Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Coração de Jesus
Prefeitura Municipal
PP N°39/2022.
Objeto: Contratação de equipe complementar em saúde mental para
atendimento aos profissionais da rede de atenção a saúde conforme
resolução nº 7.303 de 18 de novembro de 2020. Horário/Data: 07:30:00
de Terça-feira, 21 de Junho de 2022. Edital disponível no site www.
coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br.
Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Eguimércio
Antunes Evangelista – Pregoeiro
2 cm -07 1645441 - 1
Corinto
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO 042/2022 - PP 026/2022
Objeto: Torna público o edital de licitação 042/2022, Pregão Presencial
026/2022, compreendendo a aquisição de 1 (um) veículo tipo ônibus,
zero km. Será admitida proposta com veículo que já possua anterior
registro/licenciamento, desde que o veículo tipo ônibus não possua quilômetros rodados, admitindo-se, para o presente, tolerância máxima
de 3 quilômetros rodados, desde que o veículo tipo ônibus esteja em
perfeito estado; não sendo adotado, portanto, a qualificação de 1 (um)
veículo tipo ônibus novo conforme Deliberação Contran 64/2008 para
o presente certame, a realizar-se no dia 23/06/2022 às 09:00 horas, na
sede da Prefeitura Municipal. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à
Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail:
licitacao@corinto.mg.gov.br, ou pelo site: www.corinto.mg.gov.br.
Paulo Sergio Silva Ribeiro – Pregoeiro Oficial.
global de R$ 49.572,32 (quarenta e nove mil, quinhentos e setenta e
dois reais e trinta e dois centavos) e Marcilio Pirâmides Soares – Epp,
referente aos itens 06, 12, 13, 14, 15, 16, 18 e 19 ao valor global de R$
32.905,52 (trinta e dois mil, novecentos e cinco reais e cinquenta e dois
centavos). Coronel Fabriciano/MG, 07 de junho de 2022. Patrícia Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
7 cm -07 1645671 - 1
da Prefeitura, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano
Pinto, 829, Centro, na Cidade de Cuparaque, Estado de Minas Gerais.
O edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta data,
no horário de 07h00 às 16h00, no endereço acima, informações através
do telefone (0x33) 3262-5130 / 5131, e através de Email: licitacao@
cuparaque.mg.gov.br. Ana Karoline Ferreira Fernandes - Presidente da
CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO COM ITENS PARA
AMPLA DISPUTA N.° 010/2022
Processo de Compra n.° 088/2022 - Processo Licitatório nº 73/2022
oriundo do Pregão Eletrônico com item para ampla disputa n.°
005/2022 – Processo de Compra n.° 088/2022 – Processo Licitatório
nº 035/2022. Resultado. Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo zero quilômetro, visando a estruturação da rede de serviços do Sistema Único
de Assistência Social para aquisição de bens – Programação SIGTV
nº 31194012020000, em atendimento á Secretaria de Governança de
Assistência Social da Prefeitura de Coronel Fabriciano/MG. Tendo
como fonte de receitas: Transferências de Convênios Vinculados à
Assistência Social. Comunicamos que o referido processo foi fracassado, pois não houve lances dentro do valor máximo aceitável. Coronel
Fabriciano, 06 de junho de 2022. José Pereira. Pregoeiro.
3 cm -07 1645674 - 1
ERRATA DO PROCESSO LICITATÓRIO N°:062/2022 - AVISO DE
LICITAÇÃO - O Município de Cuparaque/MG, através da Comissão
Permanente de Licitações, comunica que no aviso de edital mencionada
acima, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia
26/05/2022, caderno Diário dos Municípios Mineiros, página 5, onde
se lê Construção de Ponte Mista no Distrito de Aldeia - Ponte Maria
Barros, no Município de Cuparaque provenientes de recursos oriundos
da Lei Estadual no 23.830, de 28/07/2021, leia-se Construção de Ponte
Mista, na Avenida Pedro Ferreira Tomé, saída para Resplendor, no Distrito de Aldeia - Ponte Maria Barros: Coordenadas: S 19o00’41.7” e
W 41o07’05.8”, no Município de Cuparaque provenientes de parte de
recursos oriundos da Lei Estadual no 23.830, de 28/07/2021 e parte
oriundos da Resolução SEGOV Nº 21, de 1º de abril de 2022. A abertura será dia 14/06/2022 às 08h00, na sala de reuniões da Prefeitura,
na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829,
Centro, na Cidade de Cuparaque, Estado de Minas Gerais, e através de
Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br. Ana Karoline Ferreira Fernandes - Presidente da CPL.
