TJMG 17/05/2022 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 17 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Divinópolis
Prefeitura Municipal
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 112/2022
Concorrência nº. 05/2022. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de drenagem e calçamento de vias em alvenaria poliédrica
no Bairro Itacolomi no Município de Divinópolis/MG.Comunicamos a
quem possa interessar que participaram do certame: Centerserv Serviços e Locação de Mão de Obras – Eireli.A sessão foi suspensa e encaminhada a documentação para análise da seara técnica.Aatade em seu
inteiro teor está disponível no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 16 de maio de 2022. Jonas de Alcantara Azevedo - Presidente
CPL.
3 cm -16 1634812 - 1
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 115/2022
Concorrência nº. 07/2022. Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de calçamento de vias em alvenaria poliédrica e de
drenagem pluvial em diversos bairros no município de Divinópolis/
MG.Comunicamos a quem possa interessar que participaram do certame: Proemget Engenharia Ltda. A sessão foi suspensa e encaminhada
a documentação para análise da seara técnica.Aatade em seu inteiro teor
está disponível no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 13 de
maio de 2022. Jonas de Alcantara Azevedo - Presidente CPL.
2 cm -16 1634817 - 1

Dom Viçoso
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022
A Prefeitura Municipal de Dom Viçoso/MG torna público que realizará
Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR
PREÇO POR LOTE, para o Registro de Preços para aquisição de
material escolar, material de expediente e outros materiais, para atender as necessidades dos diversos setores da Administração Municipal.
Credenciamento: Dia 31/ 05/2022, até às 09:00 horas e a abertura dos
envelopes e Julgamento da Proposta: Dia 31/ 05/2022, a partir das 09h
e 01min. O Edital está disponível no site: www.domvicoso.mg.gov.br
- Esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: licitacaodomvicoso@yahoo.com.br, ou tel. (35) 3375-1100. Dom Viçoso, 16/05/2022.
Pedro de Moura Campos – Pregoeiro.
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Dores de Guanhães
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº002/2022
Pregão Presencial SRP nº:002/2022. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição deGêneros Alimentícios, Salgados e Quitandas para atender a Câmara Municipal do Município de Dores de
Guanhães/MG. Julgamento Menor preço por item. Data da abertura:
08/06/2022 às 08:00 horas. Melhores informações: Tel. (33)3426-1349
e-mail: camaramunicipaldg@gmail.com. Pregoeira: Sonildes Maria de
Almeida.
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Elói Mendes
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2022
DA INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. PROCESSO Nº 35/2022
Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Hospital
Nossa Senhora da Piedade. Objeto: Prestação de serviços para exames
do Centro Diagnóstico do Hospital Nossa Senhora da Piedade aos Usuários do SUS. Assinatura: 19/04/2022. Vigência: 30/06/2022. Valor:
R$346.984,80. Testemunhas: Maria Mônica P.S. Ferreira, Cíntia Elaine
de Oliveira, Mário Lúcio Bruzigues. Paulo Roberto Belato Carvalho Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 85/2022 DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022. Processo nº 52/2022. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Taibon Serviços
Ltda. Objeto: Contratação de Monitores, com comprovação da habilidade técnica, para ministrar aulas em modalidades específicas, para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
e Promoção Social. Assinatura: 20/04/2022. Vigência: 16/12/2022.
Valor: Global R$64.205,00. Testemunhas: Josiane Aparecida Paixão e
Ana Maria Cassimiro de Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 86/2022 DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022. Processo nº 52/2022. Contratante: Taibon Serviços Ltda. Assinatura: 20/04/2022. Vigência:
16/12/2022. Valor: R$8.909,40. Testemunhas: Josiane Aparecida Paixão e Ana Maria Cassimiro de Oliveira, Júlio César Bazzo. Paulo
Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇOS DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2021. Processo nº 228/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Amazonia Industria e Comércio Ltda. Objeto: Recomposição de Preço no Processo
supra referido, cujo Objeto é aquisição de cestas básicas para atender
às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social. Assinatura: 29/04/2022. Vigência: 18/01/2023. Valor unitário ajustado: R$134,13. Testemunhas: Josiane Aparecida Paixão e Luis
Fernando Flauzino Barros, Luiz Ferreira Lima. Paulo Roberto Belato
Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 142/2022 DA
INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo nº 25/2022. Contratante:
Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Proneurocirurgia Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de Atendimento Médico, na especialidade e serviços descritos, que deverão ser prestados nas instalações
do Município e/ou no estabelecimento do credenciado. Assinatura:
10/05/2022. Vigência: 31/12/2022. Valor: Unitário R$189,39. Testemunhas: Iara Rosário Matos e Ana Cláudia de Paiva.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 93/2022 DA
INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo nº 25/2022. Contratada: Ludmilla Oliveira Maiolini. Assinatura: 06/05/2022. Vigência:
21/12/2022. Valor: Unitário R$82,33. Testemunhas: Iara Rosário Matos
e Ana Cláudia de Paiva, Lucas Leandro Araujo Silva, Ludmilla Oliveira
Maiolini. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 87/2022 DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022. Processo nº 87/2022. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Eliane Aparecida
Silva Mendes. Objeto: Contratação de Empresa apta a execução de
serviços de serralheria, atendendo às necessidades da Secretaria de
Obras Públicas e Serviços Urbanos. Assinatura: 20/04/2022. Vigência:
31/12/2022. Valor: R$9.553,77. Testemunhas: Iara Rosário Matos e
Cíntia Elaine de Oliveira.
EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2022 - CONTRATO Nº
