TJMG 04/05/2022 -Fc. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Sericita
Sobrália
Tocos do Moji
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
LEI ORDINÁRIA Nº 916, DE 28/04/2022
O Município de Sericita/MG faz saber que em 28/04/2022, foi sancionada a Lei Ordinária nº 916, de 28/04/2022 que autoriza o Municipio
de Sericita/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia, no
valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinados ao financiamento de máquinas relativo ao Edital BDMG Municipios 2022/01
(BDMG MAQ). Sericita/MG, aos 02 de maio de 2022. Arthur Everardo
Cruz Valverde, Prefeito de Sericita/MG.
2 cm -03 1628878 - 1
ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 37/2022
Torna pública a abertura da modalidade INEXIGIBILIDADE N°04CREDENCIAMENTO Nº 01/2022, o Município de Sobralia, Estado de
Minas Gerais, torna público para conhecimento dos interessados, que
encontra-se aberto Chamamento Público para credenciamento de contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos
no âmbito da Secretaria de Saúde, do Município de Sobralia, conforme
especificações contidas em edital e seus anexos. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 20/05/2022, às 09:00 horas, até o dia
31/12/2022, na Prefeitura Municipal de Sobralia, localizada na Praça
Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 – Centro, Sobrália/MG. Informações tel/fax(0xx33)3232 – 1149 com Jordânia Teixeira Ferreira– Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 107/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022, (SRP). Objeto: Referente ao
Registro de Preços para futura aquisição de peças originais, do tipo
maior desconto na tabela, citroen pesado, caterpilar pesado, chevrolet
leve, iveco pesado, wolksvagem pesado, randon pesado, para a manutenção da frota de veículos leves e pesados dos Departamentos de Educação, Saúde e Obras da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG,
conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão com entrega e
abertura dos envelopes será no dia 17 de maio de 2022, até as 09h
30min. CREDENCIAMENTO; às 09h e 30 min. INÍCIO DO PREGÃO. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da
Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br. Givanildo José da Silva
(Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
4 cm -03 1628832 - 1
Serrania
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO T.P. Nº 02/2022
P.L. nº 45/2022. OBJETO: Execução indireta de obra de engenharia
objetivando-se a recuperação do calçamento de via urbana em bloquete
sextavado na rua Cel. Antonio Faustino. Contratado: Pontal Construtora e Prestadora de Serviços Ltda CNPJ n.º 12.759.515/0001-59. Valor
de R$ 170.311,27 (cento e setenta mil trezentos e onze reais e vinte
e sete centavos). Vigência: 02/05//2022 a 01/05/2023. Serrania, 03 de
abril de 2022. Luiz Gonzaga Ribeiro Neto. Prefeito.
2 cm -03 1629314 - 1
3 cm -03 1629016 - 1
EXTRATO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO
LICITATORIO Nº 25/2022
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2022, menor preço global,
cujo objeto é Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) trator
agrícola 4x4, zero hora, ano/modelo mínimo 2021, a diesel, potência
mínima do motor 80cv, direção hidráulica, para atender a Secretaria
Municipal de Agricultura e Pecuária, a fonte de recursos para custeio
será através de recursos vinculados das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória na modalidade de transferência especial.
Por intermédio do seu Prefeito, Sr. Roberto Moreira Rodrigues Júnior,
no uso de suas atribuições legais, e na forma do art. 49 da Lei Federal nº
8.666/93. Município de Sobrália/MG, 03 de maio de 2022.
3 cm -03 1629058 - 1
Serranos
Teófilo Otoni
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL- PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 022/2022
Pregão Eletrônico nº 002/2022, tipo menor Preço Global, tipo Fechamento Aberto. A Prefeitura Municipal de Serranos, Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos de legislação
vigente torna público que fará realizar Pregão Eletrônico para aquisição de um veículo, zero quilometro, tipo Minivan tudo nas formalidades da Lei Federal de nº 10.520/2002, Decreto de nº 1428/2010 que
institui a Modalidade Pregão no Município de Serranos a subsidiariamente pela Lei Federal de nº 8.666/93 e alterações. Este Pregão Eletrônico será realizado pela plataforma eletrônica BBMNET de São Paulo.
Data e hora do início do recebimento das propostas: 02/05/2022- 17:30
horas. Data e hora do encerramento de recebimento das propostas:
24/05/2022- 09:00 horas. Data e hora da abertura e análise das propostas: 24/05/2022- 09:30 horas. Data e hora do início da sessão de disputa
de preços: 24/05/2022- 10:00 horas. Referência de tempo: Para todas
as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e,
dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação
relativa ao certame. Formalização de consultas e edital www.bbmnetlicitacoes.com.br ou licitação@serranos.mg.gov.br. O texto integral do
Edital está disponível a partir desta data na sede da Prefeitura ou solicitado pelo e-mail licitacao@serranos.mg.gov.br. Outros esclarecimentos
poderão ser obtidos pela Comissão Permanente de Licitação na Praça
12 de Dezembro, nº 60, Centro na cidade de Serranos /MG, ou pelo
telefone (35) 3322-1150. Serranos - MG, 02 de maio de 2022. Patrícia
Vilela Siqueira Reis, Pregoeira.
