TJMG 14/06/2022 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – terça-feira, 14 de Junho de 2022 Diário do Executivo
ORDEM DE SERVIÇO N°29 FHEMIG/HRJP/DIH/AD
O Diretor Hospitalar do Hospital Regional João Penido/FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial
nº 2.129, de 04 de maio de 2022, publicada em 06 de maio de 2022, e, com fulcro no parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 48.348, de 10 de
janeiro 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Delegar aos servidores relacionados abaixo, competência para fins de apuração e controle de freqüência pelo período de 12 (doze) meses:
NOME
MASP
ADMISSÃO
CARGO /FUNÇÃO
Amanda Pereira Fávero Nascimento
1339840-9
1
PENF/Enfermeira
Ana Paula Duque Gonçalves
1107509-0
4
MED/Médico Pediatra
Andrea Carla de Souza Rosa
1091212-9
2
PENF/Enfermeira
Cristina Mendes de Resende
1102320-7
2
MED/Médico Neonatologista
Daniel Barreto de Almeida
1370373-1
1
PENF/Enfermeiro
Daniela Ferreira Pires
1304755-0
1
AGAS/Fonoaudióloga
Eduardo Carvalho Siqueira
1214987-8
5
MED/Médico Infectologista
Eliana Ligia Carvalho Cerutti Pereira
1090871-3
4
PENF/Enfermeira
Frederico Atalla Barletta
13651112
1
MED/Médico Oftalmologista
Gabriela Guerra Gonze
955447-8
4
AGAS/Psicóloga
Heloisa Helena Rodrigues do Vale
1287331-1
1
AGAS/AssistenteSocial
Jean Claudio Freguglia
10896306
4
PENF/Enfermeiro
Karina Aparecida Pereira Gonçalves
1204469-9
3
MED/Médico Pediatra
Mariana Zaiden e Ferreira Pinto
1211209-0
2
MED/Médico Pneumologista
Nacib Zanon Salim
1302785-9
1
MED/Médico Ortopedista
Nathalia Lima de Araujo
1296916-8
1
PENF/Enfermeira
Rodney Borges Magalhães
1198500-9
1
MED/Médico Ginecologista
Suely Maria da Silva
1204663-7
4
MED/Médico Pediatra
Art. 2º -Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
13 1648412 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 24 DE 07/04/2022
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA /FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar Processado: J.E.P MASP
10377364. Comissão Processante: Presidente: Elaine Regina Rates
Silva. Membros: Maria Cláudia Souza e Alves e Wenderson Keynner
Duarte da Silva.
13 1648246 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 17 DE 07/04/2022
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA /FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar Processado: B.P.O.L MASP
12949244. Comissão Processante: Presidente: Wenderson Keynner
Duarte da Silva. Membros: Elaine Regina Rates Silva e Maria Cláudia
Souza e Alves.
13 1648251 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO DE
INSTAURAÇÃO/CHU Nº 21 DE 07/04/2022
Processo Administrativo Disciplinar Processado: S. F. V. G. MASP
1087607-6 Comissão Processante: Presidente: Wenderson Keynner
Duarte da Silva, Masp 1397996-8. Membros: Elaine Regina Rates
Silva, Masp: 1357496-7 e Maria Claudia Souza e Alves, Masp
1305899-5. Diretoria Geral do Complexo Hospitalar de Urgência, Belo
Horizonte, 13/06/2022.
13 1648236 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 25 DE 07/04/2022
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar Processado: M. L. J. O., MASP
1286934-3.Comissão Processante: Presidente: Maria Juliana Bastos
Teixeira. Membros: Adriana Francilina dos Santos e Maria Auxiliadora
Carneiro.
13 1648242 - 1
DESPACHO DE RECONDUÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A Autoridade Instauradora, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 2027 de 30 de dezembro
de 2021, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de
julho de 1952.Tendo em vista os motivos apresentados pelo Parecer
de Correição 2270.093.2022, e por necessidade comprovada de novos
atos e diligências, RESOLVE reconduzir os membros da comissão
designada para a apuração dos fatos no âmbito do PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado pela Ordem de Serviço
nº 008, de 26 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado,
em 25/07/2018, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de
30 (trinta) dias contados da publicação do presente Despacho.
