TJMG 29/07/2022 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 29 de Julho de 2022 – 3
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 54/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 54/2022,
Processo 0012201/2022, Registro de Preços nº 32/2022, Tipo menor
preço por item, que tem como objeto o registro de preços objetivando
acontratação de empresa para fornecimento eventual de material médico-hospitalar em atendimento à demanda da média e alta complexidade
da Secretaria de Saúde do Município de Campina Verde/MG.O edital
e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.campinaverde.
mg.gov.br. A sessão pública será aberta às 09h00min (horário de Brasília) do dia 11/08/2022. Demais informações: Telefone: (34) 3412-9117.
Ayrton Carlos Rodrigues Junior – Presidente da CPL.
3 cm -28 1668192 - 1
Campos Gerais
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 71/2022
O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público Proc. Licitatório nº
71/22, Tomada de Preços nº 14/22, tipo menor preço global, p/ Reforma
da UBS João Pedro no Córrego do Ouro, Recurso Estadual, protocolo
até o dia 15/08/22 as 10:00 h, na Sec. Mun. de Compras e Licitações,
inform. 35 38531436/2713, edital http://www.camposgerais.mg.gov.br.
Edésio José Vieira - Presidente da CPL
2 cm -28 1668082 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 66/2022
Comunica abertura de Proc. Lic. 66/22, Pregão Eletrônico SRP 33/22,
tipo menor preço unitário, que tem como objeto Aquisição de mobiliários destinados as Secretarias de Educação e Administração. Sessão dia
11/08/2022 ás 09:15h, protocolo até ás 09:00h. Edital na Sec. Municipal de Compras e Licitações, Rua Nossa Senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160000, Tel. 35 3853 1436 ou pelo site www.camposgerais.
mg.gov.br e site htts//ammlicita.org.br/. Campos Gerais, 28/072022,
Francisco de Assis Souza – Pregoeiro
2 cm -28 1668298 - 1
Cana Verde
Prefeitura Municipal
PROCESSO 072/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 036/2022
Objeto: Contratação de seguradora para prestar Seguro Total, por valor
referenciado de mercado, para Veículos da frota Municipal – REVOGAÇÃO: com fulcro no Art. 49 da Lei 8.666/93, dá-se ampla publicidade da revogação da presente licitação – Informações completas
com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Cana Verde/MG – Fone (35) 3865-1202, no horário de 13h00min as
16h00min.
Processo 074/2022 – Pregão Presencial 038/2022 – Leis Federais
10.520/02 e 8,666/93 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos – Entrega dos Envelopes: Dia 17 de agosto de 2022 às 09h30min – Informações completas
com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Cana Verde/MG – Fone (35) 3865-1202, no horário de 13h00min às
16h00min – Edital na íntegra em: www.canaverde.mg.gov.br – licitacao@canaverde.mg.gov.br!
4 cm -28 1668175 - 1
Candeias
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL Nº011/2022.
Resultado e Homologação do Pregão Eletrônico nº 011/2022, tendo
como objeto o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios. Empresa vencedora: TRISTÃO ALIMENTOS
LTDA CNPJ: 44.214.958/0001-50 no valor total de R$ 36.282,84.
Rodrigo Moraes Lamounier-Prefeito Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2022,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2022
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços
de locação de banheiro químico móvel, camarim móvel, passarela para
desfile, placas de fechamento de espaço, estrutura para portal de entrada
e equipe de apoio, conforme especificações constantes no Termo de
Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores
vinculados à Prefeitura Municipal de Caparaó-MG. Data da sessão
pública: 11/08/2022 às 13:00, endereço: Américo Vespúcio de Carvalho, 120, bairro Centro, Caparaó – MG, CEP. 36.834-000. Informações
pelo Site: www.caparao.mg.gov.br; Telefone: (32) 3747-1026; e-mail:
licitacao@caparao.mg.gov.br, ou pessoalmente no Setor de Licitações
da Prefeitura de Caparaó/MG, 28 de julho de 2022. Lia Débora Cardoso – Pregoeira Oficial.
3 cm -28 1668244 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2022,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2022
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fogos
de artifício, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados à Prefeitura Municipal de Caparaó-MG. Data da sessão pública:
11/08/2022 às 15:00, endereço: Américo Vespúcio de Carvalho, 120,
bairro Centro, Caparaó – MG, CEP. 36.834-000. Informações pelo Site:
www.caparao.mg.gov.br; Telefone: (32) 3747-1026; e-mail: licitacao@
caparao.mg.gov.br, ou pessoalmente no Setor de Licitações da Prefeitura de Caparaó/MG, 28 de julho de 2022. Lia Débora Cardoso – Pregoeira Oficial.