6 cm -02 1628820 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Eletrônico nº 030/2022, no dia 16/05/2022, com recebimento das propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de urnas mortuárias e prestação de serviços de traslado de corpos
dentro do Município De Teófilo Otoni. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto
Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou
através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br
ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG,
03/05/2022. Wanderleia Gonçalves Batista - Pregoeira do Município.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2022.
Extrato de edital processo licitatório nº 022/2022 pregão eletrônico nº
002/2022 tipo menor preço global tipo fechamento aberto. A Prefeitura Municipal de Serranos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e nos termos de legislação vigente torna público
que fará realizar pregão eletrônico para aquisição de um veículo, zero
quilometro, tipo minivan tudo nas formalidades da Lei Federal de nº
10.520/2002, Decreto de nº 1428/2010 que institui a Modalidade Pregão no Município de Serranos a subsidiariamente pela Lei Federal de
nº 8.666/93 e alterações. Este pregão eletrônico será realizado pela plataforma eletrônica bbmnet de são paulo. data e hora do início do recebimento das propostas: 02/05/2022- 17:30 horas. data e hora do encerramento de recebimento das propostas: 24/05/2022- 09:00 horas. data
e hora da abertura e análise das propostas: 24/05/2022- 09:30 horas.
data e hora do inicio da sessão de disputa de preços: 24/05/2022- 10:00
horas. referência de tempo: Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas
no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Formalização de consultas e edital www.bbmnetlicitacoes.com.br ou licitação@serranos.mg.gov.br . O texto integral do Edital esta disponível a
partir desta data na sede da Prefeitura ou solicitado pelo e-mail licitacao@serranos.mg.gov.br . Outros esclarecimentos poderão ser obtidos
pela Comissão Permanente de Licitação na Praça 12 de Dezembro, nº
60, Centro na cidade de Serranos – MG, ou pelo telefone (35) 33221150. Serranos - MG, 02 de maio de 2022. Patrícia Vilela Siqueira Reis
- Pregoeira
6 cm -03 1628959 - 1
3 cm -03 1629186 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 029/2022, no dia 16/05/2022, com recebimento das
propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de Veículos. Íntegra do edital e demais informações atinentes
ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230,
Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites:
transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail:
licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG, 03/05/2022.
Wanderleia Gonçalves Batista - Pregoeira do Município.
3 cm -03 1629183 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Saúde entre Vales Mucuri e
Jequitinhonha - CIS-EVMJ
AVISO PREGÃO DESERTO
O Consórcio Intermunicipal de Saúde Entre os Vales Mucuri e Jequitinhonha torna público para conhecimento de todos que o Pregão Presencial 009/2022 foi considerado DESERTO. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual prestação de serviços de lavagem e lubrificação
dos veículos que compõem a frota do CIS-EVMJ. Diante da ausência
de participantes, fica designada NOVA DATA DE ABERTURA para o
dia 17/05/2022 às 08:30 horas Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIS-EVMJ ou pelo e-mail: licitacontratoscisevmj@
gmail.com. Teófilo Otoni/MG, 03 de maio de 2022. Fernanda Nunes
de Oliveira – Pregoeira.
3 cm -03 1628956 - 1
Três Corações
Câmara Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2022
PROCESSO 015/2022. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei nº
8.666/93, devidamente justificada nos termos do art. 24, inciso XIII, o
presente Processo de Dispensa de Licitação. OBJETO: Renovação da
assinatura de associação junto ao IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal. ANUIDADE: R$ 5.000,00. FORNECEDOR:
INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL IBAM, CNPJ: 33.645.482/0001-96. Três Corações/MG, 03 de maio de
2022. Fabiano Jeronimo-Presidente.
3 cm -03 1629103 - 1
Uberaba
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal de Saúde
EDITAL RESUMIDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2022
Processo licitatório itens exclusivos às m.e./e.p.p./equiparados. Objeto:
AQUISIÇÃO DE REAGENTES, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 09/05/2022 às 07h59 min do dia 23/05/2022.
Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 08h do dia 23/05/2022.
Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 9h do dia 23/05/2022.
Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$
3.715,27. Fonte de recursos: vinculado. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 50/2022 estará disponível a partir das 12 horas do dia
09/05/2022 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da
Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.
mg.gov.br/portal/conteudo,29557. Junto à plataforma eletrônica de
licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail:
licitacao.sms@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 02 de maio de
2022. Sétimo Bóscolo Neto. Secretário Municipal de Saúde. Decreto
153/2021. Autoridade Competente.
4 cm -03 1629028 - 1
Companhia Operacional de
Desenvolvimento, Saneamento
e Ações Urbanas - CODAU
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 45/2022 - RETIFICADO
Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 45/2022, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assistência
odontológica na modalidade de preço pré-estabelecido com cobertura
para os procedimentos/eventos odontológicos conforme Resolução
195/2009 da ANS e suas respectivas alterações, aos Servidores efetivos e nomeados desta Companhia Operacional, e extensivo aos seus
dependentes, por um período de 12 meses, em atendimento à solicitação do Departamento de Gestão de Recursos Humanos e Diretoria
de Gestão Administrativa. Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº. 3443/2008, Lei Federal
nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº
147/2014. Data/horário para realização da licitação: 09h do dia 17 de
Minas Gerais
maio de 2022. Local aquisição do edital Av. Saudade, 755 – Uberaba/
MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6036/6037. Site: www.
codau.com.br e plataforma para realização do pregão eletrônico https://
licitanet.com.br/. Uberaba/MG, 03 de maio de 2022, Rodrigo Luiz de
Araújo, Pregoeiro.
