Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Conceição da
Aparecida
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO 040/2022.
Objeto: aquisição de equipamento de informática (Resoluções SES/MG
7150/2020, 7732/2021 e 7734/2021), computadores, notebook e impressoras, para atender as necessidades de diversos setores da administração
municipal. O edital poderá ser retirado na integra através do site:www.
conceicaodaaparecida.mg.gov.brou e-mails:compraslicitacao@conceicaodaaparecida.mg.gov.br e licitacaopmca@yahoo.com.br. A sessão de
abertura será realizada no dia 30 de junho de 2022, às 13h00 (treze
horas). Conceição da Aparecida, 20 de junho de 2022. José Antonio
Ferreira - Prefeito Municipal.
SEGUNDA RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 036/2022.
Objeto: aquisição de maquinas e equipamentos hospitalares destinados à estruturação do Hospital Municipal. Alterações nas especificações dos itens 01, 02, 11, 12 e 13. O edital poderá ser retirado
na integra através do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.br ou
e-mails:compraslicitacao@conceicaodaaparecida.mg.gov.br e licitacaopmca@yahoo.com.br. A sessão de abertura passará para o dia 04 de
julho de 2022, às 13h00 (treze horas). Conceição da Aparecida, 20 de
junho de 2022. José Antonio Ferreira - Prefeito Municipal.
4 cm -20 1650578 - 1
Conceição do Pará
Prefeitura Municipal
PL Nº43/2022
TP nº09/2022- Obj: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Modificação e Extensão de Rede em Área Urbana
nas Rua Guilherme Capanema e Rua Júlia Mitre, Conceição do Pará
e nas Ruas Santa Rita e Maria América na Comunidade de Santana
da Prata–Município de Conceição do Pará/ MG-Entrega dos envelopes dia 08/07/2022, às 09:00 hrs-Inf. pelo tel (37) 3276-1391-Edital
pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias Miranda–
Presidente da CPL.
2 cm -20 1650160 - 1
Congonhas
Prefeitura Municipal
ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/038/2022
PRC 62/2022 – A Pregoeira do Município, nomeada pela Portaria nº
PMC/163/2022, no uso de suas atribuições retifica o edital do Pregão
supracitado, a saber: 1) No Preâmbulo do edital ONDE SE LÊ “ Recebimento das propostas: a partir de 10/06/2022; Término do Recebimento das propostas: às 08h00min do dia 24/06/2022; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 24/06/2022” LEIA-SE
“Recebimento das propostas: a partir de 27/06/2022; Término do Recebimento das propostas: às 08h00min do dia 07/07/2022; Inicio da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 07/07/2022.” Congonhas,
20/06/2022. Selma Maria Alves - Pregoeira.
3 cm -20 1650428 - 1
Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 040/2022 – RP Nº 028/2022
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO que se destina ao Registro de preços para
futura e eventual aquisição de equipos, com fornecimento de bombas
de infusão em regime de comodato, para atender à demanda da Policlínica Municipal, conforme especificações constantes no item 19 e
Anexo I do Edital. Data de recebimento das propostas/documentação:
de 21/06/2022, às 12:00h, até 06/07/2022, às 09:29h. Data de abertura:
06/07/2022, às 09:30h, na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.
br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 99239-2003 ou e-mail: licita.
lafaiete@gmail.com. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Conselheiro
Lafaiete, 20/06/2022 – Alisson Dias Laureano – Pregoeiro.
3 cm -20 1650412 - 1
Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2022 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2022.
Ata de Registro de Preços nº 24/2022. Objeto: Registro de Preço de
empresa para fornecimento temporário de bens móveis e materiais
diversos, equipe de apoio, com mobilização e desmobilização, som,
palco, iluminação para a realização de eventos artísticos realizados
pelo Consórcio e seus municípios integrantes. Empresa vencedora
ABX Estrutura Para Evento Ltda; lote 01 R$ 3.440.000,00; lote 02 R$
588.000,00; lote 03 R$ 124.500,00; lote 04 R$ 501.500,00; lote 05 R$
447.354,00; lote 06 R$ 1.198.400,00; lote 07 R$ 126.850,00; lote 08
R$ 329.495,00; lote 09 R$ 53.500,00; lote 10 R$ 2.105.250,00; lote 11
R$ 2.334.800,00; lote 12 R$ 83.000,00; lote 13 R$ 524.750,00; lote 14
R$ 75.000,00; lote 15 R$ 814.550,00; lote 16 R$ 1.812.500,00; Prazo
doze meses.
