente de Recursos Humanos
Ana Maria Paranhos Do Nascimento, Masp
1071942-5
Angela Maria
1070848-5
Alves
De
Jesus,
Masp
Angela Maria De Moura, Masp 1072531-5
Antonio Patrocínio
1072286-6
Da
Rocha,
Masp
Aparecida Maria Da Silva Neves, Masp
1071838-5
16 1676353 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
59933-6
Juliane Aparecida de Oliveira
Andre Felipe Borem Leite
05/08/2022
68727-8
Aracy Silveira Generoso
Joaquim Alves da Paixao
24/10/2017
Protocolo
10/05/2017
18/01/2018
Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
77178-3
Jose Rodrigues
Maria Rosa Pereira de Oliveira
07/04/2021
24/05/2021
77441-3
Alaor Rosa Guimaraes
Silvani Mendes da Silva
14/12/2021
14/12/2021
77465-0
Maria Inês Duarte Pessoa
Edson Luiz Pessoa
09/05/2022
19/05/2022
77468-5
Geraldo Eustáquio Martins
Zenaide Alves de Carvalho Martins
18/03/2022
28/03/2022
Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/1988, com redação da EC 103/2019, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, com redação da LC 156/2020,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
76868-5
Margarete Cristina de Freitas Magalhaes
Jarbas Lopes Magalhaes
03/03/2022
03/03/2022
Reinclusão no rol de beneficiários de pensão por morte:
Nº Benefício
Instituidor
72412-2
Maria Ignez Magalhaes Cordeiro Duarte
Beneficiário(s)
Milton Rodrigues Duarte
Data de Vigência
05/12/2019
Nos termos da Lei nº 14.184/2002, art. 55, torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente
publicação, o julgamento dos recursos administrativos de pensão abaixo especificados, enunciando as seguintes decisões:
Nº Benefício
Instituidor
Recorrente (s)
Resultado
49941-2
José Jonusan
Luana Aparecida Moreira
Desprovido
54147-8
Teodorico Braulio
Daniela Cristina Rorato Braulio
Desprovido
75884-1
Weslei Rodrigues de Oliveira
Maria Aparecida de Oliveira
Desprovido
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a:
Nº Benefício
28.587-0
Instituidor
Avenor Peres
32.476-0
Jorgivan Vieira da Silva
28.561-7
Jose Geraldo Gomes Soares
33.213-5
25.775-3
Etelvina Brandão de Resende
Magda de Andrade Rezende Junqueira
28.816-0
Jose do Carmo Inácio
27.798-3
Jose Duarte Araújo
25.375-8
Jairo Dumont Oliveira
25.470-3
Antônio Fernandes
27.972-2
Levy Jose de Senna
27.429-1
Moacir Soares Costa
29.028-9
Jose Carlos da Silva
32.221-0
Jose Gonzaga
Beneficiário (s)
Yolanda Fedrigo Peres
Rodolfo Augusto Gomes Vieira Silva, Larissa Geórgia Gomes Vieira Silva
Laisse Gomes Vieira Silva
Willian Jose Gomes Soares, Weslley Almeida Gomes Soares
Cleunice Aparecida Gomes Soares
Carmelita Braga
Katia Rezende de Andrade Sant ana, Delcio Jose Rezende de Andrade
Raimundo Fernandes Inácio, Maria Madalena Fernandes Inácio
Leidiane Fernandes Inácio, Juliana Fernandes Inácio
Jose Carlos Fernandes Inácio, Claudiana Fernandes Inácio
André Luiz Fernandes Inácio
Vander Rocha Araújo, Orivaldo Rocha Araújo, Maria Marcilene Rocha
Araújo, Maria Aparecida Rocha Araújo, Eliana Rocha Araújo