87/2022. Processo nº 87/2022. Contratada: Ludmilla Oliveira Maiolini. Assinatura: 20/04/2022. Vigência: 31/12/2022. Valor: R$2.388,44.
Acréscimo: Aproximadamente 25%. Testemunhas: Marcelo Padilha
Agostinho e Cíntia Elaine de Oliveira, Eliane Aparecida Silva Mendes.
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 84/2022 DA
DISPENSA Nº 21/2022. Processo nº 65/2022. Contratante: Município
de Elói Mendes/MG. Contratada: Consórcio Regional de Saneamento
Básico - CONSANE. Objeto: Prestação de serviços públicos municipais de disposição final de resíduos sólidos urbanos gerados no Município de Elói Mendes. Assinatura: 20/04/2022. Vigência: 31/12/2022.
Valor: R$584.948,00. Testemunhas: Larianne Cristina Pereira Lima e
Daniela de Fátima Pedroso, Ivan Massino Pereira Leite. Paulo Roberto
Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 89/2022 DA
INEXIGIBILIDADE Nº 08/2022. Processo nº 70/2022. Contratante:
Município de Elói Mendes/MG. Contratada: FENAC Promoções e
Eventos LTDA. Objeto: Contratação de Empresa apta para a execução
da etapa Elói Mendes do 52º Festival Nacional da Canção e Festival
Nacional da Cultura. Assinatura: 26/04/2022. Vigência: 31/12/2022.
Valor: R$120.000,00. Testemunhas: Ana Cláudia Paiva e Iara Rosário
Matos, Gleizer Correa Naves. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 110/2022 DO
PREGÃO Nº 13/2022. Processo nº 26/2022. Contratante: Município de
Elói Mendes/MG. Contratada: João Victor Dias Flauzino. Objeto: Contratação de Empresa apta a prestação de serviços de produção de filmes
para publicidade e vídeos institucionais da Prefeitura Municipal de Elói
Mendes e suas respectivas secretarias. Assinatura: 28/04/2022. Vigência: 28/04/2023. Valor: Total R$89.199,84. Testemunhas: Ana Cláudia
Paiva e Iara Rosário Matos, João Victor Dias Flauzino. Paulo Roberto
Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 21 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2017. Processo nº 83/2017 - Contrato nº 163/2017.
Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Diretriz
Informática Eireli. Objeto: Acréscimos nos quantitativos do Contrato
de Contratação da Empresa apta a prestar os serviços de manutenção
mensal e suporte técnico especializado sobre os sistemas informatizados, cuja versão executável em caráter definitivo já é de propriedade da
Prefeitura Municipal, complementando com consultoria especializada
e suporte local e remoto, já inclusas alterações legais e manutenções
corretivas, bem como aquisição da licença de uso por tempo indeterminado de sistemas para gestão e informatização da Saúde Municipal,
com manutenção, implantação, suporte e assessoria técnica. Assinatura: 20/04/2022. Vigência: Permanecem vigentes e inalteradas as cláusulas referentes ao prazo de validade do Contrato. Valor: Item nº 19
(R$1.500,00), Item nº 20 (R$180,00), Item nº 21 (R$60,00). Testemunhas: Dayse L.F. Jacomeli e Iara Rosário Matos, Ludmar Sant’anna de
Paiva. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2022 DA
INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo nº 25/2022. Contratante:
Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Amauri de Sousa Alves.
Objeto: Prestação de serviços de Atendimento Médico, que deverão
ser prestados nas instalações do Município e/ou no estabelecimento
do credenciado. Assinatura: 25/02/2022. Vigência: 31/12/2022. Valor:
Unitário R$35,00. Testemunhas: Iara Rosário Matos e Maicon Rodrigo
Souza Novaes.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34/2022 DA
INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo nº 25/2022. Contratante:
Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Boareto Campos Serviços
Médicos Ltda. Assinatura: 25/02/2022. Vigência: 31/12/2022. Valor:
Unitário R$82,33. Testemunhas: Iara Rosário Matos e Cíntia Elaine
de Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2022 DA
INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo nº 25/2022. Contratante:
Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Fernanda Luciano Santos. Assinatura: 25/02/2022. Vigência: 31/12/2022. Valor: Unitário
R$35,00. Testemunhas: Maicon Rodrigo Souza Novaes e Iara Rosario Matos.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36/2022 DE
INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo nº 25/2022. Contratante:
Município de Elói Mendes/MG. Contratada: LCM Serviços Médicos
Eireli. Assinatura: 25/02/2022. Vigência: 31/12/2022. Valor: Unitário
R$53,00. Testemunhas: Maicon Rodrigo Souza Novaes e Iara Rosario Matos.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2022 DA
INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo nº 25/2022. Contratante:
Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Sabrina Pereira de Carvalho. Assinatura: 25/02/2022. Vigência: 31/12/2022. Valor: Unitário R$35,00. Testemunhas: Ana Cláudia de Paiva e Dickison Leite
Carvalho.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2022 DA
INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo nº 25/2022. Contratante:
Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Sousa Pereira Serviços
Medicos Eireli. Assinatura: 25/02/2022. Vigência: 31/12/2022. Valor:
Item nº 5185 (R$600,00), Item nº 4463 (R$83,33). Testemunhas: Ana
Cláudia de Paiva e Cíntia Elaine de Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 46/2022 DA
INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo nº 25/2022. Contratante:
Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Otorrinolaringologia
Figueiredo Ltda. Assinatura: 15/03/2022. Vigência: 31/12/2022. Valor:
R$102,43. Testemunhas: Ana Maria Cassimiro de Oliveira e Josiane
Aparecida Paixão.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 47/2022 DA
INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo nº 25/2022. Contratante:
Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Promater de Varginha
S/C Ltda. Assinatura: 15/03/2022. Vigência: 31/12/2022. Valor: Item
nº 4455 (R$113,33), Item nº 5185 (R$600,00). Testemunhas: Cíntia
Elaine de Oliveira e Maicon Rodrigo Souza Novaes.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2022 DA
INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo nº 25/2022. Contratante:
Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Clínica Cirúrgica Geral
Ltda. Assinatura: 15/03/2022. Vigência: 31/12/2022. Valor: Item nº
