TJMG 05/08/2022 -Fc. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
EXTR DE CONTRATO PROC LIC Nº 01/2022
INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 01/2022 Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o nº 01.098.929/0001-68.
Contratada(o): Santa Cruz Análises Clínicos Ltda inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.970.235/0001-55. Objeto: Diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia conforme tabela SUS. Valor total contratado: R$
4.159,56. Vigência: 20/07/2022 a 31/12/2022. Lester Rezende Dantas
Júnior, Presidente do CISVER.

São Joaquim
de Bicas

2 cm -04 1671408 - 1
EXTR DE CONTRATO PROC LIC Nº 01/2022
INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 01/2022
Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o nº 01.098.929/0001-68.
Contratada(o): Hospital de Nossa Senhora das Mercês inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 24.731.747/0001-88. Objeto: Ações relacionadas ao
atendimento, cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça
e do pescoço; do aparelho digestivo, órgãos anexos e parede abdominal, diagnóstico em laboratório clínico, fisioterapia, órteses, próteses e materiais especiais relacionados ao ato cirúrgico e tratamento de
lesões, envenenamentos e outros, decorrentes de causas externas e em
nefrologia conforme tabela SUS. Valor total contratado: R$ 13.993,30.
Vigência: 20/07/2022 a 31/12/2022. Lester Rezende Dantas Júnior, Presidente do CISVER.
3 cm -04 1671405 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROC LIC Nº 24/2022 PREG PRES Nº 008/2022
Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o nº 01.098.929/0001-68.
Contratada(o): VALDEMIRO FAUSTINO DE OLIVEIRA NETO
08012118670, inscrita(o) no CNPJ sob o nº CNPJ 39.167.548/0001-66.
Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de
empresa (ME/EPP/MEI) para a prestação de serviços de pequenos reparos de manutenção predial de forma preventiva e corretiva, englobando
pequenos reparos de pintura em geral, eletricista, encanador ou bombeiro hidráulico, marceneiro, serralheiro, pedreiro, telhadista, vidraceiro, pequenos reparos em geral, limpeza de terreno (capina, roçagem, recolhimento de mato, poda), limpeza de reservatórios de água,
nos imóveis pertencentes ao CISVER. Valor registrado: R$ 389.810,00.
Vigência: 04/08/2022 a 04/08/2023. Lester Rezende Dantas Júnior, Presidente do CISVER.
4 cm -04 1671429 - 1
EXTR DE CONTRATO PROC LIC Nº 01/2022
INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 01/2022 Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o nº 01.098.929/0001-68.
Contratada(o): Santa Casa da Misericórdia de São João del Rei , inscrita
(o) no CNPJ sob o nº 24.729.097/0001-36. Objeto: Grupo nº 2 - procedimentos com finalidade diagnóstica sub grupo nº 6 - diagnóstico por
tomografia conforme tabela sus. Valor total contratado: R$ 17.704,26.
Vigência: 20/07/2022 a 31/12/2022. Lester Rezende Dantas Júnior, Presidente do CISVER.
2 cm -04 1671409 - 1

Consórcio Intermunicipal de Gestão
e Desenvolvimento Sustentável
das Vertentes - CIGEDAS
PROCESSO Nº. 052/2022
Pregão nº 013/2022 O Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Sustentável das Vertentes – CIGEDAS, situado a Rua Celso
Assunção, nº 09, Bairro Colônia do Marçal, São João Del Rei/MG, CEP
36.302-084, CNPJ sob o nº 18.773.785/0001-09, torna público o Pregão Presencial nº 013/2022. Objeto: Registro de Preços para eventual e
futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de pavimentação asfáltica em CBUQ, micro revestimento em polímero
e recapeamento em atendimento à demanda dos municípios consorciados ao CIGEDAS Vertentes.Abertura: 22/08/2022, 09h00min. Edital
disponível em: http://www.cigedas.mg.gov.br Informações (32) 33732355. Email: juridico@cigedas.mg.gov.br Higino Zacarias de Sousa
– Presidente.

Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2022,
Pregão Eletrônico nº 76/2022 objeto:Registro de preços para aquisição
de veículo 0 km, para atender as necessidades da secretaria de Desenvolvimento Social deste Município. Recebimento das propostas até:
17/08/2022 às 13h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de
preços 17/08/2022 as 13h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.bbmnetlicitacoes.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
2 cm -04 1671748 - 1

São José do Goiabal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 008/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022
Intenção de adesão de carona à ata de registro de preços. A Prefeitura
Municipal de São josé do Goiabal, torna pública a intensão de adesão
como carona à ata de registro de preços 026/2022 provenientes do pregão eletrônico 001/2022, do Consórcio intermunicipal multissetorial do
vale do Piranga – CIMVALPI tendo por objeto o registro de preços para
fornecimento de Veículo sanitário 10 passageiros com acessibilidade.
Fornecedor: Rio Doce comércio de veículos LTDA. São josé do goiabal, 02 de agosto de 2022.
3 cm -03 1670885 - 1

São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO
PAL Nº 024/2022 TOMADA DE PREÇO 010/2022
Na publicação no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais “Diário dos
Municípios Mineiros”, do dia 23/02/2022, pág. 12, referente ao Aviso
de Licitação e na publicação do dia 30/03/2022, pág. 11, referente ao
Aviso de Adjudicação e Homologação e Extrato de Contrato. No objeto
Onde se lê: “Convênio de Saída nº 126100129/2021/SEE” Leia-se:
“Convênio de Saída nº 1261001296/2021/SEE”.
RETIFICAÇÃO
PAL 076/2022 CHAMADA PÚBLICA 02/2022
Na publicação do dia 04/08/2022 no Diário Oficial Eletrônico Minas
Gerais “Diário dos municípios mineiros” pag.12 Onde se lê: “abertura:
11/08/2022”, Leia-se: “abertura: 25/08/2022”.
3 cm -04 1671747 - 1

3 cm -04 1671498 - 1

São João do Pacuí
Prefeitura Municipal
PROC. 71/2022. INEXIGIBILIDADE 027/2022.
Objeto: Credenciamento De Pessoa Física Ou Jurídica Para Prestação
De Serviços De Lavagem Dos Veículos E Maquinas Da Frota Municipal De São João Do Pacuí. Recebimento das inscrições e analise
dos documentos a partir de 22/08/2022 das 09:00horas. Informações:
E-mail: licitacao@saojoaodopacui.mg.gov.br. Sander Perreira Amaral.
Resp. Publicações
2 cm -04 1671588 - 1
PROCESSO 070/2022
Pregão Presencial 022/2022. Objeto: Registro De Preços Para Futura
E Eventual Contratação De Microempresas E Empresas De Pequeno
Porte Para Fornecimento De Baterias Para Atender As Necessidades
Das Secretarias Municipais De São João Do Pacuí. Sessão 17/08/2022,
09:00horas. Menor valor item. informações: www.saojoaodopacui.
mg.gv.br, e-mail: licitacao@saojoaodopacui.mg.gov.br.sander Ferreira
Amaral. Resp. Publicações.
2 cm -04 1671471 - 1

São João
Evangelista

São Miguel do Anta
Prefeitura Municipal
FRUSTRAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2022
Torna Público a frustração do pregão presencial n° 018/2022. Objeto:
Contratação de empresa especializada para controle de zoonose, conforme especificado no edital. Motivo: licitação deserta. Laryssa Seixas
Souza Silva – Pregoeira.
REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2022
Torna público a reabertura do pregão presencial n° 018/2022, Registro de Preços n° 015/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para controle de zoonose neste Município. Que se realizará no dia
17/08/2022 às 13:00. Local: Rua São José, n° 730, Centro, São Miguel
do Anta, CEP: 36590-000, Minas Gerais, na sala de licitações. O edital
entra-se disponível no site oficial deste Município: https://saomigueldoanta.mg.gov.br/, ou ainda pode ser requerido no e-mail: licitacaoprefsma@gmail.com. Laryssa Seixas Souza Silva – Pregoeira.
3 cm -03 1670950 - 1

São Pedro
do Suaçuí
Prefeitura Municipal

Minas Gerais

São Romão

Tapira

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 001/2022
Para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal, sob regime
estatutário, regido pelo Edital 001/2022 e seus anexos, publicados em
sua íntegra no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de São Romão
e no endereço eletrônico www.cotec.fadenor.com.br, www.saoromao.
mg.gov.br - Período de Inscrição das 8h do dia 4/11/22 às 17h do dia
6/12/22.

