TJMG 29/04/2022 -Fc. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo
Minas Gerais
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos
de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. O(s) confinante(s) listado(s) são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo:
ANTÔNIO DIAS:
REQUERENTE
CLEISON HENRIQUE SOARES
CLAUDEMIR SEBASTIÃO MARTINS
CLEUNICE ANGELICA DE ARRUDA
CARLOS MIRANDA ALVES PEREIRA
BENEDITO FRANCISCO ROQUE
ARLEY FRANCA MARTINS
ANGELO MARCIO CASSIN
ANTONIO IZAIAS DA SILVA
ANTONIO FRANCISCO LOURENÇO
LAURIZETE LOURDES DIAS SILVA
ILMA MAGY MARTINS MACHADO
LUIZ ROBERTO GOMES
LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA
MARCO ANTONIO NAZARE CASTRO
MARIA APARECIDA ALVES DE SÁ E OUTROS
DELIO SOUZA DE ASSIS
EDEDI EMILIA PASCOAL MARTINS
CPF
XXX.511.676-XX
XXX.289.506-XX
XXX.678.016-XX
XXX.868.898-XX
XXX.466.806-XX
XXX.607.106-XX
XXX.998.976-XX
XXX.620.756-XX
XXX.145.538-XX
XXX.517.156-XX
XXX.536.896-XX
XXX.749.526-XX
XXX.992.816-XX
XXX.662.706-XX
XXX.627.456-XX
XXX.368.346-XX
XXX.841.216-XX
IMÓVEL
FAZENDA COCAIS GRANDE
SITIO BARATINHA
SITIO BARATINHA
SITIO HEMATITA
SITIO CURRIOLA DA SERRA NEGRA
SITIO BARATINHA
SITIO BARATINHA
SITIO SANTA CRUZ
SITIO JAPÃO MONTANHA
SITIO BARATINHA
SITIO ORIENTE CAPITÃO
BAIXADA DO BUMBA
SITIO SANTANA – GLEBA ‘A’ E ‘B’
RANCHO SANTA CLARA
SITIO LAVRINHA
SITIO BARATINHA ‘A’ E ‘B’
SITIO BOA VISTA
ÁREA (HA)
0,0820
0,2212
0,0692
4,5114
4,2371
0,0877
1,8155
19,3346
0,0756
1,9425
41,8163
2,7935
12,0526
3,5241
0,0914
3,4252
CONFINANTES
BEMISA, MINA HORTO BARATINHA
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, SITIO BARATINHA
ARCELORMITTAL BRASIL S/A, HORTO BARATINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO DIAS, POVOADO HEMATITA
MARIA APARECIDA DA SILVA MARTINS, SITIO CURRIOLA DA SERRA NEGRA
BEMISA, MINA HORTO BARATINHA
BEMISA, MINA HORTO BARATINHA
MARIA DA SILVA, SITIO SANTA CRUZ
HERALDO REIS SILVA, FAZENDA BURACÃO
MARGARIDA MARIA LOPES GONÇALVES, SITIO BARATINHA
MARIA MONTEIRO, SITIO MONTEIRO
SAINT-GOBAIN PAM BIOENERGIA LTDA, SANTA CRUZ E FIGUEIREDO
CARLINDOMAR BARROS SOUZA, SITIO SANTANA; EDSON ALVES, SITIO SANTANA
CENIBRA, CELULOSE NIPO BRASILEIRA S.A
JOSE MARIA DE ALMEIDA, SITIO LAVRINHA
SULEMAR ANICIO MARTINS , SITIO BARATINHA
ANTONIO ZEFERINO ROQUE, SITIO ROQUE
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos), que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se
manifestarem a respeito
Belo Horizonte, 28 de abril de 2022.
