TJMG 25/05/2022 -Fc. 59 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 25 de Maio de 2022 – 59
Minas Gerais Diário do Executivo
1.014.335-2 ANDREIA CASSIA DE OLIVEIRA GARCIA EEB-II-C
(Cargo 03), na parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão, Ato nº
43/2022, publicado em 25/11/2020, por motivo de concessão indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; Formiga - E.E. Rodolfo Almeida, MaSP 1.404.219-6
ROSILEI ALVES DE MELLO OLIVEIRA EEB-II-C (Cargo 01), na
parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão, Ato nº 43/2022,
publicado em 25/11/2020, por motivo de concessão indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; Formiga - E.E. Rodolfo Almeida, MaSP 0.946.354-8
SÉRGIO ALEXANDRE PINTO PEB-III-M (Cargo 01), na parte em
que concedeu Férias Prêmio Concessão, Ato nº 43/2022, publicado em
09/02/2022, por motivo de concessão indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Delfinópolis - E.E. Profª.
Neiva Maria Leite, MaSP 0.566.290-3 FABIANA PUPIN FERREIRA
PEB-II-C (Cargo 03), na parte em que concedeu Férias Prêmio
Concessão, Ato nº 07/2021, publicado em 17/03/2021, por motivo de
concessão indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; Formiga - E.E. Rodolfo Almeida, MaSP
0.868.702-2 ADENAUER VALERIO DA SILVA PEB-III-I (Cargo 01),
na parte em que concedeu Férias Prêmio - Afastamento , Ato nº
27/2021, publicado em 04/08/2021, por motivo de concessão indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; São João Batista do Glória - E.E. José Severiano Filho,
MaSP 0.612.265-9 TANIANA GOMES BERALDO VILELA PEBII-C (Cargo 03), na parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão,
Ato nº 30/2021, publicado em 25/08/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; São João Batista do Glória - E.E. José Severiano Filho,
MaSP 0.765.596-2 OSCAR DE SOUZA ALVES PEB-II-C (Cargo 03),
na parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão, Ato nº 32/2021,
publicado em 10/07/2021, por motivo de concessão indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; São João Batista do Glória - E.E. José Severiano Filho,
MaSP 1.321.858-1 ANA PAULA FERREIRA PEB-II-C (Cargo 03), na
parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão, Ato nº
39/2021,publicado em 17/11/2021, por motivo de concessão indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; Formiga - E.E. Prof. Joaquim Rodarte, MaSP 0.805.237-5
ROSILENE MARIA SOARES PEB-I-C (Cargo 02), na parte em que
concedeu Férias Prêmio Concessão, Ato nº 42/2021, publicado em
08/12/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Formiga - E.E. Prof.
Joaquim Rodarte, MaSP 1.277.066-5 KÊNIA MARA LIMIRO
GONÇALVES LEAL PEB-II-C (Cargo 02), na parte em que concedeu
Férias Prêmio Concessão, Ato nº 42/2021, publicado em 08/12/2021,
por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; Formiga - E.E. Prof. Joaquim
Rodarte, MaSP 1.382.832-2 LAMARQUILIANA ALVES DE
OLIVEIRA ATB-II-C (Cargo 03), na parte em que concedeu Férias
Prêmio Concessão, Ato nº 42/2021, publicado em 08/12/2021, por
motivo de concessão indevida, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; Formiga - E.E. Prof. Joaquim
Rodarte, MaSP 0.449.616-2 VALÉRIA MARIA ALVES ATB-II-C
(Cargo 02), na parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão, Ato nº
42/2021, publicado em 08/12/2021, por motivo de concessão indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; Formiga - E.E. Prof. Joaquim Rodarte, MaSP 1.010.442-0
ENIO MICHEL BATISTA DA SILVA PEB-II-D (Cargo 03), na parte
em que concedeu Férias Prêmio Concessão, Ato nº 42/2021, publicado
em 08/12/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Formiga - E.E.
