TJMG 03/06/2022 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 117/2022, PREGÃO N° 62/2022.
Menor preço por item. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para laboratório. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 23/06/2022. O Edital encontra-se
na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax:
(35)3694-4021.Wilson Rodrigues Ribeiro – Subsecretário de Compras
e Licitações.
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Leandro Ferreira
Prefeitura Municipal
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2021
Fica aditivado ao contrato o valor de R$18.848,28, referente ao reequilíbrio econômico financeiro e o valor de R$8.777,46 referente a aditivo
de quantitativo, passando o contrato para o valor final de R$355.384,74,
com fundamento no art. 65, II, d e § 1º, da Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações, para equilibrar o contrato acima descrito. Mais informações
pelo telefone 37-3277-1331. Leandro Ferreira, 02.06.2022. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
Processo Licitatório n 43/2022, Pregão nº 27/2022. Adesão ao PL nº
089/2021, Pregão nº 054/2021 – Município de Perdigão. Objeto –
Assessoria técnica objetivando a captação de recursos, junto aos órgãos
e entidades que compõem a administração pública Federal, Estadual,
incluídos seus Departamentos, Agências, Autarquias. Secretarias e
Ministérios. Valor total – R$42.000,00. Ficha - 41 Vigência – 12 meses.
Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Leandro Ferreira,
02.06.2022. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
Processo Licitatório nº44/2022, Pregão nº28/2022. Objeto – locação de
tenda, barraca, gradil, sanitário, lambril e bilheteria. Dot. Orç: Fichas:
237 e 244 . Entrega dos envelopes até o dia 20.06.22 às 09 horas. Mais
informações pelo telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra no site
www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 02.06.2022. Elder
Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
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Luisburgo
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022
Processo nº096/2022. Abertura da Sessão 22/06/2022, às 14h00min
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículo
zero km, 07 lugares, conforme termo de referência e edital convocatório.. Informações, na sede da Prefeitura, e-mail: licitacao@luisburgo.
mg.gov.brou fone (33)3378-7000.
TP Nº 005/2022
Processo nº 097/2022. Objeto: contratação de empresa especializada
para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de
mão de obra para construção de Ponte de Concreto Armado - Córrego
da Fortaleza no município, conforme Planilha Orçamentária, Cronogramas Físico Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidades, Memorial
Descritivo e Especificações Técnicas que integram o edital.. Abertura
da Sessão 22/06/2022, às 08h00min. Informações, na sede da Prefeitura
e-mail: licitacao@luisburgo.mg.gov.brou fone (33)3378-7000.
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Manhuaçu
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº. 05/2022
Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade
Tomada de Preço nº 05/2022”, do tipo Menor Preço, julgamento por
item, sob Regime de Execução por Empreitada Global, cujo objeto é a
Contratação de empresa do ramo da engenharia civil para Execução da
Obra de Construção/Reconstrução de Ponte em Concreto Armado localizada no Córrego do Rochedo, neste Município. Sessão dia 27/06/2022
às 13hs30min (protocolo dos envelopes, conforme edital).
REABERTURA DO CREDENCIAMENTO/
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2018
- A Prefeitura Municipal de Manhuaçu torna público que de acordo com
o parágrafo terceiro do Edital do CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 03/2018 “...será permitido o ingresso de novos credenciados depois de decorrido o prazo de 12 (doze) meses da homologação do
resultado do Credenciamento e assim sucessivamente, enquanto estiver
vigente este edital e autorizada à prorrogação dos contratos consoante
art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, atribuindo a este período eleito e cuja
possibilidade de credenciar-se novos prestadores se faculta como uma
janela de contratação à possibilitar a igualdade entre os participantes
e viabilizar a isonomia no tocante à participação como fornecedor da
Administração Pública, ...”, será realizado a reabertura do Credenciamento de Prestadores de Serviços Hospitalares, em Caráter Complementar, para a realização de Cirurgias de Catarata (Facoemulsificação),
com base nos valores constantes na Tabela de Procedimentos do SIA/
SUS editada pelo Ministério da Saúde e Publicada no Diário Oficial da
União do dia15 de junho de 2022 a 27 de junho de 2022, no horário de
09h00min às 11h00min e de 13h00min às 16h00min na sede da Prefeitura Municipal de Manhuaçu situada à Praça Cinco de Novembro, nº
381 - Bairro Centro - CEP 36.900-000, Manhuaçu/MG. O edital e informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações,
situada à Praça Cinco de Novembro, nº 381 - Bairro Centro, Manhuaçu/
MG. Tel. 0xx(33)3339-2712 no horário de 09h00min às 11h00min e
13h00min às 16h00min. Através do e-mail licitacao@manhuaçu.
mg.gov.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 02 de junho de 2022.
