TJMG 24/06/2022 -Fc. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Poté
Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
Termo de Adjudicação e Homologação. O Município de Poté, através
do seu representante legal, o Prefeito Municipal, Sr. Gildésio Sampaio
de Oliveira, com base na Lei Federal n.º 8.666/93, e suas posteriores
alterações, ADJUDICA o objeto licitado à LBN Edificações e Transportes Ltda - CNPJ: 30.669.454/0001-10, com o valor global de R$
1.106.412,28 (hum milhão cento e seis mil quatrocentos e doze reais e
vinte e oito centavos) e homologa o Processo Licitatório nº 038/2022,
sob a modalidade Tomada de Preços nº 004/2022, que tem como objeto
a contratação de empresa para execução das obras de construção de
quadra poliesportiva, com fornecimento total de material e mão de
obra. Poté/MG, 22 de junho de 2022. Gildésio Sampaio de Oliveira,
Prefeito do Município.
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO, PROCESSO
DE ADESÃO DE ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 007/2021.
Fica retificada a clausula segunda do Contrato nº 010/2022 celebrado entre a Câmara Municipal de Ribeirão das Neves e a Empresa
Prestar Service Serviços Ltda., que passa a vigorar com a seguinte
redação: 2.1. A despesa referente à prestação dos serviços, objeto
da contratação, correrão à conta da Dotação Orçamentária nº F09 –
01.031.0112.2003 – 339039.00 – Outros serviços de terceiros pessoa
jurídica – Câmara Municipal de Ribeirão das Neves. Marcelo de Jesus
Martins – Presidente.
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Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS 70/2022
Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros”. A sessão pública será realizada no dia 12 de julho de 2022 as 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial,
mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura
Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do sitewww.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-maileditaispmpa@gmail.com– Luiz Gustavo Libânio Borges – Pregoeiro Municipal – Pouso Alegre 23 de junho de 2022.
3 cm -23 1652065 - 1
Pouso Alto
Câmara Municipal
TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO N° 07/2022
Contratado: Milene dos Santos Martins, brasileira, divorciada, diarista, filha de Dorvalina Gomes dos Santos e de Mário Ribeiro Santos, portadora do RG n° MG-15.021.207 SSP/MG e inscrito no CPF
sob o n° 078.744.426-01, residente e domiciliada na Rua Rui Barbosa,
nº 42, apto. 206, Bairro Carioca, São Lourenço – MG, CEP: 37.470000, endereço eletrônico: smilene869@gmail.com, em conformidade
com o art. 2o, VII, da Lei Complementar Municipal no 122/2016 e,
estritamente, com o resultado final do Concurso Público n° 001/2018
realizado pela Câmara para o cargo objeto da substituição, tendo sido
classificado em 15º lugar. Objeto: prestação de serviços pela contratada
para a Câmara Municipal de Pouso Alto, exercendo as funções correspondentes ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, desempenhando
as atribuições relacionadas no Anexo III da Resolução da Câmara no
06/2001 (conf. cláusula 3.3 do contrato). Vigência: Fica prorrogada,
conforme autorizado pela cláusula 4.2 do contrato, pelo prazo adicional
de 30 dias, vigorando, portanto, a partir de 24 de junho até o dia 23 de
julho de 2022. Dotação Orçamentária: 01.01.00.01.122.0002.2002.3.1
.90.04.00 – Contratação por tempo determinado, 01.01.00.01.122.000
2.2002.3.1.90.13.00 – Obrigações patronais, 01.01.00.01.122.0002.200
2.3.1.90.46.00 – Auxílio-Alimentação, 01.01.00.01.122.0002.2002.3.1
.90.49.00 – Auxílio-Transporte. Valor estimado: R$ 1.950,14 (um mil
e novecentos e cinquenta reais e quatorze centavos). Pouso Alto, 23 de
junho de 2022. José Passos Teixeira, Presidente da Câmara Municipal
de Pouso Alto. Milene dos Santos Martins, contratado.