Prof. Joaquim Rodarte, MaSP 1.077.564-1 GISELE HELOISA DE
OLIVEIRA PEB-III-H (Cargo 01), na parte em que concedeu Férias
Prêmio Concessão, Ato nº 42/2021, publicado em 08/12/2021, por
motivo de concessão indevida, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; Formiga - E.E. Prof. Joaquim
Rodarte, MaSP 0.882.725-5 LISIENE SOARES CARNEIRO PEBII-C (Cargo 03), na parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão,
Ato nº 42/2021, publicado em 08/12/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; Formiga - E.E. Prof. Joaquim Rodarte, MaSP 0.863.730-8
MARIANA CARDOSO SOARES PEB-III-P (Cargo 01), na parte em
que concedeu Férias Prêmio Concessão, Ato nº 42/2021, publicado em
08/12/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Formiga - E.E. Prof.
Joaquim Rodarte, MaSP 1.075.226-9 SIMONE APARECIDA DA
COSTA ASSIS PEB-III-G (Cargo 01), na parte em que concedeu Férias
Prêmio Concessão, Ato nº 42/2021, publicado em 08/12/2021, por
motivo de concessão indevida, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; Formiga - E.E. Prof. Joaquim
Rodarte, MaSP 0.595.368-2 JOSÉ ANTÔNIO DE CASTRO FILHO
PEB-I-H (Cargo 03), na parte em que concedeu Férias Prêmio
Concessão, Ato nº 42/2021, publicado em 08/12/2021, por motivo de
concessão indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; Formiga - E.E. Rodolfo Almeida, MaSP
1.002.138-4 ELIZEU DEHON DE JESUS PEB-I-B (Cargo 05), na
parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão, Ato nº 01/2022,
publicado em 05/01/2020, por motivo de concessão indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; Delfinópolis - E.E. Profª. Neiva Maria Leite, MaSP
0.975.115-7 JUVENAL ZEFERINO DE LIMA FILHO PEB -II- D
(Cargo 02), na parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão, Ato nº
03/2022, publicado em 02/02/2022, por motivo de concessão indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; Delfinópolis - E.E. Profª. Neiva Maria Leite, MaSP
1.291.514-6 VAGNER APARECIDO BATISTA DE MELO PEB-I-C
(Cargo 02), na parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão, Ato nº
43/2020, publicado em 25/11/2020, por motivo de concessão indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; Delfinópolis - E.E. Profª. Neiva Maria Leite, MaSP
1.181.705-3 RODRIGO MEDEIROS DE CASTRO PEB-I-C (Cargo
03), na parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão, Ato nº
43/2020, publicado em 25/11/2020, por motivo de concessão indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; Delfinópolis - E.E. Profª. Neiva Maria Leite, MaSP
0.443.829-7 Mirian Vanessa Valleta Aleixo PEB-I-B (Cargo 03), na
parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão, Ato nº 42/2020,
publicado em 18/11/2020, por motivo de concessão indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 07/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Formiga - E.E. Rodolfo
Almeida, MaSP 0.663.942-1 FABRÍCIA RIBEIRO GONTIJO EEBII-C (Cargo 03), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir
de 30/04/2022; Formiga - E.E. Rodolfo Almeida, MaSP 1.014.335-2
ANDREIA CASSIA DE OLIVEIRA GARCIA EEB-II-C (Cargo 03),
referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 06/03/2022;
Delfinópolis - E.E. Profª. Neiva Maria Leite, MaSP 0.566.290-3
FABIANA PUPIN FERREIRA PEB-II-C (Cargo 03), referente ao 4°
quinquênio e de exercício a partir de 15/02/2022; Delfinópolis - E.E.
