TJMG 10/08/2022 -Fc. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS
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ANO 130 – Nº 148 – 13 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quarta-feira, 10 de Agosto de 2022

Diário dos Municípios Mineiros
Abadia dos
Dourados
Prefeitura Municipal
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE PROCESSO
LICITAÇÃO Nº 044/2022 Homologo o procedimento licitatório Concorrência Pública nº 01/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de melhoria urbana (Recapeamento
Asfáltico) em CBUQ em diversas ruas e avenidas urbanas localizadas dentro do perímetro urbano do município de Abadia dos Dourados/MG - Convênio de Saída 1491001633/2022- SEGOV/PADEM Nº
SIAFI 9341315; Conforme projeto, planilhas, cronograma e memorial
descritivo. Adjudicando o objeto licitado ao proponente LOK Service
Tecnologia Eireli, CNPJ º 17.542.653/0001-03, para que produza seus
jurídicos e - legais efeitos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Abadia dos Dourados/MG, 29 de julho de 2022
Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal
Extrato Contrato - Contrato de Execução de Serviços nº 143/2022 Referente Processo Licitação nº 044/2022. Objeto: contratação de
empresa especializada para execução de obras de melhoria urbana
(Recapeamento Asfáltico) em CBUQ em diversas ruas e avenidas urbanas localizadas dentro do perímetro urbano do município de Abadia
dos Dourados/MG - Convênio de saída 1491001633/2022- SEGOV/
PADEM Nº SIAFI 9341315; Conforme projeto, planilhas, cronograma
e memorial descritivo. Contratado: LOK Service Tecnologia Eireli,
CNPJ º 17.542.653/0001-03. Valor: R$ 2.021.753,63 (dois milhões,
vinte e um mil, setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e três centavos). Assinatura entre as partes: 29 de julho de 2022.
Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal
7 cm -09 1673432 - 1

Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE ABERTURA DO
PREGÃO PRESENCIAL 30/2022.
Registro de preço para aquisição de um Veículo tipo Van e ônibus Escolar, conforme Termo de Convênio See - 1261000522/2022 e demais
anexos deste edital de pregão presencial. Empresas Vencedoras: Deva
Veículos Ltda, Agra Motors Comércio Veículos Ltda E Foco Automoveis Eireli. Açucena / MG, 01/08/2022 - Mayron César Moreira Magalhães – Pregoeiro.
2 cm -09 1673442 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
N° 42/2022, PREGÃO PRESENCIAL 32/2022.
Registro de preço para contratação de empresa para Aquisição de material de consumo médico-hospitalar / produtos para saúde, através do
maior desconto sobre Revista Edição Vigente – Simpro, conforme
anexo I, parte integrante a este instrumento convocatório. No valor
global estimado de R$ 250.000,00, com desconto de 87,5%. Vigência: 12 meses. Açucena / MG, 04/08/2022. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -09 1673573 - 1
EXTRATO DA ATA DE ABERTURA DO
PREGÃO PRESENCIAL 32/2022.
Registro de preço para contratação de empresa para Aquisição de material de consumo médico-hospitalar / produtos para saúde, através do
maior desconto sobre Revista Edição Vigente – SIMPRO, conforme
anexo I, parte integrante a este instrumento convocatório. Empresa Vencedora: Ibituruna Comercio De Produtos Farmaceuticos Ltda. Açucena
/ MG, 04/08/2022 - Mayron César Moreira Magalhães – Pregoeiro.

Aimorés
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022.
Proc. Adm. nº 110/22 - Inex. nº 012/22. Objeto: Contratação de Show
Artístico do cantor Dilsinho, para apresentação musical no dia 17/09/22,
com duração de pelo menos 01h40min, em comemoração às festividades aos 107 anos de Emancipação Política Administrativa do Município
de Aimorés. Contratado: GH Music Produção Musical Editora e Gravadora Ltda, CNPJ: 19.353.932/0001-46. Valor: R$ 180.000,00. Vigência: 05/08/22 à 18/09/22.
INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022. Proc. Adm. nº 111/22 - Inex. nº
013/22. Objeto: Contratação de Show Artístico da dupla musical Relber e Allan, para apresentação musical no dia 17/09/22, com duração de
pelo menos 01h30min, em comemoração às festividades aos 107 anos de
Emancipação Política Administrativa do Município de Aimorés. Contratado: Reall Produções Artísticas Ltda, CNPJ: 29.378.067/0001-46.
Valor: R$ 37.000,00. Vigência: 05/08/22 à 18/09/22 Melhores informações à Av. Raul Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG. Tel.: (33)32671932. Site: www.aimores.mg.gov.br.
4 cm -09 1673407 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022
Decisão de Anulação - O Processo Licitatorio Nº 08/2022, Pregão Presencial Nº 07/2022, Objeto: a aquisição de 01 (uma) motocicleta 0km,
ano/modelo 2022/2022 que aconteceria no dia 12/08/2022 foi ANULADO. Maiores informações pelo tel.: 33-3267-1119 ou através do
e-mail: compras@saaeaimores.mg.gov.br ou no site www.saaeaimores.
mg.gov.br.
2 cm -09 1673315 - 1

