TJMG 11/05/2022 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiro

Araguari
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022
Aviso de edital do Pregão Eletrônico n°:059/2022- OBJETO:Contratação
de empresa especializada para elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA), plano básico de zoneamento
de ruído (PBZR), plano de gerenciamento de resíduos sólidos (PGRS),
plano de gerenciamento de recursos hídricos (PGRH), plano de controle
ambiental das obras (PCAO) e o plano diretor aeroportuário (PDIR),
indispensáveis para que o aeródromo tenha condições de operar dentro
dos padrões de segurança estabelecidos pela autoridade da aeronáutica
e pela agência nacional de aviação civil (ANAC), bem como ao cumprimento das condicionantes impostas pela ANAC, previstas no processo
administrativo ANAC nº 0065.057076/2019-71. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 27/05/2022 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites:
https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores
informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550. Araguari, 10 de maio de 2022.
4 cm -10 1632551 - 1

Arapuá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.
Objeto: Aquisição de veículo automotor tipo ônibus ano/modelo
mínimo: 2021/2022, capacidade mínima: de 30 passageiros conforme
convenio nº 1261001602/2021 da secretaria de estado de educação
firmado com a Prefeitura municipal de Arapuá/MG. Inicio do acolhimento das propostas, 12/05/2022 Abertura das propostas 24/05/2022 as
13h00min. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça
São João Batista, nº 111, Centro, Arapuá/MG, ou pelo site http://arapua.mg.gov.br/ e/ou www.licitanet.com.br - Arapuá/MG, 10 de maio de
2022. João Batista Terto da Cunha - Prefeito.
3 cm -10 1632570 - 1

reais e oitenta centavos); Ata de RP nº 032/2022 . Partes: PMBC X
PIPEPLAST INDUSTRIA E COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES
EIRELI - ME com valor total estimado de R$ 6.299,80 (seis mil duzentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) e Ata de RP nº 033/2022
. Partes: PMBC X TALENTOS D’ÁGUA REPRESENTAÇÃO PROJETOS ASSESSORIAS LTDA - EPP com valor total estimado de R$
77.569,50 (setenta e sete mil quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). As atas de RP encontram-se disponíveis na íntegra
no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações
- Pregão 19 / 2022 - Contratos.
8 cm -10 1632682 - 1

Barão de
Monte Alto
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022
Torna público Edital de Pregão Presencial nº 017/2022. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de 02 (duas) Motocicletas zero quilometro. Abertura: dia 26/05/2022, às 8h00min, na Rua Antônio Afonso
Ferreira, nº 269, Centro, Barão do Monte Alto/MG. Edital disponível na
Sede da Instituição a partir do dia: 11/05/2022. Informações, tel.: (32)
3727-1308, e-mail: licitabarao@yahoo.com.br e site: www.baraodomontealto.mg.gov.br. Fabio Soares Guimarães - Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2022
Com referência ao Pregão Eletrônico Nº 006/2022, RP registro de preços para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica RL-1C a ser
utilizado para manutenção das vias públicas a ser realizada pela Secretaria Municipal de Obras, Menor Preço Por Item, a CPL comunica a
reabertura da licitação, para o dia 25 de maio 2022 às 09:00 horas em
razão de adequações no edital por motivo de impugnação, nos TERMOS DO ART. 21, §4° DA LEI N° 8.666/93. Mais informações poderão ser obtidos, diretamente pela plataforma de licitações – www.licitardigital.com.br, na prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras,
220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / e-mail licitacaoaugustodelimamg@yahoo.com – Fabiano Henrique dos Passos - Prefeito Municipal. Augusto de Lima/Mg, 10 de Maio de 2022. Walysson Almeida
Praxedes. Presidente da CPL.
3 cm -10 1632431 - 1

Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2021
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 064/2021 do tipo menor
preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para aquisição de chromebook, notebooks, fones de ouvido, webcam e microfone de lapela sem fio. Ass: 06/05/2022. Ata de Registro
de Preços 036/2022: EUROTECH TECNOLOGIA LTDA com valor
TOTAL de R$ 568.800,00 (quinhentos e sessenta e oito mil e oitocentos
reais);Ata de Registro de Preços 037/2022: MULTILASER INDUSTRIAL S/A com valor TOTAL de R$ 6.475.000,00 (seis milhões
quatrocentos e setenta e cinco mil reais) e Ata de Registro de Preços
038/2022: AGNOS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - ME com
valor TOTAL de R$ 819.854,00 (oitocentos e dezenove mil oitocentos
e cinquenta e quatro reais). As Atas encontram-se disponível na íntegra
no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações Nº do Pregão - Contratos. Barão de Cocais, 10 de maio de 2022. Décio
Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal conjuntamente com Rodinelly
Jordane Fonseca Gomes - Secretário Municipal de Educação.
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2022
Pregão Eletrônico - SRP nº 019/2022. Objeto: Registro de Preço para
futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais hidráulicos destinados aos serviços de construção,
manutenção, ampliação, reforma em redes de esgoto e água pluvial na
área urbana e rural do município, construção e manutenção em rede
de água bruta nas localidades, povoados e distrito do município, instalações hidráulicas em espaços e bens/imóveis públicos/vias públicas,
e em atendimento às Secretarias Municipais e para atendimento aos
programas realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social,
de acordo com as especificações estabelecidas no anexo I - Termo de
Referência - do edital. Data da assinatura: 06/05/2022. Vigência: 12
(doze) meses. Ata de RP nº 027/2022 . Partes: PMBC X KARAÍBA
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP com valor total estimado de R$ R$ 178.265,05 (cento e setenta e oito mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos); Ata de RP nº 028/2022 . Partes:
PMBC X META COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS
EIRELI - EPP com valor total estimado de R$ 50.570,00 (cinquenta mil
quinhentos e setenta reais); Ata de RP nº 029/2022 . Partes: PMBC X
EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - EPP com valor total estimado de R$ 24.875,00 (vinte quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais); Ata de RP nº 030/2022 . Partes: PMBC X BARÃO DE COTEGIPE COMÉRCIO DE MATERIAIS
ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA - ME com valor total estimado de
R$ 2.310,00 (dois mil trezentos e dez reais); Ata de RP nº 031/2022 .
Partes: PMBC X FRONT COMERCIAL LTDA - ME com valor total
estimado de R$ 98.628,80 (noventa e oito mil seiscentos e vinte oito

Bicas

Borda da Mata

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PROCESSO Nº 68/2022. MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2022
“Tipo Menor Preço”, no Sistema Registro de Preços. Encontra-se
aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Bicas, o edital referente a aquisição de material esportivo para as unidades escolares da Prefeitura Municipal de Bicas. A sessão será realizada
no dia 23/05/2022, às 14h00min. Os interessados poderão obter cópia
do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o
endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Gustavo P. Mazzoco,
Pregoeiro.
Processo nº 70/2022. Modalidade Pregão Presencial nº 24/2022, “Tipo
Menor Preço”, no Sistema Registro de Preços. Encontra-se aberto no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição de marmitex para atender a demanda das
Secretarias Municipais. A sessão será realizada no dia 23/05/2022,
às 16h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça
Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico
http://www.bicas.mg.gov.br. Gustavo P. Mazzoco, Pregoeiro.
4 cm -10 1632483 - 1

TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
- CONTRATO Nº 072/2021
Atestados, para os devidos fins e efeitos, o recebimento DEFINITIVO
da obra de “pavimentação em bloquete intertravados trecho da estrada
municipal no Bairro Serrinha” – Contrato nº 072/2021 – Processo Licitatório nº 587/2021 – Tomada de Preço nº 003/2021, realizada pela
empresa Ouropav Construtora e Loteadora Ltda, inscrita no CNPJ sob
nº 14.341.694/0001-35, com sede social na Rua Antônio Barboni, nº 31,
Bairro Fatima III, Pouso Alegre/MG, CEP 37555-024.
Borda da Mata, 09 de maio de 2022
João Bertolaccini Junior
Engenheiro de Fiscalização
ART Nº MG20210666553
3 cm -10 1632217 - 1

Biquinhas

2 cm -10 1632581 - 1

Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 017/2022
PRC 026/2022 OBJETO: Aquisição/instalação espelhos no CRAS
Nova Cidade.Abertura: 24/05/2022 às 14:00h. Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br - Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de
Licitações.
1 cm -10 1632722 - 1

Augusto de Lima

Minas Gerais

Serviço de Água e Saneamento
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 007/2022
PRC 006/2022. OBJETO: RP para aquisição de Produtos Químicos.
Abertura: 24/05/2022 Horário: 14:00h. Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br – Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -10 1632773 - 1

Belo Oriente
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2022.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 056/2022. Objeto: Contratação de Empresa para implantação e cessão de direito de uso de
software, 100% acessível via web, incluindo treinamento e suporte técnico, para realização da gestão, monitoramento e auditoria da apuração
do Valor Adicionado Municipal - VAF, por um período de 12 meses,
em atendimento à Secretaria de Fazenda do Município de Belo Oriente/
MG. Abertura das Propostas dia: 25/05/2022, às 09h00min. O Edital
poderá ser repassado via e-mail, mediante solicitação: licitacao@belooriente.mg.gov.br, pelos telefones: (31) 3258-2807, (31) 99781-1703,
poderá ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 10 de maio 2022.
Tiaya Alves da Silva Matos - Pregoeira.
3 cm -10 1632436 - 1

Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL: Nº 003/2022.
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada
para locação dos serviços de captação de imagens, gravação, edição e
transmissão ao vivo, plataforma de streaming de áudio e vídeo para
transmissão ao vivo das reuniões Ordinárias e Extraordinárias, Reuniões de comissão, Audiências Públicas, e demais atos legislativos. Abertura dos envelopes: dia 25/05/2022, às 13:00h.O Edital e seus anexos
poderão ser adquiridos na Sala de Licitações da Câmara Municipal
de Belo Oriente. Rua Minas Gerais nº 81, Bairro Novo Oriente, Belo
Oriente/MG, por e-mail: cmbo.licitacao@gmail.com.- Informações31-3258-1941. Érika Regiane de Oliveira Alves – Pregoeira
3 cm -10 1632376 - 1

Belo Vale
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL NO
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2022,
Proc. N° 075/2022, Data de abertura: 09/06/2022, horário: 07h15min.
Objeto: Registro de preços para aquisição de carrinhos de carga para
atender a demanda da secretaria de assistência social, secretaria de
saúde e secretaria de administração. Conforme anexo I, cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale - MG, licitacaopmbelovale@gmail.com/licitacao@belovale.mg.gov.br ou pelo site www.
belovale.mg.gov.br.
Belo Vale aos nove dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -09 1631510 - 1

Prefeitura Municipal
PL 30/22 – PP 08/22
Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de pedras para calçamento.
Obtenção do Edital: www.biquinhas.mg.gov.br. Credenciamento de
09:00 às 10:00 (Horário de Brasília). Abertura às 10:00 horas do dia
24/05/2022. Informações pelo e-mail: licitação@biquinhas.mg.gov.br.
Adilson Xavier da Silva - Pregoeiro
2 cm -10 1632286 - 1

Boa Esperança
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2022
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de peças para manutenção dos equipamentos
de roçadeira, motopodas e motosserras, de acordo com as necessidades desta Municipalidade. Entrega dos envelopes até às 14h:00min de
23/05/2022. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -10 1632599 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO 7º ADITAMENTO AO CONTRATO
Nº 05/19 FIRMADO EM 14/05/19.
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado: Fernando Gischewski Silva. Objeto: Prorrogação da vigência contratual,
iniciando em 13/05/2022 e terminando em 13/05/2023. Dotação Orçamentária: 175120052.2200.3390.39.00, 175120611.2201.3390.39.00,
175120611.2202-3390.39.00. Data da assinatura do aditamento:
10/05/2022. Tatiane Fagundes Naves Lamaita Vinhas- Diretora Superintendente do SAAE.
2 cm -10 1632655 - 1
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 10/21
Firmado em 14/05/21. Contratante: Serviço Autônomo de Água e
Esgoto. Contratado: Margaret Beatriz Lasmar Ferreira. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, iniciando em 13/05/2022 e terminando
em 13/05/2023. Dotação Orçamentária:1751200522200.3390.39.00.
Data da assinatura do aditamento: 10/05/2022. Tatiane Fagundes Naves
Lamaita Vinhas - Diretora Superintendente do SAAE.
2 cm -10 1632657 - 1

Bom Sucesso
Câmara Municipal
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2021.
Contratante: CM de Bom Sucesso/MG. Contratada: Smart Obras
Construtora Ltda. Objeto: Aditivo de valor para execução de obras.
Valor do aditivo: R$ 16.546,72 (dezesseis mil, quinhentos e quarenta e
seis reais e setenta e dois centavos). Data: 02/05/2022. Reginaldo Santiago dos Reis - Presidente.
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Braúnas
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
Tomada de Preços nº 003/2022. Objeto: Serviços de pavimentação
com blocos intertravados de concreto, em diversas ruas do Município
de Braúnas, em atendimento as Emendas Parlamentares decorrentes das
Resoluções SEGOV nºs 753/2020 e 011/2021. Abertura 31/05/22, às
09h30min. Edital disponível no site www.braunas.mg.gov.br link licitações. Informações (33) 3425-1115. Data: 10/05/2022. Sérgio Pereira
Oliveira. CPL
2 cm -10 1632665 - 1

Buenópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO N.º 047/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 025/2022
Objeto: Aquisição de trator cortador de grama. Data: 31/05/2022 as
09:00 horas. O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.
mg.gov.br/953-2/. Informações: email: licitacao@buenopolis.mg.gov.
br.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -10 1632230 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL

Bonito de Minas

Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901

Prefeitura Municipal

Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: imprensaoficial@governo.mg.gov.br

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2022
Tomada de Preços nº 005/2022. Objeto: contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, com habilidade no ramo de engenharia civil e
ou arquitetura, para a execução de serviços de reforma da farmácia de
minas, recurso financeiro oriundo da Resolução SES/MG nº 7.824, de
05 de novembro de 2021. Sessão de recebimento de propostas de julgamento: 26/05/2022 às 09h00min. Edital publicado na integra no site
oficial do município www.bonitodeminas.mg.gov.br. Maiores informações licitacao@bonitodeminas.mg.gov.br.
2 cm -10 1632389 - 1

Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: diario@governo.mg.gov.br
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220510212851022.