13 1648244 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 18 DE 07/04/2022
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA /FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar.Processado: J.A.S MASP
12907044.Comissão Processante: Presidente: Wenderson Keynner
Duarte da Silva. Membros: Elaine Regina Rates Silva e Maria Cláudia
Souza.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 16 DE 07/04/2022
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA /FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar Processado: L.A.E MASP
10520336. Comissão Processante: Presidente: Wenderson Keynner
Duarte da Silva. Membros: Elaine Regina Rates Silva e Maria Cláudia
Souza e Alves.
13 1648245 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 31 DE 13/05/2022
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA
Objeto: Determinar a instauração de Sindicância Administrativa
Investigatória (SAI) para apurar eventuais responsabilidades
administrativas, em decorrência de possíveis irregularidades
noticiadas no Memorando.FHEMIG/HJXXIII/AMMH.nº 28/2020 e
documentação anexa, em especial, o fornecimento irregular de Órteses,
Próteses e Materiais Especiais (OPME) por parte da empresa Bio
Implantes Produtos Médico Hospitalares Ltda, ao Hospital João XXIII
(HJXXIII) e Hospital Maria Amélia Lins (HMAL), sem a existência
de saldo contratual. Comissão Sindicante: Presidente: Maria Juliana
Bastos Teixeira. Membros: Adriana Francilina dos Santos e Maria
Auxiliadora Carneiro.
13 1648241 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
13 1648243 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO DE
INSTAURAÇÃO/CHU Nº 20 DE 07/04/2022
Processo Administrativo Disciplinar Processado: M. A. R. M. MASP
1040236-0 Comissão Processante: Presidente: Wenderson Keynner
Duarte da Silva, Masp 1397996-8. Membros: Elaine Regina Rates
Silva, Masp: 1357496-7 e Maria Claudia Souza e Alves, Masp
1305899-5. Diretoria Geral do Complexo Hospitalar de Urgência, Belo
Horizonte, 13/06/2022.
13 1648235 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO DE
INSTAURAÇÃO/CHU Nº 22 DE 07/04/2022
Processo Administrativo Disciplinar.Processado: V. E. C. MASP
1326547-5.Comissão Processante: Presidente: Wenderson Keynner
Duarte da Silva, Masp 1397996-8.Membros: Elaine Regina Rates Silva,
Masp: 1357496-7 e Maria Claudia Souza e Alves, Masp 1305899-5.
Diretoria Geral do Complexo Hospitalar de Urgência, Belo Horizonte,
13/06/2022.
13 1648237 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 23 DE 07/04/2022
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA /FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar Processado: E.C.O MASP
10918225. Comissão Processante: Presidente: Elaine Regina Rates
Silva. Membros: Maria Cláudia Souza e Alves e Wenderson Keynner
Duarte da Silva.
13 1648247 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO DE
INSTAURAÇÃO/CHU Nº 19 DE 07/04/2022
Processo Administrativo Disciplinar Processado: J. R. S. MASP
1301148-1 Comissão Processante: Presidente: Wenderson Keynner
Duarte da Silva, Masp 1397996-8. Membros: Elaine Regina Rates
Silva, Masp: 1357496-7 e Maria Claudia Souza e Alves, Masp
1305899-5. Diretoria Geral do Complexo Hospitalar de Urgência, Belo
Horizonte, 13/06/2022.
13 1648233 - 1
Minas Gerais
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO DE
INSTAURAÇÃO/CHU Nº 26 DE 07/04/2022
Processo Administrativo Disciplinar.Processado: A. R. S. MASP
1274054-4.Comissão Processante: Presidente: Maria Juliana Bastos
Teixeira, Masp 1201922-0.Membros: Edna Santos Pinheiro, Masp:
1091603-9 e Maria Auxiliadora Carneiro, Masp 1051382-8. Diretoria
Geral do Complexo Hospitalar de Urgência, Belo Horizonte,
13/06/2022.
13 1648239 - 1
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1040/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93da Constituição do Estado eo art.5ºdo Decretonº 48.415, de10 de
maiode2022,exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,do cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
PARÁ DE MINAS
353477 - EE Padre Libério
MASP1260883-2, Amanda Cristina da Silva,PEBDIA-admissão 3,DV,
a contar 03/01/2022.
NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1041/2022
A SECRETÁRIADE ESTADO DE EDUCAÇÃO,no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93da Constituição do Estado,o
artigo5ºdo Decretonº 48.415, de10 de maiode2022, e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,nomeiaservidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
PARÁ DE MINAS
353477 - EE Padre Libério
MASP 1333930-4, Claudine de Oliveira Santos, DV, a contar da
publicação.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1042/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93da Constituição do Estado eo art.5ºdo Decretonº 48.415, de10 de
maiode2022,exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,do cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
LAGAMAR
118605 - EE Dom Bosco
MASP 692073-0, Regina Márciade Vasconcelos Vieira, PEBIIBadmissão 3, DVI, a contar de 25/04/2022.
NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1043/2022
A SECRETÁRIADE ESTADO DE EDUCAÇÃO,no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93da Constituição do Estado,o
artigo5ºdo Decretonº 48.415, de10 de maiode2022, e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,nomeiaservidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
LAGAMAR
118605 - EE Dom Bosco
MASP 943927-4, Claudia Aparecida Alves Borges de Paulo, DVI, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1044/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Campo Belo
SANTO ANTÔNIO DO AMPARO
134511 - EE Newton Ferreira de Paiva
MASP 1124989-3, Priscila Avellar Rezende, DIV, a contar da publicação
até 15/06/2022, em substituição ao MASP 602078-8, Daniela Gomes
Alves de Avelar, afastado em Licença para Tratamento de Saúde.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1045/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93da Constituição do Estado eo art.5ºdo Decretonº 48.415, de10 de
maiode2022,exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,do cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual:
SRE Divinópolis
PEDRA DO INDAIÁ
35262 – EE Professor João Alves Filgueiras Campos
MASP 761466-2, Arlete Maria de Oliveira Coelho, EEBIIH – admissão
2, DVI, a contar de 16/05/2022.
NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1046/2022
A SECRETÁRIADE ESTADO DE EDUCAÇÃO,no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93da Constituição do Estado,o
artigo5ºdo Decretonº 48.415, de10 de maiode2022, e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,nomeiaservidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
PEDRA DO INDAIÁ
35262 – EE Professor João Alves Filgueiras Campos
MASP 666871-9, Sílvia Aparecida de Souza Costa, DVI, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1051/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
JOSENÓPOLIS
80454 - EE Juca Maria
MASP 1084304-3, Imgla Luiz Vieira, DIV, a contar da publicação
até 14/10/2022, em substituição ao MASP 961710-1, Sirleny Ramos
Pestana, afastadaem Licença Maternidade.
NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1052/2022
A SECRETÁRIADE ESTADO DE EDUCAÇÃO,no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93da Constituição do Estado,o
artigo5ºdo Decretonº 48.415, de10 de maiode2022, e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,nomeiaservidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1058 – EE José Isidoro de Miranda
MASP 890101-9, Eliane Souto Andrade, DV, a contar da publicação.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1054/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93da Constituição do Estado eo art.5ºdo Decretonº 48.415, de10 de
maiode2022,exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,do cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual:
SRE Januária
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
239429 - EE de Poçãozinho
MASP 1047306-4, Ágatha Bruna Vilares Pinto, PEBIA- admissão 4,
DV, a contar de 28/04/2022.
NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1055/2022
A SECRETÁRIADE ESTADO DE EDUCAÇÃO,no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93da Constituição do Estado,o
artigo5ºdo Decretonº 48.415, de10 de maiode2022, e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,nomeiaservidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
239429 - EE de Poçãozinho
MASP 931496-4, Marisa Mendes de Brito Nascimento, DV, a contar
da publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
13 1648248 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
TORNA SEM EFEITO REMOÇÃO Nº 05/2022
Torna sem efeito, a contar da data desta publicação, no ato de remoção, publicado no “Minas Gerais” de 20/01/2022, a parte referente a servidora abaixo relacionada:
SRE
MONTES CLAROS
REMOÇÃO PARA
LOCALIDADE
ESCOLA
MONTES CLAROS
EE CLÓVIS SALGADO
MASP
NOME
CARGO ADM ATUAÇÃO/CONTEÚDO C.H.
6660310 LILIANE DA CONCEICAO MORAIS
PEB
1
HISTORIA
6
ORIGEM
ESCOLA
EE MINISTRO PETRÔNIO PORTELA
LOCALIDADE
MANGA
MOTIVO
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 13 DE JUNHO DE 2022.