11 cm -07 1645608 - 1
Coronel Murta
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PAL 038/2021 PE 014/2022,
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar para consumo e uso nas escolas da
rede municipal de ensino do município de Coronel Murta/MG. Data
da Sessão: 08:30 horas de 22/06/2022. Maiores Informações/ TEL
(33) 37351492 – e-mail: licitacao@coronelmurta.mg.gov.br - Solicitação de Edital - LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA
DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br –
Tairane Almeida Porto – Pregoeira. José Ailton Freire Jardim – Prefeito Municipal
3 cm -07 1645651 - 1
4 cm -07 1645698 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO 047/2022 - PP 027/2022
Objeto: Torna público o edital de licitação 047/2022, Pregão Presencial 027/2022 o registro de preços para aquisição parcelada, eventual
e futura de materiais de escritório e expediente, materiais de consumo,
artigos de papelaria, pintura e armarinho, com reserva de cotas e itens
exclusivos para ME, EPP ou Equiparadas, em atendimento às diversas secretarias componentes da esfera administrativa municipal, a realizar-se no dia 27/06/2022 às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal situada à Avenida Getúlio Vargas, nº
200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.
br, ou pelo site: www.corinto.mg.gov.br. Paulo Sergio Silva Ribeiro –
Pregoeiro Oficial.
3 cm -07 1645700 - 1
Coromandel
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022.
Será realizado no dia 01 de julho de 2022 às 08:00 hs o Processo
n° 114/2022, do Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia para execução da obra de ampliação do Centro de Controle de Zoonoses – CCZ. E-mail: licitacao@
coromandel.mg.gov.br no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo
telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 07 de junho de 2022. Nilda
Maria dos Anjos Dorneles – Presidente da CPL.
2 cm -07 1645618 - 1
Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 014/2022
Processo de Compra nº 179/2022– Processo Licitatório nº 092/2022.
Aviso de Licitação: Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual
aquisição de medicamentos de A a Z contidos na tabela CMED de preços de medicamentos – Preço de fábrica (PF) e para atendimento dos
produtos sujeitos ao CAP e os produtos que serão fornecidos por força
mandado judicial (PMVG), em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde, Hospital Dr. José Maria Morais e Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h. Utilizando Recursos Transferências de Recursos
do Fundo Estadual de Saúde. Abertura dia 28/06/2022 às 14h00min.
O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Para
dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31) 34067540/3406-7452 e o e-mail: licitacao@fabriciano.mg.gov.br. Coronel
Fabriciano/MG, 07 de junho de 2022. Ahirton Vitória dos Reis Filho.
Pregoeiro.
4 cm -07 1645786 - 1
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 006/2022
Processo de Compra nº 081/2022 - Processo Licitatório nº028/2022.
