TJMG 30/06/2022 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 083/2022
Inexigibilidade nº: 016/2022. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bateria para Raio X atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Foi homologado no dia 29/06/2022. Maiores
informações poderão ser obtidos com a presidente da comissão. Tel:
(034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@hotmail.com.
Cássia da Fonseca – Presidente da Comissão.
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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 081/2022
Inexigibilidade nº: 014/2022. Objeto: Contratação de show do cantor
Suel Freitas para a II Feira Cultural e Turística de Lagoa Grande do
ano de 2022. Foi homologado no dia 27/06/2022. Maiores informações
poderão ser obtidos com a presidente da comissão. Tel: (034) 38162900 ou pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@hotmail.com. Cássia da
Fonseca – Presidente da Comissão.
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Lavras
Prefeitura Municipal
AVISO DATA DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 141/2022, PREGÃO N° 78/2022
Menor preço por item. Registro de preços para futura e eventual serviço de levantamento topográfico georreferenciado com apresentação dos trabalhos compreendendo memória de cálculo e desenho em
formato DWG, em consonância a descrição, características, prazos e
demais obrigações constantes no termo de referência, anexo deste edital. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia
22/07/2022. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Wilson Rodrigues
Ribeiro – Subsecretário de Licitações e Contratos.
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AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 142/2022,
Pregão n° 79/2022. Menor preço por item. Registro de preços para
futura e eventual aquisição de material médico hospitalar, em atendimento à secretaria municipal de saúde. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 13/07/2022. O Edital encontra-se
na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax:
(35)3694-4021. Wilson Rodrigues Ribeiro. Subsecretaria de Compras
e Licitações.
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Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação, adaptação e reforma do Prédio Sede da Câmara Municipal de Lavras, conforme Projeto Arquitetônico e Projetos Básicos (levantamento topográfico, sondagem de solo, Projeto Estrutural, Projeto Elétrico, Projeto
Hidrossanitário, Projeto Lógico, Projeto de Segurança Contra Incêndio
e Pânico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma
Físico-Financeiro). Critério de Julgamento: Menor Preço Global.
Entrega dos Envelopes (Habilitação e Proposta): Até às 09h00min de
18/07/2022, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Lavras, sito à Avenida Pedro Sales, nº 542, Centro, Lavras, Estado de Minas Gerais, CEP:
37.200-238. Sessão Pública: 18/07/2022, às 09h00min, Local: Plenário
“Dr. Orlando Haddad”, Prédio Sede da Câmara Municipal de Lavras,
endereço acima. Fundamentação Legal: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, haja vista a permissão concedida pelo art. 191 da Nova Lei de
Licitações, Lei Federal nº 14.133/2021, e Lei Complementar 123/2006.
Edital e Anexos disponíveis para acesso e download gratuito em www.
lavras.mg.leg.br ou através de petição pelo e-mail licitacao@lavras.
mg.leg.br. Dúvidas de ordem estritamente informal poderão ser esclarecidas pelo telefone (35) 3822-5513, em dias úteis na Câmara Municipal
de Lavras, das 08h00min às 12h00min. Silvânia Maria de Lima Pereira,
Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Ubirajara Cassiano
Rocha, Presidente da Câmara Municipal de Lavras/MG.
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Leme do Prado
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 018 DE 2022
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 018/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de varrição manual de vias pavimentadas e logradouros públicos,
com fornecimento de equipamentos, mão de obra, materiais e serviços necessários à execução do objeto para a manutenção e conservação de limpeza pública no município de Leme do Prado/MG. Entrega
dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 13 de julho de 2022. Aos
interessados, demais informações bem como edital completo estará
à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada
à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/outros/FRelatorioEdital.
xhtml?Param=LemeDoPrado ou através dos telefones nº (33) 37648218 - (33) 3764-8000, em horário comercial. Joseany Cordeiro Santos
- Prefeita Municipal.
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Lima Duarte
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE EDITAL – PREGÃO
ELETRONICO N° 03/2022.
A Prefeitura Municipal de Lima Duarte RETIFICA o edital de licitação referente ao processo licitatório n° 117/2022 na modalidade Pregão Eletrônico n° 03/2022, passando sua data de abertura para o dia
12/07/2022. No edital de licitação – Anexo I -Termo de Referência, nos
dois itens de veículos licitados onde se lê: “Ano 2020, Modelo 2023”,
passará a lê-se apenas: “Ano 2022, modelo 2023”. Informações sobre
o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em
horário comercial ou pelo telefone (32)3281.1282 e/ou pelo e-mail licitacao@limaduarte.mg.gov.br e no https: //www.portaldecompraspublicas.com.br, Lima Duarte, 29deJunhode2022. Fernanda Carelli da Silva.
Presidente da CPL

