TJMG 14/07/2022 -Fc. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
São Brás do Suaçuí
São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
Consórcio Intermunicipal de Gestão
e Desenvolvimento Sustentável
das Vertentes - CIGEDAS
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO –
CONCORRÊNCIA NO 01/2022.
O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que
fora realizado a vistoria dos veículos apresentados pelos licitantes habilitados na Concorrência nº 01/2022, cujo objeto fora
a outorga de permissão para exploração de serviços de transporte de passageiros na modalidade táxi no Município de São
Brás do Suaçuí/MG e que os mesmos foram aprovados pela
Comissão Municipal de Trânsito do Município de São Brás
do Suaçuí/MG. Os licitantes classificados são os que seguem:
Carlos Alberto Pereira, Sulamita Ribeiro Barbosa de Souza e
Cláudio Martins de Souza. A partir desta data abre-se o prazo
legal para interposição de recurso quanto à fase de classificação
da referida Concorrência. Mais informações pelo telefone (31)
3738-1570. São Brás do Suaçuí, 13 de julho de 2022. Geraldino Pacheco de Oliveira Filho - Prefeito Municipal.
3 cm -13 1661683 - 1
São Gonçalo
do Pará
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2022 DO
PROCESSO LICITATÓRIO 058/2022 ADESÃO 005/2022.
Objeto: Adesão a Ata de Registro nº 024/2022 do Pregão
Eletrônico 007/2022 do Consórcio Intermunicipal para o
Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas
- CODANORTE, o registro de preços para futura e eventual
aquisição de um veículo adaptado, zero km, primeiro emplacamento, para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de São Gonçalo do Pará. Empresa vencedora: Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda CNPJ:
01.739.520/0001-83. Valor total R$131.300,00. Vigência 12
(doze) meses. São Gonçalo do Pará/MG, 13 de julho de 2022.
Osvaldo de Souza Maia – Prefeito Municipal.
3 cm -13 1661285 - 1
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2021
Objeto: Aquisição de uniformes aquáticos atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG, Termo de Contrato Nº 121/2022 Zênite Comercial Ltda-ME, valor de R$ 71.320,00. Vigências: 13/06/2022
a 31/12/2022.
1 cm -13 1661304 - 1
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 30/2022
O Prefeito do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo ratifica
o Processo Administrativo de Licitação nº 4030/2022 – Inexigibilidade n° 30/2022 para Contratação do grupo Cyntilante
Produções, por meio de seu representante exclusivo, a empresa
Fernando Alvim Bustamante, para realização dos espetáculos
infantis, no dia 06 de julho de 2022, o Espetáculo “Peter Pan”,
e no dia 14 de julho de 2022, o Espetáculo “O Magico de Oz”,
no Centro Cultural de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – no
VALOR: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), com
base no artigo 25, III da Lei N° 8666/93. Termo de Contrato
n°141/2022 – Partes: P.M.S.G.R.A e Fernando Alvez Bustamente. Vigência 05/07/2022 a 04/08/2022.
3 cm -13 1661305 - 1
São João da Ponte
Prefeitura Municipal
1º T. APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA P.L. Nº 18/22
CONCORRENCIA PUBLICA nº 01/22. Obj: Execução de
Capa Asfáltica sobre Bloquetes, Paralelepipedos e/ou Pavimentos Asfálticos deteriorados na Sede do Município, Dist.
Boa Vista, Dist. Olímpio Campos, Dist. Simão Campos, Dist.
Condado do Norte e demais localidades Rurais. Detentora:
contrato 27/22 – CONSTRUTORA NOVAIS LTDA, CNPJ:
86.496.478/0001-70. Fundamentação – art. 65 § 8º, da Lei nº
8.666/93 e alterações, permanecendo as demais cláusulas já
existentes inalteradas. Danilo W. Veloso. Prefeito. 06/07/22.