Resultado de Licitação Comunicamos que as seguintes proponentes
consagraram – se vencedoras: Ludmylla Matias Di Iorio, referente aos
itens 01, 02, 08, 09, 10 e 17 ao valor global de R$ 59.037,58 (cinquenta
e nove mil, trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos); Evolution
Equipamentos de Proteção Individual Eireli – Me, referente aos itens
03, 04, 05, 07 e 11 ao valor global de R$ 49.572,32 (quarenta e nove
mil, quinhentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos) e Marcilio
Pirâmides Soares – Epp, referente aos itens 06, 12, 13, 14, 15, 16, 18
e 19 ao valor global de R$ 32.905,52 (trinta e dois mil, novecentos e
cinco reais e cinquenta e dois centavos). Coronel Fabriciano/MG, 07 de
junho de 2022. Patrícia Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
Extrato da Ata. A Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG
através da Pregoeira responsável pelo processo Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 006/2022 – Processo de Compra nº 081/2022
- Processo Licitatório nº028/2022 vem publicar o Extrato da Ata de
Registro de Preços, tendo como classificação final as seguintes empresas: Ludmylla Matias Di Iorio, referente aos itens 01, 02, 08, 09, 10 e
17 ao valor global de R$ 59.037,58 (cinquenta e nove mil, trinta e sete
reais e cinquenta e oito centavos); Evolution Equipamentos de Proteção
Individual Eireli – Me, referente aos itens 03, 04, 05, 07 e 11 ao valor
Coronel Xavier
Chaves
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS - PL 39/2022, PP 25/2022
Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as
necessidades da Secretaria de Educação do município de Coronel
X. Chaves. Vencedores: Arenna Informática e Distribuição Eireli,
CNPJ 07.528.036/0001-91, valor total: R$ 22.570,00 (vinte e dois
mil, quinhentos e setenta reais); Bruno do Carmo Ferreira, CNPJ
34.240.500/0001-12, valor total R$ 7.406,00 (sete mil quatrocentos e
seis reais); José Neymar Mendes Gonçalves, CNPJ 24.708.774/0001-30,
valor total R$ 11.003,00 (onze mil e três reais); Prime Negócios Ltda,
CNPJ 16.778.666/0001-05, valor total R$ 67.265,00 (sessenta e sete
mil, duzentos e sessenta e cinco reais); Vanessa Angélica Teixeira Gonzaga Aguiar, CNPJ 24.501.724/0001-87, valor total R$ 22.500,00 (vinte
e dois mil e quinhentos reais). Coronel X. Chaves, 31/05/22. Beatriz R.
de Resende - Pregoeira.
3 cm -07 1645730 - 1
Cruzeiro da
Fortaleza
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 060/2022.
Pregão Eletrônico 021/2022. Objeto: Futuro e eventual fornecimento
de materiais hospitalares, fisioterápicos e odontológicos, conforme
especificações constantes do anexo i, em atendimento a secretaria
municipal de saúde. sessão dia 23/06/2022 às 08:00 h. informações na
sede da prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. agnaldo ferreira da silva - prefeito municipal.
cruzeiro da fortaleza mg. 07/06/2022.
2 cm -07 1645376 - 1
Cuparaque
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°:074/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abriráo Processo Licitatório N°:074/2022, na
modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços N°:011/2022,
tipo Menor Preço por Lote, para a futura e eventual aquisição de peças
para maquinas pesadas (veículos de grande porte) destinados à manutenção da frota Municipal de acordo com a necessidade do Município.
A abertura será dia 28/06/2022 às 10h00, na sala de reuniões da Prefeitura, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto,
829, Centro, na Cidade de Cuparaque, Estado de Minas Gerais. O edital
encontra se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário
de 07h00 às 16h00, no endereço acima, informações através do telefone
(0x33) 3262-5130 / 5131, e através de Email: licitacao@cuparaque.
mg.gov.br. Ana Karoline Ferreira Fernandes - Presidente da CPL.
PROCESSO LICITATÓRIO N°:075/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá
o Processo Licitatório N°:075/2022, na modalidade Pregão Presencial N°:012/2022, tipo Menor Preço por Lote, para a contratação de
empresa para licenciamento de uso de sistemas de tecnologia integrados, para a gestão pública municipal, para atender as demandas da Prefeitura Municipal, plataforma Desktop, com os serviços de conversão
de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento,
manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual. A abertura será dia 28/06/2022 às 13h00, na sala de reuniões
Curvelo
Prefeitura Municipal
ERRATA – CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, sendo elas, clínicas médicas ou médicos que tem por escopo a prestação de serviços na especialidade de ginecologia e obstetrícia. Fica redesignada Protocolo Envelope
Habilitação: até dia 23/6/22 às 8h30min. Abertura: 23/6/22 às 9h. Inf./
retirada da Errata do Edital: Deptº. Suprimentos – (38)3722-2617. Av.