4114 (R$166,67), Item nº 5185 (R$600,00). Testemunhas: Cíntia Elaine
de Oliveira e Marcelo Santana Padilha.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 49/2022 DA
INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo nº 25/2022. Contratante:
Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Robertson Rodrigues
Pereira Junior Eireli. Assinatura: 15/03/2022. Vigência: 31/12/2022.
Valor: R$183,33. Testemunhas: Iara Rosário Matos e Maicon Rodrigo
Souza Novaes.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50/2022 DA
INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo nº 25/2022. Contratante:
Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Orthos Ortopedia e
Especialidades Ltda. Assinatura: 15/03/2022. Vigência: 31/12/2022.
Valor: R$119,00. Testemunhas: Iara Rosário Matos e Cíntia Elaine de
Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52/2022 DA
INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo nº 25/2022. Contratante:
Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Instituto de Olhos Delfraro SS. Assinatura: 15/03/2022. Vigência: 31/12/2022. Valor: Item nº
2858 (R$850,00), Item nº 4456 (R$59,06), Item nº 3970 (R$393,33).
Testemunhas: Ana Maria Cassimiro de Oliveira e Josiane Aparecida
Paixão.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 59/2022 DA
INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo nº 25/2022. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Fisiomed Ltda.
Assinatura: 24/03/2022. Vigência: 31/12/2022. Valor: Item nº 5185
(R$600,00), Item nº 4463 (R$83,33). Testemunhas: Cíntia Elaine de
Oliveira e Iara Rosário Matos.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60/2022 DA
INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo nº 25/2022. Contratante:
Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Hugo Gonçalves Couto.
Assinatura: 24/03/2022. Vigência: 31/12/2022. Valor: R$102,43. Testemunhas: Maicon Rodrigo Souza Novaes e Iara Rosário Matos.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61/2022 DA
INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo nº 25/2022. Contratante:
Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Reis Almeida Serviços
de Saude Ltda. Assinatura: 24/03/2022. Vigência: 31/12/2022. Valor:
Item nº 2858 (R$850,00), Item nº 4456 (R$ 59,06), Item nº 3970 (R$
393,33). Testemunhas: Ana Maria Cassimiro de Oliveira e Josiane Aparecida Paixão.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 62/2022 DA
INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo nº 25/2022. Contratante:
Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Natalia Chagas Teixeira
Serviços Medicos Ltda. Assinatura: 24/03/2022. Vigência: 31/12/2022.
Valor: Item nº 4455 (R$113,33), Item nº 4459 (R$ 240,83). Testemunhas: Cíntia Elaine de Oliveira e Maicon Rodrigo Souza Novaes.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 74/2022 DA
INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo nº 25/2022. Contratante:
Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Domingos Demetrio
Maiolini. Assinatura: 30/03/2022. Vigência: 31/12/2022. Valor: Item
nº 4114 (R$166,67), Item nº 5185 (R$ 600,00). Testemunhas: Cíntia
Elaine de Oliveira e Maicon Rodrigo Souza Novaes.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2022 DA
INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo nº 25/2022. Contratante:
Município de Elói Mendes/MG. Contratada: ACVMED Serviços Médicos. Assinatura: 30/03/2022. Vigência: 31/12/2022. Valor: R$153,66.
Testemunhas: Cíntia Elaine de Oliveira e Marcelo Santana Padilha.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2022 DA
INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo nº 25/2022. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Renata Aparecida
de Souza Pinto Mendes da Silva. Assinatura: 31/03/2022. Vigência:
31/12/2022. Valor: R$53,00. Testemunhas: Cíntia Elaine de Oliveira e
Maicon Rodrigo Souza Novaes. Amauri de Souza Alves, Suleima Sales
Boareto, Fernanda Luciano Santos, Luma Campos Mendes, Sabrina
Pereira de Carvalho, Jessica Souza Pereira, Matheus Vilela de Figueiredo, Jayme Iucif Guedes, Felipe Salles de Carvalho, Robertson Rodrigues Pereira Junior, Henrique Pereira Procopio Bueno, Ciro José Ordones Delfraro, Larissa Coli Reis, Hugo Gonçalves Couto, Otavio Reis
Almeida, Natalia Chagas Teixeira, Domingos Demetrio Maiolini, Letícia Maria Sodre Maiolini, Renata Aparecida de Souza Pinto Mendes da
Silva. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 92/2022 DA
INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo nº 25/2022. Contratante:
Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Luciana Procopio de
Toledo Bueno Eireli. Objeto: Prestação de serviços de Atendimento
Médico, que deverão ser prestados nas instalações do Município e/ou
no estabelecimento do credenciado. Assinatura: 05/05/2022. Vigência: 31/12/2022. Valor: Unitário R$35,00. Testemunhas: Cíntia Elaine
de Oliveira e Aline C.S. Paulista, Luciana Procopio de Toledo Bueno.
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
51 cm -16 1635096 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022.
Aviso de Edital. Processo nº 85/2022. Objeto: Contratação de Empresa
especializada na prestação de serviço de locação de veículos, sem motorista e sem combustível, por quilometragem livre, por Registro de Preços, para futura e possível execução, com Abertura no dia 30/05/2022,
às 09h00min. O Edital está disponível nos sites: www.eloimendes.
mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações
pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 13/05/2022. Paulo Roberto
Belato Carvalho - Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022. Aviso de Edital. Processo nº
86/2022. Objeto: Concessão de espaços públicos, a título oneroso, para
exploração e administração de estabelecimentos comerciais e salas nas
dependências do terminal rodoviário Santos Dummont, Monumento do
Cristo, Parque São Cristovão e Poliesportivo Mutucão, com abertura no
dia 03/06/2022, às 09h00min. O Edital está disponível nos sites: www.
eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais
informações pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 13/05/2022.
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
4 cm -16 1635138 - 1