Marli Marcolina Gomes Dumont, Jussara Maysa Gomes Dumont Oliveira
Jayme Marcel Gomes Dumont, Jair Matheus Gomes Dumont Oliveira
Zilda Maria Fernandes, Maria Celia Fernandes e Melo
Marcos Antônio Fernandes, Marcia Aparecida Fernandes Santos
Helenice Guimarães de Senna, Amauri do Nascimento de Sena
Alexandra da Conceição de Sena
Raimundo Vieira Soares, Geralda Vieira Soares
Edimar Vieira Soares, Edilene Vieira Soares Almeida
Adilson Vieira Soares
Lucia Maria Gomes Pinto da Silva, Jaqueline Gomes da Silva
Cátia Gomes Pinto da Silva
Luciane Geralda Gonzaga, Laura Augusta Gonzaga
Elaine Augusta Gonzaga Barbosa
Beneficiário (s)
Delcio Roberto de Andrade Junqueira
Aparecida
0905115-2
Severiana
Teixeira,
Masp
Bárbara Garcia De Paiva Couto, Masp
1002723-3
Brigida Gonçalves, Masp 1072419-3
Bruno Sarmento Filipin, Masp 1072685-9
Celia Aparecida Da Silva Araujo, Masp
1072110-8
Claudia
Regina
Masp 1071559-7
Nascimento
Silva,
Delba Santos, Masp1072442-5
Dilermando
1071010-1
Antônio
Gonçalves,
Masp
Dulcineia Ferreira De Araujo Sousa, Masp
1073333-5
Edgard César De Souza, Masp 1072642-0
Edson Pereira Cândido, Masp 1072214-8
Providências Adotadas
- Retifica vigência da promoção por escolaridade adicional, DOE de 27/06/2012, AUSS, nível IV,
grau A: Onde se lê 06/07/2011 - Leia-se: 30/06/2011;
- Retifica vigência da promoção por escolaridade adicional, DOE de 28/01/2014, AUSS, nível V,
grau A: Onde se lê: 09/07/2013 - Leia-se: 03/07/2013;
- Retifica vigência da progressão, DOE de 09/09/2016, AUSS, nível V, grau B: Onde se lê:
09/07/2015 - Leia-se: 03/07/2015.
- Retifica vigência da promoção por escolaridade adicional, DOE de 29/12/2012, AUSS, nível V,
grau A: Onde se lê: 19/01/2012 - Leia-se: 14/01/2012;
- Retifica vigência da progressão, DOE de 09/09/2016, AUSS, nível V, grau C: Onde se lê:
15/01/2016 - Leia-se: 14/01/2016;
- Retifica vigência da promoção regra geral, DOE de 11/11/2017, AUSS, nível VI, grau A: Onde se
lê: 14/01/2017 - Leia-se: 17/01/2017;
- Retifica vigência da progressão, DOE de 09/04/2019, AUSS, nível VI, grau B: Onde se lê:
16/01/2019 - Leia-se: 19/01/2019.
- Retifica vigência da progressão, DOE de 06/09/2014, AUSS, nível IV, grau D: Onde se lê:
18/08/2014 - Leia-se: 19/08/2014;
- Retifica vigência da promoção regra geral, DOE de 02/06/2016, AUSS, nível V, grau A: Onde se
lê: 06/09/2015 - Leia-se: 09/09/2015.
- Retifica vigência da progressão, DOE de 06/09/2014, AUSS, nível IV, grau D: Onde se lê: 18/08/2014
- Leia-se: 19/08/2014;- Retifica vigência da promoção regra geral, DOE de 02/06/2016, AUSS, nível
V, grau A: Onde se lê: 06/09/2015 - Leia-se: 09/09/2015;- Retifica vigência da progressão, DOE de
15/11/2019, AUSS, nível V, grau C: Onde se lê: 20/10/2019 - Leia-se: 24/10/2019.
- Retifica vigência da progressão, DOE de 23/01/2009, AUSS, nível II, grau C: Onde se lê:
22/01/2008 - Leia-se: 24/01/2008;
- Retifica vigência da progressão, DOE de 07/06/2011, AUSS, nível II, grau D: Onde se lê:
20/02/2010 - Leia-se: 14/03/2010.
