TJMG 08/06/2022 -Fc. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Junho de 2022 – 13

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

São José da Lapa

São Miguel do Anta

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 19/2022
O Município de São José da Lapa torna público o Pregão Eletronico
SRP Nº 19/2022, cujo objeto AQUISIÇÃO DE VEICULOS 0KM, com
data marcada para o dia 23/06/2022 às 9:00 HRS. Informações, anexos
e cópia do edital completo nos sites www.saojosedalapa.mg.gov.br e
https://comprasbr.com.br/ Márcia dos Reis Matos - Pregoeira.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2022
Torna Público Extrato da ata de Registro de Preços n° 012/2022.
Processo 024/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São
Miguel do Anta CONTRATADO: Taynara Kelly Queiroz Gomes, inscrita no CNPJ sob o nº 22.015.562/0001-41. OBJETO: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas para famílias
carentes deste município. VALOR TOTAL: R$ 60.375,00. VIGÊNCIA:
07/06/2022 a 07/06/2023. Assinatura do Contrato: 07/06/2022. Vicente
Patrício de Souza Junior– Prefeito Municipal.
Extrato da ata de Registro de Preços n° 012/2022. Processo 024/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta CONTRATADO: Supermercado Grau Gley LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 22.414.395/0001-01. OBJETO: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de cestas básicas para famílias carentes deste município. VALOR TOTAL: R$ 95.250,00. VIGÊNCIA: 07/06/2022 a
07/06/2023. Assinatura do Contrato: 07/06/2022. Vicente Patrício de
Souza Junior– Prefeito Municipal.

