TJMG 14/07/2022 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Ibituruna
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PRP N° 034/2022
Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básico. Abertura 26 de julho de 2022 as 08:30h. Edital: www.
ibituruna.mg.gov.br. Francisco Antonio Pereira - Prefeito.
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Ingaí
Prefeitura Municipal
TERMO DE COOPERAÇÃO.
Partes: Tribunal Regional Eleitoral e Prefeitura Municipal de Ingaí.
Objeto : cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições
de 2022. Vigência: 21/06/2022 a 30/10/2022. Fundamentação: art. 116
da Lei n.º 8.666/93, no art. 94-A, II, da Lei nº 9.504/97 e no art. 12
da Resolução TSE nº 23.523/2017. Prefeitura Municipal de Ingaí/MG,
08/07/2022 – Giulliano Ribeiro Pinto, Prefeito Municipal de Ingaí/
MG.
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Ipatinga
Prefeitura Municipal
RESULTADO PE 71/2022-SMS.
Objeto: Trailer tipo reboque, adaptado para castramóvel. A empresa
MWD negócios e Soluções Ltda venceu o certame. Ata disponível
no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público / ID:
27387). Informações (31) 3829-8154/8155, de 10 às 16h. Cleber de
Faria Silva, Sec. Municipal de Saúde, em 13/07/2022.
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RESULTADO PE 73/2022-SMS.
Objeto: Mob. Hosp (Poltrona reclinável). O certame correu frustrado,
ficando remarcado para o dia 26/07/2022 às 12hs. Ata disponível no site
www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público / ID: 27401).
Informações (31) 3829-8154/8155, de 10 às 16h. Cleber de Faria Silva,
Sec. Municipal de Saúde, em 13/07/2022.
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CANCELAMENTO DO CÓDIGO 39837 REGISTRO DE PREÇO 007/2022.
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna
público que amparado no que determina o art. 78, inciso XVII da Lei
8.666/93 faz publicar o cancelamento do código 39837 da Ata 012/2022
e do processo RP 007/2022, conforme consta no site www.ipatinga.
mg.gov.br/link “licitações”. Sec. Municipal de Saúde, Cleber de Faria
Silva, em 13/07/2022.
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Câmara Municipal
QUINTO TERMO DE ADITAMENTO
AO CONTRATO Nº 11/2020.
Empresa: Conservadora e Administradora Garcia Serviços Eireli.
Objeto: Concessão do reequilíbrio econômico-financeiro, referente aos
salários e Vales-alimentação dos servidores, estabelecido pela CCT de
Abril/2022. Valor Global: R$ 27.530,02 (vinte e sete mil, quinhentos e
trinta reais e dois centavos). Data de Assinatura: 06/07/2022. Vigência:
01/04/2022 a 20/07/2022.
Inexigibilidade nº. 07/2022 - Nota de Empenho nº. 247/2022 –
Empresa: Copasa – Companhia de Saneamento de Minas Gerais.
Objeto: Continuidade da prestação de serviços de fornecimento de água
e coleta de esgoto no prédio da Câmara Municipal de Ipatinga, uma vez
que a referida empresa detém a concessão desses serviços no município
de Ipatinga. Valor Global Estimado: R$ 32.000 (trinta e dois mil reais).
Data de Emissão: 01/07/2022.
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Itabirito
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – ADESÃO
123/2022 – PRC 246/2022.
A Secretária Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo Ratificou em
13/07/2022, o processo em epígrafe, cujo objeto é: Adesão (Carona)
à Ata de Registro de Preços 237/2021, oriunda do Pregão Eletrônico
nº 188/2021, Processo Administrativo nº 15.238/2021, promovido pela
Prefeitura Municipal de Itaguaí, para contratação de empresa especializada em fornecimento de material pirotécnico incluindo mão de obra
para montagem e execução dos serviços de pirotecnia.
NOVA SESSÃO –CP070/2022– PL150/2022 – A CPL comunica data e
horário para sessão de abertura dos envelopes nº 02 – Proposta de Preços do processo em comento, sendo o dia 15/07/2022 às 13h no Departamento de Licitações e Contratos.
