TJMG 01/07/2022 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Julho de 2022 – 5

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Dionísio

Dom Joaquim

Dom Viçoso

Elói Mendes

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022.
A Prefeitura Municipal de Dionísio/MG torna público o Pregão Eletrônico nº 029/2022. Objeto: Aquisição de 01 (um) ultrassom para atender
à Sec. de Saúde. Data da sessão pública: 14 de julho de 2022. Horário
de Abertura: 09h00min (horário de Brasília) local. O Edital poderá ser
obtido gratuitamente no site: www.dionisio.mg.gov.br ou no Setor de
Licitação na Prefeitura Municipal de Dionísio, localizada à Pça. São
Sebastião, nº 433, Centro, das 8h00min às 11h00min e das 13h00min às
16h00min. Dionísio/MG, 29 de junho de 2022. Francisco Castro Souza
Filho - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2022
Modalidade Pregão Presencial nº 38/2022, Objeto “Registro de Preços
para eventual contratação de prestação de serviços de hora maquina,
tipo trator agrícola, com implementos necessários para realização de
aração e gradeamento de solos cultiváveis, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Meio Ambiente”. A reunião acontecerá dia 14/07/2022 às 09:00h, na
sala de reuniões do prédio da prefeitura. O edital pode ser solicitado
pelo e-mail licitacao@domjoaquim.mg.gov.br ou retirado no site http://
lai.memory.com.br/editais-contratos, outras informações pelo telefone
31-3866-1212. Patrícia Teixeira Silva - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 004-A / 2022
A Prefeitura Municipal de Dom Viçoso-MG, torna público, que fará
realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor
Preço Por Lote, para Aquisição de 02 (dois) veículos - Automóveis para
transporte de passageiros, zero quilômetro, capacidade mínima de 05
(cinco) lugares – mínimo de 04 (quatro) portas, carroceria HATCH, em
atendimento a Resolução SES/MG nº 7.112, de 20 de Maio de 2020,
para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Dom Viçoso. A SESSÃO DO PREGÃO acontecerá no dia 14 de Julho
de 2022, às 10:00h, na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias/
SP. BBMNET/ Licitações/ Pregão Eletrônico. www.bbmnetlicitacoes.
com.br O Edital encontra-se disponível no site da BBMNET, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br Informações pelo telefone (11) 3113-1900 / (11) 99837-6032. Informações e edital pelo
e-mail licitacaodomvicoso@yahoo.com.br ou pelo telefone (35)33751100 - Ramal 21. Dom Viçoso, 01/07/2022. Pedro de Moura Campos
– Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 FRACASSADO.
Assunto: Aviso de Fracasso de Processo Licitatório. Processo nº
69/2022. Objeto: Contratação de Empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva para equipamentos de laboratório de análises
clínicas, pelo Menor Preço por Lote, para atender às necessidades da
Secretaria de Saúde. Diante da inabilitação de todos os proponentes,
o pregoeiro declarou o Processo Fracassado, não tendo mais ofertas.
Assim, arquiva-se o Processo para possível publicação de novo, e que
proceda-se com análise do Edital para verificar se o Fracasso adviu de
condições editalíceas. Elói Mendes, 16/05/2022. Paulo Roberto Belato
Carvalho - Prefeito Municipal.
3 cm -30 1655607 - 1

3 cm -30 1655604 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022.
Torna público o Pregão Eletrônico nº 030/2022. Objeto: Aquisição de
01 (uma) retroescavadeira para atender à Sec. de Obras. Recurso: Min.
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Data da Sessão Pública: 15
de julho de 2022. Horário de Abertura: 09h00min (Horário de Brasília). Local: Portal de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: www.dionisio.
mg.gov.br ou no Setor de Licitação na Prefeitura Municipal de Dionísio, localizada à Pça. São Sebastião, nº 433, Centro, das 8h00min às
11h00min e das 13h00min às 16h00min. Francisco C. Souza Filho Prefeito Municipal.
3 cm -30 1655718 - 1