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022
Processo: nº41/2022objeto: Contratação de serviços laboratoriais para
confecção de próteses parcial mandibular removível, parcial maxilar
removível com estrutura metálica, próteses totais mandibular e total
maxilar feitas de resina acrílica termo ativada e dentes acrílicos de es
toque. confecção e moldagem por conta da empresa contratada, a partir
de modelos de gesso fornecidos por cirurgião dentista, para atendimento
aos pacientes do município de pratinha e conforme especificações e
características constantes do termo de referência – anexo i, do pregão
eletrônico nº 024/2022.data da homologação: 22/06/2022 contratante:
município de pratinha- prefeitura municipal contratado: Washington da
silva medeiros-me.vigência: 22/06/2022 a 22/06/2023pratinha-mg, 22
de junho de 2022contratante: município de pratinha/mg John Wercollis
de Morais Prefeito Municipal
Extrato de contrato origem: pregão eletrônico nº 023/2022processo:
nº040/2022objeto: Aquisição de veículos zero, para atender as necessidades dos departamentos de ação social e saúde do município de
pratinha/mg. Data da homologação: 22/06/2022contratante: município de pratinha- prefeitura municipal contratado: auto zema limitada vigência: 22/06/2022 a 22/02/2023pratinha-mg, 22 de junho de
2022contratante:município de pratinha/mg John Wercollis de Morais
Prefeito Municipal.
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AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 059/2022
Pregão Eletrônico – Será realizado no dia 06/07/2022, às 09:00 horas,
cujo objeto é a Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de manutenção dos elevadores do Teatro Municipal de Sabará/MG,
Estação Cidadania e Solar do Padre Correa, com cobertura de peças,
em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme condições
estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital e anexos no site:
www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 23 de junho de 2022. (a) Thiago Zandona Vasconcellos – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -23 1652075 - 1
Rio Pardo de Minas
Sabinópolis
Prefeitura Municipal
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO Nº 050/2022
Aviso de Licitação - Processo nº 0113/2022 - Pregão nº 050/2022 Objeto: Contratação de empresa do serviço de locação de estrutura e
equipamentos para o aniversário da cidade no período de 13 a 17 de
julho de 2022, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia
08/07/2022. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou
através do e-mail licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 23/06/2022. Astor José
de Sá - Prefeito Municipal.
2 cm -23 1652359 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022.
O SAAE de Sabinopólis torna público Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 05/2022 - Proc. nº 11/2022. Objeto: Registro de Preços para
aquisição de materiais de construção em geral, incluindo hidrômetros,
tubos e conexões. Menor Preço por Item. Abertura: 06/07/2022, no portal: www.comprasbr.com.br. Edital disponível em: www.saaesabinopolis.mg.gov.br. Mais informações, tel.: (33) 3423-1254. Claudiney A. B.
de Almeida - Pregoeiro Municipal.
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Rochedo de Minas
Sacramento
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022.
Processo Licitatório nº 71/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de
Rochedo de Minas. Objeto: Contratação de Empresa do ramo de Engenharia Civil para a construção de meios fios e passeios no Município,
proveniente do Contrato de Repasse nº 1041677-09/2017 com a Caixa
Econômica Federal, Convênio na Plataforma +Brasil nº 846119/2017
com o Ministério de Desenvolvimento Regional - MDR. Empresa Vencedora Valor Total: R$ 302.567,86 (trezentos e dois mil quinhentos e
sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos). Contratada: Construtora TRV - CNPJ Nº 11.460.132/0001-12. Contrato Administrativo nº
126/2022. Vigência: 23/06/2022 a 23/06/2023. Valor: R$ 302.567,86.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Signatários: pela Contratante,
Cristiano Côrrea Coletta e, pela Contratada, Ricardo Gomes da Silva.