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2020
– ADESÃO 013/2020 - PL 223/2020.Objeto: Adesão a Ata de RP
001/2019 (Processo n° 0001443-60.2019.6.22.8000 – SEI PE n°
13/2019 – UASG: 170075) da Superintendência da Diretoria de Administração e Logística da Bahia – SRA/ME/BA – Ministério da Economia, para confecção de divisórias, para elaboração de projeto, fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e manutenção de
divisórias, incluindo todo material necessário à execução dos serviços, nas dependências do imóvel situado à Rua Getúlio Vargas, n° 295,
Centro, Itabirito, Minas Gerais. Contratada: Marcenaria Sular LTDA
– CNPJ: 89.278.519/0001-40. Vigência: 06 meses.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO N° 149/2022 AO CONTRATO
Nº 112/2021 – ADESÃO 076/2021 - PL 159/2021.Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços técnicos e aquisição
da solução de ECM/BPM, com Carimbo do Tempo ACT ICP Brasil,
desenvolvimento de fluxos para digitalização de documentos do acervo
da Prefeitura Municipal de Itabirito. Contratada: R&C Império Consultoria e Soluções Tecnológicas Ltda – CNPJ 36.813.230/0001-17.
Vigência: 12 meses.
RESULTADO CREDENCIAMENTO – CRED 109/2022 PL 209/2022
– Não houveram credenciados para o processo, isto posto, a CPL
declara o processo deserto.
RESULTADO – PE 027/2022 PL 086/2022 – Vencedor: Betbi Industria de Confeccoes e Brindes – Eireli. CNPJ: 01.237.548/0001-12.
Item 04. Valor total: R$ 64.800,00. Vencedor: F A Confeccao de
Uniformes Ltda. CNPJ: 33.632.077/0001-33. Itens: 01 e 03. Valor
total: R$ 79.375,00. Vencedor: Hangar Comercio e Confeccoes Ltda.
CNPJ: 41.888.287/0001-15. Item 02. Valor total: R$ 64.800,00. Vencedor: Betbi Industria de Confeccoes e Brindes – Eireli. CNPJ:
01.237.548/0001-12. Item 02. Valor total: R$ 90.500,00.
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Itaobim
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2022
O Município de Itaobim torna público que realizará Chamada Pública destinada à aquisição de Gêneros Alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à merenda
escolar. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 03/08/2022 às 09h.
As cópias da Chamada Pública nº. 002/2022, bem como esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento Municipal de
Licitação, situado à Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625000 - Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157 ou e-mail: licitacao@itaobim.mg.gov.br, edital disponível pelo site: www.itaobim.mg.gov.br.
Cláucio Melgaço Damasceno - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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Itatiaiuçu
Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2022.
Dispensa nº 021/2022. Extrato do Contrato nº 008/2022, Partes:
Câmara Municipal de Itatiaiuçu e Armazém São judas Ltda., CNPJ
19.403.971/0001-00. Objeto: compra de gêneros alimentícios (item 04
do termo de referência), conforme as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 139,23 (cento e trinta e nove reais e vinte
e três centavos). Vigência: 11/07/2022 à 15/12/2022.
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Itaú de Minas
Câmara Municipal
PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIOS.
Convênio que entre si prorrogam a Prefeitura Municipal de Itaú de
Minas e a Câmara Municipal de Itaú de Minas, para os fins que especifica. Elaine Cristina Lopes Tavares - Conv. nº 001/2021 - Vigência: 01/09/2021 a 28/02/2022 e Conv. nº 01/2022 de 01/03/2022 a
30/04/2022. Conv. nº 002/2022 - de 01/05/2022 a 31/05/2022. Conv.
nº 003/2022 - de 01/07/2022 a 31/12/2022. Fabiano Damião - Conv. nº
005/2021 - Vigência de 02/08/2021 a 01/08/2023. Contrato da Câmara
Municipal de Itaú de Minas com Maria Aparecida de Oliveira - Contrato nº 001/2021 - Vigência de 04/10/2021 a 03/04/2022. Contrato nº
001/2022 - Vigência de 04/04/2022 a 03/10/2022. Recurso Orçamentário 01.01.031.0101.2001-3.1.90.1104. Juliana Mattar - Presidente da
Câmara Municipal.
