TJMG 26/05/2022 -Fc. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 26 de Maio de 2022 – 35
Minas Gerais Diário do Executivo
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 824/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
TEOFILO OTONI
UNAI
Município
LADAINHA
ARINOS
Localidade
Código
CONCORDIA DO MUCURI
ARINOS
Escola
Símbolo Cargo
Masp
SE-III
SE-V
1310254-6
1126983-4
147109 EE DE CONCORDIA DO MUCURI
108227 EE CARMOSINA DURAES MARTINS
Nome
VANDERSON APARECIDO VIEIRA CONCEICAO
SIRLEI DUARTE SEIXAS DA SILVA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Vigência
Cargo
adm
ATB
3
A CONTAR DE 31/03/2022
PEB
4
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 825/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
TEOFILO OTONI
LADAINHA
LADAINHA
338826
EE IZABEL DA SILVA MAXAKALI
SE-V
1122050-6
JUNIA VALERIA SANTOS COLARES
PEB
4
UNAI
ARINOS
ARINOS
108227
EE CARMOSINA DURAES MARTINS
SE-VI
1500161-3
RAY PEREIRA NOGUEIRA
PEB
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
25 1639378 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 826/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa as servidoras do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
PASSOS
UBERABA
PIUMHI
UBERABA
Localidade
PIUMHI
UBERABA
Código
Escola
115690
349313
Símbolo Cargo
Masp
SE-II
SE-V
369584-8
1287576-1
EE PROF FRANCISCO PAULA R HORTA
EE PROFESSORA NEIDE OLIVEIRA GOMES
Nome
ANGELA LOPES DA CUNHA COSTA
JOANA DARC ROSA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1
PEB
2
Vigência
A CONTAR DE 11/03/2022
A CONTAR DE 29/03/2022
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 827/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
JANUARIA
CONEGO MARINHO
OLHOS D AGUA DO BOM JESUS
62553
EE DE OLHOS D’AGUA
SE-V
810616-3
ADEILMA ABADIA BORGES CASTILHO
PEB
3
JANUARIA
SAO FRANCISCO
SANTA IZABEL DE MINAS
63355
EE BARREIRA DOS INDIOS
SE-V
1420872-2
PAULINE AGDA RAMOS DE AGUIAR
PEB
2
JANUARIA
SAO FRANCISCO
SAO FRANCISCO
63185
EE ADAO VIEIRA DA ROCHA
SE-V
1448970-2
LUCIANA NUNES GOMES
PEB
1
MONTES CLAROS
CORACAO DE JESUS
LUIZ PIRES DE MINAS
239267
EE N SRA DAS GRACAS
SE-VI
1373492-6
LUMARA PEREIRA DOS SANTOS
PEB
1
PASSOS
PIUMHI
PIUMHI
115690
EE PROF FRANCISCO PAULA R HORTA
SE-II
1054881-6
MARIA MADALENA VIEIRA
ATB
1
UBERABA
UBERABA
UBERABA
349313
EE PROFESSORA NEIDE OLIVEIRA GOMES
SE-V
1372898-5
MARCELO ALEXANDRE TEODORO
PEB
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
25 1639385 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 822/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
CORONEL FABRICIANO
GUANHAES
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
PARA DE MINAS
TEOFILO OTONI
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
MARLIERIA
FREI LAGONEGRO
BRUMADINHO
BRUMADINHO
BOM DESPACHO
SERRA DOS AIMORES
MARLIERIA
FREI LAGONEGRO
BRUMADINHO
BRUMADINHO
BOM DESPACHO
SERRA DOS AIMORES
191361
45471
8141
8192
32387
147893
EE LIBERATO DE CASTRO
EE JOSE GONCALVES DE SOUZA
EE PAULINA ALUOTTO FERREIRA
EE PAULO NETO ALKIMIN
EE MARTINHO FIDELIS
EE DE SERRA DOS AIMORES
SE-V
SE-IV
SE -IV
SE-IV
SE-V
SE-VI
1178402-2
1277959-1
895795-3
376727-4
289442-6
1191011-4
Nome
WARLEY RODRIGUES DOS SANTOS
MARIA DE LOURDES GOMES
EUNICE APARECIDA DE OLIVEIRA DIAS
VANDERLI MONTEIRO DO VALE
MARIA APARECIDA TEIXEIRA GONTIJO LOPES CARDOSO
ELIENE MACRINA DA CONCEICAO
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
3
ATB
3
PEB
1
ATB
1
ATB
2
ATB
2
Vigência
A CONTAR DE 01/02/2022
A CONTAR DE 22/02/2022
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 20/01/2022
A CONTAR DE 13/11/2021
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 823/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
BARBACENA
CARANDAI
PEDRA DO SINO
15571
EE PREF GENTIL PEREIRA LIMA
SE-V
369132-6
VANETE MENDONCA TAVARES CANDIAN
ATB
1
CORONEL FABRICIANO
MARLIERIA
MARLIERIA
191361
EE LIBERATO DE CASTRO
SE-VI
1077367-9
MARILDA OLIVEIRA MACIEL DE FREITAS
PEB
3
GUANHAES
FREI LAGONEGRO
FREI LAGONEGRO
45471
EE JOSE GONCALVES DE SOUZA
SE-IV
615413-2
ALMIR AFONSO FERREIRA DE ARAUJO
ATB
3
METROPOLITANA A
BRUMADINHO
BRUMADINHO
8141
EE PAULINA ALUOTTO FERREIRA
SE-IV
1460450-8
GABRIELA BORGES DINIZ TEIXEIRA
PEB
1
METROPOLITANA A
BRUMADINHO
BRUMADINHO
8192
EE PAULO NETO ALKIMIN
SE-IV
895795-3
EUNICE APARECIDA DE OLIVEIRA DIAS
PEB
1
PARA DE MINAS
BOM DESPACHO
BOM DESPACHO
32387
EE MARTINHO FIDELIS
SE-V
863032-9
CLAUDIA AMELIA DA SILVA ARAUJO
PEB
3
TEOFILO OTONI
SERRA DOS AIMORES
SERRA DOS AIMORES
147893
EE DE SERRA DOS AIMORES
SE-VI
1101265-5
JANINE FERREIRA MOURA
PEB
2
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
25 1639394 - 1
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 830/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Muriaé
MURIAÉ
98582 - EE Desembargador Canêdo
MASP 1080593-5, Aline de Almeida Hubner Leite Martins, a contar
da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 831/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Ituiutaba
ITUIUTABA
196592 – EE Professora Maria de Barros