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
28 cm -28 1627381 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados:
ANTÔNIO DIAS:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
BELARMINDO FERREIRA DIAS
XXX.392.156-XX RECANTO DIAS
0,8734
BRAZ GERALDO GODOY
XXX.932.736-XX SITIO LIMEIRA
24,9535
AVELINA SILVA BARROS
XXX.592.406-XX HORTO BARATINHA
0,1092
ASTRAMIRA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA LAU
XXX.032.386-XX SITIO BARATINHA
0,0967
JUSSARA ALVES PIRES RODRIGUES
XXX.149.576-XX CHACARA VILA DA BIBOCA
4,8513
ANTONIO DE PAIVA
XXX.246.396-XX SITIO BARREIRO
0,1677
ARISMALDO SPERBER
XXX.553.116-XX RECANTO BOA TERRA
1,1324
DELSOM DE SOUZA MELO
XXX.649.016-XX SITIO BARATINHA
0,2026
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 28 de abril de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
10 cm -28 1627383 - 1
EDITAL DE CITAÇÃO
A Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças – SPGF, em cumprimento ao disposto no art. 3° do Despacho nº
36/2021/SEAPA/SPGF (44559925), bem como no artigo 37 da Lei nº 14.184/2002, art. 7° do Decreto Estadual nº 46.668/2014 e,
subsidiariamente, o art. 225 da Lei nº 869/1952, CITA, durante 08 (oito) publicações consecutivas, o Senhor Wilson Alves Ribeiro,
por encontra-se em local ignorado, incerto, não sabido ou inacessível, para manifestar-se sobre o Processo Administrativo de
Constituição de Crédito Estadual Não Tributável ou retirar o Documento de Arrecadação Estadual – DAE, para pagamento da multa
de trânsito, referente à condução do veículo: Wilson Alves Ribeiro, Ford Ranger XL, HMH 8307. A manifestação ou a retirada do
DAE pode ser realizada na Rodovia João Paulo II, nº 4001 – Prédio Gerais – 10º andar, bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG,
Cidade Administrativa de Minas Gerais, no horário de 9:00 às 17:00 horas.
Belo Horizonte, 04 de abril de 2022.
Nicolas Pereira Campos Ferreira
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
4 cm -27 1626323 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA
NOTIFICAÇÃO GCA Nº 24/2022
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral, Antônio Carlos de Moraes, na forma do art.40, §2°, II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, notifica os autuados abaixo relacionados por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da notificação para pagamento
de multa que torna definitiva a decisão condenatória que fixa o valor da multa com acréscimos legais dos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com a Gerência de Controle da Arrecadação, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Prédio Gerais, 10ª andar - Cidade Administrativa
Tancredo Neves – Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar o débito devidamente atualizado no prazo de 30 (trinta) dias a contar do 5º (quinto) dia seguinte da data da publicação. Transcorrido este prazo, o referido débito será
encaminhado para a Advocacia Geral do Estado (AGE) visando inscrição em dívida ativa. Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá contatar a referida Autarquia, através do telefone (031) 3915-8648 ou e-mail gca@ima.mg.gov.br
Autuado
CPF/CNPJ
Nº DO AI
Nº DO PA
Dispositivo legal infringido
Valor atualizado (*)
Ailton Moreira de Souza
96292628604
C/80405
GDA 0681/15/17
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
R$1.055,06
Alzair Alves Lacerda
28991443672
C/080330
GDA 0377/15/17
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
R$3.186,41
Antonio Lucas Mageste
02572878682
D/36844
CRVC/GDA 119/2017
Art. 5º, Inc. VIII da Lei Estadual 10.021. Art. 2º, Inc. da Lei Estadual 11.029
R$122,62
Antônio Marcos de Moura
04324383600
3126042018122958
CRGV/GDA/0311/2018
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
R$557,26
Carlos Alberto Alves Martins
33550689691
C/097139
GDA 0448/15/19
Art. 5º, Inc. IV da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. IV do Decreto 30.879
R$4.335,07
Carlos Antonio Barbosa
89705424691
D/36829
CRVC/GDA 108/2017
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
R$306,55
Célio Fonseca Prado
68777841620
C/61873
CRUN/GDA 092/2016
Art. 5º, Inc. II da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. II do Decreto 30.879
R$1.129,14
Cleber José Eustáquio Bastos
26060604668
C/53080
CRCV/GDA732/2017
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
R$2.279,74
Edi Gaudêncio de Lacerda
71270167634
3112072018153645
CRVC/GDA 094/2018
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
R$2.680,68
Evandro Soares Lugati
09094508621
C/85837
CRVC/GDA 068/2015
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
R$98,88
Fernando de Figueiredo Soares
04080612605
C/99318
CRTF/GDA 089/2016
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
R$1.018,14
Fransilene de Lima
10143148605
D/021008
CRUN/GDA/567/2016
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
R$909,21
Gabriela Anzai Pavoni
21614237000132
3106052019162616
CRURA/GDA 159/2019
Art. 7º, Inc. IV e V do Decreto 30.879. Art. 5º, Inc. IV e V da Lei 10.021. Art. 6º ,Inc. VI da Lei 13.451. Art. 4º da Lei 16.938
R$408,62
Geraldo Paulino de Souza Sobrinho
31056385634
C/68939
CRVG/GDA 180/2016
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
R$695,78
Geraldo Santana Teixeira
02848667680
B/9433
GDA 52/15/16
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
R$6.980,43
Icaro Alves Figueiredo
12984797620
C/80533
CRAL/GDA 074/2016
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
R$4.003,32
Inácio Gualberto Neto
08937796600
D/012432
CROL/GDA/232/2016
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879.