3 cm -28 1668245 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2022,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2022
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de transporte de passageiros, conforme especificações constantes
no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados à Prefeitura Municipal de Caparaó-MG. Data
da sessão pública: 12/08/2022 às 15:00, endereço: Américo Vespúcio
de Carvalho, 120, bairro Centro, Caparaó – MG, CEP. 36.834-000.
Informações pelo Site: www.caparao.mg.gov.br; Telefone: (32) 37471026; e-mail: licitacao@caparao.mg.gov.br, ou pessoalmente no Setor
de Licitações da Prefeitura de Caparaó/MG, 28 de julho de 2022. Lia
Débora Cardoso – Pregoeira Oficial.
3 cm -28 1668495 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2022,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2022
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de organização de desfile, ornamentação de espaço e organização de buffet,
conforme especificações constantes no Termo de Referência, visando
a realização da XXVIII Festa do Cafeicultor de Caparaó-MG. Data
da sessão pública: 12/08/2022 às 13:00, endereço: Américo Vespúcio
de Carvalho, 120, bairro Centro, Caparaó – MG, CEP. 36.834-000.
Informações pelo Site: www.caparao.mg.gov.br; Telefone: (32) 37471026; e-mail: licitacao@caparao.mg.gov.br, ou pessoalmente no Setor
de Licitações da Prefeitura de Caparaó/MG, 28 de julho de 2022. Lia
Débora Cardoso – Pregoeira Oficial.
3 cm -28 1668247 - 1
Capelinha
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 068/2022
Torna público Pregão Eletrônico n.º 068/2022, para aquisição de mobiliário, eletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos de informática em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com
a Portaria 3498/2021 do Ministério da Saúde. Abertura: 12/08/2022 às
08:30 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)35161348. Prefeito Municipal.
Torna público Pregão Presencial n.º 079/2022, para aquisição de equipamentos de proteção individual EPI para registro de preços em atendimento as diversas Secretarias e setores do Município - SRP. Abertura:
11/08/2022 às 08:30 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.
br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
3 cm -28 1668234 - 1
Carmo do
Paranaíba
Cedro do Abaeté
Câmara Municipal
AVISO DE EDITAL – PROCESSO 96/2022
- INEXIGIBILIDADE 12/2022
Credenciamento 09/2022 por valor pré-fixado cujo objeto é o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços com locação
de veículo tipo caminhão pipa, para suprir as demandas do município
de Cedro do Abaeté. Nos termos do artigo 25, Caput, nos termos da Lei
Federal 8.666/93. Credenciamento Aberto a partir do dia 08/08/2022
a partir das 08h00minh. Consulta edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.
br, e-mail: licitacões@cedrodobaete.mg.gov.br. Luiz Antônio de Sousa,
Prefeito.
3 cm -28 1668156 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022
Objeto: Prestação de serviços de locação de impressora multifuncional
para a Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, durante o ano de
2022. Aquisição do Edital pelo site: www.carmodoparanaiba.mg.leg.
br ou junto ao Setor de Compras e Licitações da Câmara Municipal.
(34) 3851-2150. A sessão pública de abertura deste certame será dia
12/08/2022.Horário: 12h30min.Sítio eletrônico: www.licitanet.com.
br. Modo de disputa: Aberto, conforme art. 32 do Decreto 10.024 de
20/09/2019.
3 cm -28 1668210 - 1
Caparaó
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2022,
INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para patrocinar a XXVIII Festa do Cafeicultor de Caparaó-MG, que será realizada
nos dias 25, 26, 27 e 28 de agosto de 2022, em conformidade com
as condições estabelecidas no Termo de Referência. Período para credenciamento: de 01/08/2022 à 23/08/2022, todos os dias úteis, a partir
das 13:00 na Sede da Prefeitura Municipal de Caparaó/MG, situada na
Américo Vespúcio de Carvalho, 120, bairro Centro, Caparaó – MG,
CEP. 36.834-000. Informações pelo Site: www.caparao.mg.gov.br;
Telefone: (32) 3747-1026; e-mail: licitacao@caparao.mg.gov.br, ou
pessoalmente no Setor de Licitações da Prefeitura de Caparaó/MG, 28
de julho de 2022. Lia Débora Cardoso – Presidente da Comissão permanente de licitações
3 cm -28 1668249 - 1
Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº. 25/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 046/2022
Credenciamento nº. 002/2022 – Partes: Município de Carlos Chagas/MG e o Instituto de Saúde da Criança Ltda. Objeto: Credenciamento para a “contratação de serviços médicos especializados em
pediatria para atendimento das demandas da população”. Vigência: até
31/12/2022. Valor por Consulta: R$ 100,00 (cem reais). Data do Contrato: 23 de maio de 2022. José Amadeu Nanayoski Tavares. Prefeito
Municipal.
