TJMG 27/05/2022 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Diário do Executivo

Minas Gerais

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico

QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/1221 conforme descrito
abaixo:
UO
CREDOR
CNPJ/CPF
CONTRATO
EMPENHO/ANO
ELEM/ITEM
FP
NF/FATURA
VALOR
Liquidação/RPP
1221 COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEM
16.636.540/0001-04
9238323
38/2020
4003
10.1
5252
138,00
25/04/22
1221 PM BARROSO
18.094.755/0001-68
9332032
134
4101
32.1
1221000651/2022
61.967,00
24/05/22
1221 UNIDATA AUTOMACAO LTDA
26.179.697/0001-01
9217769
16
3943
10.1
608
199,50
25/05/22
1221 MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A
33.224.254/0001-42
9287509
20
3703
10.1
10587
1.147,41
25/05/22
1221 MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A
33.224.254/0001-42
9287509
21
3704
10.1
10587
14.402,68
25/05/22
1221 MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A
33.224.254/0001-42
9287509
22
3705
10.1
10587/10534/10847
6.398,27
25/05/22
1221 AMIS ASSOCIACAO MINEIRA DE SUPERMERCADOS
17.511.734/0001-38
9337184
126
3999
10.1
22022
12.000,00
26/05/22
1221 AMIS ASSOCIACAO MINEIRA DE SUPERMERCADOS
17.511.734/0001-38
9332074
112
3999
10.1
12022
22.320,00
26/05/22
1221 EXPRESSO MINAS FRIOS LTDA
05.151.226/0001-07
9149673
17
3906
10.1
1089/1090
27.611,25
26/05/22
A PAGAR
146.184,11
Em detrimento dos credores abaixo:
UO
CREDOR
1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1221 SIMAS ARMAZENAGENS SELF STORAGE LTDA
1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
PRETERIDOS

26.179.697/0001-01
13.237.191/0001-51
13.237.191/0001-51
13.311.215/0001-75
17.027.806/0001-76
17.027.806/0001-76

CONTRATO
525
525
565/2012
9179448/2018
9179448/2018

EMPENHO/ANO
116/2016
116/2016
089/2017
258/2018
258/2018

ELEM/ITEM
3939
3939
3906
3702
3702

FP
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1

NF/FATURA
258
1532
36
2018/8090
2019/91

VALOR

541,10
447,25
238.564,83
33.831,42
520.068,46
793.453,06

Liquidação/RPP
22/11/16
25/11/16
17/08/18
21/03/19
21/03/19

Justificativa: Em virtude docaráter imprescindível de prestação dos serviços elencadosa fim de se preservar a continuidade do serviço público e o normal funcionamento das atividades do órgão. Considera-se também a situação de dificuldades financeiras em que vive o Estado, em virtude da queda de
arrecadação devida a pandemia COVID-19. A maioria dos fornecedores que estão sendo preteridos, relativos a restos a pagar, são objetos de análise criteriosa da despesa para efetivação de seu pagamento.
28 cm -26 1640397 - 1

TORNA SEM EFEITO O EXTRATO DE DOAÇÃO PUBLICADO
EM 20/05/2022 - TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 355
PROCESSO SEI Nº 1220.01.0004328/2021-65. Partes: SEDE e a
Prefeitura Municipal de Araponga/MG. OBJETO: Doação gratuita de
20 (vinte) itens, no valor total de R$ 84.351,40 (oitenta e quatro mil
trezentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos). SIGNATÁRIO:
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando
Henrique Guimarães Rezende, Doador e, Luiz Henrique Macedo
Teixeira, Donatário(a) .

TORNA SEM EFEITO O EXTRATO DE DOAÇÃO PUBLICADO
EM 21/05/2022 - TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 380
PROCESSO SEI Nº 1220.01.0004447/2021-53. Partes: SEDE e a
Prefeitura Municipal de São João das Missões/MG. OBJETO: Doação
gratuita de 20 (vinte) itens, no valor total de R$ 84.351,40 (oitenta
e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos).
SIGNATÁRIO: Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças,
Fernando Henrique Guimarães Rezende, Doador e, Jair Cavalcante
Barbosa, Donatário(a) .

TORNA SEM EFEITO O EXTRATO DE DOAÇÃO PUBLICADO
EM 19/05/2022 - TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 354
PROCESSO SEI Nº 1220.01.0004183/2021-03. Partes: SEDE e
a Prefeitura Municipal de Imbé de Minas/MG. OBJETO: Doação
gratuita de 20 (vinte) itens, no valor total de R$ 84.351,40 (oitenta
e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos).
SIGNATÁRIO: Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças,
Fernando Henrique Guimarães Rezende, Doador e, João Batista da
Cruz, Donatário(a).

