TJMG 31/05/2022 -Fc. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 31 de Maio de 2022 – 33
Minas Gerais Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 20/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, a servidora: SALINAS, MaSP345782-7, Maria
do Rosário de Fátima Ladeia de Azevedo Sales, PEB3O, admissão 01,
aposentada em 25/05/2022, referente ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 21/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a servidora: ARAÇUAÍ, MaSP340811-9,
Judite Vieira Araújo, PEB3J, admissão 02, aposentada em 25/05/2022,
referente ao saldo de 04 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 22/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, a servidora: SANTA CRUZ DE SALINAS,
MaSP331536-3, Ivone Miranda de Almeida Costa, PEB2P, admissão
01, aposentada em 25/05/2022, referente ao saldo de 07 meses.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 29/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo
36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo
151 do ADCT da CE/89, combinado com o artigo 147 do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020, ao (a)
servidor (a): BERILO-EE Santo Isidoro, MaSP321944-1, Benvinda de
Fátima Ferreira Lopes, PEB3N, admissão 02, a contar de 07/04/2022
a 25/05/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 30/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§ 20 da CE/1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do
ADCT da CE/89, combinado com o artigo 146 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº104, de 2020, a(o) servidor(a):
ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP291929-8, Maria Zene Gomes
Ribeiro, PEB2I, admissão 02, a partir de 12/11/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 31/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE/89, redação dada pela EC nº104 de 2020 e artigo 151 do
ADCT da CE/89, combinado com o artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela Emeda Constitucional nº104 de 2020 à servidora: ARAÇUAÍ-EE
Professora Aparecida Dutra, MaSP336615-0, Márcia Selene Lamêgo
Borges, EEB2I, admissão 01, a partir de 26/04/2022 (data do
protocolo).
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº
16/2022
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: RUBELITA-EE
Leônidas Alves Ribeiro, MaSP249629-7, Vilma das Graças Ribeiro
Silva, PEB1J, admissão 02, referente ao 5º biênio, a partir de
17/03/2011.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
30 1641806 - 1
SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/22
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): Caratinga, EE Juarez Canuto de Souzs, Masp
891431-9, Iara Luciana Lopes Martins, EEB I B, Adm. 02, Ato nº 34
publicado em 10/05/2022 por incorreção na data de afastamento, onde
se lê: a partir de 15/06/2022, leia-se: a partir de 10/06/2022;
30 1641521 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 44/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Inhapim – EE Alberto
Azevedo, MaSP 866304-9, Aurimar Lourdes de Oliveira Lopes, PEB I
B, adm.03, referente 3º quinquênio de exercício a partir de 04/02/2022;
Inhapim – EE Alberto Azevedo, MaSP 1132509-9, Elivania Maria de
Almeida Guimaraes, PEB I A, Adm. 04, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir 19/05/2022; Inhapim – EE Joaquim Francisco
Xavier, MaSP 1311765-0, João Paulo Coelho Vital, PEB I C, Adm. 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir 04/02/2022; Tarumirim
– EE Manoel Joaquim de Andrade, MaSP 320706-5, Maria Celia
Lucas, ATB II C, Adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir 30/05/2022; Tarumirim – EE Olegário Maciel, MaSP 1308935-4,