13 1648013 - 1
REMOÇÃO ATO Nº 03/2022
Remove, em cumprimento ao Mandado de Segurança, processo nº 5010195-15.2022.8.13.0433, devendo entrar em exercício no prazo de 1 (um) dia, sem direito a prorrogação, a servidora:
REMOÇÃO PARA
SRE
LOCALIDADE
ESCOLA
MONTES CLAROS MONTES CLAROS
EE PROFESSORA HELENA PRATES
MASP
NOME
6660310 LILIANE DA CONCEICAO MORAIS
CARGO
ADM
PEB
1
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
HISTORIA
C.H.
16
ORIGEM
ESCOLA
EE MINISTRO PETRÔNIO PORTELA
LOCALIDADE
MANGA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 13 DE JUNHO DE 2022.
13 1648015 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
PORTARIA N.º 903/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 104 da Resolução CEE n° 486, de 21 de janeiro
de 2022, fica divulgada a mudança do número do prédio onde situa a
Escola Estadual Ministro Clóvis Salgado, da R. São Pedro, s/nº, Centro,
em Seritinga, para R. São Pedro, 150, Centro, no mesmo município.
SRE – Caxambu
PORTARIA N.º 904/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 104 da Resolução CEE n° 486, de 21 de janeiro
de 2022, fica divulgada a mudança do número do prédio onde situa a
Escola Municipal Professora Mary Vieira Ribeiro de Souza, da R. São
Pedro, s/nº, Centro, em Seritinga, para R. São Pedro, 150, Centro, no
mesmo município.
SRE – Caxambu
PORTARIA N.º 905/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 25 de agosto de 2019, as atividades do
curso Técnico em Edificações, autorizado pela Portaria SEE nº 66, de
10 de janeiro de 2015, ministrado pelo Colégio São Francisco Xavier –
Unidade II, situado na R. Palmeiras, 1.089, B. Horto, em Ipatinga.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA N.º 906/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 444, de 7 de junho de 2022,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo
Colégio Fênix, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R.
Conselheiro Joaquim Delfino Ribeiro da Luz, n° 5, Centro, em Cristina,
pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Itajubá
PORTARIA N.º 907/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 43 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de
2022, fica autorizado, pelo período de 1° de fevereiro de 2021 a 31 de
dezembro de 2022, o funcionamento de 1 (uma) turma dos anos iniciais
do Ensino Fundamental, na localidade deMacaúbas Palmito, vinculada
à Escola Municipal Francisco Alves Carneiro, em Bocaiuva.
SRE – Montes Claros
PORTARIA N.º 908/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 108 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro
de 2022, e considerando a solicitação do representante da entidade
mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais,
abaixo relacionadas, autorizadas pela Portaria SEE nº 506, de 28 de
setembro de 1976, em Carmo do Paranaíba:
Data de
Escola
Endereço
encerramento
E.M Padre Anchieta Localidade de Lagoa do Estulano 31/12/2018
E.M Pio XII
Localidade de Mata do Colégio
31/12/2018
E.M Salatiel Soares Localidade de Campo do Meio
30/04/2020
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos
estabelecimentos.
SRE – Patos de Minas
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
13 1648217 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 43/2022
RETIFICA O ATO DE LICENÇA PATERNIDADE, referente
ao servidor: Águas Vermelhas – EE de Machado Mineiro, Masp
1.166.194-9, Hebson Pereira da Silva, PEBD1A, Adm. 01, Ato nº
05/2022, publicado em 11/06/2022, por incorreção na admissão. Onde
se lê: adm. 03. Leia-se: adm. 01.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino de Almenara
13 1648162 - 1
SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 51/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos § 2º e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga – APAE de Caratinga,
Masp 320707-3, Maria Claret de Faria Cimini, EEB III H, adm. 02, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/22;
EE Princesa Isabel, Masp 1118853-9, Kamilla Ferreira Vasconcelos,
ATB II E, adm 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 29/06/22; Inhapim – EE Euclides Pinto de Oliveira, Masp
992709-6, Wanderleia Chaves Vieira, adm 01, PEB III P (secretária
escolar), por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 17/06/22; Ipanema – EE Cel. Calhau, Masp 822781-1, Nilson
Moreira Perfeito, PEB I A Matemática (vice-diretor), adm 06, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/07/22; Masp
822781-1, Nilson Moreira Perfeito, PEB I B Matemática, adm 05, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/07/22.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 52/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de
03/07/2018 aos servidores: Caratinga – SRE de Caratinga, Masp
850519-0, Wanderleia da Silveira Fernandes, TDE IV M, adm 01, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/06/22.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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