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 46/2022 - A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna
público a publicação do processo licitatório n° 125/2022 – Pregão Presencial Nº 46/2022, que acontecerá no dia 18/07/2022. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviço especializado de assessoria
para captação de ICMS Patrimônio Cultural, assessoria e consultoria na
elaboração de projetos de educação patrimonial, assessoria e consultoria para o Conselho do Patrimônio Cultural nas questões do programa
ICMS Patrimônio Cultural, prestações de contas do fundo municipal de
preservação do patrimônio cultural – FUMPAC, elaboração de laudos
de estado de conservação de bens tombados, relatórios de bens materiais, realização de inventários do Patrimônio Cultural e demais relatórios referente ao ICMS patrimônio cultural de acordo com a deliberação
normativa vigente, para o ano de 2022, conforme descritivo e quantitativo em anexo no edital. Informações sobre o edital estão à disposição
dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL,
na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail licitacao@limaduarte.mg.gov.br.
A licitação será regida pela Lei Federal8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas no edital. Lima Duarte,29 de Junho de
2022.Fernanda Carelli da Silva. Presidente da CPL
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Luisburgo
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022
Processo nº 0107/2022. Torna público abertura da Licitação, com o
objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de mochilas escolares pra distribuição gratuita aos alunos da rede municipal de
ensino e creche do Município de Luisburgo, conforme termo de referência e edital convocatório. Abertura da Sessão no dia 15/07/2022,
às 08h00min. Informações, na sede da Prefeitura de Luisburgo/MG,
endereço eletrônico: licitacao@luisburgo.mg.gov.br ou pelo telefone
(33)3378-7000.
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Mamonas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 031/2022
A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o procedimento Licitatório Processo nº 050/2022 - PREGÃO PRESENCIAL
031/2022, abertura no dia 12/07/2022 às 08:00, cujo objeto é o registro de preço para contratação exclusiva de empresa ME/EPP ou equiparadas para aquisição de peças e serviços para manutenção da frota
de Motocicletas Municipal. Fone: 038 3814-1126 - E-mail: licitacao@
mamonas.mg.gov.br/ - Site https://mamonas.mg.gov.br/
Mamonas/MG, 28 de junho de 2022
Valdeci Custodio Jorge - Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL 032/2022
A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o procedimento Licitatório Processo nº 051/2022 - PREGÃO PRESENCIAL
032/2022, abertura no dia 12/07/2022 às 14:00, cujo objeto é o registro
de preços para aquisição de material odontológico. Fone: 038 38141126 - E-mail: licitacao@mamonas.mg.gov.br/ - Site https://mamonas.
mg.gov.br/
Mamonas/MG, 28 de junho de 2022
Valdeci Custodio Jorge - Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL 033/2022
A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o procedimento
Licitatório Processo nº 052/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 033/2022,
abertura no dia 13/07/2022 às 08:00, cujo objeto é a contratação exclusiva de empresa ME/EPP ou equiparadas para prestação de serviços de
terapias integrativas e complementares. Fone: 038 3814-1126 - E-mail:
licitacao@mamonas.mg.gov.br/ site https://mamonas.mg.gov.br/
Mamonas/MG, 28 de junho de 2022
Valdeci Custodio Jorge - Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL 034/2022
A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o procedimento Licitatório Processo nº 053/2022 - PREGÃO PRESENCIAL
034/2022, abertura no dia 13/07/2022 às 14:00, cujo objeto é a aquisição de 01 veículo tipo PICK - UP cabine dupla 0km conforme Resolução SES/MG nº 6.985 de 20 de dezembro de 2019. Fone: 038 38141126 - E-mail: licitacao@mamonas.mg.gov.br/ - Site https://mamonas.
mg.gov.br/
Mamonas/MG, 28 de junho de 2022
Valdeci Custodio Jorge - Prefeito
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Mariana
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE

Minas Gerais

Câmara Municipal

Marilac
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 71/2022
Pregão Presencial n. 26/2022. Objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais aquisição de insumos para implantação e reparo de pavimentação e saneamento básico em diversos logradouros do Município de
Marilac, a favor de: Construtora & Conservadora Ponteiro Ltda EPP,
CNPJ 14.422.171/0001-13, vencedor dos itens 01 a 14, valor global
de R$ 2.406.886,00. ARP assinada em 28/06/2022. Vigência 12 meses.
Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.
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CONTRATO N. 70/2022
Pregão Presencial n. 27/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com pessoal especializado para elaboração do Plano Municipal
de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS do Município de
Marilac, a favor de: SB CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME,
CNPJ 20.635.945/0001-97, vencedor do certame com valor global de
R$ 30.008,00. Contrato assinada em 28/06/2022. Vigência 12 meses.
Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.
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Mário Campos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO E ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP39/22, PROC.125/22.
Obj: Aquisição de Gêneros alimentícios. Sessão Púb.12/07/2022 às
09:01hr. Edital nos sites:www.mariocampos.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Termo Aditivo ao Contrato 24/20 - Partes: PMMCxImprensa Nacional.
Obj: Prest. de serv. de publicações no diário oficial da União. Prorroga
vig. período de 19/06/2022 a 18/06/2023.
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Martinho Campos
Prefeitura Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO N° 073/2022
Dispensa de Licitação nº 021 /2022. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de Reparo/Manutenção na ETE de Alberto
Isaacson. Empresa: Bem Morar Incorporadora Ltda, no valor global de
R$ 22.500,00. Em caráter Emergencial. Wilson Corrêa Alves Afonso de
Carvalho- Prefeito Municipal .
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TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO N° 074/2022
Dispensa de Licitação nº 022 /2022. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços para execução indireta de serviço de Apoio
Técnico e Operacional, Administrativo e de serviços gerais. Empresa:
Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba-ICISMEP, no valor global de R$ 800.670,47. Wilson Corrêa Alves Afonso
de Carvalho- Prefeito Municipal
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AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 077/2022.
Pregão Presencial nº 026/2022. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de informática para prestação de serviço de
suporte técnico aos programas desenvolvidos pelo Datasus/Ministério
da Saúde, contando com assessoria e consultoria na estratégia de saúde
da família visando alcance de seus indicadores. O edital está disponível
no site www.martinhocampos.mg.gov.br/. Data da sessão: 13/07/2022
às 13:00h. Maiores informações: (37)3524-1273. Wilson Corrêa Alves
Afonso de Carvalho - Prefeito Municipal.
RESULTADO. Carta Convite nº 003/2022, Processo Licitatório nº
065/2022. Fica declarada como vencedora a empresa Talles. V. Serra
– ME por ter apresentado a menor proposta no valor global de R$
116.569,70.João Paulo Silvério Silva/P.C.L.

NOMEAÇÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2018.
O Presidente MÁRCIO ANTÔNIO DOS SANTOS, no uso de sua atribuição prevista no inciso II, Art. 36, da Lei Orgânica Municipal e inciso
XIX, Art. 30, do Regimento Interno da Casa Legislativa; e CONSIDERANDO que, conforme previsão do item 16.4 do Edital do Concurso
Público nº 01/2018 tornou-se sem efeito a nomeação dos candidatos:
Nayara Miranda Santos, aprovada para o cargo de assistente administrativo; Ricardo Augusto Silveira de Oliveira, aprovado para o cargo
de zelador; Frederico Cardoso Leite, aprovado para o cargo de Vigia;
Thiago Franklin de Araújo Ireno, aprovado para o cargo de Vigia; tendo
em vista a não apresentação, dentro do prazo, da documentação completa exigida no item 16.5 do mesmo Edital; RESOLVE NOMEAR
os candidatos abaixo descritos, regularmente aprovados no concurso
público, para, NO PRAZO DE 30 DIAS, apresentarem os documentos exigidos do Edital do Concurso Público nº 01/2018 – itens 15.1.3
e 16.5 – tendo em vista a necessidade da Casa Legislativa. - TOBIAS
ANTUNES, aprovado no cargo de zelador; - THIAGO PEREIRA DE
CARVALHO, aprovado no cargo de assistente administrativo; - JOÃO
BATISTA DE CASTRO, aprovado no cargo de vigia e - PATRICK
LACERDA RODRIGUES, aprovado no cargo de vigia.
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Medina
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 010/2022
Município de Medina/MG, Inexigibilidade nº 010/2022, Processo Licitatório 081/2022. O Prefeito Municipal de Medina/MG, ratifica o reconhecimento da situação de Inexigibilidade de Licitação, necessária a
contratação da promitente: José Barros da Silva 08290171862, inscrita
no CNPJ nº 46.678034/0001-30, para a contratação de serviços artísticos “Show” do artista Zezinho Barros no município de Medina no dia
02/07/2022, no evento “Sabadão Cultural”.Evaldo Lucio Peixoto Sena.
Prefeito Municipal
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Mendes Pimentel
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N.º 040/2022.
TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2022
A Prefeitura Municipal de Mendes Pimentel/MG, CNPJ n.º
18.505.347/0001-51, representado por PAULO ANTÔNIO DE
SOUZA, apenas denominado de CONTRATANTE, e de outro lado, G
M DE SOUZA CONSTRUÇÕES-ME, CNPJ/MF 33.531.217/0001-87,
representada por Gilson Martins de Souza, apenas denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato. OBJETO: execução
de obras de adequação de estradas rurais nas localidades do Córrego
do Centro, Córrego São Luís e Córrego Frio, Zona Rural do município
de Mendes Pimentel, objeto do Contrato de Repasse n.º 920285/2021
– operação n.º 1079.814-68, celebrado entre a União Federal, por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
representado pela Caixa Econômica Federal e município de Mendes
Pimentel, MG. Valor Global: R$ 441.558,09 (quatrocentos e quarenta
e um mil quinhentos e cinquenta e oito reais e nove centavos). Dotação Orçamentária: Ficha: 730 - 15.0451.0031.1048 4.4.90.51 / Ficha:
732 15.0451.0031.1048 4.4.90.51. Vigência: Até 31/12/2022 a contar
da sua assinatura. Prazo de Conclusão: 180 (cento e oitenta) dias. Signatários: Paulo Antônio de Souza e Gilson Martins de Souza. Assinatura: 24/06/2022. Mendes Pimentel, 29 de junho de 2022. José Carlos
Ferreira – Presidente da CPL.
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Mirabela
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2022
A realizar-se dia 14/07/2022 as 9:00 hs – Objeto – contratação de
empresa para prestação de serviço de fornecimento de mão de obra
(coordenador de núcleo, profissional de educação física e monitor/instrutor), para implementação e desenvolvimento de projeto esportivo,
conforme convênio n° 920313/2021/mc, e demais especificações contidas no projeto básico parte integrante do presente edital. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br . Informações: (38)3239-1288
- Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
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Matozinhos