Profª. Neiva Maria Leite, MaSP 1.291.514-6 VAGNER APARECIDO
BATISTA DE MELO PEB -I- C (Cargo 02), referente ao 1° quinquênio
e de exercício a partir de 26/01/2022; Delfinópolis - E.E. Profª. Neiva
Maria Leite, MaSP 1.181.705-3 RODRIGO MEDEIROS DE CASTRO
PEB-I-C (Cargo 03), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir
de 01/01/2022; Delfinópolis - E.E. Profª. Neiva Maria Leite, MaSP
0.443.829-7 MIRIAN VANESSA VALLETA ALEIXO PEB-I-B (Cargo
03), referente ao 4° quinquênio e de exercício a partir de 04/03/2022;
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinada com a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Em
afastamento preliminar - EE. Nazle Jabur, V.L.S.P. Masp 446327-9,
PEB III J - (cargo 1);
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinada com a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Passos - EE.
Dulce Ferreira de Souza, R.C.S.K.. Masp 1281381-2, PEB I A - (cargo
4);
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinada com a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Capitólio
- EE Modesto Antonio de Oliveira - J.R.F. Masp 268.415-7 , ATB II
D - SEIV - (admissão 02);
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinada com a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao à servidora: Piumhi
- EE Francisco de Paula Rebelo Horta - S.G.C., Masp 598561-9, PEB
II I - (cargo 1);
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO 01/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos de decisão
judicial proferida nos autos do processo nº 5004068-88.2020.8.13.0479
TJMG, do(s) servidor(es): ANTONIA JULIA MENDONCA TAME,
MaSP 317774-8, admissão 02, referente ao saldo de 7 meses de fériasprêmio adquiridas posterior a 29/02/2004 e não usufruídos quando em
atividade, sendo: 1(um) mês referente ao 3º quinquênio de exercício
em 27.02.2008, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais em
14.08.2008, 3 (três) meses referente ao 4º quinquênio de exercício em
25.02.2013, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais em 23.03.2013
e 3(três) meses referente ao 5º quinquênio de exercício em 24.02.2018,
publicado no Diário Oficial de Minas Gerais em 07.03.2018;
24 1639285 - 1
SRE de Ubá
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
07/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(a) servidor(a): Ubá – E.E. Padre Joãozinho
– 182001 – MaSP 1.472.567-5.01, Lucas Pinheiro de Paula, PEBDIA,
a partir de 12.05.2022; Visconde do Rio Branco – E.E. de Educação
Especial Antônio de Gouvêa Lima – 182176 – MaSP 443.637-4.03,
Ângela Lúcia de Faria, PEB I B, a partir de 21.05.2022; E.E. Laudelina
Barandier Esmeraldo – 182290 – MaSP 443.637-4.02, Ângela Lúcia de
Faria, PEB I B, a partir de 21.05.2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 22/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(a) servidor(a): Brás Pires – E.E. São Luís – 180793
– MaSP 1.467.021-0.01, Marcilene Magalhães Moreira, PEBDIA,
a partir de 21.05.2022; E.E. São Luís – 180793 – MaSP 1.467.0210.02, Marcilene Magalhães Moreira, PEBDIA, a partir de 21.05.2022;
MaSP 1.049.426-8.02, Maria da Conceição Pinto Lopes, PEBDIA,
a partir de 21.05.2022; Tocantins – E.E. Dr. João Pinto – 181854 –
MaSP 1.158.394-5.03, Francisco de Assis Loiola, PEBD I A, a partir
de 22.05.2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora, com vistas à aposentadoria:
Coimbra – E.E. Emílio Jardim – 128635 – MaSP 896.757-2.01, Márcia
Aparecida Soares Lateliza, PEB III N, por 09 meses, sendo 01 mês
referente ao 1º quinquênio, 02 meses referentes ao 2º quinquênio,
03 meses referentes ao 4º quinquênio e 03 meses referentes ao 5º
quinquênio, a partir de 30.05.2022; Ubá – E.E. Senador Levindo
Coelho – 181862 – MasP 353.393-2.02, Silvânia Stela de Oliveira
Silva, EEB II H, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 30.05.2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): Astolfo Dutra –
E.E. Prof. Souza Primo – 180742 – MaSP 376.113-7.01, Masele
Borges de Paula Almeida, PEB IV M, por 02 meses, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 14.06.2022; Ervália –E.E.
