TJMG 15/07/2022 -Fc. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2022 – 21

Minas Gerais Diário do Executivo
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2022.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado, Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021, e art. 2º do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, aos
servidores efetivos:Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” –
Masp:1.303.334-5, Fabrício Antonio Brás, ocupante do cargo de
PEBIA (admissão 03) a/p de 14/06/22;Cataguases – E. E. “Dr. Norberto
Custódio Ferreira” – Masp:1.278.066-4, Lucas Alves da Silva, ocupante
do cargo de PEBIC (admissão 03), a/p de 11/07/22;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA.
14 1661988 - 1

SRE de Monte Carmelo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, a ser
concedida nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/89 c/c Art. 9º da LC
64/2002 com redação dada pela LC 156/2020: MONTE CARMELO
- E. E. “CLARA CHAVES”, Masp 941.243-8/01, ENANES DE
OLIVEIRA COSTA, a partir de 11/05/2022, referente ao Cargo PEB I
A, com direito, nos termos (*) ART. 36, §1º,II CE/89, EC 104/20, C/C
ART.7º, I,II,III, ART.8º, III LC64/02, LC 156/20, c/c Art. 1º, § 4º da
LC n.º 138/2016 e Art. 2º, § 4º do Decreto n.º 47.000/2016, a proventos
PROPORCIONAIS a 8.583 dias de exercício correspondente a média
das remunerações de contribuição.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: MONTE CARMELO – E.E.
“GREGORIANO CANEDO”, Masp 813.877-8/02, José Humberto
Gonçalves, ASB I A, a partir de 27/06/2022; ROMARIA – E.E.
“SANTA MARIA GORETTI”, Masp 1.428.246-1/01, Valeria da Penha
Oliveira Magalhães, ASB I A, a partir de 29/06/2022.
Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
Superintendente da SRE de Monte Carmelo
14 1662087 - 1

SRE de Paracatu
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 05/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CF/88, aos servidores: Paracatu: EE. “Delano Brochado Adjuto”
- MaSP 346880-8, Mariza Rodrigues D’abadia Veloso, ATBVI, cargo
02, a partir de 27/06/2022, da data do protocolo do requerimento, nos
termos do Art. 36 § 20 do CE/89, redação dada pela EC.104/2020 e
Art. 151 do ADCT da CE/89, c/c Art. 147 do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº 104, de 2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 08/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Maria José
de Paula” - MaSP 838586-6, Marcília Pereira Santos Dias, PEBIIIP,
cargo 01, aposentada em 23/06/2022, referente ao saldo de 06 meses;
EE. “José Romero da Silveira” - MaSP 601078-9, Leny Batista de
Souza Domingues, PEBIIIO, cargo 01, aposentada em 23/06/2022,
referente ao saldo de 03 meses; Paracatu: CESEC. “Cândida Pimentel
Ulhoa” - MaSP 358075-0, Jésus Gomes Caldas, ASEIVP, cargo 01,
aposentada em 23/06/2022, referente ao saldo de 11 meses; EE. “Altina
de Paula Guimarães” - MaSP 391531-1, Valéria Maria Vinhal Silva,
PEBIIIP, cargo 01, aposentada em 23/06/2022, referente ao saldo de
03 meses.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 10/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei n° 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Paracatu: EE.
“Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 1379352-6, Sidele Aparecida
da Silva, ATBIIC, cargo 01, a partir de 11/06/2022; EE. “Affonso
Roquette” - MaSP 1392944-3, Debora Dayse Lopes Mendes, PEBIA,
cargo 03, a partir de 06/07/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 26/2022
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Profª Orlinda Saraiva Simões” - MaSP 284307-6, Maria
de Fátima Bessa Uchôa, PEBDIA, cargo 02, a partir de 14/06/22;
EE. “Maria Gonçalves Azevedo” - MaSP 897600-3, César Fernandes
Moura, PEBIIIH, cargo 01, a partir de 18/06/22; EE. “Teotônio
Brandão Vilela” - MaSP 1234745-6, Ederson Lobo, PEBIA, cargo 03,
a partir de 08/06/22.
