TJMG 08/06/2022 -Fc. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – quarta-feira, 08 de junho de 2022
1)Parque Estadual Sagarana
1.1- Candidato Selecionado/Desistente: Edney José de Morais número de inscrição: 23663
1.2- Candidato Excedente/Convocado: Lourdes Mariely de Andrade número de inscrição: 24391
2)Parque Estadual Sete Salões
2.1- Candidato Selecionado/Eliminado: Anogenil Lopes dos Santos número de inscrição: 24065
2.2- Candidato Selecionado/Eliminado: João Antonio Castilho número de inscrição: 24506
2.3- Candidato Excedente/Convocado: Raiane Pereira Jorge - número
de inscrição: 23735
Caso oscandidatos EXCEDENTES/CONVOCADOS não atendam
a convocação no prazo final estabelecido neste documento,
serãoeliminadosdo Processo Seletivo, conforme item 7.4 do referido
Edital citado acima.
Atenciosamente,
Aretha Henderson de Jesus - Masp:1241791-1
Simone Gomes da Silva Sousa - Masp: 1021008-6
Nailma de Sá Porto - Masp: 1311092-9
Simone Feitosa Chagas - Masp:1336470-8
Membros da Comissão Especial de acompanhamento do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de brigadistas por tempo
determinado para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público para o período crítico de 2022
9 cm -07 1645495 - 1
REQUERIMENTO
O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que o
requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção
Ambiental, conforme o processo abaixo identificado:
José Roberto Marques/Fazenda Santa Fé - CPF 35*.***.***-91 Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para
uso alternativo do solo - Carmo do Rio Claro/MG - Processo SEI Nº
2100.01.0025453/2022-23: em 06/06/2022.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira. O Supervisor Regional URFBio Sul.
2 cm -07 1645496 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços nº 91/2022 - Planejamento e Pregão
Eletrônico nº 330/2021. Objeto: COMPRA CENTRAL - SERVIÇOS
COMUNS DE ENGENHARIA - Partes: SEPLAG e a Empresa:
ATA nº 91/2022: Consórcio RT-PGM
Consorciada 1 - Líder (70%): RT Ambiental Eireli
Consorciada 2 (30%): PGM Construções e Empreendimentos Ltda.
Lote
Valor da US
BDI (%)
Valor da US + BDI
1
R$ 89,86
23,31%
R$ 110,80
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Rodrigo Ferreira
Matias, pela SEPLAG; Cristiano Mendonça de Novaes, pelo Consórcio
RT-PGM.
3 cm -06 1645347 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços nº 90/2022 - Planejamento e Pregão
Eletrônico nº 34/2022. Objeto: Gestão do abastecimento de veículos e
equipamentos, através de sistema informatizado e integrado com cartão
ou TAG (RFID) - Partes: SEPLAG e a Empresa:
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Lote
Taxa de Administração (%)
Único
-3,93%
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Rodrigo Ferreira
Matias, pela SEPLAG; Renata Nunes Ferreira, pela empresa.
3 cm -07 1645823 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1501561 000013/2022 Tipo: Menor
Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de
Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará
a licitação para AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS INDUSTRIAIS
COM ACIONADORES AUTOMÁTICOS, conforme especificações
constantes no Anexo I- Termo de Referência, e de acordo com as
exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos. A
sessão do pregão iniciará no dia 23/06/2022, às 10h00min, no site
www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@
planejamento.mg.gov.br. BH/MG 08/06/2022.
Jafer Alves Jabour, Superintendente Central de
Compras Governamentais/SEPLAG.
3 cm -07 1645706 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 195/2021-I,
Planejamento nº 230/2021- Processo SEI nº 1500.01.0106169/2021-27.
Partes: SEPLAG e Microsens S/A. Objeto: troca de modelo do lote nº 1
(Tablet PC), do modelo SAMSUNG GALAXY TAB A7 (SM-T505N)
+ CAPA PROTETORA para o modelo SAMSUNG GALAXY
Tab A8 (4G) (SM-X2051NI) + CAPA PROTETORA,em razão da
descontinuidade do produto no mercado. Vigência: a partir de sua
publicação até 25.11.2022. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias, pela
SEPLAG, e Luciano Tercílio Biz, pela Microsens.