- Retifica vigência da progressão ART 57, DOE de 29/12/2012, AUSS, nível III, grau D: Onde se
lê: 27/02/2012 - Leia-se: 28/02/2012;- Retifica vigência da progressão, DOE de 24/05/2014, AUSS,
nível III, grau E: Onde se lê: 24/04/2014 - Leia-se: 23/04/2014;- Retifica vigência da promoção regra
geral, DOE de 15/06/2017, AUSS, nível IV, grau A: Onde se lê: 06/05/2016 - Leia-se: 09/05/2016.
- Retifica vigência da promoção por escolaridade adicional, DOE de 29/12/2012, AUSS, nível V,
grau A: Onde se lê: 14/01/2012 - Leia-se: 02/01/2012;- Retifica vigência da progressão, DOE de
24/05/2014, AUSS, nível V, grau B: Onde se lê: 03/01/2014- Leia-se: 02/01/2014;- Retifica vigência
da progressão, DOE de 09/09/2016, AUSS, nível V, grau C: Onde se lê: 03/01/2016- Leia-se:
02/01/2016;- Retifica vigência da promoção por escolaridade adicional, DOE de 11/11/2017, AUSS,
nível VI, grau A: Onde se lê: 03/01/2017- Leia-se: 02/01/2017;- Retifica vigência da progressão,
DOE de 09/04/2019, AUSS, nível VI, grau B: Onde se lê: 03/01/2019- Leia-se: 02/01/2019.
- Retifica vigência da progressão, DOE de 29/12/2012, AUSS, nível II, grau I: Onde se lê:
23/07/2012 - Leia-se: 25/07/2012;- Retifica vigência da progressão, DOE de 06/09/2014, AUSS,
nível II, grau J: Onde se lê: 03/08/2014 - Leia-se: 05/08/2014;- Retifica vigência da progressão,
DOE de 15/07/2017, AUSS, nível II, grau L: Onde se lê: 21/08/2016 - Leia-se: 01/01/2017;- Retifica
vigência da progressão, DOE de 18/10/2018, AUSS, nível II, grau M: Onde se lê: 10/09/2018 Leia-se: 23/01/2019.
- Retifica vigência da progressão, DOE de 07/06/2011, AUSS, nível II, grau I: Onde se lê: 31/01/2010
- Leia-se: 01/02/2010;- Retifica vigência da progressão, DOE de 29/12/2012, AUSS, nível III, grau
F: Onde se lê: 05/02/2012 - Leia-se: 07/02/2012;- Retifica vigência da promoção regra geral, DOE
de 15/06/2017, AUSS, nível IV, grau A: Onde se lê: 07/01/2016 - Leia-se: 06/03/2016.
- Retifica vigência da progressão, DOE de 24/05/2014, AUSS, nível II, grau E: Onde se lê:
05/01/2014 - Leia-se: 06/01/2014;- Retifica vigência da progressão, DOE de 09/09/2016, AUSS,
nível II, grau F: Onde se lê: 24/01/2016 - Leia-se: 30/01/2016;- Retifica vigência da progressão,
DOE de 14/04/2018, AUSS, nível II, grau G: Onde se lê: 02/02/2018 - Leia-se: 18/02/2018;- Retifica
vigência da progressão, DOE de 15/04/2020, AUSS, nível II, grau H: Onde se lê: 09/02/2020 Leia-se: 22/02/2020.
- Retifica vigência da promoção regra geral, DOE de 27/04/2017, AUSS, nível IV, grau I: Onde se
lê: 01/01/2016 - Leia-se: 11/01/2016.
- Retifica vigência da promoção por escolaridade adicional, DOE de 07/06/2011, AUSS, nível
IV, grau A: Onde se lê 01/01/2010 - Leia-se: 10/01/2010;- Retifica vigência da promoção por
escolaridade adicional, DOE de 29/12/2012, AUSS, nível V, grau A: Onde se lê 10/01/2012 - Leia-se:
21/01/2012;- Retifica vigência da progressão, DOE de 24/05/2014, AUSS, nível V, grau B: Onde se
lê: 25/01/2014 - Leia-se: 02/02/2014;- Retifica vigência da progressão, DOE de 09/09/2016, AUSS,
nível V, grau C: Onde se lê: 01/02/2016 - Leia-se: 12/02/2016;- Retifica vigência da progressão,
DOE de 14/04/2018, AUSS, nível V, grau D: Onde se lê: 15/02/2018 - Leia-se: 21/02/2018;- Retifica
vigência da progressão, DOE de 15/04/2020, AUSS, nível V, grau E: Onde se lê: 21/02/2020 Leia-se: 27/02/2020.
