TJMG 02/06/2022 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
PREGÃO ELETRÔNICO 050/2022
Registro de preços visando atender futura aquisição de medicamentos,
produtos veterinários e materiais para manejo de caninos abrigados no
Canil Municipal de Lagoa Formosa. Processo 093/2022. A realizar-se
no dia 14 de junho de 2022, às 08h30min no site https://licitanet.com.
br/. Informações pelo e-mail lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site
www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Edson Machado de Andrade.
Prefeito Municipal.
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Lagoa Grande
Prefeitura Municipal
1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nº 011/2021.
Objeto: Credenciamento de prestação de serviços médicos para atuar
em unidade básica de saúde do município para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Lagoa Grande-MG.
Maiores informações poderão ser obtidos com a presidente da comissão. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@hotmail.com Cássia da Fonseca – Presidente da Comissão.
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Lavras
Prefeitura Municipal
AVISO DE NOVA PUBLICAÇÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 51/2022
Pregão n° 27/2022. Menor Preço Global. Registro de preços para futura
e eventual contratação de serviço de telefonia móvel – SMP (Serviço Móvel Pessoal) com fornecimento de equipamentos e acessos
móveis pós-pagos. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento:
13h30min do dia 20/06/2022. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021.
Wilson Rodrigues Ribeiro – Subsecretário de Compras e Licitações.

Limeira do Oeste

Manhuaçu

Mário Campos

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE EXECUÇÃO DE OBRAS N° 55/2022
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022. Contratante:
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste - MG. Contratada: Jr Santa
Fé Pavimentação e Construções Ltda. Objeto: Contratação de empresa
especializada na área de engenharia para execução de obras visando
o recapeamento asfáltico com utilização de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), sinalização horizontal e vertical, em diversas
vias deste município, conforme projetos básicos e recursos do Contrato
de Repasse nº 923229/2021, firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela
Caixa Econômica Federal e o município de Limeira do Oeste-MG. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Valor Global: R$
577.228,65 (Quinhentos e setenta e sete mil duzentos e vinte oito reais
e sessenta e cinco centavos). Prazo do Contrato: 01 de junho de 2022 a
31 de dezembro de 2022. Limeira do Oeste - MG, 01 de junho de 2022.
Enedino Pereira Filho - Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 40/2022
- Torna público que se fará realizar a abertura de licitação na modalidade “Pregão Eletrônico nº. 40/2022”, sob a forma de Sistema de
Registro de Preço – SRP, do tipo Menor Preço, julgamento por ITEM,
visando à Aquisição futura de kit alimentar e kit de limpeza e higiene
pessoal visando atender às Famílias em Vulnerabilidade Social, conforme solicitação da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência
Social. Sessão dia 21/06/2022 às 08h30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 41/2022
- Torna público que se fará realizar a abertura de licitação na modalidade “Pregão Eletrônico nº. 41/2022”, sob a forma de Sistema de
Registro de Preço – SRP, do tipo Menor Preço, julgamento por ITEM,
visando à Aquisição futura e parcelada medicamentos diversos destinados a Unidade de Atendimento Intermediário (UAI), Unidade de
Apoio Respiratório (UAR), Atenção Básica, Saúde Mental e atendimento de ordens judiciais contra o munícipio de Manhuaçu. Sessão dia
22/06/2022 às 08h30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 42/2022
- Torna público que se fará realizar a abertura de licitação na modalidade “Pregão Eletrônico nº. 42/2022”, do tipo Menor Preço, julgamento por LOTE, visando à Contratação de Empresa para Prestação de
serviço/locação de camarim, sonorização e iluminação para realização
da Festa do Distrito de São Pedro do Avaí nos dias 24, 25 e 26 de junho,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Sessão dia 15/06/2022 às 08h30min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 – Centro, no horário
de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail
licitacao@manhuacu.mg.gov.br ou através do site www.manhuacu.
mg.gov.br e no sistema BLL Compras (www.bll.org.br). Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 01 de junho de 2022.
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REVOGAÇÃO DO PROCESSO 104/2022-PREGÃO 30/2022
Torna público o julgamento da impugnação apresentada pela empresa
SCL Construtora e Energia Eireli – ME, julgada procedente, e com base
no Art.. 49 da Lei 8.666/93 razões de interesse público decide REVOGAR o processo para melhor adequação de seu objeto. Termo na Integra nos sites www.mariocampos.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2022
Menor Preço por Item. O Pregoeiro designado através da Portaria nº 06
de 01 de fevereiro de 2022, torna público, que fará realizar no dia 14 de
junho de 2022 as 08h:00, no Departamento de Licitações, na Rua Pernambuco, nº 780, Centro, nesta cidade, Pregão Presencial, objetivando
o registro de preços para aquisição futura de peças paralelas de alta qualidade e contratação de serviços elétricos, do tipo menor preço, obtido
pelo maior percentual de desconto sobre a tabela de preços elaborada
pela administração municipal, para manutenção preventiva e corretiva
da parte elétrica dos veículos pertencentes à frota municipal e conveniados, por um período de 12 (doze) meses.O edital na integra poderá
ser obtido diretamente no Departamento de Licitações, no endereço
supracitado, através de fotocópias ou cópias magnéticas ou através do
e-mail licitacao@limeiradooeste.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones (034) 3453-1700 / 3453-1715.
Limeira do Oeste - MG, 01 de junho de 2022. José Ricardo Oliveira da
Silva - Pregoeiro.

