TJMG 11/05/2022 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiro
ME. Objeto: Acréscimo do item. Valor do aditivo: R$ 23.952,00. Valor
do contrato ora aditado passa a ser de R$ 119.777,00. Data do aditivo:
13/04/2022. 1ºTermo aditivo ao contrato nº 131/2022 – Pregão Eletrônico nº 008/2022.Partes: Município de Passa Quatro/MG e Assistance
Provida Remoções LTDA ME. Objeto: Acréscimo do item. Valor do
aditivo: R$ 13.960,00. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$
156.510,75. Data do aditivo: 13/04/2022.1ºTermo aditivo ao contrato nº
010/2022 – Pregão Eletrônico nº 011/2020.Partes: Município de Passa
Quatro/MG e GR Transportes Com. Produt. Químicos LTDA. Objeto:
Acréscimo de quantidade itens. Valor do aditivo: R$ 10.662,50. Valor
do contrato ora aditado passa a ser de R$ 53.375,00. Data do aditivo:
22/04/2022. 1ºTermo aditivo ao contrato nº 011/2022 – Pregão Eletrônico nº 011/2020.Partes: Município de Passa Quatro/MG e Lubrimar
Comercio Pneumáticos LTDA ME. Objeto: Acréscimo de quantidade
item. Valor do aditivo: R$ 29.391,25. Valor do contrato ora aditado
passa a ser de R$ 146.956,25. Data do aditivo: 22/04/2022.1ºTermo
aditivo ao contrato nº 164/2022 – Pregão nº 004/2022.Partes: Município de Passa Quatro/MG e Biohosp Produtos Hospitalares S/A. Objeto:
Reajuste de preços de itens. Valor reduzido: R$ 0,55. Valor do contrato
ora aditado passa a ser de R$ 69.095,45. Data do aditivo: 27/04/2022.
Dotações do orçamento vigente. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal.
8 cm -10 1632380 - 1
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022.
Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada
de materiais medico hospitalares. Início do certame dia 03/06//2022 às
08h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.
(35) 3371-5000. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governolicitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br . Carlos Alberto de Moura
– Pregoeiro.
2 cm -10 1632381 - 1
AVISO DE EDITAL – PREGÃO Nº 013/2022
Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada
de materiais elétricos. Sessão dia 07/06/2022 às 08h30m. Informações
na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos
Alberto de Moura – Pregoeiro.
2 cm -10 1632383 - 1

