TJMG 13/05/2022 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Capetinga
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº. 026/2022. ERRATA.
Objeto: “Contratação de pessoa jurídica, para realizar o transporte escolar na zona rural do município de Capetinga/MG”. Data: 31/05/2022,
às 9:00h. O Edital retificado e a errata está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.
capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 13 de maio de 2022. Luiz César
Guilherme, Prefeito Municipal.
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Serviço Municipal de Saneamento
Básico e Infraestrutura - SEMASA
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022
O SEMASA torna público que fará realizar a seguinte licitação:
OBJETO: Registro de Preços para firmar Termo de Contrato de expectativa de fornecimento de peças e prestação de serviços nos conjuntos motobombas do SEMASA. Prazo máximo para entrega dos envelopes: dia 26/05/2022 as 08:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se
no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone
(32) 3741-5820 - e-mail: comprasecontratos@semasacarangola.com.br
e no site www.semasacarangola.com.br. O extrato do edital encontra-se
publicado também em www.cisab.com.br. Carangola, 12/05/2022.
Vitor Hugo Cosenza Neves. Diretor Geral.
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Capinópolis
Careaçu
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2022.
Partes: MC e Talismã Administradora de Shows e Editora Musical
Ltda. Objeto: Prestação de serviços de apresentação artística musical do
cantor Leonardo na EXPOCAP 2022, cuja apresentação realizar-se-á
no dia 19/06/2022. Valor global: R$ 290.000,00 Vigência: 04/04/2022
a 30/06/2022. Capinópolis-MG, 12/05/2022. Cleidimar Zanotto - Prefeito Municipal.
Aviso de Adjudicação e Homologação PE nº 016/2022. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios para máquinas, equipamentos e implementos agrícolas. Homologo o PE supramencionado a favor das empresas vencedoras: Flavia Aparecida de Andrade Faria 08729404622 no
valor global de R$ 25.941,52 e Indutec Clara Forte Ltda no valor global
de R$ 156.346,40. Capinópolis-MG, 12/05/2022, Cleidimar Zanotto –
Prefeito Municipal.
Aviso de Adjudicação e Homologação PP nº 001/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de promoção, exploração de serviços de montagem de estrutura, organização e realização da Expocap 2022 nos dias 15,16,17,18 e 19 de junho
de 2022. Homologo o PP supramencionado a favor da empresa vencedora: Cardoso Eventos e Estruturas Eireli no valor global de R$
361.850,00. Capinópolis-MG, 12/05/2022, Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.
Ratificação da Dispensa nº 011/2022. Ratifico nos termos do art. 26, da
Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, q/ se destina a
contratação da empresa HS JORNAL E GRÁFICA LTDA-ME, CNPJ:
07.420.781/0001-12 para prestação de serviços de publicação de anúncios de editais em jornal impresso de grande circulação regional. Valor
global: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) enquadrada no art. 24,
inciso IV da lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações. Capinópolis-MG, 12/05/2022. Cleidimar Zanotto - Prefeito Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
Contrato nº 228/2022 Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU FRS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA Objeto: Contratação de empresa
do ramo (especializada), para pintura da quadra da Escola Municipal Comendador Antônio Florêncio Nogueira. Prazo: 12/05/2022 à
12/06/2022 Valor: R$ 57.926,86 Data: 12/05/2022
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Capitão Andrade
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 045/2022
Torna público a abertura da modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº
014/2022, para Registro de Preços, menor preço por item, cujo objeto
é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material
permanente e material de consumo, que serão utilizados no laboratório da Estação de Tratamento de Água da Sede do Município de Capitão Andrade/MG. A abertura será no dia 26 de maio de 2022 às 08:00
horas, na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade/MG, na Rua Messias Nogueira, 500 – Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá
ser lido e obtido no período de 13 de maio de 2022 a 26 de maio de
2022, através do Portal da Transparência https://www.transparencia.
capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo tel.: (33) 3231-9124, de
segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas, com César da Rocha Fernandes – Pregoeiro.
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Carangola
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 101/2022
Pregão Eletrônico nº 047/2022 - Objeto: Contratação de empresa do
ramo de transporte escolar para atender a Lei Municipal, que visa subsidiar em 50% (cinquenta por cento) o transporte escolar intermunicipal de estudantes universitários, visando atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Carangola/MG,
tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos. Credenciamento: 02/06/2022, das 14h às 14h e 30min - Abertura: 02/06/2022,
às 14:30min - Informações: Pref. Municipal, Praça Cel. Maximiano,
88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32) 3741-9600. Carangola/MG,
12/05/2022 - Pregoeiro.