TORNA SEM EFEITO O EXTRATO DE DOAÇÃO PUBLICADO
EM 21/05/2022 - TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 373
PROCESSO SEI Nº 1220.01.0004659/2021-52. Partes: SEDE e a
Prefeitura Municipal de Ubaí/MG. OBJETO: Doação gratuita de
20 (vinte) itens, no valor total de R$ 84.351,40 (oitenta e quatro mil
trezentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos). SIGNATÁRIO:
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando
Henrique Guimarães Rezende, Doador e, Farley Vieira Ribeiro,
Donatário(a) .

TORNA SEM EFEITO O EXTRATO DE DOAÇÃO PUBLICADO
EM 19/05/2022 - TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 356
PROCESSO SEI Nº 1220.01.0004220/2021-71. Partes: SEDE e a
Prefeitura Municipal de Novo Oriente de Minas/MG. OBJETO: Doação
gratuita de 20 (vinte) itens, no valor total de R$ 84.351,40 (oitenta
e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos).
SIGNATÁRIO: Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças,
Fernando Henrique Guimarães Rezende, Doador e, Normandes da
Costa Jardim, Donatário(a) .

TORNA SEM EFEITO O EXTRATO DE DOAÇÃO PUBLICADO
EM 21/05/2022 - TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 386
PROCESSO SEI Nº 1220.01.0004198/2021-83. Partes: SEDE e a
Prefeitura Municipal de São José do Jacuri/MG. OBJETO: Doação
gratuita de 20 (vinte) itens, no valor total de R$ 84.351,40 (oitenta
e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos).
SIGNATÁRIO: Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças,
Fernando Henrique Guimarães Rezende, Doador e, Cláudio José Santos
Rocha, Donatário(a) .

TORNA SEM EFEITO O EXTRATO DE DOAÇÃO PUBLICADO
EM 19/05/2022 - TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 358
PROCESSO SEI Nº 1220.01.0004541/2021-37. Partes: SEDE e a
Prefeitura Municipal de Ninheira/MG. OBJETO: Doação gratuita de
20 (vinte) itens, no valor total de R$ 84.351,40 (oitenta e quatro mil
trezentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos). SIGNATÁRIO:
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando
Henrique Guimarães Rezende, Doador e, Wagner Antunes Sposito,
Donatário(a).

TORNA SEM EFEITO O EXTRATO DE DOAÇÃO PUBLICADO
EM 21/05/2022 - TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 390
PROCESSO SEI Nº 1220.01.0004289/2021-51. Partes: SEDE e a
Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG. OBJETO: Doação gratuita de
20 (vinte) itens, no valor total de R$ 84.351,40 (oitenta e quatro mil
trezentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos). SIGNATÁRIO:
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando
Henrique Guimarães Rezende, Doador e, Ademar Fernandes Moreira,
Donatário(a) .

TORNA SEM EFEITO O EXTRATO DE DOAÇÃO PUBLICADO
EM 20/05/2022 - TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 352
PROCESSO SEI Nº 1220.01.0004503/2021-93. Partes: SEDE e a
Prefeitura Municipal de Cachoeira do Pajeú/MG. OBJETO: Doação
gratuita de 20 (vinte) itens, no valor total de R$ 84.351,40 (oitenta
e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos).
SIGNATÁRIO: Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças,
Fernando Henrique Guimarães Rezende, Doador e, Geraldo Duarte de
Sousa, Donatário(a) .

EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 421/2022 - PROCESSO SEI Nº
1220.01.0004328/2021-65. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Araponga/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor total de
R$ 84.351,40 (oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais
e quarenta centavos). Assinam em 25/05/2022, Superintendente de
Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães
Rezende, Doador e, Luiz Henrique Macedo Teixeira, Donatário.