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Itaúna
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA 004/2022
A Prefeitura de Itaúna torna público a Retificação do edital do processo
licitatório nº 274/2022, na modalidade Concorrência nº 004/2022.
Objeto: Registro de Preços para contratação eventual e futura de
empresa especializada para prestação de serviços de eficientização do
sistema de iluminação pública, com substituição de lâmpadas por led
e implantação de telegestão, incluindo serviços, peças e mão de obra,
conforme Termo de Referência e demais Anexos, partes integrantes e
inseparáveis do Edital de Concorrência Pública nº 004/2022. Abertura
no dia 08/08/2022 às 08h30. O edital e retificação constam disponíveis no site www.itauna.mg.gov.br.Itaúna,12de julho de2022– Rosse
Andrade Silva – Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços.
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Jacinto
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO
LICITATÓRIO 034/2022
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO 004/2022 Objeto: credenciamento de leiloeiros oficiais para realizarem mediante contratos específicos, leilões de bens móveis, materiais inservíveis e veículos de
propriedade da Prefeitura Municipal de Jacinto - MG.Tendo em vista

o deferimento ao pedido de esclarecimento/impugnação ao Edital, o
mesmo será retificado com alteração de data de sessão de Abertura. A
sessão de disputa será dia 18/07/2022, às09 horas O edital retificado
encontra-se no sitehttp://www.jacinto.mg.gov.br. Mais informações
pelo e-mail: licitacaojacinto1@gmail.com Reinaldo Ferreira Freire /
Presidente da CPL.
Jacinto/MG, 13 de Julho de 2022
Reinaldo Ferreira Freire
Presidente da CPL
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Jacuí
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TP Nº. 003/2022
Torna público Processo Licitatório nº. 082/2022, Tomada de Preços nº.
003/2022, tipo menor preço global. Objeto: A presente licitação tem
por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa para a Contratação
de Empresa Especializada em Engenharia, sob o Regime de Empreitada Global, com fornecimento de mão de obra e material, para Calçamento em Blocos Sextavados junto ao Parque de Exposições de Jacuí/
MG, conforme projeto básico. A abertura será dia 01/08/2022, às 08:30
horas. Edital completo e as demais informações - www.jacui.mg.gov.br
- Tel: (35) 3593-1255. Jacuí/MG. Mayke Magela da Silva - Presidente
da Comissão de Licitação.
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EXTRATO DO TP Nº. 004/2022
Torna público Processo Licitatório nº. 087/2022, Tomada de Preços nº.
004/2022, tipo menor preço global. Objeto: A presente licitação tem por
finalidade a seleção da proposta mais vantajosa para a Contratação de
Empresa Especializada em Engenharia, sob o Regime de Empreitada
Global, com fornecimento de mão de obra e material, para Pavimentação em Blocos Sextavados da Rua Lairton Borges Simão do município
de Jacuí/MG, conforme projeto básico. A abertura será dia 01/08/2022,
às 10:30 horas. Edital completo e as demais informações - www.jacui.
mg.gov.br - Tel: (35) 3593-1255. Jacuí/MG. Mayke Magela da Silva Presidente da Comissão de Licitação.
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Jacutinga
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 141/2022, NA MODALIDADE DE T.P Nº 07/2022
Reginaldo Sydine Luiz, Secretário Municipal de Educação, usando
de suas atribuições e atendendo a Ata da CPL, referente ao Processo
nº 141/2022, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022,
assim Homologa e Adjudica o presente certame, para que produza seus
jurídicos efeitos para a seguinte empresa: MARCO ZERO CONSTRUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 25.289.836/0001-89
com sede na Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 356 – Bairro São José, na
cidade de Pouso Alegre/MG, no valor de R$ 1.174.774,87 (Hum milhão
cento e setenta e quatro mil setecentos e setenta e quatro reais e oitenta
e sete centavos). Jacutinga, 13 de julho de 2022. Reginaldo Sydine Luiz
– Secretário Municipal de Educação.
