TJMG 28/07/2022 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Divinópolis
Prefeitura Municipal
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 218/2022
Pregão Eletrônico nº. 109/2022 Comunicamos a quem possa interessar que o Processo em tela foi RETIFICADO em seu Anexo I do Edital, retirando-se a Rota 19 (Copacabana/Jardinópolis/Cacôco de Baixo)
e a Rota 54 (Jardinópolis/Bela Vista) conforme Ofício da Secretaria
requisitante já disponível no site www.divinopolis.mg.gov.br. Fica
remarcada a data de abertura da sessão para início às 14h00min do dia
11/08/2022. Divinópolis, 27 de julho de 2022. Rafael Virginissimo de
Paula e Silva. Pregoeiro Municipal.
3 cm -27 1667833 - 1
COMUNICADO. CONCORRÊNCIA Nº. 005/2022
Processo Licitatório nº. 112/2022.Objeto: Contratação de empresa
para execução das obras de drenagem e calçamento de vias em alvenaria poliédrica no Bairro Itacolomi no Município de Divinópolis/MG.
Comunicamos a quem possa interessar que após decorrido o prazo
recursal sem interposição de recurso, fica o certame declarado fracassado. Divinópolis, 27 de julho de 2022. Jonas de Alcantara Azevedo
- Presidente CPL.
2 cm -27 1667434 - 1
COMUNICADO.CONCORRÊNCIA Nº. 015/2022
Processo Licitatório nº. 157/2022.Objeto: Contratação de empresa para
execução das obras de pavimentação poliédrica em diversos bairros no
município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar
que após decorrido o prazo recursal sem interposição de recurso, fica o
certame declarado fracassado. Divinópolis, 27 de julho de 2022. Jonas
de Alcantara Azevedo - Presidente CPL.
2 cm -27 1667435 - 1
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº.196/2022– RDC Nº. 018/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução das obras de adequação de Resa (área de
segurança de fim de pista) na cabeceira 35 da pista de pouso e decolagem do aeroporto de Divinópolis/MG.Comunicamos a quem possa
interessar que após a única empresa não ter interesse em arrematar o
lote no valor estimado pela administração no referido certame, declarando assim o certame fracassado.Aatade em seu inteiro teor está disponível no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 27 de julho
de2022. Jonas de Alcantara Azevedo - Presidente CPL
3 cm -27 1667607 - 1

Dom Joaquim
Prefeitura Municipal
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0002/083ª ZE
Objeto: Termo de cooperação que entre si celebram o tribunal regional
eleitoral de minas gerais e o município de Dom Joaquim/mgO presente
instrumento visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada
pelo município ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização das
Eleições de 2022.
2 cm -27 1667750 - 1

Elói Mendes
Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2022. AVISO DE EDITAL
Processo nº 119/2022 - Chamada Pública nº 5/2022. A Prefeitura Municipal de Elói Mendes/MG comunica a todos os interessados do ramo
pertinente a Abertura da Licitação Pública na modalidade de Chamada
Pública, regida pela Lei nº 10.520/2002. Objeto: Chamamento Público
para possíveis e futuros fins de apresentações musicais, para atender
às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Lazer
e Cultura. A partir da data de publicação, o Município receberá credenciamentos para este Processo, até 31/12/2022. Mais informações
sobre participação e documentação podem ser obtidas no Edital, que
está disponível pelo site: www.eloimendes.mg.gov.br. Informações
complementares na Sede da Prefeitura Municipal, no Departamento
de Licitações, ou pelo e-mail: licita@eloimendes.mg.gov.br. Prefeitura
Municipal de Elói Mendes, 26/07/2022. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito.
4 cm -27 1667564 - 1

