TJMG 10/05/2022 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 10 de Maio de 2022 Diário do Executivo
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei 7.109, de 13/10/1977, os servidores, após Designação publicada MG do dia 28/04/2022
LOTAÇÃO NA ESCOLA ESTADUAL:
MUNICÍPIO
MASP
NOME
EE Francisco Bernardino
Juiz de Fora
1.337.555-5
Gabriela de Paula Rosa
EE Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça São João Nepomuceno
520.301-3
Cresiane Valente Rigolon Coelho Pinto

ADM
2
1

ATB
ATB

Minas Gerais

CARGO

30h
30h

ESCOLA DE ORIGEM
EE Doutor Alberto Vieira Pereira
EE Padre Mestre Correa

MUNICÍPIO
Barbacena
Barbacena

VIGÊNCIA
02/05/2022
02/05/2022

Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
06 1631193 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15. 293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE ALI HALFELD
14089155
LIDIANE BASSOLI DA SILVA
PEB1B
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE ALI HALFELD
13577895
MARCUS VINICIUS PIRES FARIA
PEB1A
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE PROFESSOR QUESNEL
14089007
MIGUEL VELOSO DE ARAUJO
PEB1A
JUIZ DE FORA
MATIAS BARBOSA
EE CONEGO JOAQUIM MONTEIRO
09599754
MARIA INES MOYSES MONTEIRO DE BARROS
PEB1A

