TJMG 27/05/2022 -Fc. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Maio de 2022 – 15

diário dos Municípios Mineiros

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N.º 012/2022
processo n.º 140/2022 – A prefeitura Municipal de Três pontas MG, através da comissão permanente de Licitação, torna pública a
abertura de procedimento licitatório na modalidade concorrência, do
tipo Menor preço, para a contratação de empresa objetivando a construção de quadra poliesportiva no centro Municipal de educação infantil cônego Francisco, conforme convênio n.º 1261000342/2022, celebrado entre a prefeitura Municipal de Três pontas/MG e a secretaria
de estado de educação de Minas Gerais (see), com fornecimento de
material, mão de obra e tudo que se fizer necessário para a perfeita
execução da obra. O Edital completo e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente no sítio www.trespontas.mg.gov.br, ou ainda obtidos junto à comissão permanente de Licitação, mediante requerimento
onde conste os dados do solicitante, no horário compreendido das 8
(oito) às 17 (dezessete) horas, de segunda à sexta-feira, e recolhimento
do valor relativo à cópia reprográfica, correspondentes ao valor de R$
0,30 (trinta centavos) por lauda, mediante pagamento de boleto bancário emitido pela Divisão de Tributação. A abertura dos envelopes será
realizada pela comissão permanente de Licitação do Município, no dia
28 de maio de 2022, às 09 horas, na sala da Divisão de Licitações e
contratos. TrÊs ponTAs (MG), 26 De MAio De 2022. coMissÃo perMAnenTe De LiciTAÇÃo.
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Uberaba
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022. PROCESSO
LICITATÓRIO EXCLUSIVO ÁS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS.
objeto – Aquisição de centrífuga para microhematócrito, em atendimento à secretaria Municipal de saúde. recebimento das propostas por
meio eletrônico - A partir das 08 horas do dia 01/06/2022 às 07h59min
do dia 14/06/2022. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às
08h00min do dia 14/06/2022. início da sessão de Disputa de preços:
Às 09h00min do dia 14/06/2022. Modo de Disputa: Aberto e fechado.
Valor estimado da licitação - r$ 3.723,33. Fonte de recurso – Vinculado.
informações: o edital do pregão eletrônico n° 73/2022 estará disponível a partir das 08 horas do dia 01/06/2022 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba, pelo
link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 ou junto a
plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34)
3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.com.br. uberaba/MG, 26 de maio de 2022. Valdilene rocha costa Alves. secretário
Municipal de saúde. Decreto 454/2021 Autoridade competente.
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Companhia Operacional de
Desenvolvimento, Saneamento
e Ações Urbanas - CODAU
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 85/2022
Torna público que marcou a licitação, modalidade preGÃo eLeTrÔnico nº. 85/2022, tipo Menor preÇo, objetivando o registro de
preço para futuro e eventual fornecimento de cloreto de polialumínio
- pAc destinados ao tratamento de água e serviços de assessoramento
consultivo, assistência técnica e manutenção quando necessários,
pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência (anexo II deste Edital), em atendimento
à solicitação do Departamento de Tratamento de água e Diretoria de
Desenvolvimento e saneamento. Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto
Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº. 3443/2008, Lei Federal
nº. 8.666/93, Lei complementar nº. 123/2006, Lei complementar nº
147/2014. Data/horário para realização da licitação: 09h do dia 09 de
junho de 2022 . Local aquisição do edital Av. saudade, 755 – uberaba/
MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6036/6037. Site: www.
codau.com.br e plataforma para realização do pregão eletrônico https://
licitanet.com.br/. uberaba/MG, 26 de maio de 2022, rodrigo Luiz de
Araújo, pregoeiro.
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Uberlândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2022.
critério de julgamento “menor preço por item”.secreTAriA MunicipAL De eDucAÇÃo, por meio da DireToriA De coMprAs
– realizará a licitação supramencionada - objeto: a aquisição de mobiliários em atendimento as escolas Municipais de educação infantil e