Divinópolis
Prefeitura Municipal
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 101/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 016/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, para a
reforma de pisos e execução de cobertura metálica sobre o pátio na
escola municipal Antonieta Fonseca, localizada na rua Primo Battaglini,
401 Quinta das Palmeiras no município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar, que após análise do recurso impetrado
pela empresa Chart Engenharia Estratégica Ltda, fica o mesmo INDEFERIDO. Divinópolis, 29 de junho de 2022.Jonas de Alcantara Azevedo – Presidente CPL.
3 cm -30 1655649 - 1

3 cm -29 1654809 - 1

Dom Silvério
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO PE 10/2022
A Prefeitura Municipal faz tornar público que foi adjudicado o objeto do
Pregão Eletrônico n°10/2022 em favor da empresa Proseg Consultoria
E Servicos Especializados Eireli, pelo valor global de R$ 133.328,0000
(Cento e Trinta e Tres Mil e Trezentos e Vinte e Oito Reais).Dom Silvério - MG, 20/05/2022.
Homologação PE 10/2022. A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz
tornar pública que o Prefeito Municipal homologou ato de adjudicação do objeto do Pregão Eletrônico n°10/2022 em favor da empresa
Proseg Consultoria E Servicos Especializados Eireli. Dom Silvério MG, 23/05/2022.
Extrato de Contrato PE 10/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos, empresa: Proseg Consultoria
E Servicos Especializados Eireli, CNPJ N.º 11.505.498/0001-60, Com
Sede Na Rua Bento Alexandre, N° 19, Sala B Nova Parnamirim, Parnamirim de RN, CEP 59.150-758, pelo valor global de R$ 133.328,0000
(Cento e Trinta e Tres Mil e Trezentos e Vinte e Oito Reais). Dom Silvério - MG, 23/05/2022.
4 cm -30 1655900 - 1
ADJUDICAÇÃO PE 09/2022.
A Prefeitura Municipal faz tornar público que foi adjudicado o objeto
do Pregão Eletrônico n°09/2022 em favor da empresa Pietra De Castro
Aleixo Ltda, pelo valor global de R$ 27.160,0000 (Vinte e Sete Mil e
Cento e Sessenta Reais). Dom Silvério - MG, 28/04/2022.
Homologação PE 09/2022. A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz
tornar pública que o Prefeito Municipal homologou ato de adjudicação
do objeto do Pregão Eletrônico n°09/2022 em favor da empresa Pietra
De Castro Aleixo Ltda. Dom Silvério - MG, 29/04/2022.
Extrato de Contrato PE 09/2022. Objeto: Contratação de prestação de
serviços na área de odontologia sendo: um profissional dentista. Contratada: Pietra De Castro Aleixo Ltda, CNPJ N.º 11.505.498/0001-60,
estabelecida à Rua José De Vasconcelos Monteiro Filho, n° 180, CASA
A Campestre, Dom Silvério de MG, CEP 35.440-000, pelo valor global
de R$ 27.160,0000 (Vinte e Sete Mil e Cento e Sessenta Reais). Dom
Silvério - MG, 02/05/2022.

4 cm -30 1655417 - 1

Dona Euzébia
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022
O inteiro teor do Processo encontra-se disponível no diariomunicipal.
com.br/amm-mg
Rodolfo Correia de Castro - Presidente da CPL
1 cm -30 1655787 - 1

