TJMG 13/07/2022 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2022 – 5

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Elói Mendes

Espera Feliz

Fortaleza de Minas

Frei Lagonegro

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2022.
Aviso de Edital. Processo nº 112/2022. Objeto: aquisição de brinquedos
pedagógicos por Registro de Preço para futura e possível aquisição,
para atender às necessidades da Secretaria de Educação, com abertura
no dia 28/07/2022, às 09h00min. O Edital está disponível nos sites:
www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mais informações pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 11/07/2022.
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.

CANCELAMENTO DE ITEM DO
PREGÃO PRESENCIAL 40/2022
O Município de Espera Feliz/MG, Torna Público, para conhecimento
dos interessados o cancelamento dos itens 07, 08 e 09, referente ao
Pregão Presencial nº 00040/2022 e processo nº 116/2022, cujo objeto é
Registro de preço para futuras aquisições de utensílios para atender as
unidades administrativas, firmado com a empresa Multi Distribuidora
EIRELLI, o presente cancelamento trata-se de um erro material, diante
disso será reaberto um novo processo licitatório, dos referidos itens.
Data 08/07/2022.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -12 1660661 - 1

PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2022.
O Município de Fortaleza de Minas/MG, CNPJ Nº 18.241.760/0001-56,
informa a todos os interessados que fará realizar, às 09h00min do dia
25/07/2022, em sua Sede Administrativa na Rua Santa Cruz, nº 259,
a abertura do Processo Licitatório nº 304/2022 - modalidade Pregão
Presencial nº 049/2022, do tipo Menor Preço por Item. Objeto: aquisição de um veiculo tipo pick-up, cabine simples, motor flex, veiculo
0 (zero) km, transmissão manual, vidros e travas elétricas, ar condicionado, airbags (passageiro e motorista), apoio lateral para acesso a
caçamba, banco do motorista com ajuste de altura, motor capacidade
mínima de 100cv, direção hidráulica, freios abs, carga útil mínimo de
700kg, protetor da caçamba, sistema de som com rádio e entrada usb,
rodas de aço mínimo aro 14. todos os demais itens acessórios exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito, com o primeiro emplacamento
em nome da Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas, através do
Convênio nº 1491001637/2022. Informações pelo e-mail: licitacaoprefmunicipal @gmail.com, tel.: (35) 3537-1250 ou na Sede da Prefeitura
Municipal, com Juliana dos Santos Vidigal Silva. Fortaleza de Minas/
MG, aos 06 de julho de 2022.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022
O Município de Frei Lagonegro torna público que fará realizar licitação conforme segue: PAL nº 039/2022 - Pregão Presencial nº 014/2022
- Objeto: Aquisição de medicamentos por desconto sobre a tabela
ABCFARMA 2022, de diversos medicamentos de “A” a “Z” denominados, Genéricos, similares e Éticos, conforme especificação técnica e condições comerciais, descritos e especificados no Anexo I,
do Instrumento Convocatório. Tipo: menor preço por lote. Abertura:
26/07/2022 às 09:00hs. Maiores informações no prédio da Prefeitura,
na Rua Cabral, n° 46, Centro, Frei Lagonegro/MG. E-mail licitacaofreilagonegro@gmail.com e portal eletrônico: http://www.freilagonegro.mg.gov.br
Tiago Sousa das Mercês
Pregoeiro Municipal
3 cm -12 1660922 - 1

2 cm -12 1660789 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2022.
Aviso de Edital. Processo nº 113/2022. Objeto: Registro de Preços para
futura e possível aquisição de bancos de reservas e árbitros para o Campo
Municipal Prefeito Lazico, Campo Society Mutucão 01 e Poliesportivo
Mutucão para a Secretaria Municipal de Esportes, Turismo e Lazer por
Menor Preço por Lote, com abertura no dia 27/07/2022, às 09h00min.
O Edital está disponível nos sites: www.eloimendes.mg.gov.br e www.
portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo fone: (35)
3264-3494. Elói Mendes, 11/07/2022. Paulo Roberto Belato Carvalho
- Prefeito Municipal.
3 cm -12 1660790 - 1

Ervália

PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2022
Processo00224/2022 Registro de preço para aquisição de copos e sacos
de lixo, para atender as unidades escolares do Município De Espera
Feliz/MG. Data 25/07/2022 às 10:00 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -12 1660662 - 1

