TJMG 10/08/2022 -Fc. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 – 11

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Rio Paranaíba
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada em organização de eventos, para produção, organização e execução de todos os serviços envolvidos na Comemoração 99 anos de Emancipação Político-Administrativa do município de Rio Paranaíba/MG. Abertura: 22/08/2022 às
13 horas. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail
licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br. Rio Paranaíba/MG, 09 de agosto de
2022. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal
2 cm -09 1673563 - 1

Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2022
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 012/2022 Tipo: Menor Preço.
Regime de Execução: Empreitada por preço unitário. Critério de
Julgamento:Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa
para a construção da Rua Beira Rio, município de Rio Piracicaba/MG.
Entrega das Propostas: Dia 12/09/2022, até às 08:30 horas, à Praça
Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep
35.940.000. Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -09 1673393 - 1

Rosário da Limeira
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2022 – RERRATIFICAÇÃO.
Torna público a Rerratificação da publicação de edital convocatório
referente ao Processo Licitatório sob nº 098/2022, na modalidade Pregão Presencial nº 047/2022, objetivando futuras e eventuais aquisições
de utensílios para cozinha, dentre outros itens correlatos conforme descritos e especificados no anexo I do Edital convocatório. Tal Rerratificação se dá em detrimento ao atraso na publicação do edital. Assim,
onde se lê “abertura dia 11/08/2022 às 09h00min”, leia-se “abertura dia
22/08/2022, às 09h00min”. Todas as cláusulas e condições do Edital
permanecem inalteradas. Informações no setor de Licitações ou pelo
telefone (32) 3723-1263. O edital está disponível em: www.rosariodalimeira.mg.gov.br - Rosário da Limeira, 08 de agosto de 2022.
3 cm -08 1673040 - 1

Sabará
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
N° 094/2022 – MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal
de Administração, resolve Retificar e Republicar o anexo I do Edital
de Licitação nº 094/2022, cujo objeto é a “Contratação de empresa
do ramo para execução das obras de reforma e ampliação na Escola
Municipal Vereador Geraldo Alves Feitoza, localizada na Rua Senegal, nº 260, Bairro Nações Unidas, Sabará/MG, com fornecimento de
mão de obras e materiais, em atendimento as Secretarias Municipais de
Obras e Educação, conforme especificações contidas neste edital e seus
anexos.” Fica remarcada a abertura do certame para o dia 25/08/2022,
às 09h00min. O Edital retificado na íntegra encontra-se disponível no
site:www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 09 de agosto de 2022 (a) Thiago
Zandona Vasconcellos – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -09 1673124 - 1

Santa Cruz do
Escalvado
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 088/2022.
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 032/2021, no dia 19 de agosto de 2022,
às 9h, para Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada para perfuração de poço tubular profundo, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Maiores
informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de Licitação. Santa
Cruz do Escalvado, 09 de agosto de 2022. Gilmar de Paula Lima - Prefeito Municipal.
3 cm -09 1673454 - 1

Santa Juliana
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO N º 085/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 044/2022
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 044/2022, do tipo
menor preço por item, para contratação de pessoa jurídica, objetivando
o registro de preços para aquisição parcelada de note book, para atender

as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa
Juliana, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora,
com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 23/08/2022 às 15:00h,
na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações.
O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição
dos interessados na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 09 de
agosto de 2022. Alex Rodrigues de Oliveira. Pregoeiro.
3 cm -09 1673190 - 1

Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 117/2022
Pregão Eletrônico SRP nº 045/2022. Objeto: Contratação eventual
e futura de empresa especializada na prestação de serviços de materiais gráficos, confecção de faixas e banners. Empresa: Ayer Felipe
de Faria Neto. Valor: R$ 1.046.100,00. Vigência: 12 meses. Ass. em
03/08/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 116/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 045/2022. Objeto: Contratação eventual e futura de empresa
especializada na prestação de serviços de materiais gráficos, confecção de faixas e banners. Empresa: Avohai Eventos Ltda. Valor: R$
225.490,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 03/08/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 126/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 045/2022. Objeto: Contratação eventual e futura de empresa
especializada na prestação de serviços de materiais gráficos, confecção de faixas e banners. Empresa: RB Gráfica Digital Eireli. Valor: R$
1.171.930,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 03/08/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 119/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 045/2022. Objeto: Contratação eventual e futura de empresa
especializada na prestação de serviços de materiais gráficos, confecção
de faixas e banners. Empresa: Contraste Publicidade Ltda. Valor: R$
480.000,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 03/08/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 120/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 045/2022. Objeto: Contratação eventual e futura de empresa
especializada na prestação de serviços de materiais gráficos, confecção
de faixas e banners. Empresa: GDD Editora Grafica Ltda. Valor: R$
911.775,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 03/08/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 122/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 045/2022. Objeto: Contratação eventual e futura de empresa
especializada na prestação de serviços de materiais gráficos, confecção
de faixas e banners. Empresa: Hebrom Editora e Artes Gráficas Ltda.
Valor: R$14.800,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 03/08/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 121/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 045/2022. Objeto: Contratação eventual e futura de empresa
especializada na prestação de serviços de materiais gráficos, confecção de faixas e banners. Empresa: Grafica Magnifico Eireli. Valor:
R$67.200,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 03/08/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 118/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 045/2022. Objeto: Contratação eventual e futura de empresa
especializada na prestação de serviços de materiais gráficos, confecção
de faixas e banners. Empresa: Click Digital Servicos Ltda - ME. Valor:
R$1.772.392,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 03/08/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 123/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 045/2022. Objeto: Contratação eventual e futura de empresa
especializada na prestação de serviços de materiais gráficos, confecção de faixas e banners. Empresa: JD Gomes Grafica Ltda. Valor: R$
61.250,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 03/08/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 114/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 045/2022. Objeto: Contratação eventual e futura de empresa
especializada na prestação de serviços de materiais gráficos, confecção de faixas e banners. Empresa: Amazonas Comercio de Adesivos
e Brindes Ltda. Valor: R$ 624.675,00. Vigência: 12 meses. Ass. em
03/08/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 125/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 045/2022. Objeto: Contratação eventual e futura de empresa
especializada na prestação de serviços de materiais gráficos, confecção
de faixas e banners. Empresa: Pratica Editora Grafica Ltda. Valor: R$
111.380,000. Vigência: 12 meses. Ass. em 03/08/2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 133/2022 – Tomada de Preços nº 053/2022. Objeto:
Contratação de empresa especializada para obra de reforço estrutural metálico para cobertura da Quadra do setor 06, localizada na Rua
Eng. Oleastro Santos Lima, esquina com Av. 08, bairro Palmital, Santa
Luzia/MG. Contratado: Alves Soluções Integradas Ltda. Valor: R$
56.457,24. Vigência: 12 meses. Ass. em 08/08/2022.
CONTRATO Nº 134/2022 – Dispensa de Licitação nº 029/2022. Objeto:
Aquisição emergencial de dieta industrializada para cumprimento de
ordem judicial. Contratado: Nutryfit Comércio Varejista Produtos Alimentares Ltda. ME. Valor: R$ 14.712,00. Vigência: 31/12/2022. Ass.
em 08/08/2022.
18 cm -09 1673469 - 1

Santa Margarida
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 009/2022
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, contratação de pessoa jurídica especializada para execução
de obra de aplicação e execução de concreto Betuminoso Usinado a
Quente (C.B.U.Q.) na estrada vicinal de ligação entre Santa Margarida
e Ribeirão de São Domingos, incluindo o serviço de usinagem e fornecimento de material, dos equipamentos utilizados para a aplicação do
revestimento e mão de obra necessária para a satisfatória prestação do
serviço, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação: ROSA E OLIVEIRA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.787.522/0001, com o valor global
de R$ 1.918.221,27 (um milhão, novecentos e dezoito mil, duzentos
e vinte e um reais e vinte e sete centavos ), por ter atendido todos os
requisitos exigidos no edital. Santa Margarida/MG, 09 de agosto 2022.
ILBNELLE SANTANA OTONI. PREFEITO
4 cm -09 1673229 - 1
INEXIGIBILIDADE Nº 016/2022,
CREDENCIAMENTO 009/2022.
Extrato de contrato n° 207/2022 processo nº 103/2022 de 22/06/2022
inexigibilidade nº 016/2022, credenciamento 009/2022. CONTRATADO: CLINICA MEDICA SOUZA ALMEIDA LTDA, pessoa-jurídica, inscrita no CNPJ sob Nº. 41.364.204/0001-99, constante da categoria profissional de médico, registro no CRM/MG sob Nº. 058388,
com endereço profissional à Rua Marechal Deodoro, Nº. 22, Sala 405,
Centro na Cidade de Carangola, Estado de Minas Gerais.OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica especializada na área de saúde para
prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas

em Cirurgia Geral; proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos ambulatoriais especializados
para a realização de consultas e/ou exames clínicos, e cirurgias de
baixa e média complexidade no Município de Santa Margarida/MG.
CONTRATANTE: Município de Santa Margarida – MG. VALOR:
R$ 14.000,00(quatorze mil reais), determinada pela Lei Municipal nº 1.674/2022, sendo o valor global do contrato R$ 70.000,00
(setenta mil, reais). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde.
VIGÊNCIA:09/08/2022 à 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇ: 02.07.01.1
0.302.0037.2046.33903600. Ficha 919 Fonte 102. 02.07.01.10.302.00
37.2046.33903900. Ficha 920. Fonte 102.02.07.02.10.302.0037.2065
.33903600. Ficha 1108. Fonte 154/155/159. 02.07.02.10.302.0037.20
65.33903900. Ficha 1109. Fonte 154/155/159. Ilbnelle Santana Otoni
. Prefeito Municipal
6 cm -09 1673233 - 1

Santa Rita de
Ibitipoca
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 0035/2022
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 23/08/2022 às
09hs02min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial
para Registro de Preços nº 035/2021, que tem por objeto a aquisição
de combustíveis automotivos. O edital está disponível na íntegra no
site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail prefeiturasantaritaibitipoca@hotmail.com. Informações adicionais pelo telefone
(32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca, 09 de agosto de 2021. Cristiane Carla de Almeida – Pregoeira.
3 cm -09 1673465 - 1