Douradoquara
Prefeitura Municipal

INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022
A Prefeitura Municipal de Dom Bosco, através da Secretaria Municipal de Saúde e da CPL, realizará Credenciamento nº 010/2022, para
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, permanecendo aberto para novos interessados 12 (doze) meses, contados partir do terceiro dia útil subsequente à publicação. Informações Telefone
(38) 3675-7137. Dom Bosco/MG, 30 de Junho de 2022. (a) Pollyanna
Borges – Presidente da CPL.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2022
Pregão Presencial nº 002/2022. Contrato nº 008/2022 . Contratante:
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO - inscrita no CNPJ sob
o nº 01.759.101/0001-03. Contratado: JOSÉ GERALDO NARDY, inscrito no CNPJ sob o n° 66.217.084/0001-28 . Objeto: Contratação de
empresa para futura aquisição de gêneros alimentícios, materiais de
limpeza e higienização, utensílios de uso em limpeza em geral, utensílios domésticos e de cozinha, consumo, descartáveis, materiais elétricos
em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Dom Silvério, no ano de 2022, conforme especificações e quantitativos discriminados no Anexo I do Edital do certame, com critério de julgamento de
MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com as disposições
deste Edital e seus respectivos Anexos. Vencedor dos itens nos 01,02,
03, 04, 05, 09, 10, 11, 12, 13, 19, 23, 25, 26, 27, 28, 29,31, 32, 33, 35,
36, 41, 42, 46,48, 49, 50, 51, 52, 53, 58, 59, 60, 61 e 64, pertencentes ao
LOTE 01; os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33,
34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52,
53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71,
72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90,
91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98 e 99, pertencentes ao LOTE 02, os itens
01, 02 e 03, pertencentes ao LOTE 03,os itens 01, 02, 03 04, 05, 06, 07,
08, 09 e 10 pertencentes ao LOTE 04, do certame, no valor total estimado de R$ 18.245,28 (dezoito mil duzentos e quarenta e nove reais e
setenta e nove centavos) , a serem pagos de acordo com as necessidades
da Contratante. Dotações Orçamentárias: 01.031.0101.2002 MANUTENÇÃO ATIVIDADES CÂMARA MUNICIPAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FICHA 00014. - 01.031.0101.2003
MANUTENÇÃO RECEPÇÕES, HOMENAGENS E FESTIVIDADES 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FICHA 00022.
Dom Silvério/MG, 30/06/2022. Marcos Heleno Barcellos - Presidente
do Legislativo 2021/2022.

