TJMG 18/05/2022 -Fc. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 18 de Maio de 2022 – 29
Minas Gerais Diário do Executivo
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1371000092/2020.
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO. Objeto: prorrogação de sua
vigência até 04/06/2023, com adoção de novo Plano de Trabalho Anexo
– I. Data de assinatura: 16/05/2022. Signatários: a) Rodrigo Gonçalves
Franco- SUGES/SEMAD; b) Milton Coelho de Oliveira – Prefeito.
2 cm -17 1635487 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 25/2022
Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG)
Cessionário: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais (IDENE) Objeto: Cessão do servidorWilliam
Ferreira Dias, Masp 903.429-9,ocupante do cargo efetivo de Agente
Governamental(AGOV), com ônus para o cessionário. Convalida todos
os atos e procedimentos atinentes à cessão do servidor praticados no
período de 01/01/2022 até a data de publicação do Convênio. Prazo:
até 31/12/2022
EXTRATO DE ANULAÇÃO DE TERMO DE DOAÇÃO
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD torna sem efeito a publicação do extrato do
Termo de Doação de Materiais/Veículos nº 90 – Eletrônico/2022,
celebrado com o Instituto Estadual de Floresta - IEF, processo SEI nº
1370.01.0031586/2020-81, publicado em 13/05/2022.
2 cm -17 1635616 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 15/2022
Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG)
Cessionário: Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
(IEPHA) Objeto: Cessão do servidorAgabísio Dias Maciel Neto,
Masp 352.317-2,ocupante do cargo efetivo de Oficial de Serviços
Operacionais (OSO), com ônus para o cessionário. Convalida todos
os atos e procedimentos atinentes à cessão do servidor praticados no
período de 01/01/2022 até a data de publicação do Convênio. Prazo:
até 31/12/2022
288558/2021 com base no REDS 2021-057968507-001
Instituto Estadual de Florestas - IEF
275359/2021 com base no REDS 2021-025087011-001
COMUNICADO
A Diretora Geral do IEF comunica, para conhecimento dos interessados
e para fins de direito, que os processos de autos de infração abaixo
foram examinados e decididos conforme o que se segue:
Processo
Autuado
AI
Parecer
440979/16 Lucape Siderurgia Ltda
188253/15 Anulado
440981/16 Lucape Siderurgia Ltda
188254/15 Anulado
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 11/2022
Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG)
Cessionário: Secretaria de Estado de Saúde (SES) Objeto: Cessão
daservidoraSandra Ribas Andrade Borges, Masp 902.661-8, ocupante
do cargo efetivo de Agente Governamental (AGOV), com ônus para
o cessionário. Convalida todos os atos e procedimentos atinentes à
cessão do servidor praticados no período de 01/01/2022 até a data de
publicação do Convênio. Prazo: até 31/12/2022
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 57, III do Decreto nº 47.383, de 02 de março de 2018, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de
infração, lavrados em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação,
para apresentar defesa junto à PMMG ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que findo o prazo abaixo estipulado sem atendimento, será
declarada, por termo, a ausência de manifestação do autuado, com as consequências definidas na legislação vigente, sendo promovido o regular
encaminhamento do processo. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se ao Setor de Processamento de Autos de Infração da 11ª
Companhia de Policiamento de Meio Ambiente situado na Avenida Deputado Plínio Ribeiro, nº. 2810, Bairro Cintra – Montes Claros/MG, ou entrar
em contato através do telefone (38) 3201-0363.