ANULAÇÃO – ATO N° 30/2022
ANULA NO ATO/referente aos servidores: João Pinheiro: EE.
“Sebastião Simão de Melo” - MaSP 933182-8, Danival Roberto
Medeiros, PEBIO, admissão 01, na parte em que concedeu Férias
Prêmio/Afastamento, publicado em 09/07/2011, por motivo: regularizar
situação funcional.
ANULAÇÃO – ATO N° 31/2022
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Affonso
Roquette” - MaSP 957967-3, Tania Maria Morais Lima, ATBIII-I,
admissão 01, na parte em que concedeu Afastamento por Motivo
de Luto, publicado em 24/06/2022, por motivo: licença saúde de
04/06/2022 a 02/08/2022.
14 1661911 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO –
ATO N°29/2022 RETIFICA, OS ATOS de Afastamento por Motivo
de Luto, referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Maria José de
Paula” - MaSP 610257-8, Maria Teodora dos Anjos Reis, ASBIA, cargo
02, no ato publicado em 06/08/21, onde se lê: Maria Teodoro dos Anjos
Reis, leia-se: Maria Teodora dos Anjos Reis.
RETIFICAÇÃO
DE
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA– ATO N° 30/2022 RETIFICA, OS ATOS, de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores:
Vazante: EE. “Pedro Pereira Guimarães” - MaSP 601038-3, Raimunda
Dark Pereira Rodrigues, PEBIIIP, cargo 01, no ato publicado em
08/07/2022, onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se: carga horária
de 108 + 05 h/a.
14 1661913 - 1

SRE de Patos de Minas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
09/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Santa Terezinha”, MaSP 368220-0, Ana Lúcia Ferreira, PEBIB – Anos
Iniciais, adm. 4, a p/ de 28.06.22; MaSP 368220-0, Ana Lúcia Ferreira,
PEBIP – no c/c SEIV, adm. 1, a p/ de 28.06.22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 34/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”,
MaSP 972418-8, Jair Vicente Fernandes, PEBDIA, adm. 2, a p/ de
30.06.22; MaSP 972418-8, Jair Vicente Fernandes, PEBDIA, adm. 3,
a p/ de 30.06.22; E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 1254789-9, Cléria
Maria Teixeira, PEBDIA, adm. 1, a p/ de 14.06.22.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 35/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Américo Alves”,
MaSP 1278687-7, Maria Sandra da Silva, PEBIID – Anos Iniciais,
adm. 2, a p/ de 03.07.22; MaSP 1278687-7, Maria Sandra da Silva,
PEBIB – Geog., adm. 3, a p/ de 03.07.22.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 05/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da
Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do(s) professor(es): Carmo do Paranaíba
- E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 1394851-8, Paula Gomes
Silva, PEBIB – Educ. Fís., adm. 4, de 06 para 12 aulas semanais, a p/
de 04.07.22; Patos de Minas - E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP
1420050-5, Rodrigo de Freitas Silva, PEBIA – Hist., adm. 2, de 14 para
16 aulas semanais, a p/ de 14.06.22.
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2022
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas
- E.E. “Profa. Paulina de Melo Porto”, MaSP 1384379-2, Guilherme
Jonas Regis, PEBIIC – Educ. Fís., adm. 2, na parte em que concedeu
férias-prêmio, Ato nº 37/21, publ. em 05.05.21, por motivo de
publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP
nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; São Gonçalo do Abaeté - E.E. “Zico Mendonça”,
MaSP 933231-3, Valdeni Rodrigues da Costa, PEBIC – Quím., adm.
4, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 133/21, publ. em
19.11.21, por motivo de publicação indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 60/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.
