TJMG 14/06/2022 -Fc. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – terça-feira, 14 de Junho de 2022
diário dos Municípios Mineiros
Uruana de Minas
Viçosa
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO 053/2022.
AViso De LiciTAÇÃo – pregão eletronico nº 001/2022- oBJeTo:
Aquisição de patrilha mecanizada para o município de uruana de
Minas, conforme convenio/MApA n° 921902/2021. sessão de abertura:
28/06/2022, às 09:00 horas. edital e informações: informações: www.
uruanademinas.mg.gov.br e www.bnc.org.br. uruana de Minas-MG, 13
de junho de 2022, (a) celimar campos cordeiro- pregoeiro.
processo 054/2022. AViso De LiciTAÇÃo – pregão eletronico nº
002/2022- oBJeTo: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino,
conforme convênio de saída nº 1261001208/2022/see. sessão de
abertura: 28/06/2022, às 13:00 horas. edital e informações: informações: www.uruanademinas.mg.gov.br e www.bnc.org.br. 13 de junho
de 2022, (a) celimar campos cordeiro- pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° 19/2022. PROCESSO Nº 650/2022.
A prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no cnpJ
18.132.449/0001-79 torna público que fará, nos termos do artigo 24,
inciso ii da Lei 8.666/93 e suas alterações, para conserto de dois motores sopradores para atender ao Departamento de esportes, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico
e esportes, em favor da pessoa jurídica MArcos roBerTo FerreirA 09199121689, cnpJ sob o n° 17.315.936/0001-04 no valor
de r$ 860,00 (oitocentos e sessenta reais) dotação orçamentária:
27.812.0024.2.102.339039. Viçosa, 10 de junho de 2022. raimundo
nonato cardoso - prefeito Municipal.
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Várzea da Palma
Prefeitura Municipal
RESULTADO DA INEXEGIBILIDADE DO PROCESSO
DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2022.
A prefeitura Municipal de Várzea da palma-MG, através da comissão
de seleção, torna público o resultado do processo nº 007/2022 - inexigibilidade de chamamento público, na forma que segue: Município
de Várzea da palma-MG. organização: casa do estudante Varzeapalmense. objeto: Transferência de recurso Financeiro em prol da entidade beneficiada. Fundamento legal: inciso II do art. 31 da Lei Federal
nº 13.019/2014. Valor: r$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Justificativa: A OSC atende vários estudantes de curso superior que precisam se deslocarem diariamente até as cidades pólos de pirapora e Montes Claros-MG a altos custos. Despacho de Ratificação: EDUARDO
MonTeiro De ABreu. prefeito Municipal.
3 cm -13 1647902 - 1
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
RELATIVO AO PROCESSO Nº 007/2022.
organização: casa do estudante Varzeapalmense. objeto: Transferência de Recurso Financeiro em prol da entidade beneficiada. Inexigibilidade de chamamento público. recurso orçamentário: por conta
da dotação 04.2020.12.122.0018.2022.33504300-0203. Valor do
Termo de Fomento: r$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Vigência: 09/06/2022 a 31/12/2020. eduardo Monteiro de Abreu. prefeito
Municipal.
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Aviso de dispensa de licitação n° 18/2022. processo nº 759/2022. A prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no cnpJ 18.132.449/0001-79
torna público que fará, nos termos do artigo 24, inciso ii da Lei
8.666/93 e suas alterações, para aquisição de biscoito doce, tipo maisena, para atender as escolas e creches municipais pelo prazo de um
mês, conforme solicitação da secretaria Municipal de educação, em
favor da pessoa jurídica superMercADo ViLeLA KHouri eL
HADJ LTDA epp, cnpJ sob o n° 17.764.929/0001-90 no valor de r$
3.348,00 (três mil trezentos e quarenta e oito reais)dotação orçamentária: 12.306.0014.2.086.339030. Viçosa, 08 de junho de 2022. raimundo nonato cardoso - prefeito Municipal.