3 cm -07 1645500 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 9317963/2022. Partes: SEPLAG
e o CONSÓRCIO MINAS DIGITAL. Objeto: Alteração da razão
social da contratada, passando de Shopping do Cidadão Serviços e
Informática S.A., CNPJ nº 07.917.303/0001-12 para Consórcio Minas
Digital, CNPJ nº 44.822.643/0001-96. Data de assinatura: 07/06/2022.
Assinam: Lucas Vilas Boas Pacheco pela SEPLAG; Plínio Ripari e
Michel Ernesto Setzer, pela contratada.
2 cm -07 1645555 - 1
EDITAL SEPLAG/SCPRH Nº. 02/2022
CHAMADA PÚBLICA PARA A SELEÇÃO DE AVALIADORES
PARA O 7º PRÊMIO INOVA MINAS GERAIS
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO
SELETIVO DE AVALIADORES
A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 4.6
do EDITAL SEPLAG/SCPGP Nº. 02/2022, anuncia os candidatos
considerados aptos, conforme os critérios dispostos no Edital, para
atuarem como avaliadores na 1ª etapa do 7º Prêmio Inova Minas
Gerais:
ADRIANA TREICHEL CESAR
ADRIANO SAMPAIO BORGES
ADRIANO SELHORST BARBOSA
ALEX DE ALMEIDA
ANA CATHARINA MOREIRA MARQUES
ANA IVONE SALOMON MARQUES
ANDREIA RODRIGUES AZEVEDO
ANGELA MARIA BISSOLI SALEME
ANNA CLAUDIA KRÜGER
ARLETE APARECIDA DE ABREU
BÁRBARA CAROLINE RODRIGUES DE ARAUJO
BRÁULIO HUMBERTO DA SILVA
BRUNO BARANDA CARDOSO
BRUNO NASCIMENTO MOREIRA
CAMILA DA SILVA DE SOUZA
CARLOS ENRIQUE BERMUDES MENDOZA
CHRISTIANE COSTA ASSIS
diário do executivo
CIBELY MARTINS VIEIRA
CLÉSIO BARBOSA LEMOS JÚNIOR
CRISTIANE LINHARES DE SOUZA
DELBA HELENE CUNHA SILVA
DIEGO CARVALHO VIANA
DOUGLAS OLIVEIRA VIEIRA
ELIANE ANDREA BARBOSA FONSECA
ELISA KANDRATAVICIUS ALVAREZ
FELIPE DE LEMOS
FELIPE FERNANDES PEREIRA
FELIPPE AUGUSTO ANDRADE SILVA
FERNANDA COSTA DEMIER RODRIGUES
FLÁVIO HENRIQUE MENDONÇA
FRANCISCO PEREIRA
GABRIELLE FERREIRA DE CARVALHO FERNANDES
GRASIELLE DE OLIVEIRA ABRANTES
HADSON OLIVEIRA SALES BLANDIN
HÉLIO LEMES COSTA JUNIOR
HERON ATAIDE MARTINS
ISABELA ARAÚJO RESENDE
ISABELA NOBRE SOUZA BORGES
JAQUELINE KOSINSKI
JEARBES ALEXANDRE DA SILVA
JOEL DE FREITAS
JOHNES HEBERT VICTAL EVANGELISTA
JORGE DE ASSIS COSTA
JOSÉ CLÁUDIO ROCHA
JUANA LUCINI
JULIANO DE MORAIS FERREIRA SILVA
KLEBER RANGEL SILVA
LARA PEREIRA DA SILVA
LEONARDO FABRICIO DA SILVA
LETÍCIA DRUMMOND REZENDE
LIBÉRIO JUNIO DA SILVA
LOREN QUELI PEREIRA
LUCAS BOTELHO CARNEIRO
LUCAS SILVA PEDROSA
LUÍS GUILHERME IZYCKI
LUIZ GUSTAVO BAPTISTA
LURIANN KATHLEEN CAMPOS VASCONCELOS
MARCELA EMIDIO DE SOUZA PEREIRA
MÁRCIO FERNANDES MAURÍCIO
MÁRCIO VALÉRIO FERREIRA FERNANDES
MARDEN CESAR DA SILVA
MARIA GABRIELA DE CÁSSIA MIRANDA
MARINA CASTILHO RAMOS
MATHAEUS POLACO RAMOS VITOR
MÔNICA FONTES CAETANO
MURILLO BIRCHLER XAVIER
NATALLIE REIKDAL CERVIERI
NAYARA RIBEIRO DE OLIVEIRA
OMAR ARAFAT KDUDSI KHALIL
PEDRO ARIAS MARTINS
PEDRO AUGUSTO MASIERO
PRISCILLA MOL QUEIROZ
QLIANNE MARTINS
RAÍSSA CRISTINA LUCENA VELOSO
RAMÓN BRITO LACERDA
RAMON SIQUEIRA CARDOSO
RHUAN BITTENCOURT
ROBSON SILVA JÚNIOR
RODRIGO MOTA NARCIZO
SARAH FERNANDES TOLENTINO
SOLANEA JESSICA REINO E QUEIROZ
STEFANIA BECATTINI VACCARO
SUZANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA
SUZANNE ANDRADE DE ALMEIDA
TATIANA APARECIDA ESTANISLAU DE SOUZA
TATIANA PEDERZINI
TATIELLE MENOLLI LONGHINI
THALES ALVES AGUIAR
THIAGO SILVA
VANDER MUNIZ
VANESSA RUFFA RODRIGUES
VICTOR BARCELOS FERREIRA
VINICIUS REIS GALDINO XAVIER
VIVIANE MODESTO ARRUDA
WALTER VINICIUS RIBEIRO CANCELIERI
YURI GOMES MALLACO
23 cm -07 1645554 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DO CONTRATO Nº MS 146/2022 FIRMADO
EM 03/06/2022 ENTRE TABCONTROL E A PRODEMGE
Objeto: serviços de suporte técnico com atualizações de software
da solução de gestão telefônica (fixa-móvel-VOIP) - Modalidade de
licitação: Inexigibilidade nº 005/2022 Valor total: R$594.720,00.
Vigência: 12 meses.
2 cm -07 1645736 - 1
HOMOLOGAÇÃO PE 035/2021 – LOTES 1, 2 E 3
Homologo o Pregão Eletrônico 035/2021 - Planejamento nº 5141001
391/2021, para futuras aquisições de roteadores L2 e L3, EDD(Ethernet
Demarcati on Device) e CPE/EDD/Agregação (Costumer Premises
Equipment), incluindo serviços de suporte e garantia para os lotes 1
e 2, conforme Ata nº 01 da sessão do Pregão Eletrônico para Registro
de Preços do dia 07 de março de 2022, e declaro vencedora do
certame para os lotes 1 e 2 a empresa TERACOM TELEMATICA
S.A, CNPJ 02.820.966/0001-09, no valor de R$98.000,00 (noventa
e oito mil reais) para o Lote 1 e R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
para o Lote 2, e vencedora do certame, para o lote 3, a empresa NTT
BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA ,
CNPJ 05.437.734/0001-56 no valor de R$ 1.449.300,00 (um milhão,
quatrocentos e quarenta e nove mil e trezentos reais).
Belo Horizonte, 07 de junho de 2022
Mario Renato Aguiar Anacleto – Superintendente – Substituto
Eventual - Superintendência de Suprimentos e Apoio Logístico
Antonio Viana Passos Neto– Diretor – Diretoria
Administrativa e Financeira.
5 cm -07 1645799 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão Amigavél ao contrato de credenciamento
nº 231/2020 – Matrícula 3362949. Contratante: IPSEMG. Contratado:
PATRICIA CRISTINA SANTANA. Objeto: Rescisão do contrato de
credenciamento nº 231/2020 de prestação de serviços de Fisioterapeuta.
Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas
posteriores modificações) – Assinatura: 03/06/2022. Assinam: Pelo
IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira - Diretor de Saúde e
pelo Contratado: PATRICIA CRISTINA SANTANA.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão Amigavél ao contrato de credenciamento
nº 314/2017 – Matrícula 3793723. Contratante: IPSEMG. Contratado:
ALINE HIGINO GONÇALVES DE CARVALHO. Objeto: Rescisão
do contrato de credenciamento nº 314/2017 de prestação de serviços
de Médicos. Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93
(e suas posteriores modificações) – Assinatura: 03/06/2022. Assinam:
Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira - Diretor de Saúde
e pelo Contratado: ALINE HIGINO GONCALVES DE CARVALHO.