Engenheiro Caldas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE 005-2022
Inexigibilidade 005-2022. Retificaçao Objeto: Contratação DA Dupla
Sertaneja “MUNHOZ & MARIANO” que ira se apresentar no dia 17
de setembro de 2022 na Festa da “Feira Da Amizade 2022” de Engenheiro Caldas que acontecerá nos dias 16,17 e 18 de setembro de 2022,
através da empresa que detém a exclusividade: M2 PRODUÇOES
ARTISTICAS LTDA, CNPJ 30.984.692/0001-10. Onde se ler Valor:
R$ 125.000,00 o correto é R$115.000,00, Ass. Contrato: 12.05.2022.
Vigência: 31.12.2022. Dotação: Ficha 1029 - LEI MUNICIPAL
ORÇAMENTARIA Nº. 1112/2021. Engenheiro Caldas, 12 de maio de
2022. SAMUEL DUTRA JUNIOR, Prefeito Municipal.
3 cm -16 1635143 - 1

Minas Gerais
das Propostas por meio eletrônico, dia 27/05/2022, às 09h30min. Sessão de disputa as 10h00min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br.
Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas MG, CEP: 32800-724. Tel.: (31) 3538-8885.
Bruna Flávia Ferreira Xavier
Pregoeira
4 cm -16 1634775 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022.
Origem: Pregão Eletrônico 034/2022 – Processo 002/2022. Partes:
Município de Esmeraldas/MG e Áudio Mania Promoções e Eventos
Ltda. Objeto: Promover registro de preço consignado em ata para contratação futura e eventual de empresa especializada para a organização,
realização e gestão de eventos esportivos de atletismo como Corrida
Rústica De Santa Quitéria e demais corridas, promovidos pela Secretaria Adjunta de Esportes e da Juventude. Valor Total: R$ 95.000,00.
Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 11/05/2022.
3 cm -16 1634943 - 1