EXTRATO DE CONTRATO 070/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022
Processo n° 047/2022. Objeto: Visando à contratação de empresa especializada para execução de obras de melhoria da iluminação da Praça
José Cardoso Naves no Município de Douradoquara/MG, firmado com
a empresa: Eletro Epcel Ltda. Valor total de R$ 100.000,00 (cem mil
reais). Dotação Orçamentária: 02.45.15.452.1000.2098.44.90.51.00
- ficha 474 - Vigência: 01/07/2022 à 01/10/2022. Flávio Resende de
Sousa - Prefeito Municipal.
Termo de Homologação e Adjudicação ao Processo Licitatório n°
047/2022 - Tomada de Preço nº 005/2022, que visa à contratação de
empresa especializada para execução de obras de melhoria da iluminação da Praça José Cardoso Naves no Município de Douradoquara/MG
no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Douradoquara/MG, 30
de junho de 2022. Flávio Resende de Sousa - Prefeito Municipal
Extrato de Contrato 065/2022 - Pregão Presencial nº 020/2022, Processo nº 043/2022. Objeto: Escolha da melhor proposta para a contratação de empresa para o fornecimento de mobiliários diversos, equipamentos hospitalares, equipamentos de informática e eletro- eletrônicos
em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
e Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho, deste município,
para o ano de 2022. firmado com a empresa: M Campos Distribuidora
Ltda. Valor total de R$ 33.310,61 (trinta e três mil trezentos e dez reais
e sessenta e um centavos). Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal
de Ação Social e Trabalho cod: (404) 02.02.066.08241.1060">02.02.066.08241.1060.2025.44.9
0.52.00 - Fonte 264 - manutenção do Fundo Municipal do Idoso - cod:
(302) 02.65.08.241.1060.2025.33.90.30.00 - fonte 100 - Manutenção
do Fundo municipal do idoso cod: (295) 02.65.08.122.1045">02.65.08.122.1045.2010.33.9
0.30.00 - fonte 100 - manutenção das atividades da secretaria de assist.
social. Secretaria Municipal de Saúde cod: (122) 02.26.10301.1040.20
44.90.52.00">23.44.90.52.00 - fonte 155 - manutenção das atividades saúde básica.
cod: (134) 02.26.20018. 10302. 1030. 44.90.52.00 - manutenção das
ativ. assist. hosp. e ambulatorial. Vigência: 24/06/2022 à 31/12/2022.
Flávio Resende de Sousa - Prefeito Municipal.
Termo de Homologação e Adjudicação ao Processo Licitatório nº
043/2022 - Pregão Presencial nº 020/2022, que visa a escolha da melhor
proposta para a Contratação de empresa para o fornecimento de mobiliários diversos, equipamentos hospitalares, equipamentos de informática e eletro- eletrônicos em geral para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Ação Social
e Trabalho, deste município, para o ano de 2022 no Valor Total de R$
33.310,61 ( Trinta e três mil trezentos e dez reais e sessenta e um centavos) com a empresa M Campos Distribuidora Ltda. Douradoquara/MG,
23 de Junho de 2022. Flávio Resende de Sousa - Prefeito Municipal
Extrato de Contrato 066/2022 - Pregão Presencial nº 020/2022, Processo nº 043/2022. Objeto: Escolha da melhor proposta para a Contratação de empresa para o fornecimento de mobiliários diversos, equipamentos hospitalares, equipamentos de informática e eletro- eletrônicos
em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
e Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho, deste município,
para o ano de 2022. firmado com a empresa: Telma Honoria da Costa
056239676-47, valor total de R$ 46.309,70 (quarenta e seis mil trezentos e nove reais e setenta centavos). Dotação Orçamentária: Secretaria
Municipal de Ação Social e Trabalho cod: (404) 02.02.066.08241.106
0.2025.44.90.52.00 - fonte 264 - manutenção do Fundo Municipal do
idoso - cod: (302) 02.65.08.241.1060.2025.33.90.30.00 - fonte 100 Manutenção do Fundo municipal do idoso cod: (295) 02.65.08.122.10
45.2010.33.90.30.00 - fonte 100 - manutenção das atividades da secretaria de assist. social. Secretaria Municipal de Saúde cod: (122) 02.2
6.10301.1040.2044.90.52.00">23.44.90.52.00 - fonte 155- manutenção das atividades saúde básica. cod: (134) 02.26.20018. 10302. 1030. 44.90.52.00 manutenção das ativ. assist. hosp. e ambulatorial. Vigência: 24/06/2022
à 31/12/2022. Flávio Resende de Sousa - Prefeito Municipal.
Termo de Homologação e Adjudicação ao Processo Licitatório n°
043/2022 - Pregão Presencial nº 020/2022, que visa a escolha da melhor
proposta para a Contratação de empresa para o fornecimento de mobiliários diversos, equipamentos hospitalares, equipamentos de informática
e eletro- eletrônicos em geral para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho,
deste município, para o ano de 2022 no Valor Total de R$ 46.309,70
(quarenta e seis mil trezentos e nove reais e setenta centavos) com a
empresa Telma Honoria da Costa 056239676-47. Douradoquara/MG,
23 de junho de 2022. Flávio Resende de Sousa - Prefeito Municipal

2 cm -30 1655722 - 1

7 cm -30 1656087 - 1

16 cm -30 1655866 - 1

EXTRATO DA ATA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 156/2022
Concorrência nº. 014/2022. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de pavimentação asfáltica no entorno da praça Padre
Marinho - bairro Planalto no município de Divinópolis/MG. Após abertura das propostas tivemos o seguinte resultado:Empreser apresentou
proposta de R$ 310.365,33, Emconbrás apresentou proposta de R$
329.370,19 e ECR apresentou proposta de R$ 329.556,54 . A sessão
foi suspensa e encaminhada toda documentação para análise.Aata em
seu inteiro teor está disponível no site:www.divinopolis.mg.gov.br.
Divinópolis, 30 de junho de 2022.Jonas de Alcantara Azevedo – Presidente CPL.
3 cm -30 1655700 - 1

