TJMG 06/05/2022 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Diário do Executivo
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 19 / 2022
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36 da
CE/89, do(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Santos Anjos 329- Em exercício E.E. Melo Viana - 710- MaSP 840561-5, Denize
Aparecida Oliveira Brito, ATBIV-I, cargo 01, Exercendo cargo
Comissão de Secretaria SE-IV, a partir de 16/03/2022 data do protocolo
do requerimento, nos termos do Art. 147, §§ 1º E 2º, inciso I E § 3º,
inciso I ADCT E EC 104/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 15 /
2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora:
Belo Horizonte - E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP
1327616-7, Ana Paula de Oliveira, cargo 03, PEBIB, a partir de
6/10/2021, para acerto de situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 16 /
2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): Contagem - E.E. Maria das Graças Costa - 8591- MaSP
1271450-7, Michelle Mansour Zeilah Souza, PEBDIA, cargo 01, a
partir de 09/03/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 46 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Igarapé - E.E.
Santa Chiara - 9237- MaSP 1226742-3, Neuci de Lourdes Silva Lemos,
ASBIA, cargo 01, a partir de 16/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 47 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Betim - E.E.
Carlos Drummond de Andrade - 8621- MaSP 1113807-0, Maurino
Antonio Dias Muniz, PEBIG, cargo 01, a partir de 14/04/2022; E.E.
Cecília Meireles - 7994- MaSP 1158965-2, Carolina Siqueira Lauar
dos Anjos, PEBDIA, cargo 02, a partir de 24/03/2022; E.E. Dr. Renato
Azeredo - 7978- MaSP 936574-3, Gilmara Aparecida Borges Almeida
Reis, ATBIIC, cargo 02, a partir de 03/04/2022; E.E. João Paulo I 1929- MaSP 1383710-9, Fabiano de Oliveira Souza, ASBIA, cargo 01,
a partir de 02/04/2022; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901MaSP 615816-6, Gilson Justino Miranda, PEBIIM, cargo 01, a partir
de 06/03/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 48 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte
- E.E. Celso Machado - 1074- MaSP 1225250-8, Maria de Lourdes
da Silva Pereira, ASBIA, cargo 01, a partir de 13/4/2022; E.E. Diogo
de Vasconcelos - 1830- MaSP 324014-0, Mercilene Gomes Pereira,
PEBDIA, cargo 03, a partir de 11/4/2022; E.E. Dr. Simão Tamm Bias
Fortes - 124- MaSP 1501141-4, Ester Ventura Marcelino, ASBIA,
cargo 01, a partir de 26/3/2022; E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva
Pontes - 1767- MaSP 1328152-2, Danielle Camille de Souza Pimentel,
PEBIB, cargo 03, a partir de 13/4/2022; E.E. Melo Viana - 710- SRE
Metropolitana B, MaSP 1434161-4, Laurislene Claudia Correa Pereira,
ATBIC, cargo 01, a partir de 25/4/2022; E.E. Pe. João Botelho - 1619MaSP 880234-0, Walber Ferreira Candido, PEBIIIP, cargo 01, a partir
de 3/4/2022; E.E. São Bento - 400- MaSP 1316156-7, Valeria da Silva
Andrade, cargo 03, PEBIB, a partir de 4/4/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 49 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Ibirité - E.E.
Imperatriz Pimenta - 232483- MaSP 960357-2, Maria Geralda Gomes
Pereira, PEBIG, cargo 01, a partir de 11/04/2022, MaSP 1328207-4,
Vera Lucia Marcelino da Rocha, ASBIA, cargo 01, a partir de
18/04/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 82
/ 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Esmeraldas E.E. Sta. Quitéria - 8966- MaSP 351882-6, Juscelia Lopes de Oliveira
Avelar, a partir de 3/5/2022, ref. ao PEBIIIJ, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art.147§§ 1ºe 2º, Inciso II E § 3º, Inciso II, ADCT
e EC 104/20, com direito à media das remunerações de contribuição
integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 83
/ 2022
Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade
Permanente, nos termos Art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c Art. 7º,
I, II, III, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20 do(s) servidor(es): Contagem
- E.E. Elza Mendonça Fouly - 8851- MaSP 1057446-5, Celma Braz
Ferreira, a partir de 01/07/2021, ref. ao ATBIB, cargo 02, com direito
à média das remunerações de contribuiçao proporcional á 2814 dias
de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 84
/ 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Ibirité- E.
