TJMG 12/05/2022 -Fc. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
atendam a política municipal dos direitos da criança e do adolescente.
Fundação Francisco de Assis: Projeto FUNDMAKER, no valor total de
R$ 297.021,60 (duzentos e noventa e sete mil e vinte e um reais e sessenta centavos); Projeto FUNDLAB, no valor total de R$ 411.572,72
(quatrocentos e onze mil e quinhentos e setenta e dois reais e setenta e
dois centavos), Projeto AMPLIANDO HORIZONTES, no valor total
de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e APAE - Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Maria de Itabira: PROJETO
ESTIMULAR E CRES – SER, no valor total de R$ 496.450,41 (quatrocentos e noventa e seis mil e quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e um centavos). O qual perfaz o valor global de repasse em R$
1.229.044,70 (um milhão duzentos e vinte e nove mil quarenta e quatro
reais e setenta centavos). S.M.I 09/05/2022 - Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2022 - PROCESSO N. 033/2022
– RESULTADO FINAL DAS PROPOSTAS. O Município de Santa
Maria de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, divulga o resultado final e a Ratificação em 09/05/2022 do
edital de chamamento público, cujo objeto versa sobre a seleção de
organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de parceria que tenha por objeto a execução de projetos que atendam a política
municipal dos direitos da pessoa idosa. Fundação Francisco de Assis:
Projeto AMPLIANDO HORIZONTES, no valor total de R$ 69.000,00
(sessenta e nove mil reais); Projeto CONECTANDO GERAÇÕES, no
valor total de R$ 1.131.792,00 (um milhão centro e trinta e um mil
setecentos e noventa e dois reais) e RECANTO SALVADOR PIRES:
Projeto ENERGIZANDO A VIDA, no valor total de R$ 675.145,18
(seiscentos e setenta e cinco mil cento e quarenta e cinco reais e dezoito
centavos); Projeto CUIDANDO DA MELHOR IDADE, no valor total
de R$ 469.310,44 (quatrocentos e sessenta e nove mil trezentos e dez
reais e quarenta e quatro centavos). O qual perfaz o valor global de
repasse em R$ 2.543.088,15 (dois milhões quinhentos e quarenta e três
mil e oitenta e oito reais e quinze centavos). S.M.I 09/05/2022 - Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
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Santa Rita
de Caldas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 050/2022
Edital Nº 041/2022 - Pregão Presencial Nº 038/2022 – Registro de Preços Nº 021/2022. Torna Público o Ato de Revogação. Objeto: constitui
objeto do presente Pregão Presencial o registro de preços para aquisição
de oxigênio medicinal, kit bipap, locação de cilindro, concentrador e
regulador de oxigênio medicinal, objetivando o suprimento da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas-MG, conforme especificações contidas no Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002,
de 17.07.2002 e alterações, Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Informações: via
e-mail: licitasrc@gmail.com - Data: 11.05.2022. Cleber de Oliveira
Melo – Pregoeiro – Emílio Torriani de Carvalho Oliveira - Prefeito
Municipal.
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Santa Rita do Itueto
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS E ABERTURA DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2022
O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento das
PROPOSTAS DE PREÇOS da Tomada de Preços Nº 001/2022, cujo
objeto é a contratação de empresa para implantação de ponte em concreto armado e vigas metálicas, com vão de 18m e largura de 4,20m,
sobre o Rio Ituêto, zona rural do Município de Santa Rita do Ituêto/MG.
Assim, declarando a empresa CONSTRUTORA DO LESTE EIRELI
vencedora do certame com valor total de R$ 534.233,45 (quinhentos
e trinta e quatro mil e duzentos e trinta e três reais e quarenta e cinco
centavos). Deste modo, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para apresentação de recursos, conforme previsto no art. 109 da Lei nº.