Patos de Minas
Prefeitura Municipal
LEI Nº 8.241, DE 29 DE ABRIL DE 2022
Torna público a LEI Nº 8.241, DE 29 DE ABRIL DE 2022. Dispõe
sobre a criação do Distrito de Alagoas, estabelece as novas confrontações do Distrito sede de Patos de Minas e dos Distritos de Pilar e de
Santana de Patos, e dá outras providências. O Povo do Município de
Patos de Minas, Estado de Minas Gerais, por seus representantes, aprovou, e, eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado,
no âmbito do território do Município de Patos de Minas, o “Distrito de
Alagoas”, com sede no ex-povoado de Alagoas. Art. 2º A área territorial
do Distrito de Alagoas será desmembrada do Distrito sede de Patos de
Minas. Parágrafo único. Ficam alteradas as confrontações do Distrito
sede de Patos de Minas, do Distrito de Pilar e do Distrito de Santana de
Patos. Art. 3º O Distrito de Alagoas, que compõe o Município de Patos
de Minas, terá as seguintes confrontações, conforme Memorial Descritivo aprovado pela Fundação João Pinheiro: I – entre o Distrito sede de
Patos de Minas e o Distrito de Alagoas: Começa no entroncamento do
espigão que contorna as cabeceiras do Córrego Santo Inácio com o divisor de águas da vertente da margem direita do Ribeirão Santo Antônio
das Minas Vermelhas; segue pelo alto deste divisor até o entroncamento
com o divisor de águas da vertente da margem esquerda do Ribeirão das
Alagoas; prossegue pelo alto deste divisor passando pelas cabeceiras
do Córrego do Burro até ao mais alto ponto defronte à confluência do
Córrego Mutuca no Ribeirão das Alagoas; desce a encosta e atinge esta
confluência; sobe pelo Córrego Mutuca até a sua cabeceira, transpõe o
divisor de águas da margem esquerda do Ribeirão Barreiro e, em rumo,
alcança a confluência do Córrego Mato dos Palmitos, neste ribeirão;
sobe pelo Córrego Mato dos Palmitos até alcançar o alto do divisor
de águas da vertente da margem esquerda do Ribeirão dos Vieiras, no
ponto defronte à cabeceira deste córrego. II – entre o Distrito sede de
Patos de Minas e o Distrito de Pilar: Começa no limite com o Município de Presidente Olegário, na confluência do Córrego São Luiz no Rio
Paranaíba; sobe por este córrego até a sua mais alta cabeceira; sobe a
encosta defronte e alcança o alto do espigão; prossegue contornando as
cabeceiras do Córrego Santo Inácio até ao entroncamento com o divisor de águas da vertente da margem direita do Ribeirão Santo Antônio
das Minas Vermelhas. III – entre o Distrito de Alagoas e o Distrito de
Pilar: Começa no entroncamento do espigão que contorna as cabeceiras do Córrego Santo Inácio com o divisor de águas da vertente da
margem direita do Ribeirão Santo Antônio das Minas Vermelhas; prossegue por este espigão até atingir a confluência do Córrego da Divisa,
neste ribeirão; sobe por este córrego até a confluência com o Córrego
da Estiva; daí sobe pelo Córrego da Estiva até a sua cabeceira; sobe a
encosta defronte e alcança o limite com o Município de Coromandel.
IV – entre o Distrito sede de Patos de Minas e o Distrito de Santana
de Patos: Começa no limite com o Município de Lagoa Formosa, na
confluência do Ribeirão das Contendas no Rio Paranaíba; sobe por este
ribeirão até sua cabeceira; sobe a encosta defronte e alcança o alto do
divisor de águas da vertente da margem esquerda do Ribeirão dos Vieiras; prossegue por este divisor até ao ponto defronte à cabeceira do
Córrego Mato dos Palmitos. V – entre o Distrito de Alagoas e o Distrito de Santana de Patos: Começa no alto do divisor de águas da vertente da margem esquerda do Ribeirão dos Vieiras, no ponto defronte à
cabeceira do Córrego Mato dos Palmitos; continua por este divisor até
alcançar um contraforte, pelo qual prossegue em descida até atingir a
confluência dos Córregos do Bebedouro e Barreirinho; atravessa esta
confluência e sobe a encosta fronteira até o alto do divisor de águas
da vertente da margem direita do Córrego do Bebedouro; segue por
este divisor até alcançar o limite com o Município de Guimarânia, no
ponto defronte à cabeceira do Córrego da Cigana. Art. 4º O Distrito de
Alagoas será instalado no prazo de 180 (cento e oitenta dias), a contar
da data de publicação desta Lei. Art. 5º As despesas decorrentes da presente Lei correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 6º Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Lei
nº 6.620, de 27 de dezembro de 2012. Art. 7º Esta Lei entra em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial do Município e no Jornal
Minas Gerais. Prefeitura Municipal de Patos de Minas, 29 de abril de
2022, 134º ano da República e 154º ano do Município. Luís Eduardo
Falcão Ferreira - Prefeito
15 cm -10 1632228 - 1

Pedra Dourada
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2022
Torna a público a abertura do P.L. Nº 032/2022 na modalidade P.P. Nº
013/2022 a ser realizado às 13:00h do dia 24/05/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos domiciliares
urbanos (não perigosos), conforme especificações constantes no Termo
de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal
de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente de Pedra Dourada-MG, através do site www.pedradourada.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@
pedradourada.mg.gov.br. Pedra Dourada 10/05/2022. Geovan Carra
Apolinario. Pregoeiro.
3 cm -10 1632274 - 1