ADM
02
04
02
04

DE Nº AULAS SEMANAIS
9
7
11
13

PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
12
10
16
16

A PARTIR DE
01/04/2022
01/04/2022
18/04/2022
20/04/2022

Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
06 1631196 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Conservatório
Estadual de Música Haidée França Americano – MaSP: 975.905-1 –
Cristiane Moura Nogueira Rodrigues, PEB1C, admissão 4, a partir de
01/05/22; - MaSP: 1.156.601-5 – Celso Ferreira Sobrinho, PEBD1A,
admissão 2, a partir de 29/04/22; - MaSP: 1.156.601-5 – Celso Ferreira
Sobrinho, PEBD1A, admissão 3, a partir de 29/04/22; - E.E. Almirante
Barroso – MaSP: 1.324.802-6 – Janaína Ovídio de Carvalho Fagundes
Ribeiro, EEB2D, admissão 1, a partir de 28/04/22; - E.E. Batista de
Oliveira – MaSP: 1.055.578-7 – Sivanir dos Santos, ATB4I, admissão
1, a partir de 25/04/22; - E.E. Batista de Oliveira – MaSP: 844.732-8 –
Ricardo José de Medeiros, PEB1P, admissão 1, a partir de 08/04/22.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
08/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020
do(s) servidor(es): - Juiz de Fora - SRE – MaSP: 371.412-8 – Ivone
Ribera Ambrósio, ANEI4J, admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 147, § 2º, INCISO I, E § 3º, INCISO I, DO
ADCT, ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL
ESTADUAL Nº 104, DE 2020, com direito à remuneração integral;–
Instituto Estadual de Educação – MaSP: 376.121-0 – Tânia de Fátima
Heleno Marques, a partir de 10/05/22, referente ao ATB3M, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2º, INCISO
I, E § 3º, INCISO I, DO ADCT, ACRESCENTADO PELA EMENDA
CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 104, DE 2020, com direito à
remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 04/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es), com vistas à
aposentadoria: - Juiz de Fora – E.E. Almirante Barroso – MaSP:
366.372-1 - Maria Elizabete Delgado de Oliveira, PEB3P (Exercendo
cargo em comissão de Diretora de Escola), admissão 1, por 01 mês
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 10/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 06/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Professor Francisco Faria – MaSP: 1.321.995-1 - Marluce Moura
Lopes, ATB2E, admissão 1, por 1 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 16/06/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho
de 2018, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP: 890.170-4,
Elizandri Dangelo Franca Marrazzo, ANE3J, admissão 1, por 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/05/2022.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
06 1631266 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/22
RETIFICA O(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, referente ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – E.E. Clorindo
Burnier – MaSP: 1.131.622-1 – Flávio Souza Rodrigues, PEB1A,
admissão 3, por motivo de incorreção na publicação, ato nº 14/22
publicado em 26/04/22, onde se lê: admissão 1, leia-se: admissão 3; Santos Dumont – E.E. Cornélia Ferreira Ladeira – MaSP: 1.283.770-4 –
Lívia Fátima de Paula, PEBD1A, admissão 2, por motivo de incorreção
na publicação, ato nº 14/22 publicado em 26/04/22, onde se lê: MaSP:
1.273.770-4, leia-se: MaSP: 1.283.770-4.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/22
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO,
referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Instituto Estadual de
Educação – MaSP: 376.121-0 – Tânia de Fátima Heleno Marques,
ATB3M, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência,
ato nº 16/08 publicado em 15/04/08, onde se lê: 3º quinquênio de
exercício a partir de 08/10/07, leia-se: 3º quinquênio de exercício a
partir de 07/09/07, ato nº 36/13 publicado em 25/06/13, onde se lê:
4º quinquênio de exercício a partir de 06/10/12, leia-se: 4º quinquênio
de exercício a partir de 05/09/12, ato nº 48/17 publicado em 05/12/17,
onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 05/10/17, leia-se: 5º
quinquênio de exercício a partir de 04/09/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/22
RETIFICA O(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de fora – Instituto Estadual de Educação – MaSP:
376.121-0 – Tânia de Fátima Heleno Marques, ATB3L, admissão 1,
por motivo de incorreção na data da vigência, ato s/nº publicado em
16/12/97, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 11/10/97, leia-se: 1º
quinquênio a partir de 22/06/97, ato nº 32/02 publicado em 19/11/02,
onde se lê: 2º quinquênio a partir de 10/10/02, leia-se: 2º quinquênio
a partir de 21/06/02, ato nº 19/08 publicado em 15/04/08, onde se lê:
3º quinquênio a partir de 08/10/07, leia-se: 3º quinquênio a partir de
20/06/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2022
RETIFICA NO ATO DE REMANEJAMENTO, na EE Nyrce Villa
Verde Coelho de Magalhães, Juiz de Fora, referente ao servidor: MaSP
1.459.290-1, Junior Augusto da Silva, PEB-Sociologia, 16 h/a admissão
2, Ato nº 09/2022, publicado em 03/05/2022, por motivo de incorreção
na escola de origem, onde se lê: da E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de
Magalhães, leia-se: do Instituto Estadual de Educação de Juiz de Fora.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
06 1631192 - 1

SRE de Montes Claros
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 06/2022
- Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): MIRABELA, Servidor Falecido,
MaSP.936804-4, Iessa Beata da Silva, PEB1P, admissão 01, referente
ao saldo de 03 meses em benefício da família.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
09 1631545 - 1