Data da Assinatura: 23/06/2022. Vitor Rossi Tarocco - Presidente da
CPL.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS
Nº 01/2022. Processo Licitatório nº 71/2022. Contratante: Prefeitura
Municipal de Rochedo de Minas. Objeto: Contratação de Empresa do
ramo de Engenharia Civil para a construção de meios fios e passeios no
Município, proveniente do Contrato de Repasse nº 1041677-09/2017
com a Caixa Econômica Federal, Convênio na Plataforma +Brasil nº
846119/2017 com o Ministério de Desenvolvimento Regional - MDR.
A Comissão de Licitação instaurou Procedimento Administrativo devidamente autuado, protocolado, contendo a autorização respectiva, a
indicação sucinta de seu Objeto e do Recurso próprio para a Despesa,
Edital Regularmente Publicado, que mereceu a análise da assessoria
jurídica. Houve a participação de interessados analisada, conforme
determina o Art.43 da Lei Federal nº 8666/1993. Considerando que
nos autos do processo referente à Licitação instaurada foram cumpridas
todas as formalidades definidas pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas
alterações, Homologo os atos praticados pela Comissão de Licitação
no referido Certame. Empresa vencedora valor total: R$ 302.567,86
(trezentos e dois mil, quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e seis
centavos) - Construtora TRV - CNPJ Nº 11.460.132/0001-12. Data da
Assinatura: 23/06/2022. Cristiano Côrrea Coletta - Prefeito Municipal.
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EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2022
Processo de Licitação nº. 061/2022. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja homologada a presente licitação na modalidade
de Concorrência Pública nº. 001/2022, que tem como objeto contratação
de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para
construção de 4 (quatro) pontes situadas no Município de Sacramento
e seus Distritos, para atendimento a solicitação realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, pelo período de 12 (doze)
meses. Adjudico a empresa: BARSA ENGENHARIA LTDA – UNIDADE FILIAL UBERABA/MG,estabelecida à Rua Afonso Riccioppo,
nº 122, Distrito Industrial, na cidade de Uberaba/MG, CEP 38.056-625,
inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 34.611.768/0002-02,
com o valor total de R$. 1.355,243,77 (Um milhão, trezentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e quarenta e três reais e setenta e sete
centavos). Sacramento/MG, 22/06/2022. Wesley De Santi de Melo.
Prefeito Municipal.
Extrato do contrato N° 334/2022 – Concorrência Pública nº. 001/2022
Processo de Licitação nº. 061/2022. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. Contratada: BARSA ENGENHARIA LTDA – UNIDADE FILIAL UBERABA/MG, estabelecida à
Rua Afonso Riccioppo, nº 122, Distrito Industrial, na cidade de Uberaba/MG, CEP 38.056-625, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas
sob o n° 34.611.768/0002-02, neste ato representada por Antônio Joaquim Barbosa Sampaio. OBJETO: Contratação de empresana execução
de serviços de engenharia para construção de 4 (quatro) pontes situadas no Município de Sacramento e seus Distritos, para atendimento
a solicitação realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Rural, com o valor total de R$. 1.355,243,77 (Um milhão, trezentos e
cinquenta e cinco mil, duzentos e quarenta e três reais e setenta e sete
centavos). Vigência: Até o dia 21/06/2023, Pela Contratante: Wesley
De Santi de Melo. Pela Contratada: Antônio Joaquim Barbosa Sampaio. Data: 22/06/2022.
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Romaria
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Pratinha
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2022
As Secretarias Municipais de Cultura e Turismo tornam público o Chamamento Público nº 010/2022, cujo objeto é o credenciamento de pessoas físicas interessados em atuar como vendedores ambulantes nos
eventos durante a programação do calendário de ações culturais, em
atendimento às Secretarias Municipais de Cultura e Turismo. O edital
na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br.
Sabará, 23 de junho de 2022. André Gustavo Alves – Secretário Municipal de Cultura e Turismo.