- Retifica vigência da progressão, DOE de 16/10/2012, AUSS, nível II, grau G: Onde se lê: 23/08/2009
- Leia-se: 06/07/2009;- Retifica vigência da promoção regra geral, DOE de 27/02/2013, AUSS, nível
III, grau B: Onde se lê: 23/08/2012 - Leia-se: 06/07/2012;- Retifica vigência da progressão DOE
de 04/01/2014, AUSS, nível III, grau C: Onde se lê: 23/08/202013 - Leia-se: 06/07/2013;- Retifica
vigência da progressão, DOE de 12/08/2017, AUSS, nível III, grau D: Onde se lê: 23/08/2015 Leia-se: 06/07/2015;- Retifica vigência da promoção regra geral, DOE de 11/11/2017, AUSS, nível
IV, grau A: Onde se lê: 21/08/2017 - Leia-se: 06/07/2017;- Retifica vigência da progressão, DOE de
19/09/2019, AUSS, nível IV, grau B: Onde se lê: 21/08/2019 - Leia-se: 06/07/2019.
- Retifica vigência da promoção por escolaridade adicional, DOE de 07/06/2011, AUSS, nível
IV, grau A: Onde se lê 01/01/2010 - Leia-se: 07/01/2010;- Retifica vigência da promoção por
escolaridade adicional, DOE de 07/01/2012, AUSS, nível V, grau A: Onde se lê 01/01/2012 - Leia-se:
07/01/2012;- Retifica vigência da progressão, DOE de 10/01/2014, AUSS, nível V, grau B: Onde se
lê: 10/01/2014 - Leia-se: 16/01/2014;- Retifica vigência da progressão, DOE de 09/09/2016, AUSS,
nível V, grau C: Onde se lê: 15/01/2016 - Leia-se: 21/01/2016;- Retifica vigência da progressão,
DOE de 14/04/2018, AUSS, nível V, grau D: Onde se lê: 24/01/2018 - Leia-se: 06/02/2018;- Retifica
vigência da progressão, DOE de 15/04/2020, AUSS, nível V, grau E: Onde se lê: 07/02/2020 Leia-se: 13/02/2020.
- Retifica vigência da promoção por escolaridade adicional, DOE de 29/12/2012, AUSS, nível V,
grau A: Onde se lê 08/02/2012 - Leia-se: 09/02/2012;- Retifica vigência da progressão, DOE de
24/05/2014, AUSS, nível V, grau B: Onde se lê: 25/03/2014 - Leia-se: 27/03/2014;- Retifica vigência
da progressão, DOE de 09/09/2016, AUSS, nível V, grau C: Onde se lê: 25/04/2016 - Leia-se:
29/04/2016;- Retifica vigência da progressão, DOE de 19/05/2018, AUSS, nível V, grau D: Onde se
lê: 25/04/2018 - Leia-se: 20/05/2018;- Retifica vigência da progressão, DOE de 23/06/2020, AUSS,
nível V, grau E: Onde se lê: 09/05/2020 - Leia-se: 02/06/2020.
- Retifica vigência da progressão, DOE de 14/04/2018, AUSS, nível V, grau D: Onde se lê:
14/02/2018 - Leia-se: 17/02/2018.
- Retifica vigência da progressão, DOE de 07/06/2011, AUSS, nível III, grau D: Onde se lê:
01/01/2009 - Leia-se: 04/01/2009;- Retifica vigência da promoção por escolaridade adicional,
DOE de 17/03/2012, AUSS, nível IV, grau A: Onde se lê 01/01/2010 - Leia-se: 08/01/2010;Retifica vigência da promoção por escolaridade adicional, DOE de 07/01/2012, AUSS, nível V,
grau A: Onde se lê: 06/01/2012 - Leia-se: 13/01/2012;- Retifica vigência da progressão, DOE
de 31/05/2014, AUSS, nível V, grau B: Onde se lê: 14/01/2014 - Leia-se: 15/01/2014;- Retifica
vigência da progressão, DOE de 09/09/2016, AUSS, nível V grau C: Onde se lê: 15/01/2016 Leia-se: 20/01/2016.