Carolina Verneck da Silva Soares, ATB II D, Adm. 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir 08/02/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 45/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 art.290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Bom Jesus do
Galho – EE Joao Paulo II, MaSP 1062707-3, Luciana Gonçalves de
Oliveira, PEB I B, adm.05, 4 meses e 13 dias, referente 1º quinquênio
de exercício a partir de 15/08/2001; Caratinga – EE Moacyr de Mattos,
MaSP 1139454-1, Marcella Pacheco Motta, PEB I B, adm.04, 04 meses
e 26 dias, referente 1º quinquênio de exercício a partir de 09/07/19,
data do requerimento com aproveitamento de tempo do cargo PEB,
ADM.01, o qual foi desligado.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/22
ANULA O ATO, no que se refere aos servidores: Bom Jesus do Galho
– EE Joao Paulo II, MaSP 960175-8, Otávio Pedro de Alcantara Filho,
PEB I B, adm.03, CONCESSÃO FÉRIAS PREMIO 1º QUINQUÊNIO,
publicado em 19/01/21, conforme parecer AGE n.º16.424 de 03/02/22;
Bom Jesus do Galho – EE Joao Paulo II, MaSP 1062707-3, Luciana
Gonçalves de Oliveira, PEB I B, adm.05, CONCESSÃO FÉRIAS
PREMIO 1º QUINQUÊNIO, publicado em 26/10/21, conforme
parecer AGE n.º16.424 de 03/02/22; Bom Jesus do Galho – EE Joao
Paulo II, MaSP 1300809-9, Divina Rodrigues de Almeida Costa, ATB
I B, adm.03, CONCESSÃO FÉRIAS PREMIO 1º QUINQUÊNIO,
publicado em 03/08/21, conforme parecer AGE n.º16.424 de 03/02/22;
Bom Jesus do Galho – EE Joao Paulo II, MaSP 1360381-6, Simone
Carvalho Castro Silva, ATB I C, adm.02, CONCESSÃO FÉRIAS
PREMIO 1º QUINQUÊNIO, publicado em 03/08/21, conforme parecer
AGE n.º16.424 de 03/02/22; Bugre – EE Jaime Mafra, MaSP 277485-9,
Maria Geralda Leal de Sousa, PEB III I, adm.03, CONCESSÃO
FÉRIAS PREMIO 4º QUINQUÊNIO, publicado em 12/01/21,
conforme parecer AGE n.º16.424 de 03/02/22; Caratinga – EE Manoel
Cordeiro Lúcio, MaSP 1102826-3, Renato Ferreira Correa , PEB II
B, adm.03, CONCESSÃO FÉRIAS PREMIO 3º QUINQUÊNIO,
publicado em 06/10/20, conforme parecer AGE n.º16.424 de 03/02/22;
Caratinga – EE Maria Alves da Silveira, MaSP 1100861-2, Marcelo
Vagner Soares da Silva , PEB I B, adm.04, CONCESSÃO FÉRIAS
PREMIO 1º QUINQUÊNIO, publicado em 29/06/21, conforme
parecer AGE n.º 16.424 de 03/02/22; Caratinga – EE Maria Julia de
Mattos, MaSP 1206445-7, Carolina Silva de Sousa , PEB II B, adm.03,
CONCESSÃO FÉRIAS PREMIO 1º QUINQUÊNIO, Ato n.º 64/21,
publicado em 13/07/21, conforme parecer AGE n.º16.424 de 03/02/22;
Caratinga – EE Maria Julia de Mattos, MaSP 1114996-0, Viviani do
Nascimento Rodrigues Fernandes, PEB I C, adm.03, CONCESSÃO
FÉRIAS PREMIO 1º QUINQUÊNIO, Ato n.º 12, publicado em
08/03/22, conforme parecer AGE n.º16.424 de 03/02/22; Caratinga –
EE Princesa Isabel, MaSP 455340-0, Elaine Lucas Barroso Vieira, PEB
III N, adm.02, CONCESSÃO FÉRIAS PREMIO 4º QUINQUÊNIO,
publicado em 06/10/20, conforme parecer AGE n.º16.424 de
03/02/22; Caratinga – EE Sinfronio Fernandes, MaSP 566340-6,
Maria José dos Santos Ferreira , ATB II C, adm.03, CONCESSÃO
FÉRIAS PREMIO 1º QUINQUÊNIO, Ato n.º 86/21, publicado em
03/09/21, conforme parecer AGE n.º16.424 de 03/02/22; Caratinga –
EE Sinfronio Fernandes, MaSP 888341-5, Roselani Cristina Batista
Porfirio Mendes, PEB I C, adm.03, CONCESSÃO FÉRIAS PREMIO
1º QUINQUÊNIO, Ato n.º 88/21, publicado em 14/09/21, conforme
parecer AGE n.º16.424 de 03/02/22; Caratinga – EE Sinfronio
Fernandes, MaSP 973967-3, Maria do Carmo Silva Vieira, PEB I C,
adm.04, CONCESSÃO FÉRIAS PREMIO 1º QUINQUÊNIO, Ato
n.º 88/21, publicado em 14/09/21, conforme parecer AGE n.º16.424
de 03/02/22; Caratinga – EE Sinfronio Fernandes, MaSP 982896-3,
Sinair Alves Santos Souza, ATB I C, adm.04, CONCESSÃO FÉRIAS