Monsenhor Rodolfo – 180912 – MaSP 1.096.180-3.01, Valéria
Cristina Ferraz, PEB III H, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 07.06.2022; E.E. Prof. David Procópio –
180891 – MaSP 389.802-0.02, Elisângela Maria de Faria Costa, ATB
V L, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 06.06.2022; MaSP 390.879-5.02, Eloisa Maria Barbosa de Paiva,
PEB II M, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 06.06.2022; Piraúba – E.E. Aurélio Bento Salgado – 181307
– MaSP 1.326.599-6.01, Jefferson Martins Esteves, EEB II E, por 1
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01.06.2022;
Silveirânia – E.E. Santo Antônio – 181641 – Masp 975.827-7.02,
Inês Aparecida de Oliveira, PEB II C, por 02 meses, referentes ao
1º quinquênio de exercício, a partir 20.06.2022; Ubá – CESEC Prof.
José Carneiro de Castro – 182028 – MaSP 452.282-7.01, Ana Cristina
Bressan Resende, PEB III M, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 06.06.2022; MaSP 1.319.843-7.01, Tânia
Mara Ruella Freitas Bosada, ATB II E, por 02 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 14.06.2022; Visconde do Rio
Branco – Conservatório Estadual de Música Professor Theodolindo
José Soares – 182311 – MaSP 853.855-5.01, AndréaFiorillo da
Rocha, EEB II J, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 08.06.2022.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 12/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Astolfo Dutra 180742 – E.E. Prof. Souza Primo – MaSP 1.421.029-8.01, Andrielly
de Fátima Campos Inácio, PEB I C, a partir de 20.05.2022.
PORTARIA Nº04/2022
Nos termosdo artigo 13, da Resolução SEE nº 4.548, de 27.04.2021, MG
28.04.2021, e do artigo 60 da Resolução CEE nº 472, de 19.12.2019,
MG 01.02.2020,ficam encerradas, a partir de 01 de janeiro de 2021,as
atividades da Educação Infantil(Creche e Pré-escola), doCentro
Educacional Municipal Coronel José Félix, localizado na Rua Santa
Helena, Vila Aprazível, emVisconde do Rio Branco/MG.
24 1639000 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2022
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio/Afastamento, referente à
servidora: Ubá – E.E. Senador Levindo Coelho – 181862 – MasP
353.393-2.02, Silvânia Stela de Oliveira Silva, EEB II H, Ato nº 23/08,
publicado em 27.05.2008, por motivo de incorreções. Onde se lê: 1º
quinquênio de exercício. Leia-se: 2º quinquênio de exercício
24 1639001 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
PORTARIA Nº 34/FHA/2022
Institui Comissão organizadora do processo de inscrição para cadastro
reserva Quadro Administrativo exercício 2022, de que trata o Edital
nº 19/2022.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº
22.257, de 27 de julho de 2016 e pelo Decreto nº 47.906, de 2 de abril
de 2020, e
I - CONSIDERANDO a publicação do Processo de Inscrição cadastro
reserva para contratação temporária ao exercício das funções pública
de Analista Educacional – ANE, regido pelo Edital nº 24 de maio de
2022;
RESOLVE:
Art.1º Fica instituída a Comissão do Processo de Inscrição para,
acompanhar as inscrições, analisar documentos, pontuar, classificar,
publicar os atos do Edital e demais atribuições ao Processo de
inscrição.
Art.2º A Comissão de que trata o artigo 1º desta Portaria, fica assim
composta:
Presidente
Luciene Millo Campos, MASP1018107-1
Membros
I Alessandra Mara de Assis, MASP1495763-3
II Alexandre Daniel Gomes, MASP44576-4
III Ionete Izidora Manini Rodrigues, MASP1187614-1
IV Luciano Matos, MASP1018153-5
V Patrícia Saragony Zagnoli, MASP1018913-2
VI Weriston Fernandes Silva MASP1360419-4
Art.3º A Presidência da Comissão de que trata o art. 1º em seus
impedimentos e ausências será substituído por membros da Comissão
observando os incisos III, IV e V.
