TJMG 26/05/2022 -Fc. 64 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
64 – quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Diário do Executivo
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
O COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/ HJXXIII, torna
público que realizará: Pregão Eletrônico nº 83/2022, Unidade: 0501044
Processo nº 83/2022, referente a Contrat ação de locação de sistema
de ar comprimido medicinal, com fornecimento de equipamentos,
materiais e insumos, instalação e manutenção preventiva e corretiva
para atender demanda do Complexo Hospitalar de Urgência – CHU,
com início da sessão de pregão no dia 08 de junho de 2022 às09:00,
site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra. Belo Horizonte, 25
de maio de 2022.
3 cm -25 1639564 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS HOSPITAL
REGIONAL JOÃO PENIDO/FHEMIG
Contrato Nº9331892 firmado entre a FHEMIG/HRJP e a EMPRESA
NUCLEMINAS MEDICINA NUCLEAR LTDA, CNPJ 00.401.027/
0001-96 Objeto: Contratação de Fornecimento de Serviços de Exames
de Cintilografia para atender demanda de pacientes da Radiologia
doHRJP, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência Valor: R$ 10.109,95 ( dez mil cento e nove reais e noventa
e cinco centavos ). Vigência: 26/05/2022 a 25/05/2023 Número do
Processo: 2270.01.0049821/2019-60 Pregão Eletrôniconº 115/2022
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001 Objeto de gasto:
3390-39 98 0 10 1 Data de Assinatura: 23/05/2022
Diovanni Couto Muradas
Masp 13669890
Coordenador Serviço de Compras
4 cm -25 1639541 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa
ORGANOTRAT CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS
LTDA. Objeto: Prestação de serviço de limpeza e tratamento de
caixas d’água e reservatórios para o Hospital Regional Antônio Dias
- HRAD/FHEMIG. Valor: R$ 4.970,00 (total estimado) Vigência: 12
(doze) meses, a partir da publicação Número do Processo: 0518005
035/2022 Modalidade: Pregão Eletrônico Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4177-0001, Objeto de gasto: 339037-01 F 10.1 Data
de Assinatura: 25/05/2022.
3 cm -25 1639941 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através do Complexo de Especialidades/Hospital
Júlia Kubitschek. Comunica aos interessados que realizará o Pregão
Eletrônico – n° 0510037 000130/2022 - A presente licitação tem por
objeto a contratação do projeto para reforma das instalações elétricas
do prédio circular no Complexo de Especialidades /HJK- As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia
09/06/2022 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.
mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo
telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 25 de maio de 2022.
3 cm -25 1639654 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por
intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará através do site www.
compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
267/2021, PROCESSO SEI N°2270.01.0022610/2021-73, UNIDADE
DE COMPRA Nº 0520009, Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução dos serviços comuns de engenharia para
REFORMA DO AUDITÓRIO E SALAS ANEXAS DO CENTRO
DE ESTUDOS DR. FRANK DUERKSEN - bem imóvel pertencente
as dependências da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE. Certame
agendado para o dia 08/06/2022 às 10:00 horas, data e hora limite
para o encaminhamento das propostas comerciais e documentação
de habilitação, conforme Decreto n° 48.012 de 22/07/2020. O edital
e maiores informações à disposição nos sites www.compras.mg.gov.br
e www.sei.mg.gov.br ou Serviço de Compras desta Unidade: CSSFE/
FHEMIG (35) 3239-1321 ou (35) 3239-1332 ou cssfe.contratos@
fhemig.mg.gov.br Três Corações, 25 de maio de 2022.
4 cm -25 1639878 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por
intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará através do site www.
compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
91/2022, PROCESSO SEI N°2270.01.0008180/2022-31, UNIDADE
DE COMPRA Nº 0520009, Objeto: Execução de instalação do sistema
de aterramento - edificação principal da unidade CSSFÉ - Casa de
Saúde Santa Fé (Hospital). Certame agendado para o dia 09/06/2022 às
10:00 horas, data e hora limite para o encaminhamento das propostas
comerciais e documentação de habilitação, conforme Decreto n° 48.012
de 22/07/2020. O edital e maiores informações à disposição nos sites
www.compras.mg.gov.br e www.sei.mg.gov.br ou Serviço de Compras
desta Unidade: CSSFE/FHEMIG (35) 3239-1321 ou (35) 3239-1332
ou cssfe.contratos@fhemig.mg.gov.br Três Corações, 25 de maio de
2022.