3 cm -13 1661674 - 1

Janaúba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 95/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 30/2022 Contratante: Município de
Janaúba/MG Contratadas/valores totais: Argos Ltda/R$ 396.720,00;
Atuante Comercial Ltda/R$ 1.480,00; Bruna Maria Fernandes Rabelo/
R$ 79.700,00; Cmed Distribuidora Ltda/R$ 6.600,00; Comercio de
Materiais Médicos Hospitalares Macrosul Ltda/R$ 96.350,00; D&D
Empreendimentos Comerciais Eireli/R$ 148.052,00; Delta Shop - Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda/R$9.920,00; Eletro Moveis e
Equipamentos Eireli/R$13.500,00; Fisiomédica Produtos e Equipamentos Eireli/R$17.330,00; Infolab Distribuidora Ltda/R$62.462,00; Licita
Rio Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda/R$43.176,00; Londrihosp Importação e Exportação de Produtos Médico/R$63.534,00;
Luiz Dias de Castro Filho/R$10.088,00; Minas Horizonte Comercio
de Produtos para Saúde & Educação – Eireli/R$21.600,00; M.K.R.
Comercio De Equipamentos Eireli/R$4.880,00; Mundi Equipamentos Médicos, Odontológicos e Veterinários Eireli/R$4.104,00; Nossa
Dental Produtos Odontológicos Ltda/R$5.010,00; Olimpio Equipamentos Hospitalares Eireli/R$311.075,00; PLG Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli/R$141.539,00; TK Produtos e Equipamentos Médicos Ltda/R$2.720,00 e Olimpio Equipamentos Hospitalares
Eireli/R$138.024,00 Objeto da Licitação: Aquisição de equipamentos
e materiais permanentes para as unidades básicas de saúde, nuvisa e
farmácias deste município.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE
DECRÉSCIMO DE PREÇO AO CONTRATO DEATA N° 212201
Processo de Licitação n°.: 022/2021 Modalidade: Pregão eletrônico
n° 009/2021 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: LR
Comércio e Derivados de Combustível Eireli Objeto da Licitação:
Aquisição de combustíveis Valor do decréscimo neste Aditivo: R$
-22.605,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 2.545.950,00.
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EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 95/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 30/2022 Contratante: Município de
Janaúba/MG Contratadas/Valores Totais: Argos Ltda/R$ 396.720,00;
Atuante Comercial Ltda/R$ 1.480,00; Bruna Maria Fernandes Rabelo/
R$ 79.700,00; Cmed Distribuidora Ltda/R$ 6.600,00; Comercio de
Materiais Médicos Hospitalares Macrosul Ltda/R$ 96.350,00; D&D
Empreendimentos Comerciais Eireli/R$ 148.052,00; Delta Shop - Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda/R$9.920,00; Eletro Moveis e
Equipamentos Eireli/R$13.500,00; Fisiomédica Produtos e Equipamentos Eireli/R$17.330,00; Infolab Distribuidora Ltda/R$62.462,00; Licita
Rio Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda/R$43.176,00; Londrihosp Importação e Exportação de Produtos Médico/R$63.534,00;
Luiz Dias de Castro Filho/R$10.088,00; Minas Horizonte Comercio
de Produtos para Saúde & Educação – Eireli/R$21.600,00; M.K.R.
Comercio De Equipamentos Eireli/R$4.880,00; Mundi Equipamentos Médicos, Odontológicos e Veterinários Eireli/R$4.104,00; Nossa
Dental Produtos Odontológicos Ltda/R$5.010,00; Olimpio Equipamentos Hospitalares Eireli/R$311.075,00; PLG Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli/R$141.539,00; TK Produtos e Equipamentos Médicos Ltda/R$2.720,00 e Olimpio Equipamentos Hospitalares
Eireli/R$138.024,00 Objeto Da Licitação: Aquisição de equipamentos
e materiais permanentes para as unidades básicas de saúde, nuvisa e farmácias deste município Vigência: 25/05/2022 a 25/05/2023.