PREMIO 1º QUINQUÊNIO, Ato n.º 88/21, publicado em 14/09/21,
conforme parecer AGE n.º16.424 de 03/02/22; Caratinga – EE
Sinfronio Fernandes, MaSP 1134132-8, Sonia Angela de Oliveira, PEB
I B, adm.04, CONCESSÃO FÉRIAS PREMIO 1º QUINQUÊNIO, Ato
n.º 88/21, publicado em 14/09/21, conforme parecer AGE n.º16.424
de 03/02/22; Caratinga – EE Sinfronio Fernandes, MaSP 1226794-4,
Rogério Pires Severino, PEB II C, adm.02, CONCESSÃO FÉRIAS
PREMIO 1º QUINQUÊNIO, Ato n.º 84/21, publicado em 31/08/21,
conforme parecer AGE n.º16.424 de 03/02/22; Caratinga – EE Sinfronio
Fernandes, MaSP 1270979-6, Emanoel de Oliveira Dias, PEB II C,
adm.03, CONCESSÃO FÉRIAS PREMIO 1º QUINQUÊNIO, Ato
n.º 02/21, publicado em 12/01/21, conforme parecer AGE n.º16.424
de 03/02/22; Caratinga – EE Sinfronio Fernandes, MaSP 1312583-6,
Gislene Aparecida Lopes, EEB II C, adm.02, CONCESSÃO FÉRIAS
PREMIO 1º QUINQUÊNIO, Ato n.º 64/21, publicado em 13/07/21,
conforme parecer AGE n.º16.424 de 03/02/22; Caratinga – EE Sinfronio
Fernandes, MaSP 1327784-3, Gleicilene Marcia Mendes, PEB II C,
adm.03, CONCESSÃO FÉRIAS PREMIO 1º QUINQUÊNIO, Ato
n.º 09/21, publicado em 06/02/21, conforme parecer AGE n.º16.424
de 03/02/22; Caratinga – EE Sinfronio Fernandes, MaSP 1407818-2,
Silmara Costa Santos Saygli, PEB I B, adm.01, CONCESSÃO
FÉRIAS PREMIO 1º QUINQUÊNIO, Ato n.º 86/21, publicado em
03/09/21, conforme parecer AGE n.º16.424 de 03/02/22; Caratinga –
EE Sinfronio Fernandes, MaSP 1429272-6, Marcos Vinicius Pereira
dos Santos, ATB II C, adm.01, CONCESSÃO FÉRIAS PREMIO 1º
QUINQUÊNIO, Ato n.º 84/21, publicado em 31/08/21, conforme
parecer AGE n.º16.424 de 03/02/22; Iapu – EE Frei Marcelino de
Milão, MaSP 1213456-5, Diego Magno Pires , PEB I B, adm.04,
CONCESSÃO FÉRIAS PREMIO 1º QUINQUÊNIO, Ato publicado
em 05/10/21, conforme parecer AGE n.º16.424 de 03/02/22; Inhapim –
EE Alberto Azevedo, MaSP 1301343-8, Claudio Geraldo da Silva, PEB
I B, adm.03, CONCESSÃO FÉRIAS PREMIO 1º QUINQUÊNIO, Ato
n.º 48, publicado em 01/06/21, conforme parecer AGE n.º16.424 de
03/02/22; Inhapim – EE Euclides Pinto de Oliveira, MaSP 1076881-0,
Welington Carlos Gonçalves Alves , PEB II D, adm.03, CONCESSÃO
FÉRIAS PREMIO 3º QUINQUÊNIO, Ato n.º 05, publicado em
08/02/22, conforme parecer AGE n.º16.424 de 03/02/22; Inhapim –
EE Euclides Pinto de Oliveira, MaSP 1076881-0, Welington Carlos
Gonçalves Alves , PEB I A, adm.04, CONCESSÃO FÉRIAS PREMIO
1º QUINQUÊNIO, Ato n.º 05, publicado em 08/02/22, conforme
parecer AGE n.º16.424 de 03/02/22; Inhapim – EE Joaquim Francisco
Xavier, MaSP 366871-0, Maria do Rosario Lucio Couto, ATB III L,
adm.02, CONCESSÃO FÉRIAS PREMIO 6º QUINQUÊNIO, Ato n.º
102/21 publicado em 26/10/21, conforme parecer AGE n.º16.424 de
03/02/22; Inhapim – EE Joaquim Francisco Xavier, MaSP 945900-9,
Consolação Aparecida Moises Fernandes, PEB II G, adm.01,
CONCESSÃO FÉRIAS PREMIO 3º QUINQUÊNIO, Ato n.º 102/21
publicado em 26/10/21, conforme parecer AGE n.º16.424 de 03/02/22;
Inhapim – EE Joaquim Francisco Xavier, MaSP 1311765-0, João Paulo
Coelho Vital, PEB I C, adm.02, CONCESSÃO FÉRIAS PREMIO
1º QUINQUÊNIO, Ato n.º 03/21 publicado em 12/01/21, conforme
parecer AGE n.º16.424 de 03/02/22; Inhapim – EE Joaquim Francisco
Xavier, MaSP 1327938-5, Jessica Maria Araujo Barbosa, PEB II B,
adm.03, CONCESSÃO FÉRIAS PREMIO 1º QUINQUÊNIO, Ato
n.º 66/21 publicado em 20/07/21, conforme parecer AGE n.º16.424
de 03/02/22; Ipanema – EE Nilo Morais Pinheiro, MaSP 1081622-1,
Robson Nogueira, PEB I A, adm.02, CONCESSÃO FÉRIAS PREMIO
1º QUINQUÊNIO, Ato n.º 05 publicado em 08/02/22, conforme parecer
AGE n.º16.424 de 03/02/22; São João do Oriente – EE Professora
Maria Julia Nunes de Oliveira, MaSP 1116572-7, Edilane Aredes de
