TJMG 23/06/2022 -Fc. 103 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
107683
103847
100413
138701
100795
125918
134794
101656
100544
110929
117376
120729
112608
103061
114225
101346
118271
111160
109063
105159
102744
124931
105759
141609
122554
104131
121102
112922
119676
102507
100364
100764
124609
145449
126692
117764
111673
120734
109730
108804
130206
139985
131773
100612
141499
102114
132469
101203
107492
119286
118918
139945
103535
137452
102726
113768
129128
119653
118545
101941
139362
118542
134745
136356
117475
109318
103142
132685
116168
141108
107730
108075
114526
122665
134670
142833
139342
115805
131120
103047
129727
111936
102060
101064
138785
139282
119737
131871
106264
123622
120913
142167
101665
105185
121725
106959
132950
110400
108059
141088
117820
106406
101245
123640
140920
119511
132689
102770
129918
103849
102450
102011
119931
100100
137284
135652
111438
151026
103609
Brício Gonçalves Santos
Vanessa Assis Custodio
Débora Fernanda da Silva
Naiara da Costa Telis
Gabriel Pereira Cardoso
Bruno Elias Faria Oliveira
Victor Carlos Lauar
Luiz Gustavo Barcelos de Morais
João Guilherme Seixo de Brito Lopes
Carolaine Mendes da Silva
Carolina Monteiro Souza
Caio Siman Lage Santos
Jennifer Parreiras Silva
Lucas Ferreira Montarroyos
Gabriel Werbin da Rocha Silva
Priscila da Silva Ferreira
Natália Ferreira Silva Araújo
Isabela Ferreira Gomes
Miria Luiza Polesca Cardoso
Diego Ítalo Alves de Linhares
Julio Lucas da Silva
Thyago Henrique Ramos da Silva
Frederico Almeida Barbosa
Rodrigo Vale Ferreira
Débora de Brito Soares
Eudes Antonio Henrique Filho
Lucas Brant Drumond Cenachi
Lucas Paranhos Pêgo
Ana Karolina Freitas Vieira
Julio Cesar Sabino dos Santos
Andréia Luíza de Almeida Pacheco
Matheus Esteves Moreira de Carvalho Ayres
Fernanda Josaphat Silva
Mauro Junio Reis Sales
Welton Rigo Simões
Bruno Felipe Vieira da Silva
Leillyani Evellin Seara Carvalho
Felipe Mazzini Ribeiro
Bárbara Nunes Cunha
Felipe Soares dos Santos
Pedro Henrique de Almeida Vaz
David Vinicius Pereira de Paula
Sheila dos Santos Bernardes
Paulo Alves Gonçalves Júnior
Lucas Augusto Vieira Silva
Guilherme Godinho Lemos
Fabiana Silva Freguglia
André Novais Gonçalves de Andrade
Kymsa Aymara Rivera Cairo
Matheus Filipe dos Santos Ferreira
Alan Rodrigues de Moura Almeida
Andre Luiz de Alencar Ferreira
Talita Morgana Rodrigues de Oliveira
Pedro de Carvalho Falcão Freire
Sthéfany Lemos Fazolo
Kellerson de Oliveira
Luiza Paula Pereira de Oliveira
Jéssica Marcondes Lopes
Talita Raquel Leão de Paula
Gianlucca Castellano Fabiano
Eliom Abidiel Eufrásio Gonçalves
Andre Luiz Edovirgem Pereira
Gilberto Limp Nascimento
Jacson Ivan de Paulo
Lívia Maria Oliva Mendes Maia
Ezequiel Dias da Silva
Danilo Silva de Jesus Assis
Amanda Araújo Santos
Taiza Karonne Maciel
João Gabriel Fagundes Alkmim
Samuely Alana Cordeiro Borges
Pedro Ivo Barcelos Rachid
Wander Maciel Moreira Silva
Joao Kleber Pereira
Renan Pereira da Silva
Leomax Junio Ribeiro Silva
Gismar João Gomes Ferreira
Thays Stephanny Ferreira de Lima
Diego de Oliveira Ferreira
Rafael Prisco da Fonseca
Vinícius Rodrigues Aquino
Dandara Freire Calazans Souza
Gabriela Costa Girardelli
Allyson Pastick de Meirelles Maranhão
João Pedro Ferreira
Thayssa Almeida Lopes (***)
Mateus Martins Ribeiro
Marina Cruz dos Santos
Douglas Bueno Simões Castro
Alberto Insfran Galeano
Lucas Ribeiro de Souza
Edmeiry Suellen Pereira do Nascimento de Oliveira
Maria Vitória Ferreira da Silva
Crisley Leôncio Ferreira
Victor Saldanha Pinheiro Pinto
Lara Daniely Martins Rodrigues
Marcos de Oliveira Lacerda
Ingrid Gaspar Carvalho da Silva Nascimento
Mirella Costa da Penha
Fausto Ciro de Oliveira
Eduardo Luis da Silva Oliveira
Vanessa dos Santos
Vitor Manoel Duarte
Alex Martins de Souza Santos
Alessandro Pereira Lopes
Matheus Brenner Teodoro Leite (*)
Emilly Julia de Arruda Rezende (*)
Samuel Augusto Freitas de Paula (*)
Leandro Leandres de Oliveira Pereira (*)
André Batista da Silva (*)
Eliel Thiago Kern Silva (*)
Bárbara Souza de Carvalho (*)
Flavio da Silva Medeiros (*)
Alessandra de Carvalho Piva Chaves (*)
Adriana Ferreira Rabelo Thebit (*)
Edson Nunes da Silva Júnior (*)
Eveline Reis Amim (*)
Rodrigo Pereira Dias (*)
Vinicius Santos de Oliveira (*)
( * ) Candidato com deficiência
(***) Candidata gestante/lactante – Reserva de vaga
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 22 de junho de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
49,0
49,0
49,0
49,0
49,0
49,0
49,0
49,0
48,0
48,0
48,0
48,0
48,0
48,0
48,0
48,0
48,0
48,0
48,0
48,0
