TJMG 02/06/2022 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Junho de 2022 – 5

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Dona Euzébia
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022
O inteiro teor da HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
encontra-se disponível no diariomunicipal.com.br/amm-mg Rodolfo
Correia de Castro – Presidente da CPL
1 cm -31 1642598 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022
O inteiro teor da HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
encontra-se disponível no diariomunicipal.com.br/amm-mg
Rodolfo Correia de Castro – Presidente da CPL
1 cm -31 1642373 - 1

Dores do Indaiá
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°131/2022, NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 013/2022.
Aviso de licitação – objeto: contratação de empresa especializada para
construção de “skate park”, incluindo percurso de caminhada e instalação de aparelhos de academia ao ar livre, no bairro aeroporto no município de Dores do Indaiá-MG, em atendimento à demanda da secretaria
municipal de esportes, cultura, lazer, eventos e turismo, de acordo com
as especificações técnicas e características estabelecidas. sendo a abertura das propostas marcada para o dia 21/06/2022 às 08:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268,
fone (37) 3551-6256 ou pelo e-mail - licitacao@doresdoindaia.mg.gov.
br. Dores do Indaiá, 01 de junho de 2022.
3 cm -01 1642797 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 127/2022, NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N°012/2022.
Errata de publicação da sessão licitatória – onde se lê: sendo a sessão eletrônica marcada para o dia 20/06/2022 às 08:00 horas. leia-se:
sendo a abertura das propostas marcada para dia 20/06/2022 às 08:00
horas. informações podem ser obtidas no setor licitações à praça do
rosário, 268, fone (37) 3551-6256 ou por e-mail licitacao@doresdoindaia.mg.gov.br. Dores do Indaiá-MG, 01 de junho de 2022
2 cm -01 1642807 - 1

julgamento nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art.
43, inciso VI da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visto que a
presente licitação foi processada e julgada com observância das exigências constantes da legislação aplicável, reconhecendo como vencedora do certame a empresa indicada: LOTE 01 – GUARRA TRAFFIC
SINALIZAÇÃO LTDA - Valor: R$ 516.600,00. Data: 01/06/2022.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
6 cm -01 1642900 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022.
Origem: PE 022/2022. Partes: Município de Esmeraldas/MG e Ev
Comercio de Produtos Alimentícios Eireli. Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em Ata, a aquisição de aquisição de fórmulas especiais, dietas enterais, por um período de 12 (doze) meses, de
acordo com especificações e condições comerciais constantes dos Anexos do Edital. Valor Total: R$ 79.744,50. Vigência: 12 meses a partir da
assinatura. Assinatura: 26/06/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 041/2022. Origem: PE 022/2022. Partes: Município de Esmeraldas/
MG e Minas Sul Produtos Hospitalares Ltda – ME. Objeto: Promover
Registro de Preço, consignado em Ata, a aquisição de aquisição de fórmulas especiais, dietas enterais, por um período de 12 (doze) meses, de
acordo com especificações e condições comerciais constantes dos Anexos do Edital. Valor Total: R$ 50.572,20. Vigência: 12 meses a partir da
assinatura. Assinatura: 26/06/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 042/2022. Origem: PE 022/2022. Partes: Município de Esmeraldas/
MG e Fresenius Kabi Brasil Ltda. Objeto: Promover Registro de Preço,
consignado em Ata, a aquisição de aquisição de fórmulas especiais, dietas enterais, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com especificações e condições comerciais constantes dos Anexos do Edital. Valor
Total: R$ 75.744,50. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 26/06/2022.
5 cm -01 1642783 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2020.
Partes: Município de Esmeraldas e a Sra. Luciana Maris Pereira de
Souza. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do PSF Castelo Branco. Valor: R$ 27.170,52. Dotação Orçamentária: 02.07.00.10
.301.0015.2041.3.3.90.36.00 – Fonte 159. Vigência: a partir de 01 de
junho de 2022 a 01 de junho de 2023. Assinatura: 31/05/2022.
2 cm -01 1642781 - 1
RETIFICAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO:
CONTRATO ADMINISTRATIVO. Origem: Adesão n°001/2017 –
Processo n° 055/2017. Na publicação do Diário Oficial Minas Gerais
do dia 26/05/2022, pagina 5, onde se lê “R$ 16.243,60”, leia-se “R$
16.245,60”. Houve erro material na descrição do valor devido a erro
de digitação.
2 cm -01 1642995 - 1