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Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 078/2021- PRC- 246/2021
Inexigibilidade nº. 05/2021– Partes: Município de Carlos Chagas e a
empresa VIAÇÃO RIO DOCE LTDA - Objeto do Aditivo: Reajuste de
valor, conforme art.57, §1o, V da Lei n°8.666/93, nos termos da Cláusula Quinta do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal
de Assistência Social - Vigência: 01/01/2022 a 31/01/2022 - Valor do
termo Aditivo: R$ 1.645,50 (mil seiscentos e quarenta e cinco reais e
cinquenta centavos) - Data do Termo Aditivo: 19 de abril de 2022- José
Amadeu Nanayoski Tavares- Prefeito Municipal.
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EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº.006/2020
PREGÃO Nº. 002/2020 Processo Licitatório nº.006/2020-Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa IDEAL TRANSPORTES EIRELIME-Objeto: Acréscimo de km na execução do referido contrato, conforme o art. 65, §1º da Lei nº. 8.666/93 nos termos da Clausula Décima
Terceira do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de
Educação - Valor do Aditivo: R$16.091,55 (dezesseis mil, noventa e
um reais e cinquenta e cinco centavos)- Data do Aditivo: 05 de Maio de
2022-José Amadeu Nanayoski Tavares -Prefeito Municipal.
Extrato do Quadragésimo Segundo Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços nº.023/2017- Pregão nº. 029/2017- Processo Licitatório nº. 175/2017-Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa
TRANSPORTE ESCOLAR DE CARLOS CHAGAS LTDA EPP-Objeto: Acréscimo de km na execução do referido contrato, conforme o
art. 65, §1º da Lei nº. 8.666/93 nos termos da Clausula Décima Terceira
do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Educação
- Valor do Aditivo: R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais)- Data
do Aditivo- 05 de Maio de 2022- José Amadeu Nanayoski Tavares Prefeito Municipal.
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Carmo do Cajuru
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº. 113/20 DO PL Nº 172/20
TP nº 08/20. Objeto: Execução de pavimentação asfáltica em vias
públicas do Município de Carmo do Cajuru, visando o atendimento do
Contrato de Repasse nº 891387/2019. Empresa Contratada: EMPRESER – Empresa de Prestação de Serviços Ltda, nos termos do artigo
65, inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei nº. 8.666/93. Supressão no valor
de R$ 93,22.
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Carvalhos
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022.
Aviso de Licitação. Processo nº 063/2022 - Pregão Presencial nº
015/2022. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de serviços de publicidade e propaganda, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. Entrega de
Envelopes e Sessão Pública: dia 25/05/2022, com início às 9h00min.
Informações pelo e-mail: licitacaocarvalhos@gmail.com ou no site:
https://www.carvalhos.mg.gov.br. Carvalhos, 12/05/2022. Letycia Varginha Rocha - Pregoeira.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022.
Extrato de Aviso de Licitação. Processo nº 064/2022 - Pregão Presencial nº 016/2022. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de uniformes escolares destinados aos alunos da Rede Pública
Municipal de Ensino, conforme condições e especificações contidas no
Termo de Referência - Anexo I. Entrega de Envelopes e Sessão Pública:
dia 25/05/2022, com início às 09h00min. Informações pelo e-mail: licitacaocarvalhos@gmail.com ou no site: https://www.carvalhos.mg.gov.
br. Carvalhos, 12/05/2022. Letycia Varginha Rocha - Pregoeira.
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Cascalho Rico
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO TERCEIRO TERMO
ADITIVO DE CONTRATO - ORIGEM: PROCESSO Nº 037/2020
Tomada de Preço nº 003/2020 - Contrato nº 048/2020 - Contratante:
Prefeitura Municipal de Cascalho Rico/MG - Contratada: Barra Projetos e Construções Ltda - Financiador: Banco Desenvolvimento de
Minas Gerais (BDMG) - Objeto: Execução de Obra de Infraestrutura Urbana conforme Contrato de Repasse nº 284.972/20 junto ao
BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais) no Distrito de
Santa Luzia da Boa Vista município de Cascalho Rico/MG. Valor: R$
304.312,23 (trezentos e quatro mil, trezentos e doze reais e vinte e três
centavos). Vigência: 31/12/2021 à 31/12/2022. José Borges de Oliveira
- Prefeito Municipal
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Catas Altas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2022
O Município de Catas Altas/MG Torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico SRP nº 049/2022, processo autuado nº
088/2022, registro de preços para aquisição de materiais de construção e materiais elétricos, em atendimento a demanda futura e incerta
das secretárias municipais, conforme condições previstas no edital e
demais anexos. Início da sessão pública: 30/05/2022 às 08h00min. O
edital encontra-se disponível no site: http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail: pregão@catasaltas.mg.gov.br. Telefones: 31-3832-7113 / 3832-7583.