Santa Vitória
Prefeitura Municipal
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 126, 127, 128, 129, 130, 131/2022
Processo Licitatório nº 116/2022 Pregão Eletrônico RP nº 014/2022.
Órgão Gestor: Município de Santa Vitória, CNPJ nº 18.457.226/0001-81.
Fornecedores Registrados: Gelmed Móveis e Equipamentos Hospitalares
Eireli, CNPJ nº 32.158.543/0001-28; Jeferson Gomes de Souza, CNPJ
Nº 45.697.789/0001-10; Med Life Indústria e Comércio de Móveis
Ltda, CNPJ nº 23.191.397/0001-41; RCMED Distribuidora Ltda, CNPJ
Nº 41.990.236/0001-08; Reispel Ltda, CNPJ Nº 42.199.488/0001-78;
Super Comercial Apolo Ltda EPP, CNPJ Nº 18.343.089/0001-54.
Objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada visando
à AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - MOBILIÁRIO
ESCOLAR, para atender às necessidades da Escola Municipal São
José e CEMEI – Maria Luíza de Paula, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, município de Santa Vitória/MG. Valor: R$56.014,00;
R$108.955,60; R$20.189,00; R$14.536,19; R$19.470,00; R$4.278,00.
Validade: 05/08/2022 a 05/08/2023. Município de Santa Vitória MG, em
05 de agosto de 2022 - FÁBIO MACEDO BENÍCIO DE PAIVA - Secretaria de Fazenda e Planejamento - Órgão Gerenciador.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº
014/2022 - O Prefeito Municipal, Isper Salim Curi, no uso de suas
atribuições legais, com base na Lei Nº 10.520/2002, homologa o Processo Licitatório Nº 116/2022, na modalidade Pregão Eletrônico RP Nº
014/2022, objeto: contratação de empresa especializada visando à AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - MOBILIÁRIO ESCOLAR,
para atender às necessidades da Escola Municipal São José e CEMEI
– Maria Luíza de Paula, Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
município de Santa Vitória/MG. O homologa para as empresas: Gelmed
Móveis e Equipamentos Hospitalares Eireli, com sede à Rua José Amazílio Teresani, 118, Lote 23, Quadra B, Bairro Cidade Jardim, Município de Artur Nogueira/SP, inscrita no CNPJ/MF nº 32.158.543/0001-28,
neste ato representada pela sócia/administradora Sra. Marlete Adriana
de Morais Garcia, inscrita no CPF nº 141.467.868-19, RG 25.000.552-9/
SSP/SP, com proposta no valor de R$ 56.014,00 (cinquenta e seis mil
e quatorze reais); Jeferson Gomes de Souza, com sede à Av. Francisco
Antônio Pereira, 458, Sala 1, Bairro Jardim Villagem, Município de Dracena/SP, inscrita no CNPJ/MF nº 45.697.789/0001-10, neste ato representada pelo proprietário Sr. Jeferson Gomes de Souza, inscrito no CPF
nº 436.867.068.06, RG 49.920.240/SSP/SP, com proposta no valor de
R$ 108.955,60 (cento e oito mil novecentos e cinquenta e cinco reais e
sessenta centavos); Med Life Indústria e Comércio de Móveis Ltda, com
sede à Alameda das Gardênias, 815, Qd C-3, Lote 51, Bairro Residencial Maria Monteiro, Município de Trindade/GO, inscrita no CNPJ/MF
nº 23.191.397/0001-41, neste ato representada pelo sócio/administrador
Sr. Gabriel Soares Evangelista, inscrito no CPF nº 208.861.013-87, RG
1.163.118/SESP/GO, com proposta no valor de R$ 20.189,00 (vinte mil
cento e oitenta e nove reais); RCMED Distribuidora Ltda, com sede à
Rua Monte Alegre, nº 70, Bairro Vila Paraíso, Município de Capinópolis/MG, inscrita no CNPJ/MF nº 41.990.236/0001-08, neste ato representada pelo sócio/administrador Sr. Rogério Alves da Silva Castro,
inscrito no CPF nº 044.645.206-85, RG MG-6.587.111/SSP/MG, com
proposta no valor de R$ 14.536,19 (quatorze mil quinhentos e trinta e
seis reais e dezenove centavos); Reispel Ltda, com sede à Rua Goiás,
2787, Sala 03, Bairro Jardim Colégio de Passos, Município de Passos/
MG, inscrita no CNPJ/MF nº 42.199.488/0001-78, neste ato representada pelo sócio/administrador Sr. Lucas Antônio Franklin Reis, inscrito
no CPF nº 053.754.776-29, RG MG-11.175.283/SSP/MG, com proposta
no valor de R$ 19.470,00 (dezenove mil quatrocentos e setenta reais);
Super Comercial Apolo Ltda EPP, com sede à Av. Modesto de Carvalho, 1726, Bairro Novo Horizonte, Município de Itumbiara/GO, inscrita no CNPJ/MF nº 18.343.089/0001-54, neste ato representada pelo
sócio/administrador Sr. Flávio Rodrigues Araújo, inscrito no CPF nº
591.739.631-00, RG 229.945.491/SSP/SP, com proposta no valor de R$
4.278,00 (quatro mil duzentos e setenta e oito reais). O faz, amparado na
decisão do Pregoeiro e no parecer Jurídico. Município de Santa Vitória,
em 05 de agosto de 2022. Isper Salim Curi - Prefeito Municipal.
15 cm -09 1673269 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO
PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2022
Processo Licitatório Nº 132/2022. DATA DA ABERTURA: 23 de
agosto de 2022, às 13:00horas. OBJETO: A presente licitação tem
por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada visando à prestação de serviços em manutenção
mecânica, preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças originais
e/ou genuínas, para a linha dos maquinários extra pesados (linha amarela) pertencentes a frota do Município de Santa Vitória/MG, conforme
especificações constantes do Anexo I e Anexo IA deste edital. Pregão
Presencial. Tipo Menor Preço Por Lote. Ampla PARticipação e outros
itens exclusivos para participação exclusiva de empresas enquadradas
como microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas, nos
termos da LEI COMPLEMENTAR 123/2006. Informações: Telefone:
(34) 3251-8531 - E-mail: comissão.pregao@santavitoria.mg.gov.br.
Horário: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE
PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas
devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal
da Transparência /Licitação). Município de Santa Vitória MG, aos 10
dias do mês de agosto de 2022. Danilo Geovani de Souza – Diretor de
Departamento II.

