TJMG 05/08/2022 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Campestre

Campo do Meio

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO SL 093/2022 - PROCESSO
LICITATÓRIO 085/2022 – INEXIGIBILIDADE 010/2022.
Objeto: contratação de show artístico musical, com o cantor Davi
Sacer, através da empresa J de A Teixeira Ltda, inscrita no CNPJ
44.601.729/0001-99, no dia 07 de agosto de 2022. Contratada: J de A
Teixeira Ltda – CNPJ 44.601.729/0001-99, no valor de R$ 55.000,00
(cinquenta e cinco mil reais). Vigência: de 02/08/2022 a 31/08/2022.
Marco Antônio Messias Franco-Prefeito Municipal.

ERRATA- TOMADA DE PREÇO Nº 8/2022, PROCESSO 79/2022
O Município de Campo do Meio-MG, vem por meio deste, fazer uma
errata do aviso de Edital de Tomada de Preço nº 8/2022, Processo
79/2022, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas no
município de campo do meio, utilizando cbuq, compreendendo: serviços preliminares, terraplanagem, pavimentação, drenagem, fornecimento e colocação de meio fio, sarjeta em concreto, passeio, rampa
de acessibilidade e sinalização viária, no bairro das mães, publicado
no dia 3 de agosto de 2022, para dele fazer constar a alteração a seguir
indicada. Onde se le “regida pela lei 10.520/2002”, leia-se “regida pela
lei 8.666/93”. 04 de agosto de 2022. Gilvanio Rocha De Brito, Presidente Cpl
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PROCESSO LICITATÓRIO 079/2022
Dispensa 010/2022 – Chamada Pública 003/2022 - O Chefe do Executivo no uso de suas atribuições legais resolve RATIFICAR a Dispensa
010/2022, que tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a utilização na merenda escolar, atendendo o núcleo de nutrição da Secretaria
Municipal de Educação, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 11.947/09,
Resolução FNDE n° 04 de 02/04/2015 (alterou o Art. 25 a 32 da resolução 26/2013), Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013 e Lei Federal
n° 8.666/93. Projeto de vendas aceito: DENY ANTONIO REIS - CPF
804.935.136-04 no valor de R$ 15.824,16 (quinze mil, oitocentos e
vinte e quatro reais e dezesseis centavos); LUIZ ANTONIO DO LAGO
- CPF 539.135.746-20 no valor de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos
reais) e Associação dos Pequenos Produtores do Município de Campestre - CNPJ 02.922.819/0001-31 no valor de R$ 73.037,74 (setenta e
três mil, trinta e sete reais e setenta e quatro centavos). Marco Antônio
Messias Franco_ Prefeito Municipal.
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PROCESSO LICITATÓRIO 088/2022 –
INEXIGIBILIDADE 012/2022
Torna público a RATIFICAÇÂO. O Prefeito Municipal, em obediência
ao comando previsto no Art. 26 caput da Lei Federal nº 8666/93, torna
público a RATIFICAÇÃO de Inexigibilidade de Licitação com fundamentação legal no Art. 25, III da Lei 8666/93. Objeto: Contratação de
show musical, com a Banda Mais de Nós, com a empresa exclusiva
Michel Reis de Lima, inscrita no CNPJ 29.163.595/0001-88, no dia 27
de agosto de 2022, nas festividades em comemoração ao 111º Aniversário de Campestre/MG. Valor: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
Marco Antônio Messias Franco – Prefeito Municipal.
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Campina Verde
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA
DO PREGÃO PRESENCIAL N° 55/2022
A comissão de licitação, decide pela alteração do termo de referência
visando a inclusão de mais um item no procedimento licitatório - Pregão presencial n° 55/2022 – Processo 0001223/2022. Objeto: Constitui objeto do presente pregão presencial o registro de preços objetivando a contratação de empresa para fornecimento eventual de material
médico, atendendo ordem judicial, levando em consideração a solicitação 28471, decidimos alterar o referido pregão remarcando, com as
devidas alterações, para o dia 18/08/2022 às 09:00 horas, a ser realizado
na sede do Município de Campina Verde/MG. Estando dentro do prazo
legal, sobre os aspectos jurídicos, técnicos, econômicos e de eficiência, considerando que o Processo de Licitação é como qualquer outro
procedimento administrativo e diante destes fatos, após detida análise,
optou-se pela alteração, por conveniência e oportunidade, nos termos
do art. 21 da lei 8666/96 § 4. Publique-se e cumpra-se. Campina Verde,
04 de agosto de 2022. Ayrton Carlos Rodrigues Júnior – Pregoeiro.