Felício dos Santos
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 073/2022.
Torna público por intermédio de sua Pregoeira a Sra. Marina Lopes
Paulo, aos interessados a abertura do Processo Licitatório n. º 120/2022,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na modalidade Pregão Eletrônico tipo Registro de Preço nº 070/2022, na data de 26/07/2022 às
13h30min, objetivando futuras e eventuais aquisições de móveis de
escritório, eletroeletrônicos, equipamentos e suprimentos de informática, móveis e eletrodomésticos, equipamentos de segurança eletrônica dentre outros itens correlatos. O Edital poderá ser retirado no site:
www.ervalia.mg.gov.br - Informações no Setor de Licitações, ou através do telefone (0xx32) 3554-1124, Ervália/MG, 12 de julho de 2022.
3 cm -12 1661105 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 076/2022
Torna público por intermédio de sua Pregoeira a Sra. Marina Lopes
Paulo, aos interessados a abertura do Processo Licitatório n. º 126/2022,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na modalidade Pregão Presencial tipo Registro de Preço nº 073/2022, na data de 25/07/2022 às
14h00min, objetivando futura e eventual aquisição de equipamento
“Raio X” Odontológico. O Edital poderá ser retirado no site: www.
ervalia.mg.gov.br - Informações no Setor de Licitações, ou através do
telefone (0xx32) 3554-1124, Ervália/MG, 12 de julho de 2022.
2 cm -12 1661131 - 1

Esmeraldas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA:
DISPENSA Nº 10/2022 – PROCESSO Nº 76/2022.
Fundamentação: Art. 24, X da Lei 8.666/93 Objeto: Locação de imóvel
para o funcionamento do Programa Saúde da Família – PSF Recreio
do Retiro, objeto da matrícula n° 15.899, do Cartório de Registro de
imóveis da Comarca de Esmeraldas. Locador: José Rodrigues Campos. Valor Total: R$ 17.280,00 (dezessete mil, duzentos e oitenta reais).
Ratificada nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 em 12/07/2022.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
3 cm -12 1660627 - 1
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL LOTE 10 DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 064/2021
Pregão Eletrônico n.º 045/2021 – Processo Administrativo Licitatório n.º 144/2021 – Processo n.º 091/2022/SMECEJ/PME. Signatário Gestor: Município de Esmeraldas, inscrito no CNPJ sob o nº
18.715.466/0001-39, com sede na Rua dos Expedicionários, nº. 09,
Centro, CEP: 32800-076, Esmeraldas/MG, neste ato representado pelo
Secretário Municipal De Educação, Cultura, Esportes e da Juventude,
Senhor Rodrigo Eduardo Sampaio Araújo, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº MG-10.042.452 e CPF nº 013.290.796-80. Signatário Detentor: Emartins Atacadista Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º
40.464.205/0001-42, com sede Rua das Clarinetas, nº 75, Conjunto
Califórnia, CEP: 30.850-780, Belo Horizonte/MG, neste ato representada por seu Representante Legal, Senhor Emerson Martins Machado,
brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº M-1-073.522 e CPF
nº 299.352.026-15. Valor do Lote 10: R$ 115.710,10. Fundamentação
legal: art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da rescisão e
assinatura: 11 de julho de 2022. Esmeraldas – Minas Gerais.
4 cm -12 1660787 - 1
EXTRATO DE CONTRATO:CONTRATO Nº 058/2022.
Partes: Município de Esmeraldas e a empresa Call Medical Tecnologia
em serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos da marca Cmos Drake pertencentes ao
Hospital Municipal 25 de Maio. Valor: R$ 92.091,64. Dotação Orçamentária: 02.07.00.10.302.0017.2048.3.3.90.39.00 155 (437); 02.07.00
.10.302.0017.2048.3.3.90.30.00 – 155 (432) Vigência: 12 (doze) meses
a partir da assinatura. Assinatura: 08/07/2022.
2 cm -12 1660844 - 1

REABERTURA - PROC. N° 058/2022 PP. N° 032/2022
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
locação de veículos automotores, com quilometragem livre, incluindo
seguro, manutenção preventiva e corretiva. Abertura dos envelopes
25/07/2022 as 09:00hs no Setor de Licitações.
PROC. N° 063/2022 CHAMADA PUBLICA N° 001/2022
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do Art.14 da Lei
n.º 11.947/2009 e Resoluções FNDE relativas ao PNAE. Abertura dos
envelopes 03/08/2022 das 08:00hs ás 10:00hs na Secretaria Municipal
de Educação.
Retirada dos editais no Site: www.feliciodossantos.mg.gov.br,Inf.:
Tel:38 3523-1225. Ricardo Rocha/Prefeito Municipal.
3 cm -12 1661049 - 1

Felisburgo
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 021/2022
A Prefeitura Municipal de Felisburgo torna público o Proc. Adm. nº
067/2022, PP RP nº 021/2022, Objeto: Registro de Preço para futura e
eventual aquisição de testes para Covid-19 em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde. Abertura dia 25/07/2022, às 08:00hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969,
centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br.
Ideuvan de Souza Avelar - Prefeito Municipal.
2 cm -11 1660100 - 1