8.666/1993. Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139 (Srª. Ana Paula
Martins de Oliveira), ou e-mail: licitacao@santaritadoitueto.mg.gov.br,
das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
Ana Paula Martins de Oliveira
Presidente da CPL
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Santana do
Garambéu
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022,
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
O Município torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade
e tipo acima, para aquisição de vidros temperados com instalação, para
quiosque localizado nas dependências da Escola Municipal. Informa
que o Edital completo estará à disposição dos interessados na Sede
da Prefeitura situada à Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00 às 14:00
horas de segunda a sexta-feira ou pelo site: www.santanadogarambeu.
mg.gov.br sua sessão terá início dia 25/05/2022, às 09:00 horas, em sua
sede. Santana do Garambéu, 10 de maio de 2022. Ricardo Mauricio
Rodrigues Miranda – Pregoeiro.
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quinta-feira, 12 de Maio de 2022 – 13
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO P. L. Nº23/22, P.P. Nº03/22.
Obj.; Serv. especializados em suporte técnicos, manut. corretiva, manut.
adaptativa, manut. evolutiva, treinamento, oper. assistida e análise de
perform. relativos á versão custom. do software público de gestão mun.
e-cidade (software livre sobre licença GLP), atualmente utilizada pela
Prefeitura e demais autarquias. Detentora: Contass Sistemas Públicos
LTDA. CNPJ: 10.481.030/0001-10. V. total: R$560.660,00. Danilo W.
Veloso. Prefeito. 22/04/22.
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Santana do Jacaré
Santana do Paraíso
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 022/2022 – LEIS 10.520/02 E 8.666/93
Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Médicos em Ginecologia e Obstetrícia – Fica adiada a sessão para entrega dos envelopes para o dia 26 de
maio de 2022 às 13h00min – Informações completas com a Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/
MG – licitacao@santanadojacare.mg.gov.br – Fone (35) 3866-1206, no
horário de 13h00min as 16h00min.
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AVISO REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022
Objeto: Contratação de empresa para efetivação de serviços de manutenção de pavimentação asfáltica, atendendo as demandas advindas de
vias existentes no Município de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Abertura dia
26/05/2022 às 09h30min. Retirada do edital no endereço eletrônico:
www.santanadoparaíso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)
3251-5448. Juliana de Amorim Lima, Arnaldo da Motta, Equipe de
Apoio. Santana do Paraíso, 11/05/2022.
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EXTRATO DE A.R.P. P. L. Nº23/22
P.P. nº03/22. Obj.; Serv. especializados em suporte técnicos, manut. corretiva, manut. adaptativa, manut. evolutiva, treinamento, oper. assistida
e análise de perform. relativos á versão custom. do software público de
gestão mun. e-cidade (software livre sobre licença GLP), atualmente
utilizada pela Prefeitura e demais autarquias. Detentora: ARP nº072/22
– Contass Sistemas Públicos LTDA. V. total: R$560.660,00.Vig.:
22/04/22 à 21/04/23. Danilo W. Veloso. Prefeito. 22/04/22.
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 002/2022 – LICITAÇÃO COMPRASNET Nº. 002/2022
Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93,
da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº.
147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação
na modalidade Pregão Eletrônico n.º 002/2022, em especial o correto
julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como
diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes
no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 002/2021, que
visa a aquisição de uma máquina do tipo mini carregadeira, nova, a
diesel, zero hora, incluso transporte a ser utilizada em manutenção de
estradas vicinais em geral, de forma a garantir o desenvolvimento do
Município de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes
no Anexo I - Termo de Referência, tendo sido o mesmo vencido pela
empresa SILMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, pelo valor de
R$264.944,00, sendo o produto da marca BOBCAT, modelo S450. Santana do Paraíso, 11 de maio de 2022. Gilberto Albertino Ramos, Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente; Bruno
Campos Morato, Prefeito Municipal.