MASP 691998-9,Lúcia Stafy Megda Rosa,PEBIIB -admissão 3,a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 832/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Ituiutaba
ITUIUTABA
196592 – EE Professora Maria de Barros
MASP 1354981-1, Leila Aparecida de Azevedo Silva,a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 833/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Pouso Alegre
CAMANDUCAIA
54640 – EE Virgínia Marcondes Escobar
MASP 1244670-4, Maria Osverlândia Lima Máximo, a contar da
publicação até o retorno da titular, em substituição ao MASP 1168020-4,
Andréa Conceição da Silva Rodrigues, afastadapara assumir a direção
da escola.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 838/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Leopoldina
CATAGUASES
97373 - EE Marieta Soares Teixeira
MASP 1433697-8, Raquel Benedito Fernandes, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 839/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
CORDISBURGO
140589 – EE Professor Anísio Teixeira
MASP 557742-4, Sara June da Silva Ferreira, DV, em prorrogação
até o retorno da titular, emsubstituição ao MASP 543898-1, Geralda
Elizabete Martins, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 840/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Barbacena
BARROSO
15334 - EE Cônego Luiz Giarola Carlos
MASP 533008-9, Regina Maria Cardoso Fraga, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 841/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa, a
contar de 31/01/2019, do exercício da função de vice-diretor de escola
estadual, à época exercida na admissão 1, EE São José, Cód. Esc.
96512, para regularizar a situação funcional daservidora:
SRE Leopoldina
ALÉM PARAÍBA
MASP 388563-9, Jailza Maria Oliveira Araújo.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 842/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Itajubá
SAPUCAÍ-MIRIM
56693 - EE Professor Figueiredo Brandão
MASP 1297640-3, Rafael Henrique da Silva, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 845/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Ubá
UBÁ
182052 – EE Raul Soares
MASP 1351330-4, Priscilla Firmiano Valente, a contar da publicação
até 30/06/2022, em substituição ao MASP 1211852-7, Gesyca Vardieri
Bouzada do Nascimento, afastada em Licença para Tratamento de
Saúde.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 846/2022
A Secretáriade Estado Adjunta de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa,
a pedido, do exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
68331 - EE Fernando Lobo
MASP 847402-5, Marcos Adriano de Almeida, PEBIVP - admissão 1,
a contar de 08/01/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 847/2022
A Secretáriade Estado Adjunta de Educação,no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
68331 - EE Fernando Lobo
MASP 611987-9, Carlos Ney Pereira Teixeira, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 848/2022
ASecretária de Estado Adjunta de Educação,no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa,
a pedido, do exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Metropolitana A
SABARÁ
10359 - EE Coronel Adelino Castelo Branco
MASP 1225438-9, Anderson Pereira Alves, PEBIB - admissão 3, a
contar de 27/04/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 850/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Diamantina
DIAMANTINA
23736 – EE Professora Ayna Torres
MASP 1309576-5, Letícia Campos Farnezi de Paula,a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 851/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Passos
DELFINÓPOLIS
115126 -EE Professora Neiva Maria Leite
MASP1340447-0, Genaína Aparecida deSouza Silva Melo, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 852/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Passos
DELFINÓPOLIS
115126 - EE Professora Neiva Maria Leite
MASP 1360253-7, Itamir Rosa de Faria, PEBIA-admissão 3,a contar
de 21/03/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 853/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Passos
DELFINÓPOLIS
115126 - EE Professora Neiva Maria Leite
MASP 1181705-3, Rodrigo Medeiros de Castro,a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 854/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
213675 - EE Júlio César Reis Oliveira
MASP 1132335-9, Fernanda Pereira de Amorim, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 855/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Juiz de Fora
SANTANA DO DESERTO
338796- EE Dyrce José da Silva e Souza
MASP 1379139-7, Elianete dos Santos Mattos Seixas, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 857/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
PADRE PARAÍSO
147699 – EE Doutor Cândido Ulhôa
MASP 963497-3, Elania Magna Lopes de Souza, DIV, a contar da
publicação até 23/06/2022, em substituição ao MASP 833219-9, Inácia
Valeria Freire Loyola, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205252325530135.