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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2022
Pregão Eletrônico n° 12/2022 – Processo 0012131/2022, Registro de
Preço: 04/2022, que tem como objeto: Registro de preços para possível
aquisição de cestas básicas para atender as famílias carentes inscritas
no cadúnico e acompanhadas pelo PAIF, aquisição de alimentos para a
casa de apoio mantida na cidade de Barretos-SP e manutenção do centro e fortalecimento de vínculos em atendimento a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, conforme
especificações constantes deste edital e seus anexos. Tendo como critério o menor preço por item. Adjudico e homologo o procedimento da
Licitação, conforme objeto acima, a favor das empresas vencedoras 1)
Distribuidora Líder Frutal Ltda., com CNPJ sob nº 03.093.668/0001-19
- valor total do contrato - R$ 23.486,80 (Vinte e três mil, quatrocentos
e oitenta e seis reais e oitenta centavos), 2) Magnus Comercio Ltda.,
com CNPJ 44.873.146/0001-17 - valor total do contrato - R$ 85.824,00
(Oitenta e cinco mil oitocentos e vinte e quatro reais) por atender ao
solicitado e apresentar o respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado
pela Comissão de Licitações, para que produza seus efeitos legais e
jurídicos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais
pertinentes. Registre-se e cumpra-se. - Helder Paulo Carneiro - Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 13/2022
Pregão Eletrônico n° 13/2022 – Processo 0012138/2022, que tem como
objeto: Aquisição de material permanentes (mobiliário) para suprir as
necessidades do Centro de Conveniência do Idoso no Distrito de Honorópolis em atendimento a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, conforme especificações constantes deste edital e seus anexos, tendo como critério o menor preço
por item. Adjudico e homologo o procedimento da Licitação, conforme
objeto acima, a favor da empresas vencedoras 1) Maria Aparecida Santos Fonseca , com CNPJ 29.272.483/0001- 65 - valor total do contrato
- R$ 1388,00 (Hum mil trezentos e oitenta e oito reais), 2) Comercial Rosa Ltda, CNPJ 19.162.101/0001-97 - valor total do contrato R$ 1098,00 (Um mil e noventa e oito reais), 3) HGC Taveira Comercio de Moveis – EIRELI, CNPJ 05.258.798/0001-90 – valor total do
contrato R$ 859,00 ( Oitocentos e cinquenta e nove reais), 4) Reispel
LTDA, CNPJ 42.199.488/0001-78 valor total do contrato R$ 2985,00
(Dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais), 5) Maquipe Maquinas e
Moveis LTDA, CNPJ 16.802.563/0001-33 valor total do contrato R$
1080,00(Um mil e oitenta reais) por atender ao solicitado e apresentar o respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado,
nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Ciência aos
interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Registre-se e
cumpra-se. Helder Paulo Carneiro - Prefeito Municipal.
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ERRATA - TOMADA DE PREÇO Nº 7/2022, PROCESSO 78/2022
O Municipio de Campo do Meio-MG, vem por meio deste, fazer uma
errata do aviso de Edital de Tomada de Preço nº 7/2022, Processo
78/2022, cujo objeto é: contratação empresa especializada para ampliação da pavimentação asfáltica da rua silvino jose machado, contendo
calçadas, acessibilidade e sinalização viária, localizada na área urbana
da cidade de campo do meio em minas gerais, trecho 2, com emprego
de mão de obra e material, publicado no dia 3 de agosto de 2022, para
dele fazer constar a alteração a seguir indicada. Onde se le “regida pela
lei 10.520/2002”, leia-se “regida pela lei 8.666/93”. 04 de agosto de
2022. Gilvanio Rocha de Brito, Presidente cpl
3 cm -04 1671324 - 1
ERRATA - TOMADA DE PREÇO Nº 6/2022, PROCESSO 77/2022
O Municipio de Campo do Meio-MG, vem por meio deste, fazer uma
errata do aviso de Edital de Tomada de Preço nº 6/2022, Processo
77/2022, cujo objeto é: contratação empresa especializada para ampliação da pavimentação asfáltica da rua silvino jose machado, contendo
calçadas, acessibilidade e sinalização viária, localizada na área urbana
da cidade de campo do meio em minas gerais, trecho 1, com emprego
de mão de obra e material, publicado no dia 3 de agosto de 2022, para
dele fazer constar a alteração a seguir indicada. Onde se le “regida pela
lei 10.520/2002”, Leia-Se “regida pela lei 8.666/93”. 04 De Agosto De
2022. Gilvanio rocha de brito, presidente cpl.
3 cm -04 1671323 - 1

