TJMG 02/06/2022 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Diário do Executivo
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02-22
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Três Corações, E. E. Bueno Brandão, MaSP 1.161.796-6,
Eliane Aparecida Pereira, PEB I D - Adm. 3, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D - III, a partir de 26/05/2022.

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 10-22
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE- 1989, do(s) servidor(es): Três Corações, E.E. Américo Dias
Pereira, MaSP 974.426-9, Elodir de Fátima de Oliveira, PEB III N,
Adm. 1, a partir de 20/05/2022 da data do protocolo do requerimento,
nos termos do Artigo 146 do ADCT, acrescentado pela EC Nº 104, de
2020.

OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 01-22
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21-01-2011, do(s) servidor(es):
Varginha, SRE, MaSP 1.099.622-1, Plinio Porto Rodrigues, EEB I A,
Adm. 03, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED 1101255, a contar
de 16/05/2022.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
-18-22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE-1989 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de
2020 do(s) servidor(es): Campos Gerais, E. E. Prof. Eduardo Daniel

Minas Gerais

Ferreira Dias, MaSP 357.238-5, Francisco Carlos De Oliveira, a partir
de 01/06/2022, referente ao PEB II G, Adm. 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo ART 147, § 1º E § 2º, inciso I, E § 3º, inciso I, do
ADCT, EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida,
MaSP 807.040-1, Lucia Helena de Souza, a partir de 01/06/2022,
referente ao PEB III J, Adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído Pela Emenda Constitucional
Estadual Nº 104, DE 2020, combinado com o artigo 6º da Emenda À
Constituição Federal Nº 41/03, combinado com § 5° DO ART. 40 DA
CF/88., com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a, sendo h/a, de média quinquenal; Três Corações,
E. E. Bueno Brandão, MaSP 333.548-6, Gilzilane Gonçalves Teixeira
Garcia, a partir de 26/05/2022, referente ao PEB III P, Adm. 1, à vista de

requerimento de aposentadoria pelo art. Artigo 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela EC nº104/2020 c/c Art.6º da EC nº41/0 e §5º do Art.40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a, sendo 11 h/a, de média quinquenal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17-22
ANULA no ato no que se refere ao(s) servidor(es): Varginha, E.E.
Afonso Pena, MaSP 930.594-7, Fabiula Maria Stabelini Souza, ATBVJ
(exercendo SE II), Adm.01, Férias Prêmio Afastamento, Ato n° 13/22,
publicado em 19/05/2022, por desistência do servidor.
João Paulo de Oliveira Silva
Diretor SRE Varginha
01 1642925 - 1

SRE Metropolitana A
REMANEJAMENTO – ATO N º 10/2022
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo art.2º da Lei nº 9.938/89, os servidores abaixo, por motivo de excedência:
MUNICÍPIO
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE

ESCOLA DE DESTINO
ESCOLA
EE PROFª MARIA AMELIA GUIMARÃES
EE PROFº JOSÉ MESQUITA DE CARVALHO
EE PROFº JOSÉ MESQUITA DE CARVALHO
EE PROFº JOSÉ MESQUITA DE CARVALHO
EE PANDIÃ CALOGÉRAS
EE HENRIQUE DINIZ

MASP
809598-6
1056300-5
1349945-4
1055003-6
360346-1
1338806-1

NOME
VIRGINIA PAULA FERREIRA ROMANO
MEIRE AVELAR BERNARDES
MARCELO GONCALVES LEAL
ANGELA CARMEM ABREU FRAGA FONSECA
MARIA JOSE ESTEVES PIMENTA
TATIANA ARCANJO MARTINS BUENO

CARGO

ADM

PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

02
02
03
03
03
01

CONTEÚDO
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
GEOGRAFIA
FISICA
LEM/INGLÊS
MATEMATICA

CH
16
16
12
14
16
16

ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
EE MAESTRO VILLA LOBOS BELO HORIZONTE
EE MAESTRO VILLA LOBOS BELO HORIZONTE
EE MAESTRO VILLA LOBOS BELO HORIZONTE
EE MAESTRO VILLA LOBOS BELO HORIZONTE
EE GOV.MILTON CAMPOS
BELO HORIZONTE
EE GOV.MILTON CAMPOS
BELO HORIZONTE