Formiga
Prefeitura Municipal
DECISÃO DE RECURSO:
O Prefeito Municipal de Formiga, no uso de suas atribuições que lhe
confere o artigo 109, §4, da Lei 8.666/93, recebe o recurso administrativo interposto pela empresa DAIANA JUNIA DE FARIA
05483448685 por atender os requisitos de admissibilidade e direcionamento. No mérito, manifesta sua concordância com os argumentos lançados na Ata de julgamento de recurso, datada em 11 de julho de 2022,
RATIFICANDO o ato praticado pela Pregoeira que opinou por não dar
provimento ao Recurso Administrativo e MANTER INABILITADA a
empresa DAIANA JUNIA DE FARIA 05483448685, no Processo Licitatório nº 83/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 44/2022, pelos
fatos e fundamentos supra apresentados. Formiga, 11 de julho de 2022.
Eugênio Vilela Júnior. Prefeito do Municipal.
3 cm -12 1660744 - 1
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 098/2022
Mod. pregão eletrônico nº 055/2022 - TIPO: Menor preço por lote.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de acolhimento, assistência veterinária e guarda de animais de médio
e grande porte (caprinos, ovinos, bovinos, bubalinos, equinos, suínos,
muares e asininos), apreendidos por estarem soltos em via pública ou
em situação de maus tratos, dentro do perímetro urbano do município de Formiga – MG, atendendo à Secretaria Municipal de Gestão
Ambiental. Recebimento das propostas: do dia 15/07/2022 às 08:00h
até dia 28/07/2022 às 08:30h. Data de abertura das propostas e início da
sessão de disputa de preços: às 08:31h do dia 28/07/2022. Modo de disputa: Aberto. Referência de tempo: HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF.
Endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO
DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br
ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
4 cm -12 1660780 - 1
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 103/2022
Mod. Pregão eletrônico Nº 060/2022 – Registro de preços. Tipo: Menor
preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada em exames laboratoriais previstos no PCMSO – Programa de Controle Médico
de Saúde Ocupacional em atendimento a NR-7 da portaria 3214 de 08
de junho de 1978 e deverão ser realizados mediante solicitação dos
médicos do trabalho, quando os servidores são encaminhados para
exames médicos ocupacionais. Recebimento das propostas: do dia
14/07/2022 às 08:00h até dia 27/07/2022 às 08:59h. Data de abertura
das propostas e início da sessão de disputa de preços: às 09:00 h do dia
27/07/2022. Modo de disputa: Aberto. Referência de tempo: HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.
licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS
AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.
mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
4 cm -12 1660745 - 1

Fronteira

4 cm -11 1660564 - 1

Fortuna de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 42/2022
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 42/2022 - Processo Licitatório
60/2022. O Município de Fortuna de Minas/MG torna pública a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 42/2022. Registro
de preço de serviço de fornecimento e instalação de divisórias, forros de
pvc, vidros e toldos. Sessão de recebimento dos envelopes 25/07/2022
com protocolo até às 09hs, na Prefeitura. O edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados na Av. Renato Azeredo, 210, Centro, para
consulta, gratuitamente através do e-mail: licitacao@fortunademinas.
mg.gov.br, e pelo site www.fortunademinas.mg.gov.br - Informações
pelo (31) 3716-7111 ou 3716-7138.
3 cm -12 1661062 - 1

Francisco Sá
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PL Nº 061/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022
OBJETO: “Contratação de empresa especializada em construção civil
para executar obra de calçamento em bloquetes na Avenida Jovercina
de Souza e Rua João XXIII, no Bairro Juquinha Dias, município de
Francisco Sá, Minas Gerais.” O Município de Francisco Sá/MG, representado pelo Sr. Mario Osvaldo Rodrigues Casasanta, Prefeito Municipal, torna público que, no uso de suas atribuições legais e com base nas
informações constantes do Processo Licitatório acima identificado e
nos termos da legislação vigente, foi homologado e adjudicado, respectivamente, no dia 11/07/2022, os itens à empresa vencedora do certame
pelo menor valor global TRANSMACEDO TRANSPORTES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 14.209.695/0001-20, pelo valor global
de R$ 307.878,28 (trezentos e sete mil, oitocentos e setenta e oito reais
e vinte e oito centavos). Stéffany Hellen Ramos de Souza - Presidente
da CPL - Mario Osvaldo Rodrigues Casassanta - Prefeito Municipal.
4 cm -12 1660618 - 1
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PL Nº 063/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022 OBJETO: “Contratação de
empresa especializada em construção civil para executar obra de calçamento em bloquetes na Rua “A”, Rua “B”, Rua “C”, Rua “D”, Rua
“E” e Beco, no Distrito de Camarinhas, município de Francisco Sá,
Minas Gerais.” O Município de Francisco Sá/MG, representado pelo
Sr. Mario Osvaldo Rodrigues Casasanta, Prefeito Municipal, torna
público que, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do processo licitatório acima identificado e nos termos
da legislação vigente, foi homologado e adjudicado, respectivamente,
no dia 12/07/2022, os itens à empresa vencedora do certame pelo
menor valor global Construtora Engearte Ltda, inscrita no CNPJ sob o
n° 01.058.206/0001-35, pelo valor global de R$ 394.843,92 (trezentos
e noventa e quatro mil, oitocentos e quarenta e três reais e noventa e
dois centavos). Stéffany Hellen Ramos de Souza - Presidente da CPL Mario Osvaldo Rodrigues Casassanta - Prefeito Municipal.
4 cm -12 1660726 - 1

