TJMG 13/07/2022 -Fc. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 13 de Julho de 2022 – 13
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Tapira
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO. Nº 09.027/2022.
Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de
materiais de construção para atender as demandas das secretarias do município de TAPIRA/MG. Abertura: 25/07/2022 às
09:h00min tipo: Menor preço por item. Maura Assunção de
Melo Pontes – Prefeita Municipal – 12/07/2022.
2 cm -12 1661123 - 1
Teófilo Otoni
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 062/2022
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do
Pregão Eletrônico nº 062/2022 no dia 28/07/2022, com recebimento das propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de camisas e uniformes. Íntegra do
edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias
úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG, 12/07/2022.
Jennifer Pereira do Nascimento – Pregoeira do Município.
3 cm -12 1660827 - 1
Timóteo
RESULTADO DE LICITAÇÃO –
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022
O Município de Timóteo torna público o resultado da Inexigibilidade de Licitação nº. 003/2022, Processo Administrativo nº.
103/2022, que tem por objeto a prestação de serviços de saúde
em Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com hemodiálise, diálise peritoneal e nos estágios
4 e 5 (pré-dialítico), habilitada pela Portaria GM/MS nº 935 de
25/04/2022, no Município de Timóteo. Contratada: Fundação
São Francisco Xavier, Valor da Contratação R$8.328.485,13
(oito milhões trezentos e vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta
e cinco reais e treze centavos). Timóteo, 12 de julho de 2022.
Jamilton Gomes Figueiredo - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
3 cm -12 1660781 - 1
Tocos do Moji
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 169/2022 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022.
Objeto: Contratação de empresa qualificada para as obras de
calçamento de estradas vicinais com pisos pré-moldados de
concreto do tipo intertravado 16 faces com o fornecimento de
todos os equipamentos e materiais necessários para a execução
do serviço, a serem realizadas em trechos das estradas vicinais
dos Bairros Pedra Negra e Espraiado, Zona Rural do Município
de Tocos do Moji – MG, conforme especificado no anexo I do
Edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia
16 de agosto de 2022, até as 09h 30min. CREDENCIAMENTO;
às 09h e 30 min. INÍCIO DO CERTAME. O Edital e maiores
informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal
sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site
www.tocosdomoji.mg.gov.br,– Givanildo José da Silva (Prefeito
Municipal) – Edilson Rosa Alves (Presidente).
4 cm -12 1660926 - 1
Três Corações
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00067/2022
Objeto: aquisição de placa adesivada. Termo: nº 000265/2022 partes: prefeitura municipal de três corações x nutrifenix comercio varejista e servicos ltda. Valor: r$ 16.125,00 (dezesseis mil e
cento e vinte e cinco reais). O prazo deste termo será de 12(doze)
meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 29/06/2022. Três corações, 29 de junho de 2022. Fábio
paranaiba vilela. Secretaria municipal de meio ambiente
3 cm -11 1660105 - 1
2º/2022 TERMO ADITIVO
Ata de registro de preços/termo nº 00162/2022 – pregão presencial nº 00032/2022. Objeto: aquisição de combustível para
atender as necessidades dos veículos da prefeitura municipal de
três corações. Fornecedor: posto nova aliança eireli – epp. Cnpj:
23.674.978/0001-34. Tipo: o valor total do termo sofre alteração em função do reequilíbrio econômico-financeiro. Autorização: cláusula 14ª da ata de registro de preços oriunda do pregão presencial nº 00032/2022. Início vigência: 24/06/2022 até
06/04/2023. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três
corações em 24/06/2022. Três corações, 24 de junho de 2022.
Marco aurélio de morais. Secretaria municipal de obras e serviços públicos. Paulo rogerio naback. Secretaria municipal de educação. William oliveira vilela. Secretaria municipal de governo.
Ronaldo vilela paranaiba. Secretaria municipal de agricultura e
pecuária. Rachid gadbem neto. Secretaria municipal de saúde.
Rafael fagundes costa. Secretaria municipal de planejamento
e desenvolvimento urbano. Fabio paranaiba vilela. Secretaria
municipal de meio ambiente. Daniella silva morais. Secretaria
municipal de desenvolvimento social. Amarino anor amadeu.
Secretaria municipal de esportes
4 cm -11 1660175 - 1
2º/2022 TERMO ADITIVO. CONTRATO
Nº 00011/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 00001/2022.
Objeto: aquisição do sistema de ensino aprende brasil - coleção de livros didáticos para a educação infantil e integrados ao
ambiente virtual de aprendizagem, com o correspondente assessoramento pedagógico de forma presencial e/ou a distância aos
docentes e equipes técnico-pedagógicas da secretaria municipal de educação. Fornecedor: gráfica e editora posigraf ltda.