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 024/2022
Torna a público a abertura do P.L. Nº 033/2022 na modalidade P.P. Nº
014/2022 a ser realizado às 14:00h do dia 24/05/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes
e fluídos veiculares, conforme especificações constantes no Termo de
Referência, em atendimento as necessidades das Secretarias e Setores
vinculados à Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, com exclusividade para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e
Microempreendedores Individuais – MEI, através do site www.pedradourada.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@pedradourada.mg.gov.br.
Pedra Dourada 10/05/2022. Geovan Carra Apolinario. Pregoeiro.
3 cm -10 1632377 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 025/2022
Torna a público a abertura do P.L. Nº 034/2022 na modalidade P.P. Nº
016/2022 a ser realizado às 09:30h do dia 24/05/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios,
materiais de limpeza, itens de higiene pessoal, utensílios de cozinha
e correlatos, em atendimento as necessidades das secretarias e setores
vinculados a Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, com exclusividade para Microempreendedores Individuais – MEI, Microempresas
– ME ou Empresas de Pequeno Porte – EPP, através do site www.pedradourada.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@pedradourada.mg.gov.br.
Pedra Dourada 10/05/2022. Geovan Carra Apolinario. Pregoeiro.
3 cm -10 1632402 - 1

Perdizes
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 094/2022.
Pregão Eletrônico Nº 067/2022. Prefeitura Municipal de Perdizes MG,
torna público a quem possa interessar, que está aberta licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 067/2022. Objeto: A contratação de empresa
para aquisição de veículo de transporte escolar diário de estudantes,
denominado de Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), conforme convênio 1261001655/2021/SEE, da Secretaria de Estado de
Educação, em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e características constantes no anexo I, deste edital. Data e
horário do recebimento das propostas: Disponível acolhimento das propostas, 12/05/2022, data e horário das disputas: 24/05/2022 ás 09:00hs.
Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico, www.
licitanet.com.br; www.perdizes.mg.gov.br, editais. Contato (34) 3663
1341 – Setor de Licitação. Perdizes MG, 10 de maio de 2022. Ray Teles
de Sousa Lemos - Presidente da C.P.L
4 cm -10 1632712 - 1

Piedade do
Rio Grande
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2022
Proc. 048/2022 - Obj. Registro de Preços para prestação de serviços
de som, palco, iluminação, DJ, locução, telão, gerador e passarela,
para realização de grandes e pequenos eventos do Município. Sessão:
23/05/2022 às 09h. Edital em: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br.
Informações: (32) 3335-1122.
Pregão Presencial nº. 024/2022 - Proc. 049/2022 - Obj. Registro de Preços para eventual prestação de serviço de patrol e retroescavadeira. Sessão: 23/05/2022 às 14h. Edital em: www.piedadedoriogrande.mg.gov.
br. Informações: (32) 3335-1122.
2 cm -10 1632509 - 1

Pimenta
Prefeitura Municipal
P.E. Nº 19/22. PL Nº 27/22
Objeto: R.P. para aquisição de Materiais Elétricos para atendimento da
demanda do Município de Pimenta/MG. Cadastramento das propostas:
até 24/05/22 às 08h59min. Sessão: 24/05/22 às 09h00min. Edital no site
www.licitanet.com.br e site oficial www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/. Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 10/05/22. Irineu
Silva Junior - Pregoeiro.
2 cm -10 1632595 - 1