3 cm -20 1650592 - 1
Consórcio Intermunicipal
de Tratamento de Resíduos
Sólidos - ECOTRES
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 001/2022
Torna público, por meio de seu Presidente Mario Marcus Leão Dutra,
o seguinte: 1) Aviso de edital de licitação instaurado na modalidade
Tomada de Preços nº 001/2022, tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa do ramo de construção civil com vistas à execução do
trevo de acesso ao aterro sanitário regional localizado no Km 200,2
da MG 129. Valor Global estimado: R$ R$ 538.455,77(Quinhentos e
trinta e oito mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e sete
centavos). Prazo: O prazo para execução da obra é de até 60 (sessenta)
dias úteis, a partir da data de emissão da 1ª ordem de serviço. Data de
sessão de abertura dos lances: 14/07/2022 as 9:00 hs. O edital completo
e informações complementares podem ser solicitadas pelo fone (31)
3721-5694, pelo e-mail contato@ecotres.com.br ou na sede do ECOTRES situada na Rua Cefisa Viana, nº 156, Sala 305, Bairro Centro,
Conselheiro Lafaiete- MG. Comissão de Licitação. Data: 20/06/2022.
4 cm -20 1650269 - 1
Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 023/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o Processo Licitatório nº 063/2022 Pregão Eletrônico nº 023/2022. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual prestação de serviço de manutenção de caminhões e máquinas pesadas para atender a frota municipal
de Conselheiro Pena/MG. Data: 04/07/2022, às 09:00horas. O edital
e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações” e no site www.licitardigital.
com.br. Nádia Filomena Dutra França.
2 cm -20 1650298 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 017/2022
Credenciamento nº 002/2022 - A Prefeitura Municipal de Conselheiro
Pena/MG, torna público o Processo Licitatório nº 066/2022 Inexigibilidade nº 017/2022. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou
jurídicas do ramo interessadas na prestação de serviços de consultas
médicas especializadas, e de exames clínicos e laboratoriais solicitado
pela Secretaria Municipal de Saúde Pública de Conselheiro Pena/MG.
Data de início do credenciamento: A partir da data de publicação no
Diário Eletrônico Oficial do Município, Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais (DOE/MG) e Diário oficial da União (DOU). O Edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações”. Nádia Filomena Dutra França.
3 cm -20 1650317 - 1
Coração de Jesus
Hospital Municipal São Vicente
de Paulo - HMSVP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022
O Hospital Municipal São Vicente de Paulo fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 013/2022, P.A. nº 026/2022, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de autoclave
com capacidade de 100 litros (Resolução SES/MG nº 6.792/2019).
Abertura: 01/07/2022 às 08h. Edital e esclarecimentos:licitacaohmsvp@
gmail.com. Coração de Jesus, 20 de junho de 2022. Sílvio Vasconcelos
Galiza – Diretor Geral.
2 cm -20 1650257 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022
O Hospital Municipal São Vicente de Paulo fará realizar licitação Exclusiva para Microempresa, EPP, MEI, na modalidade Pregão Presencial nº
014/2022, P.A. nº 027/2022, do tipo menor preço por item, objetivando
aquisição de materiais de copa e cozinha. Credenciamento e Abertura:
01/07/2022 às 10h. Edital e esclarecimentos:licitacaohmsvp@gmail.
com.
Coração de Jesus, 20 de junho de 2022
Sílvio Vasconcelos Galiza – Diretor Geral.
2 cm -20 1650261 - 1
Cordisburgo
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N°. 003/2022 - P. L. Nº. 066/2022
Objeto: contratação de empresa para construção de garagem municipal, almoxarifado e muro divisório neste município - Tipo: Menor
Preço – Critério de Julgamento: Menor Preço Global - Data de entrega:
envelopes de Proposta e Documentação: 14/07/2022 até às 09:30h.
Informações – Tel.: (31) 3715-1387/1484.