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Luisburgo
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022
PROCESSO Nº095/2022
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de merenda
escolar para manutenção das atividades das rede municipal de educação, conforme termo de referência e edital convocatório. Abertura da
Sessão dia 29/06/2022, às 08h00min. Informações, na sede da Prefeitura, endereço eletrônico :licitacao@luisburgo.mg.gov.brou fone
(33)3378-7000.
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Liberdade
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 030/2022
Tomada de Preços n°002/2022.Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para fornecimento de materiais e mão de
obra p/execução de reforma da Quadra Seltur localizada R. Dr. José
Pitágoras,108-170, conforme condições e especificações contidas no
Projeto Básico Anexo II e seus anexos. Tipo: Menor Preço Global.
Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 20/06/2022, início às 13:30
horas. Informações no site: www.liberdade.mg.gov.br telefones (32)
3293-1837 e Email: licitacaoliberdade2017@gmail.com Presidente
C.P.L.: Maria Elizabete D. Giffoni, 01/06/2022.
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Lima Duarte
Prefeitura Municipal

Manhumirim

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AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 125/2022 – TOMADA DE PREÇOS N° 008/2022
Melhor técnica e preço. Prestação de Serviços de Publicidade e Propaganda para o Município de Lavras. Data de apresentação de envelopes e
julgamento: 14h00min do dia 07/07/2022. O Edital encontra-se na sede
da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro
Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)
3694-4021. Wilson Rodrigues Ribeiro – Subsecretario de compras e
licitações

Minas Gerais

Machado
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022
Aviso de Licitação - Processo Nº. 167/2022 - Pregão Eletrônico Nº
048/2022 - Edital Nº 065/2022. Do Objeto: Aquisição de testes rápidos para detecção qualitativa do antígeno NS1 do vírus da dengue,
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, cujas
especificações encontram-se detalhadas no Termo de Referência,
constante do Anexo I do Edital. Início do Recebimento das Propostas No Site: 07/06/2022 às 09h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 20/06/2022 às 08h59min. Abertura e Avaliação DAS Propostas: 20/06/2022 às 09h00min. Abertura e Disputa de Lances: Tão logo
encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site:
https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes. Juliano Gontijo de
Almeida - Pregoeiro
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Mamonas