4 cm -07 1645637 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 323/2022
SEI: 2010.01.0084718/2021-56. Contratada: ALINE HIGINO
GONÇALVES DE CARVALHO. Objeto: Credenciamento de Prestadores
de Serviços Médicos, MÉDICO PEDIATRA, ESPECIALISTA EM
TERAPIA INTENSIVA PEDIÁTRICA, COM CARGA HORÁRIA
MÍNIMA DE 12 (DOZE) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NO
CTI PEDIÁTRICO E NEONATAL, NO HOSPITAL GOVERNADOR
ISRAEL PINHEIRO DO IPSE. Edital nº 48/2021. Vigência: 12(doze)
meses a partir de 07/06/2022. Valor Global: R$ 134.160,00 e Limite
Mensal de R$ 11.180,00. Dot. Orç. 2011.01.302.011.4.087.0001.3390
36-08.050.1. Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e
ALINE HIGINO GONCALVES DE CARVALHO - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 322/2022
SEI: 2010.01.0055455/2021-92. Contratada: MARCELA DUARTE
ALVIM. Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços
MÉDICO, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 12 (DOZE)
HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NO SERVIÇO MÉDICO DE
URGÊNCIA (SMU) / DIRETORIA DE SAÚDE, NO HOSPITAL
GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO DO IPSEMG. Edital nº
30/2021. Vigência: 12(doze) meses a partir de 06/06/2022. Valor
Global: R$ 134.160,00 e Limite Mensal de R$ 11.180,00. Dot. Orç.
2011.10.302.011.4">2011.10.302.011.4.0001.339036-08.0 fonte 50.1. Rodrigo Goncalves
Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e MARCELA DUARTE ALVIM
- Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 320/2022
SEI: 2010.01.0091885/2021-62. Contratada: PATRICIA CRISTINA
SANTANA. Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços,
FISIOTERAPEUTA
ESPECIALISTA
EM
FISIOTERAPIA
RESPIRATÓRIA,
COM
ÊNFASE
EM
PEDIATRIA
E
NEONATOLOGIA, COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA)
HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NO CENTRO DE TERAPIA
INTENSIVA PEDIÁTRICO E NEONATAL (. Edital nº 03/2022.
Vigência: 12(doze) meses a partir 07/06/2022. Valor Global: R$
60.000,00 e Limite Mensal de R$ 5.000,00. Dot. Orç. 2011.10.302.0
11.4.087.0001.339036-08.0 fonte 50.1.. Rodrigo Goncalves Kleinpaul
Vieira – Diretor de Saúde e PATRICIA CRISTINA SANTANA
- Contratado.
9 cm -07 1645702 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Diretoria de Saúde deste
Instituto por meio do Memorando.IPSEMG/DISA.nº 246/2022
(47610208) e Documento id. 47602291 proveniente da Gerência de
Recursos Humanos - Credenciamento, ratifico a Inexigibilidade de
Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando o credenciamento do seguinte profissional, para prestação
de serviços de Biomédico, conforme as condições do Edital de
credenciamento de Prestadores de Serviço Biomédico Nº 02/2022
(40646106) e tabela de preços previamente fixada: Christiane Paulina
Pinto, CPF: 045.472.706-27.Belo Horizonte, 06 de junho de 2022.
Publique-se.
Luiza Hermeto Coutinho Campos– Presidente.
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Diretoria de Saúde deste
Instituto por meio do Memorando.IPSEMG/DISA.nº 244/2022
(47580473) e Despacho nº 166/2022/IPSEMG/GERH-CRED
(47563419), proveniente da Gerência de Recursos Humanos Credenciamento, ratifico a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no
artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando o credenciamento
do seguinte profissional, para prestação de serviços de Fisioterapeuta
Especialista em Fisioterapia Respiratória, com Ênfase em Adulto,
conforme as condições do Edital de Credenciamento de Prestadores
de Serviço Fisioterapeuta Especialista em Fisioterapia Respiratória nº
44/2021 (38820461) e tabela de preços previamente fixada: NEIDE
APARECIDA DOS SANTOS, CPF 037.937.576-17. Belo Horizonte,
06 de junho de 2022. Publique-se.
Luiza Hermeto Coutinho Campos– Presidente.
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Diretoria de Saúde deste
Instituto por meio do Memorando.IPSEMG/DISA.nº 245/2022
(47609399) e Documento id. 47585939, proveniente da Gerência de
Recursos Humanos - Credenciamento, ratifico a Inexigibilidade de
Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando o credenciamento da seguinte profissional, para prestação de
serviços de Médico Especialista em Pediatria, conforme as condições
do Edital de Credenciamento de Prestadores de Serviço Médico nº
41/2021 e tabela de preços previamente fixada: Claudia Raquel Vilas
Boas, CPF: 050.086.186-28. Belo Horizonte, 06 de junho de 2022.
Publique-se.
Luiza Hermeto Coutinho Campos– Presidente.