Cnpj: 75.104.422/0008-82. Tipo: alteração subjetiva da contratada, em razão de incorporação. Início vigência: 30/06/2022 até
20/01/2023. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três
corações em 30/06/2022. Três corações, 30 de junho de 2022.
Paulo rogério naback. Secretaria municipal de educação
3 cm -11 1660161 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
UASG 985373 - AVISO DE REPUBLICAÇÃO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 038/2022, Processo Administrativo nº 096/2022, que
tem por objeto a contratação de empresa especializada para
ministrar o curso Agentes de Trânsito, para capacitação de profissionais que executem as atividades de fiscalização, operação,
policiamento ostensivo de trânsito ou patrulhamento, em atendimento a portaria nº 94, de 31 de maio de 2017 – DENATRAN,
visando assim atender demandas da Secretaria Municipal de
Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade de Habitação. Abertura:
25 de julho de 2022, às 13:00 horas, no site www.compras.gov.
br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/
licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na
Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José,
Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718
ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com. Timóteo, 12 de
julho de 2022. Walcimar Pereira Dias – Pregoeiro.
1º/2022 TERMO ADITIVO. CONTRATO
Nº 00136/2021 – DISPENSA Nº 00022/2021.
Objeto: contratação da empresa brasileira de correios e telégrafos – ect, para atender às necessidades das secretarias municipais. Fornecedor: empresa brasileira de correios e telégrafos.
Cnpj: 34.028.316/0015-09. Tipo: o prazo do contrato original
fica prorrogado por 12(doze) meses. Autorização: cláusula 7ª
do contrato original oriundo da dispensa nº 00022/2021. Início
vigência: 22/06/2022 até 21/06/2023. Publicado no quadro de
avisos da prefeitura de três corações em 22/06/2022. Três corações, 22 de junho de 2022. William oliveira vilela. Secretaria
municipal de governo
3 cm -11 1660112 - 1
EXTRATO DA DISPENSA Nº 00037/2022.
Objeto: contratação de empresa especializada em execução de
pintura, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão
de obra, do “monumento dondinho” e “estátua do pelé”. Partes: prefeitura municipal de três corações x lucas cutri de lima
31617706841 - cnpj: 22.944.900/0001-20. Valor: r$ 17.500,00
(dezessete mil e quinhentos reais). Instrumento de contrato substituído por nota de empenho de despesa, visto que a entrega do
objeto será integral e imediata, conforme preconizado no artigo
62, § 4º, da lei 8.666/93. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 05/07/2022. Três corações, 05 de
julho de 2022. Sergio vasconcelos vallim. Secretaria de lazer,
turismo e cultura
1º/2022 TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS/TERMO Nº 00066/2022
Pregão eletrônico nº 00001/2022. Objeto: aquisição de frutas
para alimentação diária. Fornecedor: edvaldo donizeti callegari.
Cnpj: 52.667.904/0001-79. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração em função do reequilíbrio econômico – financeiro. Autorização: cláusula 14ª do contrato original oriundo do
pregão eletrônico nº 00001/2022. Início vigência: 22/06/2022
até 20/02/2023. Publicado no quadro de avisos da prefeitura
de três corações em 22/06/2022. Três corações, 22 de junho de
2022. Paulo rogerio naback. Secretaria municipal de educação.
Daniella silva de morais. Secretaria municipal de desenvolvimento social.
3 cm -11 1659974 - 1
1º/2022 TERMO ADITIVO. ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS/TERMO Nº00030/2022 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº00004/2022.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para o período
de 12 meses. Fornecedor: flexx distribuidora de alimentos
ltda. Cnpj: 11.069.669/0001-56. Tipo: o valor do termo sofre
alteração em função do reequilíbrio econômico-financeiro.
Autorização:cláusula 13ª dda ata de registro de preços, oriunda
do pregão eletrônico nº 0004/2022. Início vigência: 05/07/2022
até 03/02/2023. Publicado no quadro de avisos da prefeitura
de três corações em 30/06/2022. Três corações, 05 de julho de
2022. Paulo rogério naback. Secretaria municipal de educação.
Daniella silva de morais. Secretaria municipal de desenvolvimento social
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 00026/2022.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de manutenção corretiva com fornecimento de peças
do equipamento vídeo colonoscópio e manutenção preventiva
do equipamento vídeo gastroscópio, ambos utilizados no setor
de endoscopia e colonoscopia. Partes: prefeitura municipal de
três corações x fuji tech equipamentos médicos ltda – cnpj nº
03.606.427/0001-26. Valor: r$9.980,00 (nove mil e novecentos e oitenta reais). Instrumento de contrato substituído por
nota de empenho de despesa, visto que a entrega do objeto
será integral e imediata, conforme preconizado no artigo 62,
§4º, da lei 8.666/93. Publicado no quadro de aviso da prefeitura de três corações em 23/06/2022. Três corações, 23 de
junho de 2022. Rachid gadbem neto. Secretário municipal de
saúde.
