TJMG 15/07/2022 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo

Minas Gerais

SRE Metropolitana C
LOTAÇÃO - ATO N°19/2022
LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es):
Localidade
Cod
Escola estadual
RIBEIRÃO DAS NEVES 342491 DR. REYNALDO MARTINS MARQUES
RIBEIRÃO DAS NEVES 339105 WASHINGTON MODESTO GONTIJO DE FARIA
RIBEIRÃO DAS NEVES 218758 JOAO DE ALMEIDA

Masp
Nome
Cargo
939551-8 IVANETE BARBOZA DANTAS
PEB2L
1334009-6 FERNANDA KELLI DO NASCIMENTO
PEB1C
868120-7 SIMONE GONCALVES DE OLIVEIRA XAVIER PEB1C

Adm
Conteúdo
Nº de aulas
01 REGENTE DE TURMA ANOS INICIAIS
02 REGENTE DE TURMA ANOS INICIAIS
03 REGENTE DE TURMA ANOS INICIAIS

A contar de
07.06.2022
21.06.2022
21.06.2022

Motivo
RETORNO DE ADJUNÇÃO/DISPOSIÇÃO
RETORNO DE ADJUNÇÃO/DISPOSIÇÃO
RETORNO DE ADJUNÇÃO/DISPOSIÇÃO
14 1662305 - 1

ABONO FAMÍLIA ATO Nº 31/2022
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Ribeirão
das Neves– E.E. JOSE SOARES DINIZ E SILVA– 5218715 – MASP
1.369.120-9, MIRIAN FERREIRA MARTINS DE SOUZA, ATB2D,
2º cargo, por SOPHIA FERREIRA MARTINS DE SOUZA,de
02/11/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº32/2022.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36 da CE/ 1989, do (s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Donato
Werneck de Freitas - 2488, MaSP 863955-1, Iolanda Cristina Ferreira
de Cerqueira, ATB4M, 1º cargo, exercendo cargo SE-V, a partir de
18/05/2022, nos termos do artigoART. 147,§2º,INCISOI,E §3º,INCISO
I,DO ADCT,ACRESCENTADO EC 104/20.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº34/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: PEDRO LEOPOLDO -EE RUI BARBOSA- 9709, Masp
961103-9,GISLENE DE MELO SILVA COSTA, ATB5L, admissão 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SEIII, a partir de 05/07/2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº35/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/01/2011, do servidor: SRE METROPOLITANA
C - 04000041, MASP 1276562-4 MONIQUE TEIXEIRA BARBOSA,
TDE2E, admissão 02, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida
de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em comissão de
DAD-4, ED1101059, a contar de 06/07/2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº36/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão: SANTA
LUZIA -10618- EE José Maria Bicalho, MaSP 1402928-4, RAFAEL
DEVILSON DOS SANTOS JUNIOR, PEBIA, admissão 03, DIII, a
partir de 05/07/2022.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 36/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – E.E Coronel
Juca Pinto - 1392, MaSP 865938-5, Claudia Helena de Aguiar Oliveira,
PEB3I, 1º cargo, ref. ao 4º quinq., de exercício, a partir de 03/04/2019;
E.E Madre Carmelita - 1457, MaSP 1403095-1, Zaquel Lopes da Silva,
PEBIC, 1º cargo, ref. ao 1º quinq., de exercício, a partir de 22/05/2022;
Jaboticatubas- E.E Leônidas Marques Afonso -9300, MaSP 974276-8,
Mônica Rainha Marques, PEBIIIM, 2º cargo, ref. ao 4º quinq., de
exercício, a partir de 10/03/2022; MaSP 389190-0, Cintia Regina
Mariano da Silva, ATB3L, 1º cargo, ref. ao 5º quinq., de exercício, a
partir de 25/01/2020; Pedro Leopoldo – E.E Magno Claret -9768 MaSP
445575-4, Renata Alves Duarte, PEBIE, 3º cargo, ref. ao 1º quinq., de
exercício, a partir de 25/04/2028; Ribeirão das Neves- E.E João Lopes
Gontijo-10120, MaSP 938770-5, Edna Ferreira de Sales Oliveira,
PEB3L, 1º cargo, ref. ao 4º quinq., de exercício, a partir de 19/12/2018;