RETIFICAÇÃO
DE
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA – ATO Nº 05/2022 – Retifica, no(s) Ato(s) de
concessão/retificação, referente ao(s) servidor(res): LUIZLÂNDIA,
Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento
preliminar à aposentadoria, ato nº 12/2022, pub. MG 03/05/2022,
MaSP.588677-5, Evanilde Aparecida Braga, PEB3N, admissão 02,
onde se lê: referente ao cargo PEB3N, admissão 01, leia-se: referente
ao cargo PEB3N, admissão 02, por incorreção na admissão; MONTES
CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de
afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 07/2022, pub. MG
15/03/2022, MaSP.298068-8, Maria Emília Pereira Jorge Leite,
PEB3O, admissão 02, onde se lê: correspondente à carga horária de
108 h/a, leia-se:, correspondente à carga horária de 108 h/a e 07 h/a
(EX.C), por inclusão de média quinquenal.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
09 1631548 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 11/2022 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant,
MaSP.1209973-5, Jesiane Alves dos Santos, ATB2E, adm. 03, por 01
mês ref. 1º quinq. a partir de 20/06/2022; BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.594971-4, Tereza Cristina Mendes Pinto,
EEB2M, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 08/06/2022;
CESEC-Doutor Cassiano Alves de Oliveira, MaSP.388890-6, Maria
de Jesus Gomes de Souza, ATB5L, adm. 01, SEE-III, por 01 mês ref.
4º quinq. a partir de 18/06/2022; E.E.Mestra Bila, MaSP.368554-2,
Maria de Lourdes Mendes Souza, ATB4H, adm. 03, SE-IV, por 01 mês
ref. 3º quinq. a partir de 15/06/2022; E.E.Sant’Ana, MaSP.388712-2,
Irani Gonçalves Ribeiro, ATB5L, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq.
a partir de 06/06/2022; CAPITÃO ENÉAS, MaSP.887978-5, Valdeir
Rocha da Silva, PEB3L-Geog., adm. 01, Vice-Diretor, por 01 mês ref.
3º quinq. a partir de 08/06/2022; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel
Francisco Ribeiro, MaSP.864847-9, Maria Augusta Saraiva, PEB2HMatem., adm. 01, em ajust. func., por 02 meses e 04 dias ref. 2º, 3º
e 5º quinqs a partir de 16/05/2022; FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino
Pena, MaSP.380213-9, Ludmilla Niomar Andrade da Silveira, ATB5J,
adm. 02, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 29/06/2022; MONTES
CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.345715-7, Cipriana Raquel
Mendes Nonato, EEB2H, adm. 02, em ajust. func., por 01 mês ref. 3º
quinq. a partir de 08/06/2022; E.E.Antônio Figueira, MaSP.370682-7,
Deolina da Silva Barros, ATB5M, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq.
a partir de 20/06/2022; E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.1074208-8,
Terezinha Dias Freire, PEB2G-Inglês, adm. 01, em ajustamento
funcional, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 08/06/2022; E.E.Carlos
Versiani, MaSP.369035-1, Cleide Aparecida Peres Aguiar, ATB5J, adm.
01, SE-III, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 29/06/2022; E.E.Doutor
Carlos Albuquerque, MaSP.1075621-1, Cláudio Roberto Silva, ATB4H,
adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 13/06/2022; E.E.Francisco
Sá, MaSP.1062066-4, Christinne Alkmim Murta, ATB4H, adm. 01, por
02 meses ref. 2º quinq. a partir de 13/06/2022; E.E.Gonçalves Chaves,
MaSP.881321-4, Maria Lucélia de Aguiar Barbosa Silva, ATB5J, adm.
01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 27/06/2022; E.E.Professora
Maria Emília Silva Santos, MaSP.931352-9, Ezequiel Durães Dias,
PEB2D, adm. 02, Diretor DV, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de