Candeias
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 034/2022
Edital de Pregão Presencial nº 034/2022, Aquisição de materiais a
serem utilizados em tratamentos fonoaudiólogos, em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública para recebimento e
abertura dos envelopes será realizada no dia 23 de agosto de 2022 às
09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro,
nº 240, centro, Candeias/MG. O edital poderá ser obtido no setor de
licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, tel.(35) 3833 1300, ramal
211. Renato Baesso das Chagas. Pregoeiro.
2 cm -04 1671501 - 1

Caparaó
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2022,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2022.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais
para decoração, enfeites e correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das
secretarias e setores vinculados ao Município de Caparaó-MG. Data
da sessão pública: 18/08/2022 às 15:00, endereço: Américo Vespúcio
de Carvalho, 120, bairro Centro, Caparaó – MG, CEP. 36.834-000.
Informações pelo Site: www.caparao.mg.gov.br; Telefone: (32) 37471026; e-mail: licitacao@caparao.mg.gov.br, ou pessoalmente no Setor
de Licitações da Prefeitura de Caparaó/MG, 03 de agosto de 2022. Lia
Débora Cardoso – Pregoeira Oficial.
3 cm -04 1671437 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0105/2022,
INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022.
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação
de taxistas, conforme especificações constantes no instrumento convocatório, em atendimento as necessidades das Secretarias e Setores vinculados ao Município de Caparaó-MG. Data de início de credenciamento: 08/08/2022 a partir das 13:00 na Sede da Prefeitura Municipal
de Caparaó/MG, situada na Américo Vespúcio de Carvalho, 120, bairro
Centro, Caparaó – MG, CEP. 36.834-000. Informações pelo Site: www.
caparao.mg.gov.br; Telefone: (32) 3747-1026; e-mail: licitacao@caparao.mg.gov.br, ou pessoalmente no Setor de Licitações da Prefeitura de
Caparaó/MG, 03 de agosto de 2022. Lia Débora Cardoso – Presidente
da Comissão permanente de licitações
3 cm -04 1671454 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2022
Pregão Presencial nº 052/2022. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de materiais de expediente, papelaria e correlatos,
conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados ao Município de Caparaó-MG. Data da sessão pública: 22/08/2022 às 13:00,
endereço: Américo Vespúcio de Carvalho, 120, bairro Centro, Caparaó
– MG, CEP. 36.834-000. Informações pelo Site: www.caparao.mg.gov.
br; Telefone: (32) 3747-1026; e-mail: licitacao@caparao.mg.gov.br, ou
pessoalmente no Setor de Licitações da Prefeitura de Caparaó/MG, 03
de agosto de 2022. Lia Débora Cardoso – Pregoeira Oficial.
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2022,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2022
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tendas,
conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados ao Município de Caparaó-MG. Data da sessão pública: 19/08/2022 às 13:00,
endereço: Américo Vespúcio de Carvalho, 120, bairro Centro, Caparaó
– MG, CEP. 36.834-000. Informações pelo Site: www.caparao.mg.gov.
br; Telefone: (32) 3747-1026; e-mail: licitacao@caparao.mg.gov.br, ou
pessoalmente no Setor de Licitações da Prefeitura de Caparaó/MG, 03
de agosto de 2022. Lia Débora Cardoso – Pregoeira Oficial.
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2022,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2022.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medalhas, troféus e correlatos, conforme especificações constantes no Termo