Santa Luzia – E.E Mury Hibraim Sarah -10774 MaSP 368251-5, Laura
Lucia Aparecida Silva, ATB4L, 2º cargo, ref. ao 5º quinq., de exercício,
a partir de 02/03/2020. Vespasiano – E.E de Ensino Médio-374288,
MaSP 1019475-1, Zenilda Faria Soares Morren, PEBII D, 2º cargo, ref.
ao 5º quinq., de exercício, a partir de 02/03/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº52/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003
alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao(s)
servidor(es): Belo Horizonte–CESEC Maria Vieira Barbosa - 2569,
MaSP 378503-7, Rosalina Moreira de Freitas Marra, PEBIII O, 2º cargo,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 25/07/2022; E.E.
Afrânio de Melo Franco - 2259, MaSP 1284765-3, Maria Castro Alves,
ATBII E, exercendo cargo em comissão de secretário escolar SEIII, 2º
cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 18/07/2022;
E.E. Antonio Clemente - 2291, MaSP 853488-5, Estela Maris Temponi,
EEBII M, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 25/07/2022; E.E. Celmar Botelho Duarte - 2372, MaSP 1054093-8,
Maria do Amparo da Paixão Maia Santos, EEBIII I, 1º cargo, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 25/07/2022; E.E. José
Heilbuth Gonçalves - 2496, MaSP 1260012-8, Neide Martins de Assis,
EEBI E, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 25/07/2022; E.E. Orôncio Murgel Dutra - 2399, MaSP 962598-9,
Maria Formiga de Queiroz, PEBII O, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 25/07/2022; Lagoa Santa – E.E. Cecilia
Dolabela Portela Azeredo - 9393, MaSP 990654-6, Rose Mary D’
Assunção Aguiar Figueiredo, PEBIII H, 3º cargo, por 02 mês, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 25/07/2022.
14 1662297 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº54/2022.
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio/Afastamento referente
ao(s) servidor(es): Vespasiano– E.E. Padre José Senabre -11045, MaSP
368144-2, Alessandra Fernandes de Deus, PEBIV P, 2º cargo, Ato nº
39, publicado em 21.07.2007, por motivo de incorreção no texto, onde
se lê: ...por 04 meses, ref ao 1º quinq. e 2º quinq.de exercício, a partir
de 01.08.2007., leia-se: ... ...por 04 meses, ref ao 2º quinq. e 3º quinq.de
exercício, a partir de 01.08.2007.Ato nº100, publicado em 08.06.2013,
por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... por 01 mês, ref . ao 3º
quinq ., de exercicio, a partir de 19 .06 .2013.,leia-se ... por 01 mês, ref
. ao 4ºquinq ., de exercicio, a partir de 19 .06 .2013 .
14 1662298 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1442/2022 RETIFICA o ato n.º 1301/2022, publicado
em 15/06/2022, de Atribui Extensão de Carga Horária, referente à
professora MARILZA DE OLIVEIRA SANTOS, Masp nº 1034330-9,
da Faculdade de Educação, onde se lê: ATRIBUI EXTENSÃO DE
CARGA HORÁRIA em 50%, leia-se: ATRIBUI EXTENSÃO DE
CARGA HORÁRIA em 25%.
ATO N.º 1443/2022 REVOGA O ATO nº 2190/2020, publicado
em 01/12/2020, de opção pelo regime de trabalho com Dedicação
Exclusiva, referente ao professor CUSTÓDIO JOVÊNCIO BARBOSA
FILHO, MASP n° 1457312-5, da Unidade Acadêmica de Carangola, a
partir de 06/07/2022.
ATO N.º 1444/2022 REVOGA O ATO nº 2186/2020, publicado
em 01/12/2020, de opção pelo regime de trabalho com Dedicação
Exclusiva, referente à professora KEILA CÁSSIA SANTOS ARAÚJO
LOPES, MASP n° 1123490-3, da Unidade Acadêmica de Carangola, a
partir de 06/07/2022.