extrato de Ata de registro de preços nº 177/2022. processo licitatório
nº 0031/2022. pe 73/2022 – srp 44/2022. conTrATAnTe: prefeitura Municipal de Viçosa-MG, cnpJ: 18.132.449/0001-79, contratado:
KArLA KAroLine FonTes Meneses, pessoa jurídica, inscrita
no cnpJ sob nº: 37.937.325/0001-05. objeto: aquisição de enxoval e
itens de higiene para atender a república nosso Lar, conforme solicitação da secretaria Municipal de Assistência social, no valor de r$
2.855,85(dois mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco
centavos), a começar no dia 03 de junho de 2022 com término em 02 de
junho de 2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações –
prefeito Municipal – raimundo nonato cardoso.
extrato de Ata de registro de preços nº 178/2022. processo licitatório nº 0031/2022. pe 73/2022 – srp 44/2022. conTrATAnTe: prefeitura Municipal de Viçosa-MG, cnpJ: 18.132.449/0001-79, contratado: coMerciAL MoreirA & MArTins LTDA, pessoa jurídica,
inscrita no cnpJ sob nº: 16.617.470/0001-39. objeto: aquisição de
enxoval e itens de higiene para atender a república nosso Lar, conforme solicitação da secretaria Municipal de Assistência social, no
valor de r$ 194,80(cento e noventa e quatro reais e oitenta centavos),
a começar no dia 03 de junho de 2022 com término em 02 de junho de
2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – prefeito
Municipal – raimundo nonato cardoso.
extrato de Ata de registro de preços nº 179/2022. processo licitatório nº 135/2022. pe 74/2022 – srp 45/2022. conTrATAnTe: prefeitura Municipal de Viçosa-MG, cnpJ: 18.132.449/0001-79, contratado: suAres DisTriBuiDorA De proDuTos De LiMpezA
LTDA, pessoa jurídica, inscrita no cnpJ sob nº: 18.202.203/0001-26.
objeto: aquisição de materiais de manutenção de piscinas para atender
o complexo esportivo e o corpo de Bombeiros, conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Esporte e
Lazer, no valor de r$ 5.450,00(cinco mil quatrocentos e cinquenta
reais), a começar no dia 03 de junho de 2022 com término em 02 de
junho de 2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações –
prefeito Municipal – raimundo nonato cardoso.
extrato de Ata de registro de preços nº 180/2022. processo licitatório nº 135/2022. pe 74/2022 – srp 45/2022. conTrATAnTe: prefeitura Municipal de Viçosa-MG, cnpJ: 18.132.449/0001-79, contratado: sAniGrAn LTDA, pessoa jurídica, inscrita no cnpJ sob nº:
15.153.524/0001-90. objeto: aquisição de materiais de manutenção de
piscinas para atender o complexo esportivo e o corpo de Bombeiros,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio
Histórico, esporte e Lazer, no valor de r$ 34.604,60(trinta e quatro mil
seiscentos e quatro reais e sessenta centavos), a começar no dia 03 de
junho de 2022 com término em 02 de junho de 2023. Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – prefeito Municipal – raimundo
nonato cardoso.
extrato do contrato administrativo de execução de obra nº 82/2022.
processo n° 0207/2022. concorrência n° 05/2022. contratante: prefeitura Municipal de Viçosa-mg, cnpJ 18.32.449/0001-79, contratado – ALuGAne consTruÇÕes e serViÇos LTDA, inscrita no
cnpJ:07.611.119/0001-40, objeto: contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura , para fornecer, estritamente igual ao
previsto neste documento, serviço de recuperação de dispositivo de drenagem profunda danificado responsáveis pela drenagem pluvial do córrego da conceição, localizado na praça Mário Del Giudice, no município de Viçosa-MG, no valor de r$ 383.674,90 (trezentos e oitenta e três
mil seiscentos e setenta e quatro reais e noventa centavos), a começar
no dia 08 de junho de 2022 com término em 07 de junho de 2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – prefeito Municipal
– raimundo nonato cardoso
extrato do contrato administrativo de execução de obra nº 83/2022.