E. Cora Coralina - 270407 MaSP 973957-4, Izabel Luciana Franca da
Silva, a partir de 28/04/2022, referente ao cargo 01, PEBIII- O, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.147,§§ 1º E 2º,inciso I, E
§3º,inciso I, ADCT E EC 104/20 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 85
/ 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação
dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Belo Horizonte
- E.E. Assis das Chagas - 1708- Em exercício SRE Metropolitana B,
MaSP 866918-6, Teresinha Esteves Viana, a partir de 2/5/2022, ref. ao
PEBIII-P/FGDIV, admissão 01, à vista de requerimento pelo Art.147,
§ 2º, Inciso I E§ 3º, Inciso I § 5º do ADCT, acrescentado EC 104/20,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
133 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 86
/ 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Contagem E. E. Vinícius De Moraes - 212652- MaSP 842808-8, Ana Xavier Limas
dos Santos, a partir de 03/05/2022, referente ao PEB III P, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147,§§ 1º E2º,inciso
I,E §3º, inciso I, ADCT E EC 104/20com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 87
/ 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Contagem
- E.E. Maria de Salles Ferreira - 212644- MaSP 645580-2, Eliete Costa
de Oliveira Torres, a partir de 06/05/2022, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147 §§ 1º e 2º, inciso
II E § 3º, inciso II, ADCT acrescentado EC 104/20, com direito à
remuneração de contribuição integral.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 29 /2022
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP 1332093-2,
Cristiane Andrade dos Santos para Cristiane Andrade dos Santos Silva,
para acerto da situação funcional.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 30 /2022
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP 1155624-8, Gleice
Tabelini Gonçalves para Gleice Tabelini; E.E. Pe. João Bosco Penido
Burnier - 2151- MaSP 1327616-7, Ana Paula de Oliveira para Ana
Paula de Oliveira Souza Chagas.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 31 /2022
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
Contagem - E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP 1088829-5, Edinalva
Rodrigues Moreira, para Edinalva Silva Rodrigues.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 32 /2022
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Betim
- E.E. Cecília Meireles - 7994- MaSP 1357135-1, Hellen Diana Botelho
do Carmo, para Hellen Diana Botelho do Carmo Oliveira; E.E. João
Paulo I - 7862- MaSP 1399395-1, Raquel Silva Pessoa, para Raquel
Silva Pessoa Ferreira.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02 / 2022
Anula o Ato nº 152/99 de Quinquênio, ref. à servidora: Betim - E.E.
Newton Amaral - 7960- MaSP 890686-9, Cirlene Aparecida Silva
Faria, PEBIIIP, cargo 01, na parte em que concedeu, 1º quinq. a contar
de 11/5/99, public. em 19/11/1999, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 69 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. a servidora: Igarapé - E.E. Joelma Alves de Oliveira - 212466MaSP 949766-0, Regina da Silva Couto, PEBIII-I, Em ajustamento
funcional, cargo 01, por 01mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 10/5/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 70 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Maria de Salles Ferreira - 212644MaSP 368242-4, Erineia de Amorim, ATBVM/SE-II, cargo 02, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 09/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 141 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Emília Cerdeira - 246433MaSP 388894-8, Tania Marcia Caldeira Drumond, ATBVI/SEIV, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 2/3/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 142 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Laurita de Mello Moreira 8494- MaSP 1435278-5, Maria Aparecida de Araujo Custodio, cargo
01, ATBIB, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 2/3/2020, data do
aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 143 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Maria Belmira
Trindade - 1902- MaSP 632831-4, Lourdes Resende Sousa, PEBIJ,
cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 25/12/2014; MaSP
632831-4, Lourdes Resende Sousa, PEBIJ, cargo 02, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 13/1/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 144 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Domingas Maria de
Almeida - 604- MaSP 454463-1, Giane dos Reis Pereira, cargo 01,
PEBIIJ, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 2/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 145 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Domingas Maria de
Almeida - 604- MaSP 379401-3, Marcia Correia Cruz Morais, cargo
01, ATBVL, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 11/1/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 146 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP
864630-9, Maria Aparecida Martins dos Reis Alves, PEBIC, cargo
03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 24/3/2017, data do
aproveitamento de tempo; MaSP 864630-9, Maria Aparecida Martins
dos Reis Alves, PEBIC, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 24/3/2017, data do aproveitamento de tempo; MaSP 864630-9,
Maria Aparecida Martins dos Reis Alves, PEBIC, cargo 03, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 24/3/2017, data do aproveitamento
de tempo; MaSP 864630-9, Maria Aparecida Martins dos Reis Alves,
PEBIC, cargo 03, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 13/9/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 147 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Dr. Euzébio Dias
