TJMG 12/05/2022 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Diário do Executivo
UNIDADE
HAC
MASP
10918191
ANEXO I
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL JUDICIAL NA CARREIRA DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
ADM
NOME
CARREIRA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU VIGÊNCIA
2 MARIA ALICE MIRANDA
PENF
III
B
IV
A
26.07.2019
11 1632868 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.146,09 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº 44.308, de 02 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º – Tornar sem efeito a progressão PENF II D, publicada em 15.01.2020, vigência 01.01.2020.
Art. 2º – Tornar sem efeito a promoção PENF III A, publicada em 29.06.2021, vigência 01.01.2021.
Art. 3º- Conceder promoção por escolaridade adicional judicial na carreira, a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de
pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto
nº 44.308, de 02 de junho de 2006, relacionados no Anexo I desta Portaria, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAG
através do OFÍCIO COFIN Nº 0669/2022, de 28 de abril de 2022, conforme decisão judicial transitada em julgado no processo de nº: 513350881.2019.8.13.0024.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
Belo Horizonte, 09 de maio de 2022.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
ANEXO I
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL JUDICIAL NA CARREIRA DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
UNIDADE
MASP ADM
NOME
CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU VIGÊNCIA
hAC
12872081
1 FABIOLA CRISTINA DO NASCIMENTO
PENF
II
C
IV
A
14.10.2019
11 1632876 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022,ANULA
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, nos termos do art. 1º da Resolução SEPLAG nº 59, de 28/11/2005, por
180dias à servidora:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Publicado em
Motivo
CHU
1.311.060-6
01
LUCIENEMARIZA DOS SANTOS
14/04/2022
PUBLICAÇÃO INDEVIDA
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOALDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022,CONCEDE
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, nos termos do art. 1º da Resolução SEPLAG nº 59, de 28/11/2005,por
180dias ao servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR DE
CHU
1.183.725-9
02
EFETIVO
ROGER CLAUDSON VIEIRA REIS SILVA
07/04/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
11 1632827 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022,
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s)
servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
IRS
1.104.964-0
01
EFETIVO
GERALDINA DA CONCEICAO CONRADO
22/04/2022
HIJPII
1.073.968-8
03
EFETIVO
CYNTHIA MIRANDA DE VASCONCELLOS RANDT
22/04/2022
MOV
1.425.663-0
03
EFETIVO
MARIA CARMEN MENDES CAMPOS VERSIANI
22/04/2022
HRAD
1.158.083-4
02
EFETIVO
OMAR LOPES CANCADO JUNIOR
29/04/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, ALTERA
NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documentos apresentados pela servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO VÍNCULO
NOME / ESTADO CIVIL
ALTERAÇÃO PARA
JACQUELINE
KELLY
DE JACQUELINE KELLY DE ALMEIDA DI
MOV
1.256.315-1
02
EFETIVO
ALMEIDA, DIVORCIADA
FLORA, CASADA
MARILZA GOMES DOS SANTOS, MARILZA GOMES DE ALMEIDA,
HEM
1.040.554-6
01
EFETIVO
CASADA
DIVORCIADA
Minas Gerais
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.141, DE 09 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre a retificação de concessão de promoção e progressão na
carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
- FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº
47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto nos art. 17
e 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º – Retificar promoção e progressão na carreira, aos servidores
ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos
termos dos art. 17 e 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
relacionados no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no
Anexo I.
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
– FHEMIG, em 09 de maio de 2022.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente FHEMIG
ANEXO I
RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO
E PROGRESSÃO NA CARREIRA DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ANGELA SOARES CAMPOS, MASP: 10426823, Adm.1, lotado na
MOV:
ANULA ato de concessão de promoção publicado em 11.09.2020,
MED VI A, vigência 30.06.2020, por motivo de regularização da
situação funcional.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005, de
MED V C para MED V D, vigência 30.06.2021.
11 1632833 - 1
ORDEM DE SERVIÇO
O Diretor do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena - CHPB,
no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Portaria
Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022 ”.
RESOLVE, de acordo com o parágrafo único do art. 6º do Decreto Nº
48.348, DE 2022:
Art.1º - Delegar competência para fins de apuração e controle de
frequência, ao servidor Antônio Carlos Matos da Silva, MASP
10907939 por 12 meses.
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua
publicação.
Claudinei Emídio Campos
Diretor Hospitalar
ORDEM DE SERVIÇO
O Diretor do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena - CHPB,
no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Portaria
Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022 ”.
RESOLVE, de acordo com o parágrafo único do art. 6º do Decreto Nº
48.348, DE 2022:
Art.1º - Delegar competência para fins de apuração e controle de
frequência, ao servidor Marcelo José da Costa, MASP 10588093, por
12 meses.
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua
publicação.
Claudinei Emídio Campos
Diretor Hospitalar
ORDEM DE SERVIÇO
O Diretor do Hospital Regional de Barbacena Doutor José Américo,
no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Portaria
Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022 ”.
RESOLVE, de acordo com o parágrafo único do art. 6º do Decreto Nº
48.348, DE 2022:
Art.1º - Delegar competência para fins de apuração e controle de
frequência, a servidora Glaúcia Maria de Araújo Carvalho Oliveira,
MASP 12996732, por 12 meses.
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua
publicação.
Claudinei Emídio Campos
Diretor Hospitalar
ORDEM DE SERVIÇO
O Diretor do Hospital Regional de Barbacena Doutor José Américo,
no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Portaria
Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022 ”.