de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados ao Município de Caparaó-MG. Data da sessão pública:
18/08/2022 às 13:00, endereço: Américo Vespúcio de Carvalho, 120,
bairro Centro, Caparaó – MG, CEP. 36.834-000. Informações pelo Site:
www.caparao.mg.gov.br; Telefone: (32) 3747-1026; e-mail: licitacao@
caparao.mg.gov.br, ou pessoalmente no Setor de Licitações da Prefeitura de Caparaó/MG, 03 de agosto de 2022. Lia Débora Cardoso – Pregoeira Oficial.
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Capelinha
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°126/2021
Torna Público Processo Licitatório N°126/2021 Chamada Pública
001/2022, para Aquisição de gêneros alimentícios (poupa de frutas)
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE. Abertura: 30/08/2022 às 08:30 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito
Municipal.
Torna público Tomada de Preços n.º 011/2022, para Contratação de
empresa para obras de pavimentação asfáltica em PMF em vias rurais
na comunidade de Dom Joaquim Pimenta, com fornecimento de mão
de obra, equipamentos e materiais em atendimento a Secretaria Municipal de Obras. Abertura: 31/08/2022 às 08:30 Hs. Informações: Site:
www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
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sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 – 3
Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato nº. 54/2021. PRC132/2021. Dispensa nº. 34/2021. Partes: Município de Carlos Chagas
e Magna Ramos Alves. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 54/2021, conforme justificativa da Secretaria
Municipal de Saúde. Valor do Termo Aditivo: R$ 9.468,00 (nove mil
quatrocentos e sessenta e oito reais). Data do Termo Aditivo: 01 de
Julho de 2022. José Amadeu Nanayoski Tavares-Prefeito Municipal.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 26/2022. PRC47/2022. Dispensa nº. 10/2022. Partes: Município de Carlos Chagas e a
empresa Pedro Augusto Teles Martins. Objeto do Aditivo: Alteração do
nome empresarial da empresa contratada para SST Consultoria Carlos
Chagas Ltda. Data do Termo Aditivo: 28 de Julho de 2022. José Amadeu Nanayoski Tavares-Prefeito Municipal.
14 cm -04 1671572 - 1
DISPENSA Nº. 14/2022
Extrato da Ratificação referente ao Processo Licitatório nº. 93/2022 –
Objeto: Contratação de prestação de serviços de treinamento e capacitação dos técnicos de referência, visitadores e profissionais que atuam
nos programas; Criança Feliz e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com abrangência de 20 (vinte) participantes, com
duração de 08 (oito) horas. Favorecido: K.P. DE OLIVEIRA – ME –
CNPJ: 28.113.175/0001-24. VALOR: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Data da Ratificação: 04 de agosto de 2022. José Amadeu
Nanayoski Tavares – Prefeito Municipal.
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INEXIGIBILIDADE Nº. 05/2022
Extrato da Ratificação de Inexigibilidade referente ao Processo Licitatório nº. 085/2022 – Objeto: Aquisição de gibiteca e quadrinhos a fim de
fornecer mais acesso à leitura aos alunos da rede municipal de ensino.
Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido: Culturama Editora E Distribuidora Ltda. - CNPJ: 05.691.820/0001-90. VALOR: R$
69.404,90 (Sessenta e nove mil quatrocentos e quatro reais e noventa
centavos). Data da Ratificação: 04 de agosto de 2022. José Amadeu
Nanayoski Tavares – Prefeito Municipal.
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Carangola