Bicalho - 922- MaSP 935111-5, Silvio de Oliveira Torres, PEBIIJ,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 28/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 148 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Elpídio Aristides
de Freitas - 1597- MaSP 388967-2, Silvia D’Arc dos Santos, ATBIII-L,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 07/06/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 83 / 2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 210006-3, Ligia Pinho
Pires da Costa, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIIA, cargo 03.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 84 / 2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Mário Campos - MaSP 939345-5, Sonia Maria
Henriques, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIIM, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE/HERDEIROS –
ATO Nº 85 / 2022
AUTORIZA A CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE FÉRIAS PRÊMIO
EM ESPÉCIE/HERDEIROS, nos termos do art. 117 do ADCT da
Constituição Estadual de 21/9/1989 e do art. 7º do Decreto nº 30.586,
de 05/12/1989, em favor do cônjuge sobrevivente e ou herdeiros, em
decorrência do falecimento do servidor: Contagem - MaSP 838589-0,
Ruth Veloso de Oliveira, ex -servidor ocupante do cargo PEBIIIM,
cargo 01, saldo de 03 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 86 / 2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme- MaSP 322876-4, Clébia
Antunes de Souza Oliveira, referente ao saldo de 09 meses e 05 dias, do
cargo PEBIP, admissão 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 87 / 2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem- MaSP 867021-8, Ulda Lucas
da Costa Rabelo, referente ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIIN,
admissão 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 88 / 2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 837802-8, Maria José
Dias, referente ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIIP, admissão 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 89 / 2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Esmeraldas - MaSP 816375-0, Ricardo
Moreira dos Santos, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBIII-P,
cargo 01.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
09 / 2022
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos
da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da
Lei nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª
Maria Belmira Trindade - 1902- MaSP 632831-4, Lourdes Resende
Sousa, PEBIJ, cargo 02, ref. ao 6º biênio, a partir de 11/12/2002, para
regularizar situação funcional; MaSP 632831-4, Lourdes Resende
Souza, PEBIJ, cargo 02, ref. ao 7º biênio, a partir de 23/01/2009, para
regularizar situação funcional; MaSP 632831-4, Lourdes Resende
Souza, PEBIJ, cargo 02, ref. ao 8º biênio, a partir de 26/03/2011, para
regularizar situação funcional.
* Republicado por motivo de incorreção no texto, “MG” 14/04/2022,
Pág. 25, Col. 03.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
11 / 2022
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, do art. 58 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, aos
servidores: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 763511-3, Leila Ferreira de Melo
Valerio, PEBIII-L, admissão 01, ref. ao 9º biênio, a partir de 30/06/2011
para acerto de situação funcional.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 10 / 2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988: art.31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2º do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos ao(s)
servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP
1509595-3, Andre Chagas Costa, PEBDIA, cargo 01, a partir de
30/03/2022.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 11 / 2022
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
art.31 e 11 do art.39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº
165, de 17 de setembro de 2021 e art.2º do Decreto nº 48.368 de 17 de
fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao servidor: Ibirité - E.E.
Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP 1109350-7, Samuel Lourenço
Dias, cargo 01, PEBIIIF, a partir de 18/4/2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 09/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Belo Horizonte – EE Manuel Casasanta/ EE Amélia
Josefina Keesen, MaSP 1190637-7, Everton Cândido Lourenço, PEB
I A, admissão 04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 27/04/2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 10/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Contagem – EE Juventina Pinto Brandão/ EE Juventina Pinto
Brandão, MaSP 1409634-1, Rodrigo Cristiano Silva Barcellos, ATB
I B admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 27/04/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR/
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 09/2022
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Presidente da Comissão de Processos Administrativos Disciplinares /
CPAD, da Superintendência Regional de Ensino, METROPOLITANA
B, instaurado pela Portaria NUCAD/SEE nº 09/2022, publicado no
dia 26/02/2022, no Diário Oficial do Executivo, tendo em vista o
disposto no artigo 234 da Lei 869, de 05 de julho de 1952, CONVOCA
E CITA a Servidora relacionada a seguir, com seu respectivo número
de processo, para comparecer perante esta Comissão, instalada na
Avenida Amazonas, 5855 – telefone 33779-8223, Bairro Gameleira,
Belo Horizonte, Minas Gerais, no horário de 8 às 17h, às segundas
e quartas-feiras, em dias úteis, no prazo máximo de 20(vinte)dias, a
contar da última deste Edital, no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo
Processo, acompanhar sua tramitação e apresentar Defesa para o fato
a ele atribuído, que caracteriza, em tese, abandono de cargo, infração
prevista no artigo 249, inciso II, do referido Diploma Legal, sob pena
de revelia.