Divisa Alegre
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022
A P. M. de Divisa Alegre/MG, torna público a realização do Pregão Presencial nº 024/2022, participação exclusiva para ME/EPP/Equiparadas
- Tipo “Menor Preço - Por Item”, Registro de Preços objetivando aquisições futuras e eventuais de materiais descartáveis para atendimento
das diversas Secretarias desta municipalidade, no dia 13/07/2022 às
9:00h. E-mail para contato: divisaalegrelicita@yahoo.com.br
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022
A P. M. de Divisa Alegre/MG, torna público a realização do Pregão Presencial nº 026/2022, participação exclusiva para ME/EPP/Equiparadas
- Tipo “Menor Preço - Por Item”, Registro de Preços objetivando a contratação futura de empresa para prestação de serviço de hospedagem no
município de Divisa Alegre, no dia 13/07/2022 às 16:00h. E-mail para
contato: divisaalegrelicita@yahoo.com.br
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022
A P. M. de Divisa Alegre/MG, torna público a realização do Pregão
Presencial nº 025/2022, participação exclusiva para ME/EPP/Equiparadas - Tipo “Menor Preço - Por Item”, Registro de Preços objetivando
aquisições futuras de gêneros alimentícios (carne bovinas) para atendimento da alimentação escolar e demandas das diversas Secretarias
desta Municipalidade, no dia 13/07/2022 às 14:00h. e-mail para contato: divisaalegrelicita@yahoo.com.br
5 cm -30 1655905 - 1

Dom Bosco
Prefeitura Municipal

4 cm -30 1655889 - 1

Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2022
Pregão Presencial nº 002/2022. Contrato nº 009/2022 . Contratante:
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO - inscrita no CNPJ
sob o nº 01.759.101/0001-03. Contratado: GUADALAJARA
INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA – ME, pessoa jurídica de direito
privado, CNPJ 20.292.504/0001-30 . Objeto: Contratação de empresa
para futura aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza
e higienização, utensílios de uso em limpeza em geral, utensílios
domésticos e de cozinha, consumo, descartáveis, materiais elétricos
em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Dom
Silvério, no ano de 2022, conforme especificações e quantitativos
discriminados no Anexo I do Edital do certame, com critério de
julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com
as disposições deste Edital e seus respectivos Anexos. Vencedor dos
itens nos 06, 07, 08, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 24, 30, 34,
37, 38, 39, 40, 43, 44, 45, 47, 54, 55, 56, 57, 62 e 63 pertencentes
ao LOTE 01 do certame, no valor total estimado de R$ 18.594,80
(dezoito mil quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos) a
serem pagos de acordo com as necessidades da Contratante. Dotações
Orçamentárias: 01.031.0101.2002 MANUTENÇÃO ATIVIDADES
CÂMARA MUNICIPAL 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
- FICHA 00014. - 01.031.0101.2003 MANUTENÇÃO RECEPÇÕES,
HOMENAGENS E FESTIVIDADES 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO - FICHA 00022. Dom Silvério/MG, 30/06/2022. Marcos
Heleno Barcellos - Presidente do Legislativo 2021/2022.
6 cm -30 1656089 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022. AVISO DE EDITAL
Processo nº 103/2022. Objeto: Aquisição de roçadeiras para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente,
por Menor Preço por Item, com Registro de Preços, para futura e possivel aquisição, com Abertura no dia 14/07/2022, às 09h00min. O Edital
está disponível nos sites: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo fone: (35) 3264-3494.
Elói Mendes, 30/06/2022. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito
Municipal.
2 cm -30 1655802 - 1
RETIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022
Aviso de Retificação. Processo nº 47/2022 - Tomada de Preços nº
04/2022. A Prefeitura Municipal de Elói Mendes/MG comunica a
todos os interessados a Retificação da Licitação Pública na modalidade
Tomada de Preços. Objeto: Instalações de combate a incêndio e pânico
do ginásio poliesportivo Padre Joaquim Machado Filho (Mutucão).
Foram inseridos os materiais que serão utilizados no Item nº 9.6 - Equipamentos de combate a incêndio e pânico, inclusive instalação, constante da Planilha Orçamentária. Uma vez que tais mudanças também
alteram a gama de competição do Edital, altera-se a Abertura do Certame para que todos os interessados tomem ciência da Alteração, conforme: Abertura na Data: 18/07/2022; Hora: 13h00min. Local: Casa da
Cultura de Elói Mendes, localizada na Praça da Matriz, nº 342, Centro,
na cidade de Elói Mendes/MG. Prazo para Cadastramento (CRC): Até 3
(três) dias úteis antes da Abertura do Certame: 12/07/2022, 16h00min.
Prazo para Credenciamento: Até às 16h00min do dia útil anterior à
Abertura do Certame: 15/07/2022, 16h00min. Obs.: A CPL receberá
os documentos de Credenciamento, Habilitação e Proposta até o dia
15/07/2022 no Protocolo Municipal, na Sede da Prefeitura Municipal
de Elói Mendes, localizada na Rua Cel. Horácio Alves Pereira, nº 335,
Centro, CEP: 37.110-000, Elói Mendes/MG, de segunda a sexta-feira,
no horário de 10h00min às 16h00min. As demais disposições permanecem inalteradas. Mais informações sobre participação e documentação
poderão ser obtidas no Edital, que está disponível pelo site: www.eloimendes.mg.gov.br. Informações complementares na Sede da Prefeitura
Municipal, no Departamento de Licitações ou pelo e-mail: licita@eloimendes.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Elói Mendes, 30/06/2022.
Tiago Sabino Fernando - Presidente Substituto da CPL.
6 cm -30 1655800 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2022.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 109/2022. Objeto: Contratação
de Empresa apta a confecção, fornecimento e instalação de adesivos
necessários para as atividades da Administração Municipal. Por Menor
Preço por Lote, por Registro de Preço, com Abertura no dia 14/07/2022,
às 14h00min. O Edital está disponível nos sites: www.eloimendes.
mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações
pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 29/06/2022. Paulo Roberto
Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
2 cm -30 1655608 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2022.
Processo Licitatório nº 27/2021. Credenciamento nº 01/2021. Objeto:
contratação de serviços de retroescavadeira, com operador. Credenciado: MARCELO FELIX - ME. CNPJ: 28.424.227/0001-83. Valor por
hora: R$ 140,00. Data da assinatura: 09/06/2022. Vigência: 09/06/2023.
Naiara Ozelani Pereira – Diretora do SAAE.
2 cm -29 1654790 - 1

