TJMG 17/08/2022 -Fc. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATA
PROCESSO Nº. 360/2022
Pregão Eletrônico Nº. 194/2022 Objeto: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, zero km, atendendo a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do Município de Montes Claros –
MG Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos
de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão
ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de
habilitação: Até às 08h00min do dia 30 de Agosto de 2022. Abertura da
sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 30 de Agosto
de 2022.
O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 15 de Agosto de 2022.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
4 cm -15 1675703 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 015/2022
O Município de Montes Claros, através da Secretaria Municipal de
Saúde e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada
pelo Decreto Municipal nº 4.399 de 24 de maio de 2022, torna público o
Chamamento Público nº 015/2022 para o Credenciamento de instituições hospitalares públicas, filantrópicas e/ou privadas já contratualizadas com o Município de Montes Claros através do Edital 011/2019 e do
Edital 005/2022, interessadas em prestar serviços de saúde para realização de cirurgias eletivas de média e alta complexidade com tabela diferenciada. Data/hora para pedido de credenciamento: recebimento dos
envelopes de habilitação/pedido de credenciamento, iniciarão a partir
das 9h (horas) do dia 18 de agosto de 2022. Do pedido de credenciamento: Os pedidos de credenciamento poderão ser realizados até 12
(doze) meses subsequentes à publicação deste Edital. Íntegra do edital: Disponível no seguinte endereço eletrônico https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes. Telefone para contato: (38) 2211-3190
(Comissão Permanente de Licitação e Julgamento).
Montes Claros, 15 de agosto de 2022
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
5 cm -15 1675630 - 1

Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência do
Norte de Minas - CISRUN
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 029/2022 – PP 017/2022
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) e de internet com subcontratação para atender as necessidades do Cisrun/Samu Macro Norte. Credenciamento
26/08/2022 às 08h30min - (38)2211-0003/3221-0009 Solicitação edital
via email: licitacao@cisrun.saude.mg.gov.br e/ou retirada no site http://
www.cisrun.saude.mg.gov.br - Pregoeira Oficial: Edilene B. Cangussu.
2 cm -15 1675549 - 1

Consórcio Intermunicipal para
o Desenvolvimento Ambiental
Sustentável do Norte de
Minas - CODANORTE
PC 056/2022 INEXIG. 003/2022 CREDENC. 002/2022
Credenc. PJ p/ integrar o cadastro de prest. Serv. p/ execução de ações
de educação ambiental. Sr. Presidente, Eduardo R. Fonseca, Ratifica, Homologa e formaliza os termos a favor das empresas: Acordo
C. Eireli-ME, CNPJ 21.204.445/0001-63-Termo de Credenc. 001/22Assina: Wellington P. de Almeida p/ contratada. Vr. R$1.549.440,00;
Alzira Silva 01383667640-MEI, CNPJ 47.229.373/0001-00-Termo de
Credenc. 002/22- Assina: Alzira Silva p/ contratada. Vr. R$604.800,00;
Caroline S. L. Aguiar 12700165632-MEI, CNPJ 46.020.003/0001-98
-Termo de Credenc. 003/22- Assina: Caroline S. L. Aguiar p/ contratada. Vr. R$12.000,00; Instituto V. Ltda-ME, CNPJ 33.876.613/000146-Termo de Credenc.004/22-Assina: Suelen S. Ferreira p/ contratada.
Vr. R$1.549.440,00; Jonatas D. Soares 05642927612-MEI CNPJ
24.742.573/0001-59-Termo de Credenc. 005/22-Assina: Jonatas D.
Soares p/ contratada. Vr. R$964.800,00; Lopes C. Eireli-ME CNPJ
23.889.202/0001-31-Termo de Credenc. 006/22- Assina: Hamilton L.
Silva p/ contratada. Vr. R$ 1.549.440,00; Pedro R. Ribeiro 10061260665MEI CNPJ 43.070.657/0001-38- Termo de Credenc. 007/22- Assina:
Pedro R. Ribeiro p/ contratada Vr. R$12.000,00; Ponto Macro E. Eireli-ME CNPJ 36.612.303/0001-02-Termo de Credenc. 008/22- Assina:
Eualdo L. Pinheiro p/ contratada Vr. R$ 60.480,00, Soraya C. N. Ottoni
84973102687-MEI CNPJ 28.606.248/0001-10 Termo de Credenc.
009/22-Assina: Soraya C. N. Ottoni p/ contratada Vr. R$ 1.549.440,00;
Zenilda S. Morais 07884075641-ME CNPJ 43.076.136/0001-98 Termo
de Credenc. 010/22- Assina: Zenilda S. Morais p/ contratada–Vr. R$
12.000,00. Vigência: 08/08/2022 a 07/08/2023
6 cm -15 1675671 - 1