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2022. Origem: Pregão
Eletrônico nº 037/2022 – Processo nº 048/2022. Partes: Município de
Esmeraldas/MG e Borba Locação e Transporte Ltda. Objeto: Registrar
preços para futura e eventual locação de veículos pesados (máquinas e
caminhões), com seus respectivos operadores, incluindo combustíveis,
lubrificantes e manutenção, sob o regime de empreitada a preço unitário, com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Obras, Transporte e Trânsito - SMOTT do Município de Esmeraldas,
Minas Gerais. Valor Total: R$ 944.486,40. Vigência: 12 meses a partir
da assinatura. Assinatura: 07/07/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2022. Origem: Pregão
Eletrônico nº 037/2022 – Processo nº 048/2022. Partes: Município
de Esmeraldas/MG e JR Transportes e Locação de Veiculos e Equipamentos Eireli. Objeto: Registrar preços para futura e eventual locação de veículos pesados (máquinas e caminhões), com seus respectivos
operadores, incluindo combustíveis, lubrificantes e manutenção, sob o
regime de empreitada a preço unitário, com o objetivo de atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito
- SMOTT do Município de Esmeraldas, Minas Gerais. Valor Total: R$
2.230.145,28. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura:
07/07/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2022. Origem: Pregão
Eletrônico nº 037/2022 – Processo nº 048/2022. Partes: Município de
Esmeraldas/MG e SER Engenharia Ltda. Objeto: Registrar preços para
futura e eventual locação de veículos pesados (máquinas e caminhões),
com seus respectivos operadores, incluindo combustíveis, lubrificantes e manutenção, sob o regime de empreitada a preço unitário, com o
objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras,
Transporte e Trânsito - SMOTT do Município de Esmeraldas, Minas
Gerais. Valor Total: R$ 331.024,32. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 07/07/2022.
9 cm -27 1667490 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2017.
Origem: Pregão Presencial 009/2017 – Processo nº 173/2017. Partes:
Município de Esmeraldas e a empresa Francisco Bibiano Filho - ME.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar municipal. Motivo: fica prorrogada, a vigência original do
contrato, de 26 de julho de 2022 à 23 de setembro de 2022, podendo
ser rescindido a qualquer momento com a finalização do processo licitatório nº 94/2022, pregão eletrônico nº 56/2022. Valor total do presente
Termo Aditivo perfaz o montante de aproximadamente R$ 86.034,90. A
despesa do exercício de 2022 correrá por conta dos recursos orçamentários previstos na rubrica orçamentária: 02.06.00.12.361.0010.2033.3.
3.90.39.00 - 247. Assinatura: 25/07/2022.
3 cm -27 1667597 - 1
PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022
PROCESSO Nº 087/2022. Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em Ata, para aquisição com entrega parcelada de Uniformes
para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Esmeraldas, de
acordo com especificações e condições comerciais constantes dos Anexos do Edital. Valor Estimado: R$ 332.669,84. Abertura das Propostas
por meio eletrônico, dia 25/08/2022, às 09h00min. Sessão de disputa as
10h00min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.
licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av.
José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 32800724. Tel.: (31) 3538-8885.
Bruna Flávia Ferreira Xavier
Pregoeira
3 cm -27 1667766 - 1

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PL 050/2021, PP 048/2021 – EXTRATO TERMO ADITIVO
Contratada: Posto de Combustível Alves Eireli. Objeto: Concessão de
reequilíbrio econômico financeiro itens: 01, 02, 03 e 04. Wagner dos
Santos Júnior – Prefeito Municipal.
1 cm -27 1667528 - 1

PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022
Processo Licitatório nº. 039/2022, tipo: Menor Preço. Objeto: Registro
de preço para futura e eventual aquisição de carne, em atendimento às
Secretarias do Município de Frei Gaspar. O Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na Rua Francisco
de Bessa Couto, S/Nº - Centro, no horário de 07:00 às 13:00hs, e-mail:
licitacao.fg@gmail.com. Abertura: 11/08/2022 Horário: 10:00hs (dez
horas). Frei Gaspar-MG, 27/07/2022. Adeliane Cristina Alves Ramalho – Presidente CPL.