Identificação
José Carlos Teixeira de Brito
CPF: 682.368.596-49
Aldemiro Pereira Rodrigues
CPF: 100.287.246-40
Geraldo Lopes de Oliveira
CPF: 471.950.376-49
Gabriel Pereira da Silva
CPF: 404.370.516-68
Vanda Reis da Silva
CPF: 080.184.956-02
Aparecida Araújo dos Santos
CNPJ: 041.246/0001-05
Jackson Resende Paula
CPF: 884.505.546-91
Antônio Alves de Souza
CPF: 171.979.678-56
Sebastião Ferreira Nunes
CPF: 794.286.816-87
José Geraldo Gonçalves Mendes
CPF: 079.134.496-75
Valdivino Pereira de Souza
CPF: 297.503.266-87
João Batista Ferreira da Silva
CPF: 084.235.686-01
Douglas Júnior Ramos Gonçalves
CPF: 124.523.176-67
Audete Bispo de Oliveira
CPF: 178.609.546-72
Elio de Souza
CPF: 072.988.366-33
Adão Gomes de Oliveira
CPF: 148.036.346-45
Maria Aparecida dos Anjos Silva
CPF: 103.416.396-56
João Cardoso da Cruz
CPF: 305.724.278-24
Sandro Ricardo Rodrigues Ferreira
CPF: 073.609.786-45
Gustavo Gonçalves de Moura
CPF: 130.395.296-33
Francisco Almeida da Silva
CPF: 303.351.246-15
Jarbas de Jesus Silva – Transportes e madeiras LTDA
CNPJ: 464.955.336-91
Jarbas Fernandes Soares filho-ME
CNPJ: 282.280.26/0002-91
Douglas Júnior Ramos Gonçalves
CPF: 124.523.176-67
Maria Rodrigues da Silva Inácio
CPF: 972.508.216-87
Antero Gonçalves Veloso
CPF: 060.719.306-93
Santo Mendes de Oliveira
CPF: 071.522.816-10
Isaías Batista de Souza
CPF: 080.008.886-70
Gerson Alves
CPF: 807.797.196-20
Antônio Gilson Soares dos Santos
CPF: 079.046.136-62
Douglas Lopes dos Reis
CPF: 706.185.956-35
Aristides Gomes de Oliveira
CPF: 041.369.418-62
Durvalino Souza da Costa
CPF: 469.430.056-34
José Vicente de Oliveira
CPF: 554.185.206-44
Edivaldo Barbosa de Jesus
CPF: 657.185.266-72
Antônio Carlos Alves Pereira
CPF: 121.344.186-21
Marcos Vinícius Álvaro Santos
CPF: 091.765.696-24
Clarismundo Gonçalves de Souza
CPF: 155.613.078-35
Sandro Ricardo Rodrigues Ferreira
CPF: 073.609.786-45
Lucimar Delon da Silva Fernandes
CPF: 632.890.916-00
Weslei Soares dos Santos
CPF: 122.031.766-79
Nelsino Pereira de Souza
CPF: 053.959.156-48
Pedro Leite Menezes
CPF: 965.879.976-00
José Admilton Amaral
CPF: 186.406.128-62
Guilherme Alves Teixeira
CPF: 164.213.016-81
AI
288381/2021 com base no REDS 2021-058989096-001
288782/2021 com base no REDS 2021-060269742-001
284097/2021 com base no REDS 2021-049312084-001
277650/2021 com base no REDS 2021-032030636-001
279852/2021 com base no REDS 2021-038173447-001
271316/2021 com base no REDS 2021-010435709-001
277972/2021 com base no REDS 2021-032447704-001
274197/2021 com base no REDS 2021-021486208-001
279130/2021 com base no REDS 2021-033765806-001
287043/2021 com base no REDS 2021-0054556730-001
276112/2021 com base no REDS 2021-027744814-001
271821/2021 com base no REDS 2021-013341680-001
277025/2021 com base no REDS 2021-030015990-001
275256/2021 com base no REDS 2021-050505887-001
283369/2021 com base no REDS 2021-047347470-001
279436/2021 com base no REDS 2021-036988937-001
271780/2021 com base no REDS 2021-014615907-001
282714/2021 com base no REDS 2021-045511187-001
287251/2021 com base no REDS 2021-055627115-001
282041/2021 com base no REDS 2021-044085130-001
275081/2021 com base no REDS 2021-024186317-001
276112/2021 com base no REDS 2021-027744814-001
285147/2021 com base no REDS 2021-049846221-001
282299/2021 com base no REDS 2021-044683772-001
285724/2021 com base no REDS 2021-051574834-001
279589/2021 com base no REDS 2021-037343158-001
278876/2021 com base no REDS 2021-035183425-001
275328/2021 com base no REDS 2021-025078850-001
280402/2021 com base no REDS 2021-037522415-001
286891/2021 com base no REDS 2021-054483091-001
281043/2021 com base no REDS 2021-041331540-001
279818/2021 com base no REDS 2021-021678562-001
287077/2021 com base no REDS 2021-026217788-001
272379/2021 com base no REDS 2021-015501421-001
276359/2021 com base no REDS 2021-028326069-001
280674/2021 com base no REDS 2021-040296212-001
271780/2021 com base no REDS 2021-014615907-001
282126/2021 com base no REDS 2021-044307724-001
271911/2021 com base no REDS 2021-013693623-001
282810/2021 com base no REDS 2021-046054331-001
284111/2021 com base no REDS 2021-049306503-001
279450/2021 com base no REDS 2021-036988937-001
275010/2021 com base no REDS 2021-022748180-001
CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA
O Núcleo de Autos de Infração Norte de Minas notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da
decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos de infração.