ATO N.º 1445/2022 REVOGA O ATO nº 2192/2020, publicado
em 01/12/2020, de opção pelo regime de trabalho com Dedicação
Exclusiva, referente ao professor MAURO FRANCO NETO, MASP
n° 1373514-7, da Unidade Acadêmica de Carangola, a partir de
06/07/2022.
ATO N.º 1446/2022 REVOGA O ATO nº 2187/2020, publicado
em 01/12/2020, de opção pelo regime de trabalho com Dedicação
Exclusiva, referente ao professor RÍUDO DE PAIVA FERREIRA,
MASP n° 1228593-8, da Unidade Acadêmica de Carangola, a partir
de 06/07/2022.
ATO N.º 1448/2022 REVOGA O ATO nº 2188/2020, publicado em
01/12/2020, de opção pelo regime de trabalho com Dedicação Exclusiva,
referente à professora ANA PAULA BRAZ MALETTA, MASP n°
1456536-0, da Faculdade de Educação, a partir de 17/07/2022.
ATO N.º 1449/2022 REVOGA O ATO nº 2195/2020, publicado
em 01/12/2020, de opção pelo regime de trabalho com Dedicação
Exclusiva, referente ao professor MARIO GOMES FERREIRA, MASP
n° 1188638-9, da Faculdade de Educação, a partir de 29/06/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
14 1661967 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 086 - REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor Antonio Alvimar Souza,
no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo
7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011.
CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE
INTERESSES PARTICULARES – LIP, nos termos do art. 179, da Lei
nº 869, de 5/7/1952 e Decreto nº 28.039, de 2/5/1988, por 02 dois) anos,
retroativo a 04/06/2022, à seguinte servidora: Masp 1062002-9 – Laíse
Angélica Mendes Rodrigues, Técnico Universitário.
14 1662159 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 0004/2022
PROCESSO DE COMPRA: 1491031 000011/2022
RATIFICO O ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0004/2022,
com fulcro no inciso X do artigo 24 da Lei Federal N.º 8.666, de 21
de junho de 1993 e na Nota Jurídica n.º 295, de 05 de julho de 2022,
para a contratação da empresa PARK CORP ESTACIONAMENTOS
LTDA, objetivando a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de locação de 4 (quatro) vagas de garagem para
veículos oficiais do Escritório de Representação da Secretaria de Estado
de Governo de Minas Gerais em Brasília, por 12 meses, a contar da
publicação do extrato do contrato no Diário Oficial “Minas Gerais”,
no valor de R$ 19.200,00, que ocorrerá por conta da seguinte dotação
orçamentária:
1491.04.122.028.2015.0001.3390.39.20.0.10.1.
Igor Mascarenhas Eto
Secretário de Estado de Governo
4 cm -14 1662244 - 1

Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9195467
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e
a empresa Método Telecomunicações e Comércio Ltda. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e o reajuste ao valor do contrato
9195467. Vigência: 03/08/2022 a 02/08/2023. Valor: R$ 100.418,76.
Dotação Orçamentária: 1081.03.092.711.4259.0001.3.3.90.39-21​
.0.10.1. Belo Horizonte, 13 de julho de 2022.
2 cm -14 1662021 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
PMMG–15ª RPM x Skymed Comércio de Produtos Médicos Ltda - ME.
3º Aditivo ao Contrato de de serviço de manutenção em equipamentos
odontológicos da SAS/15RPM nº 9219728/2019. Objeto: Prorrogação
de vigência por 12(doze) meses, sem majoração de valor. Vigência:
22/07/2022 a 21/07/2023. Valor global: R$ 20.868,57.
2 cm -14 1661890 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS
PMMG–EM/17RPM x KM COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ
05.11.877.737/0001-03. Pregão Eletrônico - Processo 13/2022 Unidade 1259972, Contrato 9344082. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços continuados de conservação, higienização
e limpeza, com fornecimento de material, para Guarnição Policial
Militar de Pouso Alegre/MG, nas dependências físicas das sedes da 17ª
RPM, 20º BPM e nas dependências da SAS do EM/17ª RPM, conforme
especificações. Vigência: 12 meses a contar da publicação. Valor: R$
188.101,32.
PMMG–EM/17RPM x JS SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO EIRELI.,
CNPJ 27.968.525/0001-71. Pregão Eletrônico - Processo 13/2022 Unidade 1259972 - Contrato 9344085. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços continuados de conservação, higienização,
limpeza, com fornecimento de material, paras Guarnição Policial
Militar de Itajubá/MG, nas dependências físicas das sedes do 56º BPM,
nas dependências da SAS do 56º BPM, de acordo com as especificações.
Vigência: 12 meses a contar da publicação. Valor: R$ 100.998,96.
PMMG–EM/17RPM x GÜNTER FREDERICO REINKE - ME,
CNPJ nº 23.911.217/0001-97. Pregão Eletrônico - Processo 12/2022
- Unidade 1259972 - Contrato 9342895. Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviços de assistência técnica, manutenção
preventiva e corretiva em equipamentos médico-odontológicos, com
inclusão de peças novas (se necessário), de acordo com as necessidades
e autorização da contratante, tendo como julgamento menor preço,
para a Seção de Atenção a Saúde (SAS) do 56º BPM, conforme as
especificações. Vigência: 12 meses a contar da publicação. Valor: R$
10.500,00.