A CONTAR
25-05-2022
17-05-2022
08-06-2022
25-05-2022
23-05-2022
03-06-2022
01 1643272 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
44/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
conformerequerimento de aposentadoria,pelo Artigo 147, § 2º, Inciso I,
e § 3º, Inciso I, § 5º do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do(s)
servidor(es); - BRUMADINHO - E.E. Paulina Aluotto Ferreira, MaSP
359495-9, MARCIO CESAR PARREIRAS, a partir de 24/05/2022, ref.
ao ASEII-P, cargo 01, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
45/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria, peloArtigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º,
Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020do(s) servidor(es):
BELO HORIZONTE – E.E. Bueno Brandão, MaSP 857588-8,
SANDRA CRISTINA RIBEIRO GUIMARAES, ref. ao EEBII-I, cargo
01, a partir de 27/05/2022, ref. ao EEBII-I, com direito à remuneração
integral. E.E. Marechal Deodoro da Fonseca, MaSP 937055-2, Eula
Saraiva Soares Guedes, a partir de 31/05/2022, ref. ao EEBII-L, cargo
02, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
46/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso
I, e § 3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020
do(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E. Mendes Pimentel,
MaSP 536839-4, GLAUDEONE DA SILVA OLIVEIRA, a partir de
26/05/2022, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 173 h/a. BRUMADINHO
– E.E. Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 454432-6, SELMA MARIA
FERREIRA, a partir de 26/05/2022, ref. ao PEBII-P, cargo 02, com
direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 109
h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
47/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso II,
e § 3, Inciso II, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020 do(s)
servidor(es): BELO VALE – E.E. Dr Gama Cerqueira, MaSP 965765-1,
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, a partir de 19/05/2022, ref.
ao PEBII-P cargo 01, com direito à média das remunerações de
contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 57 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM
EM
DOBRO
PARA
APOSENTADORIA – ATO Nº02/2022.
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT
da CE/1989, aos servidores: BRUMADINHO– E.E. Paulina Aluotto
Ferreira , MaSP 359495-9, MARCIO CESAR PARREIRAS ASEII
– P, concedida nos Atos publicados respectivamente em 05/09/1995
e 03/10/1995 4 meses e 28 dias, referente ao 1º e 2º quinquênios de
exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/2022
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸ da(s)
servidora(s): BELO HORIZONTE – E.E. Ondina Amaral Brandão,
MaSP 1231218-5, Edna Cristina Gomes para Edna Cristina Gomes
Guimarães; MaSP 1230142-0, Nathália Baroni Passini para Nathália
Baroni Passini de Oliveira..
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
13/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952, por até
oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E.
Ana de Carvalho Silveira, MaSP 939881-9, Daniel Borges da Silva,
PEB1H, Adm.01, a contar de 27/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
14/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): SABARÁ – E.E. Juquinha de Almeida,
MaSP 1502672-7, Robert Júnio Novy Machado, ASBD1A, Adm.01, a
contar de 25/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – Instituto São
Rafael, MaSP 0263677-7, Luzia Mendes Carmargos, PEB2P, Adm.03, a
contar de 15/05/2022; E.E. Sagrada Família I, MaSP 1095609-2, Emília
Duarte Marotta Lopes, PEB1B, Adm.03, a contar de 01/04/2022; E.E.
Zilda Arns Neumann, MaSP 1010445-3, Jorge Wilton de Oliveira Moia,
PEB2G, Adm.02, a contar de 24/04/2022; NOVA LIMA – E.E. Deniz
Vale, MaSP 1405060-3, Marcos Antônio Celestino da Silva, PEB1C,
Adm.01, a contar de 04/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2022
REGISTRAAFASTAMENTOPOR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Zilda Arns
Neumann, MaSP 1354101-6, Petrônio Marques Moura, PEBD1A,
Adm.02, a contar de 28/03/2022.

LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº29/2022
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII,
do art.7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): BELO
HORIZONTE – E.E. Assis Chateaubriand, MaSP 1273188-1, Isabela
de Carvalho Dias Figueiroa, PEB1B, Adm.03, a contar de 14/04/2022.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº17/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE –
EE Bueno Brandao, MaSP 1245006-0, Ana Maria Silva Miranda,
EEBIID, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 07/04/2020,
com aproveitamento de tempo da função 01 designada/desligada (1393
dias) no cargo 02 efetivo/nomeado. EE Pres Dutra, MaSP 645948-1,
Dirlene Lima, ATBVH, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
26/05/2020. SABARÁ – EE Professora Maria Elizabeth Viana, MaSP
974016-8, Renilde Helena dos Santos, PEBIB, cargo 04, ref. aos 1º,
2º e 3º quinq. de exerc. a partir de 19/09/2019, data do requerimento
de aproveitamento de tempo da função 01, efetivada/desligada da LC
100/07(5442 dias do período de 1992 a 31/12/2015), no cargo 04 efetivo/
nomeado . SANTA BÁRBARA – EE Rodrigo de Castro Moreira Pena,
MaSP 556368-9, Bernadete Maria Guzzo Faustino, PEBIIL, cargo 01,
ref. ao 4º quinq de exerc.a partir de 20/01/2018.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2022
AUTORIZAAFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II§ 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº8656, de 02/07/2012,”com vistas à aposentadoria”, aos
servidores: BELO HORIZONTE - EE Ondina Amaral Brandão, MaSP
879640-1, Andrea Carla Soares Martins Velasquez, PEBIIP, cargo 01,
por 08 meses, ref. aos 3º, 4º e 5º de exerc. a partir de 01/07/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº43.285, de 23/04/2003, alterado pelo
art.1º do Decreto nº48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): BELO
HORIZONTE – EE Mendes Pimentel, MaSP 892722-0, Liliane
Petrucelli Viana Dutra, PEBIIIN cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 06/06/2022. EE Pedro Franca, MaSP 368710-0,
Marilia de Jesus Confessor Almeida, ATBIIIM, exercendo cargo em
comissão SEIV, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 08/06/2022. EE Pres Dutra, MaSP 935654-4, Elisangela Regina Dias
Vasconcelos Viana, PEBIIIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4ºquinq.
de exerc. a partir de 1706/2022. EE Prof Caetano Azeredo, MaSP
953233-4, Angela Aparecida da Cunha Goncalves, PEBIIIM, cargo
01, por 02 meses, ref, ao 4º quinq. de exerc. a partir de02/06/2022.
EE Prof Jose Mesquita de Carvalho, MaSP 1383652-3, Denise Quintao
Kelmer , ATBIID, exercendo cargo em comissão SEIII, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 22/06/2022. EE Profa
Maria Cecilia de Melo, MaSP 602797-3, Pollyanna Jandira Cordeiro
da Silva, PEBIIIO, cargo 01, por 01 mês ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 06/06/2022.
01 1643279 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº49/2022.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO, a parte
referente aos servidores: SABARÁ – EE Cel Castelo Branco, MaSP
1325449-5, Daniele de Souza Ameno Nunes, ATBIID, exercendo
cargo em comissão SEIII, cargo 02, por motivo de alteração na data
do afastamento, ato nº19/2022, publicado em 05/05/2022. Onde se lê:
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 30/05/2022, leia-se:
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc.a partir de 20/06/2022, a bem do
serviço público.
01 1643278 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº10/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola, SE.IV, a partir de 26/05/2022, da
servidora: BRUMADINHO – E.E. PAULO NETO ALKIMIN, MaSP
895795-3, EUNICE APARECIDA DE OLIVEIRA DIAS, PEB2I,
vinculado ao cargo 1.
01 1643282 - 1