Carlos Lúcio Pinto Júnior – Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -20 1650220 - 1
P. L. N. 065/2022 - CHAMADA PÚBLICA - 001/2022
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural destinados à merenda escolar, em atendimento ao Programa Nacional De Alimentação Escolar PNAE, conforme determina a resolução CD/FNDE Nº 06 de 2020 Tipo: Menor Preço. Data de entrega da proposta e documentação: a
partir da data da publicação até o dia 29/07/2022. Edital e informações
www.cordisburgo.mg.gov.br - Telefax: (31) 3715-1387/1484. Carlos
Lúcio Pinto Júnior – Presidente CPL.
2 cm -20 1650203 - 1
P. L. Nº. 064/2022 PREGÃO PRESENCIAL N°. 015/2022
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fórmula para nutrição enteral e/ou oral destinadas para complementação
alimentar ou substituição em dietas restritivas de pacientes acompanhados pela atenção básica deste município - Tipo: Menor Preço – Critério
de Julgamento: Menor Preço - Data de entrega: envelopes de Proposta
e Documentação: 11/07/2022 até às 09:30h. Informações – Tel.: (31)
3715-1387/1484. Lucas Gustavo Carvalho da Silva – Pregoeiro.
2 cm -20 1650202 - 1
Corinto
Prefeitura Municipal
CANCELAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO 041/2022
Considerando a necessidade de melhor estudo da necessidade do
objeto, inclusive quanto ao quantitativo; considerando ser conveniente
que o Município proceda a licitação de objeto que realmente atenda a
necessidade da municipalidade, em atenção ao princípio da eficiência;
considerando que a sessão de licitação não ocorreu, de maneira que
nenhum licitante será especificamente afetado; RESOLVO determinar
o cancelamento do Processo Licitatório 041/2022, Pregão Presencial
025/2022, para melhor apuração da real necessidade do Município de
Corinto em outro procedimento licitatório. Paulo Sergio Silva Ribeiro
– Pregoeiro Oficial.
3 cm -20 1650375 - 1
Câmara Municipal
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DO CONTRATO
Nº 012/2021 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.
A Câmara Municipal de Corinto/MG, torna público os Extratos do 1º,
2º, 3º e 4º Termos Aditivos, relativos ao Contrato nº 012/2021, celebrado entre a Câmara Municipal de Corinto e Construtora Horizonte
Novo Eireli, oriundo do Processo Licitatório nº 012/2021 - Tomada de
Preços nº 001/2021. Objeto do 1º Termo Aditivo: Prorrogação do prazo
de vigência da execução da obra. Vigência: 29/03/2022 a 29/04/2022.
Data da Assinatura: 29/03/2022. Objeto do 2º Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato primitivo. Vigência: 13/04/2022
a 13/05/2022. Data da Assinatura: 13/04/2022. Objeto do 3º Termo Aditivo: Aumentar e suprimir itens da Planilha de Execução do objeto Licitado, bem como prorrogar o prazo de execução da obra; Valor do Contrato após aditamento: R$ 202.854,60 (duzentos e dois mil, oitocentos
e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos). Vigência da execução
da obra: 30/04/2022 a 30/05/2022. Data da Assinatura: 20/04/2022.
Objeto do 4º Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato primitivo. Vigência: 14/05/2022 a 28/05/2022. Data da Assinatura: 13/05/2022. Assinaturas: Adilson de Araújo e Representante legal
da Contratada.
5 cm -20 1650559 - 1
Coromandel
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 55/2022- SRP.
Será realizado no dia 07 de julho de 2022 às 08:00 hs o Processo n°
120/2022, do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: aquisição de pneus
novos, protetor e câmaras de ar, com participação exclusiva de ME,
EPP e MEI. Licitação local, conforme decreto 461/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL nº 56/2022. Será
realizado no dia 05 de julho de 2022 às 08:00 hs o Processo n° 124/2022,
do Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para gerenciamento e coordenação de projetos, assessoria na
implantação e desenvolvimento de soluções tecnológicas. E-mail: licitacao@coromandel.mg.gov.br no site www.coromandel.mg.gov.br ou
pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 20 de junho de 2022.
Nilda Maria dos Anjos Dorneles– Pregoeira.