R$2.610,07
Jaci Lourenço de Figueiredo
18779360653
D/36799
CRVC/GDA 137/2017
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
R$2.350,22
João Alves de Oliveira
41079400630
D/36344
CRVC/GDA 012/2018
Art. 6º, Inc. VI da Lei Estadual 16.938
R$371,51
Joaquim Abreu de Lima
02574650654
D/036277
CRVC/GDA/388/2016
Art. 5º, Inc. II da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. II do Decreto 30.879
R$207,13
José Geraldo Pereira Duarte
09734090615
3126042018120216
CRGV/GDA/0241/2018
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879.
R$1.169,53
José Humberto de Rezende
14481723653
3108012018110059
CRURA/GDA 035/2018
Art. 5º, Inc. VIII da Lei Estadual 10.021. Art. 2º, Inc. da Lei Estadual 11.029
R$76,25
José Pedro
90364759615
3123042018084311
CRVC/GDA 124/2018
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
R$877,15
José Ventura de Araújo
41192176634
C/047044
CRCV/GDA/240/2016
Art. 5º, Inc. VIII da Lei Estadual 10.021. Art. 2º, Inc. da Lei Estadual 11.029
R$37,42
José Wanderlei Moreira
81031513604
3116042018101653
CRURA/GDA 154/2018
Art. 5º, Inc. V da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. V do Decreto 30.879
R$8.345,27
Jovani Geraldo Caldas
07793485670
C/053504
CRCV/GDA/414/2016
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
R$2.245,10
Kelsiano Moutinho Murta
05443877674
D/4406
GDA 158/15/16
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
R$3.000,24
Maria das Dores Gonçalves
00686470699
C/047045
CRCV/GDA/241/2016
Art. 5º, Inc. VIII da Lei Estadual 10.021. Art. 2º, Inc. da Lei Estadual 11.029
R$56,12
Mirton de Souza
34966064600
C/85653
CRVC/GDA 122/2015
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
R$1.335,09
Murilo de Jesus Silva
68013019691
C/053006
CRCV/GDA/347/2016
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
R$374,16
Nelsino Rodrigues de Lima
15495906187
C/97406
CRUN/GDA 119/2016
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
R$165,77
Oswaldo Granato Pereira
38113635653
C/45161
CRJF/GDA 164/2016
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
R$427,64
Pedro Jesus de Matos
47628871615
C/053008
CRCV/GDA/349/2016
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
R$93,54
Rozendo José Brandão
18391036634
C/62190
GDA 725/15/18
Art. 5º, Inc. VIII da Lei Estadual 10.021. Art. 2º, Inc. da Lei Estadual 11.029
R$6.541,83
Salvador Pereira dos Santos
21865205672
3126042018123739
CRGV/GDA/0313/2018
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
R$185,75
Sebastião Antônio dos Santos
08921407634
C/87672
CRCV/GDA 745/2016
Art. 5º, Inc. VIII da Lei Estadual 10.021. Art. 2º, Inc. da Lei Estadual 11.029
R$221,64
Sebastião Eustáquio Ferreira
41177185687
C/047137
CRCV/GDA/329/2016
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
R$561,25
Valdir Rodrigues Nascimento
16878701600
3126042018134119
CRGV/GDA/0307/2018
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
R$464,38
*os valores serão atualizados até a data do efetivo pagamento.