O autuado deverá entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar
o débito devidamente atualizado no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme
previsão do Decreto nº 47.383/2018.
Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá dirigir-se aoSetor de Processamento de Autos de Infração da 11ª Companhia
de Policiamento de Meio Ambiente situado na Avenida Deputado Plínio Ribeiro, nº. 2810, Bairro Cintra – Montes Claros/MG, ou entrar em contato
através do telefone (38) 3201-0363.
Autuado (Nome e Identificação)
Processo/AI
Status Defesa/Decisão
José Augusto da Silva
728441/2022
Conversão de penalidade de advertência em multa
CPF: 367.003.126-04
277576/2021
Gilson Batista de Almeida
732787/2022
Conversão de penalidade de advertência em multa
CPF: 103.068.166-01
277255/2021
Elizabeth de Oliveira Silva
732276/2022
Conversão de penalidade de advertência em multa
CPF: 016.751.186-63
281344/2021
Adailton Alves Pereira
732908/2022
Conversão de penalidade de advertência em multa
CPF: 885.435.951-34
281897/2021
Isac Pereira Aquino
747703/2022
Conversão de penalidade de advertência em multa
CPF: 112.625.576-90
274432/2021
.
NOTIFICAÇÃO PARA EMENDA DE DEFESA ADMINISTRATIVA
O Núcleo de Autos de Infração Norte de Minas notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, que a
defesa administrativa apresentada nos autos do processo administrativo mencionado não atende aos requisitos do art. 59 do Decreto n° 47.383/2018,
em razão da ausência do(s) item(ns) mencionado(s) abaixo, devendo, desse modo, ser emendada no prazo de 10(dez) dias, a contar desta publicação.
Comunicamos que findo o prazo abaixo estipulado sem atendimento, será declarada, por termo, a ausência de manifestação do autuado, com as
consequências definidas na legislação vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo. Para maiores esclarecimentos, o interessado
poderá dirigir-se ao Setor de Processamento de Autos de Infração da 11ª Companhia de Policiamento de Meio Ambiente situado na Avenida Deputado
Plínio Ribeiro, nº. 2810, Bairro Cintra – Montes Claros/MG, ou entrar em contato através do telefone (38) 3201-0363.
Autuado (Nome e Identificação)
Jonas Ferreira Santiago
CPF: 845.009.216-72
Processo/AI
Status Defesa/Decisão
746744/2022
289937/2022
Taxa de expediente em desacordo com o previsto na Tabela A
do Regulamento das Taxas Estaduais – RTE
62 cm -17 1635555 - 1
Qualquer esclarecimento contatar o Núcleo de Apoio ao Conselho
de Administração e Autos de Infração do IEF pelo telefone 31-39151205.
Belo Horizonte, 17 de maio de 2022.
Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins - Diretora Geral do IEF
3 cm -17 1636037 - 1
CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental, conforme
o processo abaixo identificado: *Anglo American Minério de Ferro
Brasil S.A./Fazenda Pitangueiras - CNPJ/CPF 02.xxx.xxx/0003-59,
Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de
preservação permanente – APP e intervenção sem supressão de cobertura
vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP, Conceição
do Mato Dentro/MG, Processo Nº 2100.01.0073226/2021-61, em área
autorizada de 0,1119 (ha) . Validade: 3 (três) anos, contados da data de
emissão da autorização: 13/05/2022.