3 cm -20 1650320 - 1
Coronel Murta
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PAL 040/2022 PE 015/2022,
Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para
o fornecimento parcelado de combustíveis, para abastecer os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Coronel Murta-MG. Data
da Sessão: 08:30 horas de 04/07/2022. PAL 041/2022 PE 016/2022,
Registro de preço para futura e eventual aquisição de material médicohospitalar, saneantes e bens duráveis/permanentes, por maior desconto
percentual sobre a tabela SIMPRO, em atendimento à secretaria municipal de saúde do município de Coronel Murta/MG. Data da Sessão:
08:30 horas de 05/07/2022. Maiores Informações/ TEL (33) 37351492
– e-mail: licitacao@coronelmurta.mg.gov.br - Solicitação de Edital LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES
LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br – Tairane Almeida
Porto – Pregoeira. José Ailton Freire Jardim – Prefeito Municipal
3 cm -20 1650259 - 1
Córrego Danta
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022
A Prefeitura Municipal de Córrego Danta, torna público a realização
de Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022, no
dia 12 de julho de 2022, às 10:00 horas na sede da Prefeitura, situada na Avenida Francisco Campos, nº 27, Centro, Córrego Danta/MG,
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de ampliação do PSF do Distrito de Cachoeirinha no Município de Córrego Danta, conforme projetos e planilha orçamentária e
demais documentação técnica”. Os envelopes contendo a documentação de Habilitação e proposta, poderão ser entregues no endereço acima
citado, até às 09:45 horas, do dia 12/07/2022. Os interessados poderão adquirir o Edital no site www.corregodanta.mg.gov.br, no endereço
acima citado ou obter informações no horário de 08:00 às 17:00 horas
de segunda à sexta-feira, pelo telefone (37) 3424-1010 ou pelo e-mail:
licitacao@corregodanta.mg.gov.br
Cassiano Pereira da Silva
Setor de Compras e Licitações
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022
A Prefeitura Municipal de Córrego Danta, torna público a realização
de Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022, no
dia 12 de julho de 2022, às 13:30 horas na sede da Prefeitura, situada
na Avenida Francisco Campos, nº 27, Centro, Córrego Danta/MG, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Construção de Salas escolares na Escola Padre João Evangelista, conforme projetos e planilha orçamentária e demais documentação
terça-feira, 21 de Junho de 2022 – 5
técnica”. Os envelopes contendo a documentação de Habilitação e proposta, poderão ser entregues no endereço acima citado, até às 13:30
horas, do dia 12/07/2022. Os interessados poderão adquirir o Edital no
site www.corregodanta.mg.gov.br, no endereço acima citado ou obter
informações no horário de 08:00 às 17:00 horas de segunda à sextafeira, pelo telefone (37) 3424-1010 ou pelo e-mail: licitacao@corregodanta.mg.gov.br
Cassiano Pereira da Silva
Setor de Compras e Licitações
8 cm -20 1650310 - 1
Curvelo
Prefeitura Municipal
ATA DE SUSPENSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
Objeto: Credenciamento de leiloeiros pub. p/ preparação, organização e condução de leilão público c/ vistas à venda de bens móveis
do Município inservíveis à Adm. M., conforme Dec. M. nº 4.773, de
20/10/21. Suspende nos termos do artigo 109 4º da Lei 8.666/93. Curvelo, 14/6/22 - CPL.
2 cm -20 1650030 - 1
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Médio Rio das Velhas - CISMEV
EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO
N° 003/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2022
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2022 – O CISMEV
avisa que torna público, para conhecimento dos interessados a abertura de processo de credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviço de plantões médicos em psiquiatria, para atendimento
aos pacientes dos Municípios consorciados. Apresentação e abertura
dos envelopes será a partir do dia 22/06/2022 até 17:00 horas do dia
28/06/2022 na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do
endereço eletrônico www.licitardigital.com.br . O edital completo
encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações do
CISMEV, na sede administrativa do CISMEV situada à Rua Wilza
Patrícia Martins, n° 188 – Jockey Clube - Curvelo/MG, pelo e-mail
licitacao@cismev.com.br ou cismev@gmail.com, do site www.cismev.
com.br e na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br . Maiores informações pelo
Telefone (38) 3721-1735.