4 cm -25 1639895 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Belmiro Braga torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02/06/2022, às 09h00mim,
Processo licitatório nº 07/2022, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de Belmiro
Braga, localizada na Rua:Vereador Antonio martins, n° 160, Bairro:
centro, Cidade: Belmiro Braga – MG – CEP: 36126-000 – Telefone
(32) 3284-1367 e-mail: escola.67890@educacao.mg.gov.br, até o dia
01/06/2022, às 21:45.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Belmiro Braga torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02/06/2022, às 10h00mim,
Processo licitatório nº 08/2022, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de Belmiro
Braga, localizada na Rua:Vereador Antonio martins, n° 160, Bairro:
centro, Cidade: Belmiro Braga – MG – CEP: 36126-000 – Telefone
(32) 3284-1367 e-mail: escola.67890@educacao.mg.gov.br, até o dia
01/06/2022, às 21:45.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Belmiro Braga torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02/06/2022, às 10h30mim,
Processo licitatório nº 09/2022, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de Belmiro
Braga, localizada na Rua:Vereador Antonio martins, n° 160, Bairro:
centro, Cidade: Belmiro Braga – MG – CEP: 36126-000 – Telefone
(32) 3284-1367 e-mail: escola.67890@educacao.mg.gov.br, até o dia
01/06/2022, às 21:45.
8 cm -25 1639957 - 1
Minas Gerais
SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL:
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Belmiro Braga torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02/06/2022, às 09h00mim,
Processo licitatório nº 07/2022, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de Belmiro
Braga, localizada na Rua:Vereador Antonio martins, n° 160, Bairro:
centro, Cidade: Belmiro Braga – MG – CEP: 36126-000 – Telefone
(32) 3284-1367 e-mail: escola.67890@educacao.mg.gov.br, até o dia
01/06/2022, às 21:45.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A CAIXA ESCOLAR ENGENHEIRO PEDRO MAGALHÃES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 03 de 06/2022, às 09:50 horas, Processo licitatório nº 005/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E Engenheiro Pedro Magalhães,
localizada na Rua Engenheiro Benjamim de Oliveira, s/n – Bairro
Esplanada, Município: Divinópolis – CEP 35.501-001 – Telefone
(037)3212-7356, e-mail escola.33171@educacao.mg.gov.br até o dia
02/06/2022 às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Belmiro Braga torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02/06/2022, às 10h00mim,
Processo licitatório nº 08/2022, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de Belmiro
Braga, localizada na Rua:Vereador Antonio martins, n° 160, Bairro:
centro, Cidade: Belmiro Braga – MG – CEP: 36126-000 – Telefone
(32) 3284-1367 e-mail: escola.67890@educacao.mg.gov.br, até o dia
01/06/2022, às 21:45.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A CAIXA ESCOLAR ENGENHEIRO PEDRO MAGALHÃES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 03 de 06/2022, às 10:20 horas, Processo licitatório nº 006/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E Engenheiro Pedro Magalhães,
localizada na Rua Engenheiro Benjamim de Oliveira, s/n – Bairro
Esplanada, Município: Divinópolis – CEP 35.501-001 – Telefone
(037)3212-7356, e-mail escola.33171@educacao.mg.gov.br até o dia
02/06/2022 às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Belmiro Braga torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02/06/2022, às 10h30mim,
Processo licitatório nº 09/2022, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de Belmiro
Braga, localizada na Rua:Vereador Antonio martins, n° 160, Bairro:
centro, Cidade: Belmiro Braga – MG – CEP: 36126-000 – Telefone
(32) 3284-1367 e-mail: escola.67890@educacao.mg.gov.br, até o dia
01/06/2022, às 21:45.
8 cm -25 1639557 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Maria Borçari da Fonseca torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/06/2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório no 05/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E Maria Conceição Gonçalves Carrara, localizada na Praça
São Jose, 42 do município de Pedra Dourada, MG – CEP 36847-000,
Tel.: (32) 3748-1063, e-mail:escola.322652@educacao.mg.gov.br. Até
o dia 02/06/2022, às 10:00 hs.