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48,0
48,0
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48,0
48,0
48,0
48,0
48,0
48,0
48,0
48,0
48,0
48,0
48,0
48,0
48,0
48,0
48,0
48,0
48,0
47,0
47,0
47,0
47,0
47,0
47,0
47,0
47,0
47,0
47,0
47,0
47,0
47,0
47,0
47,0
47,0
47,0
47,0
47,0
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47,0
47,0
47,0
47,0
47,0
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47,0
47,0
47,0
47,0
47,0
47,0
47,0
47,0
46,0
46,0
46,0
46,0
46,0
46,0
46,0
46,0
46,0
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46,0
46,0
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46,0
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46,0
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46,0
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46,0
46,0
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46,0
46,0
46,0
46,0
46,0
45,0
45,0
45,0
44,0
43,0
41,0
40,0
40,0
40,0
40,0
38,0
37,0
37,0
36,0
88º
89º
90º
91º
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206º
quinta-feira, 23 de Junho de 2022 – 103
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
INVESTIGADOR DE POLÍCIA I - EDITAL 05/21
PORTARIA Nº 455/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Comissão Organizadora, no uso de suas atribuições legais, nos termos do item 13 do Edital 05/21 do Concurso Público para o cargo de Investigador
de Polícia I, torna pública a classificação final dos candidatos com deficiência não eliminados, pelo critério decrescente do somatório dos pontos
obtidos nas Provas de Conhecimentos/Objetivas e Provas de Títulos.
Insc.
Nome
Nota Final
Classif.
119511
Matheus Brenner Teodoro Leite
45,0
1º
132689
Emilly Julia de Arruda Rezende
45,0
2º
102770
Samuel Augusto Freitas de Paula
45,0
3º
129918
Leandro Leandres de Oliveira Pereira
44,0
4º
103849
André Batista da Silva
43,0
5º
102450
Eliel Thiago Kern Silva
41,0
6º
102011
Bárbara Souza de Carvalho
40,0
7º
119931
Flavio da Silva Medeiros
40,0
8º
100100
Alessandra de Carvalho Piva Chaves
40,0
9º
137284
Adriana Ferreira Rabelo Thebit
40,0
10º
135652
Edson Nunes da Silva Júnior
38,0
11º
111438
Eveline Reis Amim
37,0
12º
151026
Rodrigo Pereira Dias
37,0
13º
103609
Vinicius Santos de Oliveira
36,0
14º
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 22 de junho de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
MÉDICO LEGISTA - EDITAL 02/21
PORTARIA Nº 459/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Comissão Organizadora, no uso de suas atribuições, de acordo com o Edital 02/21, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia
9 de outubro de 2021, HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público realizado para o cargo de Médico Legista.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 22 de junho de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
PERITO CRIMINAL - EDITAL 03/21
PORTARIA Nº 460/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Comissão Organizadora, no uso de suas atribuições, de acordo com o Edital 03/21, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia
9 de outubro de 2021, HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público realizado para o cargo de Perito Criminal.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 22 de junho de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
INVESTIGADOR DE POLÍCIA I - EDITAL 05/21
PORTARIA Nº 461/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Comissão Organizadora, no uso de suas atribuições, de acordo com o Edital 05/21, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia
9 de outubro de 2021, HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público realizado para o cargo de Investigador de Polícia I.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 22 de junho de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
274 cm -22 1651963 - 1
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9341439/2022
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000108/2022
PROCESSO SEI 1510.01.0117231/2022-48
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica VENTISOL DA
AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA. Do
objeto: aquisição de eletrodomésticos - ar condicionado split, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão para
Registro de Preços nº 415/2020. Valor total R$ 9.408,00 (nove mil
quatrocentos e oito reais). Vigência: o contrato terá vigência 12 (doze)
meses a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001
.4.4.90.52.12.0.10.8; 1511.06.181.005.1068.0001.4.4.90.52.12.1.10.8.
Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 22/6/2022. Signatários: Reinaldo Felicio
Lima (P/Contratante) e Júlio César Garcia Martins (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9341493/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 47/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0080984/2022-84
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica VOLUS INSTITUICAO
DE PAGAMENTO LTDA. Do objeto: contratação de serviços
continuados de gerenciamento e controle de combustível de aviação
(gasolina de aviação e querosene de aviação) prioritariamente em
redes de postos credenciados, com implantação e operação de sistema
informatizado e integrado acessível via web, tecnologia de pagamento
por meio eletrônico e viabilização direta com o revendedor, visando
abastecimento de aeronaves da Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais. Valor total R$ 435.858,80 (quatrocentos e trinta e cinco mil
oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 12
(doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.401
6.0001.3.3.90.39.87.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 22/06/2022.
Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Dario da Costa
Barbosa Junior (P/ Contratada).
TOMADA DE PREÇO Nº 044/2022
Tomada de Preço nº 044/2022, para prestação de serviço de
reforma e adequação na edificação localizada à rua João Paulo de
Carvalho, nº 221, centro, Teófilo Otoni/MG para funcionamento
da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Teófilo
Otoni, sob o regime de empreitada por preço global. Processo SEI:
1510.01.0040548/2022-24 A comissão Especial de Licitação, com
base na Nota Técnica nº 448/PCMG/SPGF/ASTEC/2022, e Ofício
PCMG/ASSJUR nº. 3184/2022, depois de encerradas as fases de
recurso e contrarrazões, mantem a decisão que inabilitou as empresas, e
subsidiado pelo artigo 48, parágrafo 3º, da Lei n. 8.666/93 e alterações,
fixar o prazo de 08 (oito) dias úteis, para que as empresas participantes
apresentem novos documentos para habilitação conforme estabelecido
no edital e seus anexos.
Belo Horizonte, 22 de junho de 2022.
Alexandre Augusto Francisco
Presidente da Comissão de Licitação:
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9341493/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 47/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0080984/2022-84
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica VOLUS INSTITUICAO
DE PAGAMENTO LTDA. Do objeto: contratação de serviços
continuados de gerenciamento e controle de combustível de aviação
(gasolina de aviação e querosene de aviação) prioritariamente em
redes de postos credenciados, com implantação e operação de sistema
informatizado e integrado acessível via web, tecnologia de pagamento
por meio eletrônico e viabilização direta com o revendedor, visando
abastecimento de aeronaves da Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais. Valor total R$ 435.858,80 (quatrocentos e trinta e cinco mil
oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 12
(doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.401
6.0001.3.3.90.39.87.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 22/06/2022.
Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Dario da Costa
Barbosa Junior (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9340401/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 82/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0016332/2022-76
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica GLOCK AMÉRICA
S.A. Do objeto: aquisição de Pistolas Semi Automáticas. Valor total R$
1.835.640,96 (um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil seiscentos e
quarenta reais e noventa e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a
partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.1039.0001.4.4.90.52.
3.1.10.8; 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.3.0.10.8 Foro: B.Hte/
MG. Assinatura: 13/06/2022. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/
Contratante) e Franco Giaffone (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9341445/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 96/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0112292/2022-26
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica NEVALLI ARTIGOS
MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA. Do objeto: aquisição de fios
de sutura de uso médico-hospitalar através do PL. nº 208/2021 e RP
nº 168/2021. Valor total R$ 381,12 (trezentos e oitenta e um reais e
doze centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação do
seu extrato no órgão oficial de imprensa. Dotação Orçamentária: 15
11.6.302.7.2004.1.3.3.90.30.10.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura:
22/06/2022. Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/Contratante) e
Carmen Lúcia Alves Lourenço (P/ Contratada).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT RRMCS Nº 72/2022/
PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0008816/2022-84
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Iguatama/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o
Município de Iguatama. Duração: 36 (trinta e seis) meses, contados
a partir de 01/01/2022 a 31/12/2024. Da convalidação: 01/01/2022.
Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 22/06/2022. Signatários:
Reinaldo Felicio Lima (P/PCMG) e Lucas Vieira Lopes (P/Pref.).
TORNA SEM EFEITO
Torna-se sem efeito a Publicação do Extrato do Contrato nº
9340401/2022. Partes: EMG/PCMG e a Pessoa Jurídica GLOCK
AMÉRICA S.A, efetuada no dia 21/06/2022, Diário do Executivo,
página 56, coluna 04. Motivo: erro material.
24 cm -22 1652011 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-CSM–3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9219176/2019
INF 3687.00, de “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO
DA SOLUÇÃO DAE WEB” que celebram entre si o Corpo de
Bombeiros Militar e a Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: Prorrogar a vigência
do Contrato por mais 12 (doze) meses, de 10/07/2022 até 09/07/2023;
manter o preço do serviço em R$ 44.000,00, conforme estabelecido
na Solicitação de Dispensa nº 008/2020 de 17/03/2020; e atualizar a
cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, conforme
o Caderno de Serviços Prodemge vigente. As demais cláusulas
permanecem inalteradas. Contagem, 20 de junho de 2022. Sig: Bruno
Barbosa de Menezes, MajBM – CSM, Ladimir Lourenço dos Santos
Freitas e Roberto Tostes Reis, pela PRODEMGE.
-2ºCOB-RESUMO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 08/2022 – 5 BBM.
Doador: FAU (Fundação de Apoio Universitário). Donatária: 5ºBBM
(Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais). Espécie: Doação.
Objeto: 02 switch 24p rj45 10/1000 mbp p/rack sg2400, 29 conector
femea cat6 keystone, 02 patch painel 24 portas cat6, 30 cordão de
manobra cat 6 utp 1,5m azul , 33 porca gaiola c/ parafuso m5, 05 patch
cord 2,1m cat6 az , 10 eletrocalha perfurada 50x50x3000 c/ tampa , 26
eletroduto pvc rigido 1, 04 guia de cabo 1x75mm preta, 10 porca gaiola
c/ parafuso m5, 15 patch cord 2,1m cat6 az, 01 velcro preto rl 3mt, 01
calha c 08 tom. 2p +t 10ª p/ rack 19pr, 01 calha c 08 tom. 2p +t 10ª
p/ rack 19pr. Valor total: R$ 16.201,62. Uberlândia/MG, 21/06/2022.
Signatários: Leonardo Teixeira Leão, Ten Cel BM, Cmt 5º BBM e
Rafael Visibelli Justino, Diretor Executivo da FAU.
-2ºCOB-RESUMO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 05/2022 – 5 BBM.
Doador: FAU (Fundação de Apoio Universitário). Donatária: 5ºBBM
(Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais). Espécie: Doação.
Objeto: 01 Aparelho de ar condicionado Samsung HW Digital 12k 220,
03 Aparelho de ar condicionado Electrolux HW 18k 220, 01 Caixa de
fibra de vidro sob medida reforçada com quebra onda, 01 SSD Adata
XPG SX8100 512 GB M.2 2280, 04 SSD Adata SU750 256 GB 2.5
“3D NAND SATA 6Gb – s, 01 Placa de inauguração, produzida em
aço inox. Tamanho 80x60cm. Gravação por foto corrosão- fixação
com parafuso fantasia, 01 Balcão para pia inox Itatiaia, 01 Tampa para
pia franke bella inox c/ valvula 120x50. Valor total: R$ 16.196,79.
Uberlândia/MG, 21/06/2022. Signatários: Leonardo Teixeira Leão, Ten
Cel BM, Cmt 5º BBM e Rafael Visibelli Justino, Diretor Executivo
da FAU.
-2ºCOB-RESUMO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09/2022 – 5 BBM.
Doador: FAU (Fundação de Apoio Universitário). Donatária: 5ºBBM
(Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais). Espécie: Doação.
Objeto: 04 descensor autoblocante função anti pânico – idl – cordas
12,5 a 13mm – petzl switch 24p rj45 10/1000 mbp p/rack. Valor total:
R$ 9.200,00. Uberlândia/MG, 21/06/2022. Signatários: Leonardo
Teixeira Leão, Ten Cel BM, Cmt 5º BBM e Rafael Visibelli Justino,
Diretor Executivo da FAU.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 32022062300072101103.