Oliveira Andrade, PEB II B, adm.04, CONCESSÃO FÉRIAS PREMIO
1º QUINQUÊNIO, Ato publicado em 15/06/21, conforme parecer AGE
n.º16.424 de 03/02/22; Tarumirim – EE Manoel Joaquim de Andrade,
MaSP 320706-5, Maria Célia Lucas, ATB II C, adm.04, CONCESSÃO
FÉRIAS PREMIO 1º QUINQUÊNIO, Ato n.º 81/2020 publicado em
17/08/21, conforme parecer AGE n.º16.424 de 03/02/22; Tarumirim
– EE Manoel Joaquim de Andrade, MaSP 931017-8, Helena de
Lourdes Silva, PEB II D, adm.03, CONCESSÃO FÉRIAS PREMIO
1º QUINQUÊNIO, Ato n.º 25/2021 publicado em 16/03/21, conforme
parecer AGE n.º16.424 de 03/02/22; Tarumirim – EE Manoel Joaquim
de Andrade, MaSP 1204144-8, Elenice Teixeira Mendes Tonel, PEB I
C, adm.02, CONCESSÃO FÉRIAS PREMIO 1º QUINQUÊNIO, Ato
n.º 69/2021, publicado em 27/07/21, conforme parecer AGE n.º16.424
de 03/02/22; Tarumirim – EE Manoel Joaquim de Andrade, MaSP
1238648-8, Paula de Cassia Ventura, PEB I C, adm.03, CONCESSÃO
FÉRIAS PREMIO 1º QUINQUÊNIO, Ato n.º 115/2021 publicado em
29/12/21, conforme parecer AGE n.º16.424 de 03/02/22; Tarumirim
– EE Manoel Joaquim de Andrade, MaSP 1279701-5, Aline Cristina
Nunes Campos, PEB II C, adm.04, CONCESSÃO FÉRIAS PREMIO
1º QUINQUÊNIO, Ato n.º 66/2021 publicado em 20/07/21, conforme
parecer AGE n.º16.424 de 03/02/22; Tarumirim – EE Professora Maria
Teixeira da Fonseca, MaSP 990652-0, Ronaldo Lino Venancio, PEB
III M, adm.02, CONCESSÃO FÉRIAS PREMIO 1º QUINQUÊNIO,
Ato publicado em 24/08/21, conforme parecer AGE n.º16.424 de
03/02/22; Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP 572715-1, Wanderson
Brito Romao, PEB III M, adm.01, CONCESSÃO FÉRIAS PREMIO 4º
QUINQUÊNIO, Ato publicado em 05/10/21, conforme parecer AGE
n.º16.424 de 03/02/22;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 46/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos § 2º e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 9865, de 03 de julho de 2018, aos servidores: Caratinga – SRE
Caratinga, MaSP 888664-0, Eliany Vieira de Lima Soares Santos, TDE
II H, adm.02, por 01 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 30/05/22; Caratinga – SRE Caratinga, MaSP 1099130-5,
Alessandra de Lourdes Souza, ANE I D, adm.01, por 01 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/06/22.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 47/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos § 2º e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga – EE Juarez Canuto
de Souza, MaSP 1206890-4, Rozilainy Aparecida de Medeiros, PEB
I B, adm.03, por 01 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 10/06/2022; Caratinga – EE Princesa Isabel, MaSP 946081-7,
Cristiane Maria da Silva Genelhu, PEB II L, adm.01, por 01 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/06/22; Caratinga
– EE Princesa Isabel, MaSP 991303-9, Rogeria Soares Rodrigues, ATB
III L, adm.01, por 01 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 27/06/22; Caratinga – EE Princesa Isabel, MaSP 1109314-3,
Valeria Aparecida Costa, PEB II G, adm.01, por 01 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 08/06/22; Caratinga – EE Princesa
Isabel, MaSP 614881-1, Ana Cristina de Miranda Saygli, PEB II H,
adm.01, por 01 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
08/06/22; Corrego Novo - EE Presidente Tancredo de Almeida Neves,
MaSP 1121562-1, Nelizia Rodrigues de Oliveira, PEB II B, adm.03, por
01 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/06/22;
Inhapim - EE Querobino Marques de Oliveira, MaSP 864619-2, Cleir
Rodrigues de Oliveira, PEB III P, adm.01, por 01 meses, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 31/05/22; Ipanema – EE Coronel
Calhau, MaSP 875226-3, Pollyana Oliveira Souza Gonçalves, PEB III L