3 cm -25 1639579 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Robert Kennedy torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/06/2022, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 09/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos Fonte 36. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Robert
Kennedy, localizada na Rua Professor Bastos n° 164, Centro, Estrela
do Sul - MG – CEP 38525-000 – Telefone (034) 3843-1317, e-mail:
escola.200484@educacao.mg.gov.br. até o dia 07/06/2022, às 17:00
horas.
A Caixa Escolar Robert Kennedy torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/06/2022, às 09:30 horas,
Processo licitatório nº 10/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos Fonte 21. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Robert
Kennedy, localizada na Rua Professor Bastos n° 164, Centro, Estrela
do Sul - MG – CEP 38525-000 – Telefone (034) 3843-1317, e-mail:
escola.200484@educacao.mg.gov.br. até o dia 07/06/2021, às 17:00
horas.
4 cm -25 1639464 - 1
SRE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA/
PROCESSO LICITATÓRIO
A Caixa Escolar Maria Auxiliadora Pereira De Carvalho torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/06/2022,
às 17:00 horas, Processo Licitatório nº 12/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Secretário Tristão da Cunha, localizada na Praça
Governador Valadares, 435 - Centro – CEP 37.142-000 – Telefone
(035) 3286-1116, e-mail: escola.124419@educacao.mg.gov.br, até o
dia 03/06/2022, às 12:00h.
3 cm -25 1639581 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS CHAMADA PUBLICA FEDERAL
A Caixa Escolar Antônio Paulo Sena Coelho, torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 20/06/2022
às 12:00 h, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos financeiros para
beneficiar alunos com alimentação escolar. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Professora
Maria Gomes da Silva, localizada à Rua Principal nº S/N- Povoado do
Batieiro - Zona Rural- Chapada do Norte- CEP 39648-000 - Telefone
(33) 99982-4605, e-mail: escola.23426@educacao.mg.gov.br. Até o dia
20/06/2022, às 10:30 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS CHAMADA PUBLICA ESTADUAL
A Caixa Escolar Antônio Paulo Sena Coelho, torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 20/06/2022
às 12:00 h, Processo licitatório nº 08/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos financeiros para
beneficiar alunos com alimentação escolar. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Professora
Maria Gomes da Silva, localizada à Rua Principal nº S/N- Povoado do
Batieiro - Zona Rural- Chapada do Norte - CEP 39648-000 - Telefone
(33) 99982-4605, e-mail: escola.23426@educacao.mg.gov.br. Até o dia
20/06/2022, às 10:30 h.
5 cm -25 1639670 - 1
SRE/DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Irmãos Auler torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07/06/2022, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 003/2022, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre Luiz
Turkenburg, localizada na Av. Lenhita, n° 1377, bairro Irmãos Auler,
município: Itaúna – CEP: 35680-145, telefone: (37) 3243-4188 e-mail:
escola.33928@educacao.mg.gov.br até o dia 07/06/2022, até 09:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A CAIXA ESCOLAR ENGENHEIRO PEDRO MAGALHÃES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 03 de 06/2022, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 004/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E Engenheiro Pedro Magalhães,
localizada na Rua Engenheiro Benjamim de Oliveira, s/n – Bairro
Esplanada, Município: Divinópolis – CEP 35.501-001 – Telefone
(037)3212-7356, e-mail escola.33171@educacao.mg.gov.br até o dia
02/06/2022 às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar José Alzamora torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/06/2022, às 13 horas e
00 minutos, Processo licitatório nº 003/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE José Alzamora localizada na Rua Sete de Setembro n°
145, bairro Centro, município: Bambuí – CEP: 38.900-000, telefone:
(37) 3431-1429 e-mail: escola.32221@educacao.mg.gov.br até o dia
01/06/2021, às 13 horas e 00 minutos.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar José Alzamora torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/06/2022, às 13 horas e
30 minutos, Processo licitatório nº 004/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE José Alzamora localizada na Rua Sete de Setembro n°
145, bairro Centro, município: Bambuí – CEP: 38.900-000, telefone:
(37) 3431-1429 e-mail: escola.32221@educacao.mg.gov.br até o dia
01/06/2021, às 13 horas e 30 minutos.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTI) – RECURSOS
DE CONTRAPARTIDA, TC 979650/2022
A Caixa Escolar “CESEC Monsenhor ‘Geraldo Mendes Vasconcelos”
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 07/06/2022, às 15:30 horas, Processo licitatório nº 009/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti)
com recursos de Contrapartida. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede do CESEC Monsenhor
“Geraldo Mendes Vasconcelos”, localizada à Rua Messias Macedo,
nº 580, bairro Macedos, Arcos/MG – CEP: 35588-000, telefone:
(37)3351-3700, e-mail: escola.32093@educacao.mg.gov.br até o dia
07/06/2022, das 13 às 21 horas.