Catas Altas, 12 de maio de 2022
Saulo Morais de Castro - Prefeito.
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Catuji
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE 10º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 046/2019.
Contratante: Município de Catuji X Contratado: Construtora Araçuaí
LTDA EPP. Objeto do contrato: Contratação de Empresa sob o regime
de execução de menor preço por empreitada global para a Pavimentação de Ruas em Pré-Moldado de Concreto - Blocket Hexagonal, Drenagem e Contenção, com fornecimento total de materiais e mão-deobra, através do Convênio nº 1301001335/2017 - Melhoramento de
Vias Públicas - Programa: Desenvolvimento da Infraestrutura Municipal, firmado entre a SETOP e o Município de Catuji/MG. Assinatura
18/03/2022. Vigência: 90 dias.
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PL Nº 045/2022 - PP Nº 013/2022
Realizará no dia 25/05/2022 às 08h00 – Objeto: Registro de Preço para
Aquisição de Produtos de Padaria (Pães, Sequilhos, Bolo Etc), para uso
das Secretarias do Município de Catuji/MG. Os interessados poderão
solicitar o edital pelo e-mail: licitacao@catuji.mg.gov.br. Fone: (33)
3532-9322. Renzo Batista Silva – Presidente da CPL.
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Carmo do
Paranaíba
Cedro do Abaeté
Câmara Municipal
CANCELAMENTO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2022
Referente à Adesão a Ata, oriundo do pregão eletrônico de registro
de preço nº 07/2022, realizado pelo Consórcio Intermunicipal para
o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas, cujo
objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículo
adaptado, zero Km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades do Município. Luiz Antônio de Sousa, Prefeito.
AVISO DE EDITAL - Processo Licitatório Nº 49/2022 Pregão Presencial nº 19/2022 do tipo Menor Preço. Objeto: procedimento licitatório
para o Registro de preços para aquisição de material de consumo hospitalar, para atender as demandas da secretaria de saúde do município.
Data da Sessão: 31/05/2022 às 09h00min horas. Consulta edital: www.
cedrodoabaete.mg.gov.br, e-mail: licitacões@cedrodobaete.mg.gov.br.
Luiz Antônio de Sousa, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 096/2022 Pregão Eletrônico nº 042/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, a depender da necessidade e da disponibilidade financeira, de equipamentos escolares, conforme especificações
constantes no Termo de Referência, a fim de atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Carangola/MG,
tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos. Apresentação para credenciamento dos licitantes: das 09:00h às 09h e 30min
do dia 27/05/2022; Data e horário da sessão: às 09h e 30min do dia
27/05/2022; Local da SESSÃO: https://www.licitanet.com.br - Informações: Prefeitura Municipal, Praça Coronel Maximiano, 88, Centro,
Carangola/MG - Tel: (32) 3741-9600. Carangola/MG, 12/05/2022 Abimael Fernandes Borges - Pregoeiro.
RETIFICAÇÃO DE DATA DA RESCISÃO
DO CONTRATO Nº 006/2022
Processo licitatório nº 07/2022 - Dispensa nº 07/2022. Contratada:
Supermercado Veloso e Santos Ltda. Objeto: aquisição de lanche para
os servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, em quantidade estimada até 31/12/2022. Fundamento: Art. 78, inciso XVII, art.
79, inciso II; art. 80, inciso I, todos da Lei Federal 8666/93, Data da
rescisão: 12/05/2022.
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Prefeitura Municipal
Minas Gerais
AVISO DE ADESÃO - Adesão a Ata de Registro de Preço ao Processo nº 30/2021 oriunda do pregão presencial de registro de preço nº
017/2021, realizado pelo Consórcio Público para Desenvolvimento do
Alto Paraopeba - CODAP, cujo objeto é: Registro de Preço para aquisição futura e incerta de veículos para atender os municípios integrantes
do Consórcio, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos e condições
constantes no edital e anexos. Luiz Antônio de Sousa- Prefeito.