PMMG–EM/17RPM x SKYMED COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ nº
07.633.945/0001-90. Pregão Eletrônico - Processo 12/2022 - Unidade
1259972, Contrato 9342901. Objeto: contratação de empresa para
prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva
e corretiva em equipamentos médico-odontológicos, com inclusão
de peças novas (se necessário), de acordo com as necessidades e
autorização da contratante, tendo como julgamento menor preço, para a
Seção de Atenção a Saúde (SAS) DO EM/17ª RPM e SAS do 57º BPM,
conforme as especificações. Vigência: 12 meses a contar da publicação.
Valor: R$ 21.400,00.
9 cm -14 1661889 - 1

emplacamento das viaturas da Polícia Militar de Minas Gerais, com
fulcro no Memorando n. 20.4/2022-DAL, na manifestação da empresa
e no Relatório Técnico do CMI/DAL, tendo como fundamento do ato
o inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93, combinado com a Cláusula
Terceira do Contrato e Alteração Da Cláusula Quarta (Preço), em
razão da necessidade do aumento do percentual de 11,73%, em razão
do reajuste decorrente do IPCA acumulado dos 12 (doze) meses, a
contar de julho de 2021 a maio de 2022, conforme previsão da Cláusula
Sétima (Reajuste) do Contrato, manifestação da Contratada e Relatório
Técnico do CMI/DAL. Informações: tel (31) 2123-1039, em horário
comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br
19 cm -14 1662449 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CSC-SAUDE-DS X FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
CNPJ: nº49.324.221/0001-04 . Contrato: Nº 009344055//2022.
Processo SEI: 1250.01.0000278/2022-04. Processo de Compras:
1255302000139/22. Objeto: Prestação de serviçostécnicos
especializados para Manutenção Corretivacomsubstituição de 13 Placas
do Display,01 kit de Fixação Agília, e de 03 Kits doImpulsordasBombas
de Infusão para Seringa da marcaFresenius,modelo Injectomat Agilia,
do Hospital da Polícia Militar de MG, conforme especificações,
e exigências estabelecidas no Termo de Referência, na Proposta
Comercial e no Contrato.Vigência: por 12 (doze) meses, a partir da
publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa do Estado de
MG. Valor total:R$ R$ 21.187,05 (vinte e um mil cento e oitenta e sete
reais e cinco centavos)DotaçãoOrçamentária:1251 10 302 037 2023
0001 3 3 90 39 21 0 49 2.
4 cm -14 1662397 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-DS-CSC SAÚDE- Pregão Eletrônico nº 26/2022.
Processo de Compras: 1255302 000026/2022. Processo SEI
nº1250.01.0005637/2022-35. Objeto: aquisição de braçadeiras com
manguitos, compatíveis com garrotes pneumáticos da MarcaGER AR,
modelo Ger Ar Matic electronicdo Hospital da Polícia Militar de Minas
Gerais, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas
no Termo de Referência, Edital e anexos. Propostas: envio no Portal
Compras até às 8h59min de 01/08/2022. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -14 1662299 - 1

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022 PMMG/COMAVE
Prestação de serviços de oficina homologada junto à Agência Nacional
de Aviação Civil – ANAC – a fim de realizar serviços de manutenção,
reparo, revisão e controle técnico em aeronaves de posse ou operadas
pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) ou que venham a ser
operadas por ela, nos modelos/tipos abaixo listados, com emprego de
peças, componentes, ferramentas especiais, aviônicos e acessórios,
conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste
documento. Processo de Compras 14/2022. Unidade de Compra:
1254266. As propostas deverão ser enviadas ao Portal de Compras/
MG até às 09h29min do dia 26/07/2022. A abertura da sessão será às
09h30min do dia 26/07/2022. Sítio: www.compras.mg.gov.br
3 cm -14 1661939 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE COMODATO
PMMG/37ºBPM - Município de Nova Ponte – 1º Termo Aditivo ao
Comodato 19/2017. Objeto: Prorrogar o seu prazo de vigência para
mais 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da sua assinatura.
Signatários: Ten Cel Ademir Vicente Fagundes e Francisco Aurino
Filho.
3 cm -14 1661880 - 1