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São João Del-Rei
Santana do
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022 O Município de Santana do
Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório nº
044/2022, na modalidade Pregão nº 013/2022, na forma Presencial, tipo
menor preço por item, regido pela Lei Federal 10.520, de 17/07/2002,
Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual contratação de empresa, para aquisição de
suprimentos de informática (toner, cartuchos, tintas e acessórios) para
atendimento das necessidades das Secretarias Municipais da cidade de
Santana do Manhuaçu/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 25/05/2022, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio,
nº 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu/MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1149, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.
mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu/MG, 11 de maio
de 2022. Emanuelle Baia Soares Silva, Pregoeiro. Publique-se.’
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do
Processo Licitatório nº 050/2022, na modalidade Pregão nº 014/2022,
na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal
10.520, de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de
Buffet e ornamentação em espaço físico para reuniões e eventos com o
fim de atender as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da Sessão Oficial do
Pregão: 01/06/2022, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96,
Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações
pelo telefone (33) 3373-1149, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@
yahoo.com e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.
br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu/MG, 11 de maio de
2022. Emanuelle Baia Soares Silva, Pregoeiro. Publique-se.’
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do
Processo Licitatório nº 052/2022, na modalidade Pregão nº 016/2022,
na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal
10.520, de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de
peças para manutenção corretiva e preventiva de equipamentos odontológicos, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do
Município de Santana do Manhuaçu/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da
Sessão Oficial do Pregão: 02/06/2022, às 09h00min. Local: Rua Major
Custódio, nº 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu/
MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1149, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu/
MG, 11 de maio de 2022. Emanuelle Baia Soares Silva, Pregoeiro.
Publique-se.’
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do
Processo Licitatório nº 054/2022, na modalidade Pregão nº 017/2022,
na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal
10.520, de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos de uso veterinário para atender as demandas do Centro
Médico Veterinário Municipal (CENTERVET), da Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 06/06/2022, às 09h00min. Local: Rua Major
Custódio, nº 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu/
MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1149, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu/
MG, 11 de maio de 2022. Emanuelle Baia Soares Silva, Pregoeiro.
Publique-se.’
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do
Processo Licitatório nº 064/2022, na modalidade Pregão nº 018/2022,
na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal
10.520, de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços funerários, translado,
fornecimento de urnas mortuárias e coroas artificiais, para atender os
usuários em situação de vulnerabilidade social, atendidos pelo Centro
de Referência de Assistência Social - CRAS, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações contidas
no Termo de Referência, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Abertura da Sessão Oficial do Pregão:
07/06/2022, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro,
CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo
telefone (33) 3373-1149, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.
com e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das
08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço acima. Santana do Manhuaçu/MG, 11 de maio de 2022. Emanuelle Baia Soares Silva, Pregoeiro. Publique-se.’
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO
Nº 005/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2022. A Prefeitura
Municipal de Santana do Manhuaçu/MG torna pública a abertura do
Processo Licitatório nº 063/2022, na modalidade Tomada de Preço nº
005/2022, na forma Presencial. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de todo
o processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social Reurb-S - previsto na Lei Ordinária Nacional nº 13.465/2017 no Município de Santana do Manhuaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste e seus anexos. Abertura marcada para dia
31/05/2022 às 09h:00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG,
Rua Major Custódio, 96, Centro. Fone: (0xx) 33 3373-1149. e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço eletrônico https://
santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00, Renata Isabel
Avelino - Presidente da CPL de Santana do Manhuaçu/MG, 11 de maio
de 2022. Publique-se.
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RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022
– LICITAÇÃO COMPRASNET Nº. 002/2022
Objeto: Aquisição de uma máquina do tipo mini carregadeira, nova,
a diesel, zero hora, incluso transporte a ser utilizada em manutenção
de estradas vicinais em geral, de forma a garantir o desenvolvimento
do Município de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. A empresa SILMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA se sagrou vencedora, pelo valor de
R$264.944,00, sendo o produto da marca BOBCAT, modelo S450. Luís
Gustavo Andrade Duarte, Pregoeiro. Santana do Paraíso, 11/05/2022.