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Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022
O Município de Romaria/MG, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 06 de julho de 2022,
estará realizando Pregão na Forma Eletrônica para aquisição de materiais didáticos e pedagógicos em atendimento ao Departamento Municipal de Educação. Maiores informações pelo tel. (034) 3848-1110 das
08:00 às 17:00 horas - Nathana Delfino Borges Cruz - Pregoeira - Plataforma: licitanet.com.br - Romaria/MG, 22 de junho de 2022
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Sabará
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº037/2022.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº
037/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria
Geral, Processo Interno nº4.054/2022, contratação das empresas Farmácia Avante Ltda, Drogaria FS Eirelli e F.R de Freitas, para aquisição de medicamentos em atendimento as ordens judiciais em ações
ajuizadas pelos pacientes Leci Martins dos Santos, Sônia Arlete Pinto
Souza, Vany Borges de Assis Reis, Maria Azidete Santana da Silva e
Lucas Augusto Barbosa da Silva, no valor de R$ 97.965,50, à Secretaria Municipal de Saúde. Sabará, 23 de junho de 2022. Thiago Zandona
Vasconcellos - Secretário Municipal de Administração.
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EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2022
Processo de Licitação nº. 090/2022. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja homologada a presente licitação na modalidade
de Tomada de Preços n.º 007/2022, que tem como objeto contratação
de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para
construção de uma ponte sobre o córrego lajeado (na região de santa
maria, divisa com o Município de Conquista), com extensão de 6,00
m (seis metros) e com largura de 4,50 m (quatro metros e cinquenta
centímetros), para atendimento a solicitação realizada pela Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos, pelo período de 3 (três) meses.
Adjudico a empresa:BARSA ENGENHARIA LTDA – UNIDADE
FILIAL UBERABA/MG, estabelecida à Rua Afonso Riccioppo, nº
122, Distrito Industrial, na cidade de Uberaba/MG, CEP 38.056-625,
inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 34.611.768/0002-02,
com o valor total de R$.258.117,87 (duzentos e cinquenta e oito mil,
cento e dezessete reais e oitenta e sete centavos). Sacramento/MG,
23/06/2022. Wesley De Santi de Melo. Prefeito Municipal.
Extrato do contrato N° 335/2022 – Tomada de Preços nº. 007/2022
Processo de Licitação nº. 090/2022. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. Contratada: BARSA ENGENHARIA LTDA – UNIDADE FILIAL UBERABA/MG, estabelecida à
Rua Afonso Riccioppo, nº 122, Distrito Industrial, na cidade de Uberaba/MG, CEP 38.056-625, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas
sob o n° 34.611.768/0002-02, neste ato representada por Antônio Joaquim Barbosa Sampaio. OBJETO: Contratação de empresana execução de serviços de engenharia para construção de uma ponte sobre o
córrego lajeado (na região de santa maria, divisa com o Município de
Conquista), com extensão de 6,00 m (seis metros) e com largura de 4,50
m (quatro metros e cinquenta centímetros), para atendimento a solicitação realizada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
com o valor total de R$.258.117,87 (duzentos e cinquenta e oito mil,
cento e dezessete reais e oitenta e sete centavos). Vigência: Até o dia
22/09/2022, Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Antônio Joaquim Barbosa Sampaio. Data: 23/06/2022.
8 cm -23 1652303 - 1
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022
Processo de Licitação nº. 059/2022. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja homologada a presente licitação na modalidade de Tomada de Preços n.º 002/2022, que tem como objeto contratação de empresa especializada na execução der serviços de engenharia
para construção de 1 (uma) ponte sobre o Córrego do Borá situada no
Município de Sacramento, para atendimento a solicitação realizada
pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, pelo período de 6 (seis) meses. Adjudico a empresa:BARSA ENGENHARIA
LTDA – UNIDADE FILIAL UBERABA/MG, estabelecida à Rua
Afonso Riccioppo, nº 122, Distrito Industrial, na cidade de Uberaba/
MG, CEP 38.056-625, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob
o n° 34.611.768/0002-02, com o valor total de R$ 1.553.524,48 (um
milhão, quinhentos e cinquenta e três mil, quinhentos e vinte e quatro
reais e quarenta e oito centavos). Sacramento/MG, 22/06/2022. Wesley
De Santi de Melo. Prefeito Municipal.