Pirapora
Prefeitura Municipal
JULGAMENTO HABILITAÇÃO –
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022
Processo nº 013/2022. Objeto é a Aquisição de hortifruti, biscoitos
caseiros, doces cseiros e polpa de frutas, através da agricultura familiar, para atender à merenda escolar destinada aos alunos da rede municipal de ensino de Pirapora-MG. A Prefeitura Municipal de Pirapora/
MG torna Público o julgamento da habilitação da Chamada Pública
nº 001/2022, sendo declarados HABILITADOS: Mursulmano Martins
dos Santos, CPF: 013.575.448-80; Mulsuneves Gonçalves dos Santos, CPF: 111.627.116-80; Quenia Morais Sena, CPF: 132.881.316-92;
José Geraldo de Sena Júnior, CPF 132.881.046-10; Sandra Conceição Morais Sena, CPF 154.364.938-66; Adriana Duarte Rocha, CPF
867.328.036-20; Neivaldo Oliveira Santos, CPF 118.616.346-17;
Tialison Xavier de Oliveira, CPF 168.369.616-63; Vitória Dias
de Souza, CPF 296.808.674-04; Adalberto Dias de Souza, CPF
976.820.205-04; Divina Paixão Lopes Cardoso, CPF 959.534.776-00;
Iuri Daniel Cardoso dos Reis, CPF 143.327.996-74; Paulo Vitor Cardoso dos Reis, CPF 152.635.806-90; Welen Martins Alves, CPF
086.018.866-39; Maria das Dores Duarte, CPF 822.028.696-20;
Alan Fernandes da Silva, CPF 039.705.806-33; Jairo Rodrigues
Aguiar, CPF 557.403.836-68; Dilma Francisca Sanches Lima, CPF
492.549.106-78; Juliana Sanches Braga, CPF 082.844.046-80; Marco
Aurélio Rodrigues de Gouvea, CPF 057.919.156-75; Janeide Barbosa do Nascimento, CPF 709.108.986-34; Evangelista Hermenegildo
Alves, CPF 899.801.748-20; Sirley Gonçalves Ferreira de Abreu, CPF
504.488.381-68; Geraldo Amadeu dos Santos, CPF 593.587.346-04;
Bruna Milene Silva Sousa, CPF 110.447.686-06; Ademilson dos Santos Silva CPF 958.814.176-15; Leida Maria dos Santos Nobre, CPF
845.437.106-06; Paulo Douglas Santos Silva, CPF 140.173.836-29;
Luiz Carlos Soares Fonseca, CPF 140.173.616-50; Josiane Soares dos
Santos Fonseca, CPF 053.222.016-10; Jane Soares dos Santos, CPF
478.302.396-49; Vanildo Pereira de Souza, CPF 330.499.634-68; Marlene Santos Ferreira, CPF 635.297.426-00; Noeme Pereira dos Santos,
CPF 867.322.936-72; Kaline da Silva Rodrigues, CPF 091.586.096-10;
César Teixeira da Silva, CPF 584.522.656-20; Geraldo Soares dos
Reis, CPF 303.675.496-20; Rodrigues e Gouveia LTDA, CNPJ
32.316.251/0001-76; Carlos Soares de Azevedo, CPF 041.812.646-10;
Carlos José Pereira, CPF 025.965.446-95; Raimundo Malaquias
dos Santos, CPF 593.589.396-72; Geraldo Magela dos Santos, CPF
103.359.466-07; Osmar Malaquias dos Santos, CPF 082.182.786-30;
Valdeci Soares dos Reis, CPF 163.252.218-77; Álvaro Éverton Soares dos Reis, CPF 121.674.816-08; Maurilio dos Santos Coelho, CPF
014.012.966-96; Geraldo Ilidio Coelho, CPF 267.761.206-25; Marcelo
Gonçalves Machado, CPF 120.030.516-78; Vilmar Freire Duarte, CPF
049.632.256-70; Paulo Alves Muniz, CPF 159.630.806-06; Paula Cristina de Assis Munis, CPF 069.146.306-90; Elizeth Oliveira da Conceição, CPF 068.137.726-78; conforme ata de julgamento. Fica concedido
o prazo recursal previsto em Lei, a partir da data da publicação. As
atas de julgamento, na sua íntegra poderão ser obtida no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes . Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de
segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 37406121. Pirapora/MG, 10/05/2022 – Poliana Alves Araujo Martins – Presidente CPL.
12 cm -10 1632352 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022
Processo Licitatório nº 037/2022. A Prefeitura Municipal de Pirapora/
MG torna Público o Pregão Eletrônico nº 018/2022, objetivando a aquisição de material didático de sistema de ensino para alunos e professores da educação infantil do município de Pirapora/MG, na seguinte
forma: Tipo – menor valor global; Data/horário: 07/06/2022 às 09:00h
(horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser
obtidas nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG 985023 ou: www.pirapora.mg.gov.br/
licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274
- Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h
ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 10/05/2022 – Poliana
Alves Araujo Martins – Pregoeira.
3 cm -10 1632788 - 1