01/06/2022; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus,
MaSP.1329379-0, Franciele Gonçalves Amaral, ATB2D, adm. 02, por
01 mês ref. 1º quinq. a partir de 01/06/2022. SÃO JOÃO DA PONTE,
E.E.Coronel Simão Campos, MaSP.589091-8, Cristina Fátima Mendes
Costa, EEB2I, adm. 02, Diretor–DV, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir
de 25/05/2022; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira,
MaSP.1098172-8, Silvana Maria de Souza Santos, ATB2D, adm. 01,
por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 12/06/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 06/2022 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II §
1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Antônio
Figueira, MaSP.1005870-9, Maria Luciene Afonso, EEB2H, adm. 01,
por 07 meses ref. 2º, 3º e 4º quinqs a partir de 20/06/2022; E.E.Francisco
Ribeiro, MaSP.377285-2, Vera Lúcia Lopes Fonseca, ATB5L, adm. 01,
por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 01/06/2022.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º
05/2022 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dôra
Barbosa, MaSP.1062299-1, Zelita Carolina Solidade Caroba, ATB4I,
adm. 01, Anula Ato n.º 07/2022, de conc. de 01 mês de férias prêmio
afastamento, ref. 2º quinq. a partir 09/05/2022, pub. MG de 29/03/2022,
motivo afastamento preliminar à aposentadoria.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N.º11/2022 - Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentados do(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, SRE Montes Claros/Servidor Aposentado, MaSP.298053-0,
Maria do Amparo Freitas para Maria do Amparo Realina de Freitas e
Santos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
13/2022 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es):
BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana, MaSP.872768-7, Luzia Roberta
Aragão, a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB3M,
admissão 02, à vista do requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147,
§§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela ECE
nº 104 de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e 12 h/a (Ex.C); MONTES CLAROS, SRE
de Montes Claros, MaSP.847500-6, Rita de Cássia Bento Caldeira, a
partir de 09/05/2022, referente ao cargo TDE5I, admissão 01, à vista do
requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º,
Inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104 de 2020 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 240 h/mensais;
E.E.de Santa Rosa de Lima, MaSP.368527-8, Jaqueline Fonseca Maia,
a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB3N, admissão
02, à vista do requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §§ 1º e
2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104
de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 01 h/a (Ex.C); E.E.Irmã Beata, MaSP.939585-6,
Maria Helena Paulino, a partir da publicação do ato, referente ao
cargo PEB3L, admissão 01, à vista do requerimento de aposentadoria
pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I do ADCT,
acrescentado pela ECE nº 104 de 2020, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Zinha Prates,
MaSP.351471-8, Ilda Márcia Pereira Leal Lenoir, a partir da publicação
do ato, referente ao cargo PEB1L, admissão 01, à vista do requerimento
de aposentadoria pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso
I do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104 de 2020, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 10
h/a (Ex.C).