9 cm -07 1645866 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento
nº 991/2020. Contratante: IPSEMG. Contratada: CENTRO CLÍNICO
KERALTY VENDA NOVA LTDA. Rescisão unilateral ao contrato de
credenciamento de prestação de serviços em Saúde. Fundamentação
Legal: Art. 78, inciso I e Art. 79, inciso I da Lei Federal 8.666, de 21 de
junho de 1993 (e suas posteriores modificações), e na Cláusula Décima
Segunda do contrato. Documento assinado eletronicamente porPedro
William Ribeiro Diniz,Diretor(a), em 07/06/2022, às 13:47, conforme
horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto
nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº
125/2021. Contratante: IPSEMG. Contratada: CLÍNICA GUTTIERREZ
S/S. Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento de prestação de
serviços em Saúde. Fundamentação Legal: Art. 78, inciso I e Art. 79,
inciso I da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 (e suas posteriores
modificações), e na Cláusula Décima Segunda do contrato. Documento
assinado eletronicamente porPedro William Ribeiro Diniz,Diretor(a),
em 07/06/2022, às 13:47, conforme horário oficial de Brasília, com
fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº 47.222, de 26 de julho de
2017.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento
nº 190/2018. Contratante: IPSEMG. Contratada: CENTRO CLINICA
UROCLIN LTDA. Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento
de prestação de serviços em Saúde. Fundamentação Legal: Art. 78,
inciso I e Art. 79, inciso I da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de
1993 (e suas posteriores modificações), e na Cláusula Décima Segunda
do contrato. Documento assinado eletronicamente porPedro William
Ribeiro Diniz,Diretor(a), em 07/06/2022, às 13:47, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº
681/2018. Contratante: IPSEMG. Contratada: GUTEMBERG ELIAS.
Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento de prestação de
serviços em Saúde. Fundamentação Legal: Art. 78, inciso I e Art. 79,
inciso I da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 (e suas posteriores
modificações), e na Cláusula Décima Segunda do contrato. Documento
assinado eletronicamente porPedro William Ribeiro Diniz,Diretor(a),
em 07/06/2022, às 13:47, conforme horário oficial de Brasília, com
fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº 47.222, de 26 de julho de
2017.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento
nº 32/2019. Contratante: IPSEMG. Contratada: HUMANA
CARDIOLOGIA LTDA. Rescisão unilateral ao contrato de
credenciamento de prestação de serviços em Saúde. Fundamentação
Legal: Art. 78, inciso I e Art. 79, inciso I da Lei Federal 8.666, de 21 de
junho de 1993 (e suas posteriores modificações), e na Cláusula Décima
Segunda do contrato. Documento assinado eletronicamente porPedro
William Ribeiro Diniz,Diretor(a), em 07/06/2022, às 13:47, conforme
horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto
nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
13 cm -07 1645824 - 1
Minas Gerais
Secretaria de Estado de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Assessoria de Auditoria Assistencial do SUS-MG - AUDSUS vem
pelo presente edital, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso
LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988 e artigo 31 da Resolução
SES nº 2.906 de 24 de agosto de 2011, em virtude do impedimento na
entrega da notificação pelo Ofício SES/AUDSUS nº. 175/2022, notificar
a interessada, Senhora Polyane Martins Veloso, CPF xxx.129.346-xx,
para no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação
deste edital, sob pena de revelia, conhecer acerca da decisão da Junta
de Recursos – JURSIM – referente ao recursos interposto acerca do
Relatório Final de Auditoria nº 564, realizada no Sistema Municipal de
Saúde de Brasília de Minas, CNPJ nº 11.385.910/0001-56, localizado à
Rua Juca Mendes, 66 – Bairro Santa Rita, no município de Brasília de
Minas/MG, o qual se encontra à disposição na Assessoria Regional de
Auditoria Assistencial Norte, no endereço: Rua Correa Machado, 1333
– Sala 18 – Vila Santa Maria – Montes Claros/MG – CEP.: 39.400090.
4 cm -07 1645426 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3612/2022PROCESSO SEI Nº 1320.01.0105699/2021-59
DOADOR: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG DONATÁRIO: Município de Marilac
objeto:1(um) Computador Avançado: Valor Total da doação:
R$3.135,08 Data de Assinatura: 07/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3424/2021PROCESSO SEI Nº 1320.01.0104927/2021-48
DOADOR: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG DONATÁRIO: Município de Campanário
objetos:2(dois) Computadores Avançados: Valor Unitário: R$3.135,08.