, adm.01, por 01 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 08/06/22; Ipanema – EE Nilo Morais Pinheiro, MaSP 875226-3,
Pollyana Oliveira Souza Gonçalves, PEB III I , adm.02, por 01 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/06/22; Ipanema –
EE Nilo Morais Pinheiro, MaSP 875818-7, Christian Luiz Gonçalves,
PEB III L , adm.01, por 01 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 08/06/22; Pingo D agua – EE Professora Dinalva
Maria de Souza, MaSP 1074988-5, Claudiane Flavia Gomes de Avila
Leles, PEB II J, adm.01, por 01 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 14/06/22; Santa Rita de Minas – EE Josefina
Vieira, MaSP 389879-8, Eliton Luiz de Lima, PEB III P, adm.01, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir da publicacao;
Santa Rita de Minas – EE Josefina Vieira, MaSP 9578881, Osmeria
Franco Barreto Juliao, PEB II H, adm.01, por 01 meses, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 08/06/22; São Domingos das
Dores – EE Alaide Dornelas Nepomuceno, MaSP 337116-8, Maria de
Lourdes Coimbra, PEB II B, adm.03, por 01 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 06/06/22; São Domingos das Dores
– EE Alaide Dornelas Nepomuceno, MaSP 851951-4, Claudilene
Aparecida Carvalho, PEB I B, adm.04, por 02 meses, referente ao 1º e
2º quinquênio de exercício a partir de 01/06/22; Taparuba – EE Orlando
Alves Pereira, MaSP 645690-9, Eleuza Souza de Oliveira Coelho, PEB
I F, adm.01, por 01 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 08/06/22; Tarumirim – EE Engenheiro Amaro Ferreira, MaSP
1303081-2, Carla Cristina Calafange Cunha, PEB II D, adm.02, por
01 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/06/22;
Tarumirim – EE Olegario Maciel, MaSP 811926-5, Maria Aparecida
da Silva Oliveira, EEB II D, adm.01, por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 15/06/22; Ubaporanga – EE Dom
Cavati, MaSP 992451-5, Silvana Aparecida Soares Pereira Lima, PEB
III L, adm.02, por 01 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 08/06/22; Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP 1321059-6,
Fernanda Correa Guedes Moura, ATB II D, adm.01, por 01 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/06/22;
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/22
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Inhapim – Masp 332717-8,
Jotair Jose de Freitas Bastos, PEB III P, adm 02, aposentada em
20/05/19, referente ao saldo de 15 meses; São Joao do Oriente – Masp
376742-3, Maria Faria de Almeida, ATB IV J, adm 01, aposentada em
23/12/19, referente ao saldo de 06 meses; São Joao do Oriente – Masp
801857-7, Ana Maria de Faria Silveira, PEB III P, adm 01, aposentada
em 28/08/19, referente ao saldo de 06 meses e 27 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Caratinga – CESEC Professor Celso Simões Caldeira,
MaSP 365067-8, Marcia Ribeiro Pires Zem El Dine , a partir de
26/05/22, referente PEB III P, adm.01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. Art. 147,§ 2º, INCISO I, E §3º,INCISO I, §5º
ADCT, ACRESCENTADO PELA EC 104/20 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 111 h/a. (código 226);
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 17/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Ipaba – EE Emilia Cabral Mota, MaSP
562374-9, Anamira Fernandes da Silva, PEBD IA, adm.02, a partir de
19/05/22; Tarumirim – EE Olegario Maciel, MaSP 992678-3, Eusa
Luisa Gonçalves Ferreira, PEBD IA, adm.01, a partir de 17/05/22;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Caratinga – EE João Moreira Franco,
MaSP 1284485-8, Valdirene Venancio Viana de Freitas Soares, ATB V
L, adm.01, a partir de 14/02/22
30 1641519 - 1
PORTARIA SRE Nº 07/2022.