SERVIDORA: NEUZA LOPES DE SOUZA. – MASP 957790-9
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PEB1A – ADMISSÃO 1.
CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
– PORTARIA 10/2022
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
nº 29/2020 instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de
10/09/2021, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida no presente caso, no período de 10/2009a 09/2010,
de remuneração integral face ao recebimento de aposentadoria por
invalidez da servidora, M.M.C.S.N., Masp 220.050-9, admissão
02, tendo a Comissão designada para essa apuração, concluído pelo
débito total dos valores pagos relativos ao período acima citado, no
valor total de R$ 1.991,47(Um mil, novecentos e noventa e um reais
e quarenta e sete centavos), que será pago pela servidora em 25 (vinte
e cinco) parcelas no valor de R$55,73(Cinquenta e cinco reais e
setenta e três centavos), a serem debitados de sua remuneração total
em folha de pagamento e a consequente extinção do presente Processo
Administrativo nº 29/2020.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 09 / 2022
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Betim - E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP 890686-9,
Cirlene Aparecida Silva Faria, PEBIIIP, cargo 01, ref. ao 1º quinq. mag.
a partir de 1º/10/2002, data efetivo exercício, para acerto de situação
funcional.
04 1629899 - 1

SRE Metropolitana C
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº21/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, da servidora: BELO HORIZONTE – EE ARI DA FRANCA –
2313, Masp 661046-3, MARIA DE LOURDES PEREIRA FREITAS,
ATB5I, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola - SE-II, a partir de 27/04/2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº22/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão: BELO
HORIZONTE –EE SARAH KUBITSCHEK ITAMARATI– 647,
MASP 1372441- 4, POLYANA CAMARGOS BARBOSA VIEIRA,
EEB1A, admissão 04, DV, a partir de 25/04/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 19/2022
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor
(es): Ribeirão das Neves– E.E. Professor Helvécio Dahe – 9971, MASP
955897-4, Alessandra Martins da Silva Correia Bispo para Alessandra
Martins da Silva.MASP 955897-4, Alessandra Martins da Silva para
Alessandra Martins da Silva Dantas.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 20/2022
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor
(es): Belo Horizonte –Cesec Maria Vieira Barbosa – 2569, MASP
455168-5, Leila Lopes Silveira Cruz para Leila Lopes Silveira.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 21/ 2022
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor
(es): Santa Luzia- E.E. Lafaiete Gonçalves - 10910, MaSP 1311025-9,
Maria Aparecida Magalhães Barbosa para Maria Aparecida Magalhães
Barbosa dos Santos.
ATO LICENÇA À GESTANTE - ATO N°19/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por um período de 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à (s) servidora
(s): Ribeirão das Neves – E.E. João Gonçalves Neto- 9954, Masp
1321200-6, Fabiana Amaral Nogueira Pimentel,3° Cargo, ATB1B,
a partir de 04/12/2019, para regularização da vida funcional da
servidora;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 26/
2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até
oito dias consecutivos, do(s) servidor(es): Pedro Leopoldo – E.E. de
Pedro Leopoldo – 9784, MaSP 1340409-0, Kelly Cristina Gomes Alves
Rezende, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 18/02/2022;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
27/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até 08 dias, consecutivos, do(s) servidor(s): Santa Luzia – E.E.
Afonsino Altivo Diniz – 10863, MaSP 1482415-5, Pâmela Negromonte
Nogueira, 1º Cargo, PEBIA, a partir de 21/12/2021.