Espírito Santo
do Dourado
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 00019/2022
Processo Administrativo Nº 00229/2022 – Objeto: Contratação de
Empresa Para o Fornecimento de Equipamentos e Materiais de Uso
Hospitalar em Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Espírito Santo do Dourado (MG). O Município de Espírito Santo do Dourado torna pública a suspensão temporária do processo em epígrafe para correções no instrumento convocatório, conforme impugnação acolhida nos autos. O despacho na íntegra
encontra-se disponível no sítio eletrônico www.espdourado.mg.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através do Setor de Licitações pelo Telefone (35) 3454-1000 ou pelo e-mail licita@espdourado.
mg.gov.br. Espírito Santo do Dourado (MG), 16 de maio de 2022.
Adalto Luís Leal - Prefeito Municipal.
4 cm -16 1635145 - 1

Estrela do Indaiá
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE JULGAMENTO – PREGÃO
ELETRÔNCIO Nº 06/2022 – PROCESSO 61/2022.
Objeto: Aquisição de trator agrícola, novo, 4x4, 0 (zero) horas, ano
de fabricação mínimo 2021, para o incentivo e fomento à produção
agropecuária, nos termos do convênio N.º905264/2020, que entre
si celebram a União, por intermédio do Ministério Da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento e o Município de Estrela Do Indaiá-MG.
O Prefeito Municipal de Estrela do Indaiá/MG torna público a decisão recursal do Processo 61/2022. Conclusão: Em face do exposto,
julgo IMPROCEDENTE o recurso, com amparo no Art. 37, “caput”,
da CF/88 c/c os Arts. 3º, 40, VII, e 41, da Lei 8666/93, mantendo-se
a inabilitação da licitante “TERRA CAFÉ LTDA”, inscrita no CNPJ
14.332.298/0001-41”, por entender que esta não atendeu exigência
legal do edital, deixando de apresentar alvará de localização e funcionamento em plena validade de acordo com a legislação vigente, o que,
por conseguinte, encontra-se em plena sintonia com os Princípios da
Vinculação ao Instrumento Convocatório, Julgamento Objetivo e Legalidade Administrativa. Estrela do Indaiá/MG, 13/05/2022. Rylder Flávio Alves Cardoso – Pregoeiro.
4 cm -16 1634916 - 1

