TJMG 17/05/2022 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 17 de Maio de 2022 – 9
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Pedro Teixeira
Piranga
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 068/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022.
A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que
receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 do TIPO MENOR PREÇO
GLOBAL, até as 09h00min, do dia 02/06/2022, para Contratação de
empresa especializada para execução de obra de Construção de Unidade Básica de Saúde Tipo I, em atenção a Proposta/Convênio n°
13587.2550001/21-009, pactuada entre o Município de Pedro Teixeira
e o Fundo Nacional de Saúde, conforme especificações e dados técnicos constantes em anexos do edital. As informações sobre o edital
estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof. João Lins
N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32) 32821109 ou (32) 3282 – 1129, site: www.pedroteixeira.mg.gov.br ou no
e-mail licitacao@pedroteixeira.mg.gov.br. A licitação será regida pela
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis
específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições
fixadas neste edital. Pedro Teixeira/MG, 16 de maio de 2022. Gabriel
Bruno Moreira Campos – CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 059/2022
Pregão Presencial nº 029/2022, Registro de Preços nº. 019/2022.
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais odontológicos. Data: 01/06/2022 às 09:00 horas. Edital e informações: (31) 3746-1260 ou pelo email licitação@piranga.mg.gov.br ou
pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.
Piranga, 16/05/2022.
Letícia Rezende Dias
Diretora do Departamento de Administração
4 cm -16 1635042 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2022
Pregão Presencial nº 036/2022, Registro de Preços nº. 023/2022.
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de produtos
e materiais diversos, para os departamentos municipais da prefeitura de
Piranga/MG. Data: 30/05/2022 às 09:00 horas. Edital e informações:
(31) 3746-1260 ou pelo email licitação@piranga.mg.gov.br ou pelo
site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes .
Piranga, 16/05/2022.
Letícia Rezende Dias
Diretora do Departamento de Administração
Pompéu
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2022
Torna público que realizou a seguinte decisão administrativa: HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do Processo Licitatório nº59/2022
– Chamada Pública n°01/2022, cujo objeto é contratação de empresa
para construção de 04 salas de aula - projeto padrão FNDE, na comunidade do Retiro dos Pimentas, no Município de Perdões/MG CONVÊNIO: 1261000280/2022, onde foi apontada como vencedora a proposta apresentada por Concreta Construtora e Engenharia Ltda – CNPJ
28.362.164/0001-88, com sede na Av. São João, 1333, Bairro Centro,
Nepomuceno – MG, no valor de R$1.248.162,67 (um milhão duzentos e quarenta e oito mil cento e sessenta e dois reais sessenta e sete
centavos)
Perdões, 12 de maio de 2022.
HAMILTON RESENDE FILHO
Prefeito Municipal de Perdões
4 cm -13 1634221 - 1
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2022
Contrato Administrativo n° 8709/2022. Processo nº:59/2022 Concorrência Pública nº 01/2022, que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE PERDÕES, CNPJ – 18.244.343/0001-67 e de outro Concreta
Construtora e Engenharia Ltda – CNPJ 28.362.164/0001-88. Objeto:
construção de 04 salas de aula - projeto padrão FNDE, na comunidade
do Retiro dos Pimentas, no Município de Perdões/MG CONVÊNIO:
1261000280/2022. Vigência: até 13/05/2023. Valor: R$1.248.162,67
(um milhão duzentos e quarenta e oito mil cento e sessenta e dois reais
sessenta e sete centavos).
Hamilton Resende Filho
Prefeito Municipal
3 cm -13 1634222 - 1
Piedade dos Gerais
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DE EDITAL Nº 34/2022 – PRC Nº 52/2022
Modalidade Pregão Presencial Nº 024/2022. O Município de Piedade
dos Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público para conhecimento dos interessados, a Licitação na modalidade de Pregão Presencial, tipo “menor preço item”, cujo objeto é a aquisição de veículo
de passeio, zero quilômetro, com capacidade mínima de 05 lugares
(incluindo motorista), para atendimento da Unidade Básica de Saúde,
com recursos provenientes de transferência Fundo a Fundo do Ministério da Saúde, conforme proposta nº 11248.925000/1210-01. A sessão
pública ocorrerá no dia 30/05/2022, às 10h00min. Para retirar o Edital e
informações pelo email: licitacao@piedadedosgerais.mg.gov.br. Pregoeira Neiva Maria Rodrigues Ferreira. Prefeito Municipal, Daniel Maurício Reis. 16/05/2022.