Fama
Prefeitura Municipal

Elói Mendes
Prefeitura Municipal
AVISO DE PENALIDADE - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2252/2022
Assunto: Aviso de Penalidade. O Prefeito Municipal de Elói Mendes,
no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2252/2022, resolve aplicar à Empresa Comercial Mutucão Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 66.297.011/0001-93, eis
que procedeu com atraso injustificado na entrega de mercadorias, a
penalidade prevista na Cláusula 7.1, letras “b” e “d” do Instrumento
Contratual c/c Artigo 87, Incisos II e III da Lei nº 8.666/93, que consiste na aplicação de advertência, cumulada com aplicação de multa
correspondente a 10% (dez por cento) do valor das mercadorias não
entregues, em conformidade com a legislação vigente. Elói Mendes,
01/06/2022. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
3 cm -01 1643139 - 1

Esmeraldas
Prefeitura Municipal
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022
7 PROCESSO Nº 014/2022. Objeto: Promover Registro de Preço, consignada em ata, a aquisição de equipamentos audiovisuais que possa
atender a demanda do setor de comunicação da Prefeitura Municipal
de Esmeraldas de acordo com especificações e condições comerciais
constantes dos Anexos deste Edital. O Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, e, considerando o art. 5º
do Decreto Municipal nº 93, de 11 de janeiro de 2021, HOMOLOGA
o resultado do julgamento nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei
10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visto que a presente licitação foi processada e julgada com
observância das exigências constantes da legislação aplicável, reconhecendo como vencedora do certame a empresa indicada: LOTE 01
– VIA LUMENS AUDIO VIDEO E INFORMATICA LTDA – CNPJ:
32.211.946/0001-93 - Valor: R$ 6.090,00. Data: 01/06/2022.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
4 cm -01 1642868 - 1
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022
PROCESSO Nº 060/2022. Objeto: Promover registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada para implantação e manutenção preventiva e corretiva de sinalização semafórica, já
instalado e em operação no município de Esmeraldas/MG, bem como,
os que vierem a ser instalados, com fornecimento de hardware, e outros
dispositivos associados que compõem o sistema semafórico, bem
como, o fornecimento de equipamentos complementares, acessórios
e peças de reposição para manutenção, incluindo: a) Fornecimento de
equipamentos complementares, suplementares e acessórios, peças de
reposição e consumíveis de manutenção ao longo do prazo contratual;
b) Programação da Rede Semafórica: análise, avaliação e aplicação da
programação dos semáforos indicados através da utilização de estudos
em campo, de acordo com especificações e condições comerciais constantes dos Anexos do Edital. O Secretário Municipal de Planejamento e
Gestão, no uso de suas atribuições, e, considerando o art. 5º do Decreto
Municipal nº 93, de 11 de janeiro de 2021, HOMOLOGA o resultado do

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 062/2022
PREGÃO PRESENCIAL 026/2022 Torna pública a data de abertura
do processo, objeto: aquisição de pneu 225/65/16C. Data de abertura:
15 de junho de 2022- 08 horas - Informações: 35 32961293. Osmair
Leal dos Reis – Prefeito Municipal
1 cm -01 1643073 - 1

Felício dos Santos
Prefeitura Municipal
PROC. N° 056/2022 PP. N° 030/2022
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção para manutenção dos bens públicos e patrimoniais. Abertura
dos envelopes 14/06/2022 as 09:00hs.Retirada do edital no Site: www.
feliciodossantos.mg.gov.br,Inf.: Tel:38 3523-1225. Ricardo Rocha/Prefeito Municipal.
2 cm -01 1643208 - 1

bem como para atender ao convênio nº 01/2022 com a Polícia Militar, convênio com a Polícia Militar Ambiental 005/2021, Convênio nº
81/2021 com o corpo de bombeiros e o Acordo de Cooperação com o
Ministério da Defesa Exército Brasileiro Comando da 4ª Região Militar (nº 19 – 4º RM – 013 – 00). Recebimento das propostas: do dia
03/06/2022 às 08:00h até dia 16/06/2022 às 08:30h. Data de abertura
das propostas e início da sessão de disputa de preços: às 08:31h do
dia 16/06/2022. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE
TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 33291844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail:
pregoeirospmformiga@gmail.com.
5 cm -01 1642810 - 1

Fronteira
Prefeitura Municipal
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2022 - RP 046/2022 MENOR PREÇO
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa visando a prestação de serviços com veículo tipo caminhão, equipado com caçamba
basculante, exclusivamente por diária, com fornecimento de motorista,
a ser utilizado no desenvolvimento das ações diárias da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em especial na manutenção e
conservação de estradas e vias urbanas deste município, por um período
de 12 (doze) meses. Recebimento do credenciamento, propostas e habilitação: até às 08hrs20min do dia 15 de junho de 2022. Edital disponível
no endereço eletrônico www.fronteira.mg.gov.br/licitacao/
Fronteira, 01 de junho de 2022
Elaine Pinesso - Pregoeira
3 cm -01 1643255 - 1