A Diretora da SRE/Caratinga, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o artigo 52 da Resolução SEE/MG 4692/2021, de 30/12/2021,
resolve:
Art. 1º – Credenciar as escolas municipais abaixo relacionadas, para
procederem a avaliação e emissão de comprovante de conclusão do
5º ano do Ensino Fundamental, ao candidato com 15 anos de idade
completos ou mais, nos termos da legislação vigente.
ESCOLAS CREDENCIADAS
MUNICÍPIO
EM Professor Borges da Costa
Córrego Novo
EM América Ribeiro Lopes
Entre Folhas
EM Jair Fernandes de Melo
Iapu
EM Núcleo Rural Glicéria Gomes Peixoto Imbé de Minas
EM Ione Ambrosina de Siqueira
Inhapim
EM Padre João Geraldo Rodrigues
Ipaba
EM Maria Siqueira Fonseca
Ipanema
EM Marlon dos Reis Lopes
Santa Bárbara do Leste
EM Sebastião Machado dos Reis
Vargem Alegre
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e
revoga as publicações anteriores.
Caratinga, 31 de maio de 2022.
Landislene Gomes Ferreira
Diretora / SRE Caratinga.
30 1641975 - 1
SRE de Caxambu
PORTARIA Nº 09/2022
Nos termos do artigo 60 da Resolução CEE/MG nº472, de 01/02/2020
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades da Educação Infantil (pré-escola),
autorizada pela Portaria nº 003/2016, da Escola Municipal Monsenhor
Nagel, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada no Povoado do
Pinhal, em Aiuruoca a contar de 03/01/2019.
PORTARIA Nº 10/2022
Nos termos do artigo 60 da Resolução CEE/MG nº472, de 01/02/2020
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades da Educação Infantil (pré-escola),
autorizada pela Portaria nº 003/2016, da Escola Municipal Serra do
Papagaio, de Ensino Fundamental, situada no Povoado do Matutu, em
Aiuruoca a contar de 31/12/2017.
PORTARIA Nº 11/2022
Nos termos do artigo 60 da Resolução CEE/MG nº 472, de 01/02/2020
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades da Educação Infantil (pré-escola),
autorizada pela Portaria nº 020/2016, da Escola Municipal Santa
Terezinha de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada no Bairro
Córrego da Serra, em São Thomé das Letras, a contar de 11/02/2019.
PORTARIA Nº 12/2022
Nos termos do artigo 60 da Resolução CEE/MG nº 472, de 01/02/2020
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades da Educação Infantil (pré-escola),
autorizada pela Portaria nº 020/2016, da Escola Municipal do Rio do
Peixe, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada no Bairro Mato
Dentro, em São Thomé das Letras a contar de 14/12/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
Nº 03/2022 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Carvalhos: E.
E. Ana Dantas Motta, masp 389.030-8, Ludvick Vilela Amaral, PEB1P
adm 02, a partir de 13/5/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 19/2022
– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n° 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Alagoa: E. E. Maria do Carmo Lima
Pinto, masp 980.723-1, José Cassula Pinto, ASBD1A 2ª função, a partir
de 19/5/2022; Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp
1.438.277-4, Cláudia Regina dos Santos, ATBD1A 1ª função, a partir
de 6/5/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 20/2022 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: São Lourenço: E. E. Doutor Humberto
Sanches, masp 1.227.626-7, Juliana Capelo Silva Wienskoski, PEB1C
adm 03, a partir de 12/5/2022; masp 1.227.626-7, Juliana Capelo Silva
Wienskoski, PEB1C adm 04, a partir de 12/5/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 05/2022 – ALTERA O NOME,
à vista de documento apresentado, do servidor: São Lourenço: E. E.