Santana do Paraíso
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 015/2022 - LICITAÇÃO COMPRASNET Nº. 011/2022
Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93,
da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº.
147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação
na modalidade Pregão Eletrônico n.º 015/2022, em especial o correto
julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como
diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no
parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado
na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 015/2022, que visa a
aquisição de alimentos não perecíveis destinados à Alimentação Escolar para Escolas e CEMEI´s da rede municipal de ensino de Santana do
Paraíso, nos quantitativos estimados e discriminados conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A
empresa Oliveira Foods Atarejo Eireli, CNPJ: 08.504.258/0001-37 se
sagrou vencedora dos itens 05, 08, 12, 18, 22, 23, 29, 30, 33, 34, 35,
39, 43, 51 e 53, pelo valor de R$108.293,50; a empresa Alimentus Vale
do Aço, Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios Ltda, CNPJ:
10.248.662/0001-39 se sagrou vencedora dos itens 02, 07, 13, 14, 15,
25, 26, 27, 31, 36, 44, 45, 47 e 52, pelo valor global de R$107.368,50;
a empresa Donata Distribuidora Comércio e Serviços Ltda, CNPJ:
10.560.579/0001-09 se sagrou vencedora dos itens 03, 04, 17, 37, 40,
49 e 50, pelo valor global de R$106.831,00; a empresa W A Ribeiro
- ME, CNPJ: 10.896.566/0001-05 se sagrou vencedora dos itens 01,
06, 11, 16, 19, 20, 21, 28, 32, 38, 41, 42, 46 e 54, pelo valor global de
R$ 37.424,00; A empresa Stop Shop Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, CNPJ: 22.808.727/0001-32 se sagrou vencedora do item
24, pelo valor global de R$4.390,00. Os itens 09 e 10 foram revogados
pelo Pregoeiro. Informações complementares no endereço eletrônico:
www.santanadoparaiso.mg.gov.br. Santana do Paraíso, 02 de agosto de
2022. Janice Alves da Silva, Secretária Municipal de Educação, Esporte
e Lazer; Bruno Campos Morato, Prefeito Municipal.
8 cm -09 1673163 - 1

São Félix de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. No: 58/2022
Município de São Félix de Minas X Rancho de Minas Espaço de Saúde
Equestre Eireli; OBJETO: Contratação de empresa especializada em
treinamento de hipoterapia à funcionários da secretaria municipal de
saúde no município de São Félix de Minas. VALOR: R$ 3.800,00
VIGÊNCIA: 08/08/2022 a 31/12/2022. MARCOS ALEXANDRE
GONÇALVES SORDINE – Prefeito.
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM BASE NO INCISO II DO ART. 24, DA LEI 8.666/93.O
Município de São Félix de Minas/MG, de acordo com o que determina
o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo de Dispensa
de Licitação nº 27/2022, RATIFICA a declaração de Inexigibilidade
de Licitação para a contratação de empresa especializada em treinamento de hipoterapia à funcionários da secretaria municipal de saúde
no município de São Félix de Minas, no valor de R$ 3.800,00 (três mil
e oitocentos reais).
4 cm -09 1673438 - 1

São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
ERRATA DE EXTRATOS 6° E 7°
TERMO ADITIVOS CONTRATO 256/2022
ONDE SE LÊ: Prefeitura Municipal De São Gonçalo Do Rio Abaixo
– 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 256/2020. Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Contor – Construtora Torres
LTDA. Vigência: 08/04/2021 a 07/06/2022. Prefeitura Municipal
De São Gonçalo Do Rio Abaixo – 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº
256/2020. Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo
e Contor – Construtora Torres LTDA. Valor: R$ 351.397,90. LEIA-SE:
Prefeitura Municipal De São Gonçalo Do Rio Abaixo – 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 256/2020. Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Contor – Construtora Torres LTDA. Vigência:
11/04/2022 a 06/08/2022. Prefeitura Municipal De São Gonçalo Do Rio
Abaixo – 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 256/2020. Partes: Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Contor – Construtora Torres LTDA. Valor: R$ 440.287,44.
4 cm -09 1673140 - 1
ERRATA DO EXTRATO 5° TERMO ADITIVO
CONTRATO 242/2020
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Contor – Construtora Torres LTDA. Vigência: 28/02/2022 a 28/05/2021.
Onde se lê: “Vigência: 28/02/2022 a 28/05/2021”. Leia-se: “Vigência:
28/02/2022 a 28/05/2022”.
2 cm -09 1673146 - 1
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2020
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e GEVERGÁS LTDA. Vigência: 14/08/2022 à 13/04/2023.
1 cm -09 1673101 - 1
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2020
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Santa
Fé – Serviços, Transportes e Comércio Ltda. Vigência: 24/05/2022 a
20/09/2022.

5 cm -09 1673426 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208092152040211.

1 cm -09 1673384 - 1