3 cm -11 1660251 - 1
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E
LICITAÇÃO –EXTRATO DO CONTRATO
DA INEXIGIBILIDADE Nº 00021/2022.
Referente a prestação pela distribuidora do serviço público
de distribuição de energia elétrica ao consumidor em sua unidade, referente ao sistema de iluminação vinculado a in agregadora do município de três coraçõe – partes: prefeitura municipal de três corações x cemig distribuição s.a. Publicado no
quadro de aviso da prefeitura de três corações em 27/06/2022.
Três corações, 27 de junho de 2022. Reinaldo vilela paranaíba
filho. Prefeito municipal
2 cm -11 1660063 - 1
ERRATA 00012/2022. CREDENCIAMENTO
Nº 00003/2021
O departamento de contratos na presente data, no uso de
suas atribuições, em análise à publicação do 1º termo aditivo ao contrato nº 00090/2021 oriundo do credenciamento nº
00003/2021, que tem por objeto “credenciamento de pessoas
físicas e jurídicas para prestação de serviços de procedimentos e exames médicos especializados nas unidades de saúde
municipais e estaduais do município de três corações”, torna
pública e oficializa a presente “errata”, conforme disposições
a seguir alinhadas: a publicação do aditivo em questão, por
um equívoco, constou erroneamente o nome do fornecedor.
Onde constou: “fornecedor: md prestação de serviços médicos eireli”. Passa a constar: “forcecedor: mnd magsul medicina nuclear ltda”. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Três corações, 08 de julho de 2022. Giselle ribeiro pereira
rodrigues. Departamento de licitação
3 cm -11 1660062 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
SRP:N.º00081/2022. PROCESSO: N.º 0422/2022.
Objeto: aquisição de medicamentos e insumos para atender
as necessidades do canil municipal. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av.
Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna
pública a licitação na modalidade pregão presencial. Data de
abertura dos envelopes: dia 28 de julho de 2022 as 13:30h.
Endereço: av. Brasil, n.º 225 – jardim américa/ departamento
de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de
saúde, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste
edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos
interessados para ciência através do site www.trescoracoes.
mg.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00
e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 12 de julho 2022.
Alzira araújo de oliveira. Pregoeira
4 cm -12 1660906 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 005/2022
O Município de Timóteo torna público o resultado da Dispensa de Licitação nº. 005/2022, Processo Administrativo nº.
101/2022, cujo objeto é a contratação de empresa responsável
pelo Gerenciamento e Processamento de Infrações de Trânsito,
compreendendo a implantação e disponibilização do Sistema de
Administração de Multas (SIDAM) via Web e Processamento da
Notificação da Autuação da Infração e da Notificação da Penalidade com ou sem foto. Contratada: Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE, Valor
da Contratação R$277.586,40 (duzentos e setenta e sete mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). Timóteo, 12
de julho de 2022. Jamilton Gomes Figueiredo - Presidente da
Comissão Permanente de Licitações
1º/2022 TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 00175/2021
CREDENCIAMENTO Nº 00002/2021
Objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para
prestação de serviços de consultas médicas especializadas nas
unidades de saúde municipais e estaduais do município de
três corações. Fornecedor: elisa conceição maia amaral. Cnpj:
19.863.357/0001-21. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original oriundo do credenciamento nº 00002/2021. Início
vigência: 26/07/2022 até 23/07/2023. Publicado no quadro de
avisos da prefeitura de três corações em 22/06/2022. Três corações, 22 de junho de 2022. Rachid gadbem neto. Secretaria
municipal de saúde
1º/2022 TERMO ADITIVO. CONTRATO
Nº 00140/2021 – CREDENCIAMENTO Nº 00003/2021.
Objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de procedimentos e exames médicos especializados nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações. Fornecedor: promater de varginha s/c
ltda – epp. Cnpj: 02.062.516/0001-96. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses. Autorização:
cláusula 2.1 do contrato original oriundo do credenciamento nº
00002/2021. Início vigência: 21/06/2022 até 20/06/2023. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em
21/06/2022. Três corações, 21 de junho de 2022. Rachid gadbem
neto. Secretaria municipal de saúde
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2022
Objeto: aquisição de material esportivo para atender as
necessidades da secretaria municipal de esportes. Termo: nº
000266/2022 - partes: prefeitura municipal de três corações
x andre e. S. Schilling. Valor: r$ 83.980,26 (oitenta e três mil
e novecentos oitenta reais e vinte e seis centavos). Termo:
nº 000267/2022 - partes: prefeitura municipal de três corações x orthovida industria e negocios digitais ltda. Valor: r$
7.000,00 (sete mil reais). Termo: nº 000268/2022 - partes: prefeitura municipal de três corações x didaque empreendimentos ltda. Valor: r$ 3.760,00 (três mil e setecentos e sessenta
reais). Termo: nº 000269/2022 - partes: prefeitura municipal
de três corações x geracao y de resende comercio ltda. Valor:
r$ 3.229,65 (três mil e duzentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos). Termo: nº 000270/2022 - partes: prefeitura municipal de três corações x o. E. Pereira brinquedos.