RETIFICAÇÃO DE EDITAL – PREGÃO
PRESENCIAL N° 35/2022
A Prefeitura Municipal de Lima Duarte RETIFICA o edital de licitação
referente ao processo licitatório n° 95/2022 na modalidade Pregão Presencial n° 35/2022, PASSANDO SUA DATA DE ABERTURA PARA
O DIA 15/06/2022. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de fraldas descartáveis infantis e geriátricas e toalhas
umedecidas para atender as necessidades das Secretarias Municipais de
Educação e de Assistência Social, conforme especificações e quantitativos em anexo no Edital. Justificativa: Alterações no edital de licitação após acate de impugnação editalicia. Informações sobre o edital e
alterações estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 –
em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail
licitacao@limaduarte.mg.gov.br. Lima Duarte, 01 de Junho de 2022.
Fernanda Carelli da Silva. Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATOS. Contratante: Prefeitura Municipal
de Lima Duarte. Contratadas: MINAS FREIOS DISTRIBUIÇÃO E
COMERCIO EIRELI, CNPJ nº. 22.536.478/0001-73 – Porcentagem
de desconto Lote 01: 52%; TRATORAGRI COMERCIO DE PEÇAS
LTDA, CNPJ nº. 24.172.497/0001-93 - Porcentagem de desconto Lote
04: 54%. Processo Licitatório n. 103/2022, Adesão a Ata de Registro de
Preços nº 03/2022. Objeto: Adesão as Atas de Registro de Preços oriundas do Processo Licitatório n° 14/2021 – Pregão Presencial n° 11/2021
do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna –
CIMPAR, para a aquisição de peças originais, acessórios e lubrificantes
automotivos diversos, a serem utilizados na manutenção da frota do
Município e Conveniados. Lima Duarte, 01 de Junho de 2022. Fernanda Carelli da Silva. Presidente da CPL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2022
O Prefeito Municipal de Mamonas/MG, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em arrimado
nas informações constantes referente à Inexigibilidade de Licitação nº
02/2022; em especial do parecer jurídico e da justificativa apresentada
pela Comissão Permanente de Licitação, ACOLHE A JUSTIFICATIVA
e, via de consequência, HOMOLOGA e RATIFICA o ato de inexigibilidade de licitação das seguintes atrações: show musical com a BANDA
LÉO DO FORRÓ, através da empresa DANILO ALVES DA SILVA
05806598527 no valor de R$ 20.000,00, show musical com banda OS
FERRAS DO BAILE, através da empresa KESIA N. FERREIRA SERVIÇOS E PRODUTOS no valor de R$ 20.000,00, show musical com
banda SERGIO E RODRIGO, através da empresa ROCHA E SOUZA
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA no valor de R$ 11.000,00, show
musical com banda BALANÇO SWINGADO, através da empresa
REGINALDO LIMA EZEQUIEL DOS SANTOS 04201998533 no
valor de R$ 4.000,00, show musical com banda SUPERAÇÃO DO
FORRO, através da empresa DHONN CARLOS MACEDO LOPES
05339318516 no valor de R$ 16.000,00, e show musical com banda
RASTA CHINELA, através da empresa SANTOS E MACHADO
PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA no valor de R$ 80.000,00 para a
COMEMORAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO
MUNICÍPIO DE MAMONAS/MG, nos dias 24, 25 e 26 de junho 2022,
com fundamento no Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93. Valdeci Custodio Jorge - Prefeito Municipal.