2 cm -11 1633064 - 1
Santos Dumont
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PP026/2022
Obj. Contratação médico veterinário para prestação de serviços técnico
especializado em medicina veterinária de animais de grande porte, com
comprovação de experiência por órgão, em atendimento à Sec. Municipal Agricultura e Pecuária. Abertura: 07/06/2022 às 09h;
PP046/2022 Obj. Prestação serviços relativo contrato de um vacinador
de bezerras contra brucelose (4500 quatro mil e quinhentas bezerras)
e de capturador de Morcegos (100 capturas). Abertura: 09/06/2022 às
09h;
PP034/2022 Obj. Contratação futura e eventual de empresa para prestação serviços de transporte de 450 toneladas de calcário ensacados
ou a granel, em atendimento à Sec. Municipal Agricultura e Pecuária. Abertura: 10/06/2022 às 09h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.
br. Informações: 32 3252 7400. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito
Municipal.
2º TA Contrato 082/2020 (reforma da Creche Santo Antônio). Obj.
Prorrogação prazo de vigência até 31/12/2022. Fund. art. 57, § 1º, II
Lei 8.666/93. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal
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São Gonçalo
do Pará
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 Torna público FRACASSADO e NOVA DATA DE ABERTURA do
processo nº 028/2022 julgado em 11 de maio de 2022, Pregão Eletrônico nº 009/2022 - Objeto: Aquisição de dois veículos novos 0KM (zero
Km), para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de São Gonçalo do Pará/MG, em atendimento a Resolução
Estadual 7.906 de 09 de dezembro de 2021. Nova data de abertura dia - 26 de maio de 2022 às 12:30 horas. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br - São Gonçalo do Pará, 11 de maio de 2022.
Adriana Martins Nogueira Lima - Pregoeira.
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São João da Ponte
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO P. L. Nº23/22, P.P. Nº03/22.
Obj.; Serv. especializados em suporte técnicos, manut. corretiva, manut.
adaptativa, manut. evolutiva, treinamento, oper. assistida e análise de
perform. relativos á versão custom. do software público de gestão mun.
e-cidade (software livre sobre licença GLP), atualmente utilizada pela
Prefeitura e demais autarquias. Contratada: Contrato nº 29/22 – Contass Sistemas Públicos LTDA. V. total: R$239.760,00. Vig.: 22/04/22 à
21/04/23. Danilo W. Veloso. Prefeito. 22/04/22.
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Câmara Municipal
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº005/2021
Torna pública a celebração do referido ajuste: 1º Termo de Aditamento
ao Contrato nº005/2021, prorrogação de vigência por mais 12 meses,
R$10.102,56, Lage & Lage Ltda, CNPJ 00.914.711/0001-71. Stefânio
Rodrigues Pires, Presidente da Câmara Municipal.
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Consórcio Intermunicipal de Gestão
e Desenvolvimento Sustentável
das Vertentes - CIGEDAS
PROCESSONº. 029/2019 - CONCORRÊNCIA SRP Nº 001/2019
O Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Sustentável
das Vertentes – CIGEDAS, CNPJ 18.773.785/0001-09, torna público o
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2020 Processo nº 029/2019, Concorrência nº 001/2021. Objeto: concessão de reequilíbrio econômico
financeiro Contratado: CONSORCIO ENCEL JM inscrito no CNPJ
nº 35.033.532/0001-00, constituído entre JM Construções Elétricas de
SJDR LTDA, inscrita no CNPJ 03.703.636/0001-98 e ENCEL ENGENHARIA DE CONSTRUÇÕES ELETRICAS LTDA inscrita no CNPJ
17.216.268/0001-68. Valor Global: R$ 15.704.921,62 (Quinze milhões
setecentos e quatro mil novecentos e vinte e um reais e sessenta e dois
centavos). Fundamento: Art. 65, II, d da Lei 8.666/93. Higino Zacarias
de Souza – Presidente.