- Retifica vigência da progressão, DOE de 07/05/2015, AUSS, nível V grau B: Onde se lê:
28/01/2015 - Leia-se: 10/01/2014;- Retifica vigência da progressão, DOE de 13/04/2017, AUSS,
nível V grau C: Onde se lê: 12/02/2017 - Leia-se: 11/02/2016;- Retifica vigência da progressão,
DOE de 09/04/2019, AUSS, nível V grau D: Onde se lê: 12/02/2019 - Leia-se: 12/02/2018.
- Retifica vigência da promoção regra geral, DOE de 15/06/2017, AUSS, nível IV, grau I: Onde se
lê: 25/02/2016 - Leia-se: 28/02/2016.
- Retifica vigência da promoção por escolaridade adicional, DOE de 07/06/2012, AUSS, nível
IV, grau B: Onde se lê: 01/01/2010- Leia-se: 04/01/2010;- Retifica vigência da promoção por
escolaridade adicional, DOE de 29/12/2012, AUSS, nível V, grau A: Onde se lê: 11/01/2012
- Leia-se: 10/01/2012;- Retifica vigência da progressão, DOE de 31/05/2014, AUSS, nível V
grau B: Onde se lê: 14/01/2014 - Leia-se: 13/01/2014;- Retifica vigência da progressão, DOE
de 09/09/2016, AUSS, nível V grau C: Onde se lê: 17/01/2016 - Leia-se: 18/01/2016;- Retifica
vigência da progressão, DOE de 14/04/2018, AUSS, nível V grau D: Onde se lê: 17/01/2018 Leia-se: 18/01/2018;- Retifica vigência da progressão, DOE de 15/04/2020, AUSS, nível V grau E:
Onde se lê: 20/01/2020 - Leia-se: 21/01/2020.
- Retifica vigência da progressão, DOE de 23/01/2009, AUSS, nível II grau G: Onde se lê: 01/01/2008
- Leia-se: 04/01/2008;- Retifica vigência da progressão, DOE de 07/06/2011, AUSS, nível II grau
H: Onde se lê: 20/03/2010 - Leia-se: 13/01/2010;- Retifica vigência da promoção regra geral, DOE
de 27/06/2012, AUSS, nível III grau C: Onde se lê: 01/04/2011 - Leia-se: 25/01/2011;- Retifica
vigência da progressão, DOE de 29/12/2012, AUSS, nível III grau D: Onde se lê: 22/04/2012 Leia-se: 28/02/2012;- Retifica vigência da progressão, DOE de 15/11/2014, AUSS, nível III grau
E: Onde se lê: 09/10/2014 - Leia-se: 10/10/2014;- Retifica vigência da promoção regra geral, DOE
de 29/12/2017, AUSS, nível IV grau A: Onde se lê: 19/10/2016 - Leia-se: 20/10/2016;- Retifica
vigência da progressão, DOE de 27/04/2022, AUSS, nível IV grau C: Onde se lê: 12/02/2021 Leia-se: 13/02/2021.
- Retifica vigência da progressão, DOE de 07/06/2011, AUSS, nível II, grau M: Onde se lê:
10/01/2010 - Leia-se: 03/01/2010;- Retifica vigência da promoção regra geral, DOE de 27/06/2012,
AUSS, nível III grau L: Onde se lê: 11/01/2011 - Leia-se: 04/01/2011;- Retifica vigência da
progressão, DOE de 29/12/2012, AUSS, nível III grau M: Onde se lê: 11/01/2012 - Leia-se:
04/01/2012;- Retifica vigência da progressão, DOE de 07/06/2014, AUSS, nível III, grau N: Onde
se lê: 06/01/2014 - Leia-se: 07/01/2014.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208170007340122.