Engenheiro
Navarro

Faria Lemos

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO EDITAL 030/22. PROCESSO046/22PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/22.
Objeto da Licitação: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de material elétrico. Credenciamento:
01/06/22 às 08:30hs. Edital disponível no site: www.engenheironavarro.mg.gov.br. Alane Almeida de Souza – Pregoeira Oficial.
2 cm -16 1635179 - 1

Esmeraldas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 037/2022
Referente: Pregão Eletrônico nº 014/2021 – Processo nº 015/2021. Partes: Município de Esmeraldas e a Ativa Médico Cirúrgica Ltda. Objeto:
Aquisição de medicamentos injetáveis. Valor: R$ 108.210,00. Dotação
Orçamentária: 02.07.00.10.302.0017.2048.3.3.90.30.00 – Fonte 155.
Vigência: Até 31 de dezembro de 2022, a partir da assinatura. Assinatura: 12/05/2022.
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PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022
PROCESSO Nº 023/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acompanhamento dos níveis de radiação, através de leitura individual mensal, com fornecimento de dosímetros em regime de comodato, de acordo com as normas da Comissão
Nacional de Energia Nuclear-CNEN, visando suprir as demandas do
Hospital Municipal 25 de Maio “José Maurício da Silva”, e Atenção
Básica de Saúde de acordo com especificações e condições comerciais
constantes dos Anexos do Edital. Valor Estimado: R$ 1.952,40. Abertura

AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 037/2022 –
P.E Nº 014/2022. A Prefeitura Municipal de FARIA LEMOS - MG,
torna público, por intermédio de seu PREGOEIRO, o Processo nº
037/2022, Pregão Eletrônico nº 014/2022 – Registro de Preços nº
019/2022, com abertura para o dia 27/05/2022 às 12:30 horas através da
Plataforma Licitanet no sitio: https://www.licitanet.com.br/, Visando:
Registro de Preço para aquisição de PNEUS em atendimento as diversas Secretarias deste município. O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Dr. José Cláudio Valladão Ferraz, nº
208, centro, na cidade de FARIA LEMOS - MG CEP: 36.840-000 ou
através do site www.Faria Lemos.mg.gov.br. GILBERTO DAMAS DE
SOUSA – Prefeito Municipal. 16/05/2022.
3 cm -16 1634914 - 1
SOLICITA COTAÇÃO Nº001/2022
A Prefeitura Municipal de FARIA LEMOS - MG, torna público, solicitação de Cotação cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para criação de Roteiro de Cicloturismo CARANGOLA, FARIA
LEMOS, CAIANA 1) Criação da pegada que dará identidade às trilhas 2) Implementação da trilha única na Rede Brasileira de Trilha. 3)
Levantamento do número de placas e formatos a serem confeccionados.4) Plano de ação para a campanha.Cotações devem ser através do
sitewww.Faria Lemos.mg.gov.br.GILBERTO DAMAS DE SOUSA –
Prefeito Municipal. 16/05/2022.
3 cm -16 1635153 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 038/2022
P.E Nº 015/2022. A Prefeitura Municipal de FARIA LEMOS - MG,
torna público, por intermédio de seu PREGOEIRO, o Processo nº
038/2022, Pregão Eletrônico nº 015/2022 – Registro de Preços nº
020/2022, com abertura para o dia 01/06/2022 às 12:30 horas através
da Plataforma Licitanet no sitio:https://www.licitanet.com.br/, Visando:
Registro de Preço para aquisição de equipamentos e materiais de uso
odontológico em atendimento a Secretaria de Saúde. O edital completo
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Dr. José Cláudio
Valladão Ferraz, nº 208, centro, na cidade de FARIA LEMOS - MG
CEP: 36.840-000 ou através do site www.Faria Lemos.mg.gov.br. GILBERTO DAMAS DE SOUSA – Prefeito Municipal. 16/05/2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220516201252024.

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