PL 044/2022, PP 020/2022, ARP
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
Objeto: aq e prest de serv gráficos (incluindo a criação da arte gráfica)
para atendimento a diversos setores da adm municipal, com entrega
parcelada. Vencedores: Amazonas Com de Adesivos e Brindes Ltda.
ME. Itens: 08, 09, 12, 14, 16, 18, 32, 40, 41. R$ 7.313,90. Click Digital Serv. Ltda. ME. Itens: 07, 10, 11, 13, 15, 17, 39, 57. R$ 15.956,30.
Formulários Gráficos Ind e Com Eireli. Itens: 25 e 73. R R$ 1.825,00.
Gráfica Iguaçu Ltda.. Itens: 19, 34, 36, 37, 50, 52, 55, 69. R$ 8.402,00.
Grafik Serv Graficos Eireli ME. Itens: 35, 47, 54, 76. R$ 3.110,00. PGB
Gráfica e Editora Eireli. Itens: 02, 04, 05, 06, 20, 21, 22, 23, 24, 42, 45,
46, 48, 49, 51, 59, 63 ao 68, 71, 72, 74, 75. R$ 46.289,10. R&S Com
Visual Eireli EPP. Itens: 01, 03, 26, 27, 28, 30, 31, 33, 38, 43, 44, 53,
56, 60, 61, 62, 70. R$ 9.180,50. Wilson de Paula Lico Ipuã ME. Itens
29 e 58. R$ 3.595,50. 20/07/2022. Wagner dos Santos Junior – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ARP.
Detentores: ARP 021. Amazonas Com de Adesivos e Brindes Ltda. ME.
R$ 7.313,90. ARP 022. Click Digital Serv. Ltda. ME. R$ 15.956,30.
ARP 023. Formulários Gráficos Ind e Com Eireli. R$ 1.825,00. ARP
024. Gráfica Iguaçu Ltda. R$ 8.402,00. ARP 025. Grafik Serv Graficos Eireli ME. R$ 3.110,00. ARP 026. PGB Gráfica e Editora Eireli.
R$ 46.289,10. ARP 027. R&S Com Visual Eireli EPP. R$ 9.180,50.
ARP 028. Wilson de Paula Lico Ipuã ME. R$ 3.595,50. Objeto: aq e
prest de serv gráficos (incluindo a criação da arte gráfica) para atendimento a diversos setores da adm municipal, com entrega parcelada.
Vigência: 21/07/2022. 21/07/2023. Wagner dos Santos Junior – Prefeito Municipal.
6 cm -27 1667503 - 1
PL 001/2022
PP 001/2022 – Extrato Termo Aditivo – Contratada: Megadec Distribuidora Ltda Epp. Objeto: Concessão de reequilíbrio econômico financeiro item: 25. Wagner dos Santos Júnior – Prefeito Municipal.
1 cm -27 1667571 - 1
PL 039/2022, P. PRES. 019/2022
ARP, torna público aos interessados a realização do proc. Licitatório.
Edital retificado. Objeto: Contr. de serviços de admin., gerenciamento e
controle da manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças,
acessórios, componentes, pneus e transporte por guincho, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de
frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, mediante a utilização de sistema informatizado e de recursos tecnológicos para atender a frota automotiva e de máquinas do
município. Tipo: Menor preço por lote correspondente à menor taxa de
administração. Entrega dos Envelopes: 10/08/2022 as 08:00 hs. Maiores informações tel:3135362248. Edital site www.florestal.mg.gov.br.
Antônio Ferreira Junior. Pregoeiro Municipal.
PL 047/2022, P. Pres. 023/2022 – torna público aos interessados a realização do proc. licitatório. Objeto: Contratação de ME, EPP ou equiparadas para prestação de serviços de borracharia, com entrega parcelada, para atender a frota automotiva e de máquinas do município de
Florestal. Tipo: Entrega dos Envelopes: 10/08/2022 as 10:30 hs. Maiores informações tel:3135362248. Edital site www.florestal.mg.gov.br.
Antônio Ferreira Junior. Pregoeiro Municipal.
5 cm -27 1667400 - 1

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

3 cm -27 1667803 - 1

Esmeraldas
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022.
Origem: Pregão Eletrônico nº 037/2022 – Processo nº 048/2022. Partes:
Município de Esmeraldas/MG e Emurb – Empresa Mineira de Urbanização Eireli. Objeto: Registrar preços para futura e eventual locação
de veículos pesados (máquinas e caminhões), com seus respectivos
operadores, incluindo combustíveis, lubrificantes e manutenção, sob
o regime de empreitada a preço unitário, com o objetivo de atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito - SMOTT do Município de Esmeraldas, Minas Gerais. Valor Total:
R$ 1.136.541,12. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura:
07/07/2022.