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Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
Processo Licitatório nº 054/2022, Objeto: Contratação de empresa para
execução de obra e serviços de engenharia, com utilização de mão de
obra e materiais, ou seja, empreitada global, para Execução de Calçamento em Bloquetes, no Córrego Quartel (Serra dos Correas), Zona
Rural no Município, conforme Plano de Trabalho Nº/ANO 001034/2021
aprovado mediante Proposta SIGCON No/Ano: 001757/2021 - CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1301000077/2021/SEINFRA, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Infraestrutura e Mobilidade e a Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG. TIPO: Menor Preço Global. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal
no 8.666/93, Leis Complementares no 123/2006, 147/2014, 155/2016,
e posteriores alterações. Limite para Autenticação de Documentação,
Protocolo e Entrega dos Envelopes de Documentação de Habilitação e
Proposta: até às 16h00min. Dia 22/06/2022. Abertura da Sessão e Julgamento: 23/06/2022, às 08h00min . Local: Sala de Reuniões da Prefeitura, Rua Roque Porcaro Júnior 181, Centro. INFORMAÇÕES/EDITAL: Endereço acima citado, fone: (33)3341-9945, dias úteis, de 07:00
às 11:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas, através do e-mail: licitacao@
manhumirim.mg.gov.br ou site: www.manhumirim.mg.gov.br. Sérgio
Borel Corrêa, Prefeito. Manhumirim/MG, 01 de junho de 2022.
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Mantena
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022
Registro De Preços. O Município de Mantena comunica que realizará
licitação, Processo Licitatório nº 039/2022, modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 027/2022, via bll.org.br, objetivando
a contratação de empresa para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes conforme resolução SES/MG n° 7.824/2021, destinado a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Mantena-MG. A abertura será dia 15 de
junho de 2022, às 13h30. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL: bll.org.br e
no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações:
E-mail: licitacaomantena@hotmail.com, Fone: (33)3241-4530. Edmar
Francisco da Silva – Presidente da CPL.
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PREGÃO PRESENCIAL 022/2022 - REGISTRO DE PREÇOS.
Processo Licitatório nº 025/2022. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de locação e recarga de cilindros de oxigênio
medicinal com assistência técnica e orientação sobre o uso dos equipamentos aos usuários do SUS de Mantena-MG. A abertura será dia 15
de junho de 2022, às 09h00. A sessão ocorrerá no setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Mantena. O Edital encontram-se à disposição
dos interessados no Setor de Licitações, em horário comercial, e no Site
Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações: E-mail:
licitacaomantena@hotmail.com, Fone: (33)3241-4530. Rozana Francisco de Matos – Presidente da CPL.
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Marilac
Prefeitura Municipal
AVISO LICITAÇÃO– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022
PL 57/2022 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para recebimento e disposição final de resíduos
sólidos urbanos classe II-A em aterro sanitário devidamente licenciado.
A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de
Licitações no endereço contato@bnc.org.br, com início do recebimento
das propostas no dia 02/06/2022 a partir das 13h00min e fim do recebimento das propostas em 14/06/2022 às 08h00 min. A abertura das
propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h15min do dia 14/06/2022 no
Bolsa Nacional de Compras (BNC) Informações: contato@bnc.org.br e
setordelicitacao-marilac@hotmail.com.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº. 13/2022
Ext. Cont. nº.13/22, Obj. Cont. de emp. p/ prestação de serviços de telefonia IP com utilização da tecnologia voip (Voice Over Internet Protocol – voz sobre protocolos de internet), incluindo o forn. de aparelhos
telefônicos IP em comodato, Partes: PMMC x IDT Brasil Telecomunicações Ltda. Vlr Global: R$17.400,00. Vig. 12 meses.
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EXTRATO DO CONTRATO 019/2022 – PROC. 97/22
Objeto: Prest. de serv. de fornec. de acesso à rede mundial de internet, por meio de serv. de conexão IP dedicado, e/ou banda larga através de fibra ótica. Partes: PMMC x Nexo Telecom Ltda. Vl global
R$48.000,00. Vig. 01/06/2022 a 31/05/2023.
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EXTRATO DO 4º T.ADITIVO AO CONT.43/18
Partes: PMMC x Ambientec Soluções em Resíduos Ltda . Obj. Acréscimo de 25% no item 2 do referido contrato, que passará o valor global
de R$17.700,00 para R$18.585,00.
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Martinho Campos
Prefeitura Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Torna pública a intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços nº
002/2022, oriunda do Pregão Presencial nº 002/2022, gerenciada pelo
Consórcio Intermunicipal Norte Mineiro de Desenvolvimento Regional
dos Vales do Carinhanha, Cochá, Peruaçu, Japoré e São Francisco CIMVALES. Objeto: Contratação de serviços administrativos pautado
no gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas, com fornecimento de peças. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA/CNPJ 05.340.639/0001-30.
Itens 1 e 2. Valor global: R$4.790.000,00. Wilson Corrêa Alves Afonso
de Carvalho - Prefeito Municipal.
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AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 057/2022.
Pregão Presencial SRP nº. 023/2022. Fica retificado o Edital cujo
o objeto é: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada em prestação de serviços para a manutenção,
construção e extensão da rede de drenagem pluvial na Sede, Distritos e
Povoados do Município de Martinho Campos. Fica redesignada a data
da sessão pública para o dia 24 de junho de 2022 às 12:00 horas. O
Edital e o Termo de Retificação estão disponíveis no site: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações: (37) 3524-1273. Wilson
Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
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Mateus Leme
Câmara Municipal
ABERTURA DO PAL Nº 05/2022
Torna público a abertura do PAL nº 05/2022, na modalidade Pregão
Presencial nº 01/2022. Data abertura: 20/06/2022 às 10 horas – Objeto:
Contratação de empresa especializada para serviço de locação de 7
(sete) veículos, com as seguintes características: Hatch, 4 portas, motor
1.0, equipado com ar condicionado, direção hidráulica, flex, com quilometragem máxima de 60.000 Km rodados e máximo de três anos de
fabricação, a serem usados pelos vereadores desta câmara. Edital disponível no site www.camaramateusleme.mg.gov.br. Maiores informações: (31) 3535-1611 - S. Licitação: Av. Getúlio Vargas, nº 736, Centro,
Mateus Leme/MG - E-mail: atendimento@mateusleme.mg.leg.br –
Publicado por Alessandra Caetana de Oliveira (Responsável pelo Setor
de Licitações e Contratos). (a) Wellington Francisco de Moura – Presidente da Câmara; (a) Alessandra Caetana de Oliveira – Pregoeira.
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Matias Cardoso
Prefeitura Municipal
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022.
Processo Licitatório n°. 26/2022. TP n°. 04/2022. Objeto: Contratação de empresa para construção do centro de distribuição os imunobiológicos (vacinas) na sede do Município, conforme resolução SES/
MG, 7897/2021. Contratante: Município de Matias Cardoso/MG. Contratada: CEPOL – Construções e Edificações Polo LTDA EPP. Vigência: 31/05/2022 a 31/08/2022. Valor Total R$ 98.837,32. Matias Cardoso/MG. 31 de Maio de 2022. Maurélio Santos Pereira - Prefeito
Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220601202350028.

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