Minas Gerais
Extrato do contrato N° 333/2022 – Tomada de Preços nº. 002/2022 Processo de Licitação nº. 059/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. Contratada: BARSA ENGENHARIA LTDA – UNIDADE FILIAL UBERABA/MG, estabelecida à Rua
Afonso Riccioppo, nº 122, Distrito Industrial, na cidade de Uberaba/
MG, CEP 38.056-625, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob
o n° 34.611.768/0002-02, neste ato representada por Antônio Joaquim
Barbosa Sampaio. OBJETO: Contratação de empresa especializada na
execução der serviços de engenharia para construção de 1 (uma) ponte
sobre o Córrego do Borá situada no Município de Sacramento, para
atendimento a solicitação realizada pela Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Urbanos, com o valor de total R$ 1.553.524,48 (um milhão,
quinhentos e cinquenta e três mil, quinhentos e vinte e quatro reais e
quarenta e oito centavos). Vigência: Até o dia 21/12/2022, Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Antônio Joaquim
Barbosa Sampaio. Data: 22/06/2022.
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EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2022
Processo de Licitação nº. 060/2022. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja homologada a presente licitação na modalidade
de Tomada de Preços n.º 006/2022, que tem como objeto contratação de
empresa de empresa responsável para ampliação da Escola Municipal
Dr. Afonso Pena Junior, com a construção de 03 salas de aula e 2 banheiros para alunos, pelo período de 8 (oito) meses. Adjudico a empresa:S.L
DA SILVA CONSTRUTORA LTDA - ME, estabelecida a Rua Manoel
Francisco Mello, nº 872, Bairro Vila São Sebastião, CEP:14.406-665,
Franca SP, inscrita no CNPJ sob o nº 24.936.311/0001-25, com o valor
total de R$ 238.115,71 (duzentos e trinta e oito mil, cento e quinze
reais e setenta e um centavos). Sacramento/MG, 22/06/2022. Wesley
De Santi de Melo. Prefeito Municipal.
Extrato do contrato N° 327/2022 – Processo de Licitação nº. 060/2022
– Tomada de Preços nº. 006/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. Contratada: S.L DA SILVA CONSTRUTORA LTDA - ME, estabelecida a Rua Manoel Francisco Mello,
nº 872, Bairro Vila São Sebastião, CEP:14.406-665, Franca SP, inscrita
no CNPJ sob o nº 24.936.311/0001-25, neste ato representada por Silvio Luiz da Silva. OBJETO: Contratação de empresaresponsável para
Ampliação da Escola Municipal Dr. Afonso Pena Junior, com a construção de 03 salas de aula e 2 banheiros para alunos, com o valor de
total R$ R$.238.115,71 (duzentos e trinta e oito mil cento e quinze reais
e setenta e um centavos). Vigência: Até o dia 21/02/2023, Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Silvio Luiz da Silva.
Data: 22/06/2022.
6 cm -23 1652304 - 1
Santa Bárbara
do Leste
Prefeitura Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2022
Pregão Presencial nº 025/2022. Em cumprimento ao disposto da Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, torno público a abertura no dia
06 de julho de 2022 às 09:00 horas, para Aquisição de veículos do tipo
Van, novo, zero Km, conforme especificações no Anexo I do Edital.