Frei Gaspar

Fortuna de Minas

Espírito Santo
do Dourado

EXTRATO DE CONTRATO:
CONTRATO Nº 068/2022.
Referente: Pregão Eletrônico nº 047/21 – Processo nº 167/2021. Partes: Município de Esmeraldas e Ponto da Carne Distribuidora Ltda,
CNPJ: 40.686.306/0001-68. Objeto: Contratação do saldo remanescente da Ata 62/2021 – Aquisição de Produtos Frigoríficos. Valor: R$
1.480.231,70. Dotação Orçamentária: 02.06.00.12.306.0009.2032.3.3.
90.30.00 – 247 (842), 02.07.00.10.302.0017.2048.3.3.90.30.00 – 155
(432), 02.08.01.08.244.0020.2061.3.3.90.30.00 – 229 (802). Vigência:
Até 31/12/2022. Assinatura: 26/07/2022.
3 cm -27 1667628 - 1

Florestal

Espera Feliz
AVISO DE LICITAÇÃO –CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
PROCESSO Nº 0240/2022 A Prefeitura Municipal de Espera Feliz-MG,
torna público que será realizada licitação de Credenciamento de prestação de serviço de fisioterapia para atender os usuários do Sistema Único
de Saúde, junto ao Município de Espera Feliz. Os envelopes deverão
ser entregues no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Espera
Feliz-MG, no período de 28 de julho a 18 de agosto de 2022, com julgamento das propostas designado para o dia 18 de agosto de 2022, às
09:30 horas, na sede da Prefeitura. Credenciamento 02/2022. O edital completo encontra-se a disposição no setor de licitações e no sítio
https://www.esperafeliz.mg.gov.br/.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL –
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00037/2022
Processo administrativo Nº 00358/2022 – Objeto: Eventual e futura
aquisição de refletores em LED, de alta potência, de uso externo, para
instalação no campo de futebol do Bairro Passa Quatro, no município
de Espírito Santo do Dourado (MG). O edital na íntegra encontra-se
disponível no sítio eletrônico www.espdourado.mg.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas através do Setor de Licitações pelo
Telefone (35) 3454-1000 ou pelo e-mail licita@espdourado.mg.gov.br.
As Propostas Serão Recebidas Até as 09h00min do dia 10 de agosto de
2022. Espírito Santo do Dourado (MG), 27 de julho de 2022. Adalto
Luís Leal - Prefeito Municipal.
3 cm -27 1667767 - 1
EXTRATO DE CONTRATO BF Nº 348.139/22.
O Município de Espírito Santo do Dourado - MG torna pública a assinatura do Contrato de financiamento BF nº 348.139/22 com o Banco
de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 26 de julho de 2022,
no valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais) com
recursos do Programa bdmg Estradas 2022”. Espírito Santo do Dourado, 27 de julho de 2022. Adalto Luís Leal, Prefeito Municipal.
2 cm -27 1667864 - 1

quinta-feira, 28 de Julho de 2022 – 5

PREGÃO PRESENCIAL 46/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 46/2022 - Processo Licitatório 65/2022. O Município de Fortuna de Minas/MG torna pública a realização de licitação
na modalidade Pregão Presencial Nº 46/2022 - Promoção da festa do
motociclista Fortuna de Minas 2022 a ser realizada nos dias 02,03 e
04 do mes de setembro de 2022, Sessão de recebimento dos envelopes 09/08/2022 com protocolo até às 09hs, na Prefeitura. O edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados na Av. Renato Azeredo,
210, Centro, para consulta, gratuitamente através do e-mail: licitacao@
fortunademinas.mg.gov.br, e pelo site www.fortunademinas.mg.gov.br
- Informações pelo (31) 3716-7111 ou 3716-7138.
3 cm -27 1667806 - 1