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Câmara Municipal
HOMOLOGAÇÃO DE PARTE (LOTE 01) DO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 05/2022
PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2022. Objeto: Aquisição de fornecimento e instalação de sistema de Vídeo Wall (LOTE 01) e aquisição
de notebooks (LOTE 02) para modernização e aperfeiçoamento do Plenário da Câmara Municipal de Manhuaçu, com cota de 75% (setenta
e cinco por cento) do referido montante do objeto aberto para a participação de todos os interessados que militassem no ramo de atividade referente ao objeto licitado. – “Sistema de Vídeo Wall”.(LOTE
01) e cota reservada de 25%(vinte e cinco por cento) do referido montante do objeto para as Microempresas-ME, Empresas de Pequeno
Porte-EPP e Micro Empreendedor Individual-MEI( ART. 48-Inc.III,
da Lei 147/2014) – “Notebooks”- (LOTE 02). Tipo: MENOR PREÇO
POR LOTE. HOMOLOGO o inteiro teor do Lote 01 do Processo

Licitatório Nº. 05/2022 – Pregão Presencial Nº. 02/2022 a favor da
empresa ART MULTIMÍDIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.,
CNPJ 29.402.150/0001-03, no valor total de R$ 303.500,00 (trezentos e três mil e quinhentos Reais), ficando desde já convocada referida
empresa para assinatura do contrato no prazo previsto no Edital de referido certame (5 dias – Cláusula XIV – 1), nos termos do Art. 4º. Inc
XXII da Lei 10520/2002, tudo para que decorram todos os jurídicos
e legais efeitos. Câmara Municipal de Manhuaçu/MG, 27 de maio de
2022. Cleber da Penha Benfica . Presidente
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Mantena
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 033/2022.
A Prefeitura Municipal de Mantena torna público que realizará licitação objetivando a contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de hospedagem no Município de Mantena/MG. A abertura será dia 20 de junho de 2022, às 13h30, no setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Mantena. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no Setor de Licitações, em horário comercial, e no Site
Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações: E-mail:
licitacaomantena@hotmail.com, Fone: (33)3241-4530. Rozana Francisco de Matos – Presidente da CPL.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022
Registro De Preços. O Município de Mantena comunica que realizará
licitação, Processo Licitatório nº 053/2022, modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 038/2022, via bll.org.br, objetivando
a contratação de empresa para futura e eventual aquisição de veículos
tipo ônibus e van para atender as necessidades da secretaria municipal
de educação. A abertura será dia 20 de junho de 2022, às 09h30. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil – BLL: bll.org.br e no Site Oficial do Município:
www.mantena.mg.gov.br. Informações: E-mail: licitacaomantena@
hotmail.com, Fone: (33)3241-4530. Edmar Francisco da Silva – Presidente da CPL.
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Marilac

Mato Verde
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2022
O Município de Mato Verde/MG, torna público o Extrato de Contrato nº 56/2022, referente ao Processo Licitatório nº 32/2022, modalidade Dispensa de Licitação nº 07/2022, cujo objeto é a aquisição de
kit sistema de segurança CFTV em atendimento a resolução SES/MG
nº 7.824/2021. Contratada: Joaquim Roque Mendes Borges. Valor: R$
9.923,80. Vigência: 09/05/2022 a 09/08/2022. Pedro Henrique Horta
Freitas - Prefeito Municipal.