PROCESSO Nº. 029/2019 - CONCORRÊNCIA SRP Nº 001/2019
O Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Sustentável
das Vertentes – CIGEDAS, CNPJ 18.773.785/0001-09, torna público
o 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2020 Processo nº 029/2019,
Concorrência nº 001/2021. Objeto: Supressão de 18,04% (dezoito vírgula zero quatro por cento) da quantidade estimada.. Contratada: CONSÓRCIO ENCEL JM, inscrito no CNPJ 35.033.532/0001-00 constituído entre JM CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS DE SJDR LTDA,
CNPJ 03.703.636/0001-98 e ENCEL ENGENHARIA DE CONSTRUÇÕES ELETRICAS LTDA. CNPJ nº 17.216.268/0001-68. Valor: R$
2.832.394,64 (Dois milhões oitocentos e trinta e dois mil trezentos e
noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Fundamento: Art.
65, I, b e §1º da Lei 8.666/93. Higino Zacarias de Souza – Presidente.
PROCESSO Nº. 029/2022 – PREGÃO SRP Nº007/2022
O CIGEDAS Vertentes, situado a Rua Celso Assunção, nº 09, Bairro
Colônia do Marçal, São João Del Rei/MG, CEP 36.302-084, CNPJ sob
o nº 18.773.785/0001-09, TORNA PÚBLICO a ERRATA de nº 001 ao
PREGÃO sob o Sistema de registro de Preços nº 007/2022. Objeto:
Registro de Preços com vistas à futura e eventual aquisição de 1.980
mata burros metálicos, pelos municípios consorciados ao CIGEDAS
Vertentes de São João del-Rei, conteúdo disponível em: http://www.
cigedas.mg.gov.br. Informações (32) 3373-2355. Higino Zacarias de
Sousa – Presidente.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO
O CIGEDAS Vertentes, situado a Rua Celso Assunção, nº 09, Bairro
Colônia do Marçal, São João Del Rei/MG, CEP 36.302-084, CNPJ sob
o nº 18.773.785/0001-09, TORNA PÚBLICO o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Público, 1. Fica incluído o inciso XV à
Cláusula Terceira ao Contrato de Consórcio com a seguinte redação:
“XV. Assegurar e prestar os serviços de inspeção e fiscalização sanitária animal de acordo com os princípios e definições da sanidade agropecuária, nos municípios consorciados, dentro dos padrões e normas
técnicas do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária
– SUASA, em conformidade com as normas e regulamentos vigentes
e que eventualmente venham a ser expedidos”. Conteúdo em: http://
www.cigedas.mg.gov.br. Informações (32) 3373-2355.
PROCESSO Nº 045/2019 – DISPENSA Nº 037/2019
O Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Sustentável
das Vertentes – CIGEDAS, CNPJ 18.773.785/0001-09, torna público
o Extrato de Apostilamento ao Contrato 011/2019 Processo Licitatório nº 045/2019, Dispensa nº 037/19. Objeto: Reajuste do contrato
pelo índice de 11,08% Contratado: Ecir da Silva Maciel CPF sob o
nº 099.394.156-72 Valor mensal reajustado: R$6.664,77(seis mil seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos). Fundamento Legal: §8º do art. 65 da Lei 8.666/93. Higino Zacarias de Sousa
– Presidente.
14 cm -11 1633312 - 1
São Joaquim
de Bicas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2022
Pregão Eletrônico nº 26/2022, objeto:Registro de preços para aquisição de materiais de educação física para atender os alunos da rede
municipal de ensino pelo período de 12 (doze) meses. Recebimento
das propostas até: 25/05/2022 às 13h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 25/05/2022 as 13h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na
internet www.bbmnetlicitacoes.com.br ou no site da Prefeitura https://
www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. Processo Licitatório
nº 42/2022, Pregão Eletrônico nº 29/2022, objeto:Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais e equipamentos,
para uso no laboratório de ciências. Recebimento das propostas até:
26/05/2022 às 09h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de
preços 26/05/2022 as 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.bbmnetlicitacoes.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. Processo Licitatório nº 90/2022, Pregão
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205112046510213.