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/2022 – Concede Abono
de Permanência, nos termos do artigo 36, §20 da CE/89, redação dada
pela ECE nº 104/2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89 combinado
com artigo 147 do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104/2020,
aos servidores: JAPONVAR, E.E.Manoel Pereira de Araújo,
MaSP.595392-2, Maria Rosemary Pereira Silva, PEB2N, admissão 01,
a partir de 05/05/2022; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.1062925-1, Silvana Cardoso Pereira, ANE3H, admissão 01, a
partir de 05/05/2022.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
09 1631546 - 1

SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/22
Retifica no Ato de AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente ao servidor(a): Muriaé / Barão do
Monte Alto, E. E. “Domiciano Cerqueira”, MaSP: 560.746-0-03 –
ÁUREA DE PAULA FERREIRA CARDOSO, PEB2C / matemática.
Ato nº 02/22, publicado em 03/05/2022, por motivo de erro de digitação
no nome. Onde se lê: ÁUREA DE APULA FERREIRA CARDOSO.
Leia-se: ÁUREA DE PAULA FERREIRA CARDOSO.
09 1631599 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 12/22.
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º
do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012
aos servidores: Muriaé, E.E. “João Alves Bittencourt Sobrinho”, Masp:
346.117-5-01 – SÔNIA MARIA DO CARMO REIS, PEB1/ I/ P
- VICED, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, com
início em 15/06/2022 e retorno em 16/07/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 13/22
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º
do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012
aos servidores: Muriaé/Barão do Monte Alto, E.E. “Professor Tomás
Aquino Pereira”, Masp: 378.262-0-01 – ELIENE APARECIDA DA
SILVA CARDOSO, ATB/V/L, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 30/05/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 14/22.
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º
do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012
aos servidores: Muriaé, E.E. “Julieta de Oliveira Macêdo”, Masp:
1.096.492-2-03 – PATRÍCIA DE ANDRADE CARVALHO MELO,
Professor de Educação Básica: regente de aulas, PEB1/I/B, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 01/22.
Autoriza contagem em dobro de Férias-Prêmio para aposentadoria, nos
termos dos incisos I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor:
Muriaé, E.E. Engenheiro Orlando Flores”, Masp: 390.229-3-01 –
JOSÉLIA LOURENÇO CAMPOS, ATB5/V/L, concedidas pelo (s) Ato
(s) nº 54/18, publicado em 20/11/2018, 02 mês (es) referente (s) ao
(s) 1º quinquênio (s) de exercício, restando-lhe 90 dias para conversão
em espécie
FÉRIAS-PRÊMIO – CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 02/22.
Autoriza contagem em dobro de Férias-Prêmio para aposentadoria, nos
termos dos incisos I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor:
Muriaé, E.E. Engenheiro Orlando Flores”, Masp: 390.237-6-01 –
RITA DE CÁSSIA MARIA DE PAULA CARVALHO, ATB5/V/L,
concedidas pelo (s) Ato (s) nº 14/97 e 48/02, publicado em 23/07/1997
e 23/08/2002, 01 mês (es) referente (s) ao (s) 1º quinquênio (s) de
exercício, restando-lhe 150 dias para conversão em espécie
09 1631602 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO Nº 11/22.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MURIAÉ, SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO, Masp: 529.457-4-01 - MARIZETE
MARTINS DE ALMEIDA, ANEI / III / L, referentes ao(s) 6º
quinquênio (s) de exercício a partir de 10/03/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO Nº 12/22.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MURIAÉ, SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO, Masp: 1.398.353-1-01 - SANDRA GARCIA
DO AMARAL CUNHA FERRARI, TDE/ /II/C, referentes ao(s) 1º
quinquênio (s) de exercício a partir de 18/04/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO Nº 13/22.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MURIAÉ, SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO, Masp: 1.399.774-7-01 - JAQUELINE DA
COSTA GOMES, TDE/II/C, referentes ao(s) 1º quinquênio (s) de
exercício a partir de 08/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO Nº 14/22.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MURIAÉ, SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO, Masp: 1.396.810-2-01 – NEIDE PINA
FERREIRA PEREIRA, TDE/II/C, referentes ao(s) 1º quinquênio (s) de
exercício a partir de 22/02/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO Nº 15/22.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MURIAÉ, SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO, Masp: 979.614-5-01 – SIMONE
APARECIDA MOREIRA ALVES, TDE/II/C, referentes ao(s) 1º
quinquênio (s) de exercício a partir de 17/04/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO Nº 16/22.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MURIAÉ, SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO, Masp: 1.397.324-3-01 – ELENICE
DE ALMEIDA GLÓRIA FREITAS, TDE/II/C, referentes ao(s) 1º
quinquênio (s) de exercício a partir de 24/03/2022.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO Nº 17/22.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MURIAÉ, SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO, Masp: 244.969-2-03 – MARIA INÊS
LEANDRO DA COSTA, ANEI/III/M, referentes ao(s) 6º quinquênio
(s) de exercício a partir de 01/02/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO Nº 18/22.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MURIAÉ, SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO, Masp: 1.395.478-9-01 – RAQUEL