Professor Antônio Magalhães Alves, masp 1.093.933-8, Lucilene de
Cássia Carvalho Macedo para Lucilene de Cássia de Carvalho.
ANULAÇÃO – ATO N° 07/2022 – ANULA o ato no que se refere
ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta, masp
1.341.638-3, Giselle Campos Fernandes, PEB1A adm 03, lotação,
ato n° 03 publicado em 14/12/2021, por motivo de duplicidade de
publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 06/2022 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31 da CE/1989 ao servidor: Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo,
masp 884.859-0, Luciene Maria Passos da Silva, PEB1A adm 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/5/2020 (Data
do Requerimento de Aproveitamento de Tempo); masp 884.859-0,
Luciene Maria Passos da Silva, PEB1A adm 03, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 13/5/2020 (Data do Requerimento
de Aproveitamento de Tempo); masp 884.859-0, Luciene Maria Passos
da Silva, PEB1A adm 03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 13/5/2020 (Data do Requerimento de Aproveitamento de
Tempo); masp 884.859-0, Luciene Maria Passos da Silva, PEB1A adm
03, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/5/2020 (Data
do Requerimento de Aproveitamento de Tempo).
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N° 09/2022 – CONCEDE
LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei n° 18879, de 27/05/2010, à servidora: Caxambu: E. E. Domingos
Gonçalves de Mello - Mingote, masp 1.502.638-8, Líssia Santos de
Barros, PEB1A adm 01, a partir de 19/5/2022.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO N° 04/2022 – CONCEDE
LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988,
por cinco dias consecutivos, ao servidor: Carvalhos: E. E. Ana Dantas
Motta, masp 280.934-1, Paulo Marinho de Freitas, ASB3O adm 01, a
partir de 18/9/2000.
30 1642053 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 04/2022
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989 ao servidor: Caxambu: masp 351.394-2,
Isaura Maria Pinto Oliveira, PEB3P adm 01, aposentada em 4/6/2019,
referente ao saldo de 05 meses; Passa Quatro: masp 300.118-7, Maria
do Carmo de Souza Mota, PEB3O adm 03, aposentada em 12/2/2019,
referente ao saldo de 06 meses; São Lourenço: masp 338.198-5, Lúcia
Mara Martins, PEB2P adm 01, aposentada em 5/7/2019, referente ao
saldo de 05 meses; masp 741.976-5, Simone Siqueira Prince, PEB3O
adm 01, aposentada em 5/4/2019, referente ao saldo de 06 meses;
Serranos: masp 369.938-6, Mara Suzana Landim, ATB5J adm 02,
aposentada em 11/2/2019, referente ao saldo de 03 meses.
30 1642060 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 33/2022 – RETIFICA o ato de fériasprêmio concessão referente ao servidor: Aiuruoca: E. E. Conselheiro
Fidélis, masp 1.210.313-1, Juliane Luênia da Silva, PEB2C adm 03,
por incorreção na data da vigência, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020, ato n° 32 publicado em 10/11/2020,
onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 24/10/2020, leia-se:
1º quinquênio de exercício a partir de 30/5/2022; masp 1.324.055-1,
Gilda Paula de Souza, EEB1C adm 02, por incorreção na data da
vigência, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020, ato n° 32 publicado em 10/11/2020, onde se lê: 1º
quinquênio de exercício a partir de 25/7/2020, leia-se: 1º quinquênio
de exercício a partir de 28/2/2022; Carvalhos: E. E. Ana Dantas
Motta, masp 280.934-1, Paulo Marinho de Freitas, ASB3O adm 01,
por incorreção na data da vigência, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020, ato n° 03 publicado em
1º/2/2022, onde se lê: 7º quinquênio de exercício a partir de 12/9/2020,
leia-se: 7º quinquênio de exercício a partir de 17/4/2022; Caxambu:
E. E. Domingos Gonçalves de Mello - Mingote, masp 1.045.142-5,
Viviane Francisca Ribeiro, PEB3G adm 01, por incorreção na data
da vigência, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020, ato n° 21 publicado em 27/7/2021, onde se lê: 3º
quinquênio de exercício a partir de 31/7/2020, leia-se: 3º quinquênio
de exercício a partir de 6/3/2022; E. E. Ruth Martins de Almeida, masp
318.868-7, Maria Aparecida Gonçalves de Carvalho Sarkis, PEB3H
adm 02, por incorreção na data da vigência, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020, ato n° 37 publicado em
29/12/2020, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 1º/7/2020,
leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 4/2/2022; Conceição
do Rio Verde: E. E. Padre Pedro Ribeiro de Castro, masp 982.021-8,
Patrícia Carla Pereira Rodrigues Silva, PEB1H adm 01, por incorreção