“Antônio Atanásio”, MaSP 390664-1, Paulo Cesar Silvano, PEBIVP –
Matem. no c/c DV, adm. 2, por 01 mês, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de
01.08.22; MaSP 390664-1, Paulo Cesar Silvano, PEBIIIJ – Matem. –
no c/c DV, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 01.08.22;
E.E. “Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 946800-0, Valkíria Barbosa
Veloso Teixeira, PEBIIIN – Líng. Port., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 1º
qq. de exerc. a p/ de 01.08.22; Lagamar - E.E. “Dom Bosco”, MaSP
1154806-2, Clemia Vieira de Paulo e Silva, PEBIID – Anos Iniciais no
c/c SEVI, adm. 3, por 01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 08.08.22;
Lagoa Formosa - E.E. “José Marciano Brandão”, MaSP 324178-3,
Sandra de Oliveira Braga, PEBIIIJ – Líng. Port. – no c/c DVI, adm.
1, por 01 mês, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 01.08.22; Patos de Minas
- CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 390589-0, Isabel
Cristina Teixeira, PEBIIIO – Matem., adm. 2, por 02 meses, ref. ao 3º
e 4º qq. de exerc. a p/ de 01.08.22, com vistas à aposentadoria; E.E.
“Abner Afonso”, MaSP 699838-9, Denise Cristina Antunes Borges,
PEBIC – Anos Iniciais, adm. 2, por 02 meses, ref. ao 2º qq. de exerc.
a p/ de 08.08.22; MaSP 390594-0, Joana D’Arc Martins Teixeira,
ATBIVM, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 5º qq. de exerc. a p/ de 01.08.22;
São Gonçalo do Abaeté - E.E. “Zico Mendonça”, MaSP 1322525-5,
Suellen Cristina da Silva, ATBIID, adm. 2, por 01 mês, ref. ao 1º qq. de
exerc. a p/ de 02.08.22.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 61/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): São Gonçalo do Abaeté - E.E. “Zico
Mendonça”, MaSP 933231-3, Valdeni Rodrigues da Costa, PEBIC –
Quím., adm. 4, por 12 meses, ref. ao 1º, 2º, 3º e 4º qq. de exerc., a
p/ de 09.06.21, data do requerimento de vinculação de contagem de
tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBDIA - Quím., do
qual foi exonerada.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 62/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Profa. Paulina de Melo Porto”, MaSP 1384379-2, Guilherme Jonas
Regis, PEBIIC – Educ. Fís., adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de
05.04.22.
LOTAÇÃO - ATO Nº 13/2022
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo
Guimarães”, MaSP 938003-1, Patrícia da Silva Alves, PEBIA –
Hist., adm. 4, a p/ de 07.07.22; Presidente Olegário - E.E. “Pe. José
André Caldeira Coimbra”, MaSP 1161036-7, Michele Aparecida de
Lima Rodovalho, PEBIA – L.E.M. – Ingl., adm. 4, a p/ de 07.07.22;
São Gonçalo do Abaeté - E.E. “Zico Mendonça”, MaSP 1322150-2,
Joniane Maria de Oliveira, PEBIIC – Anos Iniciais, adm. 2, a p/ de
01.07.22, por revogação de disposição à prefeitura municipal de São
Gonçalo do Abaeté; São Gotardo - E.E. “Cons. Afonso Pena”, MaSP
1123516-5, Marsoni Elisabete de Araújo, PEBIA – L.E.M. – Ingl.,
adm. 3, a p/ de 08.07.22; E.E. “Cel. Oscar Prados”, MaSP 964060-8,
Adilson José Duarte, PEBIA – L.E.M. – Ingl., adm. 3, a p/ de 08.07.22;
MaSP 444767-8, Aline de Sousa Almeida Pereira, PEBIA – L.E.M. –
Ingl., adm. 5, a p/ de 08.07.22; Varjão de Minas - E.E. “João Pereira
Brandão”, MaSP 1048356-8, Alcione Aparecida de Sales, PEBIA –
Geog., adm. 5, a p/ de 07.07.22, por retorno antecipado de LIP.