Monte Carmelo
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2022
Tipo/critério de julgamento: Menor Preço Global. Procedimento PRC
004/2022. A Autarquia, através de seu Diretor Executivo, no exercício de suas atribuições, torna público para os interessados, o resultado da Concorrência Pública de que trata o presente aviso, adjudicando e homologando-a, cujo objeto é contratação de empresa para
ampliação do sistema de abastecimento de água, com a implantação
de reservatórios na cidade de Mariana-MG em conformidade com as
especificações dos serviços estabelecidos no termo de referência. Vencedor: TARGET ENGENHARIA CIVIL E ELÉTRICA LTDA,CNPJ:
11.491.331/0001-98; Valor total: R$ 5.712.000,00 (Cinco milhões,
setecentos e doze mil reais). Estando de acordo com a Lei, adjudico
e homologo, em 29 de Junho de 2022, nos termos da Lei Federal nº
8.666 de 1993. Diretor Executivo: Ronaldo Camelo da Silva. Controle
Interno: Geraldo Alex Miranda Bailão. Procurador Jurídico: Emerson
de Freitas OAB/MG 139.826. Mariana, 29 de Junho 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 03/PMM/2022
Processo Licitatório 43/PMM/2022, Tomada de Preços 03/PMM/2022,
cujo objeto é Contratação de empresa para elaboração de projetos de
redimensionamento da rede elétrica e do luminotécnico do Mercado
Municipal, incluindo planilha de custos baseada em fontes referenciadas, cronograma físico financeiro, Memorial Descritivo e acompanhamento da execução, através de visitas técnicas, conforme edital e seus
anexos. Torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado
do julgamento da fase de proposta comercial. A Comissão de Licitação, obedecendo ao critério de julgamento determinado no Instrumento
Convocatório, qual seja, menor preço global, declara como vencedora
do presente certame licitatório, a seguinte licitante proponente: Ancoe
Engenharia e Serviços Eireli, que irá executar os serviços ao valor global de R$ 20.428,86 (vinte mil quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta
e seis centavos). Ciente as empresas do prazo de interposição de recurso
administrativo concedido pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei
8.666/93, caso queiram. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.

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AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO – PREGÃO
SRP N° 50/2022 NA FORMA: ELETRÔNICA.
A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no
dia 12 de julho de 2022, às 09:00 horas o Pregão SRP n° 50/2022 –
Modo de Disputa Aberto na Forma Eletrônica, tipo menor preço por
item. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de Tablets, para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo - MG. Com Cota de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparadas. Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2022 no site www.
licitanet.com.br. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 12/07/2022
às 09:20mim no site www.licitanet.com.br. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00
às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo
e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e
www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 27 de
junho de 2022. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220629203148028.