19 cm -25 1639652 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Maurílio Albanese Novaes ” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/06/2022,
às 08:30 horas, processo licitatório nº 04/2022, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE “Maurílio Albanese Novaes ”, localizada na Rua Itabirito,
s/n°, Bairro Bela Vista, Ipatinga/MG, CEP 35160-284, Telefone
(31) 3823-2510, e-mail: escolaalbanese@yahoo.com.br até o dia
01/06/2022, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Vicente Inácio Bispo” realiza Chamada Pública nº
03/2022 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais
interessados deverão encaminhar o projeto de venda e a documentação
para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o
dia 15/06/2022, às 15:00 no e-mail: escola.190659@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
5 cm -25 1639813 - 1
39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
UBERABA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS - PNAE
A Caixa Escolar Professor Alceu Novaes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/06/2022,
às 13:30 horas, Processo Licitatório nº 03/2022, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os
interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica
SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. Professor Alceu Novaes, localizada na Av. Hélio Luiz da
Costa, 865 - Bairro Guanabara - Cidade Uberaba - MG – CEP 38.081100 – Telefone:(34) 3338-8864, e-mail: escola.159999@edcacacao.
mg.gov.br, até o dia 06/06/2022 até 17:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS - PNAE
A Caixa Escolar Santo Antônio torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/06/2022, às 10:30 horas,
Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos PNAE. Os interessados deverão
apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio
de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica 01/2021. E obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Estadual Padre
Anacleto Giraldi, localizada na R. Santo Antônio n° 727 – Bairro
Santo Antônio – Cidade: Araxá-MG CEP 38.182-106 – Telefone (034)
3661 2484, e-mail: eepadreanacletogiraldi@outlook.com até o dia
02/06/2022, às 17:00 hs
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS – PNAE
A Caixa Escolar Paulo José Derenusson torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/06/2022,
as 18:00 hs, Processo Licitatório nº 02/2022, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do --PNAE. Os
interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica
SEE nº 01/2021.E obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Paulo José Derenusson, localizada na Rua Itália,
nº 1010 Bairro Boa Vista Cidade: Uberaba MG – CEP 38072-020
Telefone (034) 3322-2010 e-mail: escola.159891@educacao.mg.gov.
br até o dia 08/06/2022, às 20:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS – PNAE
A Caixa Escolar Rita de Almeida Fonseca torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/06/2022,
as 10:00 hs, Processo Licitatório nº 005/2022, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os
interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica
SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Barão da Rifaina, localizada na Rua Santo Afonso, s/nº
Bairro Bela Vista II Cidade de Sacramento - MG – CEP 38190-000 –
Telefone (034) 3351-1177, e-mail: escola.159484@educacao.mg.gov.
br ou financeirobaraodarifaina@gmail.com até o dia 02/06/2022, às
09:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Paulo José Derenusson torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/06/2022,
as 19:00 hs, Processo Licitatório nº 03/2022, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso do CONTRAPARTIDA.
Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica
SEE nº 01/2021.E obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Paulo José Derenusson, localizada na Rua Itália,
nº 1010 Bairro Boa Vista Cidade: Uberaba MG – CEP 38072-020
Telefone (034) 3322-2010 e-mail: escola.159891@educacao.mg.gov.
br até o dia 08/06/2022, às 20:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Santo Antônio torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/06/2022, às 10:30 horas,
Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos CONTRAPARTIDA. Os
interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica
02/2021. E obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Estadual Padre Anacleto Giraldi, localizada na R. Santo Antônio
n° 727 – Bairro Santo Antônio – Cidade: Araxá-MG CEP 38.182-106
– Telefone (034) 3661 2484, e-mail: eepadreanacletogiraldi@outlook.
com até o dia 02/06/2022, às 17:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Professor Alceu Novaes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/06/2022, às
15:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2022, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso da CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar
e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Professor Alceu Novaes, localizada na Av.