Ensino Fundamental (armário de aço, cadeira fixa, escaninho de aço
e outros).A sessão pública na internet para recebimento das propostas,
estará aberta até as 09:00 horas do dia 23/06/2022, no endereço www.
gov.br/compras/pt-br. uberlândia-MG, 26 de maio de 2022.sueli Aparecida silva.Diretora de compras

Varzelândia

Virginópolis

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

TP Nº 017/2022
Aviso de Licitação - A pref. torna público o p.L nº 064/2022 - Tp nº
017/2022. objeto: contr. de empresa espec. para adequação do prédio Farmácia de Minas com a ampliação do almoxarifado, em conformidade com planilha orçamentária, Memorial Descritivo, cronograma Físico-Financeiro (resolução ses/MG nº 7824/2021 e recursos
próprios da saúde) - cred: 14/06/2022 às 08h30min. Abert. da sessão
14/06/2022 às 08h50min - informações: www.varzelandia.mg.gov.br Alan r. camelo - presidente da cpL.
Tp nº 018/2022 - A pref. torna público o p.L nº 065/2022 - Tp nº
018/2022. objeto: contr. de empresa espec. para construção de praça
pública na comunidade de veredas, em conformidade com planilha orçamentária, Memorial Descritivo, cronograma Físico-Financeiro - cred: 15/06/2022 às 08h30min. Abert. da sessão 15/06/2022
às 08h50min - informações: www.varzelandia.mg.gov.br - Alan r.
camelo - presidente da cpL.
TP Nº 012/2022 - Extrato de Homologação e Adjudicação - A Pref.
Torna público o extrato de Adjudicação e Homologação referente ao
p.L nº 47/2022 - Tp nº 012/2022 - objeto: reforma de quadra de futsal e praça pública (comunidade de são Vicente i), em conformidade
com planilha orçamentária, Memorial Descritivo, cronograma FísicoFinanceiro, projetos e Plantas- Empresa vencedora: Alexandre Ferreira
Felix-ME - CNPJ: 40.413.161/0001-21 - Valor: R$ 128.058,50 - Valquíria rodrigues cardoso - prefeita Municipal. Varzelândia/MG, 25
maio de 2022.

AVISO – EXTRATO DE CONTRATO - Nº 028/2022
referente a Dispensa de Licitação n. 017/2022. Vigência: 23/05/2022
– 22/02/2023. partes: espAÇo TerApeuTico MinAs GerAis
LTDA, cnpJ nº 18.617.303/0001-13. objeto: contratação dos serviços
para internação involuntária de tratamento ambulatorial para dependência química. Valor global r$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos
reais). informações 33-34161260 / e-mail: licitacaovgp2@gmail.com.
informações - Wesley Fernandes souza – presidente da cpL.

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Unaí
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022
Torna público Tomada de preços nº 006/2022 – contratação de empresa
para fechamento com alambrado, construção de vestiários e iluminação no campo de futebol do Distrito de Garapuava. Julgamento dia
20/06/2022 às 14:00 horas. edital na íntegra no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br maiores informações no tel. (38) 3677-9610 ramal 9015.
unaí-MG, 26 de maio de 2022. Marcelo Lepesqueur Torres – presidente da cpL
Tomada de preços nº 007/2022 – contratação de empresa para pavimentação asfáltica no Bairro iúna. Julgamento dia 21/06/2022 às 14:00
horas. edital na íntegra no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br maiores
informações no tel. (38) 3677-9610 ramal 9015. unaí-MG, 26 de maio
de 2022. Marcelo Lepesqueur Torres – presidente da cpL
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Volta Grande
Prefeitura Municipal

PL00055/2022- PREGÃO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 0036/2022
Aquisição de equipamento para montagem de pista de skate. Data e
hora: 10/06/2022 09:00, Tipo de Licitação: Menor preço ítem. Maiores
informações: Av. são paulo, 83, centro, Vargem Bonita. MG, pelo telefone (037) 3435-1131, pelo e-mail: licitacao@vargembonita.mg.gov.
br- Maria Aparecida de Lima

UASG 985427. AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO 0281/2022.
o Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação na modalidade pregão eletrônico 86/2022, sistema de registro de preço n° 51/2022, nos termos da
Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº
3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93,
eventual aquisição de veículo escolar (ônibus) destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino de
Viçosa-MG, conforme solicitação da secretaria Municipal de educação. A data de início e abertura será 10/06/2022 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br o edital e seus
anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos
sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto
ao Departamento de Licitações situado na rua Gomes Barbosa nº 803,
centro Viçosa-MG. Viçosa, 26 de maio de 2022. raimundo nonato
cardoso – prefeito Municipal.