Valor Total da doação: R$6.270,16 Data de Assinatura: 06/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3967/2022PROCESSO SEI Nº 1320.01.0107550/2021-37
DOADOR: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG DONATÁRIO: Município de Pedras de
Maria da Cruz objetos:5(cinco) Computadores Avançados: Valor
Unitário: R$3.135,08. Valor Total da doação: R$15.675,40 Data de
Assinatura: 07/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3965/2022
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0023969/2018-28.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município Conego
Marinho Objeto: 3 (três), caneta jato de bicarbonato: Valor Total da
doação: R$ 966,39. Data de Assinatura: 07/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3973/2022
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0004665/2018-55.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: São João do PacuíObjeto:
2 (dois), caneta jato de bicarbonato: Valor Total da doação: R$ 644,26.
Data de Assinatura: 07/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3409/2021.
PROCESSO SEI N° 1320.01.0095488/2021-82.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Consórcio Intermunicipal
de Saúde da Rede de Urgência do Centro Sul (CISRU). OBJETO: 04
(Quatro) Itens, conforme quadro de detalhamento de materiais doados
do Termo de Doação n° 3409/2021, evento SEI N° 36928633. Valor
total da doação: R$ 193.160,00. Data de Assinatura: 06/06/2022
10 cm -07 1645884 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 9337.743/2022 - Partes: Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas
e a empresa PROCARE – Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
Objeto: Aquisição de filtros para remoção de leucócitos em concentrado
de hemácias (Lote 01, item 01). Valor: R$ 3.256.000,00. Vigência:
12(doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais., D.O: 2321 10 302 1234 540 0001 3 3 90
30 10, 0,Fonte: 10 - IPU: 1;UPG 231, U E: 2320.002
Extrato do Contrato Nº 9340.341/2022. - Partes: Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas
e a empresa Lab Shopping Diagnóstica Ltda. Objeto: Aquisição de
reagentes para dosagem de proteínas. Valor: R$ 1.700,00. Vigência: 12
(doze) meses contados da data da publicação no Diário Oficial. D.O:
2321 10 302 1234 540 0001 3 3 90 30 13. 0,Fonte: 10 - IPU: 1;UPG
255, UE: 2320.002.
Extrato do Contrato Nº 9340.516/2022. - Partes: Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas e
a empresa Esmarty Especialista em Manutenção de Elevadores Ltda.
Objeto: Prestação de Serviço de manutenção corretiva e preventiva
do elevador do Hemocentro Regional de Montes Claros. Valor: R$
60.000,00. Vigência: 12 (doze) meses contados da sua publicação no
Diário Oficial. D.O: 2321 10 302 1234 540 0001 3 3 90 3921.0,Fonte:
10, IPU: 1; UPG 430, UE.: 2320.015.
Extrato do Contrato Nº 9337.404/2022. - Partes: Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas e
a empresa MG Campos Indústria Comércio e Serviços Eireli. Objeto:
Prestação de Serviço de fornecimento, confecção, entrega e montagem
de mobiliário, bem como instalação dos mesmos caso haja necessidade,
para o Hemocentro de Belo Horizonte(Lote 02) Valor: R$ 140.181,00.
Vigência: 12 (doze) meses contados da sua publicação no Diário
Oficial. D.O: 2321 10 302 1234 3410001 3 3 90 39 22.0,Fonte: 10 IPU: 1;UPG 1056, UE.: 2320.002.
7 cm -07 1645878 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise
Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 57/2022 do Centro
Mineiro de Toxicomania – CMT. O resultado estará disponível no sítio
eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 08/06/2022 a
partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretoria de Gestão de Pessoas - DIGEPE
3 cm -07 1645459 - 1
CASA DE SAÚDE SANTA IZABEL – FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, através
da Casa Saúde Santa Izabel, faz saber aos interessados que fará realizar
licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº.05/2022 - Processo
nº. 0512010 189/2021, Prestação de Serviços Técnicosde manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares, para Casa
de Saúde Santa Izabel/Betim.
Abertura do pregão em 21/06/2022 ás 09:00 horas. Edital e maiores
informações: site: www.compras.mg.gov.br – fone: (31) 35293341/3342 ou a Rua Emílio Ribas, 119, Colônia Santa Izabel, Casa de
Saúde Santa Izabel. Betim, 07 de junho 2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206072328100138.
3 cm -07 1645413 - 1