TJMG 08/07/2022 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022 - O
Prefeito do Município de Manga/MG, nos termos da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações posteriores, Resolve: Anular o Procedimento Licitatório - Pregão Presencial 029/2022, Processo Licitatório
051/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual e
futura contratação de empresas especializadas em fornecimento de mão
de obra para execução parcelada de serviços de Pedreiro, Auxiliar de
Pedreiro, Pintor, Ajudante de pintor, Serralheiro, Bombeiro Hidráulico
ou Encanador, Eletricista, Calceteiro, Ajudante de operação em geral,
Carpinteiro, Ajudante de carpinteiro, Armador, Operador de motosserra, apontador ou apropriador de mão de obra, encarregado geral de
obras, auxiliar de topografo e Topógrafo. O Cancelamento do procedimento licitatório foi motivado pela administração, ao detectar valores
incorretos na Planilha orçamentaria (preço de Referência), restando tão
somente a anulação da licitação como alternativa para correção dos respectivos vícios. Determino: A publicação do extrato desta decisão; Retificação do Edital e seus Anexos sob um novo número; Manga - MG, 07
de julho de 2021. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal.
15 cm -07 1659134 - 1

Manhumirim

Martinho Campos

Monte Azul

Monte Sião

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2021.
Firmado com a empresa GV PRODUÇÕES EVENTOS LTDA. Fica
Concedido o aumento de 25% no quantitativo dos itens 01, 02 e 03.
Processo Licitatório Nº 063/2021, Pregão Presencial N° 015/2021. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 088/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022. A Prefeitura Municipal de Monte
Azul torna público o aviso de licitação objetivando a contratação de
serviços com mão de obra especializada, com vistas ao assentamento
de bloquete e meio fio em diversas ruas da área urbana desta municipalidade, com vistas atender as emendas parlamentares Nº 202139910001
E 202239570004. Credenciamento: 26/07/2022 às 08:30h, Abertura
26/07/2022 às 08:45h, Cadastramento até às 13:00h do dia 22/07/2022.
Interessados manter contato email: licitacaomoa@gmail.com ou diretamente na sede do município, na Pça. Coronel Jonathas, nº 220, Centro,
no horário de 07:00h às 13:00h-Monte Azul-MG, 07/07/2022-Carlos
Carmelo José Santos–Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. ABERTURA DE PE 042/2022
Registro de Preços 043/2022, PRC 108/2022, tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, modo de disputa “ABERTO E FECHADO”, para registro
de preços para eventual e futura aquisição de casco e reabastecimento
de extintor de pó químico para as Diretorias de Educação e Esportes e
de Indústria, Comercio, Turismo e Cultura, far-se-á no dia 26/07/2022,
às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados
no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10
às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111 – Centro, Monte Sião, CEP
37580-000. Tel.: 35-3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito
Municipal.
3 cm -07 1659180 - 1

1 cm -07 1659103 - 1
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Á ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2021.
Firmado com a empresa DISTRIBUIDORA IRMÃOS SANTANA
LTDA. Fica Concedido o aumento de R$ 1,60 no valor do Item 01 –
Ácido Muriático, de R$ 0,93 no valor do Item 03 – Álcool Etílico, de
R$ 0,20 no valor do Item 17- Detergente, de R$ 0,47 no valor do Item
24 - Limpador Instantâneo, de R$ 1,43 no valor do Item -52 Dispenser Suporte de Papel Toalha, de R$ 0,95 no valor do Item 54 – Desodorizador 360ML. Processo Licitatório n° 072/2021 Pregão Eletrônico
SRP N° 052/2021 Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito
Municipal.
3 cm -07 1658931 - 1