LEI Nº 1.639/2022.
“AuTorizA o Município De VoLTA GrAnDe/MG A conTrATAr coM o BAnco De DesenVoLViMenTo De MinAs
GerAis s/A – BDMG, operAÇÕes De crÉDiTo coM
ouTorGA De GArAnTiA e Dá ouTrAs proViDÊnciAs”.
A câmara Municipal de Volta Grande/MG, aprova e eu, prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica o Chefe do Executivo autorizado a celebrar com o Banco
de Desenvolvimento de Minas Gerais s/A – BDMG, operações de crédito até o montante de r$ 900.000,00 (novecentos mil reais), destinadas
ao financiamento de obras de urbanização de vias públicas, observada a
legislação vigente, em especial as disposições da Lei complementar nº
101 de 04 de maio de 2000.
Art. 2º - Fica o Município autorizado a oferecer a vinculação em garantia das operações de crédito, por todo o tempo de vigência dos contratos de financiamento e até a liquidação total da dívida, sob a forma de
reserva de Meio de pagamento, das receitas de Transferências oriundas do imposto sobre operações relativas à circulação de Mercadorias
e sobre a prestação de serviços de Transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - icMs e do Fundo de participação dos Municípios - FPM, em montante necessário e suficiente para a amortização
das parcelas do principal e o pagamento dos acessórios da dívida.
parágrafo Único - As receitas de transferências sobre as quais se autoriza a vinculação em garantia, em caso de sua extinção, serão substituídas pelas receitas que vier a serem estabelecidas constitucionalmente,
independentemente de nova autorização.
Art. 3º - O Chefe do Executivo do Município está autorizado a constituir o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais s/A - BDMG como
seu mandatário, com poderes irrevogáveis e irretratáveis, para receber
junto às fontes pagadoras das receitas de transferências mencionadas no
caput do artigo segundo, os recursos vinculados, podendo utilizar esses
recursos no pagamento do que lhe for devido por força dos contratos a
que se refere o artigo primeiro.
parágrafo Único - os poderes mencionados se limitam aos casos de
inadimplemento do Município e se restringem às parcelas vencidas e
não pagas.
Art. 4º - Fica o Município autorizado a:
a) participar e assinar contratos, convênios, aditivos e termos que possibilitem a execução da presente Lei.
b) aceitar todas as condições estabelecidas pelas normas do BDMG
referentes às operações de crédito, vigentes à época da assinatura dos
contratos de financiamento.
c) abrir conta bancária vinculada ao contrato de financiamento, no
Banco, destinada a centralizar a movimentação dos recursos decorrentes do referido contrato.
d) aceitar o foro da cidade de Belo Horizonte para dirimir quaisquer
controvérsias decorrentes da execução dos contratos.
Art. 5º - os recursos provenientes da operação de crédito a que se refere
esta Lei deverão ser consignados como receita no orçamento ou em
créditos adicionais, nos termos do inc. ii, § 1º, art. 32, da Lei complementar 101/2000.
Art. 6º - os orçamentos municipais consignarão, obrigatoriamente, as
dotações necessárias às amortizações e aos pagamentos dos encargos
anuais, relativos aos contratos de financiamento a que se refere o artigo
primeiro.
Art. 7º - Fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir créditos especiais
destinados a fazer face aos pagamentos de obrigações decorrentes das
operações de crédito ora autorizadas.
Art. 8º - esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Volta Grande, 25 de maio de 2022.
Jorge luiz Gomes Da costa
prefeito Municipal De Volta Grande