Carmésia

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 184/2022
Pregão Presencial nº 034/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para eventual prestação de serviço de pavimentação em piso
intertravado e assentamento de guia (meio-fio) reto, em concreto préfabricado, a depender da necessidade e da disponibilidade financeira,
onde as empresas participantes devem estar sediadas a uma distância
máxima de 30 km da sede, com exclusividade para MicroempresasME, Empresas de Pequeno Porte- PPP e Microempreendedores Individuais- MEI para reformas de praças do município, a fim de atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Urbanas da Prefeitura Municipal de Carangola/MG, tudo conforme Edital, Termo de
Referência e demais anexos. Credenciamento: 19/08/2022, das 14h
às 14h e 30min - Abertura: 19/08/2022, às 14:30min - Informações:
Pref. Municipal, Praça Cel. Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG Tel.:(32)3741-9600. Carangola/MG, 04/08/2022-Abimael Fernandes
Borges - Pregoeiro.
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CONTRATO N.º 070/2022. EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Município De Carmésia (MG) e DEVA VEICULOS LTDA CNPJ 23.762.552/0003-02. Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão
mínimo 4x2 implementado com compactador de lixo, conforme Convênio Nº 1491001861/2022/SEGOV/PADEM – Secretaria de Estado
de Governo/MG. Vigência: 12 meses. Processo Administrativo nº
045/2022 – Pregão Eletrônico n.º 019/2022 – Valor: R$ 484.000,00.
Carmésia/MG, 25 de julho de 2022.
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AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 177/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2022
Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento, a depender
da necessidade e disponibilidade financeira, de materiais para recomposição da pavimentação asfáltica, em atendimento às necessidades da
Secretaria Municipal de Obras. Credenciamento: 24/08/2022, das 09h
às 09:30min - Abertura: 24/08/2022, às 09:30min - Informações: Pref.
Municipal, Praça Cel. Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel:
(32) 3741-9600. Carangola/MG, 04/08/2022 - Pregoeiro.
2 cm -04 1671193 - 1

Prefeitura Municipal

Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº. 039/2022. PRC- 0812022. INEXIBILIDADE Nº. 003/2022
Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa Publicus Contabilidade e Sistemas S/C Ltda-EPP. Objeto do Contrato: “Contratação de
Empresa especializada para Prestação de Serviços de Consultoria e
Assessoria Contábil para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG”. Vigência: 18/07/2022 até 31/12/2022.
Valor do Contrato: R$ 73.800,00 (setenta e três mil e oitocentos reais).
Data do Contrato: 18 de Julho de 2022. José Amadeu Nanayoski Tavares – Prefeito Municipal.
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº. 040/2022. PRC039/2022. Tomada de Preços nº. 001/2022. Partes: Município de Carlos
Chagas e a empresa Aso Engenharia Ltda-EPP. Objeto do Contrato:
“Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços
de ampliação e reforma da Escola Municipal Sítio do Pica Pau Amarelo localizada no Distrito de Presidente Pena, conforme convênio
nº1261000127/2022/SEE”, sob o regime de execução empreitada por
preços unitários, com fornecimento total de equipamentos, materiais
e mão-de-obra”. Vigência: 26/07/2022 até 26/07/2023. Valor do Contrato: R$ 215.375,06 (duzentos e quinze mil trezentos e setenta e cinco
reais e seis centavos).Data do Contrato: 26 de Julho de 2022. José Amadeu Nanayoski Tavares – Prefeito Municipal.
Extrato do Contrato nº. 041/2022. PRC- 333/2021. Pregão Eletrônico
nº. 042/2021. Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa Metalúrgica Industrial Pajeu Ltda - EPP. Objeto do Contrato: “Contratação
de empresa para aquisição de utensílios domésticos diversos, visando
atende as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG”. Vigência: 26/07/2022 até 26/07/2023.
Valor do Contrato: R$ 31.100,00 (trinta e um mil e cem reais). Data
do Contrato: 26 de Julho de 2022. José Amadeu Nanayoski Tavares –
Prefeito Municipal.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços nº. 027/2022. PRC- 44/2022. Dispensa nº. 09/2022. Partes: Município de Carlos Chagas e Marco Tulio Dantas Carvalho. Objeto do Aditivo: Inclusão de dotação orçamentária para pagamento a contrato nº
27/2022, conforme justificativa da Secretaria Municipal de Educação.
Data do Termo Aditivo: 14 de julho de 2022. José Amadeu Nanayoski
Tavares-Prefeito Municipal.
Extrato do Contrato nº. 042/2022. PRC- 67/2022. Dispensa nº. 11/2022.
Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa SST Consultoria Carlos Chagas Ltda. Objeto do Contrato: “Contratação de empresa especializada para assessoria, desenvolvimento e elaboração de programas
relacionados à saúde e segurança do trabalho: PRG, PCMSO, LTCAT,
PPP, incluindo serviços de medições de ruído, poeira, calor, vibração;
palestras e ainda deslocamento de profissionais para execução dos referidos serviços”. Vigência: 01/08/2022 até 01/08/2023. Valor do Contrato: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Data do Contrato: 01 de agosto de
2022. José Amadeu Nanayoski Tavares – Prefeito Municipal