TORNA SEM EFEITO O EXTRATO DE DOAÇÃO PUBLICADO
EM 19/05/2022 - TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 339
PROCESSO SEI Nº 1220.01.0004237/2021-97. Partes: SEDE e a
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhão/MG. OBJETO:
Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor total de R$ 84.351,40
(oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta
centavos). SIGNATÁRIO: Superintendente de Planejamento, Gestão e
Finanças, Fernando Henrique Guimarães Rezende, Doador e, Sabrina
Mesquita Lima, Donatário(a) .
TORNA SEM EFEITO O EXTRATO DE DOAÇÃO PUBLICADO
EM 21/05/2022 - TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 351
PROCESSO SEI Nº 1220.01.0004340/2021-32. Partes: SEDE e a
Prefeitura Municipal de Rubelita/MG. OBJETO: Doação gratuita de
20 (vinte) itens, no valor total de R$ 84.351,40 (oitenta e quatro mil
trezentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos). SIGNATÁRIO:
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando
Henrique Guimarães Rezende, Doador e, José Trindade Ferreira,
Donatário(a) .
TORNA SEM EFEITO O EXTRATO DE DOAÇÃO PUBLICADO
EM 19/05/2022 - TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 369
PROCESSO SEI Nº 1220.01.0004655/2021-63. Partes: SEDE e a
Prefeitura Municipal de Ladainha/MG. OBJETO: Doação gratuita de
20 (vinte) itens, no valor total de R$ 84.351,40 (oitenta e quatro mil
trezentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos). SIGNATÁRIO:
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando
Henrique Guimarães Rezende, Doador e, Kalid Nedir Maikel,
Donatário(a) .
TORNA SEM EFEITO O EXTRATO DE DOAÇÃO PUBLICADO
EM 19/05/2022 - TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 370
PROCESSO SEI Nº 1220.01.0004364/2021-63. Partes: SEDE e a
Prefeitura Municipal de Bandeira/MG. OBJETO: Doação gratuita de
20 (vinte) itens, no valor total de R$ 84.351,40 (oitenta e quatro mil
trezentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos). SIGNATÁRIO:
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando
Henrique Guimarães Rezende, Doador e, Sidnei Alves dos Santos,
Donatário(a).
TORNA SEM EFEITO O EXTRATO DE DOAÇÃO PUBLICADO
EM 21/05/2022 - TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 376
PROCESSO SEI Nº 1220.01.0004561/2021-79. Partes: SEDE e a
Prefeitura Municipal de Divino/MG. OBJETO: Doação gratuita de
20 (vinte) itens, no valor total de R$ 84.351,40 (oitenta e quatro mil
trezentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos). SIGNATÁRIO:
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando
Henrique Guimarães Rezende, Doador e, Mauri Ventura do Carmo,
Donatário(a) .
TORNA SEM EFEITO O EXTRATO DE DOAÇÃO PUBLICADO
EM 21/05/2022 - TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 379
PROCESSO SEI Nº 1220.01.0004385/2021-78. Partes: SEDE e a
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Itueto/MG. OBJETO: Doação
gratuita de 20 (vinte) itens, no valor total de R$ 84.351,40 (oitenta
e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos).
SIGNATÁRIO: Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças,
Fernando Henrique Guimarães Rezende, Doador e Odenir Raposo de
Oliveira, Donatário(a) .

EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 422/2022 - PROCESSO SEI Nº
1220.01.0004183/2021-03. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal
de Imbé de Minas/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor
total de R$ 84.351,40 (oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um
reais e quarenta centavos). Assinam em 26/05/2022, Superintendente
de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães
Rezende, Doador e, João Batista da Cruz, Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 424/2022 - PROCESSO SEI Nº
1220.01.0004220/2021-71. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Novo Oriente de Minas/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no
valor total de R$ 84.351,40 (oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e
um reais e quarenta centavos). Assinam em 25/05/2022, Superintendente
de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães
Rezende, Doador e, Normandes da Costa Jardim, Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 425/2022 - PROCESSO SEI Nº
1220.01.0004541/2021-37. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Ninheira/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor total de
R$ 84.351,40 (oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais
e quarenta centavos). Assinam em 25/05/2022, Superintendente de
Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães
Rezende, Doador e, Wagner Antunes Sposito, Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 428/2022 - PROCESSO SEI Nº
1220.01.0004503/2021-93. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Cachoeira de Pajeú/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor
total de R$ 84.351,40 (oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um
reais e quarenta centavos). Assinam em 25/05/2022, Superintendente
de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães
Rezende, Doador e, Geraldo Duarte de Sousa, Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 416/2022 - PROCESSO SEI Nº
1220.01.0004237/2021-97. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal
de São Sebastião do Maranhão/MG. Doação gratuita de 20 (vinte)
itens, no valor total de R$ 84.351,40 (oitenta e quatro mil trezentos
e cinquenta e um reais e quarenta centavos). Assinam em 25/05/2022,
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando
Henrique Guimarães Rezende, Doador e, Sabrina Mesquita Lima,
Donatária.

EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 435/2022 - PROCESSO SEI Nº
1220.01.0004242/2021-59. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal
de Catuji/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor total de
R$ 84.351,40 (oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais
e quarenta centavos). Assinam em 25/05/2022, Superintendente de
Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães
Rezende, Doador e, Maria José de Oliveira, Donatária.

EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 417/2022 - PROCESSO SEI Nº
1220.01.0004529/2021-70. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Santo Antônio do Retiro/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no
valor total de R$ 84.351,40 (oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e
um reais e quarenta centavos). Assinam em 26/05/2022, Superintendente
de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães
Rezende, Doador e, Ivo Fernandes Silva, Donatário

EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 423/2022 - PROCESSO SEI Nº
1220.01.0004655/2021-63. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Ladainha/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor total de
R$ 84.351,40 (oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais
e quarenta centavos). Assinam em 25/05/2022, Superintendente de
Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães
Rezende, Doador e, Kalid Nedir Maikel, Donatário.

EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 418/2022 - PROCESSO SEI Nº
1220.01.0004551/2021-58. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Buritizeiro/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor total de
R$ 84.351,40 (oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais
e quarenta centavos). Assinam em 25/05/2022, Superintendente de
Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães
Rezende, Doador e, Pedro Henrique Soares Braga, Donatário.

EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 420/2022 - PROCESSO SEI Nº
1220.01.0004364/2021-63. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Bandeira/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor total de
R$ 84.351,40 (oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais
e quarenta centavos). Assinam em 25/05/2022, Superintendente de
Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães
Rezende, Doador e, Sidnei Alves dos Santos, Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 431/2022 - PROCESSO SEI Nº
1220.01.0004561/2021-79. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal
de Divino/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor total de
R$ 84.351,40 (oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais
e quarenta centavos). Assinam em 25/05/2022, Superintendente de
Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães
Rezende, Doador e, Mauri Ventura do Carmo, Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 429/2022 - PROCESSO SEI Nº
1220.01.0004385/2021-78. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Santa Rita do Itueto/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor
total de R$ 84.351,40 (oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um
reais e quarenta centavos). Assinam em 26/05/2022, Superintendente
de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães
Rezende, Doador e, Odenir Raposo de Oliveira, Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 430/2022 - PROCESSO SEI Nº
1220.01.0004447/2021-53. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
São João das Missões/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor
total de R$ 84.351,40 (oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um
reais e quarenta centavos). Assinam em 25/05/2022, Superintendente
de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães
Rezende, Doador e, Jair Cavalcante Barbosa, Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 434/2022 - PROCESSO SEI Nº
1220.01.0004659/2021-52. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal
de Ubaí/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor total de
R$ 84.351,40 (oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais
e quarenta centavos). Assinam em 25/05/2022, Superintendente de
Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães
Rezende, Doador e, Farley Vieira Ribeiro, Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 436/2022 - PROCESSO SEI Nº
1220.01.0004313/2021-82. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Santa Margarida/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor
total de R$ 84.351,40 (oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um
reais e quarenta centavos). Assinam em 25/05/2022, Superintendente
de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães
Rezende, Doador e, Ilbnelle Santana Otoni, Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 447/2022 - PROCESSO SEI
Nº1220.01.0004483/2021-51. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal
de Novorizonte/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor
total de R$ 84.351,40 (oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um
reais e quarenta centavos). Assinam em 26/05/2022, Superintendente
de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães
Rezende, Doador e, Cleber Nascimento de Pinho, Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 448/2022 - PROCESSO SEI Nº
1220.01.0004488/2021-13. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Bonito de Minas/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor
total de R$ 84.351,40 (oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um
reais e quarenta centavos). Assinam em 26/05/2022, Superintendente
de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães
Rezende, Doador e, Vânia Carneiro de Carvalho, Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 449/2022 - PROCESSO SEI Nº
1220.01.0004513/2021-17. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Malacacheta/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor total
de R$ 84.351,40 (oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um
reais e quarenta centavos). Assinam em 26/05/2022, Superintendente
de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães
Rezende, Doador e, Hermes Adalto Gomes da Cunha, Donatário.

EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 432/2022 - PROCESSO SEI Nº
1220.01.0004340/2021-32. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Rubelita/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor total de
R$ 84.351,40 (oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais
e quarenta centavos). Assinam em 25/05/2022, Superintendente de
Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães
Rezende, Doador e, José Trindade Ferreira, Donatário.

EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 427/2022 - PROCESSO SEI Nº
1220.01.0004198/2021-83. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
São José do Jacuri/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor
total de R$ 84.351,40 (oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um
reais e quarenta centavos). Assinam em 26/05/2022, Superintendente
de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães
Rezende, Doador e, Cláudio José Santos Rocha, Donatário.

EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 415/2022 - PROCESSO SEI Nº
1220.01.0004518/2021-76. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal
de Ataléia/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor total de
R$ 84.351,40 (oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais
e quarenta centavos). Assinam em 26/05/2022, Superintendente de
Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães
Rezende, Doador e, Gilson Botelho Bastos, Donatário.

EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 433/2022 - PROCESSO SEI Nº
1220.01.0004289/2021-51. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Guaraciaba/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor total de
R$ 84.351,40 (oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais
e quarenta centavos). Assinam em 25/05/2022, Superintendente de
Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães
Rezende, Doador e, Ademar Fernandes Moreira, Donatário.

EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 419/2022 - PROCESSO SEI Nº
1220.01.0004133/2021-92. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal
de Pedra do Anta/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor
total de R$ 84.351,40 (oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um
reais e quarenta centavos). Assinam em 26/05/2022, Superintendente
de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães
Rezende, Doador e, Eduardo José Viana, Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 455/2022 - PROCESSO SEI Nº
1220.01.0004402/2021-07. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Brás Pires/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor total de
R$ 84.351,40 (oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais
e quarenta centavos). Assinam em 26/05/2022, Superintendente de
Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães
Rezende, Doador e, Domingos Rivelli Teixeira Nogueira, Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 457/2022 - PROCESSO SEI Nº
1220.01.0004311/2021-39. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal
de São Geraldo da Piedade/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens,
no valor total de R$ 84.351,40 (oitenta e quatro mil trezentos e
cinquenta e um reais e quarenta centavos). Assinam em 25/05/2022,
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando
Henrique Guimarães Rezende, Doador e, Edna Marcelina Pereira
Madureira Viana, Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 438/2022 - PROCESSO SEI Nº
1220.01.0004430/2021-27. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Itaverava/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor total de
R$ 84.351,40 (oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais
e quarenta centavos). Assinam em 26/05/2022, Superintendente de
Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães
Rezende, Doador e, José Flaviano Pinto, Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 443/2022 - PROCESSO SEI Nº
1220.01.0004631/2021-32. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Acaiaca/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor total de
R$ 84.351,40 (oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais
e quarenta centavos). Assinam em 25/05/2022, Superintendente de
Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães
Rezende, Doador e, Luiz Carlos Faustino, Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 444/2022 - PROCESSO SEI Nº
1220.01.0004569/2021-57. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Sobrália/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor total de
R$ 84.351,40 (oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais
e quarenta centavos). Assinam em 26/05/2022, Superintendente de
Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães
Rezende, Doador e, Roberto Moreira Rodrigues Júnior, Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 446/2022 - PROCESSO SEI Nº
1220.01.0004542/2021-10. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Riachinho/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor total de
R$ 84.351,40 (oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais
e quarenta centavos). Assinam em 26/05/2022, Superintendente de
Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães
Rezende, Doador e, Neizon Rezende da Silva, Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 451/2022 - PROCESSO SEI Nº
1220.01.0004359/2021-04. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Lagoa dos Patos/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor
total de R$ 84.351,40 (oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um
reais e quarenta centavos). Assinam em 26/05/2022, Superintendente
de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães
Rezende, Doador e, Hércules Vandy Durães da Fonseca, Donatário.
90 cm -26 1640505 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
TERMO DE DOAÇÃO DMP 246/2022
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais FAPEMIG. Donatária: Prefeitura Municipal de Porteirinha/MG. objeto:
doaçãodo(s) equipamento(s) adquirido(s) para execução do(s) Projeto(s)
CT 21.08/15. Data de assinatura: 16/05/2022. Valor Total:R$110,50
(Cento e dez reais e cinquenta centavos). Signatários: Camila Pereira
de Oliveira Ribeiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da
FAPEMIG,Juraci Freire Martins, prefeito da Cidade de Porteirinha
ecoma interveniência do ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO,por seu Superintendentede Planejamento, Gestão e
Finanças Sr. Fernando Henrique Guimarães Rezende.
3 cm -26 1640573 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205262233210124.