Fundação Hospitalar de
Montes Claros
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
ANÁLOGO À LICITAÇÃO Nº 38/2022.
Processo nº 42/2022. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar, com recurso do Contrato Adm. de Repasse de Recurso P408/2022, firmados com o Município de Montes Claros-MG. Data de envio das propostas: 17.08.2022
a 24.08.2022. Maiores informações no site: www.aroldotourinho.com.
br ou pelo e-mail: comissaolicitacoes@aroldotourinho.com.br ou pelo
telefone: (038) 2101-4069 - Setor de Licitações.
2 cm -15 1675673 - 1

Morro da Garça
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2022. PROCESSO Nº 098/2022
Pregão Presencial nº 32/2022. Torna público, que às 08h30min, dia
29/08/2022, na Prefeitura Municipal, situada na Praça São Sebastião,
nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada Sessão de Recebimento
e Abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação do tipo “Menor Preço por Item”. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais de construção, ferramentas,
madeira, areia, britas, hidráulicos, elétricos e pinturas em geral para a
manutenção de serviços e obras públicas. Edital e informações, endereço acima ou telefone: (38) 3725-1110, e-mail: licitacao@morrodagarca.mg.gov.br no horário das 08h00min às 16h00min.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2022. Processo nº 099/2022 - Pregão
Presencial nº 33/2022. Torna público, que às 08h30min, dia 30/08/2022,
na Prefeitura Municipal, situada na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos
envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação do tipo “Menor Preço por Item”. Objeto: Aquisição de dieta enteral,
suplementos alimentares, fórmula infantil para lactantes, em cumprimento a decisão judicial e atendimento às demandas da Secretara Municipal de Saúde e Saneamento de Morro da Garça/MG. Edital e informações, endereço acima ou telefone: (38) 3725-1110, e-mail: licitacao@
morrodagarca.mg.gov.br, no horário das 08h00min às 16h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2022. Processo nº 100/2022 - Pregão
Presencial nº 34/2022. Torna público, que às 13h00min, dia 30/08/2022,
na Prefeitura Municipal, situada na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos
envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação do tipo “Menor Preço por Item”, Registro de Preços para Contratação futura e eventual de Empresa para prestação de serviços de confecção de camisetas, em atendimento à solicitação da Assessoria Especial
de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Morro da Garça/MG. Edital e
informações, endereço acima ou fone: (38) 3725-1110, e-mail: licitacao@morrodagarca.mg.gov.br, no horário das 08h00min às 16h00min.
7 cm -16 1676230 - 1

Nanuque
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 057/2022
O Município de Nanuque/MG torna público que será realizada no dia
30/08/2022, às 15:00h a sessão pública para julgamento do Pregão Presencial 057/2022, cujo objeto é a locação de arco cirúrgico, visando
atender a demanda do hospital e pronto socorro municipal Renato Azeredo MRN no município de Nanuque/MG. O Edital republicado poderá
ser obtido na íntegra do site www.nanuque.mg.gov.br Joselito Borges
Moura - Pregoeiro
2 cm -15 1675605 - 1

Natalândia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2022.
O Prefeito Municipal de Natalândia/MG no uso de suas atribuições
legais e com fundamento na Lei nº 8.666/93, Homologa o Tomada
De Preço Nº. 001/2022. Adjudicando A Empresa: Unapav Pavimentação LTDA, CNPJ/MF: 23.454.470/0001-20 - Valor Global: R$
285.457,75. Natalândia/MG, 16 de Agosto de 2022 (a) Geraldo Magela
Gomes- Prefeito.
2 cm -16 1676004 - 1

Nazareno
Prefeitura Municipal
PRP 055/22- PRP 059/22- RETIFICAÇÃO PRP 056/22
Torna público PRP n° 055/22, Obj: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de hortifruti, gêneros alimentícios, bebidas e condimentos, frios, derivados do leite, carne, congelados, água mineral,
pães, produtos de confeitaria e salgados. Abertura: 29/08/22 às 9h. PRP
n° 059/22, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de playground infantil. Abertura: 30/08/22 às 09h. Editais: www.nazareno.mg.gov.br . Torna Público Retificação PRP 056/2022. Retifica-se
matéria publicada em 11/08/22. A retificação encontra-se no site da
Prefeitura Municipal de Nazareno: www.nazareno.mg.gov.br . A data
da sessão passará a ser 31/08/22. José Heitor Guimarães de Carvalho
- Prefeito.
3 cm -16 1676262 - 1