3 cm -16 1635018 - 1
Pimenta
Prefeitura Municipal
3 cm -16 1634866 - 1
Pouso Alto
3 cm -16 1635223 - 1
3 cm -16 1635221 - 1
Perdões
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº56/2022
Objeto: “Aquisição e instalação de bicicletário”. A sessão pública será
realizada no dia 02 de junho de 2022 às 9:00 h. O Edital poderá ser
consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou
email: editaispmpa@gmail.com ––Derek William Moreira Rosa- Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 16 de maio de 2022.
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO093/2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2022. Contratação de empresa
para reforma da Sala de TV do Centro de Educação Infantil Municipal Antônia Barbosa,tipo “Menor Preço”,critério de julgamento
“MENOR PREÇO GLOBAL”.Data da abertura:21/06/2022às 08:00h.
Informações:37 3523 1000, ramal 211.O edital poderá ser obtido
pelo e-mail:editaislicitacao@pompeu.mg.gov.brou sitewww.pompeu.
mg.gov.br.
2 cm -16 1634846 - 1
Ponto dos Volantes
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 055/2022.
NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022
Tipo Menor Preço Global, cujo objetivo é o planejamento, organização,
produção, contratação e realização da 13ª feira do artesanato no Distrito de Santana do Araçuaí, Município de Ponto dos Volantes (MG).
O recebimento das propostas será no dia 27/05/2022, às 09h00min. Os
atos convocatórios serão processados e julgados de acordo com as Leis
Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Decreto Municipal nº. 074/2018 e Decreto Municipal nº 027/2014. O edital e seus
anexos poderão ser adquiridos no site da Prefeitura: www.pontodosvolantes.mg.gov.br. Eventuais dúvidas deverão ser direcionadas para
o seguinte endereço de e-mail: licitacao@pontodosvolantes.mg.gov.br.
Ponto dos Volantes/MG, 16 de maio de 2022. Leandro Ramos Santana
– Prefeito Municipal.
3 cm -16 1634894 - 1
Porteirinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE INTENÇÃO À ADESÃO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 055/2021
A Prefeitura Municipal de Porteirinha torna público o interesse em aderir a Ata de Registro de Preços nº 081/2021, proveniente do Pregão Presencial SRP nº 055/2021, Processo Licitatório nº 133/2021, gerenciada
pela Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados, para futura e eventual aquisição e instalação de braços e luminárias com tecnologia led e
aprovação de projeto junto a CEMIG. Fornecedor: Damasceno Construções Ltda, CNPJ: 18.097.208/0001-36. Informações pelo e-mail:
licitacao@porteirinha.mg.gov.br ou pelo fone (38) 3831-1297.
Porteirinha/MG, 16/05/2022.
Juraci Freire Martins - Prefeito Municipal.
3 cm -16 1634923 - 1
Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS – PROCESSO Nº 0069/2022
T.P nº 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa para executar serviços com fornecimento de materiais na implantação da cobertura da
Quadra de Esporte do Distrito de Santa do Capivari - Pouso Alto.A
Visita Técnica NÃO OBRIGATÓRIA poderá ser agendada nos dias
09/06, 10/06 e 13/06/2022 anterior à data designada para a realização
da Sessão Pública, sempre para início as 13h (treze horas). Recebimento e Abertura dos Envelopes de Documentos será dia 21/06/2022 às
13:00h e Abertura dos Envelopes de Propostas: 28/06/2022 às 13:00h.
Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares
na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas e pelo site www.pousoalto.
mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Pouso Alto, 18 de maio de 2021 –
Janaína Soares Fonseca – Presidente da CPL.