Prefeitura Municipal
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2022
Torna público Adesão a Ata de Registro de Preços nº 022/2022, integrante do Processo Licitatório no 018/2022, na modalidade Pregão
Eletrônico por Registro de Preços no 007/2022, do tipo menor preço,
realizado pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento
Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, inscrito no
CNPJ nº19.193.527/0001-08, com sede na Rua Tupis, no437, 1º andar,
Melo, Montes Claros, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos adaptados, zero Km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE, de
acordo com as condições e exigências estabelecidas no edital, anexos
e termo de referência, conforme Autorização do Órgão Gerenciador:
Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE e Anuência da Fornecedora/Empresa Vencedora, para atender às necessidades da Prefeitura
Municipal de Manhumirim/MG, autuado neste Município sob o Processo Licitatório nº 072/2022, Modalidade Pregão no 056/2022 e torna
público Extrato do Contrato Administrativo nº 078/2022, derivado do
respectivo processo. Órgão Aderente: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MANHUMIRIM/MG, inscrita no CNPJ: 18.392.530/0001-98; Fornecedora Anuente: MABELÊ COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI, inscrito no CNPJ nº 35.457.127/0001-19; Vigência: 12 meses; Valor Total:
R$ 821.762,20; Dotação(es) Orçamentária(s): 02.04.02.10.302.1004.1
147.4.4.90.52.00. Sérgio Borel Corrêa, Prefeito Municipal. Manhumirim/MG, 06 de julho de 2022.
6 cm -07 1659171 - 1

Mariana
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO PRG:017/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
licenciame4nto de Software do tipo CAD( Computer AIDED DESINGDesenho Assistido por Computador), em atendimento a Administração
Municipal. Abertura: 21/07/2022 às 09:00min. Edital e Informações,
Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel:
(31)35579055. Mariana 07 de Julho de 2022. Marcelle Roberto Soares. Pregoeira
2 cm -07 1659111 - 1

Mário Campos
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATAS DE REG. DE PREÇOS E ADITIVO
REFERENTE AO PROC.116/22.
PE36/22.Adj/Homolog. p/ a emp: Ata de RP.67/22-Rangap Dist. de
Alimentos Ltda. R$48.586,90. Vig:06/07/22 a 05/06/23. Referente ao
Proc.114/22. PE35/22. Adj/Homolog. p/ as emps: Ata de RP.68/22-DN
Distrib. de Prod. Medicos e Consultoria Ltda. R$5.000,00 e Ata de
RP.69/22-S N C Dist. de Prod. Hosp. Eireli Vig:05/07/22 a 04/06/23.
6ºT.Aditivo ao Cont.24/19. Partes: PMMCxCoopersind Coop. de
Transp. de Cargas, Passag, Escolar e Turismo de M.Gerais. Obj. Prest.
de serv. de transp. de passag. p/ exec. da rota, circular. Concede reajuste do km que passará de R$6,83 p/ R$7,65 e Prorroga vig. período
de 05/07/22 a 30/09/22.
3 cm -07 1658980 - 1

CONTRATO Nº 051/2022.
Firmado entre o Município de Martinho Campos/MG e a empresa
GERAIS IMOBILIÁRIA LOCAÇÃO E VENDA LTDA-ME, no valor
mensal de R$ 1.200,00. Processo Licitatório nº 068/2022 Dispensa de
Licitação nº 018/2022 Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho-Prefeito Municipal.
2 cm -07 1658938 - 1

Mato Verde
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2022
O Município de Mato Verde/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 29/2022, no dia 21/07/2022, às 08h00min horas, na
sede da Prefeitura de Mato Verde/MG, localizada na Rua Mário dos
Reis Silveira, nº 345 - Bairro São Bento, na Cidade de Mato Verde/MG,
objetivando a contratação de ME/EPP ou equiparadas para assessoria
no desenvolvimento de projetos de cultura da tecnologia e inovação
voltados a comunidade escolar. O edital poderá ser solicitado na sede
da Prefeitura ou pelo e-mail: matoverdelicitacao@gmail.com - Pedro
Henrique Horta Freitas - Prefeito Municipal.
3 cm -07 1659138 - 1