14 1662429 - 1

SRE de Pirapora
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 35/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por oito dias
consecutivos, aos servidores: Buritizeiro – EE. Pref. José Maria Pereira
– Janaína Oliveira da Silva, MaSP 1350750-4, ATB2C, adm. 2, a partir
de 26/06/22; Jequitaí – EE. Prof. Luciano – Vicente Ramos da Fonseca,
MaSP 1077146-7, PEB1B, adm. 3, a partir de 07/06/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 36/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por sete dias
consecutivos, à servidora: Pirapora – EE. Argelce Carvalho Santos da
Mota – Patrícia Viana Silva Meireles, MaSP 1051754-8, EEB2H/DIII,
adm. 1, a partir de 02/07/22.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 04/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Pirapora – EE. Coronel Ramos – Terezinha de Jesus Lima Cunha e
Cardoso, MaSP 593598-6, para Terezinha de Jesus Lima Cunha.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/2022
ANULA, no ato no que se refere aos servidores: Buritizeiro – EE.
Benedita Conceição Roquette – Gláucia Marques Marinho Martinez,
MaSP 1322291-4, PEB2C, adm. 3, na parte que concedeu férias
prêmio referente ao 1º quinquênio, ato nº 26/20 publicado em 09/10/20,
considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/22, de 03/02/22,
sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Pirapora
– Servidora sem lotação, Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
Marise Sebastiana de Almeida, MaSP 441500-6, PEB3O, adm. 1, na
parte que concedeu férias prêmio referente ao 5º quinquênio, ato nº
03/22 publicado em 22/01/22, considerando o Ofício Circular SEPLAG/
DNPP nº 01/22, de 03/02/22, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; Servidora sem lotação, Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – Marise Sebastiana de Almeida, MaSP 441500-6,
PEB3O, adm. 2, na parte que concedeu férias prêmio referente ao 5º
quinquênio, ato nº 02/22 publicado em 14/01/22, considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/22, de 03/02/22, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; SRE de Pirapora – Aline
Cardoso Silva Oliveira, MaSP 1427039-1, ANE1C, adm. 1, na parte
que concedeu férias prêmio referente ao 1º quinquênio, ato nº 29/21
publicado em 02/10/21, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP nº 01/22, de 03/02/22, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; Ana Maria Santos Tomaz, MaSP 1150156-6,
ANE1G, adm. 1, na parte que concedeu férias prêmio referente ao 3º
quinquênio, ato nº 38/21 publicado em 10/12/21, considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/22, de 03/02/22, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020; Antonio Carlos Pamplona
dos Santos, MaSP 1392583-9, TDE2C, adm. 2, na parte que concedeu
férias prêmio referente ao 1º quinquênio, ato nº 30/20 publicado em

06/11/20, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/22, de
03/02/22, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020;
Aurenice dos Santos Araujo Cordeiro, MaSP 1197324-5, ANE2C/
DAD-4, adm. 2, na parte que concedeu férias prêmio referente ao 1º
quinquênio, ato nº 19/21 publicado em 02/07/21, considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/22, de 03/02/22, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020; Christiane de Souza Santos,
MaSP 1147242-0, TDE3G/DAD-3, adm. 1, na parte que concedeu
férias prêmio referente ao 3º quinquênio, ato nº 40/21 publicado em
31/12/21, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/22, de
03/02/22, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020;
Heleno Coelho Neto Junior, MaSP 1142361-3, TDE3G/FGD-4, adm.