Hélio Luiz da Costa, 865 - Bairro Guanabara - Cidade Uberaba - MG –
CEP 38.081-100 – Telefone (34) 3338-8864, e-mail: escola.159999@
edcacacao.mg.gov.br, até o dia 06/06/2022 até 17:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMETNICIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Professora Corina de Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/05/2022,
as 14:00 hs, Processo Licitatório nº -07/2022, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do –Termo de
Compromisso nº978582/2022. Os interessados deverão apresentar a
documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da
Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021.E obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Professora Corina de
Oliveira localizada na Av: Saudade, nº 289- Bairro Mercês Cidade:
Uberaba - MG – CEP 38061-000 – Telefone (034) 3312-9449, e-mail:
escola.159972@educacao.mg.gov.br até o dia 02/05/2022, às 17h.
23 cm -25 1639924 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9337407/2022 – Processo SEI nº
5140.01.0003273/2021-75. Assinatura: 25/05/2022. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto:
Prestação de serviços de informática. Valor: R$ 353.400,00. Dotação:
1261.12.368.151.2074.0001 449040 03 FONTE 0.23.1. Vigência:
12 (doze) meses a partir da data de sua publicação. Assinantes: José
Roberto Avelar, Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Roberto Tostes
Reis.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261001303/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Frutal. Objeto: Absorção
de demanda de 314 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais das
EE Geralda Carvalho de Souza e EE Prof. Bandeira pelo Município
de Frutal e repasse de recursos financeiros do FUNDEB, QESE e
PNAE para utilização em despesas de manutenção e desenvolvimento
do ensino regular, conforme Lei Federal 14.113/2020, QESE - Quota
Estadual do Salário-Educação que através da Portaria FNDE nº 68
de 11 de fevereiro de 2021 divulga a estimativa anual de repasses
e os coeficientes de distribuição e o PNAE - Programa Nacional de
Alimentação Escolar Resolução FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020
que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da
educação básica no âmbito do Programa. O recurso será descentralizado
em fontes distintas, cujo detalhamento se encontra na Análise Técnica
do Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$ 1.749.143,28. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 3340 41 01 0 21 11261 12 306 106 4300 0001 3340 41
01 0 36 11261 12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 23 1. Assinatura:
25/05/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001284/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Serra do Salitre.
Objeto: Absorção de demanda de 72 alunos do Ensino Fundamental
anos iniciais da EE Cornélia Regina pelo Município de Serra do Salitre
e repasse de recursos financeiros do FUNDEB, QESE e PNAE para
utilização em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino
regular, conforme Lei Federal 14.113/2020, QESE - Quota Estadual do
Salário-Educação que através da Portaria FNDE nº 68 de 11 de fevereiro
de 2021 divulga a estimativa anual de repasses e os coeficientes de
distribuição e o PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar
Resolução FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 que dispõe sobre o
atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica
no âmbito do Programa. O recurso será descentralizado em fontes
distintas, cujo detalhamento se encontra na Análise Técnica do Plano
de Trabalho. Valor do Repasse: R$ 401.077,44. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
3340 41 01 0 23 11261 12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 21 11261
12 306 106 4300 0001 3340 41 01 0 36 1. Assinatura: 25/05/2022.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001309/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Guaxupé. Objeto: Absorção de
demanda de 169 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais das EE
Major Luiz Zerbini e EE Nossa Senhora Aparecida pelo Município
de Guaxupé e repasse de recursos financeiros do FUNDEB, QESE e
PNAE para utilização em despesas de manutenção e desenvolvimento
do ensino regular, conforme Lei Federal 14.113/2020, QESE - Quota
Estadual do Salário-Educação que através da Portaria FNDE nº 68
de 11 de fevereiro de 2021 divulga a estimativa anual de repasses
e os coeficientes de distribuição e o PNAE - Programa Nacional de
Alimentação Escolar Resolução FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020
que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da
educação básica no âmbito do Programa. O recurso será descentralizado
em fontes distintas, cujo detalhamento se encontra na Análise Técnica
do Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$ 941.417,88. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 3340 41 01 0 21 11261 12 306 106 4300 0001 3340 41
01 0 36 11261 12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 23 1. Assinatura:
25/05/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001307/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Raul Soares. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Emenda Impositiva. Valor
do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.588,74.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 25/05/2022. Vigência: 730 dias.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205252325530164.