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº. 32/2022 – Processo
Licitatório nº. 046/2022 – Credenciamento nº. 002/2022 – Partes:
Município de Carlos Chagas/MG e Luiz Carlos Barreto Silva. Objeto:
Credenciamento para a “contratação de serviços médicos especializados em neurologia para atendimento a demanda da população”. Vigência: até 31/12/2022. Valor por Consulta: R$ 100,00 (cem reais). Data
do Contrato: 28 de junho de 2022. José Amadeu Nanayoski Tavares.
Prefeito Municipal.
Claraval
Cássia
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 025/2.022
Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação do
almoxarifado da Farmácia Municipal. Data de abertura: 22/08/2022–
09h00mim. O edital pode ser retirado: no Dep. de Licitação ou por meio
do sítio: www.claraval.mg.gov.br - Informações pelo telefone: (34)
3353-5200. 29/07/2022. Luiz Gonzaga Cintra- Prefeito Municipal.
2 cm -28 1668085 - 1
PRC 462/22 - INEX 003/22.
A Prefeitura de Cássia/MG avisa aos interessados que foi Ratificado
e Homologado contrato de contratação da empresa: Instituto De São
Vicente De Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob nº 19.507.078/0001-25,
com sede na Rua Monsenhor Geraldo, S/N CEP 37980-000, Centro, em
Cássia/MG - valor estimado variável mensal de R$ 18.000,00 (dezoito
mil reais). Objeto: “Contratação do Instituto São Vicente de Paulo, para
prestação de serviços no Pronto Socorro Municipal, na especialidade
de pediatria, para a melhoria da qualidade da assistência à saúde do
Município (15 horas/dia – sendo das 07hs às 22hs), por um período de
12 (doze) meses”, pelo Processo Administrativo nº 462/2022 por Inexigibilidade de Licitação nº 003/2022. Cássia/MG, 28 de julho de 2.022.
Rêmulo Carvalho Pinto - Prefeito Municipal.
3 cm -28 1668174 - 1
Cataguases
Hospital Santa Casa de
Misericórdia de Cataguases
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022
OBJETO: aquisição imediata de equipamentos hospitalares em atendimento ao Hospital Cataguases “Santa Casa de Misericórdia. AVISO:
O Pregoeiro do Hospital de Cataguases comunica aos interessados na
licitação em epígrafe que foi realizada uma ALTERAÇÃO no edital em
seu ANEXO IX, sendo que, por se tratar de modificação sem impacto
sobre a formulação de propostas ou sobre a abrangência de participação
no certame, torna-se despicienda a devolução de prazo. Informações
sobre referida ALTERAÇÃO poderá ser adquirida no endereço eletrônico: https://apoiocotacoes.com.br/ e pelo sítio https://www.hospitaldecataguases.com.br/, a partir desta publicação.
Cataguases-MG, 29 de julho de 2022.
ELIERMES TEIXEIRA DE ALMEIDA
Pregoeiro
4 cm -28 1668203 - 1
Catas Altas
2 cm -28 1668030 - 1
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 063/2022
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 063/2022, firmada em
27/07/2022, entre o município de Candeias/MG e a empresa Manuela
Kassia Miranda 17169479605 CNPJ 41.982.862/0001-44; Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de refeições a
serem servidas no restaurante, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Desenvolvimento Social e Transportes e Obras Públicas; processo nº092/2022 pregão nº 025/2022; Vigência 27/07/2022 a
27/07/2023; valor total da ata: 28.932,50. Candeias/MG, 28/07/2022.
Setor De Licitações e Contratos. Denner Ewerton de Sousa.
3 cm -28 1668033 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
PRCNº111/2022 Objeto: construção de Tanque Biodigestor de Evapotranspiração (Tevap) em 70 domicílios rurais no município de Catas
Altas/MG.Devido a vício de legalidade existente no edital, a Autoridade
Superior do Município, Sr. Saulo Morais de Castro,decidepela anulação
docertameem referência.OParecer Jurídico, a Decisão da Autoridade
Superior e demais documentos estãodisponíveisno sítio:http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes.
Catas Altas,28dejulhode 2022.Comissão Permanente de Licitação
2 cm -28 1668217 - 1
Catuji
Prefeitura Municipal
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº. 33/2022 – Processo
Licitatório nº. 046/2022 – Credenciamento nº. 002/2022 – Partes:
Município de Carlos Chagas/MG e a empresa O.S Oftalmologia Ltda.