1, na parte que concedeu férias prêmio referente ao 3º quinquênio,
ato nº 35/21 publicado em 19/11/21, considerando o Ofício Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/22, de 03/02/22, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; Juliana Antunes Barreto, MaSP
1172807-8, ANE2C, adm. 2, na parte em que concedeu férias prêmio
referente ao 1º quinquênio, ato nº 02/21 publicado em 15/01/2021,
considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/22, de 03/02/22,
sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Juliana
Fagundes Aguiar Alves, MaSP 1150170-7 ANE3G, adm. 1, na parte
que concedeu férias prêmio referente ao 3º quinquênio, ato nº 35/21
publicado em 19/11/21, considerando o Ofício Circular SEPLAG/
DNPP nº 01/22, de 03/02/22, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; Jussara Veneza Paxeco, MaSP 1148583-6,
TDE3G, adm. 1, na parte que concedeu férias prêmio referente ao 3º
quinquênio, ato nº 34/21 publicado em 12/11/21, considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/22, de 03/02/22, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020; Katia Araujo Soares, MaSP
1159298-7, TDE3G/ FGD-5, adm. 1, na parte que concedeu férias
prêmio referente ao 3º quinquênio, ato nº 04/22 publicado em 28/01/22,
considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/22, de 03/02/22,
sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Kenia
Oliveira Santos, MaSP 1143092-3 ANE3G/FGD-4, adm. 1, na parte
que concedeu férias prêmio referente ao 3º quinquênio, ato nº 34/21
publicado em 12/11/21, considerando o Ofício Circular SEPLAG/
DNPP nº 01/22, de 03/02/22, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; Lidiane Rosa de Almeida Cota, MaSP 1143103-8
ANE3G, adm. 1, na parte que concedeu férias prêmio referente ao 3º
quinquênio, ato nº 35/21 publicado em 19/11/21, considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/22, de 03/02/22, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020; Maria Eny Ferreira Nobre
de Oliveira, MaSP 1148574-5 TDE3G, adm. 1, na parte que concedeu
férias prêmio referente ao 3º quinquênio, ato nº 38/21 publicado em
10/12/21, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/22,
de 03/02/22, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; Marilia Morais Araujo, MaSP 1146384-1, TDE3G/FGD-4,
adm. 1, na parte que concedeu férias prêmio referente ao 3º quinquênio,
ato nº 35/21 publicado em 19/11/21, considerando o Ofício Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/22, de 03/02/22, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; Miguelina Neta Rodrigues Rocha,
MaSP 1056695-8, TDE3H/FGD-5, adm. 1, na parte que concedeu férias
prêmio referente ao 3º quinquênio, ato nº 40/21 publicado em 31/12/21,
considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/22, de 03/02/22,
sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Várzea
da Palma – EE. Emília de Paula – Vânia Martins de Almeida Monteiro,
MaSP 601201-7, ATB3M, adm. 1, na parte que concedeu férias prêmio
referente ao 6º quinquênio, ato nº 07/21 publicado em 05/03/21,
considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/22, de 03/02/22,
sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 19/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Buritizeiro – EE. Benedita
Conceição Roquette – Gláucia Marques Marinho Martinez, MaSP
1322291-4, PEB2C, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 25/01/22; EE. Pref. José Maria Pereira, José Geraldo
Rodrigues Santana, MaSP 1010325-7, PEB2M, adm. 1, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/22; Pirapora – SRE de
Pirapora – Juliana Antunes Barreto, MaSP 1172807-8, ANE2C, adm.
2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/22, data
do requerimento, com aproveitamento de tempo no cargo de PEBD3A
do qual foi desligada; São Romão – EE. Afonso Arinos – Iara Maria
Viana, MaSP 1066316-9, PEB1A/DIII, adm. 5, referente aos 1º e 2º
quinquênios de exercício, a partir de 14/04/21, data do requerimento
com aproveitamento de tempo no cargo de PEB1A, adm. 1 do qual foi
desligada pela aplic. ADI 4876/STF, sem usufruir nenhum mês; Várzea
da Palma – EE. Emília de Paula – Vânia Martins de Almeida Monteiro,
MaSP 6012017, ATB3M, adm. 1, na parte que concedeu férias prêmio
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 24/04/22.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
05/2022
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
- 5%, nos termos da Lei nº 8517, de 09/01/84, do art. 4º da Lei nº
9263, de 11/09/86, da Lei nº 9957, de 18/10/89, à servidora: Pirapora
– Servidora sem lotação, Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– Marise Sebastiana de Almeida, MaSP 441500-6, PEB3O, adm.
2, referente ao 8º biênio a partir de 28/06/11, para regularização de
registros funcionais.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 06/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/88; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/88; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165 de 17/09/21; e art. 2º do Decreto nº 48368, de
17/02/22, por 20 dias consecutivos, ao servidor convocado: Ponto
Chique – EE. Prof. Edilson Brandão – Gledson Pereira Mendes, MaSP
1114573-7, PEBD1A, adm. 3, a partir de 14/06/22.