ABERTURA DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO. Nº 09.030/2022.
Objeto: Registro de preço para aquisição futura e eventual de papel
sulfite para atender às necessidades das diversas secretariais municipais do município deTapira-MG. Abertura: 18/08/2022 às 09:h00min.
Tipo: Menor preço por item. Maura Assunção de Melo Pontes – Prefeita Municipal – 04/08/2022.
2 cm -04 1671166 - 1

2 cm -04 1671348 - 1

São Roque
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2022
Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 047/2022 - Procedimento Licitatório nº
068/2022. O Município de São Roque de Minas/MG torna público
a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa a
Contratação de Prestação de Serviços para a Construção de Muro de
Arrimo da Divisa Lateral Esquerda do Estádio Municipal José Firmino
de Souza em São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas
do dia 23.08.2022, na sede da Prefeitura Municipal.
São Roque de Minas, 03 de agosto de 2022
Eliziéte Camila da Cunha - Pregoeira
3 cm -04 1671191 - 1

São Sebastião
do Maranhão
Prefeitura Municipal
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 015/2022. AVISO DE SUSPENSÃO
O Município torna público a Suspensão do Processo nº 041/2022 - Pregão Presencial nº 015/2022, cujo Objeto é: Contratação de Empresa
para prestação de serviços de segurança do trabalho, com o intuito de
elaborar e implantar o Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR,
o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT e
o perfil profissiográfico previdenciário, bem como coordenar as ações
voltadas à segurança do trabalho no Município. Tipo: Menor Preço
Global.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº
015/2022. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços
de segurança do trabalho, com o intuito de elaborar e implantar o Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT e o perfil profissiográfico
previdenciário, bem como coordenar as ações voltadas à segurança do
trabalho no Município. Tipo: Menor Preço Global. Data: 18/08/2022,
às 08h30min. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala
da CPL da Prefeitura de São Sebastião do Maranhão ou no site: https://
saosebastiaodomaranhao.mg.gov.br/.
Renê Guimarães Farnese - Pregoeiro e Presidente da CPL.
5 cm -04 1671692 - 1

São Sebastião
do Rio Verde

Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Rede de Urgência do Nordeste
do Jequitinhonha - CISNORJE
ABERTURA PAD 002/2022.
Em atendimento a portaria nº 14 de 01 de agosto de 2022, DETERMINA a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), para apurar irregularidades praticadas pelos empregados
públicos s.p. s. e g.l.s.v. tipicadas no art. 482 alíneas , “b”, “e” e “h” da
CLT, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. E ainda designa os empregados públicos
Júlio César Mirando Soares, MAT: 248, Carlos Eduardo Alves do Nascimento, MAT: 248 e Wagner Araão Cordeiro, MAT: 362, a constituírem Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, presidida pelo
primeiro. A Comissão Processante ora constituída terá o prazo de 60
(sessenta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria para concluir os trabalhos e elaborar o relatório final, prazo este prorrogável por
igual período. Durante todo os processo deverá ser assegurado ao acusado o direito de ampla defesa , contraditório e o devido processo legal,
sem prejuízo de outras garantias asseguradas pela Constituição Federal,
inclusive o direito de se defender pessoalmente ou por intermédio de
advogado legalmente constituído, Teófilo Otoni - 04 de Agosto de 2022
- Tadeu Filipe Fernandes de Abreu - Presidente do CISNORJE.
4 cm -04 1671247 - 1

Timóteo
Prefeitura Municipal
AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022
O Município de Timóteo torna público que realizará às 14:00 horas, do
dia 19 de agosto de 2022, na sede de sua Prefeitura, localizada na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 019/2022, Processo Administrativo nº. 091/2022, que tem
por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de prevenção e combate a incêndio, primeiros socorros por
meio de Brigada de Incêndio. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes . Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av.
Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG e pelos telefones: (31)
3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 04 de agosto de 2022. Claudilea
Pedroso de Oliveira Thomaz – Pregoeira.
4 cm -04 1671552 - 1
UASG 985373 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico
nº 050/2022, Processo Administrativo nº 118/2022, que tem por objeto
a aquisição de equipamentos e aparelhos em atendimento às demandas do laboratório e dos setores da Vigilância Sanitária da Secretaria
Municipal de Saúde e Qualidade de Vida da Prefeitura de Timóteo/MG.
Abertura: 19/08/2022, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.gov.
br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoesou no
www.comprasgov.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av.
Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG e pelos telefones: (31)
3847-4718 e (31) 3847-4753.Timóteo, 03 de agosto de 2022.Walcimar
Pereira Duas.Pregoeiro
4 cm -04 1671546 - 1

Prefeitura Municipal
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 01/2022
Objeto: Concurso Público para provimento de cargos vagos. Inscrições:
28/10/2022 a 28/11/2022. Realização das provas: 18/12/2022. Editais
e Informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, pelo
telefone (35) 3364-1144 e também através de seu endereço eletrônico
www.saosebastiaorioverde.mg.gov.br, bem como pelo endereço eletrônico da empresa organizadora www.indepac.org.br/concursos.
2 cm -04 1671152 - 1