Carmo da Mata
AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE N.º 001/2022
Processo Licitatório n.º 117/2022. O Município de Carmo da
Mata-MG, torna público nos termos das Leis Federais n.º 8.666/93 e
123/06 e suas alterações, por intermédio de seu Prefeito, o Processo n.º
117/2022, Carta Convite n.º 001/2022 com entrega dos envelopes no
dia 16/08/2022, até 13:00 hs, visando a contratação de empresa especializada para a execução de urbanização da Praça Irmã Patrícia de Carvalho, a ser executada no Bairro São Geraldo em Carmo da Mata/MG,
através do fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de
obra, a partir dos projetos existentes, anexos. O Edital completo poderá
ser obtido no site www.carmodamata.mg.gov.br . José Carlos Lobato –
Prefeito Municipal.
3 cm -04 1671731 - 1

Carmo do Cajuru
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO -PL Nº. 219/22 - TP Nº. 10/22
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
recapeamento asfáltico de Via Pública do Município de Carmo do
Cajuru, visando o atendimento da ampliação de meta do Convênio
nº 1491000677/2020/SEGOV. Entrega e abertura dos envelopes: dia
23/08/22 às 13h00min. Info tel (037) 3244-0704 e-mail contratos@carmodocajuru.mg.gov.br.
2 cm -04 1671307 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 218/22 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 24/22 (WWW.BLL.ORG.BR).
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para confecção de merenda
escolar, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura. Data e Horário do Recebimento das Propostas:
a partir das 08hs do dia 05/08/22. Data e Horário do Início da disputa:
13:00 horas do dia 18/08/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL https://
bll.org.br/ e carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704).
2 cm -04 1671136 - 1

Cássia
Prefeitura Municipal
PL 495/2022 - TP 006/2022.
A Prefeitura de Cássia/MG torna público para o conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, em Sessão Pública em sua sede, na Rua Argentina, nº 150, Bairro
Jardim Alvorada, na sala da Seção de Licitações e Contratos, às 14h
do dia 22 de AGOSTO de 2.022, quando será recebido o credenciamento, envelopes de documentos para habilitação (nº 01) e de proposta comercial (nº 02), tendo como objeto a “Contratação de Empresa
Especializada para Execução de Obra de Pavimentação de Trecho da
Rua Irmã Paulina e Rua Monsenhor Geraldo, conforme Contrato de
Financiamento BDMG/BF nº 331.806/2021”, conforme Projeto Básico

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220804204213023.