AVISO DE EDITAL – Processo Licitatório Nº 52/2022 Pregão Presencial nº 22/2021 do tipo Maior Desconto Sobre Tabela. Objeto: registro de preço visando futuras e eventuais aquisições de medicamento
com maior desconto da tabela CMED/ANVISA sendo: medicamentos
similares, éticos e genéricos para atendimento as pessoas carentes deste
município, conforme editais e anexos. Data da Sessão: 02/06/2022
às 09h00min horas. Consulta edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br,
e-mail: licitacões@cedrodobaete.mg.gov.br. Luiz Antônio de Sousa,
Prefeito.
AVISO DE EDITAL – EXCLUSIVO PARA ME OU EPP - Processo
51/2022 Pregão Presencial 21/2022 tipo maior desconto sobre tabela.
Objeto: Registro de Preços para aquisições de peças originais de fábrica
ou genuínas, com entrega em até 24 horas, para manutenção da frota de
veículos deste município. Data da sessão: 26/05/2022, às 09h00. Consulta edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br, e-mail: licitacões@cedrodobaete.mg.gov.br. Luiz Antônio de Sousa, Prefeito.
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Claro dos Poções
Prefeitura Municipal
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 003/2022
A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG, por meio do Presidente da CPL, informa a todos os interessados, o resultado do julgamento de HABILITAÇÃO da Tomada de Preços nº 003/2022 – Processo Licitatório nº 008/2022 cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para execução de obras de construção de quadra poliesportiva (para fins escolares _ E. M. Prof.ª Gabriela de Castro) no Município de Claro dos Poções/MG conforme projetos básicos, memoriais
descritivos, planilhas de preço, cronogramas físico financeiro e anexo
deste Edital. HABILITADA a empresa Construtora Fanag Ltda, CNPJ:
17.329.294/0001-00; INABILITADA a empresa Oliveira e Fonseca
Engenharia Ltda, CNPJ: 34.001.447/0001-05, conforme Ata da sessão
pública lavrada em 12/05/2022 e Pareceres Técnicos. Data da sessão
pública de julgamento: 12/05/2022 às 15h30min. Fica aberto o prazo
de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, a contar da data
da notificação via e-mail. A ata da sessão encontra-se disponível no
site www.clarodospocoes.mg.gov.br. Esclarecimentos: E-mail: licitaclaro@gmail.com. Claro dos Poções, 12 de maio de 2022. Vicente Ferreira Neto - Presidente da CPL.
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Cláudio
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
Ata da Sessão Pública do Processo Licitatório nº 102/2022 - Tomada de
Preços nº 004/2022. A Comissão Permanente de Licitação, designada
pela Portaria nº 314 de 28 de março de 2022, diante da inexistência de
recursos administrativos à fase de habilitação no Processo Licitatório
supracitado, resolve designar, nos termos do §1º do Art. nº 43 da Lei nº
8.666/93, para as 09h00min do dia 16/05/2022, a abertura e julgamento
da proposta das licitantes habilitadas, MR Civil e Metálica Eirelli - Epp,
WBF construtora, a realizar-se na Sala de Reuniões, no 2º andar na Avenida Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, na cidade de Cláudio,
Sede desta Prefeitura. Cláudio, 12 de maio de 2022. Publique-se.
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Conceição da
Barra de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N° 049/2022
Objeto: Contratação da empresa JCM CONSULTORIA MUNICIPAL
para prestação de serviços de elaboração e realização de concurso
público, conforme termo de referência. Contratada: JCM CONSULTORIA MUNICIPAL, valor: R$36.900,00. Thaís Carolina Santos – Presidente da Comissão de Licitações.
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Conceição do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO RETIFICAÇÃO I DE LICITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público a
retificação do Processo nº 038/2022 – Tomada de Preço nº 007/2022,
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para elaboração
do Plano de Manejo da Unidade de Conservação Monumento Natural Serra da Ferrugem, conforme solicitado pela Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Gestão Urbana, do município de Conceição do
Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes no Termo de
Referência anexo ao Edital nº 038/2021. Dia da abertura: 13 de junho
de 2022, às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31) 38682398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.
mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretária Municipal de
Administração.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220512205707024.
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