3 cm -13 1661263 - 1
PROCESSO Nº 047/2022
PREGÃO SRP nº 010/2022 O Consórcio Intermunicipal de
Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes – CIGEDAS, CNPJ 18.773.785/0001-09, com sede na Rua
Celso Assunçãonº 09, Bairro Colônia do Marçal, São João Del
Rei/MG, torna público o Processo de Licitaçãonº 047/2022
na modalidade Pregão nº 010/2022 sob o Sistema de Registro de Preços para contratação eventual e futura, sob demanda,
de empresa especializada para aquisição de equipamentos de
informática pelo período de 12 meses, conforme condições e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão
pública de julgamento será realizada no dia 26/07/2022, às 9h
na Sede do Consórcio. O Edital completo no site http://www.
cigedas.mg.gov.br. Informações: (32) 3373-2355 Higino Zacarias de Sousa – Presidente.
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São Joaquim
de Bicas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2022
Pregão Eletrônico nº 83/2022 objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços noturno de locação de
veículos tipo caminhão basculante 6m³ toco com motorista,
com até 05 (cinco) anos de fabricação, com equipamentos,
incluindo fornecimento de manutenção preventiva e corretiva,
rastreador veicular, combustível, motorista e equipe treinada
(com 03 coletores para cada caminhão) e plotagem com logo
da prefeitura para recolhimento de resíduos sólidos dentro do
perímetro especificado no mapa em anexo, do Município de
São Joaquim de Bicas, com transporte para a usina de triagem e
compostagem de lixo em atendimento a demanda da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente deste Município. Recebimento
das propostas até: 29/07/2022 às 09h:00min. Abertura e início
da sessão de disputa de preços 29/07/2022 as 09h:30min. Site
para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de
informações: na internet www.bbmnetlicitacoes.com.br ou no
site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/
licitacoes. Intenção de aderir a Ata de Registro de preços nº
632/2021, Pregão Eletrônico nº 632/2021 da Prefeitura Municipal de Uberlândia inscrita no CNPJ 18.431.312/0013-59,
cujo objeto é o Registro de preço de serviço de locação de equipamentos de segurança eletrônica, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras. Fornecedor: MÉTODO SYSTEM
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ n° 65.295.172/0001-85.
5 cm -13 1661553 - 1
São José do
Mantimento
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO - DISPENSA: 014/2022
O Município de São José do Mantimento, torna público, considerando o teor do relatório apresentado pela Comissão Municipal de Licitação, homologo o Resultado - Proc. 036/2022
- Dispensa: 014/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para execução de restabelecimento de Guarda Corpo, Ala e Lage de Piso
da ponte sobre Rio José Pedro e restabelecimento de Muro de
Arrimo em concreto Armado na Rua do Eucalipto comprimento
= 20,00m Altura H = 3,00M espessura = 0,40m. Empresa Vencedora: Pavimentar Construção e Pavimentação Eireli - CNPJ
21.596.470/0001-30 - Valor Global de R$ 237.774,51 (duzentos e trinta e sete mil e setecentos e setenta e quatro reais e
cinquenta e um centavos). Município São José do Mantimento/
MG, 06/07/2022 - Hélio Marcio Gomes - Prefeito Municipal.
4 cm -13 1661309 - 1
São Pedro
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 127/2021
TOMADA DE PREÇOS 001/2021, PROCESSO 167/2021.
Objeto: Contratação de empresa da área de construção civil
para execução dos serviços de calçamento em blocos de concreto da Rua Henrique Coelho, localizada no Município de São
Pedro do Suaçuí/MG. Requilíbrio do contrato, valor do aditivo:
R$ 82.808,22. Empresa: CONSTRUTORA KELLER PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 41.489.647/0001-06.
Valor global do contrato: R$ 304.167,59. Data: 01/06/2022.
Euzébio Teixeira de Souza – Prefeito Municipal.
3 cm -13 1661707 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022
O objeto da presente licitação é registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de kits natalidade para
atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social
do município de São Pedro do Suaçuí/MG. Data da abertura:
28/07/2022 às 09:00. O edital e seus anexos poderão ser encontrados na sede da prefeitura ou solicitado pelo email licitacao@saopedrodosuacui.mg.gov.br. Demais informações pelo
telefone (33) 3434-1141. Euzébio Teixeira de Souza - Prefeito
Municipal.