4 cm -03 1629422 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 68/2022 - RETIFICADO
Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 68/2022, tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação
de empresa para prestação de serviço de marcenaria para aquisição de
móveis planejados, para atender às diversas unidades desta Autarquia,
em atendimento à solicitação do Departamento de Projetos e Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Lei Federal nº. 10.520/2002,
Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº. 3443/2008,
Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014. Data/horário para realização da licitação: 09h
do dia 17 de maio de 2022. Local aquisição do edital Av. Saudade, 755
– Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6036/6037.
Site: www.codau.com.br e plataforma para realização do pregão eletrônico https://licitanet.com.br/. Uberaba/MG, 03 de maio de 2022,
Mateus Oliveira Júnior, Pregoeiro.
4 cm -03 1629424 - 1
Companhia de Desenvolvimento de
Informática de Uberaba - CODIUB
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados, nos termos do disposto no
artigo 124 da Lei 6.404/76, para comparecerem às Assembleias Gerais
Ordinária e Extraordinária da Companhia a serem realizadas de forma
PRESENCIAL, no dia 16 de maio de 2022 às 14h, em 1ª CONVOCAÇÃO, na Sede da Companhia, localizada à Av. Dom Luiz Maria
de Santana, nº. 146, bairro Santa Marta, nesta cidade de Uberaba/MG,
para tratarem da seguinte ordem do dia: I – ORDINÁRIA: 1. Tomar as
contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro
de 2021. 2. Deliberar sobre a proposta de destinação dos resultados e
a distribuição de dividendos, relativos ao exercício encerrado em 31
de dezembro de 2021. 3. Deliberar sobre a eleição dos membros que
irão compor o Conselho Fiscal da Companhia no próximo mandato.
II – EXTRAODINÁRIA: 1. Deliberar sobre a extinção dos cargos de
Diretor Vice-Presidente, Diretor Comercial, Gerente Comercial, Chefe
Administrativo e Financeiro e Assessor de Imprensa. 2. Deliberar sobre
a reformulação das nomenclaturas e respectivas remunerações dos cargos de Diretor Executivo, Procurador, Gerente Administrativo e Chefe
de Recursos Humanos. 3. Deliberar sobre a criação do cargo de Assessor Comercial e sua remuneração. 4. Deliberar sobre a destinação da
área doada pelo Município de Uberaba à Companhia. 5. Deliberar sobre
outros assuntos de interesse da Companhia. INSTRUÇÕES ADICIONAIS: Os documentos e propostas relacionados às matérias da assembleia ora convocada estão disponíveis aos Senhores Acionistas na sede
da Sociedade e poderão ser disponibilizados por e-mail mediante solicitação por e-mail para george.pereira@codiub.com.br. Os acionistas
poderão ser representados na assembleia mediante a apresentação de
documentos pessoais e do mandato de representação, outorgado na
forma do parágrafo 1º, do art. 126 da Lei 6.404/76. A representação do
mandato de procuração poderá ser por meio de procuração eletrônica
ou digitalizada, resguardados os requisitos necessários à verificação de
sua validade. Uberaba - MG, 28 de abril de 2022 Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba – CODIUB Keila Cristina R.
Fialho dos Santos Diretora Presidente Marlon Soares da Silva Diretor
Executivo
8 cm -29 1627521 - 1
Companhia Habitacional de Vale
Rio Grande - COHAGRA
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
CONVOCAÇÂO
A finalidade desta é convocar os senhores acionistas a se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia 11 de maio de 2022,
às 14h30 (quatorze horas e trinta minutos), na sede social da COHAGRA COMPANHIA HABITACIONAL DO VALE DO RIO GRANDE,
situada na Av. das Acácias, 43, nesta cidade de Uberaba-MG, a fim de
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I – Ordinária: a)Definição
do mandato do Conselho Fiscal; b)Período de análise do Conselho Fiscal nos documentos contábeis e financeiros; c)Outros assuntos de interesse da Companhia.
Uberaba, 2 de maio de 2022
Davidson José Chagas
Presidente da COHAGRA
4 cm -03 1629128 - 1
Varjão de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LEILÃO Nº 01/22
Torna público LEILÃO. 01/22. Objeto: Alienação de bens móveis
inservíveis no estado em que se encontra da Administração Pública
Abertura: 24/05/2022 ás 10:00h. Edital: licitação@varjaodeminas.
mg.gov.br tel: (38) – 3567-5001 Glener Brasil Cassiano – Leiloeiro.
1 cm -03 1628894 - 1
Capacitação
profissional online
para o futuro
Mais informações:
www.tecpop.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205032136070214.