Alfredo Vasconcelos

3 cm -09 1673572 - 1

Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 207/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 070/2022 .
Objeto: Contratação de empresa responsável pela distribuição de produtos recreativos e pedagógicos para as Secretarias de Saúde e de Ação
Social da Prefeitura Municipal de Alvinópolis/MG. Data da Sessão:
24/08/2022. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 12:30h às
13:00h. Abertura dos envelopes: às 13:00 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho,
201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 09 de agosto de 2022.
2 cm -09 1673441 - 1
PRC 166/2022
Tomada de Preço 12/2022. Objeto contratação de empresa especializada para execução da obra de Recapeamento de vias urbanas - Rua P,
Travessa E, Travessa Ana Lúcia Monteiro, Travessa F, localizadas no
Bairro Vila Antônio Manoel Puig e Rua Eufrozina Marcelina Gomes
– Bairro Fábrica, Alvinópolis/MG, conforme projeto, planilha orçamentária de custo, memória de cálculo, memorial de descritivo, cronograma físico-financeiro e entre outros, a ser executado com recursos financeiros disponibilizados por meio da Secretaria de Estado de
Governo (SEGOV), indicação nº78880 e proposta 009011/2021, convênio 149001890/2021. Data da Sessão: Dia: 25/08/2022. Credenciamento: das 13:00 horas às 13:30 horas. Abertura dos envelopes: 13:30
horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis,
Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950-000. Edital disponível no
site do município. Alvinópolis, 09/08/2022.
4 cm -09 1673349 - 1

Câmara Municipal
EDITAL 001/2022 – CONCURSO PÚBLICO
A Câmara Municipal de Alfredo Vasconcelos torna público que estará
disponível o edital de Concurso Público 001/2022 contento todas as
informações no site www.conscamweb.com.br e www.camaraalfredovasconcelos.mg.gov.br a partir do dia 10/08/2022 e com as inscrições
dando início no dia 10/10/2022. Jairo Luiz de Oliveira, Presidente da
Câmara Municipal.
2 cm -09 1673206 - 1

Alpinópolis
Prefeitura Municipal
CANCELAMENTO EDITAL DE PREGÃO
PRESENCIAL 049/2022.
Objeto: Implantação de Registro de Preços visando aquisição de material de consumo hospitalar para a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde o certame em epigrafe foi CANCELADO, afim de que
sejam revistas a forma de licitação e o portal onde será promovido o
certame, DESPACHO está a disposição dos interessados no site www.
alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis /MG, 09 de Agosto de 2022. Rafael
Henrique da Silva Freire, Prefeito Municipal.
2 cm -09 1673192 - 1

Alto Rio Doce

2 cm -09 1673550 - 1
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
DO PREGÃO PRESENCIAL 30/2022.
Registro de preço para aquisição de um Veículo tipo Van e ônibus Escolar, conforme Termo de Convênio See - 1261000522/2022 e demais
anexos deste edital de pregão presencial. ATA nº 043/2022 firmada com
Agra Motors Comercio De Veículos Ltda, no valor global estimado de
R$908.500,00, ATA nº 044/2022 firmada com Deva Veículos Ltda, no
valor global estimado de R$ 465.000,00, ATA n° 045/2022 firmada com
Foco Automóveis Eireli, no valor global estimado de R$ 284.875,00.
Vigência: 12 meses. Açucena / MG, 04/08/2022. Raulisson Morais –
Prefeito Municipal.

PC.74/2022–P.P 043/2022- R.P 31-2022 - Objeto: Contratação de
empresa do ramo para a futura e eventual aquisição de materiais gráficos de comunicação visual, em atendimento a Secretaria Municipal de
Administração, Planejamento e Finanças, Abertura no dia: 24/08/2022
às 14:00HS.
Pregoeiro: Douglas Marcelino Viveiros 09/08/2022.
4 cm -09 1673431 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO,
PC.71/2022–P.P 041/2022- R.P 30-2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para a futura e eventual
aquisição de tubos de concreto “manilhas”, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, Abertura no dia:
23/08/2022 às 14:00HS.
PC.72/2022–P.P 042/2022- Objeto: Contratação de empresa do ramo
para assessoria de serviços técnicos especializados na captação de
recurso do ICMS do patrimônio, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação através do Departamento de cultura e turismo, Abertura no dia: 22/08/2022 às 14:00HS.