Recurso Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerias conforme
Convênio nº 1261001275/2021/SEE. Informações: Departamento de
compras e licitações Rua São Vicente de Paulo, nº 137 – Centro, dias
úteis das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, ou fone (33)
3326-1118 – http://santabarbaradoleste-mg.portaltp.com.br/ – licitacaoecomprassbl@gmail.com
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 187/2022
Tomada de preço n° 005/2022 - Em cumprimento ao disposto da Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, torno público a abertura no dia
11 de julho de 2022 às 08:45 horas, para a Contratação de empresa objetivando a execução de obras e serviços de Engenharia para a reforma
da Praça Geraldo Ferreira da Silva. Edital/anexos no Departamento de
Compras e Licitações. Informações: Rua São Vicente de Paulo, nº 137,
Centro, dias úteis das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas,
ou fone (33) 3326-1118 – http://santabarbaradoleste-mg.portaltp.com.
br/ – licitacaoecomprassbl@gmail.com
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 188/2022
Tomada de Preço n° 006/2022. Em cumprimento ao disposto da Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. torno público a abertura no dia
11 de julho de 2022 às 13:30 horas, para a Contratação de empresa
objetivando a execução de obras e serviços de Engenharia para a Recapeamento Asfáltico e Sinalização viária na Praça Geraldo Ferreira da
Silva e Rua João Gabriel Ferreira. Edital/anexos no Departamento de
Compras e Licitações. Informações: Rua São Vicente de Paulo, nº 137,
Centro dias úteis das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas,
ou fone (33) 3326-1118 – http://santabarbaradoleste-mg.portaltp.com.
br/ – licitacaoecomprassbl@gmail.com – Santa Bárbara do Leste,
23/06/2022 – Wilma Pereira Mafra Ribeiro – Prefeita.
7 cm -23 1652591 - 1
Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE RETIFICAÇÕES
EDITAL Nº 012/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP.
Na edição veiculada em 21/06/2022, página 14, no Diário dos Municípios Mineiros, em que se lê “Base legal da nova adjudicação: Artigo
17 do Decreto Municipal 3020/2015.”– LEIA-SE “Base legal da nova
adjudicação: Artigo 18 do Decreto Municipal 3020/2015.”
EDITAL Nº 031/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Na edição
veiculada em 11/01/2022, página 10, no Diário dos Municípios Mineiros, em que se lê “Base legal da nova adjudicação: Artigo 17 do Decreto
Municipal 3020/2015.”– LEIA-SE “Base legal da nova adjudicação:
Artigo 18 do Decreto Municipal 3020/2015.”
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 053/2022 – TOMADA DE PREÇOS. Objeto: Contratação
de empresa especializada para obra de reforço estrutural metálico para
cobertura da quadra do setor 06, localizada na rua Eng. Oleastro Santos Lima, esquina com Avenida 08, bairro Palmital, Santa Luzia – MG.
Entrega dos envelopes no Setor de Protocolo (sala 01), até as 09h30min
do dia 19/07/2022 e abertura às 10h do mesmo dia, no Auditório da
Prefeitura Mun. De Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº. 50, B. Carreira Comprida, CEP 33.045-090. O Edital poderá ser baixado no endereço eletrônico: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/
AVISO DE EDITAL - CONCURSO PÚBLICO
EDITAL Nº 001/2022 CONCURSO PÚBLICO – O município de Santa
Luzia/MG torna público a realização de Concurso Público para provimento do cargo de Guarda Municipal (masculino e feminino), mediante
as condições estabelecidas no Edital nº 01/2022 e seus anexos: Escolaridade exigida: Ensino Médio Completo, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, no mínimo categoria “A ou B” válida, altura mínima de
1,65 m para masculino e 1,60 m para feminino – jornada de trabalho de
40 horas semanais – salário-base : R$ 2.517,70. Nº total de vagas: 199.
Valor da taxa de inscrição: R$ 70,00. O Concurso será realizado pelo
INDEPAC- www.indepac.org/concursos. As inscrições serão efetuadas
via internet pelo site www.idepac.org.br/concursos no período de 10h
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206232045290212.