Minas Gerais
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
28/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até oito
dias consecutivos, do (s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Deputado
Álvaro Salles – 2356, MaSP 1173447-2, Rosania dos Santos, 1º Cargo,
PEBD1A, a partir de 02/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
29/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até 08 dias, consecutivos, do(s) servidor(s): Belo Horizonte – E.E.
Pedro Paulo Penido –2267, Masp 1294429-4, Marta Ramos da Silva, 3º
Cargo, PEB1B , A partir de 17/02/2022;
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº104/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito
dias consecutivos do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Madre
Carmelita – 1457, Masp 881561-5, Flávia Regina de Oliveira, 2º Cargo,
ATBD1A, a partir de 18/01/2021; para regularização da vida funcional
da servidora;
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº105/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Lagoa Santa– E.E. Nilo Mauricio
T. Figueiredo – 9407, MaSP 830033-7, Clezia Vicente dos Reis, 2º
Cargo, PEBD1A (exercendo Cargo Comissionado de Vice direção de
escola), a partir de 31/07/2021; para regularização da vida funcional
da servidora;
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 106/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es):
Belo Horizonte – E.E. Carlos Drummond de Andrade – 2526, Masp
1053889-0, Rosemary Gomes Santana, 1º Cargo, PEB4M, a partir de
23/10/2020; para regularização da vida funcional da servidora;
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 107/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Tancredo de
Almeida Neves – 10855, MaSP 979530-3, Soraya Simone Martins de
Araújo, 1º Cargo, PEB2I, a partir de 02/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº108/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Nossa
Senhora das Neves – 280160, MaSP 1299410-9, João Alves Ferreira, 1º
Cargo, PEBD1A, a partir de 27/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº109/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Jaboticatubas – E.E. Dr. Eduardo
Goes Filho – 9334, MaSP 972275-2, Adriano Marques Antônio, 2º
Cargo, PEBD1A, a partir de 07/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 110/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Professora
Inês Geralda de Oliveira – 2348, Masp 1291204-4, Silvia Pires Silva, 3º
Cargo, EEB1B, a partir de 28/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº111/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Francisco
Cardoso Assumpção – 10201, MaSP 1221765-9, Alison Mendes Costa,
1º Cargo, ASB1A, a partir de 11/03/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº112/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Filomena
Catizani – 10162, MaSP 1152690-2, Elizete de Azevedo Santos, 2º
Cargo, PEBD1A, a partir de 07/08/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº113/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Filomena
Catizani – 10162, MaSP 1254920-0, Jane Botelho Moreira, 1º Cargo,
ASB1A, a partir de 15/03/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 114/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, do(s) servidor (es): Vespasiano – CESEC
Conjunto Habitacional Caieiras – 11070, MaSP 893101-6, Atylla
Gontijo Vasconcelos, 1º Cargo, PEB1P, a partir de 09/03/2021, para
regularização da vida funcional do servidor.
ATO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 10/ 2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7°. c/c o §3° do art. 39 da CR/1988 ; § 1°do art.10 do ADCT
da CR/1988, art.31 e § 11 do art.39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar n° 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2° do Decreto
n° 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E. João de Almeida – 218758,
MASP 1043943-8, Marconi Helbert Vieira, 3º Cargo, PEBD1A, a partir
de 23/03/2022.
ATO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 11/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7°. c/c o §3° do art. 39 da CR/1988 ; § 1°do art.10 do ADCT
da CR/1988, art.31 e § 11 do art.39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar n° 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2° do Decreto
n° 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Juscelino K. de Oliveira – 2518,
MASP 1116494-4, Gleison Cunha Soares, 4º Cargo, PEB1B, a partir
de 04/04/2022.
ATO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 12/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7°. c/c o §3° do art. 39 da CR/1988 ; § 1°do art.10 do ADCT
da CR/1988, art.31 e § 11 do art.39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar n° 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2° do Decreto
n° 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E. Francisco Cardoso Assumpção
– 10201, MaSP 1221765-9, Alison Mendes Costa, 1º Cargo, ASB1A,
a partir de 07/04/2022.
ATO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 13/ 2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7°. c/c o §3° do art. 39 da CR/1988 ; § 1°do art.10 do ADCT
da CR/1988, art.31 e § 11 do art.39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar n° 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2° do Decreto
n° 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E. Filomena Catizani – 10162,
MaSP 1157408-4, Edson Pereira Arruda Filho, 2º Cargo, PEBD1A, a
partir de 08/03/2022.
05 1630581 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205052352220122.