Frei Gaspar
Prefeitura Municipal
INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS 013/2022
Município de Ouro Verde de Minas/MG. - Pregão Presencial nº
018/2022- Processo Licitatório nº. 028/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de artigos, equipamentos e estruturas
para eventos no município de Ouro Verde de Minas. Fornecedor: LF
LOGISTICA E EVENTOS EIRELI, Frei Gaspar, 12/07/2022. Edson
Alves dos Santos - Prefeito Municipal.
2 cm -12 1660729 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE FRACASSADO - LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais declara FRACASSADO este certame em virtude de não ter nenhuma proposta
válida. Fronteira, 12 de julho de 2022.
SERGIO PAULO CAMPOS
Prefeito Municipal
2 cm -12 1661029 - 1

Glaucilândia
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022.
Processo Licitatório nº 063/2022 - Tomada de Preços nº 05/2022. Tipo
Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para execução de
Obra de Ampliação de via e construção de pista de caminhada na Avenida Abel Pereira de Araujo, contemplando: terraplanagem, pavimentação asfáltica, construção de canteiro central e instalações elétricas, com
recursos oriundos do Programa BDMG Urbaniza do Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais (BDMG). Data: 01/08/2022, às
09h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal. O Edital será
obtido na Sede da PMG e/ou por e-mail: licitacaoglaucilandia@yahoo.
com.br. Site: www.glaucilandia.mg.gov.br.
3 cm -12 1660801 - 1

Gonçalves
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
Aviso de Licitação. O Município de Gonçalves/MG, com endereço na
Rua Cap. Antônio Carlos, nº 196, Centro, Gonçalves/MG, torna público
que, em atendimento ao Setor de Engenharia Civil da Prefeitura, se
encontra Aberto o Processo Licitatório nº 047/2022 - Tomada de Preços nº 002/2022 com objetivo de execução de obra de pavimentação
em bloquetes em vias urbanas da Sede do Município. Data limite para
entrega dos envelopes e abertura da primeira sessão: 02/08/2022, às
08h30min. Data limite para agendamento de Visita Técnica Facultativa: 28/07/2022, às 14h30min. Edital e anexos na íntegra disponíveis
para download em: www.goncalves.mg.gov.br. Informações, tel.: (35)
3654-1222, e-mails: marcio@goncalves.mg.gov.br e luana.marcio.licitacao@gmail.com. Gonçalves, 12 de julho de 2022. a) Márcio Vieira de
Paula - Redator do Edital.
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022. Aviso de Licitação. O Município de Gonçalves/MG, com endereço na Rua Cap. Antônio Carlos,
nº 196, Centro, Gonçalves/MG, torna público que, em atendimento ao
Setor de Engenharia Civil da Prefeitura, se encontra Aberto o Processo
Licitatório nº 048/2022 - Tomada de Preços nº 003/2022, com objetivo
de execução de obra de pavimentação em bloquetes em vias vicinais
do Município. Data limite para entrega dos envelopes e abertura da
primeira sessão: 02/08/2022, às 14h00min. Data limite para agendamento de Visita Técnica Facultativa: 28/07/2022, às 14h30min. Edital
e anexos na íntegra disponíveis para download em: www.goncalves.
mg.gov.br. Informações, tel.: (35) 3654-1222, e-mails: marcio@goncalves.mg.gov.br e luana.marcio.licitacao@gmail.com. Gonçalves, 12
de julho de 2022. a) Márcio Vieira de Paula - Redator do Edital.
6 cm -12 1661075 - 1

Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a homologação do Pregão Eletrônico 000047/2022 - PAC
000346/2022 - Aquisição de materiais de consumo para reforma dos
consultórios odontológicos. Em decorrência do exposto no processo de
licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Comercial Barros GV LTDA nos lotes 1, 2, 6, 7, 10 e 11 no valor total de
R$ 51.338,50 e Gabriel Aukay Araújo Botelho LTDA nos lotes 3, 4,
5, 8, 9 e 12 no valor total de R$ 14.538,00) Valor Total da licitação R$
65.876,50 (sessenta e cinco mil oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). Governador Valadares, 12 de julho de 2022. Filipe
Rigo Diniz- Secretário Municipal de Administração.
3 cm -12 1661037 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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