3 cm -13 1661702 - 1
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO 004/2022
PROCESSO 097/2022, cujo objetivo da presente adesão é o
registro de preços para futuras e eventuais prestação de serviços de tipo pavimentação de ruas diversas com pré-mistura
asfáltica a frio de forma fragmentada conforme a demanda e
projetos da secretária municipal de obras, urbanismo e transporte para atender as demandas do município de São Pedro do
Suaçuí/MG. Origem ao PREGÃO PRESENCIAL 056/2021,
PROCESSO LICITATÓRIO 101/2021, ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS 100/2021, pertencente a Prefeitura Municipal
de Água Boa/MG. Data da adesão: 31/05/2022. Contratado:
J F CONTRUSCOES EIRELI, CNPJ: 43.144.090/0001 – 05.
Valor Global: R$ 1.810.021,43 (hum milhão oitocentos e dez
mil e vinte um reais e quarenta e três centavos). O prazo da ata
de registro de preços é de 12 meses. Euzébio Teixeira de Souza
- Prefeito Municipal.
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São Roque
de Minas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022
Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade: Tomada de Preços nº 008/2022 - Procedimento Licitatório nº 058/2022. O Município de São Roque
de Minas/MG, torna público a abertura do processo licitatório
acima descrito, cujo objeto visa a Contratação de Empresa(s)
Especializada(s) para Execução de Obra de Reconstrução das
Pontes sobre o Ribeirão Grande (Meta 02), Córrego da Olaria
(Meta 03), Córrego da Estiva (Meta 04) e Ribeirão da Usina
(Meta 05), localizadas em Estradas Vicinais do Município de
São Roque de Minas/MG, conforme Especificações Constantes
nos Anexos que fazem Parte Integrante do Edital, incluindo o
fornecimento de todo material, exceto o item 5 das Planilhas
Orçamentárias dos lotes 2, 3 e 4. Portaria nº 1.060, de 7 de abril
de 2022, que autoriza o Empenho e a Transferência de Recursos ao Município de São Roque de Minas/MG, para Execução
de Ações de Defesa Civil, a ser realizado às 09:00 horas do dia
02/08/2022, na sede da Prefeitura Municipal.
São Roque de Minas, 12 de julho de 2022
Elen Cristina Aparecida Rodrigues
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2022
Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 040/2022 - Procedimento
Licitatório nº 059/2022. O Município de São Roque de Minas/
MG, torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa a Aquisição de 01 (um) Veículo Utilitário Tipo Pick-Up e 02 (dois) Veículos de Passeio (05 lugares),
em Atendimento ao Gabinete do Prefeito do Município de São
Roque de Minas/MG. Convênios de Saída nº 1491001913/2022/
SEGOV/PADEM e 1491002182/2022/SEGOV/PADEM, a ser
realizado às 09:00 horas do dia 27/07/2022, na sede da Prefeitura Municipal.
São Roque de Minas, 13 de julho de 2022
Eliziéte Camila da Cunha - Pregoeira
3 cm -13 1661477 - 1
São Sebastião
do Maranhão
Minas Gerais
Sericita
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N. 03/2022 – TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato firmado com a empresa Faq
Construtora e Incorporadora Eireli, CNPJ 18.905.452/0001-88.
Objeto prorrogação do prazo de vigência por 60 dias, sendo de
13/07/2022 a 12/09/2022 do contrato de obras de pavimentação em bloquete de concreto e sarjeta em diversas ruas na Vila
Madalena, Sericita/MG, com recursos do Contrato de Financiamento BF 284.572/20 firmado com o BDMG. Data de assinatura: 04/07/2022. Arthur Everardo Cruz Valverde, Prefeito
Municipal.