processo n° 0304/2022. concorrência n° 04/2022. contratante: prefeitura Municipal de Viçosa-mg, cnpJ 18.32.449/0001-79, contratado – ALuGAne consTruÇÕes e serViÇos LTDA, inscrita no
cnpJ:07.611.119/0001-40, objeto: contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura , para fornecer, estritamente igual
ao previsto neste documento, serviço de execução de drenagem pluvial
no Bairro novo silvestre, no município de Viçosa-MG, no valor de r$
1.188.920,09 (um milhão cento e oitenta e oito mil, novecentos e vinte
reais e nove centavos), a começar no dia 08 de junho de 2022 com término em 07 de junho de 2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações – prefeito Municipal – raimundo nonato cardoso
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Fundação Assistencial Viçosense
- Hospital São João Batista
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022
A Fundação Assistencial Viçosense/Hospital são João Batista de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar licitação na modalidade pregão presencial nos termos do Lei
10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, bem como, no que couber, às determinações constantes da Lei no 8.666/93 e suas alterações,
para aquisição de um Tomógrafo Multislice para utilização do Hospital são João Batista. As despesas oriundas da presente Licitação correrão por conta da resolução ses/MG nº 7.874/2021 secretaria estadual de saúde/Fundo estadual de saúde sob a dotação orçamentária
Minas Gerais
nº 4291.10.302.157.4457.0001-444142 – 10.1 – Fonte: Tesouro do
estado. As empresas deverão enviar propostas até o dia 30/06/2022
para o e-mail hsjb.projetos.licitacao@gmail.com, conforme estabelecido no edital. informações complementares pelo telefone (31) 38913688 ramal 232 ou pelo mesmo e-mail citado anteriormente. Viçosa,
13 de Junho de 2022. Michela simões Barroso carvalho. pregoeira do
Hospital são João Batista de Viçosa-MG.
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Virginópolis
Prefeitura Municipal
AVISO – EXTRATO DE CONTRATO - Nº 034/2022
REFERENTE A DISPENSA N. 019/2022.
Vigência: 09/06/2022 – 08/06/2023 partes: o F G noBre AssessoriA, coMunicAÇÃo, proDuÇÃo e pesQuisA, cnpJ nº.
17.448.959/0001-97. objeto: contratação de serviços de publicação
em jornal on-line, de matérias institucionais e atos normativos da prefeitura Municipal de Virginópolis/MG. Valor global de r$ 19.200,00
(dezenove mil e duzentos reais). informações 33-34161260 / e-mail:
licitacaovgp2@gmail.com. informações - Wesley Fernandes souza –
presidente da cpL.
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Volta Grande
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 09 -2022
o Município de Volta Grande, estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no cnpJ sob o no
17.710.690/0001-75, com sede na Av. Arthur pedras, n° 120, Bairro
centro, Município de Volta Grande, através da sua equipe de pregão,
torna público que fará realizar licitação visando à aquisição de veiculo
escolar destinada ao atendimento de alunos matriculados nas escolas da
rede publica de ensino. convenio 1261000736/2021, indicação 82395,
conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência
- Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão publica deste pregão eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão de disputa de preços será dia 28/06/2022 a partir
das 13h00min. o eDiTAL estará disponível a partir do dia 13/06/2022
ás 13:00 horas, através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.
br e https://voltagrande.mg.gov.br/categorias/licitacoes. informações
pelo telefone (32)3463- 1232 ou email: licitacao@voltagrande.mg.gov.
br.Volta Grande, 10 de junho de 2022.
A vida mais do que nunca precisa de
solidariedade.
Seja um doador de sangue.
Os estoques de sangue da Fundação Hemominas estão muito baixos e
hoje milhares de pessoas estão dependendo de sangue. Mas você pode mudar
isso e salvar vidas. Seja um doador. Faça o agendamento pelo site:
hemominas.mg.gov.br ou pelo MG App.
Doar sangue é um ato seguro, urgente e humano.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206132009340214.
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