na data da vigência, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020, ato n° 23 publicado em 18/8/2020, onde se lê:
3º quinquênio de exercício a partir de 7/8/2020, leia-se: 3º quinquênio
de exercício a partir de 13/3/2022; Itanhandu: E. E. Professor Souza
Nilo, masp 611.674-3, D’Andrea do Rosário Nogueira, PEB2O adm
01, por incorreção na data da vigência, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020, ato n° 34 publicado em 7/12/2021,
onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 27/8/2020, leia-se: 4º
quinquênio de exercício a partir de 2/4/2022; Passa Quatro: E. E. Nossa
Senhora Aparecida, masp 318.755-6, Irene Donizeti Moreira Análio,
EEB2C adm 03, por incorreção na data da vigência, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre
a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020, ato n° 33
publicado em 24/11/2020, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a
partir de 20/10/2020, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de
26/5/2022; masp 865.499-8, Magaly Análio Antunes Paiva, EEB2C
adm 03, por incorreção na data da vigência, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020, ato n° 32 publicado
em 10/11/2020, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de
21/10/2020, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 27/5/2022;
masp 1.222.286-5, Roberta Carneiro Streitenberger, EEB2C adm 03,
por incorreção na data da vigência, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020, ato n° 32 publicado em 10/11/2020,
onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 16/9/2020, leia-se:
1º quinquênio de exercício a partir de 22/4/2022; masp 1.282.739-0,
Tullius de Siqueira Candal, PEB1C adm 02, por incorreção na data
da vigência, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020, ato n° 33 publicado em 24/11/2020, onde se lê: 1º
quinquênio de exercício a partir de 15/7/2020, leia-se: 1º quinquênio de
exercício a partir de 18/2/2022; Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano,
masp 740.386-8, Dalva do Rosário Nogueira Mira Vilela, PEB1C adm
04, por incorreção na data da vigência, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020, ato n° 34 publicado em 7/12/2021,
onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 15/8/2020, leia-se:
4º quinquênio de exercício a partir de 19/3/2022; São Lourenço: E.
E. Doutor Humberto Sanches, masp 1.158.472-9, Helga da Silva
Costa Gonçalves, PEB2C adm 03, por incorreção na data da vigência,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020, ato n° 11 publicado em 13/4/2021, onde se lê: 1º quinquênio
de exercício a partir de 25/10/2020, leia-se: 1º quinquênio de exercício
a partir de 31/5/2022; masp 1.325.756-3, Tatiana Camila Nogueira,
PEB1B adm 02, por incorreção na data da vigência, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre
a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020, ato n° 11
publicado em 13/4/2021, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a
partir de 28/9/2020, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de
4/5/2022; E. E. Professor Mário Junqueira Ferraz, masp 1.065.352-5,
Jane Cristina Toledo Lopes, PEB1C adm 02, por incorreção na data da
vigência, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020, ato n° 29 publicado em 29/9/2020, onde se lê: 1º quinquênio
de exercício a partir de 25/6/2020, leia-se: 1º quinquênio de exercício
a partir de 10/3/2022; E. E. Professor Túlio Bento, masp 1.263.874-8,
Flávio de Carvalho Guerra, PEB1C adm 02, por incorreção na data da
vigência, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020, ato n° 24 publicado em 25/8/2020, onde se lê: 1º quinquênio
de exercício a partir de 13/7/2020, leia-se: 1º quinquênio de exercício a
partir de 16/2/2022; São Thomé das Letras: E. E. José Cristiano Alves,
masp 450.922-0, Ernandes Ramos, PEB2M adm 01, por incorreção
na data da vigência, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020, ato n° 33 publicado em 24/11/2020, onde se lê: 5º
quinquênio de exercício a partir de 17/7/2020, leia-se: 5º quinquênio de
exercício a partir de 20/2/2022; Soledade de Minas: E. E. Dona Mariana
Carvalhal Costa, masp 361.645-5, Péricles Pinto Barbosa, ASE5P adm
01, por incorreção na data da vigência, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020, ato n° 24 publicado em 25/8/2020,
onde se lê: 8º quinquênio de exercício a partir de 7/6/2020, leia-se: 8º
quinquênio de exercício a partir de 11/1/2022.
30 1642056 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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