Objeto: Credenciamento para a “contratação de serviços médicos especializados em oftalmologia para atendimento a demanda da população”. Vigência: até 31/12/2022. Valor por Consulta: R$ 100,00 (cem
reais). Data do Contrato: 28 de junho de 2022. José Amadeu Nanayoski
Tavares. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO
DE CONTRATO Nº 062/2021.
PL nº 073/2021 TP nº 003/2021. Município de Catuji X DMS Transporte e Construções EIRELI. Objeto: Contratação de empresa sob o
regime de empreitada global, para a execução de Reforma da Unidade
de Saúde da Comunidade do Jenipapão no município de Catuji/MG.
Acréscimo do contrato original o valor de R$ 23.991,77 passando para
o valor global de R$ 103.494,49 nos termos do art 65, I, alínea “b” e §
1º da lei 8666/93. Catuji/MG, 10/05/2022.
6 cm -28 1668235 - 1
2 cm -28 1668102 - 1
Cláudio
Prefeitura Municipal
ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2022.
Processo Licitatório nº 198/2022 - Pregão Eletrônico nº 093/2022.
Objeto: O Objeto da presente Licitação é a escolha da proposta mais
vantajosa para o Município, de Menor Preço por Item, tendo por finalidade a Aquisição de material de limpeza e higiene pessoal, para atender
às necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Cláudio, conforme especificações descritas no Termo de Referência (Anexo I), partes integrantes do Edital. Aos vinte e oito dias do
mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois, às 10h00min, na Sede
da Prefeitura Municipal de Claudio/MG, situada à Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152 - Bairro: Centro, reuniram-se o Pregoeiro, Bruno
Henrique Fonseca Paiva, e a equipe de apoio, designados pela Portaria
nº 399 de 18 de julho de 2022, com o Objetivo de julgar o recurso interposto pela Licitante Eco Plast Comércio e Indústria Ltda, inscrita no
CNPJ sob o nº 20.161.464/0001-97 e da empresa Distribuidora Irmãos
Santana inscrita no CNPJ sob o nº 65.186.835/0001-23. Visto que a
apresentação do recurso foi tempestiva, o recurso foi submetido à análise pela comissão que transcrevemos na íntegra a seguir: Diante do
que foi exposto, considerando o parecer jurídico datado de 28/07/2022,
julga Improcedente os recursos apresentados. Nada mais havendo a ser
tratado, foi encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata, que segue
assinada por todos os presentes. Cláudio/MG, Sala de Reuniões no 2º
andar, 29 de julho de 2022.Bruno Henrique de Paiva Fonseca - Pregoeiro. Lorena Gonçalves da Silva Fonseca - Membro. Thays Moraes
Costa - Membro. Vitória Teixeira Marra Santos - Membro.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 089/2022.
Processo Licitatório nº 191/2022 - Pregão Eletrônico - SRP Nº
089/2022. Objeto: Aquisição de Veículo pick-up, cabine dupla, 0 km,
modelo ano 2022 ou superior, para atender às demandas do Município, conforme Resolução SEGOV Nº 21 e Indicação nº 94462 e nº
95075, conforme Anexo I deste Edital. Adjudico o Objeto do certame
à Empresa: Oliveira Guimarães Veículos Ltda, inscrito no CNPJ sob
nº 19.108.159/0001-52 no Valor Total de R$ 112.800,00 (Cento e doze
mil e oitocentos reais). Cláudio, 28 de julho de 2022. Bruno Henrique
Fonseca Paiva - Pregoeiro do Município. Reginaldo de Freitas Santos
- Prefeito do Município.
8 cm -28 1668391 - 1
Conceição
das Pedras
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº64/2022,
PREGÃO PRESENCIAL Nº42/2022
Objetivo: Registro de Preço para prestação de serviço de equipe de
apoio, banheiro químico, palco, locação de tendas, som e iluminação.
Credenciamento ás 08:00 h do dia 12/08/2022 e sua abertura marcada
para às 8:30 h do dia 12/08/2022.Informações:(35)3664-1222 das 8h
às 16 h ou por e-mail: licitacao@conceicaodaspedras.mg.gov.br, Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis
Regina Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.
2 cm -28 1668213 - 1
Conceição do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 049/2022.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna a SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 127/2022, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM; cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de dietas, suplementos e leites especiais para atendimento nutricional a pacientes acamados e/ou domiciliados com quadro de desnutrição
acompanhada de outras patologias, em atendimento as demandas da
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220728202817023.