Gameleiras
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº SRP 22/2022
O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar Pregão
Presencial nº SRP 22/2022, no dia 15 de junho de 2022, às 08h00min
horas, na sede da Prefeitura de Gameleiras/MG, localizada na Praça
São Francisco, nº 102 - Centro - Gameleiras/MG, tipo menor preço por
item. Objetivando o registro de preços para a aquisição de materiais
de construção, madeiras, ferramentas, tubos, elétricos e hidráulicos em
geral. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pelo site:
gameleiras.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacaogameleiras@yahoo.com
- Gilmar Rodrigues Oliveira - Prefeito Municipal.

Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N° 006/2022
Proc. 007/2022 – PREGÃO PRESENCIAL. 002/2022. Partes: Câmara
Municipal de Gameleiras x AG Assessoria Contábil Ltda. Obj: Assessoria, consultoria e execução de serviços contábeis: Data de Assinatura: 26/05/2022. Vig: de 26/05/2022 até 31/12/2022. Valor global: R$
28.000,00 (vinte e oito mil reais). Valdecir Antunes de Oliveira – Presidente da Câmara Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO N° 007/2022 – Proc. 006/2022 – PREGÃO PRESENCIAL. 001/2022. Partes: Câmara Municipal de Gameleiras x HLH Assessoria e Consultoria Ltda Obj: Locação de sistema
integrado de gestão pública: Data de Assinatura: 01/06/2022. Vig: de
01/06/2022 até 31/12/2022. Valor global: R$ 12.600,00 (doze mil e
seiscentos reais). Valdecir Antunes de Oliveira – Presidente da Câmara
Municipal.

Gonzaga

Prefeitura Municipal
PL 024/2022, CONCORRÊNCIA 006/2022
Extrato de Contrato 034/2022. Contratado: Ciferal Industria de Onibus Ltda. Item: 01. R$ 361.080,00. Objeto: Adesão Pregão Eletrônico
06.2021.FNDE.MEC para aquisição de veículos de transporte escolar
diário de estudantes. Vigência: 280 dias. Wagner dos Santos Junior –
Prefeito Municipal.
2 cm -01 1642769 - 1
PL 035/2022, INEXIGIBILIDADE 004/2022
Extrato de Contrato. Contratada: Secretaria de Estado de Governo.
Valor estimado: R$ 31.892,40. Objeto: prestação de serviços de publicações, atos de expedientes administrativos de pessoal, editais, avisos,
adjudicações de processos administrativos e outros atos exigidos por
lei, no Diário Oficial de MG. Vigência: 12 meses a partir de 06/06/2022.
27/05/2022. Wagner dos Santos Júnior – Prefeito Municipal.
2 cm -01 1642996 - 1

Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 074/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório n° 074/2022 - modalidade Tomada de Preço n.° 008/2022, tipo
menor preço global, para contratação de empresa especializada para
execução de obra de engenharia destinada a pavimentação em PMF
da Rua Antônio Perpétuo, sede do Município de Gonzaga/MG. Data
da sessão: 20 de junho de 2022, sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 09h00min. O Edital
completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados,
na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@gmail.com. Dúvidas:
(33)3415-1275. Efigênia Maria Magalhães - Prefeita Municipal.
3 cm -01 1643082 - 1

Formiga
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 072/2022 –
MOD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022 – Registro de preços
- TIPO: Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços elétricos, arrefecimento, sistemas de
injeção, turboalimentação, direção hidráulica, ar condicionado, alinhamento/balanceamento, a serem realizados nos veículos leves, semipesados, pesados e máquinas pesadas, pertencentes à frota Municipal,

Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de repetição Pregão Eletrônico Nº 000027/2022, PAC
000186/2022, “Menor Preço Global - Pregão” referente à Contratação
de empresa para prestação de serviços de locação e instalação dos equipamentos geradores de gases medicinais, com o fornecimento de Oxigênio através de (Geradores por PSA e Cilindros), Ar Medicinal através de (Compressores), Vácuo Clínico através de (Bombas) e Óxido
Nitroso através de (Cilindros), com manutenção preventiva e corretiva. Considerando que o edital foi retificado. Os interessados poderão
obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento
de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre
12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das
propostas dar-se-á: até às 14:00 do dia 15 de junho de 2022. O início
da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das
14:30hs do dia 15 de junho de 2022, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador
Valadares, 01 de junho de 2022. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
5 cm -01 1643191 - 1
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna
público que realizará licitação sob a modalidade Tomada de Preço N°
005/2022 – PAC 107/2022, tipo menor preço global, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para serviço relacionado à construção de cobertura metálica para Associação dos Catadores de Resíduos Sólidos Reciclando Hoje Por Um Futuro Melhor (ASCARF), no
Município de Governador Valadares. Os interessados poderão obter o
edital de “Tomada de Preços”, através do site www.valadares.mg.gov.
br. Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na
sala da Comissão Permanente de Licitação, ou pelo e-mail cpl@valadares.mg.gov.br. Data limite para a entrega dos envelopes: 21 de junho
de 2022 às 14:00. Governador Valadares, 01 de junho de 2022. Filipe
Rigo Diniz- Secretário Municipal de Administração.
4 cm -01 1643108 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 048/2022, “Menor
Preço Por Item - Pregão” referente à Registro de Preços para Aquisição anual de medicamentos e correlatos, destinados a demanda habitual do Hospital Municipal de Gov. Valadares e da Rede da Secretaria Municipal de Governador Valadares, e ao aumento expressivo ao
enfrentamento da pandemia covid-19, e da síndrome gripal cujo edital
encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/
licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 20
de junho de 2022. O início da sessão de disputa de preços com análise
das propostas: a partir das 09:10hs do dia 20 de junho de 2022, com
os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos
interessarem. Governador Valadares, 01 de junho de 2022. Filipe Rigo
Diniz - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -01 1643188 - 1

3 cm -01 1643241 - 1

3 cm -01 1642939 - 1

Florestal

Governador
Valadares

Câmara Municipal
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022
Processo nº 176/22, nos termos do art. 21, XII, do Decreto Federal
3.555/00, considerando o julgamento do referido processo, resolve
publicar o resultado do certame à licitante Pague Bem Menos Supermercado Ltda., CNPJ Nº 36.426.315/0001-42, que ofertou o menor
preço total de R$94.063,00, para o fornecimento de gêneros alimentícios. Governador Valadares, 30 de maio de 2022, Regino da Silva Cruz,
Presidente.
2 cm -01 1643384 - 1

Guanhães
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022.
A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público para
conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº
012/2021, Processo Licitatório nº 055/2022através da plataforma www.
comprasbr.com.br no dia 15/06/2022 às 09h – Objeto: Contratação de
empresa para a prestação de serviços de transporte escolar para alunos
das redes municipal e estadual de ensino do município de Guanhães/
MG. Maiores informações no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura
Municipal de Guanhães ou pelo telefone (33) 3421-1501, das 13h30 às
17h horas, e ainda pelo e-mail licitacoes@guanhaes.mg.gov.br ou site:
www.guanhaes.mg.gov.br Mariana Teixeira Coelho Menezes - Pregoeira Oficial.
3 cm -01 1642762 - 1

Guapé
Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 075/2022
- AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório n° 075/2022 - modalidade Tomada de Preço n.° 009/2022, tipo
menor preço global, para contratação de empresa especializada para
execução de obra de engenharia destinada ao recapeamento em PMF
do trecho que especifica da Rua Antônio Perpétuo, sede do município
de Gonzaga/MG. Data da sessão: 20 de junho de 2022, sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 13h00min. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações,
gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@
gmail.com. Dúvidas: (33)3415-1275. Efigênia Maria Magalhães - Prefeita Municipal.

EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETR 046/2022
PROCESSO 110/2022. TORNA PÚBLICO que no dia 9h dia 21 de
junho de 2022 realizará abertura das propostas no site http://bll.org.
br/. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, a fim de atender
às necessidades das Secretarias Municipais de Guapé. Tel: (35) 38561250, http://bll.org.br/ e transparencia.guape.mg.gov.br. Fábio Afrânio
Coelho – Ordenador de Despesas. RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 16/2022 – PROCESSO 114/2022. OBJETO:
Contribuição para a realização da Tradicional Festa da Comunidade
Santo Antônio das Posses nos dias 03/06 e 13/06 de 2022, para o Conselho Comunitário de Santo Antônio CNPJ 05.305.108/0001-06, no
valor de R$ 89.736,74, conforme Art. 30, Inciso VI e Art. 31 da Lei
Federal 13.019/14 e autorizada pela Lei Municipal nº 2941/22. Eliz
Regina Florêncio – Ordenadora de Despesas.

3 cm -01 1643106 - 1

4 cm -01 1643290 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220601202350025.