48 cm -28 1626887 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9327539/2022, firmado entre o IMA e RPG
Construtora EIRELI. Processo de compra nº 2371036 000087/2021.
Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia. Valor total:
R$323.000,00. Vigência: 120 (cento e vinte) dias, a partir da publicação.
Dotação Orçamentária nº: 2371.20.609.042.4443.0001.3.3.90.39.22.1.
95.1. Assinatura: 28/04/2022. Signatários: Antônio Carlos de Moraes,
pela contratante e Paulo Januário dos Santos Alves, pela contratada.
2 cm -28 1627222 - 1
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI: 2370.01.0017824/2021-53
Partes: IMA e o MUNICÍPIO DE AIMORÉS. Objeto: Instalação do
posto de atendimento, com vigência até 31/12/2024
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI: 2370.01.0006822/2022-90
Partes: IMA e o SINDICATO RURAL DE SILVIANÓPOLIS. Objeto:
Instalação do posto de atendimento, com vigência de 60 meses a partir
de 29/04/2022
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI: 2370.01.0007552/2022-71
Partes: IMA e o SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE
ITAMOGI. Objeto: Instalação do posto de atendimento, com vigência
de 60 meses a partir de 29/04/2022
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI: 2370.01.0007773/2021-21
Partes: IMA e o MUNICÍPIO DE MATO VERDE. Objeto: Instalação
do posto de atendimento, com vigência de 60 meses a partir de
29/04/2022
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI: 2370.01.0008230/2022-98
Partes: IMA e o MUNICÍPIO DE GUIDOVAL. Objeto Instalação
do posto de atendimento, com vigência de 60 meses a partir de
29/04/2022
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI: 2370.01.0006465/2022-29
Partes: IMA e o MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS. Objeto: Instalação
do posto de atendimento, com vigência de 60 meses a partir de
25/04/2022
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI: 2370.01.0001988/2022-46
Partes: IMA e o MUNICÍPIO DE CATAGUASES. Objeto: Instalação
do posto de atendimento, com vigência de 36 meses a partir de
29/04/2022
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI: 2370.01.0007885/2022-04
Partes: IMA e o MUNICÍPIO DE OLARIA. Objeto: Instalação do posto
de atendimento, com vigência de 60 meses a partir de 29/04/2022
10 cm -28 1626883 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9327538/2022, firmado entre o IMA e Hexa
Material de Construção EIRELI. Processo de compra nº 2371036
000087/2021. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia.
Valor total: R$221.000,00. Vigência: 120 (cento e vinte) dias, a partir da
publicação. Dotação Orçamentária nº: 2371.20.609.042.4443.0001.3.3
.90.39.22.1.95.1. Assinatura: 28/04/2022. Signatários: Antônio Carlos
de Moraes, pela contratante e Edvânio Souza Costa, pela contratada.
2 cm -28 1627205 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9216850.
Partes: IMA e UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência docontratocom reajuste do preço unitário. Valor:
R$460.800,00. Data de assinatura: 28/04/2022.
1 cm -28 1627237 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
AVISO DE LICITAÇÃO
PLANEJAMENTO 31/2022 através do site www.compras.mg.gov.br
- Processo EMATER-MG/SEI n.º 3040.01.0004577/2021-03 Pregão
Eletrônico para Registro de preços n.º 2/2022 - Objeto: Aquisição de
equipamentos para instalação das salas de prova sensorial de café.
Sessão pública: - recebimento das propostas até 12/05/2022 às 08:45h.
Sessão pública 12/05/2022 às 09:00h. Informações: e-mail cpl3@
emater.mg.gov.br. Belo Horizonte, 28 de abril de 2022 – Comissão
Permanente de Licitação
2 cm -28 1627114 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204290044460142.