14 1662335 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 52/2022
RETIFICA no ATO de Férias Prêmio afastamento referente ao servidor:
Ibiaí – EE. São Francisco – Luiz Raimundo Santos, MaSP 592513-6,
ATB2I, adm. 1, ato nº 24/22, publicado em 08/07/22, por conveniência
do serviço. Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 15/07/22. Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 11/07/22.
14 1662339 - 1

SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
174/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, a servidora: Campestre – EE Elias Jorge Zenun, MaSP
1.386.306-3.1, Bruna Vilela Franco, PEBD1/A, a partir de 01/07/2022.
ANULAÇÃO (FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
175/2022
ANULA NO ATO, no que se refere aos servidores: Alterosa – EE
Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 369.137-5.2, Evâni Marques
Pereira, ATBIV M, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 023/2022,
publicado em 04/02/2022, considerando o Oficio-Circular SEPLAG/
DNPP Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1.413.239-3.3, Giovani
Lindolfo da Silva, PEB2/II C, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº
227/2021, publicado em 03/12/2021, considerando o Oficio-Circular
SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 847.815.8-3, Marcelena
Aparecida da Silva Melo, PEB2/II C, Férias-Prêmio Concessão, Ato
nº 227/2021, publicado em 03/12/2021, considerando o Oficio-Circular
SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 546.943-2.4, Márcia
Moreira Cândido, PEB1/I B, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº
023/2022, publicado em 04/02/2022, considerando o Oficio-Circular
SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1.151.300-9.3, Juliana
Alves da Silva Ribeiro, PEB1/I B, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº

227/2021, publicado em 03/12/2021, considerando o Oficio-Circular
SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1.357.322-5.3, Nathally
Gomes Lucatelli, PEB1/I C, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº
227/2021, publicado em 03/12/2021, considerando o Oficio-Circular
SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; Andradas – EE Coronel João
Mosconi, MaSP 1.085.626-8.1, Patrícia Silveira Cerqueira Cezar,
PEB3/III G, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 078/2021, publicado
em 14/05/2021, considerando o Oficio-Circular SEPLAG/DNPP Nº
01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020; Andradas – EE Dr. Alcides Mosconi, MaSP 332.626-1.3,
Mara Regina Marcondes Mendes, EEB1/I B, Férias-Prêmio Concessão,
Ato nº 177/2021, publicado em 24/09/2021, considerando o OficioCircular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 176/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Campestre – EE Elias
Jorge Zenun, MaSP 1.319.681-1.1, Luciana Ronchini, ATBIIE, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/2022;
Conceição da Aparecida – EE Dona Cotinha, MaSP 1.264.597-4.2,
Gislayne Corsini Siqueira Machado, ATB2/II D, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/08/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 177/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Serrania – EE
Diretor Nelson Rodrigues, MaSP 336.788-5.1, Rosineide Bastos dos
Santos, PEBIJ Em comissão secretária de Escola, por 01 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 178/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Poços de Caldas – SRE, MaSP
1.401.142-3.1, Rebeca Frederico Fonseca, ANE1/I B, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 20/06/2022; Andradas – EE Coronel
João Mosconi, MaSP 1.168.019-6.3, Aline Carolina Cunha, PEB2/
II B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/2022;
Andradas – EE Dr. Alcides Mosconi, MaSP 1.107.473-9.3, Fernanda
de Cássia Chavari, PEB1/B, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 27/04/2022; MaSP 1.182.346-5.4, Elizabete Aparecida
Sales, PEB2/II C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 28/03/2022; MaSP 1.275.953-6.3, João Guilherme Teixeira Piana,
PEB1C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/03/2022;
MaSP 1.229.848-5.3, Jussara Aparecida Martins Carlin, PEBII C,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/05/2022; MaSP
1.211.913-7.3, Thayana Helena Turgante da Rosa, PEB II C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2022; Caldas - CESEC
Professora Elvira Rodrigues Pereira, MaSP 1.175.802-6.3, Felipe