Piraúba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2022
PRC n.º 034/2022. Objeto: Contratação de Microempresa ME, Empresa
de Pequeno Porte EPP ou equiparadas ( todos os beneficiados pela LC
123/06 ), para aquisição de refeições para diversas secretarias, conforme especificações do termo de referência anexo I do edital. Período
de recebimento das propostas: das 08h10min do dia 11/05/2022 até as
13h10min do dia 24/05/2022 . Abertura e julgamento das propostas: as
13h15min do dia 24/05/2022. Início da sessão de disputa de preços: às
13h30min do dia 24/05/2022. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se disponível a partir do dia 11/05/2022, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail compras@pirauba.mg.gov.br . Outras informações
(32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas. Piraúba, MG, aos
10 de Maio de 2022. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.
Fabiana Gonçalves de Paiva Benevenuto – Pregoeira.
4 cm -10 1632498 - 1

Pintópolis

Poços de Caldas

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022.
Torna publico que realizará Pregão Presencial nº 027/2022. Objeto:
Registro de Preços para eventual e futura contratação de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte EPP ou Equiparadas, para a
prestação de serviços de fornecimento de som de pequeno e médio
porte. Data de abertura das propostas, dia 23/05/2022 às 08:00h. maiores informações pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.com. Naldene
Cordeiro Pinto pregoeiro.

AVISO DE EDITAL CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 002-SMAGP/2022
O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93
e pela Lei Municipal nº 9.535/2021, torna público que fará realizar a
Concorrência, para a área de utilização interna da lanchonete do estádio dr. benedito bandola - secretaria municipal de esportes e lazer, da
seguinte forma: 1- Os envelopes deverão ser protocolizados no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco nº 265 térreo,
Centro, CEP 37701-021, na cidade de Poços de Caldas/MG, no horário
compreendido das 08 horas até as 12 horas do dia 22 de junho de 2022.
2- O início da abertura dos envelopes, dar-se-á no Departamento de
Suprimentos, situado na Rua Pernambuco nº 265 térreo, Centro, CEP
37701-021, na cidade de Poços de Caldas/MG, no dia 22/06/2022, às
12 horas e 30 min. O referido Edital estará à disposição dos interessados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de
Suprimentos, situado na rua Pernambuco, nº 265-térreo, Centro, CEP
37.701-021, na cidade de Poços de Caldas/MG, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.
Poços de Caldas, 09 de maio de 2022
4 cm -09 1631833 - 1

2 cm -10 1632255 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2022
Prefeitura municipal de Pintópolis torna publico extrato de ata de
registro de preços nº 20/2022.partes: Prefeitura Municipal de Pintópolis/MG e CN- Instalaçoes e Montagens Industriais Eireli
cnpj:01.615.552/0001-77. processo licitatório nº 054/2022 pregão
025/2022. valorglobal de r$: 331.429,08 assinatura 10/05/2022 Ley
Lopes dos Santos Prefeito de Pintópolis-MG.
2 cm -10 1632254 - 1

Minas Gerais
AVISO DE EDITAL – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 068-SMAGP/22
O Município de Poços de Caldas, O Município de Poços de Caldas, nos
termos da Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº8.666/93 e Decreto
Municipal nº 8.447/06, torna público que fará realizar que fará realizar no dia 01 de junho de 2022, ABERTURA DAS PROPOSTAS ás
12h30min, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES às 13h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068-SMAGP/22, referente aquisição de usina de asfalto
à quente - c.b.u.q, móvel, tipo contra fluxo com capacidade de produção
de 60 a 80 t/h - secretaria municipal de projetos e obras públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à
disposição dos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.
pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021,
no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone:
0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 06 de maio de 2022.
4 cm -09 1631514 - 1