D. Pedro II, 487, Centro, 2a a 6a feira, de 8 a 10 e 12 a 18h, à disposição
dos interessados. Curvelo/MG, 6/6/22 – Elaine R. M.– CPL.
2 cm -07 1645355 - 1
Datas
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022.
A Prefeitura Municipal de Datas torna público a Reabertura do prazo
(Art. 21, § 4º da Lei nº 8.666/93) devido à Retificação do Edital do Pregão Presencial nº 06/2022, PAL Nº 033/2022, cujo Objeto é o Registro
de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Mobiliário em geral,
Equipamentos, Acessórios de Informática e outros, para atendimento às
demandas das diversas Secretarias Municipais de Datas/MG. Nova data
de Abertura: dia 21/06/2022, às 08h00min, tipo Menor Preço por Item.
O Edital e seus anexos poderão ser solicitados por e-mail: licitacoes@
datas.mg.gov.br. Informações, tel.: (38) 3535-1121. Paulo César Xavier
da Silva - Pregoeiro.
3 cm -07 1645606 - 1
Divino
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO BDMG/BF Nº 346.153/22
O Município de Divino-MG torna pública a assinatura do Contrato de
Financiamento BDMG/BF nº 346.153/22, com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 03 de junho de 2022, no valor de
R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) com recursos
do PROGRAMA BDMG MAQ - 2022. Divino, 03 de junho de 2022.
Mauri Ventura do Carmo – Prefeito Municipal.
2 cm -06 1645159 - 1
Divinolândia
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 025/2022
Processo Administrativo N.º 059/2022 - Objeto: Registro de preço para
aquisição de material de construção, hidráulico, elétrico e ferramentas
para o Município de Divinolândia de Minas/MG.Abertura da sessão:
dia 22 de junho às 08h00min. Edital disponível no site www.licitardigital.com.br. Informações: (33) 3414-1639 e licitacao@divinolandia.
mg.gov.br. Divinolândia de Minas/MG, 07 de junho de 2022. Rodrigo
Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -07 1645781 - 1
quarta-feira, 08 de Junho de 2022 – 5
Engenheiro Caldas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 022-2022
Pregão Registro De Preço Nº 022/2022, objeto da presente licitação e a
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de hospedagem em site, Municipio De Engenheiro Caldas x Portal Soluçoes
Ltda valor R$ 40.000,00, vigência 12 meses, prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 023-2022
Pregão Registro De Preço Nº 023/2022, objeto da presente licitação e a
aquisição de equipamentos e materiais no âmbito da atenção primaria à
saúde (APS) mediante resolução secretaria de estado de saúde SES/MG
6.985/2019, Municipio De Engenheiro Caldas x HM Linck – ME valor
R$56.100,00, Porto Saude Comercio De Produtos valor R$15.529,25,
Werli E Vasconcelos LTDA valor R$32.850,00, 3S Comercial LTDA
valor R$12.387,50 e Mega Atac. De Mat. Hospitalares Ltda EPP valor
R$12.750,00, vigência 12 meses, prefeito, vigência 12 meses, prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 021-2022
Pregão Registro De Preço Nº 021/2022, objeto da presente licitação e
a prestaçao de serviço e acompanhamento para confecçao de protese
dentaria, Municipio De Engenheiro Caldas x Odonto Prótese Caldense
Ltda-ME valor R$90.000,00, vigência 12 meses, prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 024-2022
pregão 024/2022, extrato de contrato adesão ao pregão registro de
preço nº 003/2022 cides-leste - consorcio intermunicipal de desenvolvimento econômico e social do leste de minas. Objeto: futuras e eventuais
prestações de serviços de eletrificação, com fornecimento de materiais,
mão de obra e elaboração de projetos para obras de eletrificação para
atender aos municípios consorciados. Município de Engenheiro Caldas x Construrede Eletricidades Ltda valor R$3.200.000,00 vigência
12 meses, pregoeiro.