Matozinhos
Câmara Municipal
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
DO CONTRATO Nº18/2022
Processo Licitatório nº14/2022 – Pregão eletrônico nº01/2022. Fundamento Legal: art. 79, inciso I c/c o art. 77 c/c art. 78, inciso I da
Lei nº8666/93. Contratante Câmara Municipal de Matozinhos, CNPJ
20.229.423/0001-95 – Contratado DEZAIRE IMPORT, CNPJ nº
05.998.655/0001-14. Motivo: inexecução total do contrato em razão do
não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações do objeto e
prazo de entrega dos equipamentos licitados. Valor do contrato rescindido: R$ 53.470,00. Presidente Márcio Antônio dos Santos.
3 cm -07 1659027 - 1

Prefeitura Municipal
TP Nº 06/2022
O Município de Marliéria/MG, torna público que fará realizar à Praça
J.K, 106 - Centro, dia 25/07/2022 - Processo 56/2022 - TP nº 06/2022
- Objeto: Seleção de empresa especializada em pavimentação asfáltica
nas Ruas Belo Horizonte, Roraima, Maranhão e Goiânia, no Distrito
de Cava Grande - Marliéria/MG. Transferência Especial - Secretaria
de Estado de Governo de Minas Gerais / SEGOV: Indicação Nº 98329/
Próprio. O presente Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site: http://www.marlieria.mg.gov.br/licitacoes. Informações através do e-mail: licitacao@marlieria.mg.gov.br ou Tel. 38441160. Siliane do Carmo Oliveira Quintão - Presidente CPL.
3 cm -07 1658959 - 1

3 cm -07 1659237 - 1

Monte Formoso
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2022
PL 022/2022 - PP 013/2022
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria administrativa, visando
o acompanhamento de convênios federais e estaduais, iniciando-se
com a elaboração das propostas, consultas prévias e planos de trabalho, formalizando todo o acompanhamento necessário e prestação de
contas, de acordo com as determinações normativas e legais de cada
instituição, em atendimento a Prefeitura Municipal de Monte Formoso/MG. Contratada: Erika Ramalho dos Santos - MEI - CNPJ:
37.319.770/0001-01. Valor R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais).
Vigência: de 01/06/2022 a 31/12/2022. Monte Formoso/MG.
José Gomes da Silva
Prefeito Municipal

Medina
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO 016/2022
Município de Medina/MG, Rua Sete de Setembro, 22, Centro - CNPJ:
18.414.607/0001-83 - Fone: (33) 3753-1721 - E-mail: licitacao@
medina.mg.gov.br - PROCESSO 090/2022 - TOMADA DE PREÇO
016/2022 - Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em bloquete sextavado em vias públicas no município de
Medina/MG, conforme Convênio nº 1301002111/2022. Abertura dia
28/07/2022 às 08h00min.
Thadeu Castro dos Montes
Presidente da CPL

Minduri
Prefeitura Municipal

Montes Claros
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL RETIFICADO.
NOVA DATA.PROCESSO Nº. 298/2022
Pregão Eletrônico Nº. 169/2022. Objeto: Registro de preço para futura
e eventual aquisição de materiais para manutenção nas escolas públicas
municipais, atendendo a demanda da Secretaria de Educação do município de Montes Claros – MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos
de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e
dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 20 de julho de
2022. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do
dia 20 de julho de 2022. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes. Montes Claros, 07 de julho de 2022. Glennda Santos Cardoso. Pregoeira
3 cm -07 1659130 - 1