RESOLVE, de acordo com o parágrafo único do art. 6º do Decreto Nº
48.348, DE 2022:
Art.1º - Delegar competência para fins de apuração e controle de
frequência, a servidora Luciana Aparecida Martins, MASP 13700273,
por 12 meses.
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua
publicação.
Claudinei Emídio Campos
Diretor Hospitalar
ORDEM DE SERVIÇO
O Diretor do Hospital Regional de Barbacena Doutor José Américo,
no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Portaria
Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022 ”.
RESOLVE, de acordo com o parágrafo único do art. 6º do Decreto Nº
48.348, DE 2022:
Art.1º - Delegar competência para fins de apuração e controle de
frequência, a servidora Luciane Aparecida Sandi, MASP 12819991,
por 12 meses.
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua
publicação.
Claudinei Emídio Campos
Diretor Hospitalar
ORDEM DE SERVIÇO
O Diretor do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena - CHPB,
no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Portaria
Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022 ”.
RESOLVE, de acordo com o parágrafo único do art. 6º do Decreto Nº
48.348, DE 2022:
Art.1º - Delegar competência para fins de apuração e controle de
frequência, a servidora Maria Hipolita Santana, MASP 12650784, por
12 meses.
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua
publicação.
Claudinei Emídio Campos
Diretor Hospitalar
ORDEM DE SERVIÇO
O Diretor do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena - CHPB,
no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Portaria
Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022 ”.
RESOLVE, de acordo com o parágrafo único do art. 6º do Decreto Nº
48.348, DE 2022:
Art.1º - Delegar competência para fins de apuração e controle de
frequência, a servidora Miriam Marcia Cantarutti Silva, MASP
13130026, por 12 meses.
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua
publicação.
Claudinei Emídio Campos
Diretor Hospitalar
11 1632866 - 1
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei
nº 22257, de 27 de julho de 2016. RETIFICA a APOSENTADORIA,
referente a Lucia Silva Franca, masp: 1088644-8, adm.3, CPF:
030.601.406-85, publicado no “MG”, dia 01/07/2017, para excluir a
citação da “EC nº 70/12”.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei
nº 22257, de 27 de julho de 2016. RETIFICA a APOSENTADORIA,
referente a Gilberto Tadeu Nable, masp: 292510-5, adm.2, CPF:
277.999.306/59, publicado no “MG”, dia 05/12/2018, para incluir a
citação da “EC nº 70/12”.
11 1633067 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022,REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s)
servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
HAC
1.367.864-4
01
EFETIVO
LUCIANO CHAVES DUTRA DA ROCHA
26/03/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOALDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, CONCEDE
LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, às servidoras:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HAC
1.287.244-6
01
EFETIVO
CAMILA ALESSANDRA DE BRITO
11/04/2022
HJXXIII
1.491.122-6
02 E 03
CONTRATO
PAULA DE FARIA
09/12/2021
CSSFA
1.159.001-5
02 E 03
CONTRATO
LUCIANA FATIMA DA SILVA VALE
03/05/2022
HJXXIII
1.496.340-9
01
CONTRATO
CARINE ALVES DA COSTA MARINHO
01/04/2022
HRAD
1.462.496-9
04
CONTRATO
GABRIELA CARDOSO MAIA DE ALBUQUERQUE
27/04/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOALDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,Lei
Complementar n° 165, de 17 de setembro de 2021, e art. 2º do Decreto n° 48.368 de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos ao servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR
CSSFA
1.276.147-4
01
EFETIVO
RAFAEL VALE VIEIRA
03/05/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
11 1632818 - 1
Expediente
ATO Nº 750/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE
PROMOÇÃO à servidora relacionada no quadro abaixo, em decorrência da decisão judicial proferida nos autos do processo nº 514870144.2016.8.13.0024.
SRE
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099, de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022: RETIFICA
o ato de RETIFICA CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO da servidora:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
CHPB
1040685/8
1
Joana D’arc de Barros Silva
11/05/2022
MASP 1040658/8
MASP 1040685/8
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
MASP
MADALENA DE
ALMENARA MARIA
SOUZA MUNIZ PEDROSA 3605235
Nº ADM
CARREIRA
1
AEB
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
I
H
II
H
VIGÊNCIA
05/11/2011
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
11 1633419 - 1
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 28/2022
Processo Administrativo Disciplinar Processa: M. F. N., Masp. 1098018-3, Professor de Educação Básica, efetivo, admissão 3. Comissão Processante:
Presidente Mariana Rocha Ferraz Neta. Membros: Regina Celia Morais Silva e Almira Veloso da Silva. Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 10 de maio de 2022.
11 1632999 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 205/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, ao servidor:
SRE
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099, de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022: RETIFICA
o ato de CONCEDE QUINQUÊNIO da servidora:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
HJXXIII
1040592/6
1
Zenira Dias Matoso
11/05/2022
27/08/2014
09/06/2019
NOME
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
SERVIDOR(A)
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
RITA DE E. E.JOSEFINA 1249353-2 JOAO CARLOS BEZERRA JUNIOR
CARATINGA SANTA
MINAS
VIEIRA
PEB
I
B
3
11 1633193 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 192/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
SERVIDOR(A)
MASP
E. E.DUARTE DE
PRISCILA
JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA ABREU
1318292-8 DUQUE
NOME
DE
OLIVEIRA VAZ
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
PEB
11 1633367 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205120007240118.
I
D
3
11 1633115 - 1