TJMG 05/07/2022 -Fc. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 05 de Julho de 2022 Diário do Executivo
PRORROGAÇÃO
Extrato: 1° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº
372/2021. Contratante: IPSEMG. Contratado: CRISTIANE
DINIZ FAGUNDES. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica
Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 372/2021 por mais
12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 24/06/2022. Assinam: Pelo
IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira e pelo Contratado:
CRISTIANE DINIZ FAGUNDES.

RESULTADO DE PROCESSO
LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 025/2022 - processo de compra Nº 5381006
000010/2022 - Contratação de serviços de envio de SMS (serviço
de mensagens curtas), transmissão e recepção de mensagem de
texto para dispositivos móveis através de short code único - la
(larg acount). Empresa Adjudicatária: ALGAR SOLUÇÕES
EM TIC S/A (CNPJ: 22.166.193/0001-98), Lote 01, Valor: R$
100.000,00.

PRORROGAÇÃO
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº .
Contratante: IPSEMG. Contratado: . Objeto: Cláusula Sétima
7.3: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. por mais
12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/93. Assinatura: 09/06/20222. Assinam: Pelo
IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira e pelo Contratado:
.

RESULTADO DE PROCESSO
LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 027/2022 - Planejamento de Compras
do Portal de Compras MG nº 114/2022 - Registro de preços
de equipamento de proteção individual - luvas. Empresas
Adjudicatárias: Plena Distribuidora de Materiais Eletricos e
Hidraulicos – Eireli (CNPJ: 32.654.902/0001-38), Lote 01, Valor:
R$ 3.899,92; Sm Segurança Belo Horizonte Ltda – Epp (CNPJ:
06.176.619/0001-38), Lote 02, Valor: R$ 624.681,33; Forte Sinal
Equipamentos – Eireli – Epp (CNPJ: 26.729.755/0001-15), Lote
03, Valor: R$ 797.913,23; Dayane Maria Gomes Ferreira (CNPJ:
30.411.965/0001-38), Lote 04, Valor: R$ 18.483,00.

PRORROGAÇÃO
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº .
Contratante: IPSEMG. Contratado: . Objeto: Cláusula Sétima
7.3: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. por mais
12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/93. Assinatura: 09/06/20222. Assinam: Pelo
IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira e pelo Contratado:
.
PRORROGAÇÃO
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº .
Contratante: IPSEMG. Contratado: . Objeto: Cláusula Sétima
7.3: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. por mais
12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/93. Assinatura: 09/06/20222. Assinam: Pelo
IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira e pelo Contratado:
.
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COMUNICADO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
DE ANÁLISE DOCUMENTAL DO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2022
Em atenção aoDespacho nº 234/2022/IPSEMG/GERH-CRED
(48804472), e tendo em vista a necessidade de prorrogação
do prazo para análise dosdocumentosapresentados para
inscrição do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº MÉDICO
ESPECIALISTA EM NEUROCIRURGIA/2022(43998205),
autorizamos a prorrogação por mais 30 (trinta) dias, com o
objetivo definalizar os trâmites de divulgação do resultado final
deste. Atenciosamente, Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira –
Diretor de Saúde
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COMUNICADO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
DE ANÁLISE DOCUMENTAL DO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2022
Em atenção aoDespacho nº 233/2022/IPSEMG/GERH-CRED
(48804262) e tendo em vista a necessidade de prorrogação do
prazo para análise dosdocumentosapresentados para inscrição
do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº REUMA, ALERGO,
GASTRO, GENET, INFECT PEDIATRA/2022(43901090),
autorizamos a prorrogação por mais 30 (trinta) dias, com o
objetivo definalizar os trâmites de divulgação do resultado final
deste. Atenciosamente, Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira –
Diretor de Saúde
3 cm -04 1657260 - 1
COMUNICADO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
DE ANÁLISE DOCUMENTAL DO EDITAL
DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2022
Em atenção ao Despacho nº 232/2022/IPSEMG/GERH-CRED
(48803748), e tendo em vista a necessidade de prorrogação
do prazo para análise dosdocumentos apresentados para
inscrição do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº MÉDICO
ESPECIALISTA EM CIRURGIA PLÁSTICA/2022(43968845),
autorizamos a prorrogação por mais 30 (trinta) dias, com o
objetivo definalizar os trâmites de divulgação do resultado final
deste. Atenciosamente, Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira –
Diretor de Saúde
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­TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento
nº 214/2018. Contratante: IPSEMG. Contratada: SUELY INÁCIA
DE ABREU. Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento
de prestação de serviços em Saúde. Fundamentação Legal: Art.
78, inciso I e Art. 79, inciso I da Lei Federal 8.666, de 21 de junho
de 1993 (e suas posteriores modificações), e na Cláusula Décima
Segunda do contrato.
Documento assinado eletronicamente porPedro William Ribeiro
Diniz,Diretor(a), em 30/06/2022, às 17:27, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS

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Secretaria de Estado de Saúde
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. N. 13/22– 1320.01.0063383/2022-25
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da
Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária,
no uso de suas atribuições e de acordo com o inciso I do Artigo
3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual
13.317 de 24 de setembro de 1999, referenda a Interdição Cautelar
DVMC.SVS. n. 13/22– 1320.01.0063383/2022-25, referente
atodos os lotes dos produtos Chá Cáscara Sagrada, Chá Unha de
Gato, Chá Pata de Vaca, Chá Uxi Amarelo, Chá de Cavalinha,
marca Sol Natus, fabricado por Sol Life Produtos Naturais Eireli,
CNPJ: 17.926.066/0001-00, localizada na R. Luciana Ribeiro
Pinheiro, 22 - Bom Pastor, Manhuaçu - MG, 36.902-281,por a
empresa não possuir Autorização de Funcionamento (AFE) na
Anvisa para fabricação de medicamentos fitoterápicos e produtos
tradicionais fitoterápicos, contrariando a RDC nº 26, de 13 de maio
de 2014. Publique-se e notifique-se. Belo Horizonte,04 de julho
de 2022. Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência
de Vigilância Sanitária de Minas Gerais
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NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. N.12/2022- 1320.01.0068930/2022-24
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de
suas atribuições e de acordo com oincisoIdo Artigo 3º da Resolução
nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24
de setembro de 1999, referenda a INTERDIÇÃO CAUTELAR
-DVMC/SVS Nº 12/2022 - 1320.01.0068930/2022-24, referente
atodos os lotes detodos produtos saneantesmarca BRASLIMP,
fabricado por W.V.M. PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ:
22.615.308/0001-84, localizada à (endereço da embalagem
Rua Rio Grande Do Sul nº 1031, Bairro Santa Eugênia, Lagoa
da Prata,MG CEP: 35.590-000) difere (endereço do CNPJ - R
PREFEITO PAULO LOBATO nº 811,Bairro Maria Fernanda
I, Lagoa da Prata, MG, CEP 35.590-000), por representar risco
de agravo à saúde da população, constatado que a empresa
comercializa irregularmente os produtos sanenates sem registro,
notificação ou cadastro na ANVISA, fabricado por empresa
irregular, sem Autorização de Funcionamento,em desacordo com
os artigos 12 e 50 da Lei Federal nº 6360/1976. Publique-se e
notifique-se. Belo Horizonte, 30 de junho de 2022. Presidente da
Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária
de Minas Gerais
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TORNA SEM EFEITO
Torna sem efeito a publicação extraída do “Minas Gerais”
de 01/07/2022, Parte I, Coluna 2, Página 48, referente ao
Termo de Doação Eletrônico 3045/2021 – Processo SEI N°
2270.01.0054988/2020-34. DOADOR: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIA: Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG. Objetos: 35 (trinta e cinco) ítens, conforme Guia SIAD
n° 2022/001872, evento SEI N° 47088093. Valor Total da doação:
R$ 90.870,00. Data de Assinatura do Doador: 30/06/2022.
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Minas Gerais