Sem-Peixe

AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 114/2022
– CREDENCIAMENTO Nº. 007/2022
Objeto: Credenciamento para concessão de exploração comercial do
serviço de bar, lanchonete, brinquedos e ambulantes para as festividades da Semana da Cultura 2022 no Parque de Exposições do Município
de São João Evangelista. Data da abertura dos envelopes de documentação dia 23/08/2022 às 09:00, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de São João Evangelista. O edital de credenciamento na íntegra
encontra-se à disposição dos interessados no site do município www.
sje.mg.gov.br, link: licitações. Maiores informações: licitacao.sje1@
gmail.com – Paulo Henrique Silva – Presidente da CPL.

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 027/2022,
PROCESSO 121/2022, cujo o objeto é o Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de kits natalidades, para atender
as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social do município
de São Pedro do Suaçuí/MG. Vencedor: TAYNARA GOMES MAIA E
CIA LTDA , CNPJ: 17.229.170/0001-45. Valor Global: R$ 27.551,32
(vinte e sete mil e quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos). O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses.
PREGÃO PRESENCIAL 028/2022, PROCESSO 123/2022, cujo
o objeto é o Registro de preços para a futura contratação de empresa
para prestação de serviços de serralheria com fornecimento de materiais inclusive instalação para atender as demandas do município. Vencedor: JHONATAS RODRIGUES ANDRADE 15555042647, CNPJ:
42.464.877/0001-83. Valor Global: R$ 401.840,00 (Quatrocentos e
um mil e oitocentos e quarenta reais). O prazo de vigência da ata de
registro de preços é de 12 meses. Euzébio Teixeira de Souza - Prefeito
Municipal.

PROCESSO DE PARCERIA INEXIGIBILIDADE N°004/2022.
Justificativa de Ausência de Chamamento Público e abertura de prazo
para eventual impugnação. A Prefeitura Municipal de Sem Peixe, torna
público que com base no art. 31, II, da Lei 13019/2014, foi justificada a ausência de chamamento público para celebração de termo de
fomento com o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Barbosa, tendo como objeto Apoio ao desenvolvimento da Agricultura
Familiar no Município de Sem Peixe-MG. Conforme art. 32, §2°, da
Lei 13019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual
impugnação, que deverá ser encaminhada à Prefeitura Municipal de
Sem Peixe, na sala do Setor de Convênios ou no serviço de protocolo.

3 cm -04 1671164 - 1

4 cm -04 1671151 - 1

3 cm -04 1671270 - 1

Prefeitura Municipal

Teófilo Otoni

Prefeitura Municipal

UASG 985373 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico
nº 052/2022, Processo Administrativo nº 121/2022, que tem por objeto
a aquisição de equipamentos médicos hospitalares Hospitalares, para
atendimento às UBS – Unidades Básicas de Saúde destinados à Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de vida de Timóteo, conforme proposta nr. 10654.076000/1210-01 e Proposta nr. 10654.076000/12001.
.Abertura: 23/08/2022, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.gov.
br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoesou no
www.comprasgov.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av.
Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG e pelos telefones: (31)
3847-4718 e (31) 3847-4753.Timóteo, 04 de agosto de 2022.Dorotea
Conceição RochaPregoeira
4 cm -04 1671203 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 009/2022
O Município de Timóteo torna público o resultado da Dispensa de Licitação nº. 009/2022, Processo Administrativo nº. 125/2022, cujo objeto é
a contratação de pessoa jurídica, instituição de pesquisa ou consultoria
especializada, para apoio à Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade
de Vida de Timóteo, na elaboração de diagnóstico preliminar, a fim de
aferir a vocação do Hospital e Maternidade Vital Brazil, recém-adquirido pelo Município, com intuito de transformá-lo em hospital municipal de referência na região; aferição da viabilidade de concessão administrativa por meio de parceria público-privada, bem como, constatada
a viabilidade do modelo e o melhor arranjo a ser proposto, estruturação
técnica, jurídica e econômico-financeira de projeto destinado à adequação física, estrutural e operação da referida unidade hospitalar, por
meio de parceria público-privada; e, apoio ao Município nas etapas de
consulta e audiência pública do projeto e durante o processo licitatório
destinado à seleção do parceiro. Contratada: Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, Valor da Contratação R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Timóteo, 04 de agosto de 2022. Jamilton Gomes
Figueiredo - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
4 cm -04 1671202 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208042042130214.