2 cm -13 1661327 - 1
Serra do Salitre
Prefeitura Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2022
CREDENCIAMENTO Nº 12/2022
OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Prestadoras de
Serviços como Médico e Fisioterapeuta, para eventual contratação para atender à Casa de Acolhimento do Idoso, a fim de
atender à denominação da Lei Municipal nº 1137/2021, sendo
que a contratação poderá ocorrer conforme a necessidade e o
interesse público. Data para credenciamento: A partir de 14 de
julho de 2022.
2 cm -13 1661590 - 1
REPUBLICAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 68/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022
OBJETO: Aquisição de Veículo Tipo Passeio Hatch, consoante Convênio nº 1491001580/2022, firmado entre o Estado de
Minas Gerais e o Município de Serra do Salitre/MG, para atender à Secretaria Municipal de Obras Públicas, Trânsito e Transportes. Data de Julgamento: 27 de julho de 2022 às 08h20min.
REPUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 69/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022
OBJETO: Aquisição de Veículo Tipo Passeio Hatch, consoante
Resolução SES/MG nº 8.096, nos termos das descrições constantes no Anexo I e em Edital, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde. Data de Julgamento: 26 de julho de
2022 às 08h20min.
3 cm -13 1661318 - 1
Serrania
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N.º 171/2022.
T.P Nº 05/2022. P.L. Nº 94/2022.
OBJETO: execução indireta de serviços de engenharia objetivando-se o recapeamento asfáltico à base de CBUQ, de diversas
ruas do município de Serrania/MG, com fornecimento de material, mão-de-obra, transporte e equipamentos apropriados.Convenio n.º 912002/2021. C.E.F./Min.Des.Regional. Contratado:
Construtora América MG Eireli, CNPJ n.º 33.713.909/0001-46,
valor de R$ 239.103,00 (duzentos e trinta e nove mil e cento e
três reais). Vigência: 13/07/2022 a 12/07/2023. Serrania, 13 de
julho de 2022. Luiz Gonzaga Ribeiro Neto. Prefeito.
3 cm -13 1661541 - 1
Tapira
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 009/2022.
Onde se Lê: “Maior Desconto Percentual”. Leia-se: Menor
Preço - Lance Tipo Taxa Administrativa. Rene Guimarães Farnese - Pregoeiro e Presidente da CPL.
1 cm -13 1661715 - 1
ABERTURA DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO. Nº 09.010/2022 - FMS.
Objeto: Aquisição de um veículo minivan com capacidade
mínima de 7 lugares. Res. 7.020/2020. Indicação nº 43415.
Abertura: 26/07/2022 às 09:h00min tipo: Menor preço. Maura
Assunção de Melo Pontes – Prefeita Municipal – 13/07/2022.
2 cm -13 1661449 - 1
Sem-Peixe
Prefeitura Municipal
AVISO DE INTENÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
NO REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2022.
Adesão a Ata de Registro de Preço. A Prefeitura Municipal de
Sem Peixe torna público o interesse em aderir à Ata de Registro
de Preços do Pregão Presencial n° 003/2022, referente ao registro de preços de hora trabalhada, nas dependências do Município, para eventual contratação de empresa especializada em
consultoria e assessoria em gestão da Atenção Básica de Saúde
Municipal, gerenciada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE
BELA VISTA DE MINAS/MG, conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registradas na
ARP. Fornecedor: RESULT ASSESSORIA E CONSULTORIA
EM SAÚDE LTDA.
3 cm -13 1661418 - 1
Tarumirim
Prefeitura Municipal
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO: 88/2022
Modalidade Pregão Presencial: 30/2022 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tarumirim vem por meio
deste tornar público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial 30/2022, cujo objeto é a aquisição de veículos
utilitários para a secretaria de saúde. A sessão se realizará no
dia 28/07/2022 às 09:00 horas na sala de licitações do prédio
municipal localizado na Rua Plautino Soares n°100, Centro
Tarumirim. O edital com seus anexos estão disponíveis para
retirada na sala do setor de licitações como também no site:
www.tarumirim.mg.gov.br.
3 cm -13 1661533 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207132053040212.