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CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022
O Município de Mato Verde/MG, torna público que realizará Chamada
Pública nº 01/2022, Dispensa de Licitação nº 08/2022, objetivando a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender aos alunos das escolas de educação
infantil e fundamental da rede pública municipal de Mato Verde/MG,
pela dispensa de licitação prevista no Art. 14, §1º, da Lei 11.947/2009,
cujos documentos previstos no edital para habilitação e projeto de
venda devem ser entregues até o dia 27 de junho de 2022, às 08h00min,
na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Mário dos Reis Silveira, nº 345 - Bairro São Bento, na Cidade de Mato Verde/MG. Para
maiores informações no endereço acima mencionado ou através do
e-mail matoverdelicitacao@gmail.com - Pedro Henrique Horta Freitas
- Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 22/2022 - O Município de
Mato Verde/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº
22/2022, no dia 16/06/2022, às 08h00min horas, na sede da Prefeitura
de Mato Verde/MG, localizada na Rua Mário dos Reis Silveira, nº 345
- Bairro São Bento, na Cidade de Mato Verde/MG, objetivando a contratação exclusiva de ME/EPP ou equiparadas para prestação de serviços em planejamento turístico e cultural. O edital poderá ser solicitado
na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: matoverdelicitacao@gmail.com
- Pedro Henrique Horta Freitas - Prefeito Municipal.
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Matozinhos
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022 - PL 10/2022.
Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de material de limpeza para atender os diversos setores da administração no
decorrer do exercício 2022. Partes: Município de Marilac e as empresas: MINAS VALE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELICNPJ: 28.088.733/0001-49 - Valor: R$ 161.166,90; LIMPANDO
HIGIENE E LIMPEZA EIRELI-EPP- CNPJ: 30.804.420/0001-91
– Valor: R$ 248.689,00; SOLANGE DOS ANJOS MEIRELES
– CNPJ:02.145.987/0001-68 – Valor: R$ 287.309,00 Assinatura:
14.02.2022. Vigência: 14.02.2023.
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Mário Campos
Prefeitura Municipal
PRORROGAÇÃO DE DATA DE
ABERTURA P.E.32 E P.E.33/2022
Ficam prorrogadas as datas de aberturas referentes aos Proc. Licit.
nº107/2022 – PE/SRP-32 e Proc. Lic. nº110 PE/33-SRP, ambos para o
dia 10/06/2022 as 09:01. EditaIs:www.mariocampos.mg.gov.br e www.
portaldecompraspublicas.com.br.
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Martinho Campos
Prefeitura Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Torna pública a intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços nº
001/2021, oriunda do Pregão Presencial nº 01/2021 Processo Licitatório nº 01/2021, gerenciada pela CIDRUS. Objeto: Prestação de serviços
padronizados de manutenção, drenagem, pavimentação, obras complementares e sinalização em vias e logradouros públicos dos municípios
consorciados do CIDRUS. Contratada: Paviforte Engenharia Eireli/
CNPJ 39.349.504/0001-57. Valor global: R$39.699.748,65. Wilson
Corrêa Alves Afonso de Carvalho - Prefeito Municipal.
3 cm -02 1643805 - 1
CONTRATO Nº 041/2022.
Celebrado entre o Município de Martinho Campos e a empresa ITALO
VINICIOS SILVA LIGUORI no valor global de R$ 74.890,00. Processo Licitatório nº 026/2022 Pregão Presencial nº 010/2022. Wilson
Corrêa Alves Afonso de Carvalho-Prefeito Municipal.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 061/2022. DISPENSA Nº. 014/2022.
Objeto: Contratação de empresa para fins de fornecimento de energia elétrica para Iluminação Pública - Grupo B – conforme REN.nº
888/2020. Empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A – CEMIG D, CNPJ
sob o nº. 06.981.180/0001-16. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
2 cm -02 1643663 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 07/PMM/2022
Processo Licitatório 09/PMM/2022, Pregão Eletrônico 07/PMM/2022,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é aquisição de equipamentos de foto e filmagem, para atender à assessoria de
comunicação, nas quantidades e condições descritas no Anexo I (Termo
de Referência), com abertura para o dia 27/06/2022 às 09:30hs. O edital
já está disponível no site www.licitardigital.com.br e www.matozinhos.
mg.gov.br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato (31) 37124083 ou (31) 3712-4512.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 19/PMM/2022
Processo Licitatório 26/PMM/2022, Pregão Eletrônico 19/PMM/2022,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Registro de Preço, que vigorará por 12 (doze) meses, destinado à futura e
eventual contratação de serviços de arbitragem, para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social (Subsecretaria de Esportes), nas quantidades, qualidades e condições descritas no Anexo I
(Termo de Referência), com abertura para o dia 23/06/2022 às 09:30hs.