8 cm -07 1645650 - 1
Ervália
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022.
Torna público através de sua pregoeira oficial, que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2022, na data de 22/06/2022
às 14h00min, Processo Licitatório nº. 104/2022, objetivando a aquisição de 01 (um) veículo para transporte sanitário eletivo (com acessibilidade - 01 cadeirante) conforme descrito e especificado no anexo I do
Edital nº 082/2022, a ser adquirido com recurso proveniente da Resolução 8.097/SES/MG. Informações no Setor de Licitações do município
de Ervália/MG, ou pelo telefone (32) 3554-1124. O Edital poderá ser
retirado no setor de Licitações do município, ou pelos sites: www.ervalia.mg.gov.br / www.bll.org.br. Ervália/MG 07/06/2022. Marina Lopes
Paulo - Pregoeira
3 cm -07 1645688 - 1
Esmeraldas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 043/2022.
Constitui objeto a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva mensal em equipamentos da marca Takaoca pertencentes ao Hospital 25 de Maio. Partes: Município de Esmeraldas e a empresa Belmed
Eletromedicina Ltda. Valor: R$ 58.400,00. Dotação Orçamentária: 02.0
7.00.10.302.0017.2048.3.3.90.39.00 – 435 Fonte de Recurso: 102,
02.07.00.10.302.0017.2048.3.3.90.30.00 – 430 Fonte de Recurso: 102.
Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 06/06/2022.
2 cm -07 1645445 - 1
PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022
PROCESSO Nº 077/2022. Objeto: O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por pregão
eletrônico para execução de serviços de acolhimento institucional na
modalidade Residência Inclusiva para a adulta considerada incapaz
para manutenção da vida de forma independente, Sabrina de Jesus
Meira dos Santos, conforme condições e exigências estabelecidas no
Termo de Referência, de acordo com especificações e condições comerciais constantes dos Anexos do Edital. O contrato terá vigência pelo
período de 12 (meses), a partir da data de sua assinatura, a critério e
necessidade do município. Valor Estimado: R$ 113.919,96. Abertura
das Propostas por meio eletrônico, dia 23/06/2022, às 09h30min. Sessão de disputa as 10h00min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br.
Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas MG, CEP: 32800-724. Tel.: (31) 3538-8885.
Bruna Flávia Ferreira Xavier
Pregoeira
4 cm -07 1645582 - 1
Divinópolis
Espírito Santo
do Dourado
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
COMUNICADO.PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 155/2022
Tomada de Preços nº. 017/2022. Objeto: Contratação de empresa para
elaboração de projetos de sinalização viária de ciclofaixas a serem
implantadas no Parque Dr Sebastião Gomes Guimarães - Parque da
Ilha e Av. Jovelino Rabelo no Município de Divinópolis/MG.Após análise da seara técnica ficam habilitadas: Soluções em Trânsito KM Zero
Ltda e Lanix Engenharia Consultiva Ltda - ME, e inabilitada: Ferreira
& Rezende Engenharia Ltda. Ficando aberto o prazo recursal. A ata em
seu inteiro teor juntamente com o parecer técnico, encontram-se disponíveis no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 07 de junho de
2022.Jonas de Alcântara Azevedo. Presidente da CPL.
3 cm -07 1645506 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2022
Processo Administrativo Nº 00203/2022 – Objeto: Contratação de
Empresa Especializada Para Execução de Obra de Recapeamento
Asfáltico em CBUQ, de parte da via de acesso ao Bairro Passa Quatro,
Trecho 3, no Município de Espírito Santo do Dourado (MG). O edital
na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.espdourado.
mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do Setor
de Licitações pelo Telefone (35) 3454-1000 ou pelo e-mail licita@
espdourado.mg.gov.br. As Propostas Serão Recebidas Até as 13h00min
do dia 24 de junho de 2022. Espírito Santo do Dourado (MG), 07 de
junho de 2022. Adalto Luís Leal - Prefeito Municipal.
3 cm -07 1645871 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220607204144025.