RIBEIRO DE AZEVEDO, ANE/II/C, referentes ao(s) 1º quinquênio
(s) de exercício a partir de 15/02/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO Nº 19/22.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MURIAÉ, E.E. “Padre Maximino
Benassati”, Masp: 1.244.111-9-02 – GELISA DE OLIVEIRA SANTOS
SILVA, EEB/2/E, referentes ao(s) 2º quinquênio (s) de exercício a partir
de 14/03/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
03/22.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9° da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE n° 156, de 2020, do
(s) servidor (es): Muriaé/Macuco “E.E. Capitão Roberto José Ferreira”,
Masp 1.056.940-8-01 – KATIA MARIA DOS SANTOS CARNEIRO
LOPES, a partir da data de publicação do ato , referente ao ATB 5H /
SE-V, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) ART. 147,
§ 2º, Inciso I, e § 3°, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104,
de 2020, (INTEGRAL / PARIDADE).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
04/22.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9° da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE n° 156, de 2020, do
(s) servidor (es): Muriaé, E.E. “Engenheiro Orlando Flores”, Masp:
390.229-3-01 – JOSÉLIA LOURENÇO CAMPOS , a partir da data
de publicação do ato , referente ao ATB5/V/L, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. (*) ART. 146, § 6º, Inciso I, e § 7°, Inciso
I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020, com direito a
remuneração integral (INTEGRAL / ÚLTIMA REMUNERAÇÃO /
PARIDADE).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
05/22.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9° da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE n° 156, de 2020, do
(s) servidor (es): Muriaé, E.E. “Engenheiro Orlando Flores”, Masp:
390.237-6-01 – RITA DE CÁSSIA MARIA DE PAULA CARVALHO,
a partir da data de publicação do ato , referente ao ATB5/V/L, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) ART. 147, § 2º, Inciso
I, e § 3°, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020,
(INTEGRAL/ PARIDADE).
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/22.
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/10, às servidoras: Muriaé, E.E. “Padre Maximino
Benassati”, Masp: 1.322.571-9-03 – CARLA DE SOUZA SANTANA,
professor de Educação Básica – PEBIC, a partir de 26/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 13/22.
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa
/ SEPLAG / SCAP / nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, a
servidora: Muriaé, E.E. “Dr. Olavo Tostes”, Masp: 599.114-6-01 –
SANDRO AREAL CARRIZO, PEB II G, a partir de 15/03/2022.
Muriaé, E.E. “Maria Antônia Muglia”, Masp: 804.814-2-04 –
IVETE DE FÁTIMA MOTTA BITTENCOURT, PEB 1 A, a partir
de 09/04/2022. Muriaé, E.E. “Professor Gonçalves Couto”, Masp:
1.306.724-4-03 – JOÃO FONTES MARIANO, PEB 1 B, a partir
de 10/04/2022. Muriaé, E.E. “Professor Gonçalves Couto”, Masp:
887.076-8-02 – JULIANA CRISTINA GOULART SILVA, EEB 1 C,
a partir de 19/04/2022. Muriaé/São Francisco do Glória, E.E. “Santo
Agostinho”, Masp: 971.108-6-02 – EVA ALVES SANTANA, ASBD1/
I/A – Auxiliar de serviços de Educação Básica, a partir de 02/04/2022.
Muriaé/Eugenópolis, E.E. “Américo Lopes”, Masp: 524.039-5-01 –
REGINA DE FÁTIMA COSTA DA SILVA – Assistente Técnico de
Educação Básica, Nível I, Grau A (ATBDIA), a partir de 13/04/2022.
ANULAÇÃO - ATO N° 127/22.
ANULA no Ato nº 11/21, referente ao servidor: Muriaé, E.E.
“Columba Texeira e Silva”, Masp: 1.358.498-2-02 – GLÓRIA
MÁRCIA PIMENTEL CARDOSO, Professor de Educação Básica,
PEB II B - matemática, a parte em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO –
CONCESSÃO, publicado em 04/05/2021, por motivo de: pelo cômputo
do período compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021. Considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 128/22.
ANULA no Ato nº 11/21, referente ao servidor: Muriaé, E.E. “Columba
Texeira e Silva”, MASP: 1.322.363-1-02 – ANDERSON ALVES
FOGAL, Professor de Educação Básica, PEBIB-Educação Física, a
parte em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, publicado
em 04/05/2021, pelo cômputo do período compreendido entre
28/05/2020 e 31/12/2021, considerando o Ofício Circular SEPLAG/
DNPP no 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal no 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 129/22.
ANULA no Ato nº 11/21, referente ao servidor: Muriaé, E.E. “Columba
Texeira e Silva”, MASP: 1.178.476-6-02 – SARA DIAS DE BARROS
SOUZA, Professor de Educação Básica, PEBIIB-matemática, a parte
em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, publicado em
04/05/2021, pelo cômputo do período compreendido entre 28/05/2020
e 31/12/2021, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP no
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
no 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 130/22.
ANULA no Ato nº 11/21, referente ao servidor: Muriaé, E.E.
“Columba Texeira e Silva”, MASP: 1.343.832-0-02 – FLÁVIA
MARIA LACERDA DA SILVA, Especialista em Educação Básica,
EEBIIB-Supervisora, a parte em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, publicado em 04/05/2021, pelo cômputo do período
compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021, considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal no 173/2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205092310160124.