Esmeraldas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022
PROCESSO Nº 083/2022. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e
desinfecção de caixas d’água e reservatórios, nos termos da solicitação
da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esportes e da Juventude, Secretaria Municipal de Planejamento
e Gestão, Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social,
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito e da Secretaria
Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Valor estimado R$ 95.120,16. Abertura das Propostas por meio
eletrônico dia 14/07/2022, às 08h30min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.
mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José,
Esmeraldas - MG, CEP: 32800-724. Tel.: (31) 3538-8885.
Flávio Henrique Araújo Amaral – Pregoeiro
4 cm -30 1655481 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2022.
Origem: PE 021/2022. Partes: Município de Esmeraldas/MG e Equimed Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda. Objeto: Promover
Registro de Preço, consignado em Ata, a aquisição de Detector Fetal,
para suprir a demanda do Hospital Municipal 25 de Maio e Unidades
Básicas de Saúde. Valor Total: R$ 6.000,00. Vigência: 12 meses a partir
da assinatura. Assinatura: 23/06/2022.
2 cm -30 1655419 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2021.
Origem: Processo nº 181/2021 - Adesão nº 018/2021. Partes: Município de Esmeraldas e a empresa Mix Construtora Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia, para serviços de manutenção e reforma dos sistemas de micro e macro drenagem, mobiliário
urbano, obras de arte especiais, intervenções em áreas de risco em
apoio as ações de defesa civil, no Município de Esmeraldas. Motivo:
Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato pelo período de 24 de
junho de 2022 a 24 de junho de 2023. Assinatura: 24/06/2022.
3 cm -30 1655523 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220630205807025.