Departamento Municipal de
Água e Esgoto - DMAE
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 077/2019
Art. 61 § único – Lei 8666/93 Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº
077/2019 – Concorrência Pública nº 002/2019- Processo nº 003/2019
– Contratante: Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços
de Caldas – Contratada: MPB Engenharia Ltda - Cláusula Primeira
Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prezo de execução e vigência do contrato em questão- Cláusula Segunda- Do Prazo: Fica estabelecida a prorrogação do prazo de
execução e vigência do contrato em 180 ( cento e oitenta ) dias , passando o seu vencimento para o dia 14/09/2022- Celebração: 14/03/2022
- Signatários: Paulo César Silva – Diretor Presidente do Dmae – Paulo
José Aragão Representante da Empresa - Foro: Comarca de Poços de
Caldas - MG.
3 cm -10 1632220 - 1
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 063/2021
Art. 61 § único – Lei 8666/93 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
063/2021- Tomada de Preços nº 002/2021 –Processo nº 060/2021- Contratante: Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas
– Contratada: MARAN CONSTRUTORA LTDA – Cláusula Primeira:
Do Objeto: Acréscimo de valores referente ao aumento no quantitativo
de serviços - Cláusula Segunda - Do Valor: O o valor do contrato sofre
um acréscimo na ordem de 5,44% ( cinco vírgula quarenta e quatro por
cento) equivalente à R$ 13.712,02 ( treze mil, setecentos e doze reais
e dois centavos) devido à acréscimo de serviços não cotados - Celebração: 27/04/2022 Signatários: Paulo Cesar Silva Diretor Presidente
DMAE – Eduardo Augusto Maran – Representante da Empresa - Foro:
Comarca de Poços de Caldas - MG.
3 cm -10 1632197 - 1

Ponte Nova
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO Nº 046/2022
Tomada de Preços Nº 001/2022. Objeto: Execução de serviços de
melhoria de infraestrutura urbana com recapeamento asfáltico nas ruas
São Paulo, Antônio Boscolo e Paraná. Empresa vencedora: WORKPAV
PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 34.882.891/0001-79, no valor global de R$ 865.784,35 (oitocentos e sessenta e cinco mil, setecentos e
oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Publique-se. Wagner
Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
2 cm -10 1632363 - 1

Ponto Chique
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO P. Nº 027/22, PP Nº 018/22.
Aquisição de veículos 0 km e acessório para veículo . Nova data da
Sessão: 26/05/22 às 08:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com ou pelo Site. Ponto Chique-Mg, 10/05/22
Ronilson Souza - Pregoeiro.
1 cm -10 1632465 - 1

Porteirinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2022
OBJETO: Aquisição de 01 Trator e Implementos Agrícolas para atendimento da Secretaria Municipal de Agricultura. Recebimento das propostas: 11/05/2022 às 07:30h até 23/05/2022 às 07:30h. Abertura das
propostas: 23/05/2022 às 08:00h. Início da sessão de disputa de preços:
23/05/2022 às 08:10h. Local: Solução de Compras Públicas VA BID
no sítio https://vasistemas.com.br/. Edital disponível no www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: licitacao@porteirinha.mg.gov.br.
Porteirinha/MG, 10/05/2022.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro
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Poté
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO (PRESENCIAL) N° 020/2022.
Objeto da Licitação: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Lixeiras de Madeira. Data e Hora da sessão: 25/5/2022 às 9hrs.
Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura
Municipal de Poté, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 306, Centro, Poté – MG ou pelo
e-mail: licitacao@pote.mg.gov.br . Poté, 10/5/2022 – Jeferson Gomes
dos Santos, Pregoeiro do Município.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205102128510210.