3 cm -07 1658755 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2022
PL 029/2022, TP 003/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, sob o regime de empreitada global para construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal João
Evangelista dos Santos, com fornecimento de material e mão de obra,
de acordo com o Convênio nº 1261000423/2022/SEE, celebrado entre
o Estado de Minas Gerais (SEE) e o Município de Monte Formoso/MG.
Contratada: FAMA PROJETOS E CONSTRUÇÃO EIRELI - CNPJ:
20.587.933/0001-34. Valor R$ 562.890,45 (quinhentos e sessenta e dois
mil e oitocentos e noventa reais e quarenta e cinco centavos). Vigência:
de 27/06/2022 a 31/12/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2022
PL 0031/2022, TP 004/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra
de reestabelecimento de encosta do Rio Anta Podre, na Rua Bela Vista
e reconstrução de muro de contenção na Rua do Campo, em Monte
Formoso-MG, com recursos financeiros do Ministério de Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil,
conforme Processo nº 59052009027/2022-19. Contratada: CONSTRUTORA UOL LTDA-ME - CNPJ: 41.236.722/0001-27. Valor R$
294.176,10 (duzentos e noventa e quatro mil, cento e setenta e seis reais
e dez centavos). Vigência: de 27/06/2022 a 31/12/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2022
PL 032/2022, TP 005/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra
de reestabelecimento de ponte em tubo de concreto na Comunidade
César, no Município de Monte Formoso-MG, com recursos financeiros
do Ministério de Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de
Proteção e Defesa Civil, conforme Processo nº 59052.009208/2022-45.
Contratada: MARCO TULIO SANTOS DE OLIVEIRA ENGENHARIA - CNPJ: 34.748.417/0001-59. Valor R$ 33.955,05 (trinta e três mil,
novecentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos). Vigência: de
27/06/2022 a 31/08/2022.
Monte Formoso/MG
José Gomes da Silva - Prefeito Municipal
8 cm -07 1659133 - 1

3 cm -07 1659007 - 1

Marliéria

Minas Gerais

AVISO DE LICITAÇÃO PL 040/2022
PREGÃO PRESENCIAL 022/2022 Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de equipamentos, mobiliário e eletroeletrônicos para o Projeto Aproximação SUAS que tem o objetivo de ampliar
o acesso a serviços e benefícios socioassistenciais para população em
situação de vulnerabilidade e risco social, qualificando a gestão da política de Assistência Social do Município. Tipo: Menor Preço por Item.
Abertura dos envelopes: Dia 21/07/2022, às 09h00min. Local: Sala de
Licitações da Prefeitura na Travessa Primitivo Barbuda, 391. Edital e
informações no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 07:00
às 13:00 horas ou pelo tel: (33) 3745-8001.
Monte Formoso/MG, 07/07/2022
José Gomes da Silva
Prefeito Municipal
3 cm -07 1658758 - 1

Monte Santo
de Minas
Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO 085/2022.
Contratante: Município de Minduri. Contratados: CONTRATO
085/2022 - MABELÊ COMÉRCIO DE VEICULOS EIRELI, inscrita no
CNPJ sob nº 35.457.127/0001-19, com o valor total de R$285.500,00;
CONTRATO Origem: 2.04.02.10.302.0000.2.0081-449052, Objeto:
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022/2022, que tem
por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
veículos adaptados, zero Km, primeiro emplacamento, para atender as
necessidades do Município de Minduri/MG. Vigência: 05/07/2022 a
31/01/2022 – Data da assinatura: 05/07/2022.

PROCESSO 237/2022 – PREGÃO PRESENCIAL
062/2022 – AVISO DE PUBLICAÇÃO
Torna público que realizará o PREGÃO PRESENCIAL 062/2022 de
acordo com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar
nº 123/2006, no seguinte teor: Registro de Preços consignado em ata
pelo prazo de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de
empresa especializada, para fornecimento materiais escolares e de expediente para atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme
quantidades e especificações constantes no anexo XI. O recebimento
dos envelopes: habilitação e proposta comercial serão as 08h30min do
dia 05/08/2022. O Edital estará disponível a partir de sua publicação no
site www.transparencia.montesantodeminas.mg.gov.br

3 cm -07 1658781 - 1

3 cm -07 1659061 - 1

Fundação Hospitalar de
Montes Claros
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
ANÁLOGO À LICITAÇÃO Nº 31/2022.
Processo nº 35/2022. Objeto: Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares, com recurso do Contrato Administrativo de Repasse de Recurso
P678/21-01, firmados com o Município de Montes Claros-MG. Data de
envio das propostas: 08.07.2022 a 13.07.2022. Maiores informações no
site: www.aroldotourinho.com.br ou pelo e-mail: comissaolicitacoes@
aroldotourinho.com.br ou pelo telefone: (038) 2101-4069 - Setor de
Licitações.
2 cm -06 1658245 - 1