Francisco Dumont
Prefeitura Municipal
PROCESSO 068/2022
PP 033/2022 Objeto: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de material de limpeza em geral, descartáveis,
higiene pessoal e utilidades domésticas. Credenciamento: 10/08/2022
– 08:00h – Edital disponível no site https://franciscodumont.mg.gov.
br/ ou pelo e-mail franciscodumontlicitacao@gmail.com. Herbert Leonardo Fonseca – Pregoeiro oficial.
2 cm -27 1667517 - 1

Francisco Sá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2022 Objeto: Registro de Preço
para futura e eventual aquisição de uniformes, bonés, bolsas, botas e
aviamentos para atender necessidades das Secretarias do município
de Francisco Sá/MG. Abertura da sessão dia 10 de agosto de 2022
às 09h00min. Telefone: (38) 9 9944-5666. Retirada de Edital no sítio
https://www.franciscosa.mg.gov.br/editais-e-licitacoes ou e-mail: licitacaofranciscosamg@gmail.com
Prefeito Municipal: Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta
3 cm -27 1667725 - 1

2 cm -27 1667525 - 1

Frei Lagonegro
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022
O Município de Frei Lagonegro, torna público que fará realizar licitação conforme segue: PAL nº 040/2022 - Pregão Presencial nº 015/2022
- Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada em serviço de locação de veículos para atendimento específico ao Transporte Escolar da Prefeitura Municipal de Frei
Lagonegro/MG. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 09/08/2022 às
09:00hs. Maiores informações no Prédio da Prefeitura, na Rua Cabral,
nº 46, Centro, Frei Lagonegro/MG. E-mail licitacaofreilagonegro@
gmail.com e portal eletrônico: http://www.freilagonegro.mg.gov.br
Tiago Sousa das Mercês
Pregoeiro Municipal
3 cm -27 1667660 - 1

Fronteira
Prefeitura Municipal
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 084/2022 MENOR PREÇO POR ITEM
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público
que receberá até às 13hrs30min do dia 11 de agosto de 2022, o credenciamento e os envelopes de Propostas e Habilitação, no Departamento
de Licitação - na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG,
referente ao Pregão Presencial, objetivando a aquisição de um veículo
de transporte sanitário eletivo, com acessibilidade a cadeirante, ano e
modelo 2022 ou superior, a ser utilizado no transporte sanitário eletivo de pacientes, para tratamento especializado em consultas e exames,
conforme Resolução SES/MG nº 7.791 de 21 de outubro de 2021.
Fronteira, 26 de julho de 2022
Elaine Pinesso - Pregoeira
3 cm -27 1667493 - 1

Galileia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2022
Pregão Eletrônico Nº 19/2022; Objeto: Registro de Preços para Futura
Aquisição de Medicamentos Injetáveis utilizados nas Unidades de
Saúde e no Pronto Atendimento Municipal, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Galiléia/MG. Data da Sessão: 10/08/2022 às 09h00min. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura
Municipal de Galiléia/MG. E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br. Site:
https://transparencia.galileia.mg.gov.br/licitacoes/ tel.: (33) 32441309
/32441381. Galiléia / MG, 27/07/2022 – Vagner Rodrigues Valentim
- Presidente CPL.
3 cm -27 1667755 - 1

Gonzaga
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 107/2022
- AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório n° 107/2022 - modalidade Pregão Eletrônico n.º 029/2022, tipo
menor preço por item, para registro de preços para eventual e futura
aquisição de veículos automotores (hatch compacto e minivan) para
município de Gonzaga. Data da sessão: 12 de agosto de 2022, sendo o
horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da
sessão: 09h00min. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações,
gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@
gmail.com. Dúvidas: (33)3415-1275. Efigênia Maria Magalhães - Prefeita Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220727203410025.

3 cm -27 1667650 - 1