O edital já está disponível no site www.licitardigital.com.br e www.
matozinhos.mg.gov.br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 27/PMM/2022
Processo Licitatório 40/PMM/2022, Pregão Eletrônico 27/PMM/2022,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículo
tipo ônibus convencional e micro-ônibus, para atender às necessidades
no transporte intermunicipal e municipal das Secretarias Municipais de
Defesa Social, Desenvolvimento Social e Educação, nas quantidades,
qualidades e condições descritas no Anexo I (Termo de Referência),
com abertura para o dia 20/06/2022 às 09:30hs. O edital já está disponível no site www.licitardigital.com.br e www.matozinhos.mg.gov.
br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato (31) 3712-4083
ou (31) 3712-4512.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 29/PMM/2022
Processo Licitatório 42/PMM/2022, Pregão Eletrônico 29/PMM/2022,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é
Registro de Preço, que vigorará por 12 (doze) meses, visando à futura
e eventual aquisição de medicamentos manipulados em cumprimento a
Ordens Judiciais, nas quantidades, qualidades e condições descritas no
Anexo I (Termo de Referência), com abertura para o dia 22/06/2022 às
09:30hs. O edital já está disponível no site www.licitardigital.com.br e
www.matozinhos.mg.gov.br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal.
Contato (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 34/PMM/2022
Processo Licitatório 49/PMM/2022, Pregão Eletrônico 34/PMM/2022,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é veículo para atender à Chefia de Gabinete do Município de Matozinhos,
nas quantidades e condições descritas no Anexos I (Termo de Referência), com abertura para o dia 24/06/2022 às 09:30hs. O edital já está disponível no site www.licitardigital.com.br e www.matozinhos.mg.gov.
br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato (31) 3712-4083
ou (31) 3712-4512.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 40/PMM/2022
Processo Licitatório 57/PMM/2022, Pregão Eletrônico 40/PMM/2022,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Registro de Preço, que vigorará por 12 (doze) meses, destinado à futura e
eventual aquisição de dietas enterais e suplementos destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento a
ordens judiciais, nas quantidades, qualidades e condições descritas no
Anexo I (Termo de Referência), com abertura para o dia 21/06/2022 às
09:30hs. O edital já está disponível no site www.licitardigital.com.br e
www.matozinhos.mg.gov.br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal.
Contato (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
14 cm -02 1643658 - 1

Mendes Pimentel
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 51/2022.
TOMADA DE PREÇOS N°. 006/2022.
O Município de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais, torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar às 09hs
do dia 20 de junho de 2022, em sua sede, no setor de licitações, Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços, com julgamento
Menor Preço Global para o seguinte Objeto: Contratação de pessoa
jurídica com habilidade em engenharia, para execução de obras de adequação de estradas rurais nas localidades do Córrego do Centro, Córrego São Luís e Córrego Frio, Zona Rural do Município de Mendes
Pimentel, objeto do Contrato de Repasse n.º 920285/2021 – Operação
n.º 1079.814-68, celebrado entre a União Federal, por intermédio do

sexta-feira, 03 de Junho de 2022 – 9
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado
pela Caixa Econômica Federal e Município de Mendes Pimentel/
MG. Local: Setor de Licitações, Praça Benedito Quintino 15, Centro.
Demais informações, bem como cópia do edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.mendespimentel.mg.gov.
br, fone (33) 3246-1280. Mendes Pimentel, 02 de junho de 2022. José
Carlos Ferreira – Presidente da CPL.
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Monte Azul
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022
A Prefeitura Municipal de Monte Azul/MG - Torna Público a Inexigibilidade nº 003/2022, objetivando a prestação de serviços técnicos
especializados de Consultoria Jurídica em licitações, através de Advogado ou Sociedade de Advogado devidamente inscrito no conselho de
classe, para auxiliar a comissão permanente de licitações, o pregoeiro
e equipe de apoio. Contratado: João Paulo Fernandes Sociedade de
Advogados, no valor de R$ 42.000,00. Fundamentação legal, art. 25,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a Lei
nº 14.039/2020. Paulo Dias Moreira.
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Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO
– Nº 06/2021, PROCESSO 147/2021.
Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Plantonistas, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as
Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Vigência: Até
31/12/2022. Partes: Município de Monte Carmelo-MG. E: Empresas
Credenciadas em 27/05/2022: Nauale Monique Lima Ltda, CNPJ:
46.356.063/0001-86. Item 01; Valor: R$ 112,80/hora trabalhada.
Contrato n° 95/2022. Habilitação em 27/05/2022. Ratificação em
27/05/2022. Data do Contrato: 27/05/2022. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda.
3 cm -02 1643968 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO SRP
N° 50/2022 NA FORMA: ELETRÔNICA.
A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no
dia 15 de junho de 2022, às 09:00 horas o Pregão SRP n° 50/2022 –
Modo de Disputa Aberto na Forma Eletrônica, tipo menor preço por
item. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de Tablets, para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo - MG. Com Cota de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparadas. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2022 no site www.
licitanet.com.br. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 15/06/2022
às 09:20mim no site www.licitanet.com.br. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00
às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo
e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e
www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 01 de
junho de 2022. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
4 cm -02 1643790 - 1

Montes Claros
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 210 2022
PROCESSO: 041/2022
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 014/2022. Objeto: Repasse
de recursos estadual da política de atenção hospitalar do Estado de
Minas Gerais – Valora Minas, destinado ao Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, conforme Resolução SES/MG nº 7.826, de 05
de novembro de 2021, Resolução SES/MG nº. 7.845 de 11 de novembro de 2021 e Plano de execução financeira de acordo com a Nota Técnica nº 6/SES/SUBPAS-SRAS-DAHUTE-VALORA/2021. Contrato
P041/2022-01 – Contratado: Universidade Estadual de Montes Claros
– Unimontes - Valor: R$ 5.438.019,38 (cinco milhões, quatrocentos e
trinta e oito mil, dezenove reais e trinta e oito centavos). Vigência: 12
meses contados da assinatura assinado por meio físico em 27 de maio
de 2022. Secretaria Municipal de Saúde.
Processo: 200/2022 – Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
057/2022. Objeto: Repasse de recurso estadual de incentivo financeiro
de investimento referente a aquisição de equipamentos para exame de
tomografia computadorizada para fortalecimento das ações assistenciais de saúde, no âmbito da política de atenção hospitalar de minas
gerais – valora minas, destinado a irmandade nossa senhora das mercês de montes claros, conforme resolução ses/mg nº 7.874, de 22 de
novembro de 2021 e projeto de investimento. Contrato P200/2022-01
– Contratado: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros - Valor: R$ 1.540.261,00 (um milhão, quinhentos e quarenta mil,
duzentos e sessenta e um reais). Vigência: 12 meses contados da assinatura assinado por meio físico em 06 de maio de 2022. Secretaria Municipal de Saúde.
Processo: 251/2022 – Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
067/2022. Objeto: Repasse de recursos proveniente de emenda parlamentar para reforço do custeio das ações e serviços de saúde para
enfrentamento ao coronavírus, destinado a fundação educacional alto
médio são francisco – cnse 7366108, indicação parlamentar 71398,
conforme resolução ses/mg n° 7.578 de 28 de junho de 2021 e plano de
trabalho. Contrato P251/2022 -01 – Contratado: Fundação Educacional
Alto Médio São Francisco - Valor: R$ 78.055,00 (setenta e oito mil
e cinquenta e cinco reais). Vigência: 12 meses contados da assinatura
assinado por meio físico em 31 de maio de 2022. Secretaria Municipal de Saúde.
Processo: 253/2022 – Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
068/2022. Objeto: Repasse de incentivo financeiro para ampliação
da rede estadual de vigilância epidemiológica hospitalar (reveh/mg) e
incentivo de custeio e investimento, em parcela única, para os núcleos
hospitalares de epidemiologia (nhe) destinado ao hospital universitário
clemente de faria – Unimontes – cnes 2219654, conforme resolução
ses/mg n° 7.796, de 21 de outubro de 2021 e plano de execução do
recurso. Contrato P253/2022-01 – Contratado: Universidade Estadual
de Montes Claros – Unimontes - Valor: R$ 75.471,72 (setenta e cinco
mil, quatrocentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos). Vigência: 12 meses contados da assinatura assinado por meio físico em 26 de
maio de 2022. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 02 de junho de 2022
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de Contratos
12 cm -02 1643525 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220602200307029.