Nova Belém
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2022 PROCESSO Nº: 031/2022
Objeto: Reconstrução da Praça do café no Município de Nova Belém/
MG, conforme contrato de repasse nº 829971/2016/MCIDADES/
CAIXA e Processo nº. 2604.1031235-15/2016, celebrado entre a União
Federal, por intermédio do Ministério das cidades, representado pela
Caixa Econômica Federal e o Município de Nova Belém/MG, objetivando a execução de Ações relativas ao Planejamento Urbano. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Belém/MG. Contratada: Construtora Franco e Franco LTDA - CNPJ: 24.921.401/0001-42. Valor: R$
412.508,51. Data de início. 29/07/2022.
3 cm -16 1676243 - 1

Nova Era
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/22
Objeto: aquisição de macros medidores para gestão no controle de água
para atender as necessidades da Secretaria de Água e Esgoto. Data:
29/08/2022, às 13:15 horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.
mg.gov.br ou no Departamento de Compras: Rua João Pinheiro, 91 –
Centro. Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.
2 cm -16 1675751 - 1

Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2022
O Município de Nova Lima torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência Pública nº 015/2022. Objeto: C ontratação
de empresa especializada de Engenharia para execução de Obras Para
Finalização da Quadra – Rua Bias Fortes – Nova Lima/MG . A abertura
dar-se-á no dia 20/09/2022 às 09:00 h na Rua Bias Fortes, nº 62 – 2°
andar, Centro – Nova Lima/MG. O Edital estará disponível a partir do
dia 17/08/2022 no site www.novalima.mg.gov.br e no Departamento de
Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima. Nova
Lima, 16 de agosto de 2022.
3 cm -16 1675936 - 1

Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2022
Torna público o extrato de contrato nº 036/2022, vigência em 16/08/22
a 15/08/2023,entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa Mir
Informática Ltda., Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção de informática, em atendimento ao Legislativo.
Processo nº 017/22; Pregão nº 005/22; Fundamento Legal: Lei 8.666/93
e suas alterações; Valor mensal: R$ 9.900,00. Signatários: pelo Contratante Anísio Clemente Filho e pela Contratada Carlos Roberto Gonçalves Fonseca Santos.
Extrato de contrato nº 039/2022 - Torna público o extrato de contrato nº
039/2022, vigência em 16/08/22 a 15/08/2023,entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa Rogério Neto De Oliveira - ME., Objeto:
contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha para o
Legislativo. Processo nº 035/22; Pregão nº 023/22; Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações; Valor estimado: R$ 5.280,00. Signatários: pelo Contratante Anísio Clemente Filho e pela Contratada Rogério
Neto de Oliveira.
4 cm -16 1675950 - 1

Nova Ponte
Prefeitura Municipal
PROCESSO 068/2022
TOMADA DE PREÇOS N.º001/2022 AVISO O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS, do tipo - Menor preço global, para a construção de remanescente de obra da construção Creche/Escola Infantil Pro Infância, projeto tipo 2 convencional conforme Termo de Compromisso nº PAC2 5151/2013, celebrado entre o município de nova ponte
e governo federal, através do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme condições e regras do
Edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com
recebimento das propostas, dar-se-á no dia 05/09/2022 às 09h00min, na
divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte
– MG 16 de agosto de 2022. João Marcos Naves Silveira. Presidente
da CPL
4 cm -16 1675808 - 1

Nova Serrana
Prefeitura Municipal
EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 197/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022.
Objeto: Construção de UBS tipo II no Bairro Planalto, no Município
de Nova Serrana-MG, conforme projetos, memoriais, planilhas cronograma físico-financeiro e demais documentos e normas técnicas de
engenharia. Entrega dos envelopes dia 01/09/2022, às 09h30min. Mais
informações pelo telefone (37) 3226.9011. Nova Serrana, 16 de agosto
de 2022. Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -16 1675917 - 1