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Minas Gerais
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA
DE PRAZO AO CONTRATO Nº 209017
Processo De Licitação Nº. 153/2021 Modalidade: Tomada de preço N°.
013/2021 Contratante: Município de Janaúba/MG Credenciado: Gabriel
Aguiar Santos Objeto Da Licitação: Contratação de serviços médicos
especializados para o CEAE de Janaúba/MG Vigência: 28/06/2021 a
28/06/2022 Prorrogação: 28/06/2022 a 28/06/2023.
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Fundação Hospitalar de Janaúba
RETIFICAÇÃO DO PROC. 073/22
Preg. Elet. N 036/22 - SRP 35/22– Edital 038/22- Futura e eventual
aquisição de colchão pneumatico par atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janauba/MG. Recebimento das propostas até:
09:00hrs do dia 27/07/22, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia
27/07/22, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia
27/07/22 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.
Neurisvaldo Teixeira dos Santos-Diretor
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PROC. 083/22 - PREG. ELET. 042/22 - SRP 41/22
Edital 044/22- Futura e eventual aquisição de equipamento de ressonância magnética 1,5t para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janauba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do
dia 29/07/22, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 29/07/22,
Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 29/07/22 Tel.(38)3821-11138, e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.
Neurisvaldo Teixeira dos Santos-Diretor
2 cm -13 1661370 - 1

Jeceaba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2022 – SRP
N° 040/2022, PREGÃO N° 051/2022
A Prefeitura Municipal de Jeceaba torna público, para conhecimento
dos interessados, a ERRATA DE EDITAL do SRP N° 040/2022, PREGÃO N° 051/2022, cujo objeto é ao registro de preço para futura e
eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), a
qual se encontra disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba,
13/07/2022. José Donizete de Almeida Maia-Prefeito Municipal.
2 cm -13 1661687 - 1

João Monlevade
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO REFERENTE À
CONCORRÊNCIA Nº 13/2022
O Município de João Monlevade torna pública a licitação referente à
Concorrência nº 13/2022. Objeto: contratação de empresa para execução de reforma do Numear no Parque do Areão, com fornecimento de
equipamentos, mão-de-obra, materiais e serviços técnicos necessários
à execução do objeto, em conformidade com planilha de custos, cronograma, memorial descritivo e anexo do edital.
Data de abertura: 16/08/2022 às 09:00h. Edital disponível no site do
município www.pmjm.mg.gov.br. Mais informações: (31) 3859-2525.
João Monlevade, 13 de Julho de 2022.
Adinei Silva Freitas
Secretário Municipal de Administração em substituição
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José Gonçalves
de Minas
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 060/2022 PREGÃO PRESENCIAL 020/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de José Gonçalves de Minas/MG, comunica que abrirá
o Processo Licitatório nº 060/2022 na modalidade Pregão Presencial
nº 020/2022, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo passeio 5
lugares conforme Convênio de Saída nº 1491001876/2022/SEGOV/
PADEM para atendimento da Sec. Mun. de Admin. Fin. e Planejamento
do município de José Gonçalves de Minas/MG. Tipo menor preço por
item. A abertura será dia 28/07/2022 às 08h30 na sede da Prefeitura. Os
interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Natalino Lago da Veiga, 275, Centro - José
Gonçalves de Minas/MG nos dias úteis no horário de 07h00 às 16h00
ou via e-mail: licitacao@josegoncalvesdeminas.mg.gov.br
3 cm -13 1661525 - 1

Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2022;
Pregão Eletrônico 054/2022; Detentor da Ata:Maria Regina Siqueira
Campos CPF 5410341063-63; CNPJ: 71.010.664/0001-80. Objeto:
registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes, sapatos e acessórios para equipar a fanfarra municipal, da secretaria municipal de cultura, esporte, turismo e lazer de Lagoa Formosa. Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2023. Data de assinatura: 11/07/2022. Maiores
informaçoes disponíveis nos sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br. João
Augusto da Silva – Prefeito Interino de Lagoa Formosa.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220713205304026.

3 cm -13 1661371 - 1