TERMO DE CESSÃO DE USO:
PMMG-60º BPM X Prefeitura de Conceição do Pará/MG.Cessão de Uso
01/2022. Utilização de uma Torrede telecomunicações e Tecnologias.
Vigência: 25 (vinte e cinco) anos,a partir da data de publicação.
1 cm -14 1661926 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS - CBC, CNPJ 57.494.031/0001-63, Contrato 84/2022,
Compras 9344012/2022, Processo de Compras 62/2022. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES. Valor total R$ 65.680,00 Vigência até
31/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X ISRAEL WEAPON INDUSTRIES (I.W.I)
LTD, CNPJ 09.165.969/0001-97, Contrato 85/2022, Compras
9344013/2022, Processo de Compras 64/2022. Objeto: AQUISIÇÃO
DE FUZIL SEMIAUTOMÁTICO CAL. 7,62mmX51mm NATO. Valor
total US$ 153.000,00 Vigência até 31/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X GLOCK AMÉRICA S.A, CNPJ
99.999.990/1090-00 – Contrato 86/2022, Compras 9344014/2022,
Processo de Compra 65/2022. Objeto: Aquisição de Pistolas Full,
calibre 40S&W e 9mm. Valor Total: US$ 174.065,00. Vigência até
31/07/2023
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS - CBC, CNPJ 57.494.031/0010-54, Contrato 89/2022,
Compras 9344019/2022, Processo de Compras 63/2022. Objeto:
AQUISIÇÃO DE ESPINGARDA CAL. 12. Valor total R$ 199.609,00
Vigência até 31/07/2023
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X RJC DEFESA E AEROESPACIAL
LTDA. CNPJ 71.919.328/0001-54, Contrato 93/2022, COMPRAS
9344081/2022, Processo de Compra 67/2022, Objeto: Aquisição de
instrumentos de menor potencial ofensivo/menos letais – espargidores.
Valor total R$ 3.060,00. Vigência até: 31/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS - CBC, CNPJ 57.494.031/0010-54, Contrato 95/2022,
Compras 93440839/2022, Processo de Compras 69/2022. Objeto:
AQUISIÇÃO DE ESPINGARDA CAL. 12. Valor total R$ 16.988,00
Vigência até 31/07/2023
CMB/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS - CBC, CNPJ 57.494.031/0001-63, Contrato 96/2022,
Compras 9344087/2022, Processo de Compras 70/2022. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES. Valor total R$ 288.690,00 Vigência
até 31/07/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG/37ºBPM – Município de Pratinha M/G - 1ºTermo Aditivo ao
Convênio de Cooperação Mútua 08/2022. Objeto: Majorar o valor
do presente convênio para a execução do Policiamento Ostensivo no
município de Pratinha. Vigência: 01/07/22 à 31/12/2021. Signatários:
Ten Cel Ademir Vicente Fagundes e John Wercollis de Morais.

EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/EM 14RPM X ANDERSON RANIERE FERREIRA
GUEDES-ME. Contrato nº 9.344.096/2022. Objeto: aquisição de
materiais permanentes (eletrodomésticos) para as Unidades da 14ª
RPM. Valor: R$ 12.320,00. Vigência: 15/07/2022 a 31/12/2022.
1 cm -14 1661891 - 1
CONTRATO – 9337219/2022
PMMG-CPE, JS Serviços e Conservação EIRELI – Contrato nº
9337219/2022 – Prestação de Serviço de Conservação e Limpeza
Predial no Btl. Rotam. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
na Prestação de Serviços de Conservação e Limpeza Predial no
Btl. Rotam/CPE/PMMG. Valor Global: R$ 185.851,92. Vigência:
14/07/2022 à 13/07/2023.
2 cm -14 1662206 - 1
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL-PMMG - 2º TA AO CT 001/2021, COMPRAS
9270586/2021. CMB-PM X CSC BRASIL FROTAS LTDA. Objeto:
a alteração Cláusula Terceira - Do Preço, em razão da supressão de 04
(quatro)Viaturas tipo Veículo Utilitário Esporte (SUV), flex, com cela,
prevista no item 01, com diminuição no valor de R$ 346.226,40, que
corresponde ao percentual de 0,517% do valor inicialmente contratado,
passando o item 01, de 321 unidades para 317 unidades e do aumento
de 04(quatro) Viaturas tipo Caminhonete 4x2 ou 4x4, diesel, cabine
dupla, com cela, prevista no item 02, com acréscimo no valor de
R$ 693.445,20, que corresponde ao percentual de 1,037%do valor
inicialmente contratado, passando o item 02, de 189 unidades para
193 unidades; Tendo como motivação a necessidade de adequações
orçamentárias e de tipo de viaturas, conforme Memorando nº 23.4/2022DAL, de 10 de junho de 2022,com base nos dispositivos previstos
no inciso I, alínea “b”, do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/1993.
Informações: tel: (31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail:
cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br
4 cm -14 1662018 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2022, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/Mg.Data: 14/07/2022
3ª RPM –Vespasiano
Município
Interessado
Categoria
Voxel
Diagnostico m a g i n o l o g i a
Caeté
Odontológico Por Imagem IOdontológica
Ltda

EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X GLÁGIO DO BRASIL LTDA, CNPJ
66.260.415/0001-02, Contrato 97/2022, Processo de Compra 71/2022,
Compras 9344090/2022 Objeto: COLETES BALÍSTICOS DE USO
OSTENSIVO. Valor total R$ 165.750,00. Vigência até: 30/06/2023
.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X RJC DEFESA E AEROESPACIAL
LTDA. CNPJ 71.919.328/0001-54, Contrato 99/2022, COMPRAS
9344094/2022, Processo de Compra 72/2022, Objeto: Aquisição de
instrumentos de menor potencial ofensivo/menos letais – espargidores.
Valor total R$ 24.660,00. Vigência até: 31/12/2022.

4ª RPM –Juiz de Fora
Município
Interessado
Categoria
Imunolab-Centro de Pesquisas L a b o r a t ó r i o
Juiz de Fora
Sorológicas Ltda EPP
Clínico

TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL-PMMG - 1º TA AO CT 68/2022, COMPRAS
9341444/2021. CMB-PM X COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS, CNPJ: 57.494.031/0001-63. Objeto: alteração da
Cláusula Terceira – DO PREÇO, em razão da necessidade de suprimir
o quantitativo do item 428701: de 1.600 unidades para 1.231 unidades;
reduzindo o valor de R$ 288.838,44, que corresponde ao percentual de
23,06% do valor inicialmente contratado, com base nos dispositivos
previstos no inciso II do §2º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/1993.
Informações: tel: (31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail:
cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br

7ª RPM – Divinópolis
Município
Interessado
Categoria
Instituto
de
Radiologia m a g i n o l o g i a
Divinópolis
Odontológica
Divinópolis IOdontológica
Ltda ME
Clínica Pediátrica Délio Clínica Médica
Itaúna
Drumond Ltda ME

TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI/DAL-PMMG- 2º TA AO CT 46/2020, COMPRAS
9252777/2020. CMI X PLASLOCPLACASE TARJETAS LTDA,
CNPJ: 24.310.413/0001-30. Objeto: Alteração Da Cláusula Terceira
(Vigência), prorrogando a vigência contratual por mais 12 (doze) meses,
passando o vencimento da vigência do dia 14 de julho de 2022 para o
dia 13 julho de 2023, tendo em vista a necessidade de continuidade do

6ª RPM – Lavras
Município
Três Corações

Interessado
Categoria
Análises Clínicas Souza e L a b o r a t ó r i o
Chavasco Ltda ME (Matriz) Clínico

9ª RPM – Uberlândia
Município
Interessado
Categoria
IOTI - Instituto de Ortopedia
Ituiutaba
e Traumatologia Ituiutaba Clínica Médica
Ltda ME
Pacheco e Coutinho Clínica Clínica Médica
Caratinga
Médica Ltda. ME

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207142324150124.