Eliana Piedade Alves Machado Supervisor Regional URFBio.
O Supervisor Regional URFBio Jequitinhonha.
3 cm -17 1635732 - 1
EDITAL IEF Nº 001/2022- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
CONVOCAÇÃO
De acordo com o resultado final já publicado no link Processo Seletivo
de Brigadistas 2022 constante no sítio do IEF/SEMAD e em razão
de desistências dos candidatos selecionados, CONVOCAMOS os
candidatos (EXCEDENTES) do Parque Estadual Sete Salões e do Parque
Estadual de Grão Mogol conforme disposto abaixo, para comparecer
na sede da Unidade de Conservação ou Unidade Operacional da FTP
para a qual se inscreveu, munidos com toda documentação obrigatória
descrita no Edital IEF nº: 001/2022 – Processo Seletivo Simplificado de
Brigadistas, ATÉ O DIA 25 DE MAIO DE 2022.
1) Parque Estadual Sete Salões
1.1- Candidato Selecionado/Desistente: José Antônio Silva de Sá Número de Inscrição: 24498
1.2- Candidato Excedente/Convocado: Isrrael Ferreira de Souza
Monerat - Número de Inscrição: 24103
2) Parque Estadual de Grão Mogol
2.1- Candidato Selecionado/Desistente: Marcio Luiz Batista - Número
de Inscrição: 24396
2.2- Candidato Excedente/Convocado: Geraldo Gomes de Oliveira Número de Inscrição: 24276
Caso os candidatos EXCEDENTES/CONVOCADOS não atendam
a convocação no prazo final estabelecido neste documento, serão
eliminados do Processo Seletivo, conforme item 7.4 do referido Edital
citado acima.
Belo Horizonte, 17 de maio de 2022.
Aretha Henderson de Jesus - Masp:1241791-1
Simone Gomes da Silva Sousa - Masp: 1021008-6
Nailma de Sá Porto - Masp: 1311092-9
Simone Feitosa Chagas - Masp:1336470-8
Membros da Comissão Especial de acompanhamento do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de brigadistas por tempo
determinado para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público para o período crítico de 2022
8 cm -17 1635956 - 1
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para
Intervenção Ambiental, conforme o processo abaixo identificado:
*Albion Minerals Ltda/Fazenda Lavrinha - 40.xxx.xxx/0001-59 Supressão de cobertura vegetal nativa,para uso alternativo do solo, em
uma área de 7,3653ha e Intervenção com supressão de cobertura vegetal
nativa em áreas de preservação permanente – APP, em uma área de
2,487 ha - Diamantina/MG – Processo Nº 2100.01.0017530/2022-59:
em 13/04/2022.
Eliana Piedade Alves Machado Supervisor Regional URFBio.
O Supervisor Regional URFBio Jequitinhonha.
3 cm -17 1635733 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 21/2022
Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG)
Cessionário: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais (DER) Objeto: Cessão do servidorAntônio
da Conceição Silva, Masp 355.616-4, ocupante do cargo de Agente
Governamental(AGOV), com ônus para o cessionário. Convalida todos
os atos e procedimentos atinentes à cessão do servidor praticados no
período de 01/01/2022 até a data de publicação do Convênio. Prazo:
até 31/12/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 30/2022
Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG)
Cessionário: Secretaria de Estado de Saúde (SES) Objeto: Cessão do
servidorJosias Carneiro De Abreu Filho, Masp 351.370-2, ocupante
do cargo de oficial de serviços operacionais (OSO) com ônus para
o cessionário. Convalida todos os atos e procedimentos atinentes à
cessão do servidor praticados no período de 01/01/2022 até a data de
publicação do Convênio. Prazo: até 31/12/2022
14 cm -17 1635497 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.035/2022. Objeto: Aquisição de material
médico-hospitalar do tipo cimento ortopédico com antibiótico, em
regime de consignação, necessário para realização dos procedimentos
cirúrgicos da clínica de ortopedia do Hospital Governador Israel
Pinheiro/HGIP, mediante fornecimento parcelado pelo período de 12
(doze) meses. Data da sessão pública: 31/05/2022, às 09h00m (nove
horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.
mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em
que for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas
Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para
realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites
www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 17 de maio de 2022
Bruno Ramos Stancioli
Gerente de Aquisições e Suprimentos do IPSEMG.