Art.4º Será instituída a específica para fins de para fins de realizar
entrevista, de que trata o item 10.1 do Edital.
Art.5º Eventuais recursos de segunda instância, ficarão exclusivamente
a cargo da Procuradoria da Fundação.
Art.6º Homologado o Processo de Inscrição de que trata o Edital
acima, a Comissão de que trata o artigo 1º desta Portaria se extinguirá
automaticamente.
Art.7º Esta Portaria que entra em vigor na data de sua publicação.
Ibirité, 24 de maio de 2022.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente da Fundação Helena Antipoff
24 1639126 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.° 1215/2022
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições, CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE GRAU MÉDIO, aos servidores abaixo da Unidade Acadêmica de Ibirité, nos termos do art. 7º do Decreto nº 39.032/1997 e do art. 1º do Decreto nº 46.104/2012,
conforme homologação publicada em 13/05/2017, pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional:
LOCAL
Laboratório 2: Anatomia, Biofísica e Fisiologia
Laboratório 4: Zoologia e Microbiologia
Laboratório 5: Biologia Geral
Laboratório de Fisiologia
Laboratório 6 e 7: Pesquisa
CARGO/FUNÇÃO
Professor de Educação Superior
Professor de Educação Superior
Professor de Educação Superior
Professor de Educação Superior
Professor de Educação Superior
MASP
PERÍODO
MOISÉS VIEIRA DE CARVALHO
SERVIDOR
1330250-0
01/01/2022 a 31/12/2022
FELIPE FERRAZ DIAS
1485202-4
01/01/2022 a 31/12/2022
CLAUDIA TOSCANO FONSECA
1243391-8
01/01/2022 a 31/12/2022
SILVIA SILVEIRA QUINTÃO SAVERGNINI
1485316-2
01/01/2022 a 31/12/2022
SWIANY SILVEIRA LIMA
1471334-1
01/01/2022 a 31/12/2022
CRISTIANE FREITAS DE AZEVEDO BARROS
1278204-1
01/01/2022 a 31/12/2022
EMMANUEL DUARTE ALMADA
1136632-5
01/01/2022 a 31/12/2022
MAKENIA OLIVEIRA SOARES GOMES
1223919-0
01/01/2022 a 31/12/2022
MARINA NOGUEIRA DOS SANTOS RODRIGUES
1233123-7
01/01/2022 a 31/12/2022
SOFIA LUIZA BRITO
1250985-7
01/01/2022 a 31/12/2022
CAMILA PALHARES TEIXEIRA
1000682-3
01/01/2022 a 31/12/2022
JÚLIA GATTI LADEIA COSTA
1485462-4
01/01/2022 a 31/12/2022
REISILA SIMONE MIGLIORINI MENDES
0976746-8
01/01/2022 a 31/12/2022
MARIA JOSÉ REIS DA ROCHA
1061255-4
01/01/2022 a 31/12/2022
PATRICIA DIAS GAMES
1485626-4
01/01/2022 a 31/12/2022
SWIANY SILVEIRA LIMA
1471334-1
01/01/2022 a 31/12/2022
JULIANA BOHNEN GUIMARÃES
1330191-6
01/01/2022 a 31/12/2022
BRUNO COSTA TEIXEIRA
1491882-5
01/01/2022 a 31/12/2022
RODRIGO CERQUEIRA DO NASCIMENTO BORBA
1490397-5
01/01/2022 a 31/12/2022
CAMILA CRISTINA FONSECA BICALHO
1330261-7
01/01/2022 a 31/12/2022
LUIZ ALEXANDRE MEDRADO DE BARCELLOS
1485104-2
01/01/2022 a 31/12/2022
FERNANDA PRIETO BRUCKNER
1487631-2
01/01/2022 a 31/12/2022
FERNANDA DE JESUS COSTA
1202483-2
01/01/2022 a 31/12/2022
MARISA CRISTINA DA FONSECA CASTELUBER
1330775-6
01/01/2022 a 31/12/2022
Belo Horizonte, aos 24 de maio de 2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
24 1639311 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205250319220159.