PRC 205/2022
Pregão Presencial 068/2022. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento material odontológico em atendimento às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. Data da Sessão: 23/08/2022. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 13:00h às 13:30h. Abertura dos
envelopes: às 13:30 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000.
Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 09 de agosto de
2022.
2 cm -09 1673433 - 1
PRC 204/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 067/2022
– REGISTRO DE PREÇOS 021/2022.
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para manutenção dos consultórios odontológicos em atendimento às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. Data da Sessão: 22/08/2022. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 13:00h às 13:30h. Abertura dos
envelopes: às 13:30 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000.
Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 09 de agosto de
2022.
3 cm -09 1673425 - 1
PRC 208/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 071/2022.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material Médico
Hospitalar, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. Data da Sessão: 25/08/2022. Credenciamento e Entrega dos
envelopes: das 13:00h às 13:30h. Abertura dos envelopes: às 13:30
horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis,
Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no
site do município. Alvinópolis, 09 de agosto de 2022.
2 cm -09 1673450 - 1

Andrelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 109/2022, PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2022
Objeto: Contratação de empresas especializadas em eventos para a
realização completa das festividades da Exposição Agropecuária 2022
no município de Andrelândia. Entrega de Envelopes e Sessão Pública
dia 24/08/2022. Horário: 09:00 horas. Informações (035) 33251432 ou
e-mail licitacao2@andrelandia.mg.gov.br . Pregoeira Gabriela Gaspar
Procopio. Andrelândia, 09/08/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 106/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 015/2022
A Prefeitura de Andrelândia, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe
de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por
Item, em sessão pública eletrônica a partir das 08:30 horas (horário
de Brasília- DF) do 25/08/2022, através do site https://www.bll.org.br/,
destinado a registro de preços da escolha da proposta mais vantajosa
para futura e eventual contratação de empresasvisando a aquisição de
materiais diversos para atender as necessidades das oficinas do CRAS.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço citado
abaixo ou nos sites https://www.bll.org.br/ e também pelo site www.
andrelandia.mg.gov.br . Andrelândia, 09/08/2022. Gabriela Gaspar
Procopio – Pregoeira.
5 cm -09 1673225 - 1
CONCURSO 001/2019
34° Edital de convocação para realização de exames pre-admissionais
do Concurso Público 001/2019.O Prefeito de Andrelândia, no uso
de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, convoca os
candidatos aprovados, conforme lista do Anexo I, para a realização
de exames pré-admissionais, conforme disposto no item 15 do edital
Concurso Público 001/2019. Os candidatos convocados deverão comparecer à Clínica PREVCLI, situada na rua Batista de Oliveira n.º 239
sala 902, Centro, na cidade de Juiz de Fora MG, no dia31/08/22 às
15:00 hs.Será disponibilizado um veículo para transporte à cidade de
Juiz de Fora. Os interessados deverão comparecer no portão principal
da Sede da Prefeitura, à Av Nossa Sra do Porto da Eterna Salvação n.º
208, centro, Andrelândia (MG), até às 13:00 hs - dia 31/08/22. O Edital
e lista do Anexo I se encontram publicados no site oficial do município.
Informações site oficial, telefone. (35) 33251432 e mural de publicações. Andrelândia/MG, 09/08/22. Francisco Rivelli-Prefeito.
4 cm -09 1673322 - 1

Araguari
Prefeitura Municipal
AVISO DE 1ª REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2022
Aviso de 1ª Republicação do Edital do Pregão Eletrônico n°: 122/2022objeto: aquisição de material permanente (lixeiras) para instalação em
praças, ruas e avenidas do município e distritos para atender a demanda
da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Distritais, conforme termo de referência. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia
25/08/2022 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.
br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº
550, ou pelo telefone3690-3280.
3 cm -09 1673339 - 1

Araporã
Prefeitura Municipal
EXTRATO CONTRATO 166/2022
Torna Público o extrato do Contrato 166/2022. Referente ao Processo
Licitatório 092/2022, firmado entre o Município de Araporã e a empresa
MASCARELLO CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA, valor global:
408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais); Aquisição de 01(um) VEÍCULO, TIPOMICRO-ÔNIBUS URBANO DE TRANSPORTE SANITÁRIO, capacidade de 20 a 24 passageiros, com 1º e único emplacamento realizado em nome da Prefeitura Municipal de Araporã/MG,
em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, cujos
recursos são oriundos da Resolução SES/MG Nº 8.097 de 18/04/2022,
Prazo de vigência 31/12/2022. Dotação orçamentária: 02.09.01.20064.
10302.0063.4.4.90.52.00 – FICHA 657. Fundamentação Legal: O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 028/2022, na
Forma Eletrônica, processo 092/2022, homologada em 02/08/2022, do
tipo Menor Preço por ITEM, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de
Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002.
4 cm -08 1672760 - 1

Arapuá
Prefeitura Municipal
TERMO DE ADESÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.
O prefeito de Arapuá/MG, no uso de suas atribuições legais, torna
público termo de adesão à ARP 049/2022, órgão gestor município de
Jequitinhonha/MG. Cujo Objeto é Registro de Preços para futura e
eventual Aquisição de veículos automotores (tipos: passeio, urbano de
carga, pick-up, ônibus de transporte de pessoas, ambulância, furgão e
caminhão) e motocicletas 0km, especificado no termo de referência. O
recurso usado será oriundo do convênio nº 1491001846/2021/SEGOV/
PADEM e convênio 1491001630/2022/SEGOV/PADEM. Arapuá/MG,
08 de agosto de 2022. João Batista Terto da Cunha - Prefeito.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220809215204021.