3 cm -16 1635147 - 1
Pratinha
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM:
PREGÃO TOMADA DE PREÇO 001/2022
Objeto: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Empresa
especializada em engenharia civil para construção da garagem lateral
e frontal da (ubs) unidade básica de saúde de pratinha/mg data do
contrato: 05/05/202CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal Contratada: r d Duarte construções valor total: R$
193.779,20 (Cento e Noventa e Três Mil e Setecentos e Setenta e Nove
Reais e Vinte Centavos).vigência: 05/05/2022 A 05/11/2022Prefeitura
municipal de pratinha-MG Em 05 de Maio de 2022John Wercollis de
Morais Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Origem: Tomada de Preço. 02/2022Objeto:
constitui objeto da presente licitação a contratação do ramo de engenharia civil especializada em pavimentação asfáltica do tipo CBUQ, para
operação tapa buracos nas diversas ruas pavimentadas de pratinha/mg
data do contrato: 05/05/202contratante: município de pratinha- prefeitura municipal contratada: vecol- terraplanagem e pavimentação ltda.
Valor total: R$ 96.565,00(Noventa e Seis Mil e Quinhentos e Sessenta
e Cinco Reais). Vigência: 05/05/2022 A 04 /05/2023PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRATINHA-MG Em 05de Maio de 2022 John Wercollis de Morais Prefeito Municipal.
5 cm -16 1634938 - 1
Presidente Olegário
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO/ AVISO DE PUBLICAÇÃO
TARDIA – TOMADA DE PREÇOS 005/2022 /ADESÃO 003/2022
Torna público o extrato do contrato do PL 062/2022 TP 005/2022, obj:
contratação de empresa de engenharia especializada na execução de
obra de recapeamento asfáltico em CBUQ na Avenida Antônio Araújo
e Rua Ilídio Araújo no município de Presidente Olegário/MG. Extrato
de Contrato nº 220/2022, Contratada: CONSTRUTORA AZUL LTDA,
Valor: R$294.955,99. Contratante: Município de Presidente Olegário.
Data de Assinaturas: 09/05/2022. Vigência: 04 meses. /Torna público
o extrato do contrato do PL 076/2022 Adesão 003/2022, obj: aquisição
de caminhões pipa e com carroceria de madeira através de adesão à ata
de registro de preços do pregão presencial nº 06/2021 do Consórcio
Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP. Extrato
de Contrato nº 203/2022, Contratada: DEVA VEICULOS LTDA, Valor:
R$630.303,20. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data de
Assinaturas: 29/04/2022. Vigência: 180 dias. Rhenys da Silva Cambraia – Prefeito Municipal. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111231.
4 cm -16 1634836 - 1
Raul Soares
Resende Costa
Prefeitura Municipal
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 004/2022
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 0068/2022, Modalidade TOMADA DE PREÇOS, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail licitacao@resendecosta.mg.gov.br, tendo
por objeto a contratação de empresa para execução do projeto de recapeamento asfáltico de 8 (oito) logradouros do município de Resende
Costa. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 01/06/2022 às
9:00 h. – Kátia Suzana de Resende – Presidente da CPL.
2 cm -16 1634827 - 1
AVISO DE CANCELAMENTO TOMADA DE PREÇOS 002/2022
O Município de Resende Costa torna público que fará o CANCELAMENTO Processo Licitatório nº 056/2022, Modalidade TOMADA DE
PREÇOS, cujo Informações encontra-se à disposição dos interessados
no site www.resendecosta.mg.gov.br, e-mail pregao@resendecosta.
mg.gov.br ou pelo telefone (32) 3354.1366 – ramal 214. – Kátia Suzana
de Resende – Presidente CPL
2 cm -16 1634788 - 1
Resplendor
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022
Processo Licitatório nº 027/2022 – Pregão Eletrônico nº 09/2022. O
Município de Resplendor torna público a suspensão “sine die” da licitação por meio eletrônico cujo objeto é Registro de Preços para aquisição
de material escolar, de escritório e assemelhados, em atendimento à
Secretaria Municipal de Educação e a todas as Secretarias Municipais.
Conforme condições e descrições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I, parte integrante do presente Edital. A suspensão se dará
para análise do termo de referência, devido a pedido de esclarecimento
ao edital. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório
após a realização da análise. Informações poderão ser obtidas através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/e
www.resplendor.mg.gov.br Deuzimar Nepomuceno de Oliveira – Pregoeira. 16/5/2022
3 cm -16 1634800 - 1
Ressaquinha
Prefeitura Municipal
AVISO LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 065/2022.