SRE Metropolitana C
PORTARIA Nº 01/2022.
Prorroga o mandato dos membros da Comissão de Conciliação
para atuar na busca de soluções não contenciosas para os casos de
assédio moral, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino –
Metropolitana C.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino – Metropolitana C,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 52 do Decreto nº 47.759,
de 19 de novembro de 2019, e em cumprimento ao disposto no Decreto
nº 47.528, de 12 de novembro de 2018, determina:
1 – A prorrogação do mandato dos membros da Comissão de Conciliação
instituída pela Portaria nº 01/2020, publicada no Diário Oficial de
Minas Gerais do dia 08/02/2020, retificada pela Portaria nº 02/2020,
publicada no Diário Oficial de Minas Gerais do dia 15/10/2020, pelo
período de dois anos a contar de 08/02/2022, com o objetivo de atuar
na busca de soluções não contenciosas para os casos de assédio moral,
no âmbito da Superintendência Regional de Ensino – Metropolitana C
e escolas que estão sob sua circunscrição;
2 – A manutenção dos membros titulares e alteração do membro
suplente. A Comissão passará a ser composta pelos seguintes servidores,
sob a presidência do primeiro:
I- Membro Titular: Leandra Duarte Ottoni Torquetti, MaSP:
621.388-8;
II- Membro Titular: Juliana Cecília Santos de Souza, MaSP:
1.399.793-7;
III- Membro Suplente: Carlos Eduardo Machado Sampaio, MASP:
984.386 - 3.
01 1643291 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº23/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: MORRO DO PILAR– EE INTENDENTE CÂMARA
– 141291 Masp 376725 - 8,SUELI MARIA FERREIRA OLIVEIRA,
ATB4M, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SEV, a partir de 31/05/2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº24/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: SANTA LUZIA– EE GERVASIO LARA, –10821​, Masp
1250363 / 7, DANIELA DAS GRAÇAS CRUZ, ATB2C, admissão 02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE-III, a partir de 27/05/22.
01 1643289 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Felipe Michel Santos Araújo Braga
PARECER Nº 416/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0076490/2021-76
RELATORA: ANDRÉA CRISTINA DUNGAS SANTOS
APROVADO EM 23.5.2022
Recredenciamento da entidade Centro de Educação Vida de Criança
EIRELI -ME, mantenedora do Centro de Educação Vida de Criança, de
São João Nepomuceno.
Conclusão
À vista do expostoe considerando o atendimento às exigências
legais, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao
recredenciamento da entidade Centro de Educação Vida de Criança
EIRELI -ME, mantenedora do Centro de Educação Vida de Criança,
de São João Nepomuceno, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da
data de publicação do ato normativo, observados os dispositivos das
Portarias CEE nºs05/2021, 18/2021 e 06/2022.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2022.
Andréa Cristina Dungas Santos - Relatora
PARECER Nº 417/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0136815/2021-28
RELATORA: ANDRÉA CRISTINA DUNGAS SANTOS
APROVADO EM 23.5.2022
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamentalministrado pelo
Colégio Losango, no município de Arcos.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação
vigente,sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à
renovação de reconhecimento do Ensino Fundamentalministrado
pelo Colégio Losango, instaladona Avenida Vital Rocha, 250, Bairro
Mirante da Serra, no município de Arcos, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
observados os dispositivos das Portarias CEE nºs13/2020, 05/2021,
18/2021 e 06/2022.
Entre 120 e 60 dias antes de esgotado o referido prazo, a instituição
deverá providenciar o correspondentepedido de renovação de
reconhecimento, junto àSRE de Divinópolis.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2022.
Andréa Cristina Dungas Santos – Relatora
PARECER Nº 418/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0136598/2021-67
RELATORA: BRUNA CAROLINE MORATO ISRAEL
APROVADO EM 23.5.2022
Reconhecimentodo Ensino Fundamental (anos iniciais)ministrado pela
Escola de Educação Especial Anjo da Guarda, no município deRaul
Soares.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação
vigente, sou por que este Conselho se manifestefavoravelmente ao
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)ministrado pela
Escola de Educação Especial Anjo da Guarda,no município de Raul
Soares, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da publicação do ato
normativo.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2022.
Bruna Caroline Morato Israel – Relatora
PARECER Nº 419/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0122663/2021-49
RELATORA: BRUNA CAROLINE MORATO ISRAEL
APROVADO EM 23.5.2022
Recredenciamento da entidade Colégio SG de Ensino Fundamental
Ltda. - ME,mantenedora do Ensino Fundamentalministrado pelo
Colégio Dimensão,de São Gotardo.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação
vigente, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao
recredenciamento da entidade Colégio SG de Ensino Fundamental
Ltda. - ME, mantenedora do Ensino Fundamentalministrado pelo
Colégio Dimensão,no município de São Gotardo, pelo prazo de 05
(cinco) anos, a contar da publicação do ato normativo.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2022.
Bruna Caroline Morato Israel – Relatora
PARECER Nº 420/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0136659/2021-69
RELATORA: BRUNA CAROLINE MORATO ISRAEL
APROVADO EM 23.5.2022
Prorrogação do prazo do recredenciamento da entidade mantenedora
Escola Trem das Cores SS Ltda e do reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pelaEscola Trem das Cores,
de Itajubá.

Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifestefavoravelmente
àprorrogação do prazo do recredenciamento da entidade mantenedora
Escola Trem das Cores SS Ltda e do reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pelaEscola Trem das Cores,
situada na Rua John Fitzgerald Kennedy, 163,Bairro Boa Vista,
nomunicípio de Itajubá, peloperíodo compreendido entre24 de outubro
de2019 e25 de janeiro de 2021, data da paralisação das atividades, com
a finalidade de resguardar os atos escolares praticados e a vida escolar
dos alunos.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2022.
Bruna Caroline Morato Israel – Relatora
PARECER Nº 421/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0026970/2021-68
RELATORA: BRUNA CAROLINE MORATO ISRAEL
APROVADO EM 23.5.2022
Reconhecimentodos cursos de Educação de Jovens e Adultos - Ensino
Fundamental (anos finais) e Educação de Jovens e Adultos - Ensino
Médio, na modalidade Educação aDistância - EaD, ministrados pela
Escola SESI Dr. Schlacher, no município deJoão Monlevade.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação
vigente, soupor que este Conselho se manifestefavoravelmente ao
reconhecimentodocursodeEducação de Jovens e Adultos -Ensino
Fundamental (anos finais), na modalidade Educação aDistância - EaD,
ministradopela Escola SESI Dr. Schlacher, em João Monlevade, pelo
prazo de 05 (cinco) anos, a contar da publicação do ato normativo.
À Câmara do Ensino Médio, para manifestação de sua competência.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2022.
Bruna Caroline Morato Israel - Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio
A Câmara do Ensino Médio manifesta-se pelo reconhecimento do
curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio, na modalidade
Educação aDistância - EaD, ministradopela Escola SESI Dr. Schlacher,
em João Monlevade, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da
publicação do ato normativo.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2022.
Juliana de Carvalho Moreira – Relatora
PARECER Nº 422/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0128363/2021-88
RELATORA: KÁTIA LILIANE ALVES CANGUÇU
APROVADO EM 24.5.2022
Reconhecimentodo Ensino Fundamental (anos iniciais) e daEducação
de Jovens e Adultos -Ensino Fundamental (anos finais)ministrados pela
Escola de Educação Especial Dr. José Eduardo Mayrink, no município
de Jequeri.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação
vigente, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao
reconhecimentodo Ensino Fundamental (anos iniciais) e da Educação
de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos finais)ministrados
pela Escola de Educação Especial Dr. José Eduardo Mayrink, em
Jequeri,pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da publicação do ato
normativo.
Este é o Parecer.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2022.
Kátia Liliane Alves Canguçu – Relatora
01 1643379 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1256/2022 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à professora IZABELA DA
CUNHA PAVAN ALVIM, Masp n.º 1159121-1, da Escola de Música,
por um período de 120 dias, a partir de 26/03/2022.
ATO N.º 1259/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
MARIANA CINTRA PAGOTTI, classificada no Edital do Processo
Seletivo Simplificado nº 15/2022, vaga 20, com a carga horária de 20
horas aulas semanais, no período de 19/05/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 1260/2022 EXONERA A PEDIDO, nos termos do artigo 106,
alínea “a” da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora relacionada,
ficando a mesma ciente da necessidade de procurar a Gerência de
Recursos Humanos, para regularizar possíveis pendências em sua
situação funcional: PALOMA REZENDE DE OLIVEIRA, Masp nº
1320725-3, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola, a
partir de 31/05/2022.
ATO N.º 1261/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
5/7/1952, por oito dias, ao professor WADSON GOMES AMORIM,
Masp n.º 1412924-1, da Escola de Design, a partir de 17/05/2022.
ATO N.º 1262/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ituiutaba, THALES CASSEMIRO ALVES, classificado no Edital
do Processo Seletivo Simplificado nº 26/2022, vaga 01, com a carga
horária de 30 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
01 1643386 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206012338150118.