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14 cm -25 1639987 - 1

PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2022
contratação de empresa especializada em organização de eventos para
realização do projeto “Música em Movimento” e prestação de serviço de
iluminação, DJ, som, palco e entre outros serviços para o projeto “Forró
da Terceira idade” – Julgamento dia 09/06/2022 às 09:00hrs. edital disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações
no tel.: (38) 3677-9610 ramal 9016. unaí-MG, 26/05/2022. Fernanda
caroliny c. p. santana – pregoeira.
pregão presencial srp nº 053/2022 registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para prestação de serviços de produção de arquivos de áudio, no formato de boletins institucionais da
prefeitura Municipal de unaí/MG – Julgamento dia 10/06/2022 às
09:00hrs. edital disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no tel.: (38) 3677-9610 ramal 9016. unaí-MG,
26/05/2022. Fernanda caroliny c. p. santana – pregoeira.
Ata de registro de preço nº 014/2022 serviços de dedetização.Ata de
registro de preço disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no tel.: (38) 3677-9610 ramal 9014. unaí-MG,
26/05/2022. Marcelo Lepesqueur Torres – pregoeiro.
contrato 239/2022 em favor de programa nacional de controle de
Qualidade Ltda- pncQ, referente a contratação de serviço de controle
de qualidade em analise clinicas - Valor total de r$15.028,20; segundo
termo aditivo ao contrato nº 055/2021- elis construções Terraplanagem
e Transporte Ltda Me; primeiro termo aditivo ao contrato nº 168/2022ne construtora eireli; nono termo aditivo ao contrato nº 072/2017Minastel Telefonia eireli- Me; oitavo termo aditivo ao contrato nº
038/2018 - Juliana de Tavares de Brito e cia Ltda- Me. contratos e
Aditivos na íntegra disponíveis no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.
br, maiores informações no tel. (38) 3677-9610 ramal 9015. unaí-MG,
26 de maio de 2022. José Gomes Branquinho – prefeito Municipal.
7 cm -26 1640400 - 1

Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022
objeto: contratação de empresa para fornecimento de lanche. Data de
Julgamento: 10/06/2022– Horário de Julgamento: 14:00 horas , na Av.
José Luiz Adjuto, 117 centro. o edital está disponível no site: www.
unai.mg.leg.br – informações (38) 3677-0300 das 12:00 às 18:00 horas
– e-mail: deusdeteunai@yahoo.com.br – unaí –MG, 26 de Maio de
2022 – Deusdete José Ferreira – pregoeiro
2 cm -26 1640184 - 1

Vargem Bonita
Prefeitura Municipal

6 cm -26 1640398 - 1

Vermelho Novo
Prefeitura Municipal
PAC 041/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022
o prefeito Municipal de Vermelho novo/MG, TornA pÚBLico
que homologou o resultado deste processo à empresa: BeLABru
coMercio e represenTAcoes LTDA, objetivando a aquisição
de veículo utilitário tipo van, zero quilômetro para primeiro emplacamento, destinado, exclusivamente, à manutenção das atividades e
assistência à saúde, vistas ao fortalecimento técnico operacional, com
recurso proveniente da resolução ses/MG nº 7.791/2021, conforme
objeto do processo. Vermelho novo/MG. José das Graças silva - prefeito Municipal.
eXTrATo De conTrATo nº 052/2022
contratada: BeLABru coMercio e represenTAcoes LTDA;
Vigência: 08 meses; Valor global: r$ 328.000,00; objeto: aquisição de
veículo utilitário tipo van, zero quilômetro para primeiro emplacamento,
destinado, exclusivamente, à manutenção das atividades e assistência à
saúde, vistas ao fortalecimento técnico operacional, com recurso proveniente da resolução ses/MG n.º 7.791/2021. Dotação orçamentária:
020502.1030100071.035.449052 - Fichas nº 302, 303, 304 e 305 - Data
Assinatura: 23/05/2022. José das Graças silva - prefeito.
5 cm -26 1640214 - 1

Viçosa
Prefeitura Municipal

A vida mais do que nunca precisa
de

solidariedade.
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Os estoques de sangue da Fundação Hemominas
estão muito baixos e hoje milhares de pessoas
estão dependendo de sangue. Mas você
pode mudar isso e salvar vidas. Seja um doador.
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e humano.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205262004160215.