Montezuma
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022
A Prefeitura Municipal de Montezuma/MG, torna público o Procedimento Licitatório nº 076/2022, modalidade Pregão Presencial nº
030/2022 - Abertura no dia 21/07/2022 às 09:00ha - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de veículo automotor do tipo motocicleta, conforme Resolução SES/MG nº 6962 e SES/MG nº 6985, do
Governo do Estado de Minas, para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde do munícipio de Montezuma/MG. Os interessados deverão solicitar o Edital através do E-mail licitacaomtz2021@gmail.com
- Montezuma/MG, 07 de julho de 2022.
Júlio Lopes Pereira
Pregoeiro Oficial
3 cm -07 1659028 - 1
PP 13/2022
A Prefeitura Municipal de Montezuma/MG, torna público a adjudicação, homologação e Contratos do Pregão Presencial 013/2022 - Processo
045/2022 - Objeto: Aquisição de material esportivo para o Programa
Geração Esporte, proveniente do Plano de Trabalho 001438/2021 Convênio de Saída nº 1481001900/2021 que entre si celebram o Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Montezuma/MG.
Contrato nº 076/2022 - Empresa - CENTRO NORTE COMERCIAL
LTDA-ME, CNPJ nº 17.781.888/0001-40 - Valor: R$ 33.139,12
(Trinta e três mil cento e trinta e nove reais e doze centavos). Vigência:
31/05/2022 até 31/12/2022.
Contrato nº 077/2022 – Empresa - SEVEN LOGISTICA E EVENTOS
LTDA, CNPJ nº 11.356.933/0001-32 - Valor: R$ 27.641,08 (Vinte e
sete mil seiscentos e quarenta e um reais e oito centavos). Vigência:
31/05/2022 até 31/12/2022.
Montezuma/MG - 07/07/2022 - Júlio Lopes Pereira - Pregoeiro oficial
PP 14/2022 - A Prefeitura Municipal de Montezuma/MG, torna público
a adjudicação, homologação e Contratos do Pregão Presencial 014/2022
- Processo 046/2022 - Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física
para a prestação de serviços especializados de educador (Professor
e estagiário) de práticas esportivas conforme convenio de Saída nº
1481001900/2021 SEDESE, plano de Trabalho nº 001438/2021 por
intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Montezuma/MG.
Contrato nº 081/2022 - Contratado - ALLEF CORDEIRO DANTAS,
CPF nº 111.414.046-56 - Valor: R$ 73.220,16 (Setenta e três mil
duzentos e vinte reais e dezesseis centavos). Vigência: 31/05/2022 até
31/12/2022.
Montezuma/MG - 07/07/2022 - Júlio Lopes Pereira - Pregoeiro oficial
PP 15/2022 - A Prefeitura Municipal de Montezuma/MG, torna público
a adjudicação, homologação e Contratos do Pregão Presencial 015/2022
- Processo 047/2022 - Objeto: Aquisição de material esportivo para o
Programa Melhor Geração, proveniente do Convênio de Saída nº
1481001769/2021 SEDESE, Plano de trabalho 1845/2021, Convênio
de Saída que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura
Municipal de Montezuma/MG.
Contrato nº 079/2022 - Empresa - CENTRO NORTE COMERCIAL
LTDA-ME, CNPJ nº 17.781.888/0001-40 - Valor: R$ 10.739,50 (Dez
mil setecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). Vigência:
31/05/2022 até 31/12/2022.
Contrato nº 080/2022 - Empresa - SEVEN LOGISTICA E EVENTOS
LTDA, CNPJ nº 11.356.933/0001-32 – Valor: R$ 900,00 (Novecentos
reais). Vigência: 31/05/2022 até 31/12/2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220707202118028.