Augusto Junqueira Franco, EEB2/II C, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 30/05/2022; Caldas – EE Souza Novais, MaSP
1.082.141-1.3, Patricia Lopes de Melo Costa, EEB2/II C, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 26/05/2022; MaSP 1.320.7659.2, Mônica Cristina de Souza Guimarães, EEB1/I C, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 24/05/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA:
05/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Andradas –
aposentada, MaSP 821.302-7.1, M.N.R.O.S. PEB2/II P.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria nº 01/2022, publicada no “Minas Gerais” em 01/04/2022
referente ao servidor: Poços de Caldas - Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 745.210-5.1, E.O.G. PEB2/II P, Por não ser de
competência do próprio servidor o estudo de vida funcional e concessão
de benefícios, e que a Administração Pública tem o direito de rever seus
atos em cinco anos da data em que foram praticados, esta comissão
processante em conclusão ao Processo Administrativo 01/2022, da
servidora Eliandra de Oliveira Gonçalves, MaSP 745.210-5.1, cargo
PEB2/IIP, em conformidade com a Lei nº 14.184/02 e Res. SEPLAG nº
37/05, decide pela não reposição do débito e manutenção das vigências
3º e 4° quinquênios.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 03/2022, publicada no “Minas Gerais” em 01/04/2022 referente ao
servidor: Muzambinho - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 378.050-9.1, M.H.S.V. PEB3/III P, Por não ser de competência do
próprio servidor o estudo de vida funcional e concessão de benefícios, e
que a Administração Pública tem o direito de rever seus atos em cinco
anos da data em que foram praticados, esta comissão processante em
conclusão ao Processo Administrativo 03/2022, da servidora Marta
Helena da Silva Viana, MaSP 378.050-9.1, cargo PEB3/IIIP, em
conformidade com a Lei nº 14.184/02 e Res. SEPLAG nº 37/05, decide
pela não reposição do débito e manutenção das vigências 4°, 5º, 6º e
7º biênios.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
13 1661314 - 1
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
179/2022
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao
servidor: Botelhos – Em afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 360.929-4.1, Mateus Jeronimo Guidi, AEB2/II G, Ato nº
348/2017, publicado em 11/08/17, para regularização dos registros
funcionais, onde se lê: referente ao 5º quinquênio a partir de 01/08/17,
leia-se: referente ao 5º quinquênio a partir de 01/11/17.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
13 1661315 - 1

SRE de Ponte Nova
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
04/2022
Retifica a ato de Férias Prêmio Afastamento, ao servidor: Porto
Firme – E.E.Imaculada Conceição, MaSP 819357-5, Maria Joselayde
Ribeiro, PEB3J, 2º cargo, ato publicado e 08/07/2022, por motivo de
incorreção na data do afastamento. Onde se lê: por 06 meses, sendo 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício e 02 meses, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 31/05/2022. Leia: por 06 meses,
sendo 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, 03 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício e 02 meses referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 25/07/2022.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
22/2022
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor (es): Jequeri –
E.E. Tenente Mol, Masp 1330119-7, Claudilene Terezinha Gonçalves
Sampaio, ATB2C, 2º cargo, ato publicado em 04/12/2020 por motivo
de atendimento ao acórdão ADPF 915 MG. Onde se lê: 1º quinquênio
de exercício a partir de 14/11/2020. Leia-se: 1º quinquênio de exercício
a partir de 20/06/2022; Ponte Nova- SRE - Masp 834.279-2, Rosana
de Oliveira Vecchi e Lanna, TDE2C, 3º cargo, ato publicado em
04/12/2020, por motivo de atendimento ao acórdão ADPF 915 MG.
Onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 01/12/2020. Leia-se:
3º quinquênio de exercício a partir de 07/07/2022; Ponte Nova –
SRE - Masp 849.264-7, Flávio Milton Ferreira, TDE4I, 1º cargo, ato
publicado em 14/08/2020 por motivo de atendimento ao acórdão ADPF
915 MG. Onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 14/06/2020.
Leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 18/01/2022.
14 1662142 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207142324150121.