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG

AVISO DE LICITAÇÃO
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
A FHEMIG – Através do Complexo de Especialidades/Hospital
Júlia Kubitschek. Comunica aos interessados que realizará o
Pregão Eletrônico – n° 0510037 00132/2022 - Prestação de
Serviços de Impressão Gráfica - Confecção de Pasta Prontuário.
As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do
site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão
terá início previsto para o dia18/07/2022 às 10:00 horas. Editais à
disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras
da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830.
Belo Horizonte, 04 de julho de 2022.
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AVISO DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO
A Administração Central torna público que o resultado da
Habilitação/Seleção de Associações e/ou Cooperativas de
Catadores de Materiais Recicláveis do Grupo D, no âmbito das
Unidades da FHEMIG, conforme Edital de Seleção nº 01/2022,
encontra-se disponível no site www.fhemig.mg.gov.br. Abre-se
prazo para interposição de recursos, conforme item 5.8 do Edital.
Belo Horizonte, 04 de Julho de 2022.
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE
BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 9220060 firmado
entre a FHEMIG/HRBJA e a empresa GTA - GESTÃO E
TECNOLOGIA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
contrato por 12 (doze) meses e incluir no contrato a Cláusula “DA
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS”. Valor: R$ 35.262,00 (total
estimado). Vigência: 12/09/22 a 11/09/23. Número do Processo:
0525005 5/2019; Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4063.0001 Objeto de gasto: 339039-98; IAG 0;
F 10.1. Data de Assinatura: 04/07/2022.
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DECISÃO
DEFESA PRÉVIA
PROCESSO CIAPAP Nº. 159/2018
A Autoridade Delegada da FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 11 da Portaria Presidencial nº
2.129, de 04 de maio de 2022, com fulcro no Decreto Estadual
nº47.852/2020, no Decreto Estadual nº45.902/2012 e na
Portaria Presidencial nº 1.766, de 09 de dezembro de 2020,
considerando a Informação de Processo nº 16/2015 (41610951)
e o RELATÓRIO INICIAL DA COMISSÃO PROCESSANTE nº
159/2018 (46169407), promovidos em face da empresa FAMILY
RESTAURANTES LTDA, CNPJ: 03.178.438/0001-52, DECIDE
pela aplicação da penalidade a seguir arrolada: multa de 20%
sobre o valor do fornecimento não realizado, a partir do primeiro
dia útil subsequente ao do vencimento do prazo para cumprimento
das obrigações, no caso de atraso superior a 30 (trinta) dias na
entrega dos bens constantes do instrumento contratual, ou entrega
de objeto com vícios ou defeitos ocultos que o torne impróprio ao
uso a que é destinado, ou diminuam-lhe o valor ou, ainda, fora das
especificações contratadas.
Base Legal:
Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº8.666/1993;
Inciso IIdo art. 38 do Decreto Estadual nº45.902/2012;
Cláusula oitava do contrato nº11.700 (41612090).
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida
decisão cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Júlia Mara Sousa Oliveira
Autoridade delegada
MASP 0669563-9
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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: Contrato Nº9342279 firmado entre a FHEMIG/CAMG
e a empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA.
Objeto: Aquisição deTiras Reagentes para Pesquisa de Glicemia
Capilar,com cessão de glicosímetrosem regime de comodato.
Número do Processo: 25/2022 Modalidade: PRL Vigência:12
meses a partir da publicação. Valor:R$ 74.206,00 (Valor Global)
Dotação orçamentária:
2271 10 302 45 4176 1 3 3 90 30 13 0 10 1
2271 10 302 45 4063 1 3 3 90 30 13 0 10 1
2271 10 302 45 4175 1 3 3 90 30 13 0 10 1
Natureza de Despesa: 3390.3013 Fonte: 10.1 Data de Assinatura:
30/06/2022.
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato nº 9342873/2022 para prestação de Serviços
Técnicos Educacionais, firmado com Adriana Otoni Silva Antunes
Duarte, na função de Docente no Curso de Especialização em
Políticas de Saúde Mental e Atenção Psicossocial. A vigência
compreenderá o período de 07/07/2022a 07/12/2022. Valor R$
2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 15
41.10.128.009.4014.0001.33.90.36.31.10.1.0
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Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS

RESULTADO DE PROCESSO
LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 031/2022 - Planejamento de Compras
do Portal de Compras MG nº 138/2022 - Registro de preços de
material de limpeza) pulverizador, rodo, pá coletora, vassoura e
suporte de disco para enceradeira). Empresas Adjudicatárias: Big
Minas Comércio e Rep. Ltda (CNPJ: 11.087.084/0001-69), Lote
01, Valor: R$ 29.951,98; Comercial Rosa Santos Ltda (CNPJ:
14.302.611/0001-07), Lote 02, Valor: R$ 48.980,62; Ac Clean
Comércio de Limpeza Ltda (CNPJ: 26.759.927/0001-01), Lote
03, Valor: R$ 21.643,20; Alexandre H. M. Chamone Comércio –
Epp (CNPJ: 15.407.876/0001-24) , Lote 04, Valor: R$ 8.022,30;
Igor Alexandre Cordeiro de Castro 13792534622 (CNPJ:
43.029.546/0001-88), Lote 05, Valor: R$ 3.633,99.

AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através
do sítio www.compras.mg.gov.br, o pregão eletrônico/proc.
nº 2320310.168/2022, SEI 2320.01.0004983/2022-98, para
aquisição de lençol, algodão, curativo e lanceta. A sessão
será no dia 15/07/2022 às 09:00 horas.Data e hora limite para
cadastramento das propostas no site. Licitação baseada na Lei
8.666/93. O edital encontra-se disponível na R. Grão Pará 882,
s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h,
ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.

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AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através da Casa de Saúde São Francisco de Assis
- CSSFA torna público que realizará o seguinte PREGÂO
ELETRÔNICO: Processo 0521009 07/2022, no dia 18/07/2022,
às 09 horas, para aquisição de Gases Medicinais/Oxigênio, por um
período de 12 (doze) meses, mediante contrato de Fornecimento,
em parcelas mensais. Propostas Comerciais deverão ser
encaminhadas por meio do site www.compras.mg.gov.br até a
data e horário marcados para a abertura da sessão. O Edital pode
ser obtido no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou
no setor de Compras/CSSFA/FHEMIG Bambui/ MG – Tel.(37)
3431-6610 – e-mail: ssfa.compras@fhemig.mg.gov.br.
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Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR POLO
NOVA ERA / BELA VISTA DE MINAS
As Caixas Escolares, Caixa Escolar José Modesto de Ávila,
Caixa Escolar Camilo Augusto Bueno, Caixa Escolar Alexina
Silva, Caixa Escolar da Escola Estadual Padre Vidigal, Caixa
Escolar Rômulo de Assis Lage, Caixa Escolar Nossa Senhora
de Fátima, – ESCOLAS PARTICIPANTES DO PROCESSO,
realizam a Chamada Pública nº 02/2022 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais
(conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão encaminhar