4 cm -17 1636042 - 1
ERRATA
Publicação MG 18/03/2022 - Pág. 21
Contrato Nº9217931/19 - ASSPROM
Onde se lê: Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 0001 339039 0 50 1 e
outras.
Leia-se: Dot.Orç.: 2011 10 302 011 4087 0001 339037 02 0 50 1 e
outras.
2 cm -17 1635914 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.44/2022. Objeto: Aquisição de materiais
médico-hospitalares do tipo kit para implante transcateter de válvula
aórtica (TAVI) e outros, para atendimento à saúde dos beneficiários do
IPSEMG atendidos na Clínica de hemodinâmica do Hospital Governador
Israel Pinheiro/HGIP, mediante fornecimento parceladopelo período de
12 (doze) meses. Data da sessão pública: 02/06/2022, às 09h00m (nove
horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.
mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em
que for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas
Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para
realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites
www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 17 de maio de 2022
Bruno Ramos Stancioli
Gerente de Aquisições e Suprimentos do IPSEMG.
4 cm -17 1635940 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TA ao Contrato nº 9139128/2017. Partes: SEPLAG e EMPRESA AEC
CENTRO DE CONTATOS S/A., Objeto: Prorrogação excepcionaldo
prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início em
18/05/2022e término em 17/05/2023; Valor R$ 778.539,88 (setecentos
e setenta e oito mil, quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e oito
centavos). Dotação Orçamentária: 1501 04 126 41 4 097 0001 3 3 90
40 02 e 1501 04 126 41 4 097 0001 3 3 90 39 60. Fonte de recursos:
0.10.1. Data de assinatura: 16/05/2022. Assinam: Rodrigo Diniz Lara,
pela SEPLAG e JOÃO LUIZ NORONHA LUZ e Ronaldo Gomes da
Rocha Carolino, pela contratada.
3 cm -17 1635504 - 1
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento
nº 990/2018. Contratante: IPSEMG. Contratado: ELAINE FARIA
QUEIROZ E FONSECA. Rescisão amigável ao contrato de
credenciamento de prestação de Prestação de Serviços Odontológicos
na modalidade de pessoa física. Fundamentação Legal: no inciso II
do art. 79, da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações)
e na Cláusula Decima Segunda do contrato. Documento assinado
manualmente porElaine Faria Queiroz e Fonseca,Usuário Externo, em
16/05/2022. Documento assinado manualmente por Pedro William
Ribeiro Diniz,Diretor(a), em 16/05/2022.
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 03/2022
Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG)
Cessionário: Instituto Mineiro de Gestão de Águas (IGAM) Objeto:
Cessão do servidor Ubirajara Camilo Alves, Masp 367.545-1, ocupante
do cargo efetivo de Oficial de Serviços Operacionais (OSO), com ônus
para o cessionário. Convalida todos os atos e procedimentos atinentes
à cessão do servidor praticados no período de 01/01/2022 até a data de
publicação do Convênio. Prazo: até 31/12/2022
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 28/2022
Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG)
Cessionário: Fundação TVMinas Cultural e Educativa Objeto: Cessão
da servidora Francisca de Fátima Pedrosa Silva Vieira, Masp 905059-2,
ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo de Telecomunicações,
com ônus para o cessionário. Convalida todos os atos e procedimentos
atinentes à cessão do servidor praticados no período de 01/01/2022 até
a data de publicação do Convênio. Prazo: até 31/12/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº: 010/2022
Planejamento de Compras do Portal de Compras MG nº 008/2022 Registro de preços de equipamento de proteção individual - capacete,
calças, camisas, colete e luva. Ata 001 assinada com a empresa:
Dayane Maria Gomes Ferreira (CNPJ: 30.411.965/0001-38), Lote 04,
R$34.020,00, Lote 05, Valor: R$23.544,00. Ata disponibilizada nos
endereços www.mgs.srv.br/licitacoes e www.compras.mgs.gov.br.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205172309100129.