Nova União
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 087/2022
Tomada de Preço 004/2022 TORNA PÚBLICO para conhecimento dos
interessados a TOMADA DE PREÇO do tipo MENOR PREÇO que
Constitui o objeto da presente licitação a Contratação de Empresa para
Execução de Pavimentação Asfáltica e Drenagem na via de acesso ao
Bairro Carmo de União conforme especificações contidas no termo de
referência/projeto básico do Edital, cujas especificações encontram-se
detalhadas no Termo de Referência. A entrega dos envelopes e abertura
será no dia 08/09/2022 às 09:30 horas na sala de licitação da Prefeitura
de Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório
através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail licitacao@
novauniao.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União,
16/08/2022 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 083/2022
TOMADA DE PREÇO 002/2022
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a TOMADA
DE PREÇO do tipo MENOR PREÇO que Constitui o objeto da presente licitação a Contratação de Empresa para Execução de Pista de
Caminhada e Construção do muro de arrimo na Rua Antonieta Cláudio,
conforme especificações contidas no termo de referência/projeto básico
do Edital, cujas especificações encontram-se detalhadas no Termo de
Referência. A entrega dos envelopes e abertura será no dia 12/09/2022
às 09:30 horas na sala de licitação da Prefeitura de Nova União/MG.
Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://
www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail licitacao@novauniao.mg.gov.br
ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União, 16/08/2022 > Ailton
Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.

quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 – 13
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 065/2022 PREGÃO ELETRÔNICO: 017/2022
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃOELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO O Registro de Preço para
Aquisição de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS para atender a
demanda das equipes de saúde bucal das unidades básicas de saúde
do município e serviços de urgência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A abertura
da proposta será no dia 31/08/2022 às 09:30 horas no portal do COMPRASNET no seguinte endereço www.comprasgovernamentais.gov.br.
Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://
www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-maillicitacao@novauniao.mg.gov.br
ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União, 11/08/2022 > Ailton
Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
9 cm -16 1675923 - 1

Oliveira
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2022
PREGÃO Nº 061/2022, ELETRÔNICO EXCLUSIVO -SRP ( menor
preço por item). Objeto: aquisição de câmaras de conservação de vacinas, consultório e compressor odontológico. Abertura passara para o
dia 01/ 0 9/2022, às 13h30min. A errata está disponível em www.oliveira.atende.net . Oliveira, 17 de agosto de 2022 . Cristiane QueirozPregoeira.
2 cm -16 1676105 - 1

Ouro Preto
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2022
Torna pública, ERRATA da Concorrência Pública nº. 004/2022 – concessão de uso não remunerado e com encargos de terrenos pertencentes
ao município de Ouro Preto, no subitem 7.2 do edital onde se lê:”O
envelope deverá conter a proposta propriamente dita, nos moldes previstos no anexo II...”; leia-se: :”O envelope deverá conter a proposta
propriamente dita, nos moldes previstos no anexo V...” do edital .
Demais condições permanecem inalteradas. Elis Regina – Presidente
da CPL/PMOP.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2022
Torna público o resultado da Tomada de Preços nº. 008/2022, objeto:
contratação de empresa de engenharia, para a execução, com fornecimento total de mão de obra, materiais e equipamentos, para reforma do
Terminal Rodoviário 8 de Julho, localizado à Rua Padre Rolim, nº 16,
Ouro Preto/MG. Licitante vencedor: Inovar Construções eamp; Comércio LTDA, com o valor global de R$ 1.745.791,64. O Município de
Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto – Elis Regina da
Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação/PMOP.
INEXIGIBILIDADE 052/2022
Torna público o processo de Inexigibilidade 052/2022, Artigo 25,
inciso III, referente à contratação de tocatas da Sociedade Musical
Senhor Bom Jesus das Flores, CNPJ 20.221.974/0001-02, para atender
a demanda de eventos do município de Ouro Preto e distritos, no valor
de R$ 50.000,00 . Superintendência de Compras e Licitações.
5 cm -16 1676240 - 1

Pains
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
DO PREGÃO 040/2022
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 127/2022. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 040/2022. Objeto: Registro de preços para a aquisição
de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, carnes e outros para uso
dos diversos setores do Município de Pains – MG, conforme Termo de
Referência.Abertura da Sessão: às 9h do dia 08 de setembro de 2022.
Local: Setor de Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323-1285. Karina Paula Rodrigues Silva,
Pregoeira. End: www.pains.mg.gov.br
3 cm -16 1676017 - 1

Paiva
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022 .
Processo nº 92/2022. O Município de Paiva comunica a Retificação do
Pregão Eletrônico nº 05/2022. Onde lê: Pregão Eletrônico nº 05/2022.
Leia-se: Pregão Eletrônico nº 06/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
06/2022. O Município de Paiva torna público que tendo em vista o não
comparecimento de interessados, o Processo nº 92/2022, cujo Objeto é
aquisição de um ônibus escolar urbano, em atendimento ao Convênio nº
1261000990/2022/SEE, com julgamento no dia 02 de agosto fica declarado Deserto. Ricardo Alberto de Souza Paiva -Pregoeiro.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208162051470213.

2 cm -16 1676025 - 1