a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia
25/07/2022, às 11:00 horas, no endereço: Escola Polo: Escola
Estadual José Modesto Ávila, localizada à Rua Sergipe, 82,
Bairro Maria Marcelina, CEP: 35.938-000 – Cidade Bela Vista
de Minas, MG – Telefone (31) 3853-1113. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº
1261000914/2021. Assinatura: 27/05/2022. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Josenópolis.
Objeto: Autorizar a reprogramação com o acréscimo de recursos
de contrapartida municipal e prorrogação de vigência. Valor do
acréscimo da contrapartida municipal: R$ 84.333,33. Vigência:
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar do dia 03/07/2022.
Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e José Inácio Peixoto
Parreiras Henriques.
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SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar MELO VIANA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14/07/2022, às 14:00
horas, Processo licitatório no 04/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. MELO
VIANA, localizada a RUA DR. NELSON MERELES 148, do
município de DIVINO, MG - CEP 36820-000, Tel.: (32) 37431063, e-mail: escola.97578@educacao.mg.gov.br. até o dia
14/07/2022, às 08:00hs.
A Caixa Escolar MELO VIANA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14/07/2022, às 14:30
horas, Processo licitatório no 05/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. MELO
VIANA, localizada a RUA DR. NELSON MERELES 148, do
município de DIVINO, MG - CEP 36820-000, Tel.: (32) 37431063, e-mail: escola.97578@educacao.mg.gov.br. até o dia
14/07/2022, às 08:00hs.
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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de
Imóvel nº 9.265.505/2020 (9.051.236/2015) – Processo SEI
nº 1260.01.0035719/2019-46. Assinatura: 30/06/2022. Partes:
EMG/SEE eMelo Administração de Imóveis e Negócios Ltda,
representado por Elier Braga de Melo. Objeto: Prorrogação de
vigência e retificação da numeração das salas ocupadas, para
continuidade de funcionamento da Sede da Superintendência
Regional de Ensino de Ubá. Vigência: 60 (sessenta) meses com
início em 01/07/2022e término em 30/06/2027. Valor do aluguel
mensal: R$ 20.763,75. Dotação: OP/2022: 1261.12.368.151.207
4.0001.339039.20 - Fonte - 21.1.0. Assinantes: Marilia de Souza
Muniz e Elier Braga de Melo.
3 cm -01 1656816 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA UNIFICADA - CONTRAPARTIDA
– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar: PROFESSOR JOÃO DE ANDRADE CÂMARA
realiza Chamada Pública Unificada nº 03/2022 – “Recurso estadual
fonte 21”, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/07/2022,
às 11:00h, na E.E. Dr. Antônio Augusto Veloso, localizada na Rua:
Francisco Versiani Athayde Nº 862 – CEP: 39401-039 – Telefone
(38)3212-2177, e-mail: escola.81370@educacao.mg.gov.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis para
solicitação via e-mail.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA - PNAE – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar: PROFESSOR JOÃO DE ANDRADE CÂMARA
realiza Chamada Pública Unificada nº 04/2022 – “Recurso federal
fonte 36”, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/07/2022,
às 11:00h, na E.E. Dr. Antônio Augusto Veloso, localizada na Rua:
Francisco Versiani Athayde Nº 862 – CEP: 39401-039 – Telefone
(38)3212-2177, e-mail: escola.81370@educacao.mg.gov.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis para
solicitação via e-mail.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – PNAE E CONTRAPARTIDA
– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PADRE RAFAEL realiza Chamada Pública
Unificada nº 02/2022 – “Recurso PNAE e Contrapartida”, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/07/2022, às 16:00
h, na EE. Padre Rafael, localizada na Rua: Gerônimo Aguiar
Nº 120 – CEP: 39.430-000 – Telefone (38) 3234-1055, e-mail:
escola.82627@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
CONTINUADA CESEC de Montes Claros torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
13/07/2022, às 16:30 horas, Processo Licitatório nº 003/2022,
Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios
(perecíveis e não-perecíveis) com recursos do TC: 979670/2022
– Contrapartida para beneficiar alunos da rede estadual de
ensino com alimentação escolar. Os interessados poderão obter
informações à cópia do edital completo na sede do CESEC de
Montes Claros, localizado na Rua Benjamim dos Anjos, nº 259,
Bairro Melo – Montes Claros- CEP: 39.410-064 – Telefone (038)
3221-8447, e-mail: escola.81582@educacao.mg.gov.br até o dia
12/07/2022, às 18:00 h..

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207050016170144.