Pregão Eletrônico nº: 015/2022. Obj: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e carnes para merenda escolar para o atendimento das necessidades das escolas públicas municipais de Ressaquinha. Cadastramento das propostas: até 30/05/22 às 12h00min. Sessão:
30/05/22 às 13h00min. Info. das 12 às 17h pelo email: licitacao@ressaquinha.mg.gov.br e tel. (32) 3341-1259.
Aviso Licitação. Processo licitatório nº: 057/2022. Pregão Eletrônico
nº: 012/2022. Registro de Preços 013/2022. Obj: Registro de Preços
para a futura e eventual aquisição de material de consumo odontológicos tais como: anestésicos, cimento, brocas, dentro outros para atender as necessidades da secretaria Municipal de Saúde do Município de
Ressaquinha. Cadastramento das propostas: até 27/05/22 às 08h00min.
Sessão: 27/05/22 às 09h00min. Info. das 12 às 17h pelo email: licitacao@ressaquinha.mg.gov.br e tel. (32) 3341-1259.
4 cm -16 1634840 - 1
Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA 035/2022
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital da Concorrência 035/20222, cujo objeto consiste na Contratação de Empresa Especializada em revitalização e
manutenção de campos e áreas esportivas – Ribeirão Das Neves. A data
para realização de sessão será dia 20/06/2022 às 09:00 hrs. Alex de
Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.
2 cm -16 1634944 - 1
Prefeitura Municipal
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
P.E. Nº 20/22. PL Nº 28/22.
Objeto: R.P. para aquisição Materiais Médico Hospitalares para o
Município de Pimenta/MG. Cadastramento das propostas: até 01/06/22
às 08h59min. Sessão:01/06/22 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 16/05/22. Irineu Silva Junior
- Pregoeiro.
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 106/2022
“Contratação de empresa especializada para execução de reforma do
vertedouro do lago do fórum, incluindo o fornecimento de material,
equipamentos e mão de obra”. A sessão pública será realizada no dia
06 (seis ) de junho de 2022 as 09h00min. O valor total estimado para
a execução do objeto é de R$ 113.445,89 (cento e treze mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) O edital e
seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias
úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE,
para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.
br, na aba “Edital de Licitação”. Mais informações: (35) 3449-4023 ou
email: editaispmpa@gmail.com Vanessa Moraes Skielka Silva – Presidente da CPL.
EXTRATO DE CONTRATO N° 09/2022.
Torna público o Extrato de Contrato nº 09/2022- Ref: Ao contrato firmado em 28/04/2022 nos Termos da Lei 10.520 e da Lei nº 8666/93, com
suas posteriores alterações, Contratante: Serviço Autônomo de Água e
Esgoto – Raul Soares, Contratada: Construpoços Artesianos LTDA.
Objetivo: Contratação de empresa especializada na perfuração de Poço
Artesiano para Santana do Tabuleiro e São Vicente da Estrela com 120
a 140 metros de profundidade. Vigência do contrato: até 31/12/2022;
Valor da prestação de serviço: R$ 141.400,00 (Cento e quarenta e um
mil e quatrocentos reais). Dot. Orç. 17.512.0447.5002.44.90.51.02.
Raul Soares-MG, 16 de maio de 2022 – Maria do Carmo O. da Cunha
Fernandes - Diretora do SAAE.
AVISO DE EDITAL TP. 001/2022
Torna público o edital de Tomada de Preços nº 001/2022. Objeto: Contratação de Construção de Alambrado, Gradil e Pintura na Quadra José
Benevenuto no bairro Vila Duarte. Data de Abertura: 03/06/2022às
13:30 horas. Inf. www.prefeiturarioacima.mg.gov.br Presidente da
CPL.
2 cm -16 1634867 - 1
3 cm -16 1634852 - 1
3 cm -16 1634792 - 1
2 cm -16 1635168 - 1
P.E. Nº 24/22. PL Nº 32/22
Objeto: R.P. para aquisição de Dietas e Suplementos Alimentares para o
Município de Pimenta/MG. Cadastramento das propostas: até 31/05/22
às 08h59min. Sessão:31/05/22 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ . Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 16/05/22. Irineu Silva Junior
- Pregoeiro.
2 cm -16 1634868 - 1
Rio Acima
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220516201252029.