4 cm -20 1650651 - 1
Delta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº1327/2022
Nº1328/2022, Nº1329/2022, Nº1330/2022, Nº1331/2022, Nº1332/2022
e Nº1333/2022. CHAMADA PÚBLICA, Objeto: Contratação de
empresa especializada em aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, referente ao processo licitatório nº 038/2022. AGRICULTORES: Elizete Souza silva bello, CEF: 733.163.265-53, valor de
R$39.998,10, Imaculada conceição silva freitas, CPF:030.815.296-46,
valor R$39.996,39, Cooperativa dos Agricultores Familiares de Uberlandia e Região, CNPJ:14.355.554/0001-16, valor R$375.837,00,
Djalma Oliveira silva, CPF:755.311.276-34, valor R$39.999,70,
Andressa Moreira de Carvalho, CPF:078.697.926-75, valor
R$35.314,20, Angela Maria da Silva Ribeiro, CPF:051.601.696-28,
valor R$6.384,00, Severo Teixeira da Rocha, CPF:962.842.186-72,
valor R$39.999,21. Delta, 20 de junho de 2022. Suliene Rodrigues da
Silva Santos. Gestora de Contratos.
4 cm -20 1650148 - 1
EXTRATO DA ATA E CONTRATO Nº 573/2022 – 1308/2022.
Objeto: Hipoclorito de Sodio 12%, referente ao processo licitatório
nº 034/2022. CONTRATADO: Megalimp Higiene e Limpeza Ltda,
CNPJ:06.986.492/0001-12, valor R$123.750,00. Delta, 20 de junho de
2022. Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de Contratos.
1 cm -20 1650387 - 1
EXTRATO DA ATA E CONTRATO Nº 581/2022 – 1334/2022.
Objeto: Calhas Rufos e Condutores Pluviais, referente ao processo
licitatório nº 049/2022. CONTRATADO: Patrícia Lino de Souza
35328742885, CNPJ:29.732.854/0001-44, valor R$1.100.00,00. Delta,
20 de junho de 2022. Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de
Contratos.
2 cm -20 1650364 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº1323/2022.
Dispensa Licitatória, Objeto: Credenciamento Serralheiro, referente ao
processo licitatório nº 057/2022. Vilson dos Reis Pires 08031871655,
CNPJ: 45.909.172/0001-10, valor de R$99.920,00. Delta, 20 de junho
de 2022. Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de Contratos.
1 cm -20 1650152 - 1
EXTRATO DA ATA E CONTRATO Nº 579/2022
– 580/2022, 1317/2022 – 1318/2022.
Objeto: Combate a pragas urbanas, referente ao processo licitatório nº 048/2022. CONTRATADO: Ubersan prestação de serviços
ltda, CNPJ:04.333.311/0001-23, valor R$279.543,68, empresa Paulo
Roberto Marcelino & cia ltda, CNPJ:13.433.739/0001-39, valor
R$7.140,00. Delta, 20 de junho de 2022. Suliene Rodrigues da Silva
Santos. Gestora de Contratos.
2 cm -20 1650115 - 1
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO 001/2022
Referente ao CONTRATO Nº1025/2021, processo licitatório nº
004/2021. Objeto: Contratação de empresa para cópias reprográficas
e digitalização. Contratado: pessoa jurídica de direito privado, Agrm
comercio e serviços ltda, inscrita no CNPJ:.11.770.656/0001-00, valor
R$102.999,80, dilatando o prazo por mais 12 (doze) meses. Na modalidade pregão presencial registro de preço. Delta, 02 de maio de 2022.
Suliene Rodrigues da Silva Santos, Gestora de contratos.
2 cm -20 1650549 - 1
EXTRATO DO 4º ADITIVO DE PRAZO
DO CONTRATO Nº 849/2019.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ACESSO À INTERNET, referente ao processo licitatório nº 016/2019. CONTRATADO: Hugo Aparecido Bianquini Moreira, CNPJ: 08.914.176/0001-60, com vencimento para 31/12/2022. Delta, 01 de abril de 2022. Suliene Rodrigues
da Silva Santos. Gestora de Contratos.
2 cm -20 1650568 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220620213329025.