Valor: r$ r$ 9.779,20 (nove mil e setecentos e setenta e nove
reais e vinte centavos). Termo: nº 000271/2022 - partes: prefeitura municipal de três corações x pablo luis martins. Valor:
r$ 3.199,90 (três mil e cento e noventa e nove reais e noventa
centavos). Termo: nº 000272/2022 - partes: prefeitura municipal de três corações x rbm esportes ltda. Valor: r$ 72.497,00
(setenta e dois mil e quatrocentos e noventa e sete reais).
Termo: nº 000273/2022 - partes: prefeitura municipal de três
corações x rodrigo tolosa rico. Valor: r$ 48.525,87 (quarenta
e oito mil e quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete
centavos). Termo: nº 000274/2022 - partes: prefeitura municipal de três corações x serralheria vasconcelos ltda. Valor:
r$ 9.173,20 (nove mil e cento e setenta e três reais e vinte
centavo). Termo: nº 000275/2022 - partes: prefeitura municipal de três corações x tecbol ltda. Valor: r$ 2.280,00 (dois
mil e duzentos e oitenta reais). O prazo deste termo será de
12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura
de três corações em 04/07/2022. Três corações, 04 de julho de
2022. Daniella silva de morais. Secretaria municipal de desenvolvimento social. Amarino anor amadeu. Secretaria municipal
de esportes
3 cm -12 1660975 - 1
3 cm -11 1660090 - 1
3 cm -11 1660096 - 1
8 cm -11 1660076 - 1
4 cm -12 1660931 - 1
UASG 985373 - AVISO DE REPUBLICAÇÃO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 039/2022, Processo Administrativo nº 097/2022, cujo
objeto é a aquisição de motocicletas para os trabalhos dos Agentes de Combate a Endemias lotados na Vigilância Sanitária em
Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida,
para atendimento das atividades de fiscalização dos Departamentos de Limpeza Urbana e Medicina do Trabalho da Secretaria
Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação
e para atender a Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente. Abertura: 25 de julho de 2022, às 13:00
horas, no site www.compras.gov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://
transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou no www.compras.
gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG e pelos telefones:
(31) 3847-4701 e (31) 3847-4718. Timóteo, 12 de julho de 2022.
Dorotéa Conceição Rocha – Pregoeira.
4 cm -12 1660935 - 1
3 cm -11 1660070 - 1
1º/2022 TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 00176/2021
CREDENCIAMENTO Nº 00003/2021
Objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de procedimentos e exames médicos especializados nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações. Fornecedor: elisa conceição maia amaral.
Cnpj: 19.863.357/0001-21. Tipo: o prazo do contrato original
fica prorrogado por 12(doze) meses. Autorização: cláusula 2.1
do contrato original oriundo do credenciamento nº 00003/2021.
Início vigência: 26/07/2022 até 25/07/2023. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 22/06/2022. Três
corações, 22 de junho de 2022. Rachid gadbem neto. Secretaria
municipal de saúde
3 cm -11 1660095 - 1
3 cm -11 1660238 - 1
EXTRATO DA DISPENSA Nº 00035/2022.
Objeto: contratação de empresa autorizada para prestação de serviço de revisão programada, com fornecimento de peças e acessórios de reposição, durante o período de garantia de fábrica do
veículo oficial chevrolet s10 autom amb diesel, pertencente a
frota da prefeitura municipal de três corações. Partes: prefeitura
municipal de três corações x companhia mineira de automoveis
ltda - mapi – cnpj sob o nº 24.344.495/0003-04. Valor: r$916,00
(novecentos e dezesseis reais). Instrumento de contrato substituído por nota de empenho de despesa, visto que a entrega do
objeto será integral e imediata, conforme preconizado no artigo
62, §4º, da lei 8.666/93. Publicado no quadro de aviso da prefeitura de três corações em 05/07/2022. Três corações, 05/07/2022.
Rachid gadbem neto. Secretário municipal de saúde.
3 cm -11 1660248 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207122047450213.