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São José do Alegre
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO: PROCESSO Nº 064/2022
Dispensa nº 032 – Município de São José do Alegre, CNPJ nº
18.025.999/0071-99 - CONTRATADO: Instituto Sul Mineiro
de Desenvolvimento Econômico e Social – IDESUL, CNPJ nº
28.918.475/0001-80 – Objeto: Contratação do Instituto Sul Mineiro de
Desenvolvimento Econômico e Social – IDESUL para prestação de serviços que tem como objeto a contratação de instituição especializada
para prestação de serviços técnicos de desenvolvimento institucional
para execução do Projeto de Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de São
José do Alegre. Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) em 5
(cinco) parcelas. Dotação: – 3.3.90.39. 00.2.01.02.04.122.0020.2.0011
– 00.01.70.316 – São José do Alegre, 06/06/2022.
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 064/2022
Dispensa de Licitação nº 032 - O Prefeito Municipal de São José do
Alegre, Minas Gerais no uso das suas atribuições RATIFICA a contratação do Instituto Sul Mineiro de Desenvolvimento Econômico e Social
– IDESUL, CNPJ nº 28.918.475/0001-80, para executar o contrato que
tem como objeto a contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos de desenvolvimento institucional para execução do Projeto de Concurso Público para provimento de cargos do
Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de São José do
Alegre. Valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), com
supedâneo do inciso XIII, do art. 24, da Lei nº 8.666/93. 03/06/2022.
Paulo Sérgio da Silva - PREFEITO MUNICIPAL.
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São José do Goiabal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROC. LIC. 022/2019
Tomada de Preço 001/2019. Décimo segundo termo aditivo contratual Objeto: contratação de empreitada por preço global de execução
de complementação de obra de construção civil de uma unidade de creche PRÓ-INFÂNCIA TIPO 2 CONVENCIONAL no Município de São
José do Goiabal, inserido no PAC 2 n° 10901/2014. Contratada: Construtora Empreendimentos Quaresma e Cia LTDA ME pessoa jurídica
de direito privado estabelecida à Sitio Camões, Zona Rural, Sem Peixe
MG, inscrita no CNPJ sob o n° 13.525.230/0001-16; Prorrogação de
prazo contratual de 01 de junho 2022 a 31 de dezembro de 2022. São
José do Goiabal, 01 de junho de 2022.
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São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PAL 057/2022
Pregão Presencial 13/2022 Objeto Aquisição de uniformes escolares em atendimento à Secretaria Municipal de Educação do município de São José do Jacuri / MG, conforme Edital e anexos. Abertura
22/06/2022 às 09:00 hs. Inf. 3334331314licitaja@hotmail.com.br edital e anexos https://www.transparencia.saojosedojacuri.mg.gov.br/licitacoes/. Heder G Souto Pregoeiro
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São Lourenço
Prefeitura Municipal
PROCESSO 0211/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 0114/2022
Objeto: Aquisição de mobiliário e / ou equipamento escolar, destinados
ao atendimento de alunos matriculados em escolas da Rede Municipal
de Ensino de São Lourenço, conforme descrito no plano de aplicação
de recursos do CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261000414/2022/SEE.
Sessão Pública às 14:00h do dia 24/06/2022. Credenciamento: até as
14:00h do dia 24/06/2022. Apresentação das propostas: até as 14:00h
do dia 24/06/2022. Início dos lances: sob comando da pregoeira após
completar a análise das propostas. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília – DF. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, na Gerência de Licitações
pelo telefone (35) 3339-2744, ou no site www.saolourenco.mg.gov.br
– Janaína Oliveira dos Santos – Pregoeira Oficial e Juliana Rangel de
Oliveira Assis - Pregoeira Substituta
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022
Registro de preço, do tipo menor preço por item que fara realizar no dia
23/06/2022, as 08:00 horas, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA,
PARA FUTURAS LOCAÇÕES DE 02 RETROESCAVADEIRA. O
Edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal, à Rua São José, 730 – Centro ou pelo e-mail: licitacaoprefsma@gmail.com. SITE OFICIAL: https: saomigueldoanta.mg.gov.br/
São Miguel do Anta – MG. Maiores informações pelo tel. 31 38971310. Laryssa Seixas Souza Silva – Pregoeira.
Errata no Pregão presencial nº 017/2022, registro de preço, onde se
lia: menor preço por item, se lê: menor preço global. Se realizaria no
dia 08/06/2022, às 08:00 horas, devido a essas alterações se realizará
23/06/2022 às 13:00. Objeto: Contratação de empresa, para fornecimento de serviços médicos especializados, as demais cláusulas permanecem inalteradas. O Edital encontra-se a disposição dos interessados
na sede da Prefeitura Municipal, à Rua São José, 730 – Centro ou pelo
e-mail: licitacaoprefsma@gmail.com. SITE OFICIAL: https: saomigueldoanta.mg.gov.br/São Miguel do Anta – MG. Maiores informações
pelo tel. 31 3897-1310. Laryssa Seixas Souza Silva – Pregoeira.
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São Pedro
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 019/2022
PROCESSO 088/2022, cujo o objeto é o Registro de preços para futura
e eventual aquisição de material de construção destinados a atender as
necessidades de todas secretarias do município. Vencedor 1: GERALDO
ALVES CORDEIRO E CIA LTDA, CNPJ: 14.198.566/0002-65. Valor
Global: R$ 17.991.706,11 (Dezessete milhões novecentos e noventa e
um mil setecentos e seis reais e onze centavos). Vencedor 2: LEMES
E FERREIRA LTDA, CNPJ: 18.411.751/0001-66. Valor Global: R$
8.728.266,00 (oito milhões setecentos e vinte e oito mil duzentos e sessenta e seis reais). O prazo de vigência da ata de registro de preços é
de 12 meses.
PREGÃO PRESENCIAL 020/2022, PROCESSO 089/2022, cujo
o objeto é o Registro de preços para futuro e eventual fornecimento
de medicamentos genéricos, similares, injetáveis e soluções parenterais, por um período de 12 (doze) meses, por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA, para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo municipal de saúde, do município de São Pedro do Suaçuí/MG. Vencedor: RD PHARMA LTDA,
CNPJ: 10.491.244/0001-78. Maior Percentual de Desconto, Item 01:
65% (sessenta e cinco porcento), Item 02: 30% (trinta porcento), Item
03: 57% (cinquenta e sete porcento), Item 04: 30% (trinta porcento),
Item 05: 30% (trinta porcento). O prazo de vigência da ata de registro
de preços é de 12 meses.
PREGÃO PRESENCIAL 021/2022, PROCESSO 090/2022, cujo o
objeto é o Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de execução do portal da cidade de São Pedro do Suaçuí/MG. Vencedor: UNICA RH LTDA, CNPJ: 32.254.747/0001-62. Valor Global:
R$ 103.000,00 (cento e três mil reais). O prazo de vigência do contrato
é de 12 meses. Euzébio Teixeira de Souza - Prefeito Municipal.
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São Roque
de Minas
Prefeitura Municipal
CONTRATO DE FINANCIAMENTO BF Nº 346.004/2022
O Município de São Roque de Minas/MG, torna pública a assinatura
do Contrato de Financiamento BF nº 346.004/2022, com o Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais S.A., em 06 de junho de 2022, no
valor de R$ 1.117.569,10 (um milhão, cento e dezessete mil, quinhentos e sessenta e nove reais e dez centavos), com recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA MUNICÍPIOS 2022.
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AVISO DE ALTERAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 040/2022 - O Município de São
Roque de Minas/MG, torna público a alteração do Processo Licitatório
acima descrito, cujo objeto visa a Contratação de Empresa Especializada em Solução Integrada de Radiologia, Compreendendo de Serviços Médicos na Área de Radiologia, para Interpretação e Emissão de
Laudos para Exames Raios-X, de Forma Presencial e Remota (Telerradiologia) e Responsabilidade Técnica da Sala de Raios-X do Hospital
Municipal Santa Marta de São Roque de Minas/MG, realizado por Profissional Devidamente Habilitado pelo CRM/MG e Colégio Brasileiro
de Radiologia, a ser realizado às 09:00 horas do dia 22/06/2022, na sede
da Prefeitura Municipal.São Roque de Minas, 07 de junho de 2022.Eliziéte Camila da Cunha - Pregoeira
3 cm -07 1645559 - 1

TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022
Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Tomada de Preços nº 006/2022 - Procedimento Licitatório nº
047/2022 - O Município de São Roque de Minas/MG, torna público a
abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Ampliação de Usina de Lixo - Unidade de Apoio no Município de São Roque
de Minas/MG, conforme Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo,
Cronograma Físico-Financeiro e Projetos, incluindo o fornecimento de
todo material, a ser realizado às 09:00 horas do dia 28/06/2022, na sede
da Prefeitura Municipal.
São Roque de Minas. 07 de junho de 2022
Elen Cristina Aparecida Rodrigues
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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São Sebastião
do Maranhão
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 008/2022. Objeto: Aquisição
de duas motocicletas zero km, para atendimento à Secretaria Municipal
de Saúde e Secretaria Municipal de Educação. Menor Preço por Item.
Data: dia 20/06/2022, às 08h30min. O Edital e seus Anexos poderão ser
adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de São Sebastião do Maranhão
ou no site: https://saosebastiaodomaranhao.mg.gov.br/. O fornecedor
deverá fazer sua adesão ao Portal: www.licitardigital.com.br. Rene Guimarães Farnese - Pregoeiro e Presidente da CPL.
2 cm -07 1645777 - 1

Taparuba
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2022 OBJETO: Contratação de empresa para locação, montagem e desmontagem de equipamentos de sonorização, iluminação, palco, tendas e
demais estruturas e serviços necessários à realização do XI Concurso
Leiteiro de Taparuba/MG. ABERTURA PROPOSTA: 21 de Junho de
2022 às 12:00 horas. Maiores informações na Prefeitura Municipal,
Avenida Arminda Medeiros nº 430, Centro, TAPARUBA/MG, pelo
fone (33)3314-8000, ou pelo portal do Município. Igor Rodrigues
Pereira Almeida.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2022 OBJETO: Concessão de uso de espaço público, a título oneroso, destinado à instalação de barracas e praça de alimentação, objetivando a
comercialização de refeições, lanches, bebidas e comércio diversos
com vista à realização das festividades do XI Concurso Leiteiro 2022
de Taparuba. ABERTURA PROPOSTA: 21 de Junho de 2022 às 09:00
horas. Maiores informações na Prefeitura Municipal, Avenida Arminda
Medeiros nº 430, Centro, TAPARUBA/MG, pelo fone (33)3314-8000,
ou pelo portal do Município. Igor Rodrigues Pereira Almeida.
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Teófilo Otoni

São Tiago

Consórcio Intermunicipal de
Saúde entre Vales Mucuri e
Jequitinhonha - CIS-EVMJ

Prefeitura Municipal

AVISO PREGÃO PRESENCIAL 011/2022
Será realizado no dia 28/06/2022, às 09:00 horas, o Pregão Presencial nº 011/2022 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de veículos novos, 0 km, para atender o CIS-EVMJ. Maiores
informações poderão ser obtidas na sede do CIS-EVMJ ou pelo e-mail:
licitacontratoscisevmj@gmail.com. Teófilo Otoni/MG, 07 de junho de
2022. Fernanda Nunes de Oliveira – Pregoeira.

PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 046/20222
Pregão 027/2022. O município de São Tiago torna público a prorrogação do prazo de abertura do Processo 046/2022, aquisição de material
odontológico, para o dia 20/06/2022, a qual está disponível na íntegra no sítio www.saotiago.mg.gov.br, junto ao Edital, permanecendo os
mesmos horários e local para credenciamento e recebimento dos envelopes Habilitação e Proposta Comercial. São Tiago, 07/06/2022. Alexandre N. Almeida Vivas – Pref. Municipal.
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Senhora de Oliveira
Prefeitura Municipal
AVISO DE RATIFICAÇÃO: DISPENSA N. 025/2022
CONTRATO 063/2022; objeto –Seleção e contratação de microempresa (me), empresa de pequeno porte (epp) ou microempreendedor
individual (mei) especializadas na prestação de serviços de show de
motocross para a realização dos festejos do 69º aniversário do município de Senhora de Oliveira/MG, a realizar-se entre os dias 01 a 03
de julho de 2022. Empresa: Janaina Cristina Martins – ME; CNPJ N.º
26.118.553/0001-37; Valor R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos
reais). Prazo: 06/06/2022 a 06/08/2022.
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Serra Azul
de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/
HOMOLOGAÇÃO - PAL 043/2022
TP 003/2022 - Comissão de Licitação - O Município de Serra Azul de
Minas/MG torna público a Adjudicação e Homologação do Processo
Licitatório nº 043/2022 - TP nº 003/2022. O Processo de Licitação em
epígrafe objetivou a seleção da melhor proposta para contratação de
empresa especializada para execução de construção quadra poliesportiva da Escola Municipal Padre Sérgio Ribeiro, zona rural no município
de Serra Azul de Minas/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de
Educação, nos termos do Convênio de Saída nº 12610007932022/SEE
firmado entre este município e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, conforme especificações
constantes no projeto básico. Foi em toda a sua tramitação atendida
à legislação pertinente, desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito,
adjudico e homologo o procedimento de que se cogita os vencedores:
Vencedor: Construaltovale Construções e Comércio Eireli, inscrita no
CNPJ sob o nº 23.236.822/0001-71, do valor: 572.825,09 (quinhentos
e setenta e dois mil e oitocentos e vinte e cinco reais e nove centavos).
Serra Azul de Minas/MG, 07 de junho de 2022. Leonardo do Carmo
Coelho - Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato - PAL 043/2022 - TP 003/2022 - Extrato de Contrato Processo de Licitação nº 043/2022 - TP nº 003/2022. Data: 07 de
junho de 2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção quadra poliesportiva da Escola Municipal Padre
Sérgio Ribeiro, zona rural no município de Serra Azul de Minas/MG,
em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, nos termos do
Convênio de Saída nº 12610007932022/SEE firmado entre este município e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Educação, conforme especificações constantes no projeto básico.
Contratada: Construaltovale Construções e Comércio Eireli, inscrita no
CNPJ sob o nº 23.236.822/0001-71, do valor: R$ 572.825,09 (quinhentos e setenta e dois mil e oitocentos e vinte e cinco reais e nove centavos). Nº Contrato: 052/2022. Serra Azul de Minas/MG 07 de junho de
2022. Leonardo do Carmo Coelho - Prefeito Municipal

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Timóteo
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO – CHAMADA
PÚBLICA Nº 001/2022 O Município de Timóteo, através Comissão Especial de Avaliação e
por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte
e Lazer, torna público o resultado da Chamada Pública nº 001/2022,
Processo Administrativo nº 030/2022, que tem por objeto a aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a merenda dos alunos das escolas municipais, creches e
APAE, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
– PNAE, conforme determinações da Lei nº 11.947/2009 e resolução
CD/FNDE nº 026, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 004, de 02 de abril de 2015. Empresas Vencedoras: Associação dos Agricultores Familiares de Timóteo – AGRIFAT, pelo valor
total de R$240.468,06 (duzentos e quarenta mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e seis centavos); Grupo Informal do Celeste – Grupo
1 com os agriultores Rafael de Oliveira Ramos e Edvan Elias de Souza,
pelo valor total de R$59.040,00 (cinquenta e nove mil e quarenta reais).
Timóteo, 07 de junho de 2022. Everton César de Lima - Presidente da
Comissão Especial de Avaliação
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UASG 985373 - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
Nº 025/2022 - O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 030/2022, Registro de Preços nº 025/2022, Processo
Administrativo nº 083/2022, que tem por objeto o Registro de Preços
para aquisição de medicamentos não básicos da Relação Municipal
de Medicamentos Essenciais (REMUME), bem como para cumprimento das Ordens Judiciais e medicamentos básicos para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida. Abertura:
24/06/2022, às 09:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos
sites: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoesou www.comprasgov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita,
nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 38474701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 07 de junho de 2022. Claudiléa Pedroso de Oliveira Thomaz
- Pregoeira
4 cm -07 1645483 - 1

Câmara Municipal
EXTRATO PÓS RECURSO REDAÇÃO E
CONVOCAÇÃO DE TÍTULOS EDITAL 001/2019
Concurso Público da Câmara Municipal de Timóteo/MG - A Câmara
Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições legais e nos termos
do Edital 01/2019 do Concurso Público, torna pública a decisão dos
recursos contra o resultado preliminar das provas de redação e a convocação dos candidatos, de nível superior, aprovados nas etapas anteriores para a entrega dos títulos. A íntegra dos resultados e da convocação serão divulgados no Quadro de Avisos da Câmara Municipal de
Timóteo e nos endereços eletrônicos www.timoteo.mg.leg.br e www.
gestaodeconcursos.com.br.

8 cm -07 1645807 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206072041440213.

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